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quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

A NOTA DE 4,6 PARA EDUCAÇÃO ESTADUAL É A AUSÊNCIA DE POLÍTICA EDUCACIONAL NA SEED (Parte IV)

O terceiro mandato do Governador João Alves (2003-2006) foram tempos difíceis para os professores sergipanos. O próprio Governador assumiu, pessoalmente, a pasta da educação, inclusive indo a São Paulo para conhecer o modelo neoliberal de educação implementado pelo Governo do PSDB daquele Estado. O resultado foi uma porrada de ações que deixaram os professores apavorados e revoltados: Avaliação de Desempenho de caráter comportamental, Pacotes Educacionais comprados, pelo Estado, a peso de ouro e sem resultado positivo algum: Se Liga, acelera, Alfa e Beto, Empreendedorismo. Além de Centros de Excelências e Reordenamento da Rede que resultaram na perda de 100 mil alunos pela rede estadual. Já as escolas encontravam-se em completo abandono.
O João Alves estava, o tempo todo, nos meios de comunicações com frases agressivas e depreciativas contra os professores. Para o Governador era preciso perseguir os professores e destruir o SINTESE. Foram 4 (quatro) anos de disputa e troca de acusações entre o Governo e o Sindicato. O sentimento de reprovação dos professores em relação as políticas do Governo do Estado era visível. As eleições de 2006 era, no entendimento da grande maioria dos educadores a alternativa para superação das perseguições, acusações e das políticas para culpabilizá-los pelos problemas que passavam as escolas públicas.
A vitória de Marcelo Déda, portanto, era a esperança dos professores para superação desses problemas. Entretanto, a escolha, pelo Governador, de José Fernandes Lima para pasta da Educação teve bastante simbolismo do que esperávamos. José Fernandes foi ex-Reitor da Universidade Federal de Sergipe no Governo de Fernando Henrique Cardoso que praticamente destruiu o Ensino Superior no Brasil com intuito de privatizá-lo. Vale ressaltar que a vitória eleitoral de Lula em 2002 mudou essa lógica, pois o Governo Federal iniciou uma política de fortalecimento do Ensino Superior através da abertura de vagas, de fortes investimentos nas Universidades Públicas e intensificou a interiorização da Universidade Pública.
O Secretário José Fernandes, portanto, era uma pessoa conhecida pelos sergipanos que acredita e defende as idéias neoliberais para educação brasileira, ou seja, a idéia do “Estado-Mínimo”. Os neoliberais acreditam que as políticas públicas quanto pior melhor. Pois para eles o Estado somente precisa preocupa-se com: Segurança Pública, criação de leis que garantam o lucro das grandes empresas multinacionais e a perseguição aos pobres que serão culpabilizados com prisões, mortes e espancamentos pelo fato de serem pobres e miseráveis. Os outros setores do Estado devem ser todos privatizados para os grandes grupos empresariais estrangeiros, pelo fato do Estado ser incompetente para gerir o dinheiro público.
Por ser neoliberal assumido, a gestão de José Fernandes, portanto, foi a reprodução de todas as políticas neoliberais do Governo João Alves. Inclusive a equipe de João Alves foi mantida na Secretaria de Educação para dá continuidade as políticas: Se Liga, Acelera, Empreendedorismo, Centros de Excelências e reordenamento. Já a Avaliação de Desempenho foi suspensa, temporariamente, por pressão do SINTESE, mas retornou no ano de 2009 através dos Centros Experimentais de Ensino Médio.
Os Centros Experimentais são modelos de escola pública sobre gestão da iniciativa privada. Esse modelo é experiência do Governo PSDB de São Paulo, mas que já existe no Estado de Pernambuco. Nos Centros Experimentais, os professores passam por avaliação comportamental no final de cada ano. Quem avalia os professores é um Conselho Gestor que tem a participação de empresários de livre nomeação e exoneração do Secretaria de Educação. Caso o professor seja reprovado, ele é automaticamente expulso da escola. Os Centros Experimentais é a reprodução dos Centros de Excelência, mas com um novo elemento que é a Avaliação de Desempenho para os professores, como forma de persegui-los.
Segundo informações da Secretaria de Educação nos meios de comunicações, os Centros Experimentais serão ampliados para mais 18 escolas estaduais. O Governo de Marcelo Déda, através da Secretaria de Educação está retomando a Avaliação de Desempenho de forma paulatina para que os professores não percebam a armadilha que estão se metendo.
Entretanto, os resultados do IDEB e ENEM mostram que essas escolas não conseguem ter uma avaliação melhor do que as outras escolas que não são de Excelência ou Experimentais. Enquanto as escolas de Excelências têm de tudo as outras escolas estaduais estão no abandono. Entretanto, mesmo assim, os alunos conseguem ter a mesma avaliação dos alunos das escolas de excelências.
A esperança que os professores tinham em 2006 viva no coração foi se transformando em desesperança e desalento. Em 2007, a falta de política educacional, a nota dada pelos professores foi 3,4. Em 2008, a nota foi 3,6 pois a situação permanecia inalterada. Em 2009, a nota foi 4,6 em função da discussão do Piso Salarial que depois de muita luta os educadores conseguiram negociá-lo com o Governo. O pagamento do Piso garantiu uma nota um pouco maior.
Mas em ralação a política pedagógica é um completo desastre. Nada funciona na SEED para pensa-se em políticas educacionais progressistas que supere os pacotes neoliberais que provocam males com conseqüências incalculáveis para o futuro dessas crianças e jovens. A dívida do Governo Déda com a educação do Estado de Sergipe é muito grande. As promessas de campanha se perderam nas ações desastrosas da Secretaria de Estado da Educação. No campo educacional, é um Governo acéfalo que tem uma equipe gestora que não pensa educação pública de qualidade social.

A história poderia ser outra.

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