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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Construtora Cunha é condenada por crimes ambientais, e as outras?



Foto de André Teixeira

Denúncia do Ministério Público de Sergipe fez o Poder Judiciário Sergipano condenar o sócio gerente da Construtora Cunha pelos Crimes Ambientais cometidos pela Empresa devido as irregularidades existentes no empreendimento denominado “Sítio do Cajueiro” sem a devida Licença Ambiental. De acordo com o Relatório de Fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA, a Construtora Cunha estaria promovendo aterro de área próxima a um canal natural e em área de extravasamento do canal, obra para a qual não há Licença Ambiental. O IBAMA também já tinha embargado a obra e a construtora não respeitou.

Fundamentada no Artigo 60, § 2º, do Código Penal, a Juíza de Direito Substituta, Cláudia do Espírito Santo, aplicou a Substituição da pena privativa de liberdade cominada pela pena de multa no valor equivalente a 100 (cem) salários mínimos e, caso o referido sócio gerente descumpra a pena substitutiva, haverá conversão em pena privativa de liberdade. Diante da pena aplicada podemos perceber porque as construtoras continuam cometendo esses crimes.

Mas e as outras construtoras que continuam construindo empreendimentos na região da orla da Atalaia e Zona de expansão? Essas obras têm licença ambiental? Quem será responsabilizado pelos crimes ambientais que vem sendo cometidos nessas áreas? Esses questionamentos precisam de respostas por parte do Ministério Público, ADEMA e IBAMA.

As construtoras continuam fazendo obras na Zona de Expansão sem qualquer intervenção de saneamento básico, mobilidade urbana e invadindo as ruas do bairro que já são encurtadas. Na Atalaia a situação também é parecida com prédios sendo construídos com alturas superiores ao estabelecidos em lei. Entretanto, a sociedade sergipana não tem conhecimento quais estão sendo as ações que os órgãos competentes vêm tomando para impedir esses crimes ambientais. Ou para as outras construtoras não são crimes e estão dentro da lei?

O plano diretor de Aracaju anda a passos de tartarugas na Câmara de Vereadores sem uma definição de quando será aprovado. Outra preocupação dos ambientalistas é o texto desse plano que, provavelmente, terá influência das construtoras para que continue construindo sem contrapartida social. Vamos esperar para ver!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Manifesto de Apoio aos lutadores e lutadoras que enfrentam o Massacre do Pinheirinho



Manifeste seu apoio aos lutadores e lutadoras que enfrentam o Massacre do Pinheirinho!

Na madrugada de hoje, dia 22 de janeiro de 2012, um contingente de 2000 policiais militares da tropa de choque e da rota utilizando helicópteros, carros blindados, cavalaria, armas letais, bombas de gás e efeito moral e sprays de pimenta iniciaram a expulsão violenta de cerca de mais de 6 mil pessoas, que moravam há mais de 8 anos na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos.

Essa ação foi totalmente ilegal pois a reintegração de posse havia sido suspensa por pelo menos 15 dias, na última sexta-feira dia 20, pela Justiça Federal e colocava em risco a vida de muitas pessoas. A juíza regional Márcia Loureiro ignorou a decisão da instância equivalente à sua e autorizou a ordem de reintegração, permitindo que uma tragédia anunciada acontecesse. A desocupação está sendo feita com requintes de crueldade e violência que estão chocando as pessoas que estão no local.

Segundo as informações de militantes de diversas organizações que se encontram no local em solidariedade às famílias, já são contabilizados 7 mortos, dentre eles, uma criança. Uma mulher foi baleada pela polícia em frente ao local onde as famílias desocupadas estão confinadas. Um militante do MTST, Guilherme Boulus, foi cruelmente espancado por diversos policiais e em seguida detido pela PM, sem qualquer justificativa.

Ainda não foi contabilizado o número de feridos, mas muitas ambulâncias saíram do local. Em informações de outras fontes, pelo menos 18 pessoas também foram detidas pela PM.

A polícia reprimiu também os moradores do bairro ao lado, o Campo dos Alemães, chegando até mesmo a jogar bombas de gás nos quintais das casas da região. Há poucas horas as famílias assistiram do lado de fora suas casas de alvenaria e barracos serem derrubados por tratores. Qualquer grito de ordem ou manifestação da população eram respondidos com balas de borracha pela PM e bombas de gás e efeito moral.

Ao menos três manifestações importantes foram realizadas em solidariedade à ocupação Pinheirinho: uma na Avenida Paulista em São Paulo reuniu 300 pessoas, uma com 100 pessoas em frente a casa do prefeito de São José dos Campos e uma terceira em Campinas, no Largo do Rosário.

Precisamos continuar nos mobilizando em defesa dos lutadores e lutadoras do Pinheirinho. Essa ação é apenas uma demonstração de como o Governo do Estado tem tratado as lutas populares e as necessidades do povo trabalhador.

As famílias e os militantes que se encontram no local temem que se acirrem os abusos da ação da polícia durante a madrugada.

Conclamamos a todos e todas a se manter alerta, participar das futuras manifestações, divulgar a luta do Pinheirinho e assinar a Moção de Apoio abaixo enviando email com

RG, ocupação e instituição o mais rápido possível para: farolemar@yahoo.com.br


MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO


Nós, abaixo-assinados, atuantes nos meios acadêmicos e fora dele (professores do ensino médio, jornalistas, advogados, profissionais da saúde etc.) – comprometidos com as causas justas e historicamente necessárias da classe trabalhadora e dos setores populares -, manifestamos nossa mais plena solidariedade aos lutadores da Comunidade Pinheirinho (São José dos Campos – SP).

Frente ao fato de que a hegemonia exercida pelos especuladores imobiliários impõe uma condição de miséria a milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm onde morar, consideramos que a OCUPAÇÃO desses territórios segue sendo um instrumento necessário e legítimo para a luta dos trabalhadores.

Por conta disso, consideramos justa a reivindicação das famílias pela permanência no local e absolutamente injustificável a ação de terror violenta e ilegal da Polícia Militar, apoiada pelo poder judiciario e pelo governo do Estado, praticada no dia de hoje, domingo, 22/01/12, que resultou em diversos mortos e feridos. Estamos atentos à forma pela qual estão sendo conduzidas as ações do Estado e a perseguição a todos que se encontram no local. E prontos a denunciar todo e qualquer tipo de violência física ou moral cometida contra as famílias.

22/01/2012

MST manifesta solidariedade às famílias do Pinheirinho (São Paulo) e condena a violência do PSDB


Da Secretaria Nacional do MST - 23 de janeiro de 2012

A resposta do governo do estado de São Paulo para enfrentar o problema da falta de moradia para a população paulista, mais uma vez, é a violência policial.

O governo tucano de Geraldo Alckmin mandou para expulsar 1.600 famílias de trabalhadores, crianças, jovens e idosos, que vivem desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP), dois helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque, neste domingo (22/1).

O despejo dessas famílias em uma ação de guerra da Polícia Militar, que foi educada pela Ditadura, é mais um exemplo da postura do Estado diante das lutas do povo brasileiro para encontrar alternativas à insuficiência de políticas para resolver os problemas estruturais do país, como falta de moradia, terra, escola e hospital.

O terreno de 1,3 milhões de metros quadrados pertence à massa falida do megaespeculador Naji Nahas. Na operação Alckmin, foram presas 30 pessoas, enquanto Nahas goza de liberdade no seu apartamento na zona Sul do Rio de Janeiro e beneplácito da Justiça, apesar de praticar crimes contra o sistema financeiro, registrados na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

O MST manifesta solidariedade às famílias do Pinheirinho e condena a violência do governo do PSDB. A ação da PM que despejou essas famílias é a regra em São Paulo, que se repete cotidianamente na repressão às ocupações de terra e greves de diversas categorias, expulsão de estudantes universitários da Universidade de São Paulo (USP), humilhação de negros, mulheres, moradores de rua e dependentes químicos nas periferias.

Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas para acabar com o deficit habitacional no Brasil, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. As favelas e áreas em situação de risco abrigam 7 milhões de pessoas (esse número aumentou 42% nos últimos 15 anos, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O número de déficit habitacional aumenta com a inclusão das famílias que moram de aluguel, que estão em torno de 12 milhões de famílias (de acordo com o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo-Secovi-SP).

Assim como o Brasil precisa de uma Reforma Agrária que garanta terra e políticas para a produção de alimentos pelos camponeses, é urgente a realização de uma Reforma Urbana que resolva o problema da falta de moradia, mas que assegure também saneamento básico, serviços públicos (saúde, educação, cultura e lazer), reorganização do sistema de transporte e, especialmente, a refundação da polícia para adaptar seus procedimentos ao regime democrático.

sábado, 21 de janeiro de 2012

A demonização da classe trabalhadora britânica


Marcelo Justo - Direto de Londres

Londres - A demonização da classe trabalhadora britânica tem uma sigla indecifrável: “Chavs”. Ninguém sabe o que significa, mas em páginas web, em programas de televisão e em análises midiáticas populares ou “sérias”, serve para estigmatizar os jovens que vivem em moradias municipais e têm um tipo específico de sotaque e aspecto físico. “Na realidade é uma maneira oblíqua de definir o conjunto da classe trabalhadora e responsabilizar os pobres de ser pobres”, escreve Owem Jones, autor de “Chavs”, um livro chave sobre o tema. Em meio à atual crise, a justificativa cai como anel no dedo. A pobreza não se deve aos problemas da economia, mas às falhas do próprio indivíduo ou de sua família: aos lares deslocados, à falta de ambição ou inteligência.

As três décadas de neoliberalismo, inauguradas por Margaret Thatcher com uma drástica desindustrialização nos anos 80, marcaram o triunfo de um individualismo que afundou o sistema de valores solidários da classe trabalhadora. Em 1979 havia sete milhões de operários com um forte peso de mineiros, portuários e do setor automotivo. Hoje há dois milhões e meio, as minas desapareceram e só a empresa automotiva, em mãos estrangeiras, está crescendo.

Neste vazio de identidade, de uma classe operária em retirada, surgem os “chavs”. Objeto de escárnio na imprensa ou de piada em programas de televisão e cenas de classe média, os “chavs” são apresentados como parasitas encravados no tecido social. Segundo o estereotipo são desempregados crônicos, adolescentes que engravidam para receber auxílio-maternidade, responsáveis pelo déficit fiscal e moral, virtuais delinquentes com um coeficiente de inteligência pelo chão e uma família disfuncional. “O que chamávamos de respeitável classe trabalhadora praticamente desapareceu. Hoje a classe trabalhadora na verdade não trabalha nada e está mantida pelo estado de bem-estar”, assinala o comentarista conservador Simom Heffer.

O estereótipo ajudou a justificar o draconiano ajuste fiscal da coalizão conservadora liberal-democrata encabeçada pelo primeiro ministro David Cameron, mas também tem servido de base para propostas reacionárias, de limpeza social. Em 2008, o vereador conservador, Johm Ward, propôs a esterilização obrigatória das pessoas que tiveram um segundo ou terceiro filho enquanto recebiam benefícios sociais, medida apoiada com entusiasmo pelos leitores do jornal conservador “Daily Mail”, escandalizados com “estes aproveitadores e sem-vergonhas que estão afundando o país”.

A obsessão classista e o estereótipo levaram a confusões tragicômicas. Em um panfleto para as eleições de 2010, os conservadores asseguraram que em algumas zonas pobres “a gravidez de adolescentes menores de 18 anos é de 54 %”. Na verdade era 5,4%, cifra que representava uma queda com respeito ao que acontecia durante o Thatcherismo. No departamento de imprensa conservador ninguém percebeu o erro tipográfico. Apesar de se referir a mais da metade das menores de 18 anos dessas zonas, o fenômeno já havia sido naturalizado pelo preconceito.

Uma das curiosidades é que se usa o término Chavs com certeza de conceito sociológico, mesmo que ninguém possa dizer com certeza o que significa o acrônimo. O dicionário de oxford na internet define o “Chav” como “um jovem de classe baixa de conduta estridente, que anda em grupo e usa roupas de marca, reais ou imitadas”. Outro dicionário, de 2005, o define como “jovem de classe trabalhadora que se veste com roupa esportiva” Um mito popular o faz passar como “Council Housed and Violent” (violento que vive em casas municipais).

Esta vacuidade permite englobar amplos setores sociais. Em um livro que já está na nona edição e vendeu mais de 100 mil exemplares, “The Little book of Chavs”, se identificam os típicos trabalhos “chavs”. A “chavette” – mulher chav – é aprendiz de cabeleireiro, faxineira ou camareira enquanto os homens são guardas de segurança ou mecânicos e encanadores “cowboys” (“especialistas” em reparações que destroem tudo). Segundo o livro, “chavs” de ambos os sexos costumam ser 'caixas' nos supermercados ou empregados de lanchonetes.

Esta tipificação ocupacional corre paralela às mudanças que a classe trabalhadora britânica viveu nos últimos 30 anos. Hoje um quarto da força de trabalho tem uma jornada precária e mais de um milhão e meio se encontra em empregos temporários. O salário médio de 170 mil cabeleireiras (“chavettes”) está pouco acima da metade da média salarial da população, medida que define a linha de pobreza no Reino Unido. Em cidades que alguma vez giraram em torno à atividade manufatureira ou mineira, os escassos trabalhos que existem são em supermercados ou farmácias. “Não só são trabalhos mais inseguros. Estão muito pior pagos.

Quando a Rover faliu em Birmingham com a perda de 6500 postos de trabalho, a remuneração média que receberam aqueles que conseguiram trabalho era um quinto menor do que ganhavam na automotiva”, aponta Owem Jones.

O paradoxo é que em uma sociedade tão classista como a britânica, na qual o sotaque e a universidade (Oxford, Cambridge) definem o futuro de uma pessoa, conservadores e novos trabalhistas propagam o mito de que hoje todos os britânicos são de “classe média”, salvo essa pequena subclasse disfuncional e patológica, para a qual falta ambição ou fibra moral: os Chavs. Em 1910 Winstom Churchill, então ministro do interior do Partido trabalhista propôs a esterilização de mais de 100 mil pessoas que considerava “débeis mentais e degenerados morais” para salvar o país da decadência. Um século mais tarde a decadência continua ameaçando o Reino Unido, mas a fórmula é mais “civilizada”: um estigma que nega a existência e o significado social da classe trabalhadora.

Tradução: Libório Junior
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19419

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Análise do artigo: Os benefícios dos agrotóxicos no "Mundo de Veja"



Por Flávia Londres*, na Radioagência NP - 19.01.12

A revista Veja afirma que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada

A revista Veja publicou uma matéria buscando "esclarecer" os brasileiros sobre os alegados "mitos" que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos dados Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.

Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno.

A revista afirma que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo "defensivos agrícolas". Não menciona que a própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos mesmo.

A Veja passa então para a relativização dos resultados apresentados pelo relatório do Programa de Análise, elaborado pela Anvisa, fundamentalmente minimizando a gravidade da presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos. Para isso, cita especialistas alegando que os limites seriam "altíssimos", e que, portanto, quando "um pouco ultrapassados", não representariam qualquer risco para a saúde dos consumidores.

A verdade é que a ciência que embasa a determinação desses limites é imprecisa e fortemente criticada. Evidência disso é o fato de os limites comumente variarem ao longo do tempo – à medida que novas descobertas sobre riscos relacionados aos produtos são divulgadas, os limites tendem a ser diminuídos. Os limites "aceitáveis" no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usa produtos já proibidos em quase todo o mundo.

A revista também relativiza os riscos de longo prazo para a saúde dos consumidores, bem como os riscos para os trabalhadores expostos aos agrotóxicos nas lavouras. Mesmo diante de tantas provas, a Veja alega que, não haveria comprovações científicas nesse sentido.

A reportagem termina tentando colocar em cheque as reais vantagens do consumo de alimentos orgânicos, a eficácia dos sistemas de certificação e mencionando supostos "riscos" do consumo de orgânicos. A revista alega que esses alimentos "podem ser contaminadas por fungos ou por bactérias como a salmonela e a Escherichia coli." Só não esclarece que, ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos – que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento.

Da revista Veja, sabemos, não se poderia esperar nada diferente. Trata-se do principal veículo de comunicação da direita conservadora e dos grandes conglomerados multinacionais no País. Mas podemos destacar que a publicação desse suposto "guia de esclarecimento" revela que o alerta sobre os impactos do modelo da agricultura industrial está se alastrando e informações mais independentes estão alcançando mais setores da população – ao ponto de merecerem tentativa de desmentido pela Veja e pela indústria.

*Flavia Londres é engenheira agrônoma e consultora da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Prefeito Ivan Leite de Estância administração que recebe prêmio por desrespeitar trabalhador


O ano de 2012 inicia e os professores já se deparam com mais uma maldade do prefeito Ivan Santos Leite de Estancia-Sergipe. O prefeito enviou projeto de lei para Câmara de Vereadores, sem negociação com os professores, que reajusta o piso salarial. Entretanto, seguindo a tradição de desrespeito aos trabalhadores, prefeito Ivan Leite, mas uma vez, desrespeita a todos dando reajuste integral de 22,22% para os educadores com formação em nível médio na modalidade normal. Já os professores com formação superior, pós-graduados, mestrados e doutorados concedeu apenas 10%. Um abuso da lei 11.738/2008 que criou o piso.

O contraditório dessa política do prefeito de Estância é que na medida que vem desvalorizando os professores sem respeitar a lei do piso salarial, aumenta gratificação de diretores de escolas de 25% para 50% e secretario de escola de 15% para 30% numa ação que vem sendo denunciada pelos professores de Estância como eleitoreira. O prefeito não paga o piso salarial para todos os professores, mas cria o cargo de diretor administrativo e aumenta o numero de diretores para todas as escolas da rede. Existe unidades de ensino que tem menos de 100 alunos e o prefeito está colocando diretores e secretários.

Vale registrar que o prefeito Ivan Leite desde início de seu mandato vem, recorrentemente, implementando uma política para prejudicar os servidores da prefeitura de Estância. Quanto ao magistério, o prefeito acabou com toda carreira do magistério inclusive direito importante como a regência de classe. Ivan Leite amplia a gratificação de diretores e secretários, mas acaba com a regência de classe dos professores, mostrando que não pretende valorizar os educadores que garantem educação dos estacianos. Esse comportamento do prefeito é reprovável e inaceitável.

Em 2011, o Sindicato dos professores enviou ofício à promotora de Justiça Especial da Comarca de Estância, Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, denunciando a prática de assédio moral e perseguição política praticada pelo prefeito Ivan Leite contra professores da rede municipal. A conduta é devido à decisão dos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de vestirem camisas denunciando a administração municipal como “destruidora de sonhos dos educadores”, reação decorrente dos inúmeros projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo reduzindo direitos e destruindo a carreira dos professores.

Segundo o sindicato, o prefeito Ivan leite, a Secretária de Educação Adriana Cléa Chagas e um fotógrafo contratado pela prefeitura, Teo Batista, assediaram moralmente e intimidaram pessoalmente professoras dentro das escolas municipais e seguindo-as pelas ruas com o objetivo de fotografá-las. Para a direção do SINTESE o ato do prefeito é repudiável por coagir, assediar e ameaçar os professores a qualquer tempo e principalmente quando eles exercem o direito constitucional de liberdade de expressão e de discordar das políticas adotadas pelo chefe do executivo.

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. No Brasil, os Tribunais Superiores, produziram no último período farta jusrisprudência para tipificar os crimes de assédio moral.

No final de 2011 a administração do prefeito Ivan Leite foi denunciada pela imprensa estanciana. A denúncia foi feita pelo ex-prefeito Zé Nelson na rádio Abaís, emissora de sua propriedade e passou a revelar um e-mail, que segundo o próprio Zé Nelson, é de autoria do empresário Pedro Marcelo, contendo várias denúncias sobre reemissão de notas fiscais de empresas laranjas no Pregão Eletrônico. Zé Nelson diz que outro assunto grave, é comprar barco de fogo por um preço e pagar com outro. Outro teor, que Zé Nelson disse ser grave, é quando Pedro Marcelo diz no e-mail, que existe um chefe de uma quadrilha estabelecida para a venda de notas fiscais. O ex-prefeito leu outro item do e-mail, que revela a reemissão de notas fiscais para o pagamento do mesmo serviço. Zé Nelson informou que estava com uma cópia do e-mail na rádio e que daria a qualquer pessoa que fosse buscá-la porque disse que o documento é público. No final da sua participação no programa “O Caminho”, Zé Nelson informou que ia levar uma cópia desse e-mail para a promotora Carla Rocha tomar as devidas providências, abrir um inquérito e apurar.

Chama atenção que mesmo com tantas acusações graves, o prefeito Ivan Leite de Estância foi eleito pelo SEBRAE com o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. Os municípios sergipanos estavam concorrendo a cinco categorias: Compras Públicas, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral. O Prefeito Ivan Leite, inclusive, foi convidado para palestrar na Câmara dos Deputados em Brasília.

De fato é necessário que os trabalhadores tenham efetiva participação da gestão do sistema S. Um prefeito que assedia os trabalhadores, destrói direitos, não cumpre lei federal, acusado de mau uso do dinheiro público e recebe como recompensa um prêmio. O Sistema S é financiado com recursos públicos e precisa ser reformulado para atender aos interesses do povo brasileiro e não os interesses de alguns, rotulados de “privilegiados”.

Com informações: A Tribuna Cultural de Estância e Sintese online

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

CUT/SE promove Seminário sobre Previdência Social para os Trabalhadores



Escrito por Laisa Galdina | 16 Janeiro 2012

No sábado, 28 de janeiro, a partir das 8h30, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe realiza em seu auditório o Seminário - Previdência Social para os Trabalhadores, com o palestrante e advogado Hildon Oliveira Rodrigues. Para participar, os sindicatos e entidades interessadas devem procurar a Secretaria da CUT/SE, localizada na Rua Porto da Folha, nº 1039 – Bairro Cirurgia, ou através do telefone 3214-4912 (falar com Cleo).

O objetivo do encontro é promover o dialogo com a classe trabalhadora sobre os principais benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) - salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte -, além de discorrer sobre as fórmulas de cálculo dos proventos junto ao INSS.

No entanto, outro tema bastante relevante para a vida do trabalhador será discutido: o Fator Previdenciário - fórmula matemática criada pelo governo federal em 1999, para reduzir o valor das aposentadorias, estimulando os trabalhadores a retardarem a decisão de se aposentar. Essa medida leva em conta idade, tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. É por conta dela que muitos trabalhadores se aposentam mas retornam ao mercado de trabalho e depois pede revisão do benefício.

O Fator Previdenciário é alvo de críticas do movimento sindical, de parlamentares e até de membros do governo. Para alguns, ele é considerado o maior crime que se cometeu contra os trabalhadores, já que se caracteriza como um mecanismo perverso, na medida em que reduz os benefícios, em média, em 30%.

"O Fator Previdenciário penaliza exatamente aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. Eu comparo o FP com uma miragem, porque quanto mais você tenta chegar perto ela se afasta. Na aposentadoria é assim, quando o trabalhador está próximo de se aposentar, o INSS aumenta o limite da idade. Existe um mito de que a previdencia é deficitária, mas não é, o próprio Lula já desmentiu isso, a questão é que todos os anos a Previdencia incorpora milhares de trabalhadores rurais que nunca contribuiram, mas isto está na cota social do governo e deve ser mantido. Agora o que não dizem é que muitos empresários devem à Previdencia, não pagam e não acontece nada. Mas não são só os empresários. Existem muitos administradores caloteiros que descontam a previdencia dos servidores públicos e não recolhem para o INSS. Para milhares de prefeitos isto já é normal" alerta Rubens Marques, presidente da CUT/SE.

Em sumo, a CUT defende o fim do fator previdenciário e a criação do Fator 85/95, fórmula matemática que diminui o tempo necessário para que as pessoas se aposentem e garante mais poder de compra para as aposentadorias. Com o Fator 85/95, poderão se aposentar com 100% do valor do benefício todo aquele cuja soma do tempo de contribuição com a idade atinja 85 (mulher) e 95 (homem). Assim: Idade + tempo de contribuição ao INSS = 85 (M) ou 95 (H) significa aposentadoria integral.

Entre outras mudanças, o Fator 85/95 prevê o congelamento da tábua de expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se aposentar.

Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das novas aposentadorias.

SERVIÇO

O que: Seminário - Previdência Social para os Trabalhadores
Quando: Sábado, 28 de janeiro, a partir das 8h30.
Onde: Auditório CUT/SE, localizada na Rua Porto da Folha, nº 1039 – Bairro Cirurgia

Fonte: www.cut-se.org.br

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

História: Quando o Governo Déda tentou trapaçear a justiça, o legislativo e a sociedade.



A divulgação de nota pelo SINTESE que acionará o Ministério Público Estadual para que investigue a publicação de uma folha, intitulada “suplemento” do Diário Oficial do dia 14 de dezembro demonstra que existe alguma coisa estranha no ar. Para o sindicato, o Governo Déda está tentando trapacear a judiciário sergipano, à Assembleia Legislativa e a sociedade quando tentou emplacar um suplemento do Diário Oficial retroativo há quase um mês da data do supracitado diário.

A Presidenta do SINTESE, Ângela Melo, concedeu entrevistas em programas de rádios de Aracaju denunciando que o Deputado/Secretário Zeca da Silva estava exercendo dois cargos de Secretário e Deputado quando a lei que destruiu a carreira do magistério foi aprovada. Para o sindicato, o citado deputado não podia votar na sessão pelo fato de está exercendo o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia e o cargo de deputado, situação proibida por lei. Diante dessa irregularidade, o SINTESE entrou com ação no judiciário sergipano pedindo a inconstitucionalidade lei.

Sem ter argumento para contrapor as denúncias do Sintese, o Governo Déda trator de criar um suplemento do Diário Oficial que circulou no dia 12 de janeiro de 2012 retroativo ao dia 14 de
dezembro de 2011, quase um mês depois. Nesse suplemento, o Deputado/Secretário Zeca da Silva está sendo exonerado do cargo de Secretário para, supostamente, poder votar no projeto. Mas a citada exoneração somente aconteceu depois da ação judicial do SINTESE solicitando do Tribunal de Justiça à anulação da lei. Vale ressaltar que o SINTESE protocolou essa ação no dia 29 de dezembro de 2011.

Na medida em que judiciário notificou o Governo para que apresentasse explicações referentes à ação judicial do SINTESE e o Governo não tinha ato de exoneração algum, trator de criar o ato de exoneração de Zeca numa clara tentativa de trapacear a judiciário. Com esse suplemento criado, um mês depois, o Governo Déda tentará convencer o judiciário que o Deputado/Secretário Zeca estaria legal na votação do projeto de lei que destruiu a carreira dos professores. Estranhamente, o suplemento que exonera Zeca como Secretário, mantém Zeca como Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. Dá para entender?

Com essa ação obscura, o Governo tentar trapacear, também, o legislativo quando criou um ato administrativo que não existia no dia da votação do projeto de lei que destruiu a carreira do magistério. Assim, o legislativo sergipano está sendo enganado, uma vez que o Deputado/Secretário Zeca poderia está na Sessão Legislativa apenas como Secretário e não exercendo os dois cargos, portanto, não podia votar.

Por fim, o Governo Déda tenta, mais uma vez, confundir a sociedade, na medida em que, agora, vai tentar dizer que existia o tal ato de exoneração do Deputado/Secretário Zeca. Da mesma forma como está tentando confundir a sociedade afirmando que os professores não serão prejudicados com essa lei que extingue o nível médio da carreira do magistério para não pagar o piso salarial em 2012.

Na nota, o SINTESE alerta o governador Marcelo Déda que essa tentativa de trapacear o Judiciário, a Assembleia Legislativa e seus deputados e a sociedade sergipana “mancha a credibilidade da Segrase e também a imagem pública do governador de defensor do estado democrático de direito, pois contraria o que rege o artigo 37 da Constituição Federal, passando para o registro da história que gestores fabricam artifícios para legitimar situações irregulares e ilegais”.

Agora é esperar a atuação do Ministério Público de Sergipe como defensor, constitucional, da legislação e sua aplicabilidade. Entendemos que a credibilidade do Ministério Público na sociedade não ficará manchada e teremos uma ação enérgica de seus promotores no sentido de colocar no eixo as verdades dos fatos. Que seja cumprida a lei!

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Racismo filho do fascismo


Escrito por: Vito Giannotti, 11/01/2012 no Jornal Brasil de Fato

A luta para acabar com as repetidas manifestações de racismo e xenofobia, na Europa inteira, vai ser longa

Na Europa, todos os meses, há notícias de um ataque racista contra “extra-comunitários”, isto é, não europeus. Sempre a mesma cena: mortes de imigrantes e a imediata apresentação dos atacantes como loucos, neuróticos, desequilibrados. Em seguida a absolvição dos criminosos e o rápido esquecimento do fato, com silêncio de toda a mídia que apoia o sistema.

Todos lembramos da chacina de quase cem pessoas de meses atrás, cometida por um jovem da Noruega. Ele já foi declarado “psicopata”, isto é, absolvido. Não era nenhum louco especial, só um cara de direita, amigo de amigos de grupos nazistas ou fascistas e todos racistas cheios de ódio de árabes, africanos e eslavos.

No ano passado, o governo do presidente francês Sarkozy mandou “limpar” Paris e a França de imigrantes miseráveis da Romênia, que já viviam no país há anos. Qual o crime? Não são franceses legítimos.

Em dezembro passado, dia 10, na cidade modelo da cultura italiana, Florença, um pacato cidadão matou a tiros de revólver dois imigrantes do Senegal, num mercado público, e deixou dezenas de feridos. Este “pacato” cidadão também pertencia a um grupo racista e planejou detalhadamente a chacina.

Três dias antes, em Turim, uma garota de 16 anos resolveu transar com o namorado. Acabou a virgindade. E daí? Correu para casa para contar para os pais e os irmãos que tinha sido atacada e estuprada por dois “rom”, isto é, por dois imigrantes romenos “que fediam muito”. Duas horas depois, jovens da bem comportada Turim, armados de picaretas, machados e latas de gasolina, destruíram e incendiaram uma favelinha de 25 barracos de imigrantes perto da casa da moçoila. Essa mesma mocinha, arrependida, uma hora depois declarou na delegacia que ela tinha inventado tudo por medo dos pais descobrirem o pecado que ela fez com o namoradinho. E daí? O acampamento dos imigrantes já estava em chamas e os jovens alegres a comemorar.

No dia 17 de dezembro, em Florença, 20 mil manifestantes prestaram solidariedade aos dois senegaleses assassinados na semana anterior. Foi bom. Mas é pouco para reverter 20 anos de avanço da ideologia de direita neoliberal. A ideia chave desta ideologia é o individualismo. E o racismo é o individualismo expandido à etnia. Eu sou o centro. O problema são os outros. Os diferentes. E os imigrantes, os estrangeiros são muito diferentes. Daí vem o ódio a todos eles. Hitler também dizia que os judeus eram muito diferentes.

A luta para acabar com as repetidas manifestações de racismo e xenofobia, na Europa inteira, vai ser longa. Na Itália, por exemplo, há quase seis milhões de imigrantes que não tem direitos civis. Cerca de 10% da força de trabalho deste país não têm direito de voto. Isso vale mesmo para aqueles que nasceram na Itália, mas tem a mancha de não ser fi lhos de italianos “legítimos”.

Até o presidente da República, o antigo comunista Giorgio Napolitano, no dia da manifestação de Florença, declarou: “Precisamos bloquear a cultura racista. Tivemos tolerância demais com a xenofobia e o racismo”.

O líder do partido de esquerda, Socialismo, Ecologia e Liberdade (SEL), foi taxativo: “Nossa classe dirigente por 15 anos fez racismo de Estado”. É isso mesmo. O momento, para a Itália de hoje, e para a Europa, é de avançar nestas constatações e voltar a levantar as causas desta derrota de esquerda que gerou este racismo. Retomar o combate unitário à cultura da direita neoliberal que imperou nestas últimas décadas. E mostrar que a única alternativa é retomar a construção de uma nova cultura socialista baseada na solidariedade. Ou isso, ou dar razão a Hitler. Enfim, é o velho dilema que colocava Rosa Luxemburgo, cem anos atrás: “Socialismo ou barbárie”.

Vito Giannotti é escritor e Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação.

Texto originalmente publicado na edição 462 do Brasil de Fato

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Coca-cola Zero é proibida nos EUA. E no Brasil, sete refrigerantes têm substância cancerígena


Coca-cola Zero. Sukita Zero. Fanta Light. Dolly Guaraná. Dolly Guaraná Diet. Fanta Laranja. Sprite Zero. Sukita. Oito bebidas e duas substâncias altamente nocivas ao ser humano. Na Coca-cola Zero, está o ciclamato de sódio, um agente químico que reconhecidamente faz mal à saúde. Nos outros sete refrigerantes está o benzeno, uma substância potencialmente cancerígena. Essa é a mais recente descoberta que vem sendo publicada na mídia e que só agora chega aos ouvidos das maiores vítimas do refrigerante: os consumidores. A pergunta que vem logo à mente é: “por que só agora isso está sendo divulgado?”. E, pior: “se estes refrigerantes fazem tão mal à saúde, por que sua venda é permitida?”.

Nos Estados Unidos da América, a Coca-cola Zero já é proibida pelo F.D.A. (Federal Drugs Administration), mas sua venda continua em alta nos países em desenvolvimento ou não desenvolvidos, como os da Europa Oriental e América Latina. O motivo é o baixo custo do ciclamato de sódio (10 dólares por quilo) quando comparado ao Aspartame (152 dólares/Kg), substância presente na Coca-cola Light. O que isso quer dizer? Simplesmente que mesmo contendo substância danosa à saúde, a Coca Zero resulta num baixo custo para a companhia, tendo por isso uma massificação da propaganda para gerar mais vendas.

Não basta o cigarro?

E a ironia não para por aí. Para quem se pergunta sobre os países desenvolvidos, aqui vai a resposta: nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unido e na maioria dos países europeus, a Coca-cola Zero não tem ciclamato de sódio. A luta insaciável pelos lucros da Coca-cola Company são mais fortes nos países pobres, até porque é onde menos se tem conhecimento, ou se dá importância, a essa informações.

No Brasil, o susto é ainda maior. Uma pesquisa realizada pela Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – verificou a presença do benzeno em índices alarmantes na Sukita Zero (20 microgramas por litro) e na Fanta Light (7,5 microgramas). Já nos refrigerantes Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita, o índice de benzeno estava abaixo do limite de 5 microgramas por litro.

Só para se ter uma idéia, o benzeno está presente no ambiente através da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Agora, imagine isso no seu organismo ao ingerir um dos refrigerantes citados. Utilizado como matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon, o benzeno está relacionado a leucemias e ao linfoma. Contudo, apesar de seus malefícios, o consumo da substância não significa necessariamente que a pessoa terá câncer, pois cada organismo tem seu nível de tolerância e vulnerabilidade.

Corantes e adoçantes

Na mesma pesquisa da Pro Teste, constatou-se que as crianças correm um grande risco, pois foram encontrados adoçantes na versão tradicional do Grapette, não informados no rótulo. Nos refrigerantes Fanta Laranja, Fanta Laranja Light, Grapette, Grapette Diet, Sukita e Sukita Zero, foram identificados os corantes amarelos crepúsculo, que favorece a hiperatividade infantil e já foi proibido na Europa, e o amarelo tartrazina, com alto potencial alérgico.

Enquanto a pesquisa acusa uma urgente substituição dos corantes por ácido benzóico, por exemplo, a Coca-cola, que produz a Fanta, defende-se dizendo que cumpre a lei e informa a presença dos corantes nos rótulos das bebidas. A AmBev, que fabrica a Sukita, informou que trabalha “sob os mais rígidos padrões de qualidade e em total atendimento à legislação brasileira”.

Por fim, a Refrigerantes Pakera, fabricante do Grapette, diz que a bebida pode ter sido contaminada por adoçantes porque as duas versões são feitas na mesma máquina e algum resíduo pode ter ficado nos tanques.

Quando será o fim dessa novela e da venda dos refrigerantes que contém substâncias nocivas à saúde, ninguém sabe. Mas enquanto os fabricantes deixam a ética e o respeito ao cidadão de lado em busca do lucro exacerbado, você tem a liberdade de decidir entre tomar esse veneno ou preservar a qualidade do seu organismo. Agora, é com você!

Fonte: Núcleo de notícias em: http://www.nucleodenoticias.com.br/2009/05/11/coca-cola-zero-e-proibida-nos-eua-e-no-brasil-sete-refrigerantes-tem-substancia-cancerigena/

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Tragédias provocadas pelas chuvas refletem desamparo social




Por Gabriela Moncau, Revista Caros Amigos

Em Minas Gerais, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas; quase cem cidades sob estado de emergência

Em Minas Gerais, 87 cidades estão em estado de emergência. No total, 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas tempestades do início do ano, em 142 municípios só do estado mineiro. Centenas de casas e pontes foram destruídas. No Rio de Janeiro, as enchentes e os deslizamentos de terra mataram oficialmente 905 pessoas. Já são mais de 34 mil pessoas desabrigadas, de acordo com o último boletim do governo do RJ. No Espírito Santo 139.453 pessoas foram afetadas pelas chuvas, segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 5.074 edifícios foram depredados e 56 pessoas se feriram.

Já virou tradição. Todo início de ano, os brasileiros assistem, com sensação de impotência, a repetição das tragédias de deslizamentos de terra e inundações no período de chuvas do verão. Por que a situação não é revertida? Cinismo? Despreparo? Ignorância? Falta de recursos? Desleixo? Opção política? A Caros Amigos conversou com Kazuo Nakano, arquiteto urbanista que atualmente desenvolve pesquisas urbanas e coordena assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos, a respeito do processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras e os motivos por trás das repetidas e trágicas enchentes.

Todos os anos, no período das chuvas, as enchentes e os desmoronamentos se repetem, atingindo milhares de pessoas em todo o Brasil. Por que, diante de tragédias tão anunciadas que têm praticamente até data marcada, essa situação não é evitada?

Tem uma dimensão, no cerne desse problema, que é de fato muito difícil conduzir. Não é um problema recente, algo que apareceu há pouco tempo. É consequência de uma construção histórica que foi se materializando nas cidades do país ao longo da segunda metade do século XX, período em que o Brasil viveu a transição rural para urbana. Entramos em um ritmo acelerado de urbanização, com milhares de pessoas se dirigindo para as grandes cidades e nesse processo o padrão de urbanização que foi se consolidando, o padrão de uso e ocupação de solo, o padrão de produção de bairros – principalmente os bairros que servem de alternativa para a população de baixa renda – foi um padrão de risco, em que essas famílias tiveram como única alternativa de moradia urbana o mercado informal. Um mercado cujos preços da terra e da moradia cabiam no pequeno bolso dessas famílias trabalhadoras e migrantes, por ser uma terra sem infra-estrutura, precária, em áreas periféricas, muitas vezes em áreas de risco como na margem de rios e córregos ou encostas de morros onde é possível que haja deslizamento. Podemos dizer que são áreas que constituem territórios excluídos. São áreas interditadas do direito à cidade. Isso foi sendo constituído ao longo de décadas.

Temos que tomar cuidado nessa análise para não responsabilizar essas famílias de baixa renda por estar morando nessas situações. Elas não são agentes causadores desses problemas, elas acabam sendo sujeitadas a essas condições. Essas lacunas tanto do mercado urbano (viário, fundiário e habitacional) quanto das políticas urbanas no Brasil, fizeram com que a única alternativa de territorialização dessas famílias na cidade fosse por meio do mercado informal gerador dessa situação de vulnerabilidade e de violação do direito à cidade. Aí está a raiz do problema e nós fomos reproduzindo isso em todas as regiões do país.

Existe outro componente importante que é o sistema viário. A organização do território das cidades se dá a partir de um sistema de transportes dedicado predominantemente para o automóvel individual. Nesse aspecto, o sistema viário tem construído nas cidades, principalmente nas áreas mais planas, áreas próximas aos rios e córregos. Vemos na maior parte das cidades essas regiões ocupadas por grandes avenidas. Isso propicia possibilidades de negócio para o setor imobiliário. Essas avenidas drenam, impermeabilizam, canalizam as águas e com isso criam acesso a uma grande quantidade de terra ao lado e que passam a ter valor no mercado imobiliário.

A ampliação da marginal Tietê em São Paulo é um bom exemplo desse tipo de medida?

Sim, e principalmente a marginal Pinheiros. A história da canalização do rio Pinheiros reflete bem essa conjugação entre modelo viário, disciplinamento do curso de água e abertura de espaços para o capital imobiliário. Esse tipo de padrão vem se consolidando nas nossas cidades e obviamente geram consequências. A água nas cidades não deixa de existir, em período de chuvas vemos esses impactos: a água escorre para solos mais frágeis com perigo de deslizamento, se acumula nessas áreas de baixada do sistema viário, etc. Então não podemos considerar esse problema como sendo um problema da natureza, mas sim consequência de um processo de urbanização que segue um modelo de deixar parte da população excluída do direito a moradia digna e acesso à cidade.

Diante desse panorama, quais os maiores entraves para o controle da ocupação da terra no atual contexto político?

A estrutura fundiária e de propriedade privada imobiliária é um dos grandes entraves para promover uma transformação mais profunda nas condições das nossas cidades. O processo todo produziu uma estrutura que reitera as desigualdades sócio-econômicas porque segue a lógica do mercado e obviamente mercado só atende as necessidades das pessoas que podem pagar. Imóveis em lugares com acessibilidade ao transporte público, com boa infra-estrutura, em regiões onde há mais emprego, são ocupados pelos mais endinheirados ou grupos empresariais que tem capital para investir nessas áreas. Essa estrutura é reflexo do sistema de valor da terra, e esse valor está altamente concentrado. Alterar essa estrutura com política pública, regulação pública, planejamento público, é muito difícil. Praticamente todas as políticas públicas nos territórios urbanos estão capituladas por esses grupos que detêm a concentração de renda e se apropria desse valor imobiliário. Desmontar isso para melhorar as condições dos rios, córregos, as condições de moradia e o acesso das pessoas a todos os seus direitos é muito difícil. Ninguém aqui ousa desconstruir a desigual estrutura de valor fundiária, viária e imobiliária que vivemos.

Qual a sua avaliação a respeito das atuais políticas públicas voltadas para a questão da urbanização? Qual sua opinião, por exemplo, sobre o programa do governo federal “Minha casa, minha vida”?

As políticas públicas aqui no Brasil hoje não estão priorizando produzir moradia para população de baixa renda e em larga escala para essas famílias que estão em área de risco, em situação de alta vulnerabilidade. A gente não vê, por exemplo, nessa produção que está acontecendo com o “Minha casa, minha vida” uma sinergia entre a construção e o atendimento dessas famílias. Tem uma ação ou outra em um município ou outro, uma equipe da prefeitura tentando fazer essa articulação. Mas isso é super pontual e não é um elemento estruturante do programa, pois ele tem outros objetivos, muito mais economicistas do que relacionados ao desenvolvimento urbano social efetivamente. O programa foi criado para enfrentar a crise global originária da bolha financeira e imobiliária norte-americana. Desde 2009 esse foi o DNA do programa “Minha casa, minha vida” e esse DNA continua ativo: é um programa de financiamento da produção de conjuntos habitacionais pelo mercado, por empresas do setor imobiliário. Atender necessidades sociais, efetivar direito à cidade, à moradia por meio do mercado já vimos que não dá certo. A política neoliberal já foi largamente questionada principalmente nessa área do desenvolvimento urbano: o mercado não tem esse propósito nem a efetividade de resolver questões sociais de populações vulneráveis de baixa renda. O mercado visa o lucro. A lei do mercado é como a lei da gravidade, é infalível. O “Minha casa, minha vida”, portanto, tem esse DNA pró mercado. Diante disso, a política pública que tem como sentido principal corrigir distorções do mercado, acaba ficando absolutamente presa, limitada, e pautada pelo próprio mercado. Por isso que hoje no Brasil não temos uma política nacional de desenvolvimento urbano voltada para efetivação da função social da propriedade, para a efetivação do direito à moradia digna. Tivemos uma tentativa no primeiro mandato do governo Lula com a criação do Ministério das Cidades, mas isso está diante de vários impasses. Tem um livro da Ermínia Maricato que chama “Os impasses da política urbana no Brasil”, lançado no ano passado, em que ela relata em um capítulo as bases para esses impasses.

Ela chegou a dizer em um artigo que paradoxalmente a proposta de reforma urbana desapareceu da cena política depois da criação do Ministério das Cidades.

É, a partir do redirecionamento e da captura do Ministério para outra agenda, outra cultura política de desenvolvimento urbano que é muito mais a cultura do balcão, um modo de repasse de recursos do orçamento geral da União para agentes do mercado de um lado e para governos estaduais e municipais de outro segundo uma lógica clientelista, a lógica do balcão, “toma lá, dá cá”. O Ministério das Cidades foi criado com um sentido e esse sentido se desvirtuou.

Como você acha que a Copa do Mundo e as Olimpíadas vão pautar as políticas de gestão urbana daqui para frente?

As ações relacionadas com esses megaeventos e que têm impactos nos espaços urbanos das cidades do Brasil já mostraram a que vieram, já colocaram as garras de fora e demonstraram seus efeitos. Esses megaeventos esportivos e toda a engenharia institucional, financeira e empresarial que está em volta dela e que não é uma coisa local ou nacional, é global, seguem basicamente a lógica do negócio. Lógica que tem como objetivo principal abrir oportunidades de investimentos para o mercado. O objetivo é abrir frentes de atuação de agentes do mercado, que atuam transnacionalmente.

Pensando de maneira mais específica da relação disso com o espaço urbano, a gente vê que por conta dessa característica empresarial desses megaeventos, a política pública fica completamente em estado de exceção, como diz o Carlos Wainer. A política pública vira um elemento a mais a serviço dessa lógica mercadológica associada a esses megaeventos. As legislações urbanas, as leis municipais, a Lei Geral da Copa, as alterações na lei de licitação, as mudanças nos procedimentos de fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos por conta do Tribunal de Contas e da Controladoria e tudo mais. Tudo isso é operado na lógica da exceção, para favorecer nesse curtíssimo prazo a realização desses megaeventos. As legislações urbanas do município ficam refém e sofrem alterações para viabilizar que famílias sejam removidas de seus locais de moradia, que empresas sejam contratadas para executar as obras viárias e dos equipamentos esportivos, etc. Nesse ponto, a agenda dos direitos sociais que deveria ser orientadora da política pública fica em suspenso. Vemos hoje inúmeras violações do direito à moradia, direito à cidade, direito da criança e do adolescente, do idoso, acontecendo em todas as cidades que estão sediando eventos da Copa. Ainda temos que averiguar esses números, mas os comitês populares que estão acompanhando os investimentos direcionados para a Copa de 2014 estimam remoções de 170 mil pessoas.

domingo, 8 de janeiro de 2012

África: países ricos economicamente com população pobre e faminta, mas por quê?




Em dezembro de 2011 a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou para o mundo a situação de epidemia de fome na Somália, país africano situado na parte leste do continente, chamada de chifre da África. Segundo a FAO, aproximadamente, 750 mil pessoas, nos próximos quatro meses, podem morrer de fome caso não haja uma resposta adequada para o problema. O país enfrenta longos conflitos internos e a mais intensa seca dos últimos 60 anos.

O estado de fome atinge cerca de quatro milhões de pessoas e já se espalhou por todo país. Um levantamento de agosto de 2011 encontrou índices de desnutrição aguda e alta taxa de mortalidade na área. A ONU considera um país em estado de fome quando pelo menos 20% das residências encontrem-se em situação penúria alimentar e 30% da população com desnutrição aguda, bem como a taxa de mortalidade seja de duas para cada 10 mil pessoas por dia.

Na Somália as crianças são a maioria das vítimas, pois o índice de subnutrição ultrapassa 30% da população infantil. Seca, guerras civis, restrições à ajuda humanitária e caos político resultam numa crise de fome que afeta 12,5 milhões de pessoas que vivem na região do Chifre da África, que inclui Djibuti, Etiópia, Quênia, Somália e Uganda. A epidemia de fome já é considerada a pior deste século. Entretanto, a situação é mais grave na Somália, onde 29 mil crianças morreram nos últimos três meses, uma média de 300 por dia e 640 mil estão subnutridas, podendo morrer nos próximos meses. Cerca de 3,2 milhões de somalis, quase metade da população, dependem de doações de alimentos para sobreviver.

A estiagem no Chifre da África é a mais severa dos últimos 60 anos. A seca prejudicou a produção de alimentos, reduzida a um quarto do necessário para alimentar a população. Estudos apontam que o aquecimento global teria agravado, ainda mais, as estiagens comuns nessa região africana que tem a economia centrada na produção agrícola para exportação.

A Somália não possui governo desde 1991, quando o regime de Siad Barre foi derrubado por milícias armadas, dando início a uma guerra civil. Um governo provisório foi instaurado em 2004, mas não foi reconhecido pelas milícias e nem pela própria população. O país é considerado um dos mais pobres do mundo. Os grupos armados que controlam regiões do país impedem que a população recebam mantimentos de agências, como a Cruz Vermelha Internacional. A guerra também destruiu a infraestrutura do país, dificultando o acesso às áreas mais críticas e a produção agrícola.

Diante das dificuldades, a ajuda humanitária enfrenta obstáculos para levar e distribuir alimentos no país. Em busca de alimentos os somalis estão fugindo para campos de refugiados situados na capital do país Mogadíscio. Esses campos de refugiados já acumulam mais de 400 mil pessoas. Outros atravessam a fronteira com o Quênia em direção ao campo de refugiados de Dadaab, o maior do mundo, no qual vivem 440 mil indivíduos.

O governo dos Estados Unidos é o maior financiador das agências humanitárias. O governo brasileiro anunciou o envio de quase 72,5 mil toneladas de alimentos à Somália, Etiópia e Quênia. O Brasil está entre os dez maiores doadores de fundos para os países africanos assolados pela fome.

Entretanto, chama atenção que os noticiários não buscam explicar para a população porque esses países africanos sofrem, há tanto tempo, com a fome, as secas e as guerras. Para entendermos esse processo vamos a alguns fatos:

1- As riquezas controladas pelas multinacionais e as ajudas humanitárias

O processo de colonização vivido, no passado, pelos países africanos significou a exploração (roubo) das riquezas existentes pelas nações europeias. Os colonizadores europeus utilizaram na força militar para impor aos povos africanos seu modelo de sociedade concentrador e excludente. Nesse modelo, os colonizadores usavam tribos para explorar e escravizar outras. Assim a população nativa era estimulada pelos europeus a divisão e ao revanchismo. Esse processo foi estimulado, também, no período de disputa que se estabeleceu na Guerra Fria quando aconteceu o processo de descolonização (independência) dos países africanos.

Assim, a colonização gerou dupla consequência perversa para os países africanos: a exploração (roubo) das riquezas e o estímulo à divergência entre os povos (tribos) existentes nos países. A partir desse processo, podemos entender os conflitos e a pobreza da população africana.

Atualmente a colonização continua existindo e ela acontece de forma mais intensa e destruidora. No passado, as nações europeias colonizavam os povos através da força militar. Hoje as empresas multinacionais colonizam as nações através das alianças que realizam com um grupo dirigente que controla os países. Essa aliança acontece através do financiamento de golpes militares ou de campanhas eleitorais milionárias dos políticos aliados que são vitoriosos eleitoralmente, geralmente, comprando voto, fraudando urnas e até oprimindo as pessoas para votarem neles.

Entretanto, quando a situação de miséria da população chega à realidade da Somália ai entram as ajudas humanitárias. Mas quem financia essa ajuda humanitária? Quando visualizamos os Estados Unidos como os maiores doadores para ajudas humanitárias entendemos o significado dessas ajudas, pois quem mais ganha com a exploração das riquezas africanas são quem financia ajudas humanitárias. Essa postura serve para mascarar a exploração das riquezas dos países africanos responsável pela miséria que sofre o povo nos dias atuais.

2- Os conflitos resultado da guerra fria e os lucros da indústria de armas

O continente africano foi um dos principais palcos de disputas entre Estados Unidos e União Soviética no período da Guerra Fria. O ápice da disputa entre as duas nações aconteceu no momento em que os países africanos estavam conquistando suas respectivas independências. Assim, as duas potências mundiais, que polarizavam o mundo e passaram a interferir diretamente na vida política econômica e cultural da África. Tanto Estados Unidos quanto União Soviética passou a adotar políticas, de caráter diferenciado, mas tivessem como resultado final o apoio dos países ao modelo de sociedade capitalista(Estados Unidos) ou ao modelo de sociedade socialista(União Soviética).

Nesse cenário de disputa, as duas nações poderosas estabeleceram políticas de apoio financeiro e militar as nações que o apoiassem. Isso significou que os Governos dos países aliados passaram a receber muito dinheiro, exportações e importações subsidiadas e armas para defesa de seus territórios. Assim, iniciou, em praticamente, todo continente guerras civis. As guerras foram facilitadas pelas divergências que já existiam entre as tribos, estimuladas pelos colonizadores europeus.

As guerras foram, também, espaços importantes, para a indústria de armas das nações capitalistas desenvolvidas lucrarem muito. Como o discurso era a defesa do capitalismo, como pano de fundo, os Estados Unidos, juntamente, com essas nações adotaram uma política de apoio aos países aliados e de combate aos países que adotaram o modelo socialista. Nesse cenário de guerras, as empresas multinacionais dessas mesmas nações se beneficiaram muito. Elas passaram a assumir o controle das riquezas minerais, metais preciosos, fontes de energia(petróleo, gás natural, ouro, prata, diamante entre outras riquezas) e produtos agrícolas e pecuários que os países, considerados aliados, possuiam em seus territórios

As multinacionais de armas continuam lucrando alto com os conflitos atuais gerados após o processo de independência dos países africanos e a Somália é um exemplo para entendermos os interesses dessas empresas. Um estudo do Sipri (Instituto Sueco que estuda indústria de armamentos em todo o planeta) divulgou o seu relatório anual de 2007, o qual mostrou que a despesa militar no mundo em 2006 chegou a US$ 1,2 trilhão, um aumento de 3,5% em relação a 2005 e de 37% em 10 anos. Os maiores gastos internacionais foram dos EUA, que de 2001 a 2006 desembolsou um total de US$ 432 bilhões. Até o momento é o país que mais gasta em armas no seu orçamento trilionário, em torno 46% do total mundial. Sobre a venda de armas em todo o mundo, os EUA venderam em 2005 US$ 290 bilhões ou 63% do total e 32 empresas europeias são responsáveis por 29% do total. São essas empresas e esses países que ganham com os conflitos, vendendo armas para os dois lados.

3- A desertificação e o aquecimento global

Poucos lugares no mundo são tão vulneráveis às alterações climáticas, particularmente à seca, quanto à África. Da região do Sahel onde estão situados os países do Chifre da África sofrem bastante com o processo de desertificação fruto das fortes estiagens. E esse quadro deve piorar muito nos próximos 50 anos. O motivo é a emissão de gases pelos países desenvolvidos na atmosfera resultando no aquecimento global que devem aquecer os oceanos Índico e Atlântico, provocando uma verdadeira revolução do clima no continente. Outra questão são os desmatamentos resultado da exploração provocado pelas multinacionais na extração das riquezas agrícolas, naturais e minerais.

O desequilíbrio ecológico provocado pelo desmatamento e a escassez de medidas de preservação do ambiente constitui uma ameaça grave para a flora e a fauna do continente que afeta os setores econômicos dos países, prejudicando, diretamente, a população pobre. A desertificação e a perda de terras agrícolas ameaçam cerca de 46% da superfície total do continente africano com sérias consequências para economia dos países.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

População dá nota 1,4 ao governo Déda na educação



Autor // Caroline Santos

As pessoas que estiveram hoje no calçadão da rua João Pessoa puderam responder a uma enquete preparada pelo SINTESE com a seguinte pergunta: qual a nota que você dá ao governador Marcelo Déda na gestão da Educação Pública do Estado de Sergipe?

Foram 349 cidadãos e cidadãs ministraram notas que resultaram numa média de 1,4. Os professores da rede estadual no dia 29 apresentaram uma média 3,0 do governo Déda. “Isso mostra que a população está atenta ao que acontece na Educação de nosso Estado. Pais, mães e responsáveis sabem o que os alunos, funcionários e professores sofrem no dia-a-dia das escolas”, afirma Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

“Eu dei zero. As escolas estão com problemas e os professores lutaram tanto pelo piso e agora estão sendo desrespeitados. Minha neta estuda em escola pública e eu quero o melhor para ela, mas infelizmente o governador não está fazendo a parte dele”, disse Maria Edileuza Gomes Santos.

A enquete fez parte do ato público que os professores da rede estadual participaram na manhã desta quinta-feira contra a lei complementar 213/2011 que rompe a unicidade da carreira e põe em risco o reajuste do piso para todos os professores e também causa prejuízos na progressão vertical.

O objetivo do ato foi dialogar com a população de forma mais próxima sobre os prejuízos que a lei complementar 213/2011 traz para o professor da rede estadual. Os professores não aceitam a quebra da unicidade da carreira. O reajuste do piso deve ser para todos.

No início do ano letivo o SINTESE marcará nova assembleia. Caso o reajuste do piso não se dê igualmente para todos os educadores a possibilidade de greve já nas primeiras semanas de aulas de 2012 não está descartada.

A professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Sandra Martins de Souza e o estudante de Filosofia também da UFRJ José Cássio aplaudiram a iniciativa dos educadores de Sergipe.

Eles contam que estavam a caminho da rodoviária velha, pois vão a Laranjeiras conferir a abertura do festival de artes do município quando ouviram as falas dos professores. “Não podemos deixar de conferir, sempre buscamos participar de atos públicos em defesa da valorização dos professores não só do ensino superior, mas principalmente da Educação Básica. A forma de vocês protestarem é muito criativa”, disse Sandra.

Ação de Inconstitucionalidade

O SINTESE deu entrada, no último dia 29, em uma ação judicial no Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade da Lei Complementar 213/2011.

Um dos argumentos é que a lei não poderia ter sido aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo a Constituição Estadual uma Lei Complementar precisa de 13 votos para ser aprovada, só que o deputado estadual Zeca da Silva, apesar de ter votado, estava em situação irregular. Ele estava exercendo duas funções: secretário de Estado e deputado, o que é totalmente vedado pela Constituição. Considerando esse fato o então projeto de lei só teve 12 votos, o que não seria suficiente para a sua aprovação.

Bloco no Pré-Caju

Os professores e as professoras decidiram transformar a indignação e a revolta em ações e lutas para que seja assegurado o mesmo índice de 22,22% para todos os níveis da carreira. Por isso no dia 20 de janeiro, sexta-feira, sairá às ruas em pleno Pré-Caju o bloco “Pisados por Déda e Esmagados pelos Deputados”.

Os filiados ao sindicato podem reservar os abadas (com direito a 1 acompanhante) até dia 15 de janeiro na sede do SINTESE. A entrega será feita nos dias 18 e 19. A animação ficará por conta da banda Bacanas do Frevo que arrasta o bloco Zé Pereira do carnaval de Neópolis. A concentração será no dia 20 a partir das 19h na sede do SINTESE.

Fonte: www.sintese.org.br

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Vinte e oito (28) informações sobre Cuba que a Rede Globo não falou


Como já dissera o escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, quando se trata de Cuba, a grande imprensa, “aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

Entre essas coisas importantes, que não são apontadas pelas lupas, chamo a atenção para 28 dados, que mostram a força de Cuba, no seu aniversário de 53 anos.

1) Foram 8.913.000 de cubanos participaram da discussão do Projeto de Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, debate prévio ao 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

2) Foram registrados mais de 3 milhões de intervenções populares.

3) Tiveram 68% das diretrizes reformuladas após a discussão com o povo cubano.

4) Foram 313 diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foram adotadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

5) A linha definida pelo povo cubano para atualização do modelo econômico, até agora, entraram em vigor, num claro respeito do Estado Cubano as deliberações de seu povo.

6) Foram assinados 7 decretos-leis do Conselho de Estado.

7) Foram assinados, ainda, 3 decretos do Conselho de Ministros.

8) Tiveram 66 resoluções e instruções de ministros e chefes de instituições nacionais.

9) O governo cubano destinará, em subsídios, mais de 800 milhões de pesos para pessoas de baixa renda, como parte da Lei do Orçamento para 2012.

10) O governo cubano vai destinar mais de 17 milhões de pesos para a saúde, a educação e outras necessidades sociais, no orçamento para 2012.

11) No orçamento de 2012, serão alocados 400 milhões de pesos para proteger as pessoas em situação financeira crítica, incluindo pessoas com deficiências e consideradas disponíveis no processo de reestruturação do trabalho.

12) O orçamento do Estado encerrou o ano com um déficit estimado de 3,8% em relação ao Produto Interno Bruto, cumprindo o limite aprovado pela Assembleia Nacional, na Lei do Orçamento de 2011.

13) Produto Interno Bruto cubano cresceu 2,7%, em 2011.

14) No final de 2011, a produtividade de todos os empregados na economia cresceu 2,8%.

15) Mais de 357 mil cubanos exercem o trabalho por conta própria.

16) Foram aprovadas 33 medidas pelo Conselho de Ministros e entraram em vigor, em setembro passado, para continuar a facilitar o trabalho por conta própria.

17) Mais de 2,5 milhões de turistas visitaram a Cuba em 2011.

18) Foram produzidos 4 milhões de toneladas de petróleo e gás em 2011.

19) A taxa de mortalidade infantil em Cuba é inferior a 5 por mil nascidos vivos.

20) A expectativa de vida é de 78 anos.

21) Já são 186 países que condenaram os EUA pelo bloqueio genocida contra Cuba, durante a Assembleia Geral da ONU, em outubro passado.

22) Cuba ficou em segundo lugar nos Jogos Pan-Americanos Guadalajara, com 58 medalhas de ouro.

23) O Conselho de Estado da República de Cuba concordou em indultar mais de 2.900 presos.

24) Cuba ocupa a 51ª posição, no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, com um alto desenvolvimento humano.

25) Em 14 de dezembro marcou o primeiro aniversário da primeira rede social de conteúdo digital cubano, EcuRed, com cerca de 80 mil artigos e verbetes.

26) Mais de 40 mil cubanos estão em missões de solidariedade por mais de 70 países.

27) Mais de 3 milhões de pessoas foram alfabetizados pelo método “Yo, si puedo”, depois de ser aplicado em quase três dezenas de países ao redor do mundo.

28) Com o início do ano letivo 2011–2012, em 5 de setembro, abriram suas portas mais de 60 universidades na Ilha, com cerca de 500 mil alunos matriculados.

Como podemos perceber os meios de comunicações burgueses no Brasil não falaram bem a verdade. Ocultaram da população uma série de informações, demonstrando a necessidade de termos no Brasil um amplo processo de democratização dos meios de comunicações para que o povo brasileiro possa ter as informações como elas devem ser doa a quem doer.

A burguesia brasileira não quer que o povo saiba como é a vida em um país socialista onde o povo e a vida estão sempre em primeiro lugar e não o lucro, a exclusão social, a concentração de renda típica do capitalismo.