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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

AMEAÇA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM SERGIPE



Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe processa jornalista por texto ficcional

Artigo é em primeira pessoa, não tem indicação de local, data, cargo e nenhum nome de pessoas

“Processos judiciais sem o menor cabimento, sem sentido e sem nenhum razão de ser”, reage assim o jornalista José Cristian Góes, 41, contra dois processos movidos contra ele pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Edson Ulisses de Melo. Ações pedem abertura de inquérito policial e pena de prisão, além do pagamento de indenização por dano moral a ser fixada pelo juiz e o pagamento de R$ 25 mil pelas custas do processo.

O desembargador, que é cunhado do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), ingressou com um processo criminal e outro cível contra o jornalista por conta de um texto ficcional publicado em seu blog no portal Infonet em maio deste ano.

No texto, que é intitulado de “Eu, o coronel em mim”, o jornalista escreve em primeira pessoa, num estilo de confissão onde um coronel imaginário dos tempos de escravidão que se vê chocado com o momento democrático. “No artigo não tem indicação de local, de data, cargo, função e muito menos nomes e nem características de ninguém”, informa o jornalista.

Imaginou o desembargador Edson Ulisses e seus advogados que quando Cristian Góes escreveu em primeira pessoa o seu texto estava, na verdade, fazendo críticas diretas ao seu cunhado, o governador Marcelo Déda. Assim, quando o jornalista escreveu “chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã”, supôs o autor da ação de que estaria fazendo referência ao cargo de desembargador e a ele pessoalmente.

Importante destacar que o governador Marcelo Déda não entrou com ações contra o jornalista. “Não ingressou porque o texto não se refere a ele. O texto se refere a um sujeito ficcional, isto é, sem amparo na realidade objetiva. Assim é impossível que o senhor Edson Ulisses se encontre no texto, ou seja, são ações sem qualquer cabimento”, esclarece o jornalista.

Cristian Góes lembra ainda que o desembargador, através das ações, tenta confundir notícia jornalística com texto ficcional. “Sou objetos completamente diferentes, radicalmente opostos”, explica. Ele lamenta os processos porque eles podem configurar, antes de tudo, uma tentativa de ataque direito à liberdade de expressão, um sagrado direito constitucional. “Acredito que o desembargador Edson Ulisses irá analisar melhor e perceber o equívoco dessas ações”, aposta o jornalista.

Caroline Santos
SRTE/SE 898


Veja a íntegra do texto o jornalista que causou os processos:

Eu, o coronel em mim

Está cada vez mais difícil manter uma aparência de que sou um homem democrático. Não sou assim, e, no fundo, todos vocês sabem disso. Eu mando e desmando. Faço e desfaço. Tudo de acordo com minha vontade. Não admito ser contrariado no meu querer. Sou inteligente, autoritário e vingativo. E daí?

No entanto, por conta de uma democracia de fachada, sou obrigado a manter também uma fachada do que não sou. Não suporto cheiro de povo, reivindicações e nem com versa de direitos. Por isso, agora, vocês estão sabendo o porquê apareço na mídia, às vezes, com cara meio enfezada: é essa tal obrigação de parecer democrático.

Minha fazenda cresceu demais. Deixou os limites da capital e ganhou o estado. Chegou muita gente e o controle fica mais difícil. Por isso, preciso manter minha autoridade. Sou eu quem tem o dinheiro, apesar de alguns pensarem que o dinheiro é público. Sou eu o patrão maior. Sou eu quem nomeia, quem demite. Sou eu quem contrata bajuladores, capangas, serviçais de todos os níveis e bobos da corte para todos os gostos.

Apesar desse poder divino sou obrigado a me submeter à eleições, um absurdo. Mas é outra fachada. Com tanto poder, com tanto dinheiro, com a mídia em minhas mãos e com meia dúzia de palavras modernas e bem arranjadas sobre democracia, não tem para ninguém. É só esperar o dia e esse povo todo contente e feliz vota em mim. Vota em que eu mando.

Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.

Na polícia, mandei os cabras tirar de circulação pobres, pretos e gente que fala demais em direitos. Só quem tem direito sou eu. Então, é para apertar mais. É na chibata. Pode matar que eu garanto. O povo gosta. Na educação, quanto pior melhor. Para quê povo sabido? Na saúde...se morrer “é porque Deus quis”.

Às vezes sinto que alguns poucos escravos livres até pensam em me contrariar. Uma afronta. Ameaçam, fazem meninice, mas o medo é maior. Logo esquecem a raiva e as chibatadas. No fundo, eles sabem que eu tenho o poder e que faço o quero. Tenho nas mãos a lei, a justiça, a polícia e um bando cada vez maior de puxa-sacos.

O coronel de outros tempos ainda mora em mim e está mais vivo que nunca. Esse ser coronel que sou e que sempre fui é alimentado por esse povo contente e feliz que festeja na senzala a minha necessária existência .

domingo, 25 de novembro de 2012

A terceira vitória de Chávez na Venezuela fortalece a esquerda na América Latina, mas aponta desafios



Mesmo com uma campanha continental dos meios de comunicações, afirmando que o Governo de Hugo Chávez na Venezuela é autoritário e anti-social, a imensa maioria dos venezuelanos preferiu manter Chávez no poder pela terceira vez. A vitória eleitoral ocorreu pelo fato do povo ter, pela primeira vez da história venezuelana, um presidente que governa para maioria da população. O país acabou com o analfabetismo, estendeu a saúde pública para todos com qualidade, fortalece a escolas de tempo integral, aumentou os investimentos no desenvolvimento da economia nacional como política de geração de emprego, criou mercados públicos para garantir a população mais pobre produtos com preços populares, além de implementar uma agressiva política habitacional, criando políticas públicas para dar atenção as pessoas mais pobres do campo e das cidades.

O resultado eleitoral da Venezuela aponta para o forte apoio popular a esse modelo de gestão. O presidente Chávez venceu em 21 dos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. Uma das ações que deve ser fortalecida no terceiro mandato são as comunas, "territórios de autogoverno" financiados com recursos do Estado. As leis comunais foram aprovadas no fim de 2010 e ainda precisam ser regulamentadas. Elas propõem a criação de territórios formados pela reunião de conselhos comunitários com eleição direta. Já há várias em formação no país.

As eleições ocorreram no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais no Brasil, 07 de outubro de 2012. No inicio da noite do dia 07 a população tomou as ruas do país para comemorar a continuidade de um projeto de construção do socialismo bolivariano como chama Chávez. A vitória de Hugo Chávez significou a continuidade de um projeto político existente na América Latina, na medida em que o povo passou a ter direito ao voto.

O aumento de governos de esquerda na América Latina é resultado de uma mudança na postura do povo que vem elegendo governos mais comprometidos com os interesses da população mais pobre. Esses governos enfrentam a fúria dos meios de comunicações, a mando das multinacionais, pelo fato de estarem distribuindo renda para os mais pobres. Essa realidade é comum em países como Equador, Bolívia, Peru, Uruguai, Argentina e Brasil que sinalizam para um modelo de gestão que tem forte apoio da população pobre que corresponde à maioria que decide os processos eleitorais.

Entretanto, mesmo com avanços sociais importantes, a política econômica continua a mesma criada pelas elites conservadoras que sempre depredaram o Estado. Tanto na Venezuela quanto nos demais países latino-americanos onde foi eleito governos de esquerda, as multinacionais continuam hegemônicas. As riquezas minerais, energéticas e agrícolas continuam, em grande maioria, sobre controle dessas empresas dos países desenvolvidos.

Esse é o principal desafio que precisa ser enfrentado pelos governos latinos. A política de distribuição de renda para os mais pobres tem limites se o atual modelo continuar. O Estado precisa reassumir o controle dos setores estratégicos (transporte, comunicações, energia, riquezas minerais, portos, aeroportos, indústrias de bases etc). Precisa, também, realizar reformas estruturantes, tais como: reforma agrária com distribuição de terras com infraestrutura para que nela trabalha; reforma urbana garantindo direito a habitação, transporte, lazer, trabalho e renda a todos que vivem nas cidades; reforma tributária impondo taxação das grandes fortunas e garantindo quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos sem reduzir a arrecadação fiscal.

Esse é um processo que também precisa sinalizar para estatização de setores econômico e financeiro com efetiva implementação de reformas amplas e imediatas que mudem o papel do Estado e direcionem as políticas públicas para toda população e não para um grupo privilegiado como sempre ocorreu na história da América Latina. O Estado precisa, sim, continuar com programas de distribuição de renda, valorização dos salários e geração de empregos, além de iniciar a adoção de uma democracia direta e participativa, mas precisa avançar na construção de um modelo que olhe e assista a todos.

A política de intervenção na economia pelo Governo venezuelano é uma atitude que aponta para necessidade de garantir a população condições de consumir tendo como referência os salários recebidos. Essa postura do Governo tem gerado indignação das multinacionais que querem continuar o processo de exploração das riquezas sem serem incomodadas. Os meios de comunicações, financiados por essas empresas, não toleram essa atitude do Governo. Entretanto, as medidas são para garantir paridade entre os salários recebidos e os preços dos alimentos. A terceira vitória eleitoral de Chávez representa a continuidade dessa política.

A vitória eleitoral dos governos de esquerda na América Latina vem sendo importante para superação da fome e miséria. Entretanto, precisam avançar para um segundo passo, no sentido de construir uma sociedade que rompa com a dominação das multinacionais sobre setores estratégicos do país de modo que garanta ao Estado liberdade com pluralismo e democracia. Nesse sentido, o Estado precisa fortalecer as massas trabalhadoras e ao mesmo tempo destruir o predomínio econômico e imperialista das multinacionais, abrindo caminho para a construção de uma sociedade de iguais.

Somente com um modelo que coloque como prioridade o povo poderemos ter um Estado soberano, livre, plural e democrático. Esse é o desafio para termos o povo, verdadeiramente no poder.

domingo, 11 de novembro de 2012

As fundações de saúde e a privatização dos hospitais universitários



No dia 03 de outubro de 2012 os trabalhadores do HU - Hospital Universitário realizaram ato na entrada do hospital, em Aracaju, contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O ato teve a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe (SINTUFS), do SINDIMED, do SEESE, do CRESS/SE, sob a coordenação dos Centros Acadêmicos de Medicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Farmácia e Biologia da UFS, do ADUFS, e da Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO). O principal objetivo da manifestação foi promover o dia nacional de luta contra a privatização dos Hospitais Universitários.

No ato unificado, as entidades realizaram denúncia contra a EBSERH e outras formas de privatização da saúde, procurando esclarecer a população e a comunidade universitária sobre a gravidade da criação de empresa pública de direito privado. As entidades, também, alertava a população que esse modelo de gestão da saúde já vem sendo implementado em Sergipe com as fundações de saúde com sérias consequências negativas para população pobre que necessitam do serviço público de saúde. São comuns denúncias nos meios de comunicações contra essas fundações de: péssimos salários pagos aos servidores; falta de medicamentos; péssimos atendimentos devido à falta de material básico para o trabalho dos profissionais; demora no atendimento; e superlotação que, em alguns casos, leva a morte de pacientes.

A última das fundações públicas de direito privado em Sergipe são as dívidas estratosféricas com as empresas fornecedoras de alimentos para os hospitais e maternidade. Algumas dessas empresas suspenderam o fornecimento de alimentação para os servidores e pacientes. A situação chegou ao ponto do Ministério Público de Sergipe pedir ao Tribunal de Justiça intervenção nas contas das fundações para garantir o pagamento das empresas, de modo que não tenhamos um cenário ainda pior na saúde pública do Estado.

O idealizador das fundações públicas de direito privado em Sergipe foi o então secretário de saúde Rogério Carvalho, juntamente com o Governador Marcelo Déda. O modelo de gestão da saúde em Sergipe foi copiado pelo Governo Lula e Dilma com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Entretanto, foi o próprio Rogério Carvalho (deputado federal) e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que conduziu os trabalhos para analisar e votar a criação da EBSERH. Diversas entidades do serviço público federal ligadas à educação e saúde, do ANDES - Sindicato Nacional e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) realizaram manifestações contra aprovação do PL 1749/2011 que criava a EBSERH.

Diante das manifestações dos servidores que impediu a votação do projeto de lei por várias vezes, o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), chegou a dizer que encaminharia o projeto para apreciação do Plenário da Câmara. No entanto, na semana seguinte, fez uma manobra para tentar barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso Nacional com faixas e cartazes e reuniu a comissão em sala fechada para aprovar o PL. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra foram proibidos de entrar para acompanhar a reunião. Sob forte esquema de segurança aprovaram o PL 1749/2011, por 13 votos a 4.

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública de direito privado ocorreu através da Lei nº 12.550/2011. Pela lei, as EBSERH terão a finalidade de administração dos hospitais universitários para prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação de serviço às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

Entretanto, entidades em defesa da saúde pública, universal, de qualidade e gratuita, como o SINTUFS/FASUBRA e ADUFS/ANDES-SN, afirmam que a implantação da EBSERH representa uma séria ameaça para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que propõe um modelo privatista de gestão hospitalar. De acordo com Edjanária Borges, presidente do SINTUFS, “a implantação da EBSERH é uma afronta ao caráter público dos hospitais universitários (HU), um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HU, uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com concurso público via RJU, além de se constituir em um prejuízo frontal à população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos hospitais-escola”.

Segundo as entidades do serviço público federal, apesar do texto prever genericamente que a EBSERH deverá respeitar o princípio da autonomia universitária ao administrar os hospitais universitários, a empresa seguirá as normas de direito privado. Essa situação facilitará a terceirização da mão de obra nos HU, que passarão a ser administrados sob a ótica mercadológica e não mais educativa, com função social. Esse modelo de contratação precarizado dos trabalhadores já é comum nos hospitais e maternidades sergipanos. É comum denúncias de atrasos de salários, de vale transporte e alimentação, além das baixas remunerações pagas pelas empresas “gatas” contratadas pelas fundações.

A criação das EBSERH resulta em sério risco a qualidade do ensino, pesquisa e extensão praticados nos Hospitais Universitários. O exemplo de Sergipe dá para perceber que esse modelo de gestão da saúde compromete os serviços de saúde oferecidos a população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a posição contrária da CUT tanto em relação a criação das fundações em Sergipe quanto em relação a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Em Sergipe a criação das fundações públicas de direito privado vem promovendo um processo, de privatização da saúde pública sergipana. Todo sistema de saúde é gerido pelas Fundações. Os servidores perderam a estabilidade no emprego e gratificações importantes agravando as condições salariais com salários achatados e gratificações congeladas. O cenário é tão grave que muitos médicos não querem mais trabalhar para as Fundações por não ter nenhum tipo de valorização. Nesse cenário quem sofre é a população pobre que não pode pagar plano de saúde privado e precisa enfrentar o caos da saúde pública no Estado.

Com informações da CUT-Sergipe e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

domingo, 21 de outubro de 2012

Shopping Jardins: Palco de barbaridades, violência e discriminação



Por Lídia Anjos*

Mais uma vez a sociedade sergipana se depara com um escândalo envolvendo o shopping jardins e não a um shopping, como alguns jornais divulgaram buscando preservar, inicialmente a imagem deste estabelecimento que tem sido palco de barbaridades, violência e discriminação constantes, só este ano um assassinato e um estupro de vulnerável.

Essa atitude de preservar o nome do shopping criminoso de Aracaju, com certeza passa pela fração de classe social que esta instituição representa, pois quando os crimes são praticados por jovens negros e pobres, os mesmos são completamente expostos, por que não dizer, há um verdadeiro incentivo para um linchamento público.

Ressalto que os episódios recorrentes envolvendo seguranças do SHOPPING JARDINS está se tornando um modus operandi que precisa ser freado, antes que a situação se torne ainda mais insustentável. No início deste ano o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe, MNDH-SE, coordenado pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos do Estado – Instituto Braços, junto ao Movimento Hip Hop e o Levante Popular da Juventude articulou outros movimentos sociais, sindicatos e entidades ligadas ao Movimento Negro, para promover um ato público de protesto contra o SHOPPING JARDINS, que naquele momento tentava constantemente se esquivar de sua responsabilidade a cerca dos crimes praticados, direcionando-as a alguns seguranças, em todo caso, de uma terceirizada contratada pelo shopping.

Para as ruas, levamos a nossa indignação e o nosso protesto chamando a atenção para a responsabilidade direta deste shopping. Levantamos reflexões que partiram do espancamento do filho do conselheiro tutelar em 2012, jovem, pobre e negro; A morte de Leidson no início do ano em curso, também pobre e negro, o que nos levou a escolher como dia estratégico para o ato, o dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial, uma vez que entendemos que as práticas criminosas caracterizavam entre outras coisas, práticas de racismo e de criminalização da pobreza e de grupos vulneráveis.

A morte de Leidson foi televisionada. Toda a sociedade assistiu o ato cruel. A pergunta que não quer calar é: Quais as iniciativas promovidas pelo shopping jardins e donos de lojas, na perspectiva de prevenir futuras situações? Que punições ocorreram? Que medidas foram tomadas em relação à regularização e formação dos seguranças numa linha mais humana? Que atitudes foram tomadas pela empresa de segurança contratada pelo SHOPPING JARDINS? Nunca soubemos. Por esse motivo, esperávamos que novos crimes ocorressem. E alertamos para isso, mas no dia do ato, fomos barrados pelos seguranças de entrar no shopping para realizar nosso protesto pacífico de chamar a atenção para a necessidade de se prevenir o pior.

As entradas do shopping foram interditadas por meia hora. Nenhum cliente saia ou entrava até passarem a selecionar quem entraria ou não. Após mais este crime bárbaro empreendidos mais uma vez por outro segurança contra dois adolescentes, no feriado do dia das crianças, pergunto, basta apenas a denúncia? Entendo que ao lado desta, há a necessidade do anúncio de possibilidades de uma nova forma de se fazer a segurança seja ela privada, mas principalmente pública. Mantenho as reflexões levantadas pela Nota Pública do MNDH-SE publicada este ano, quais sejam:

1. NECESSIDADE DE REFORMA DOS APARATOS DE SEGURANÇA: Precisamos repensar junto ao Estado, sindicatos, movimentos sociais e os trabalhadores da área uma concepção de segurança mediadora de conflitos, mais pedagógica e educativa em todos os espaços. Da mesma forma, os shoppings, redes de supermercados e similares de um modo geral precisam repensar suas estruturas e modos de se relacionarem com as pessoas para além da relação exclusivamente consumista e mercantilista que criminaliza a pobreza e reproduz exclusão.

2. NECESSIDADE DE ROMPIMENTO COM A CULTURA DE BANALIZAÇÃO E NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POR PARTE DA SOCIEDADE: Não podemos naturalizar as agressividades empreendidas por um grupo de alguns seguranças que estavam sob a direção do SHOPPING JARDINS. Sair como vítima de terceirizadas que não qualificam seus funcionários sem formação para a função de segurança, é, no mínimo, querer enganar a sociedade.

Sabemos que grupos vulneráveis diariamente em vários espaços são vítimas de atos desse tipo. Não são apenas em shoppings que situações assim ocorrem, no entanto, essa situação nos obriga a ampliar esse debate da cultura da violência, machista e preconceituosa em que vivemos que faz tantas vítimas. Reflito, quantos casos não vieram à tona por parte de outras vítimas que internalizando serem “pequenos” para denunciarem o SHOPPING QUE VIOLENTA CLIENTES se omitiram? Quem foi punido pelas torturas empreendidas no ano passado aos jovens que apanharam de vergalhões e tiveram seus corpos mutilados?

Por este artigo busco fazer um chamamento para que a população se inquiete e busque refletir sobre quais espaços deseja frequentar e consumir. Os lojistas por sua vez devem compreender sua parcela de responsabilidade também na hora de deliberarem em assembleia do condomínio sobre os rumos em relação às empresas que terceirizam serviços de pessoal. É preciso repensar essa empresa, que grupos estão por detrás dela, a quem serve, estão regularizadas? para que outros clientes, principalmente negros, pobres, crianças e adolescentes não sejam criminalizados e violentados.

Lamento pelos trabalhadores honestos que atuam neste shopping, mas minha inquietação não me permite consumir ou mesmo frequentar espaços como este, pelo menos até que tenhamos um retorno de quais medidas estão sendo tomadas rumo a uma relação mais harmoniosa de proteção, acolhimento e respeito a dignidade de quem quer que seja. Estes são alguns pontos para incitar a reflexão e o bom debate.

*Membro do Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe - Instituto Braços, Articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe – mndhse@gmail.com, Twitter @Lidia_anjos, Facebook/Lidiaanjos

sábado, 13 de outubro de 2012

Eleição 2012 em Sergipe e os desafios para os trabalhadores



O quadro político que se desenha com o término das eleições 2012 em Sergipe deve servir para que a população trabalhadora possa fazer sérias reflexões. O fortalecimento da direita no Estado aponta dias difíceis para a classe trabalhadora que continuará penando com ausência de políticas públicas que, de fato, promovam inclusão social para todos com respeito aos direitos humanos.

Podemos perceber bem esse cenário com os prefeitos eleitos para o período de 2013 a 2016, com claro predomínio dos partidos de direita dominando o processo eleitoral no Estado, vejamos:

- PSD - 12 Prefeitos Eleitos
- PSC - 11 Prefeitos Eleitos
- PSB - 10 Prefeitos Eleitos
- PT - 07 Prefeitos Eleitos
- PMDB - 07 Prefeitos Eleitos
- DEMOCRATAS - 06 Prefeitos Eleitos
- PR - 06 Prefeitos Eleitos
- PDT - 05 Prefeitos Eleitos
- PSDB - 04 Prefeitos Eleitos
- PRB - 02 Prefeitos Eleitos
- PC do B - 01 Prefeito Eleito
- PT do B - 01 Prefeito Eleito
- PPS - 01 Prefeito Eleito
- PSL - 01 Prefeito Eleito
- PPL - 01 Prefeito Eleito

Uma rápida análise desse quadro político, podemos perceber a hegemonia da direita contralada pelos irmãos Amorim que controlam diversos partidos, aos quais conseguiram elegem vários gestores estaduais. O próprio Edvan Amorim afirmou no programa da Rede Ilha que vai ao ar das 06h as 09h, no dia 09 de outubro, que conseguiu eleger 47 prefeitos dos 75 eleitos, chamados, por ele, de aliados. Os Amorim (Edvan e Eduardo) representam hoje no Estado, a nova face da direita que incorporou outros partidos de direita como: Democratas e PSDB na sua lista de partidos controlados.

O que chama atenção dessa nova direita é a capacidade de absorver o discurso da esquerda como: valorização dos servidores, educação e saúde de qualidade, habitação para todos, transporte coletivo digno entre outros. Esse suposto transformismo dessa nova direita acaba confundindo a população com propostas de políticas públicas muito próximas daquelas que defendemos, porém os reais objetivos, ou seja, o que está por trás dessas propostas é aprofundar o modelo capitalista com aumento da concentração de riqueza e miséria.

A direita sempre teve do seu lado a mídia conservadora burguesa (grande maioria dos meios de comunicações) que esconde aquilo que não interessa que o povo saiba e exalta a sociedade do espetáculo. Além disso, essa mesma mídia tenta confundir a população com reportagens que visam colocar todos políticos no mesmo “saco”. Isso tem um viés ideológico para o povo, pois “se todos são iguais” continua com aqueles que já estão no poder há muito tempo. Esse cenário político pudemos observar em vários municípios sergipanos, inclusive Aracaju.

Entretanto, a esquerda precisa reagir à ofensiva da direita com ações que promova a construção de uma sociedade de iguais. As eleições precisam servir para que a esquerda sergipana possa repensar suas atuações nas gestões municipais de modo a fortalecer a democracia participativa. Esse, em nossa avaliação, é o elemento que a direita não defende e nunca defenderá, pois não quer nem gosta de ouvir o povo e não quer promover administração a partir das deliberações populares. Os partidos de esquerda e seus prefeitos precisam construir políticas que visem à valorização dos servidores e a gestão democrática da administração pública.

A democracia participativa passa pela construção do orçamento global onde as propostas deliberadas nos espaços democráticos são organizadas pela administração e transformam-se na base da construção da peça orçamentária. O orçamento participativo precisa ser a mola mestra que deve orientar uma gestão de esquerda, pois é nele que o povo sente-se ouvido e passa a defender a gestão.

A direita não defende esse modelo orçamentário, pois são nas peças orçamentárias onde paga-se as negociatas realizadas no período eleitoral. As peças orçamentárias, praticamente, resumem-se a obras que absorve as maiores somas de recursos. Com isso podemos compreender o porquê as construtoras financiam as campanhas eleitorais. A lógica atual de construção das peças orçamentárias foi formulada pelos Estados Unidos no período pós-segunda guerra com a reconstrução da economia europeia através do Plano Marshall. Os Estados Unidos precisava ter controle sobre os recursos que deveria ser gastos e estabeleceu rubricas pré-definidas. Defendemos o rompimento desse modelo e a construção do orçamento global, construído de baixo para cima, ou seja, a partir da realidade da sociedade.

O orçamento global da educação deve ser construído nas escolas através do Projeto Político Pedagógico de cada unidade de ensino, o da saúde deve ser construído nos postos de saúdes e hospitais, o da agricultura ouvindo os trabalhadores rurais com e sem terras, sempre abrindo espaços para a população em geral também opinar e deliberar. A partir dos orçamentos de cada setor deve ser construído o orçamento geral, ou seja, o orçamento global.

O modelo orçamentário atual precisa ser combatido, pois a direita continuará querendo ditar as regras e impondo ao povo um orçamento que seus “intelectuais de gabinete” acham que serve para o povo. Esse modelo tem apontado sempre para medidas de arrocho salarial dos servidores, concentração de riqueza e aumento da miséria, típico das cartilhas neoliberais. O quadro político de Sergipe é muito difícil, pois grande maioria dos vitoriosos são políticos oriundos de direita, cabendo aos poucos gestores de esquerda eleitos fazer a diferença, somente dessa forma poderemos combater a direita e a mídia que a apoia.


quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Natal iluminado da Energisa para esconder política de demissões dos trabalhadores



O prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da Energisa Gioreli de Sousa Filho apresentaram para imprensa nessa quarta, 26/09 o Projeto Natal Iluminado que entendem ser um presente para a sociedade sergipana. O projeto será executado no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira). Para os dois, Energisa está oferecendo dois presentes à população no ano de 2012: O primeiro será a iluminação permanente da pista de caminhada do parque e o segundo presente é transformar o parque em um embrião de um cenário natalino para que a cada ano o projeto seja fortalecido. Para o prefeito Edvaldo Nogueira a Energisa demonstra uma grande ação de responsabilidade social com o projeto. Já o presidente da Energisa Gioreli de Sousa Filho, ressaltou está satisfeitos com a realização do projeto em participar de ações que favoreçam a comunidade.

Chama nossa atenção que na mesma semana em que foi lançado o projeto Natal Iluminado, o Sindicato dos Eletricitários de Sergipe (Sinergia/SE) fez dois atos públicos nos dias 24 e 27 de setembro na entrada da Energisa para denunciar a política demissões de pais de famílias pela empresa. Segundo o Sinergia/SE, já são 30 demissões ocorridas recentemente na empresa, a maioria de eletricistas. O sindicato ainda denuncia que a empresa tem mil funcionários e cerca de quatrocentos são terceirizados e isso transforma a Energisa em campeã de acidentes de trabalho. Desde que ela foi privatizada, em 1997, foram nove acidentes fatais. Neste ano, já foram dois acidentes gravíssimos.

A Energisa argumenta que as demissões dos trabalhadores é uma readequação de gestão. A mesma empresa que se diz ter “responsabilidade social e está preocupada com o bem-estar da comunidade”, coloca na rua da amargura pais de famílias para “readequar a gestão”. O sindicato denuncia que a empresa paga o menor salário de eletricitário do Nordeste, mas fala em readequar gestão para demitir trabalhadores.

O grave dessa denúncia do Sinergia/SE é confirmada pelo assessor de Comunicação da Energisa, Augusto Aranha no portal F5 News que confirma a existência da política de demissões como se fosse uma virtude da empresa. Aranha afirmou que “foram 29 demissões, mas isso, segundo ele, é um processo natural. Segundo o assessor da empresa de janeiro a agosto de 2012 foi admitido 105 funcionários e demitimos 72 com um bom saldo positivo para a empresa”. As afirmações de Aranha mostra bem a grave política de rotatividade no trabalho de admissão e demissão dos trabalhadores como se fossem percas descartáveis.

Essa política da Energisa serve como exemplo para entendermos as consequências da privatização para a sociedade e os trabalhadores: tarifas elevadas, péssimos serviços prestados devido à rotatividade no trabalho, baixos salários, demissões dos trabalhadores, falta de condições de trabalho resultando em constantes acidentes e insegurança trabalhista. Esses exemplos são ações concretas praticadas por uma empresa que é propriedade do Estado de Sergipe e que foi privatizada em 1997 pelo Governo de Albano Franco. Na época o governador afirmava que a privatização seria bom para sociedade que teria redução das tarifas e melhoria nos serviços e bom, também, para os trabalhadores, pois ninguém seria prejudicado e teriam todos os direitos garantidos. A realidade está mostrando que está acontecendo o contrário do que afirmava o Governador Albano Franco.

Em 2017 vence a prazo de concessão da privatização da Energipe que mudou de nome para Energisa como estratégia dos administradores da empresa para acabar com a identidade que o povo sergipano sempre teve em relação à Energipe enquanto propriedade do Estado de Sergipe e, portanto, do povo. O vencimento do prazo pode resultar em dois caminhos: a empresa tem a concessão renovada e continua sobre controle dos atuais administradores, continuando com a atual política registrada acima ou pode o Governo de Sergipe romper com a concessão e reestatizar a empresa, de modo que a possa voltar para controle do Estado de Sergipe como ação concreta para acabar com a terceirização (rotatividade no trabalho), as demissões dos trabalhadores, os baixos salários e as precárias condições de trabalho.

Não tenho dúvida que os trabalhadores da Energisa preferem ser valorizados com estabilidade no trabalho para que possam trabalhar tranquilos e tenham sua renda assegurada no final do mês para sustentar a família, bem como condições de trabalho do que o projeto Natal Iluminado. O Natal Iluminado da Energisa é mais uma estratégia para esconder a política de demissões contra pais de família e para barganhar a renovação da concessão em 2017. Entendo que nossa luta deve ser pela reestatização da Energipe. Essa será uma boa luta para todos e todas.

Com informações do Portal F5 News e site da Prefeitura de Aracaju.


quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A formação humana no ensino de geografia e a produção de textos dissertativos



Na prática escolar são inúmeras as realidades e experiências com as quais nos deparamos. Entre elas cabe destacar algumas deficiências de aprendizagem dos alunos. É sabido que uma das maiores dificuldades é a prática da leitura e escrita. A compreensão dos conteúdos curriculares da geografia ou de quaisquer disciplinas dos componentes curriculares de nossas escolas passa pela prática da leitura e escrita. Nesse sentido, o ensino precisa priorizar e estimular essa prática em sala de aula. A partir de nossa experiência sobre o uso da leitura e escrita em sala de aula, podemos apontar que elas são fatores importantes para superação das dificuldades de aprendizagem e possibilita a reflexão sobre a realidade social, econômica, financeira, geopolítica, ambiental e cultura de Sergipe, do Brasil e do mundo.

A Geografia tradicional teve como objetivo, servir ao poder, defendendo que somente a descrição da realidade seria suficiente para conhecer o espaço geográfico. Essa concepção servia para camuflar a sua importância como meio para conhecer a realidade criticamente e para saber intervir sobre ela. Essa prática de ensino tradicional da geografia é superada através do ensino que considera a reflexão sobre como os seres humanos se relaciona com o espaço geográfico e as consequências sociais, econômicas, ambientais, políticas e culturais dessa intervenção. Essa reflexão, entretanto, precisa ser estimulada pelos docentes através da leitura de textos que aprofundem os conteúdos curriculares e potencialize os debates que surgem em sala de aula. Vale salientar que a formação humana do estudante que estimule a reflexão crítica sobre o espaço geográfico através de leitura de textos complementado com a produção de textos dissertativos possibilita valorização da reflexão e da crítica sobre a realidade, bem como a possibilidades dos alunos identificarem as consequências e alternativas aos problemas próprios do sistema capitalista. Assim, os alunos podem expressar sua opinião sobre determinado assunto, fazendo relações com outros conteúdos já trabalhados, bem como: noticiários de jornais, acontecimentos e conversas do dia-a-dia.

Tem sido comum debates entre professores que a disciplina tem sofrido com pouca importância dada pelos alunos que apenas participam das aulas e buscam memorizar conteúdos para conseguirem a média mínima de aprovação. O pouco interesse dos estudantes emerge do uso estratégico dessa ciência como instrumento de alienação e de poder. Muitos ainda acreditam que a geografia é uma disciplina desinteressante e desinteressada, elemento de uma cultura que necessita da memória para reter nome de rios, regiões, países, altitudes, etc. O desafio dessa ciência, portanto, é colocar os seres humanos no centro das preocupações, refletindo sobre a ação humana em todas as suas dimensões. Na realidade, ela é um instrumento de poder para aqueles que detêm os seus conhecimentos.

Precisamos de uma Geografia que acompanhe as mudanças da sociedade e que seja causadora também de mudanças, trazendo transformações para a realidade da sala de aula, no que tange a formação de seres humanos conscientes e interessados pela realidade social que os cerca. Para que isso aconteça é necessário acabar com a educação bancária no ensino de Geografia como nos ensina Paulo Freire. Nesse modelo de educação bancária, condenado por Freire, o professor deposita conhecimento nos educandos, que memorizam conteúdos e repetem nas provas. O conhecimento torna-se, assim, meramente uma transposição de ideias que, na verdade, não são dos alunos.

Para romper com esse modelo de educação alienante, a produção do texto dissertativo pode ser um método onde os alunos expressam suas ideias a partir do entendimento sobre determinado assunto. O desafio é tornar significativo o contexto das aulas de modo que os alunos possam problematizar os temas e trazer argumentos diversos para as aulas. Assim, podem despertar o interesse para a inserção como sujeito do processo pedagógico, contribuindo para a formação de sua autonomia de modo que possam intervir diante das injustiças sociais. Isso é exatamente o oposto do que propunha a educação tradicional que era marcada pela transmissão de conhecimento, que subestima a capacidade do aluno de criar e de ter sua própria visão sobre a realidade social, econômica, política, financeira, ambiental e cultural.

A produção do texto dissertativo caracteriza-se pela defesa de uma ideia, de um ponto de vista, ou pelo questionamento acerca de um determinado assunto poderá ser produzido a partir de um contexto que estabeleça coerência e coesão no seu início, meio e fim. Assim o professor deve trazer textos complementares para aprofundar o debate em sala de aula, mas com o cuidado de não se transformar em resumo. O texto dissertativo, portanto, pode ser estruturado em no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas. Inicialmente os alunos podem achar difícil, mas na medida em que exercitem produzindo-os de acordo com os conteúdos trabalhados em sala ou dos debates que surgem em sala torna-se uma prática muito simples para os educandos.

Para produção do texto dissertativo é necessário seguir alguns passos:

1. Na introdução o aluno deve apresentar a ideia ou o ponto de vista que será defendido. Nesse parágrafo, o aluno deve escrever os argumentos sobre o tema proposto. Esses argumentos terão que ser a referência para a produção da segunda parte da redação, o desenvolvimento;
2. Desenvolvimento pode ser divido em dois parágrafos: o primeiro os alunos aprofundam as argumentações (explicações) para que o leitor possa entender as ideias do primeiro parágrafo. Nesse parágrafo, as explicações sobre o tema precisam está postas com profundidade; Já o segundo precisa apontar para o leitor as consequências ou mesmo o que poderá acontecer diante dos fatos relatados nos dois primeiros parágrafos. As consequências apontadas no texto devem servir de referência para a produção do último parágrafo da redação, a conclusão.
3. Conclusão é o quarto e último parágrafo do texto dissertativo em que se dá um fecho coerente ao texto com o desenvolvimento dos argumentos apresentados. Assim os alunos devem mostrar soluções que podem ser tomadas para que os problemas no terceiro parágrafo sejam solucionados ou as ações relatadas sejam aprofundadas. O último parágrafo do texto dissertativo é o momento em que podemos perceber o nível de politização dos estudantes e de entendimento do meio em que vivemos, ou seja, do espaço geográfico.

Nesse texto estruturado em quatro parágrafos, cabe aos alunos o papel e liberdade em apresentar suas ideias sobre o tema proposto pelo professor a partir dos conteúdos trabalhado em sala de aula ou temas trazidos para sala a partir de jornais ou acontecimentos do dia-a-dia. O papel do professor em subsidiar os alunos com textos auxiliares é importante, para que o debate não fica da superficialidade como fazem os grandes meios de comunicações. Aprofundar o debate é crucial para que todos possam escrever seus textos dissertativos tendo elementos suficientes para argumentar, apontar consequências e soluções reais e possíveis de serem realizadas, de modo a superar as relações de exploração capitalistas.

A elaboração de um texto dissertativo não está centrada na função poética da linguagem e sim na colocação e na defesa de ideias e na forma como essas ideias são articuladas. Outra questão importante é o uso das regras de pontuação para que as ideias fiquem claras para quem está lendo. Assim, ele deve ser escrito em frases sucintas (ou mesmo em simples palavras) sem rodeios (afinal, deve convencer o leitor pela força dos argumentos, não pelo cansaço) daí ser preferível o uso da terceira pessoa.

Tal como a escrita, a expressão oral também requer contínuo exercício. Somos produto da “escola do silêncio”, em que um grande número de alunos praticamente fica sentado diante do professor, esperando receber dele todo conhecimento. A fixação dos assuntos trabalhados em sala de aula que resultaram num texto dissertativo precisa ser socializados através de debates onde se estabeleça o contraditório, cabendo ao professor coordenar a discussão e fazer análises também.

Essas são dificuldades que precisam ser vencidas e para isso o professor precisa estar motivado a mudar e preparado para instigar a curiosidade dos alunos inserindo-os no contexto das aulas. É necessário que o professor esteja conscientizado e aberto a indagações dos alunos, deixando de lado a formalidade dos livros didáticos, para que o diálogo e a construção do conhecimento passem a permear a prática em sala de aula. Somente a utilização do livro didático é marca do ensino tradicional, pois este é produzido e utilizado de acordo com o interesse das classes dominantes, sendo que, o que era abordado não contribuía para inserção do aluno na realidade, quanto mais alienado este fosse menos poderia reagir ao que lhe era imposto. O papel do ensino de geografia, portanto, é estimular a reflexão, o debate, a produção de ideias e opiniões sobre a realidade em que vivemos.

sábado, 15 de setembro de 2012

Eleições, levando a sério...



Por Luciana de Lima Marques*

Mais uma vez é ano de eleição e mais uma vez continuamos ouvindo as mesmas promessas e o mesmo discurso de sempre de candidatos aos quais já demos a eles diversas oportunidades e os mesmos não cumpriram simplesmente nada do que falaram em seu discurso. Ou seja, era apenas um discurso de campanha política sem a mínima intenção de fazer cumprir o que ali foi prometido. Se compararmos os discursos de anos atrás com os discursos de hoje veremos que eles não mudaram muito, apenas receberam uma pincelada de mais promessas, enquanto trabalho e compromisso com o povo, que é importante, não vemos.

Está na hora da gente mostrar que realmente queremos mudanças e nos dar a chance de mudar. Qual a lógica que existe em elegermos políticos bons em discursos e em carisma se os mesmos não honram o compromisso feito com o povo durante sua campanha política? De que adianta ouvi-los falar palavras lindas do tipo “povo que quero bem”, se são apenas palavras citadas para ludibriar o povo?

Precisamos de políticos que tenham mais compromisso com seu povo que deem atenção à saúde, ao saneamento básico, aos servidores e principalmente a segurança dos cidadãos. Realmente é muito importante para uma comunidade ser manchete nos jornais, aumenta a autoestima de seu povo, mas, sair nos jornais como sendo um lugar violento, ou por falta de vaga em um cemitério público tendo espaço suficiente para ampliar os mesmos, é realmente lamentável.

Vamos parar para analisar e buscar escolher candidatos que trazem consigo um histórico de trabalho e que realmente buscam ajudar o povo para isso existe a Lei da Ficha Limpa. Chega de tanta incompetência, se o político A, B ou C está no poder foi graças ao nosso voto e o mesmo só vai continuar lá se o povo assim desejar. Já foi a época em cargo político era vitalício, hoje é democracia e na democracia quem manda é o povo e não somente a elite ali existente.

Calçar ruas, ter uma educação e saúde de qualidade, boas condições de saneamento e segurança pública, pagar os servidores públicos em dia, uma melhor distribuição de renda, criar oportunidades de emprego não é um ato de bondade de nenhum político, mas sim nosso direito adquirido ao longo dos anos e de muita luta, está na nossa Constituição. Lembremos sempre que muitos tiveram que dá suas vidas para que tudo isso se tornasse realidade hoje em nosso país e no mundo e a gente simplesmente fecha os olhos diante da realidade vivida.

Vamos parar com essa “paixão aguda”, esse “fanatismo político”, essa “ gratidão acentuada”, tudo que qualquer político possa fazer por nós é apenas um dever dele, pois ele é simplesmente um funcionário do povo por quatro anos ou até menos basta somente que a gente queira. Portanto, é sempre bom lembrar uma frase que é constante na televisão: “voto não tem preço, tem consequência”. Essas consequências são várias, mas vou citar algumas delas e que acho de suma importância, salários dos servidores em atraso, caos na saúde e a insegurança constante.

*Luciana de Lima Marques é aluna graduanda de Licenciatura em História pela UFS – Itabaiana – Sergipe.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

A PADRONIZAÇÃO CURRICULAR DA PROVA BRASIL, A PEDAGOGIA DAS COMPETÊNCIAS E A EDUCAÇÃO PARA O CONFORMISMO SOCIAL



O fetichismo da pedagogia das competências defendida como caminho para superação dos problemas existentes na educação brasileira não passa de mais uma ação do capitalismo sobre as políticas educacionais dentro das recomendações das corporações transnacionais. Esses grupos econômicos e seus intelectuais defendem um aluno/trabalhador adestrado para o novo mercado de trabalho.

O crescente desemprego e a necessidade dos trabalhadores entenderem que o emprego está diminuindo fez o capital se reorganizar no sentido de construir uma cultura do conformismo. A ideia central dessa cultura é o entendimento de que o desemprego é culpa exclusiva dos trabalhadores e não dos empresários e dos gestores. Para ter sucesso na criação dessa nova cultura, a serviço do capital, vem sendo defendido para educação a pedagogia das competências. A ideia dessa pedagogia das competências é que os alunos/trabalhadores adquiram habilidades para que possam se manter no mercado de trabalho.

Dentro dessa lógica, a serviço do capital, o Ministério da Educação – MEC publicou documento sobre a Prova Brasil, objeto de estudo do nosso trabalho, fazendo claras orientações aos sistemas de ensino e escolas das bases curriculares para a prova. A Prova Brasil é uma avaliação que serve de referência para medir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB dos sistemas e das escolas. Esse índice serve de referência para as transferências de recursos do Governo Federal para os sistemas e as escolas. Na lógica capitalista do IDEB, recebe mais recursos quem for melhor avaliado.

Assim, a defesa explicita do MEC da pedagogia das competências fica claro qual o aluno/trabalhador a ser formado nas escolas brasileiras defendida pelo Governo. A política de enfraquecimento da autonomia docente faz parte desse pacote o qual a Prova Brasil está inserida. O professor adaptado à lógica da pedagogia das competências é aquele que aceita os pacotes instrucionais os quais defendem a padronização curricular. Esse “novo professor” da pedagogia das competências não precisa pensar, planejar e transmitir os conteúdos técnico-científicos. O “novo professor” apenas deve repassar para os alunos os conteúdos das cartilhas prontas para que possam adquirir as habilidades necessárias que interessa ao capital.

A pedagogia das competências pretende criar uma nova cultura a serviço do capital que visa formar uma cultura do conformismo social onde as oportunidades de emprego diminuem e o capital precisa manter o conformismo para manter a “ordem social”. Assim, é preciso formar “cidadãos” que possam conformassem mesmo desempregado, pois a pedagogia das competências visa criar a cultura de que a culpa do desemprego é do trabalhador. Para esses desempregados o capital defende o que fala Motta (2011) da política de “inclusão forçada” onde políticas compensatórias como bolsa família é defendida para manter o conformismo social.

Essa política de “inclusão forçada” vem associada à presença dos alunos na escola. Esses alunos vão passar por um processo de formação a luz da pedagogia das competências de modo que percebam que a existência do desemprego é fruto de sua incompetência individual. O aluno adaptado à cultura do capital terá acesso a projetos que possa desenvolver suas competências para que adquiram habilidades necessárias a lógica do capitalismo.

É nesse cenário que pretendemos analisar a Prova Brasil e os riscos para formação dos alunos/trabalhadores com a pedagogia das competências.

Defenderemos, também, que é necessário caminharmos para uma formação dos alunos/trabalhadores que seja politécnica e combine os conhecimentos técnico-científicos indispensáveis à formação humana de todos os brasileiros. Essa defesa cabe aos movimentos sociais, sindicais e as universidades no sentido de construir uma ação contra-hegemônica a concepção burguesa de educação.


*Artigo apresentado no Seminário Nacional de Direitos Humanos, com tema: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, realizado nos dias 29 a 31 de Agosto de 2012 na OAB-Sergipe na cidade de Aracaju.


ARTIGO COMPLETO EM: http://www.sintese.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4800:a-padronizacao-curricular-da-prova-brasil&catid=77:nacional&Itemid=156

domingo, 2 de setembro de 2012

Governar é inaugurar obras?



Raquel Rolnik em 31/08/2012

O que mais existe por aí é obra que é inaugurada e depois abandonada porque o município não tem política permanente de gestão

Outro dia, viajando de carro de Brasília até São Paulo, fui observando as propagandas eleitorais das cidades por onde passei. Me chamou a atenção o fato de que a maioria dos outdoors e cartazes, assim como os spots de rádio e TV, referiam-se a obras inauguradas pelo candidato. Isso tem tudo a ver com a lógica de que prefeito bom é aquele que inaugura obras, de preferência bem visíveis. Lembrei até de um prefeito de uma grande cidade do Centro Oeste que colocava uma plaquinha em cada uma das obras, numerando-as. Uma praça era 387, um ponto de ônibus era 421, e assim por diante. Infelizmente, essa lógica deixa de lado um dos maiores desafios de qualquer cidade que é a gestão e a manutenção de seus espaços e equipamentos.

O que mais existe por aí é obra que é inaugurada e depois abandonada porque o município não tem política permanente de gestão. A lógica predominante, inclusive da própria estrutura de financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil, é a dos programas que oferecem recursos para executar as obras, mas o investimento permanente necessário à qualificação das cidades está longe de ser equacionado. Como a lógica é a da visibilidade da obra e do momento sublime de sua inauguração, o tema da gestão fica relegado… mesmo porque até as próximas eleições, outra obra será inaugurada! Por trás desta relação “obra-eleição” está também a lógica da crescente importância da contribuição financeira das empreiteiras para campanhas eleitorais. Obras novas geram novos recursos de campanha num modelo de financiamento eleitoral, prevalente hoje no Brasil, em que os candidatos dependem mais e mais dessas contribuições privadas para poder se eleger em pleitos cada vez mais competitivos e midiáticos.

A questão da gestão e manutenção cotidiana dos espaços e equipamentos de uma cidade é importantíssima. É como na nossa própria casa: se paramos de investir, um dia a torneira quebra, no outro, o ralo entope, e assim, rapidamente, a casa se degrada. Manutenção não é só fazer faxina, é, também, sempre renovar. De novo, conhecemos isso da experiência de nossas casas: reformar é absolutamente necessário para manter a casa sempre em dia com as necessidades de quem nela mora. Mas como a lógica eleitoral é a da fitinha da inauguração da obra, esse assunto não aparece no debate. O que importa é mostrar quem cortou a fita e inaugurou a obra, e quem estava no palanque, participando daquele evento.

Além do mais, diante dos milhares de problemas que uma cidade enfrenta, nem sempre executar uma obra é necessário ou prioritário. Muitas vezes obras desnecessárias são realizadas apenas porque “aparecem”, ou seja, mostram que o prefeito está “fazendo o serviço”. Essa lógica primária cria “o prefeito que trouxe o hospital”, “o prefeito da escola”… Quando vamos superar essa lógica e enfrentar os desafios da gestão urbana no Brasil?

Raquel Rolnik é arquiteta urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e coordenadora da área de urbanismo do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.
Texto originalmente publicado no blog da autora.

domingo, 19 de agosto de 2012

Privatização da Educação no Chile, modelo que Sergipe NÃO pode seguir



São comuns na imprensa imagens de grandes marchas de estudantes chilenos que chegam a 400 mil pessoas nas principais cidades do país com confrontos permanente com as forças policiais. Entretanto, a imprensa insiste em esconder as causas que estão levando a população às ruas. As manifestações têm objetivo de expor os problemas do sistema educacional desigual e excludente. O Estado chileno investe elevados recursos na educação privatizada que não assegura a qualidade. O processo de privatização da educação no Chile ocorreu no período da ditadura de Augusto Pinochet e aprofundou na década de 1980 quando o governo decidiu promover a abertura ao modelo privado de educação.

A visão governamental era que a criação de uma rede particular forte provocaria uma melhoria das escolas públicas. A lógica era a seguinte: receberiam mais financiamento as unidades de ensino que conseguissem atrair mais estudantes, supondo-se que uma quantidade maior seria a consequência de um ensino de mais qualidade.

A suposta lógica democrática do Governo chileno era que os alunos passariam a escolher se iriam seguir numa escola pública ou migrar para o ensino privado. Os estudantes que escolhesse o ensino privado receberiam uma espécie de vale-educação, ou seja, a escola privada passaria a ser subsidiada por cada estudante que recebesse o vale-educação do Estado. Esse modelo que era para funcionar como um instrumento para acabar com a desigualdade na educação, no discurso oficial, se transformou em um elemento para aprofundá-la. Assim, as instituições públicas foram sendo privatizada, na medida em que foram adotando essa lógica mercantil de cobrar dos alunos matrículas e mensalidades como vinha fazendo as escolas privadas. Entretanto, como o vale-educação é um empréstimo, os juros que as famílias são obrigadas a entrar fazem com que as dívidas chegam a valores impagáveis.

Uma questão central foi à política educacional adotada pelo partido “Concertação” quando esteve no poder nos anos 2000, com a presidenta Michelle Bachelet, a política implementada não fez qualquer esforço para reformar o sistema, mas criou medidas na tentativa de aperfeiçoá-lo, acreditando que juros um pouco mais baixos ou um número maior de bolsas resolveriam a questão. Com o retorno da direita ao poder e a vitória eleitoral de Sebastián Piñera em 2010, os problemas remanescentes explodem, pois os juros aumentaram consideravelmente, bem como as dívidas das famílias.

O movimento dos estudantes chilenos que explode nas ruas de todo país fez o presidente assumir o processo de negociação. Piñera anunciou um pacote de medidas no valor de US$ 4 bilhões (R$ 6,3 bilhões) para tentar encontrar uma solução. Prometeu aumentar o número de bolsas aos mais pobres e reduzir os juros de financiamento das universidades, mas não avançou para mudar a política educacional neoliberal vigente.

A luta pela educação converteu-se na principal luta política do Chile e canaliza o descontentamento social com o modelo neoliberal implementado desde o período do regime militar. Atualmente a educação chilena, bem como outros direitos sociais está profundamente mercantilizados e a população vive num verdadeiro apartheid educativo e social. Essa situação foi imposta desde a época da ditadura militar e a legislação neoliberal apenas legitimou a educação de mercado no nível universitário e secundário.

O acúmulo desse descontentamento social e do descrédito diante dos partidos tradicionais impulsionou o movimento estudantil e outros setores sociais a avançarem na radicalidade da luta a partir de 2011. A explosão da luta não ocorre porque a direita está no poder, com Piñera, mas porque há um desgaste no modelo neoliberal. A expressão da luta estudantil consiste em uma luta contra o modelo neoliberal que pode ser percebida pela convergência de pautas sociais, que incluem desde a luta por moradia, a defesa da Patagônia, dos índios Mapuche e à nacionalização do cobre. O movimento popular tenta recuperar não apenas a educação pública, mas toda uma política que garanta desenvolvimento econômico com sustentabilidade social e ambiental.

A emergência das lutas de massa tem sido comemorada pelas organizações sociais chilenas, mas ao mesmo tempo tem trazido alguns desafios, como a necessidade de uma alternativa política diferente dos partidos tradicionais. Como fazer para que essa mobilização não fique apenas em um levante pontual? Os estudantes defendem uma nova Constituinte para o Chile que rompa com o modelo neoliberal nas políticas públicas e na economia, mas ainda fica o desafio de como solucionar as questões emergenciais como a educação privatizada. O processo de luta é educativo pelo fato de permitir que o povo se identifique nas lutas e assuma problemas individuais como coletivo, fundamental para construção revolucionária de um país que foi laboratório do neoliberalismo, mas será necessário construir uma alternativa que rompa com todas as políticas neoliberais existentes.

É notável que o modelo educacional no Chile NÃO pode servir de exemplo para nenhum país. Ele deve ser entendido para que possamos combater as tentativas de privatização do ensino como vem ocorrendo em Sergipe com o Governo Déda querendo impor nas escolas sergipanas o Índice Guia de Avaliação de Desempenho. Pelo Índice Guia, as escolas estaduais devem fazer parceria com empresas privadas para que essas possam financiar a instituição, desresponsabilizando o Estado de suas obrigações em manter as unidades de ensino. Esse é o primeiro passo para o processo de privatização do ensino. O Chile está mostrando que esse caminho não deu certo, portanto, combater o processo de privatização do ensino no Brasil e, especialmente em Sergipe, é preciso para que possamos manter o Estado assumindo sua responsabilidade, garantindo para o povo brasileiro ensino público de qualidade social. Essa deve ser nossa luta!

sábado, 11 de agosto de 2012

Por que a Veja mente, mente, mente, desesperadamente?



Por Emir Sader*

Esse artigo foi escrito para a edição de novembro da revista Caros Amigos. Veja é a pior revista do Brasil. Não é um título fácil de obter, porque ela tem duros competidores –Isto É, Época, Caras, Isto é Dinheiro, Quem?, etc., etc. Mas Veja se esmera na arte da vulgaridade, da mentira, do sensacionalismo, no clima de “guerra fria”, em que a revista defende as cores do bushismo no Brasil. A revista, propriedade privada da família Civita, merece o galardão.

Todo país tem esse tipo de publicação extremista, que defende hoje prioritariamente os ideais dos novos conservadores estadunidenses. Herdam os ideais da guerra fria, se especializam em atacar a esquerda, reproduzem as mesmas matérias internacionais e as bobagens supostamente científicas sobre medicamentos, tratamentos de pele, de problemas psicológicos, de educação, para tentar passar por uma revista que atende a necessidades da família.

Seus colunistas são o melhor exemplo da vulgaridade e da falsa cultura na imprensa brasileira. Uma lista de propagandistas do bushismo, escolhidos seletivamente, reunindo a escritores fracassados, a ex-jornalistas aposentados, a autores de auto-ajuda, a profissionais mercantis da educação, misturando-se e mesclando esses temas em cada uma das colunas e nos editoriais do dono da revista. Uma equipe editorial de nomes desconhecidos cumpre a função de “cães de guarda” dos interesses dos ricos e poderosos – que, em troca, anunciam amplamente na revista – de plantão.

O MST, o PT, a CUT, os intelectuais críticos - são seus alvos prioritários no Brasil. Para isso tem que desqualificar o socialismo, Cuba, a Venezuela, assim como tudo o que desminta o Consenso de Washington, do qual é o Diário Oficial no Brasil.

Só podem fazer isso, mentindo. Mentindo sobre o trabalho do MST com os trabalhadores do campo, nas centenas de assentamentos que acolhem a centenas de milhares de pessoas, famílias que viveram secularmente marginalizadas no Brasil. Têm que esconder o funcionamento do sistema escolar nacional que o MST organizou, responsável, entre outras tantas façanhas, de ter feito mais pela alfabetização no Brasil do que todos os programas governamentais. A Veja não sabe o que é agricultura familiar, com sua mentalidade empresarial se soma ao agronegócio, aos transgênicos e à agricultura de exportação. Ao desconhecer tanta coisa, a Veja tem que mentir para esconder tudo isso dos leitores, passando uma imagem bushiana do MST.

Mentem sobre Cuba, porque escondem que nesse país se produziu a melhor saúde pública do mundo, que ali não há analfabetos – funcionais ou não -, que por lá todos tem acesso – além de saúde, educação, casa própria, a cultura, esporte, lazer. Que o IDH de Cuba é bastante superior ao brasileiro.

A Veja tem que mentir sobre a Venezuela, país em que se promove a prioridade do social, com ¼ dos recursos obtidos com o petróleo irrigando os programas sociais. Que o governo de Hugo Chavez triunfou sobre a mídia privada golpista – as Vejas de lá -, pelo apoio popular que granjeou, quando a Veja, defasada – como sempre – já noticiava na sua capa a queda de Chavez. Depois o governo venezuelano derrotou a oposição em referendo previsto na Constituição daquele país, em que os eleitores, no meio do mandato, se pronunciam sobre a continuidade ou não do governo, em um sistema mais democrático que em qualquer outro lugar do mundo.
A Veja mente sobre os efeitos da globalização neoliberal, que concentrou renda como nunca na história da humanidade, que canaliza recursos do setor produtivo para o especulativo, que cassa os direitos básicos da grande maioria da população, que não retomou o crescimento econômico, como havia prometido.

A Veja mente quando anunciou a morte do PT, no mesmo momento em que mais de 300 mil membros do partido, demonstrando vigor inigualável em qualquer outro partido, foram às urnas escolher, por eleição direta, seus novos dirigentes, apesar da ruidosa e sistemática campanha da mídia bushista brasileira.

A Veja mente para tentar demonstrar que a política externa brasileira é um fracasso, quando ninguém, dentre os comentaristas internacionais, daqui ou de fato, acha isso. Ao contrário, a formação do Grupo dos 20 na última reunião da OMC, o bloqueio ao inicio de funcionamento da ALCA – lamentado pela revista bushista.

A Veja mente, mente, mente, desesperadamente, porque suas verdades são mentiras, porque representa o conservadorismo, a discriminação, a mentalidade mercantil, a repressão, a violência, a falsa cultura, a vulgaridade – enfim, o que de pior o capitalismo brasileiro já produziu. Choca-se com o humanismo, a democracia, a socialização, os interesses públicos. Por isso, para “fabricar consensos” – conforme a expressão de Chomsky, a Veja mente, mente, mente, desesperadamente.

*Secretario Executivo de Clacso, coordenador da Enciclopedia Contemporânea da América Latina e autor, entre outros, de “A nova toupeira”

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Movimento Direitos Humanos divulga nota condenando política socioeducativa de Sergipe

NOTA PÚBLICA DO MNDH-SE SOBRE MATÉRIA DIVULGADA A CERCA DE COMO SÃO TRATADOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO BRASIL

O coletivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe - MNDH-SE vem, através desta nota pública, informar que em relação à matéria exibida, no último domingo, 22/07/2012, pelo programa denominado Fantástico, da rede Globo de Televisão, sobre a realidade vivenciada por adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, veiculando imagens graves de violações de direitos humanos, entendemos que é inadmissível que o Estado Brasileiro e em especial, o Estado de Sergipe, trate os adolescentes em tal situação de forma tão desumana e apontamos algumas reflexões.

A sociedade de um modo geral, precisa entender que a construção de uma realidade melhor não permite uma atuação pautada na repressão e autoritarismo, violadores de direitos e formadores de mais violência. Somente pela educação é possível construir esse caminho, que Sergipe, pela sua dimensão territorial, tem capacidade, inclusive, para se tornar modelo de gestão para todo o país. No entanto falta vontade política por parte do Estado.

Diante da situação evidenciada pelas imagens e ao longo de alguns anos de acompanhamento desta realidade, através do Fórum DCA-SE, contemplando, inclusive, alguns espaços de diálogo com o governo, principalmente em 2007, mesmo que por força da articulação das entidades de direitos humanos, concluímos que estamos muito longe de alcançarmos esse ideal possível, pelo contrário, a realidade atual demonstrada e acompanhada pelo movimento social, justifica por si só, as permanentes revoltas, principalmente dos internos, que contam ainda com as paralisações dos profissionais desvalorizados pelo Estado, fugas, escândalos e manchetes que colocam Sergipe em uma situação ainda pior no cenário nacional, considerando o seu potencial territorial para executar a descentralização da internação e aplicação efetiva da medida socioeducativa, que não pode se resumir a alguns cursinhos ou uma simples ida a quadra para jogar bola.

A medida socioeducativa é política séria de investimento nos adolescentes e numa sociedade melhor. Devem ser capazes de promover a socialização efetiva e um retorno social mais saudável, com possibilidade de ser mais harmonioso do que o que tem sido na atualidade.

Diante desta situação que desrespeita não somente a legislação brasileira como, todos os Tratados e Acordos Internacionais pela construção de um mundo mais justo e humano, o MNDH-SE reivindica das entidades governamentais e da sociedade civil executora de política pública e de fiscalização, entre estas, o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Federal, Conselhos de Diretos e da Assistência Social, Secretarias como a de Educação, Direitos Humanos, Esporte, Saúde, Cultura, a atuação comprometida na medida de suas competências para que, principalmente seja garantido o cumprimento diário da medida pedagógica de socioeducação e a descentralização da medida, para fins de dar cumprimento aos dispositivos legais e políticos de garantias dos direitos da criança e do adolescente considerando principalmente o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o Sistema Único de Assistência Social, e o Estatuto da Criança e do Adolescente em conformidade ao preconizado na Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Aracaju, 31/07/2012

Lídia Anjos
Articuladora do MNDH em Sergipe

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Em nota, Instituto Braços mostra-se indignado com violação dos direitos humanos pelo Governo de Sergipe, vejam:



O INSTITUTO BRAÇOS - CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE SERGIPE vem, através desta, expressar publicamente a toda sociedade sergipana e brasileira a sua INDIGNAÇÃO com as graves violações de direitos humanos que vem sendo praticadas nas Unidades de Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe denunciadas nas cenas expostas no programa jornalístico intitulado de “Fantástico”.

A realidade mostrada na reportagem jornalística afronta diversas normas do ordenamento jurídico brasileiro e mundial a exemplo da Constituição Federal, das Leis Federais nº 8.069/90 e 12.594/2012, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Regras de Beijing, entre outras.

Nenhum ser humano pode ser tratado da forma apresentada pelo programa jornalístico, é INACEITÁVEL. Até mesmo os animais irracionais efetuam as suas necessidades fisiológicas em local distinto dos quais se alimentam.

Vale lembrar que nos últimos anos diversas foram as denuncias da sociedade civil, através do Fórum DCA – Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – e da OAB/SE, acerca da falta de política pública do Estado de Sergipe para os adolescentes em conflito com a lei.
Por fim, o INSTITUTO BRAÇOS informa que continuará a realizar todos os esforços necessários para que o Estado de Sergipe possa avançar na construção de uma política pública que respeite os direitos humanos e promova a emancipação social dos jovens em conflito com a Lei.

terça-feira, 24 de julho de 2012

A vergonhosa política socioeducativa do Governo de Sergipe



Causou revolta na sociedade sergipana a matéria divulgada no último domingo 22 de Julho de 2012 no "Fantástico" da Rede Globo. A matéria faz um diagnóstico da realidade caótica dos centros socioeducativos de vários Estados do Brasil, entre eles o CENAM em Sergipe. No Centro de Atendimento ao Menor de Aracaju – CENAM a reportagem mostra adolescentes encarcerados em celas solitárias. Para completar a gravidade da denúncia, a matéria denunciava a situação de penúrias dos jovens que chegavam a utilizar o prato da quentinha como privada depois que se alimentava. A situação da cela sem banheiro demonstrava a ausência de política socioeducativa do Governo de Sergipe.

A reportagem denunciava que esses adolescentes sofriam dessa situação vergonhosa já fazia 40 dias, numa clara situação de penúria e desrespeito aos direitos humanos. Os jovens eram obrigados pela direção do CENAM há passar o dia dobrando papéis que não seriam usados para nada. Tarefa inútil que lhe foi imposta apenas para que ele tenha o que fazer.

O cinismo vem através de nota do Governo de Sergipe, afirmando que a orientação é para que os adolescentes sejam tratados com dignidade. Afirma, também, que em situação de normalidade, os adolescentes têm banheiro com vaso sanitário em suas alas e diz ainda que Sergipe está num processo de franco debate e mudança definitiva do antigo conceito prisional que sempre dominou o atendimento socioeducativo no país.

Já a nota do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE afirma que a Juíza Claudia do Espírito Santos designada para exercer atividades especializadas em processar e julgar feitos de adolescentes em conflito com a lei fez inspeção no dia 3 de julho e constatou que nenhum interno foi localizado na referida “cela” e em conversa informal com a diretora do CENAM foi cogitada a utilização daquelas instalações após uma reforma estrutural. Afirma ainda a nota do TJ/SE que a situação dos adolescentes observada pela diretora do Fórum DCA – Fórum em Defesa da Criança no dia 13 de Julho não foi levado ao conhecimento da Juíza.

Chama atenção é o fato dos jovens estarem submetidos a essa situação desumana há 40 dias e a supracitada Juíza não tem observado o cenário caótico das celas e dos jovens. Entretanto, a situação desumana dos adolescentes foi observada pelo Instituto Braços, o Fórum DCA e o Movimento Nacional de Direitos Humanos: estranho mesmo!

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei Nº 8.069 no seu art. 124 aponta quais são os direitos do adolescente privado de liberdade. Entre esses direitos estão: ser tratado com respeito e dignidade; ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal; e habitar alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade. A lei ainda afirma § 1º do mesmo art. 124 que em nenhum caso haverá incomunicabilidade dos jovens em conflito com a lei nas unidades socioeducativas.

A denúncia do Fantástico demonstra que a situação dos adolescentes em conflito com a lei é caótica e precisa de uma ação enérgica por parte do Ministério Público de Sergipe no sentido que esses jovens sejam tratados com dignidade e respeito. O Governo de Sergipe precisa ser punido, na forma da lei, inclusive denunciado por desrespeito aos direitos humanos de cidadãos sergipanos. A realidade das unidades socioeducativas de Sergipe é repudiável e inaceitável e não podemos calar diante de uma política irresponsável de não resocializa ninguém.

O vídeo da matéria do Fantástico pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681423-15605,00-JOVENS+DENUNCIAM+SUPERLOTACAO+E+ATE+TORTURA+EM+UNIDADES+DE+INTERNACAO.html

terça-feira, 17 de julho de 2012

Eleições: Aracaju nas mãos de quem?



Por Cristian Góes

Nas mãos de quem?
As campanhas eleitorais começam timidamente a ganhar as ruas. Ao contrário do que se pensa e pratica, são os eleitores, e não os candidatos, que dão o rumo de qualquer campanha. Ocorre que, em razão de um processo eletivo majoritariamente corrupto, a grande maioria dos eleitores também “vendeu” essa possibilidade de agendar a campanha, deixando os candidatos livres de compromissos.

Sem participar como deveriam, eleitores apenas entram na onda do voto e, movidos por paixões imbecis, não levam em conta o que realmente interessa: a gestão pública da cidade, do ambiente onde se nasce, vive e morre.

Aracaju, por exemplo, vive no limite para o caos urbano. Escolher um ou outro candidato significa escolher que polis teremos. O crescimento desordenado e especulativo desenvolvido por várias gestões públicas em Aracaju deu o tom da cidade que se tem agora.

São gravíssimos os problemas ambientais, transportes e trânsito cada vez mais insuportáveis, invasões consentidas de áreas públicas por grandes capitalistas, destruição de patrimônios culturais, ataque à educação e saúde públicas, redução das áreas verdes e livres de lazer, entre tantos outros crimes.

Aracaju é capital da qualidade de vida sim, mas para poucos. É sim, terrivelmente injusta para a maioria de seu povo. Dado Censo 2010 do IBGE e outras estatísticas sobre a cidade provam isso.

No ano passado, por exemplo, dos 571 mil moradores de Aracaju, mais 280 mil recebiam até dois salários mínimos por mês. Enquanto isso, segundo o Censo, somente 1.347 pessoas informaram que recebiam mais de 30 salários mínimos. Além de injusta na renda, é racista. De acordo com os dados, 2.256 pessoas brancas recebiam mais de 20 salários mínimos. Nessa faixa de renda, apenas 199 eram negras.

Quando se observam dados sobre água, por exemplo, percebe-se que Aracaju ainda tem 3.535 casas sem receber água encanada e tratada e mais de 270 residências sequer têm energia elétrica. Qualidade de vida para quem?

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento denunciam que Aracaju só atende 35% de sua população com esgotamento sanitário. Mais de 360 mil pessoas não têm acesso à rede de esgoto, isto é, vive na cidade sem o básico, o saneamento. E mais: 64% da água consumida em Aracaju é jogada no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento.

Água é item fundamental na saúde e nesse quesito, Aracaju também não vai bem. A capital da qualidade de vida ocupa a sétima colocação em gastos com saúde no Nordeste. Ganha apenas de Recife (15,12%) e Salvador (10,59%). Aracaju perde em investimento em saúde para Maceió, João Pessoa, Teresina, Fortaleza, São Luís e Natal.

Os problemas são inúmeros: trânsito, transporte, educação, cultura, participação direta da população em seus destinos, etc, etc e etc. A questão central é que quando se escolhe um ou outro nome para prefeito se escolhe um modelo de gestão que será implantado. Alguns candidatados têm relações íntimas com os grupos econômicos que dominam Sergipe faz anos. Em benefício da acumulação de bens nas mãos de poucos, esses grupos levam Aracaju para o estrangulamento urbano e destruição do meio ambiente, produzindo um quadro de profunda injustiça social.

Muitos desses candidatos a prefeitura da capital já foram e vão continua sendo financiados por construtoras e empresas que têm relação direta com esse desenvolvimento predatório da cidade. O que farão se forem eleitos? Vão romper com esses compromissos? É óbvio que não, muito pelo contrário.

Quais dos cinco candidatos ao cargo de prefeito de Aracaju teria independência e condições de dizer NÃO à corrupção pública e privada? Dizer NÃO as grandes empreiteiras? Dizer NÃO aos esquemas do lixo, do transporte, das obras, das compras e dos serviços?

Qual deles faria uma gestão participativa, democrática, ouvindo as comunidades e resolvendo junto com elas os problemas mais imediatos? Qual deles vai se empenhar - e não apenas no discurso - na educação e saúde públicas? Qual terá verdadeiro compromisso com o meio ambiente, contrariando a especulação imobiliária? Quem vai ouvir, dialogar e respeitar os servidores públicos? Quem fará uma gestão pública rigorosamente aberta e transparente em todos os seus atos? Qual vai levar a gestão municipal a reduzir os graves problemas urbanos e as injustiças sociais?

Como se observa, eleger uma pessoa não é escolher uma miss ou torcer por time de futebol. Essas escolhas não têm conseqüências sérias na vida de ninguém. Já a eleição para gestão pública impõe reflexos profundos agora e no futuro.

Cada um dos cinco candidatos representa um modelo de cidade que temos e teremos em breve: se vai aprofundar o caos urbano, baseado no desenvolvimento predatório e corrupto do capital para poucos ou se vai romper com essa lógica perversa e apontar para outro rumo. Depende de quem?
TWITTER @cristiangoes

segunda-feira, 9 de julho de 2012

O preço das privatizações para população, a hora da vez: os aeroportos

A privatização corresponde a um processo de concessão de empresas estatal para o controle da iniciativa privada. Os capitalistas, defensores da privatização, defendem a ideia de que esse processo é importante para oxigenar a máquina pública. Para esses defensores, o Estado é pesado e a privatização deixa as empresas, que passam por esse processo, leves. Mas a realidade é bem outra quando verificamos os exemplos recentes no Brasil do processo de privatização.


A privatização dos aeroportos pode ser analisada para que possamos entender a farsa dos benefícios desse processo. Estamos em São Paulo no Congresso Nacional da CUT. Sairmos de Aracaju as 02h do domingo, dia 08 de julho e chegamos em São Paulo, aeroporto de Guarulhos que foi privatizado pelo Governo Dilma, as 05h. O grave desse processo foi a espera pelas bagagens que teve uma demora de mais de 1h para ser entregues aos passageiros. Essa situação jamais aconteceria quando o aeroporto estava sobre controle da Infraero quando o tempo de espera para receber as bagagens não passava de 10 minutos.

Esse exemplo do aeroporto de Guarulhos São Paulo é parecido com a situação da telefonia celular que, em alguns momentos do dia, ninguém consegue fazer uma ligação. O discurso dos privatistas na época do Governo de Fernando Henrique Cardoso era a melhoria e o barateamento dos serviços. Mas os resultados dessa afirmação a população sabe que é bem outra, os péssimos serviços e os altos preços das ligações demonstra que os privatistas apenas queriam assumir controle de empresas lucrativas sem importa-se com a qualidade dos serviços. Chama atenção que a imprensa denuncia o tempo todo problemas de serviços quando a empresa é pública, mas quando passa a ser privada não vemos uma vírgula sobre o caso. O caos no aeroporto de Guarulhos é um claro exemplo desse silêncio.

Podemos apontar aqui outros exemplos como a privatização das empresas de energia onde os caos nos serviços agravam a cada dia. Os sindicatos dos eletricitários têm denunciado a precarização e a rotatividade do emprego piorando a qualidade dos serviços prestados a população.

Vale registrar que outra grave realidade das privatizações é o desemprego em massa dos servidores públicos que trabalhava nas empresas, quando pública. Esses servidores são demitidos para reduzir os custos das empresas privatizadas, reduzindo o número de empregados. É ai um dos elementos dos péssimos serviços prestados pelas empresas privatizadas. A situação dos aeroportos, da telefonia, da energia demonstra bem que privatizar não é o caminho. O Estado deve investir nas empresas públicas para que possam garantir serviços à população com qualidade cada vez melhor.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

As raízes do Golpe político no Paraguai motivado pelos interesses da oligarquia agrária contra a política de reforma agrária de Lugo



O golpe político sofrido pelo Paraguai no último dia 22 de junho de 2012 tem forte relação com os interesses da oligarquia agrária do país que se sente ameaçada diante da política de reforma agrária que vinha sendo implementada por Fernando Lugo, presidente deposto. Mesmo tímida, a reforma agrária gerou no campo paraguaio o fortalecimento do movimento campesino na luta por terra. Na medida em que a economia do país está centrada da agricultura e pecuária é no campo onde a pressão social acontece por políticas públicas.

O Paraguai teve sua indústria arrasada após a guerra do Paraguai entre 1864 a 1870. A guerra destruiu a forte indústria paraguaia que nunca mais voltou a ser um país com índices de desenvolvimento industrial e econômico como antes. O país manteve-se agrário desde então e passou, durante todo esse tempo, por dificuldades políticas e econômicas administrado pela oligarquia agrária.

Antes da guerra, o Paraguai passou por esse processo de desenvolvimento industrial e econômico. Esse desenvolvimento ocorreu a partir de decisões tomadas pelo Governo de Francia que transformou latifúndios em fazendas do Estado, diversificou a economia, monopolizou o comércio exterior e confiscou as propriedades dos grandes empresários rurais. Seus sucessores Carlos Antônio López e seu filho Francisco Solano López mantiveram e ampliaram essa política que trouxe como consequência uma economia sólida e uma força militar considerável.

Com essa política de desenvolvimento econômico combinado com distribuição de riqueza e terras, o Paraguai passou a ser um dos países mais desenvolvidos da América do Sul. Todo esse avanço amedrontava os ingleses que estavam à procura de novos mercados consumidores. A Inglaterra criou uma guerra contra o Paraguai para destruir a economia paraguaia. Ficou sobre a responsabilidade do exército do Brasil, Argentina e Uruguai destruir o Paraguai que não se recuperou até os dias atuais.

A política econômica de Fernando Lugo fez o país iniciar um processo de expansão econômica. Em 2010, o Paraguai experimentou a maior expansão econômica da região e a mais alta da América Latina, com uma perspectiva histórica de crescimento do PIB de 13%. Só no primeiro semestre de 2010, o país teve um crescimento econômico de 14%. Com sua economia ainda agrária, esse crescimento econômico vem ocorrendo no campo onde os grandes produtores rurais continuam soberanos com produções agrícolas voltadas para exportações (plantation).

Entretanto, esse crescimento não teria sentido algum para a população pobre paraguaia se não fosse para distribuir renda e gerar emprego. A política de reforma agrária que Lugo iniciou, provocou um movimento dos poderosos do país que começaram a ver o poder ameaçado. Depois da guerra do Paraguai, quando a indústria paraguaia foi destruída, a oligarquia rural governará soberana o país sem ameaças tão reais ao seu poder. Esse grupo não permite que os pobres e miseráveis tenham condições de vida digna, pois são as condições de miséria que manter a riqueza de poucos e a miséria da maioria. É nesse cenário que vai acontecer o golpe político, vejamos:

Uma semana antes do golpe, ocorreu um massacre de trabalhadores rurais no Paraguai por policiais da força nacional. O fato ocorreu próximo à fronteira com o Brasil, numa localidade conhecida como Ybyrá Pytá em Curuguaty e teve como saldo oficial ao menos 17 mortos, entre os quais seis policiais e onze trabalhadores rurais, além de dezenas de feridos de ambos os lados. O confronto ocorreu quando policiais fortemente armados tentou desocupar uma fazenda pertencente a um tradicional político e latifundiário do país, Blas Riquelme. Embora o local tenha sido descrito como uma reserva florestal que se localizava no interior da fazenda de Riquelme, as filmagens realizadas e disponíveis através do youtube, mostram plantações de milho o que indicava se tratar de terra provavelmente grilada, ou área ilegal de atividade agrícola. Essas propriedades vêm sendo adquiridas de maneira irregular desde os anos 70 pelos apoiadores da ditadura civil-militar de Alfredo Stroessner (1954-89). Essas propriedades atualmente são ocupadas pelo agronegócio comandado pelos políticos e empresários financiadores desses políticos que deram o golpe no dia 22 de junho de 2012, destituindo o presidente eleito Fernando Lugo em 2008.

A política de reforma agrária que Lugo vinha implementando no país visava o Estado reassumir o controle sobre essas terras griladas e invadidas, com títulos precários, pelos grandes proprietários. Essas terras deveriam ser desapropriadas para reforma agrária. O movimento campesino paraguaio que agrega trabalhadores sem-terra, desempregados, indígenas e miseráveis segregados pelo latifúndio vem lutando, também, para que o governo apresse o processo de desapropriação. Os campesinos passaram a contestar os precários títulos de propriedade concedidos durante a ditadura civil-militar do país, ocupando fazendas e áreas griladas e pressionando pela imediata reforma agrária.

A região onde aconteceu o conflito que resultou na movimentação da burguesia agrária paraguaia para destituir do poder Fernando Lugo é considerada uma das mais férteis do Paraguai. As terras estão nas mãos de agricultores brasileiros ou residentes no Paraguai, os brasiguaios. Essas terras são destinadas a produção para exportação com uso de elevada tecnologia, situação que exclui os trabalhadores rurais do direito a terra e ao emprego.

Chama atenção quando o assunto aparece na imprensa brasileira fica uma série de interrogações do por que dos conflitos e do golpe. A imprensa brasileira não quer colocar para população que o golpe e os conflitos agrários no Paraguai têm por trás brasileiros ou brasiguaios grandes proprietários de terras no país que financiam políticos paraguaios para manter seus privilégios.

Vale registrar que os conflitos agrários existem há décadas no Paraguai. Entretanto, aumentou nos anos 90 depois do fim do regime ditatorial de Alfredo Stroessner (1954-89) e o reestabelecimento da democracia. Nesse período, também, ocorreu um avanço do agronegócio sobre a estrutura fundiária paraguaia. Nos anos 2000, o movimento campesino paraguaio se encontrava bastante organizados. No auge de um destes conflitos contra os brasiguaios chegaram a ocupar os microfones de uma rádio na cidade de San Alberto, de onde liam e narravam, em guarani, língua de origem indígena, falada em todo o território nacional, passagens da guerra do Paraguai (1964-70) e a necessidade da organização dos trabalhadores na luta pelo direito á terra griladas e ocupadas pelo agronegócio, a títulos precários, concedidos pela ditadura.

A imprensa brasileira passou a classificar essa mobilização dos trabalhadores paraguaios de xenofobia, construindo uma versão segundo a qual a população rural pobre do Paraguai agiria movida por um sentimento de inveja contra os brasileiros que chegaram ao país na década de 1970. Esses brasileiros, grandes proprietários de terras paraguaias, teriam trabalhado duro a fim de desenvolver as bases produtivas agrárias que colocaram o Paraguai na rota do rico mercado do agronegócio. Vale lembrar que a crítica dos trabalhadores à apropriação fundiária por estrangeiros se constituiu numa das bases sob a qual Fernando Lugo, ex-bispo católico está ligado à Teologia da Libertação.

Para os paraguaios, a propriedade agrícola brasiguaia representa sua expropriação e exclusão, e é ela que está na raiz da miséria de todo um povo. A política de reforma agrária que vinha sendo realizada por Lugo representava, portanto, os anseios da população. O golpe foi político na medida em que representou a defesa dos interesses do agronegócio que ocupou as terras ilegalmente. Pois os indígenas expulsos de suas terras se tornaram moradores de rua em centros urbanos reduzidos à extrema pobreza, ou realocados em "reservas” sem a mínima infraestrutura de escola, posto de saúde, casas de alvenaria, estradas etc, além da inexistência de recursos naturais necessários à reprodução de seu modo de vida natural, ou seja, sem florestas de onde poderiam tirar água, madeira, frutas, raízes e legumes, peixes, ervas medicinais e caça etc. Essas reservas indígenas hoje estão rodeadas pelos grandes plantações de sojas dos brasileiros, que, não satisfeitos, acabam por "arrendar” as terras indígenas pagando preços miseráveis, sem que precise pagar mais impostos ou se importar com a destruição da terra pelo uso constante de agrotóxicos.

O Golpe no Paraguai foi anunciado no final de 2009. Em entrevista a Rádio Nacional de Buenos Aires na Argentina o Senador Paraguaio Alfredo Luis do Partido Liberal já vinha defendendo o golpe para que as elites paraguaias voltassem a assumir o comando do país. Essa defesa se concretizou em 2012 com o golpe político.

Em 2011, o Wikileaks divulgou documentos secretos da embaixada dos Estados Unidos no Paraguai sobre o planejamento do golpe em 2009. Segundo o portal Carta Maior, a partir de documentos divulgados pelo Wikileaks, despacho sigiloso da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção, dirigido ao Departamento de Estado, em Washington, já informava, em 28 de março de 2009, a intenção da direita paraguaia de organizar um 'golpe democrático' no Congresso para destituir Lugo. Esse ‘golpe democrático’ ocorreu com impeachment de Lugo consumado no último dia 22 de junho de 2012 pelo congresso paraguaio.

O comunicado da embaixada estadunidense, divulgado pelo Wikileaks em 30 de Agosto de 2011 (http://wikileaks.org/cable/2009/03/09ASUNCION189.html) mostra que o plano era substituir Lugo pelo vice, Federico Franco, que assumiu agora com o golpe político. O texto enviado a Washington faz várias ressalvas. Argumenta que as condições políticas não estavam maduras para um golpe e mostrava reticências em relação a seus idealizadores naquele momento. Dos planos participavam então o general Lino Oviedo ligado a interesses do agronegócio brasileiro no Paraguai, que agora pressionam Dilma a reconhecer a legitimidade de Federico Franco e o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos. Em seu governo (2003-2008), o colorado Nicanor Duarte Frutos foi duramente criticado por vários governos latino-americanos por ter permitido o ingresso de tropas estadunidenses no território paraguaio para exercícios conjuntos com o exército do país. Foi em seu mandato também que os Estados Unidos tiveram permissão para construir uma base militar na zona da Tríplice Fronteira com gigantesca pista de pouso, supostamente para combater narcotráfico e o terrorismo islâmico.

As condições políticas ficaram maduras para o golpe no Paraguai com o conflito em Ybyrá Pytá. O certo é que a reação contrária dos países latino-americanos contra o golpe vem incomodando os golpistas. Fernando Lugo deve retornar ao poder, pois foi eleito pelo povo paraguaio e deve governar para o povo paraguaio.