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sábado, 26 de dezembro de 2009

A ITÁLIA O E NAZI-FACISMO

O caso Cesare Battisti chama atenção para que possamos fazer um debate mais profundo sobre a realidade social da Itália em relação ao respeito aos direitos humanos. Battisti era um jovem de 17 anos que se envolveu em grupo de guerrilhas urbanas na década de 1970. Esses grupos guerrilheiros lutavam contra o ressurgimento do facismo na Itália. Todos foram derrotados, seus militantes presos, torturados, mortes e alguns conseguiram fugir para países da América Latina e Europa. Os militantes, que foram presos com prisão perpetua estão sendo submetidos a penas cada vez mais cruéis. Nos últimos 10, anos 63 militantes de esquerda presos políticos cometeram suicídio.

Com a ascensão Berlusconi ao poder retoma a política facista de pedir extradição de todos os refugiados políticos, com justificativas que cometeram crimes comuns e não crime de guerra. Todos os países negaram a extradição. Entretanto, em relação a Cesare Battisti, o Governo da Itália tem dois grandes aliados no Brasil: a mídia burguesa e o STF que julgou a extradição de Battisti.

Entretanto, como o Governo brasileiro entende que Battisti é asilado político, precisa da decisão do Presidente Lula para que ele seja extraditado. Mais e os crimes cometidos por Berlusconi na Itália considerado um Governo facista/neonazista que tem forte apoio dos meios de comunicações que não estão sendo debatidos, vamos a alguns fatos:

1- Xenofobia e racismo: O Governo da Itália tem promovido uma política de perseguição, despejos, expulsão do país e tratos desumanos das comunidades Ciganas. O país não possui legislação para proteger os asilados. Os tratos desumanos contra os imigrantes é assustador e não há investigações, mas quando acontece algumas denúncias de maus tratos, as investigações não chega a lugar nenhum. Os prefeitos receberam carta branca para perseguir os imigrantes e ciganos que estão sendo despejados de suas casas. É comum grupos fanáticos, com apoio dos políticos facistas/neonazistas atacarem acampamentos e residências dessas pessoas sem que as autoridades os impeçam. Em Maio de 2008 um relatório da ONU expressava a preocupação da entidade pela incitação ao ódio racial e contra os imigrantes na Itália, desde os membros do Governo a população em geral.

2- O racismo de Estado: No dia 26 de Maio de 2008, o Governo de Berlusconi decretou estado de exceção aplicável as minorias raciais em Lázio, Campania e Lombardia, dando poderes aos prefeitos para vigiarem, controlarem e reprimirem essas minorias. Na Itália, hoje as leis são diferenciadas em relação a situação racial da pessoas. Isso tem gerado freqüentes ataques contra imigrantes. Os imigrantes não tem direito a advogado nem invocar a lei a seu favor. Em Fevereiro de 2009, a Câmara de Vereadores de Milão restringiu a matrícula dos filhos de imigrantes nas escolas e em Junho aprovou uma lei que aumenta a pena para todos os delitos cometidos por membros de minorias raciais.

3- Repressão, perseguição e seqüestro pelo Governo: A Itália juntamente com os Estados Unidos, são os países que mais cometem crimes de repressão, tortura e seqüestro. Em 3 de dezembro de 2008 o Governo Berlusconi suspendeu um julgamento de 7 membros do Serviço Secreto Italiano (SISMI) que seqüestraram um árabe e o enviaram para o Egito para ser torturado. O Governo alegou segredo de Estado e as provas não pode ser utilizadas contra os seqüestradores. Em 2005, o congresso aprovou uma lei que dá ao Governo poderes para expulsar sumariamente do país, sem direito a defesa, qualquer pessoa considerada pelo Governo de terrorista. Pela lei os acusados podem ser submetidos a prisão e tortura.

4- Tortura e desrespeito aos direitos humanos: Até hoje, a Itália é um dos poucos países ocidentais que não possuem legislação de controle da atividade policial. Os oficiais de imigrante, freqüentemente, cometem crimes de tortura contra as pessoas. Os policiais e carcereiros não podem ser incriminados por tormento por não existir na Itália essa figura jurídica.

Diante dos fatos, percebe-se a necessidade de retomar no país o ressurgimento de outros grupos guerrilheiros para lutarem contra essa política nazi-facista. O caso Cesare Battisti serve para mascarar a terrível situação das minorias e dos imigrantes que vivem na Itália. Battisti é um asilado político e precisa ser tratado pelo Brasil como tal. Um país que não respeita a vida, os direitos humanos e as convenções internacionais não pode, agora, querer que o Brasil desrespeite uma convenção que garante que asilados políticos tenha o direito de viver no país que lhe concedeu asilo.

Igual ao que ocorre na Itália, os meios de comunicações do Brasil estão tentado influenciar a decisão do Governo Brasileiro em expulsar Battisti do país. Mas a declarações do ministro Tarso Gero tem demonstrado que o Brasil precisa mesmo considerá-lo um asilado político. Caso contrário o Governo brasileiro será conivente com a morte de um irmão ítalo-brasileiro.

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