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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Como fica a pauta dos trabalhadores se metade dos Deputados Federais eleitos são Empresários?

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela dados preocupantes em relação ao resultado das eleições 2010: Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda.

O que agrava ainda mais a realidade é que a outra parte que não são empresários, uma grande maioria, teve as campanhas eleitorais financiadas por empresários. Portanto, seguirão a orientação dos seus financiadores. Ainda segundo o DIAP, é a maior bancada empresarial em mais de duas décadas. A situação mais desigual, dos últimos tempos, com predominância do empresariado, com 220 parlamentares, foi na constituinte de 1988. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou em 2010 para 273 integrantes.

O DIAP computou, também, que a bancada sindical ficou com apenas 73 congressistas. Comparado com a bancada empresarial o cenário é bastante desigual para as disputas que estão postas em relação pauta de reinvidicação dos trabalhadores para os próximos anos.

O Movimento Sindical possui uma pauta de luta estratégica para que os trabalhadores possam avançar na garantia de direitos: Fim da demissão imotivada através da adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa; A garantia da Negociação coletiva no Serviço Público com a regulamentação da Convenção 151 da OIT; A regulamentação do direito de greve no Serviço Público; Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários; combate a Terceirização e a Precarização do trabalho; regulamentação da Licença maternidade para 180 dias.

Os trabalhadores ainda lutam pela valorização maior do salário mínimo; o fechamento do comércio aos domingos e feriados; o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego de modo que a fiscalização nas empresas possa ser mais firme e os trabalhadores a garantia de seus direitos e proteção no trabalho entre outras reinvidicações. Existe ainda pauta específica como os trabalhadores em educação que terão em 2011 a aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE para os próximos 10 anos. O Plano define metas e estratégias para a educação no país.

Vale ressaltar que teremos muitas dificuldades para aprovação dos direitos que beneficiam os trabalhadores sem que haja um processo de mobilização intenso. Somente com mobilização permanente dos trabalhadores poderemos pressionar os deputados a votarem a favor da pauta daqueles que produzem a riqueza do país (greves, paralisações, passeatas, ocupações, atos e outras bandeiras de lutas) deverá ser o caminho para que possamos reverter esse cenário tão difícil. Mesmo num Governo de Dilma, onde se afirmam que a Presidenta tem maioria no Congresso, a realidade mostra que a pauta de interesses dos trabalhadores terá dificuldades para ser aprovada naquela casa.

Outra questão que merece a atenção dos brasileiros é a situação milionária dos novos senadores eleitos nas últimas eleições. A evolução patrimonial dos atuais e dos futuros 81 senadores mostra que os bens declarados ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral : de R$ 258 milhões em 2006 saltou para R$ 359 milhões em 2010. Uma mostra de quem são os legisladores do nosso país e que o modelo atual de eleições burguesa serve apenas para legitimar a continuidade da exploração capitalista, da exclusão social, da concentração de riqueza e da destruição ambiental.

Com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar-Diap

domingo, 26 de dezembro de 2010

Aumento do Desmatamento na Amazônia e o Novo Código Florestal

Somente nos meses de setembro e outubro foram registrados 837 km² de desmatamento na Amazônia brasileira. Os dados foram apurados pelo DETER-sistema de alerta baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal.

O sistema registra tanto áreas de corte raso, quando os satélites que detectam a completa retirada da floresta nativa nas áreas classificadas como degradação progressiva, que revelam o processo de desmatamento na região.

Criado pelo Governo Lula, o sistema está em operação desde 2004 e serve para alertar e dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento realizado pelos órgãos de fiscalização (Ibama, Ministério Público Federal entre outros). Embora os dados sejam divulgados em relatórios mensais ou bimestrais, os resultados do DETER são enviados a cada quinzena ao Ibama, responsável por fiscalizar as áreas de alerta.

Comparada com o ano passado quando o sistema registrou 575,5 km² de devastação, o desmatamento na região aumentou 45,4%. Segundo os novos dados do Inpe apontam, também, que a detectada em setembro e outubro de 2010 é maior do que a registrada em agosto que foi de 265,1 km².

O Estado que apresentou maior área de desmatamento registrado em setembro e outubro foi o Pará, com 334,2 km². Rondônia aparece como o segundo mais desmatado, com 154,4 km², seguido por Mato Grosso (130,6 km²), Amazonas (119,8 km²), Maranhão (44,1 km²), Acre (41,1 km²), Roraima (5,6 km²), Tocantins (5,3 km²) e Amapá (0,5 km²).


Os resultados do desmatamento mostram que os grandes produtores rurais, conhecidos como agro negócio não estão nem um pouco preocupados com a preservação ambiental. A pressa deles pela aprovação do Novo Código Florestal (ver matéria nesse Blog) simboliza bem o significado para a natureza da aprovação dessa lei com o conteúdo atual. A defesa dos grandes meios de comunicação, que defendem o agro negócio, pela aprovação da lei mostra que não será bom negócio para a natureza caso essa lei seja aprovada.

Para ambientalistas, cientistas, estudantes e integrantes de movimentos sociais o Novo Código Florestal defendido pelo agro negócio e grandes meios de comunicações gera a flexibilização das leis ambientais e consequentes impactos negativos ao equilíbrio das águas, do solo e do clima, assim como à sobrevivência da fauna e da flora. Segundo os ambientalistas, o projeto prevê redução drástica das áreas de proteção na beira dos rios e dentro das propriedades rurais; a não proteção de topos de morros, várzeas, restingas e outras áreas frágeis; perdão para os grandes proprietários rurais que provocaram desmatamentos ilegais cometidos antes de 22 de julho de 2008; e legalização do uso de áreas de proteção para quem já desmatou antes de 22 de julho de 2008, ou seja, a legalização do crime.

Eles dizem que, com tudo isso, milhões de hectares onde a vegetação nativa deveria ser protegida estarão livres para o desmatamento, causando significativa piora na qualidade de vida dos brasileiros. Os prejuízos que as alterações trazem ao meio ambiente e à sociedade são incalculáveis, sendo que o projeto de Lei não tem nenhum embasamento científico. Os resultados das mudanças terão maior incidência de enchentes, deslizamentos de encostas, redução da água potável, alterações climáticas, perda de área agrícola por erosão e aumento de pragas nas lavouras.

A pressão dos deputados ruralistas que são financiados pelo agro negócio representa que caso a lei seja aprovada com o conteúdo atual, o Brasil poderá ser um país, em breve sem florestas preservadas. Em breve poderemos chegar à situação atual dos Estados Unidos e países Europeus onde as únicas áreas preservadas são os pequenos parques florestais que em nada contribuem para o equilíbrio climático e manutenção dos rios perenes. O país poderá ter todo seu clima e sua hidrografia alterado com conseqüências imprevisíveis para a atual e as futuras gerações.

Com informações do INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Conflito das Coréias e a possibilidade de uma nova Guerra


O mundo depois da Segunda Guerra foi marcado pelo conflito da Guerra Fria. Nesse conflito, estiveram em disputa dois modelos de sociedade. Um coordenado pelos Estados Unidos defendendo o capitalismo e o outro coordenado pela União Soviética defendendo o socialismo. As duas principais potências implementaram uma disputa mundial em busca de fortalecimento de um ou do outro bloco político. É nesse contexto que compreenderemos o conflito que dividiu a Coréia em dois diferentes Estados Nacionais um capitalista (Coréia do Sul) e outro socialista (Coréia do Norte).

A divisão da Ilha da Coréia é anterior ao conflito já que, durante o processo de ocupação das áreas colonizadas pelo Japão, durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas norte-americanas controlaram o sul e os exércitos soviéticos controlaram a parte norte. A partir desse processo de ocupação militar, as duas potências resolveram criar uma fronteira artificial que delimitaria o predomínio de ambas naquela região. Após um acordo, o paralelo 38° fixou os limites da socialista Coréia do Norte e da capitalista Coréia do Sul.

Esse projeto de equilíbrio de forças logo foi desestabilizado com a Revolução Socialista da República Popular da China, em 1949. O país que fazia fronteira com a Coréia do Norte conseguiu estabelecer uma experiência revolucionária comunista ao longo do extenso território chinês. Inspirados pela experiência vizinha, as lideranças políticas norte-coreanas, no ano seguinte, apoiaram o projeto de reunificação do país através da declaração de uma guerra.

A invasão dos norte-coreanos gerou reação dos Estados Unidos que logo convocaram uma reunião nas instalações da Organização das Nações Unidas. Aproveitando a ausência da autoridade diplomática soviética, que tinha poder de veto, os EUA conseguiram a aprovação para que enviassem tropas contra a ofensiva dos socialistas. Em setembro daquele mesmo ano os Estados Unidos enviaram forças militares contra a Coréia do Norte. Em pouco tempo, conseguiram algumas importantes vitórias.

Entretanto, as ações dos norte-coreanos logo foram bem vistas pelo líder comunista chinês Mão-Tsé tung, que logo cedeu tropas em sinal de apoio. Esse incremento militar chinês obrigou as tropas dos Estados Unidos a recuarem para os limites do paralelo 38º. Sentindo-se visivelmente ameaçado pelo poderio militar socialista, o general MacArthur – líder do exército estadunidense – chegou a requerer o uso de armamento nuclear para dar uma “rápida solução” ao conflito.

A possibilidade de uma guerra nuclear foi logo descartada pelas autoridades estadunidenses, que preferiram partir para as negociações diplomáticas. O equilíbrio de forças militares entre os dois lados do conflito acabou viabilizando as negociações, já que nenhum tipo de avanço militar significativo ocorreu nos dois anos seguintes daquela guerra. Em 1953, o Tratado de Pan-munjom encerrou a Guerra da Coréia e restaurou os limites territoriais do paralelo 38º.

Mesmo com o fim da Guerra da Coréia, a tensão entre essas duas nações não chegou a um ponto final. O lado norte, aproveitando do apoio da China e da União Soviética conseguido durante o auge do bloco socialista, buscou meio para melhorar seus índices de saúde e educação com fortes investimentos sociais. Além disso, aproveitou deste período para empreender um forte projeto de tecnologia bélica e nuclear. Essa última medida promoveu fortes incômodos diplomáticos entre Estados Unidos e Coréia do Norte.

A região sul hoje integra uma das mais sólidas e prósperas economias capitalistas do mundo. A ajuda financeira oferecida pelos Estados Unidos conseguiu superar os problemas econômicos e sociais existentes. O sucesso da economia sul-coreana atingiu seu auge quando, no ano de 2002, o país sediou alguns jogos da Copa do Mundo de Futebol. O país é considerado um Tigre Asiático com forte desenvolvimento econômico, bem como investimentos na melhoria da qualidade de vida da população. Entretanto, nos últimos anos tem passado por sucessivas crises econômicas que tem gerado desemprego e fortes reações populares.

Em Novembro de 2010 a Coréia do Norte realizou disparos de artilharia contra uma ilha sul-coreana, perto da fronteira, voltando a elevar a tensão entre os dois países. A Coréia do Sul respondeu também com ataques de artilharia e colocou o seu país em alerta militar no nível mais alto fora de um período de guerra. O incidente está sendo visto como o mais grave desde a Guerra da Coréia, nos anos 50, e acontece após oito meses de tensão depois do afundamento do navio de guerra sul-coreano.

Estados Unidos e Japão expressaram apoio à Coréia do Sul e à declaração do Conselho de Segurança da ONU condenando a Coréia do Norte. Após a declaração, o exército estadunidense começaram a realizar uma série de exercícios militares conjuntos com a Coréia do Sul no Mar do Japão. Autoridades militares dos Estados Unidos dizem que os exercícios foram planejados como uma demonstração de força à Coréia do Norte.

O ministro da Defesa da Coréia do Sul, Kim Kwan-jin, já assegurou que seu país responderá com uma ofensiva aérea no caso de a Coréia do Norte realizar novos ataques, após o que ocorreu em 23 de novembro. Nesse ataque a Coréia do Norte realizou cerca de 170 disparos de artilharia contra a ilha sul coreana, na fronteira entra os dois países vizinhos no Mar Amarelo, deixando quatro mortos, 18 feridos e danos materiais.

O Exército sul-coreano respondeu com cerca de 80 projéteis, mas, segundo especialistas que analisaram imagens por satélite, errou todos os alvos.

Já o ministro das Forças Armadas da Coréia do Norte afirmou também que seu país está pronto para uma "guerra sagrada por justiça" com a utilização de estratégia nuclear.
Kim Yong-chun disse que os exercícios militares conduzidos pela Coréia do Sul, conjuntamente com os Estados Unidos, perto da fronteira entre os dois países são a preparação para uma guerra com a Coréia do Norte. Os exercícios foram um dos maiores da história da Coréia do Sul, envolvendo tanques, helicópteros e caças.

As tensões atuais na ilha da Coréia entre os dois países mostram as conseqüências geradas pela disputa da Guerra Fria entre as duas potências (Estados Unidos e União Soviética). Apesar da Guerra Fria tem acabado com o fim da União Soviética em 1992 os conflitos gerados nesse período ainda continuam em muitos países.

O conflito na Ilha da Coréia ainda está em jogo a disputa entre um modelo de sociedade e outro (socialismo X capitalismo). Daí os interesses dos Estados Unidos em apoiar a Coréia do Sul, sua aliada no período da Guerra Fria. Acabar a Coréia do Norte, para os Estados Unidos, é enfraquecer o bloco socialista que continua existindo mesmo com o fim da Guerra Fria. A possibilidade de uma nova Guerra da Coréia poderá ser diferente da primeira. Com a tecnologia militar que os dois países atualmente possuem e as ameaças de ambas as partes pode-se iniciar uma guerra nuclear.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Prefeitura de Aracaju e Unimed: parceria que gerou um prejuízo de R$ 127 milhões aos cofres públicos


O fim de ano para a Unimed foi muito feliz. A Prefeitura de Aracaju, de forma inexplicável, simplesmente perdoou uma dívida da Cooperativa Médica da ordem de R$ 127 milhões. A denúncia foi feita pela Apmaju -Associação dos Procuradores do Município de Aracaju. Segundo a Associação, administração municipal deixará de recolher R$ 127 milhões. Num passe de mágica ou apenas num parecer do procurador Geral do Município, Luiz Carlos Oliveira de Santana, transformar uma dívida Unimed Sergipe, de R$ 132 milhões para apenas R$ 5 milhões, referente ao ISS – Imposto Sobre Serviço – entre 1994 e 2008. Ou seja, torrou o equivalente a 12% do orçamento do município para o ano que vem.

O procurador do município Luiz Carlos foi procurado pela imprensa e afirmou que o acordo tem base legal na Lei Complementar 87/2009, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em junho passado, que garantiu uma série de medidas com o objetivo de reduzir a inadimplência e aquecer a economia do município. Para a Apmaju a Lei Complementar 87/2009 foi criada especificamente para beneficiar a Unimed, criando isenções (deduções de base de cálculo) inconstitucionais e aplicando essas deduções para tributos já definitivamente constituídos além de não constar como prevista na formulação do orçamento município de 2011.

A Apmaju aponta ainda que a própria Lei Orgânica municipal, através do parágrafo único do artigo 147 proíbe expressamente esse comportamento: quando indica que qualquer isenção, redução de alíquota de tributo ou incentivos fiscais só poderão ser concedidos através de lei municipal. No parágrafo único está lá bem claro, a autoridade municipal que permitir a isenção tácita ou da base de cálculo, responderá por crime de responsabilidade, sem prejuízo de outras sanções legais.

O que deixa os procuradores do Município estarrecidos é que o prefeito Edvaldo Nogueira foi alertado, bem como o próprio procurador geral quanto a inconstitucionalidade do ato, porque se aplicou uma lei retroativamente para beneficiar a Unimed. O mais importante, ainda, segundo a associação, é que toda essa dívida tributária já está sendo cobrada via execução fiscal em vários processos, inclusive em um deles (processo 2007120032420) já existia a penhora de vários imóveis da Unimed e também a quantia de R$ 6 milhões, sendo que este valor já podia ser transferido para o município e utilizado na saúde, por exemplo. Mas o município, sem qualquer respaldo legal, pediu para desbloquear esse valor o que foi feito pelo juiz da 20ª Vara Cível.

A associação informa ainda que cerca de 40 procuradores do município, mesmo sendo ameaçados de sofrerem perseguições dentro da procuradoria, fizeram uma petição conjunta demonstrando as irregularidades do acordo e solicitaram ao juiz da 20ª Vara Cível para não desbloquear o valor de R$ 6 milhões penhorados, mas o juiz, mesma indicando as possíveis irregularidades, desbloqueou o valor em favor da Unimed e oficiou o Ministério Público para apurar a validade do acordo e a legalidade das condutas dos agentes públicos envolvidos.

Outro fato que ainda merece destaque, segundo a associação como bem assinala o juiz da 20ª Vara Cível, a própria Unimed já tinha reconhecido que devia apenas 20% do valor cobrado, desta forma 20% da dívida era incontroverso, ou seja, no mínimo, R$ 26 milhões, a cooperativa não poderia mais questionar, pois se tornou valor incontroverso.

Na Justiça sergipana, o promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana, da Curadoria do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, vai observar se a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 14 da Lei Complementar 101, foi levada em conta para fins da concessão dessa renúncia de crédito tributário. "É fato que houve renúncia de receita. Este é o objeto, de imediato, já fizemos um agravo de instrumento para ser apresentado dentro da ação que corre na 20ª Vara Cível, que estipula só num processo crédito tributário de mais de R$ 60 milhões", relata o promotor.

Depois desse presentão, podemos afirmar sem medo de errar um feliz natal e um ano novo feliz para a Unimed. Assina Prefeitura Municipal de Aracaju.

Com informações da Cinform online

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Europa: Política Neoliberal, Desemprego e Crise Econômica


A crise econômica gerada pelas políticas neoliberais implementadas nos países europeus que compõem a União Européia resultou numa série de problemas econômicos e sociais: flexibilização da legislação trabalhista, fim de direitos trabalhistas, redução salarial, desemprego estrutural, cortes orçamentários e privatizações é cada vez mais voraz. A questão é saber se as sociedades européias vão aceitar isso. A partir de agora, o problema para a Europa já não é econômico, mas sim político.

Os fortalecimentos das políticas neoliberais ocorreram a partir do enfraquecimento da esquerda e centro-esquerda nos países europeus na era 2000. Os problemas desses governos com os movimentos sociais e sindicais levaram a fortes mobilizações sociais. Os governos que deveriam implementar políticas de aprofundamento da qualidade de vida e da política de bem estar social, começaram a defender as políticas neoliberais de “estado mínimo” e do mercado livre que prioriza o lucro, a especulação financeira, os baixos salários, as privatizações, o desemprego, os baixos investimentos sociais e o aprofundamento da pobreza e miséria.

Essas ações geraram confusões na cabeça das pessoas em diferenciar os Governos de Direita e os Governos de Esquerda. Essa confusão de gestão acabou reconduzindo a direita ao poder muito mais fortalecida para aprofundar as mesmas políticas neoliberais adotadas pela tal esquerda. Os resultados dessas ações resultaram na crise econômica e social que vários países passam atualmente.

Depois da crise que passaram Grécia, a Irlanda com políticas de cortes dos investimentos públicos, redução de salários, privatizações e demissões em massa dos trabalhadores que geraram fortes reações do movimento sindical e social, provavelmente o próximo país é Portugal. Na sequência, não sabemos. O que é certo é que vários países estão ameaçados pelos mercados. A Espanha já está na mira, mas o caso da Espanha é diferente. Trata-se da dívida espanhola é três vezes superior à grega, seu déficit está, há dois anos, em torno de 10% do PIB, e o desemprego, que atinge todas as faixas de idade, está acima dos 20%. Se a Espanha recorrer ao fundo de resgate europeu, isso abriria também, de maneira inevitável, o caminho para ações especulativas contra Itália e França, o que significaria um giro decisivo para a Europa.

A estratégia adotada pela União Européia para resolver o problema da crise econômica dos países europeus com uma política fundamentalmente recessiva da economia provoca um aumento legítimo das reivindicações sociais e políticas e dá lugar a perguntas que começam a ser formuladas espontaneamente pelas opiniões públicas. Por que continuar cumprindo as metas econômicas do FMI e da União Européia? Seria melhor voltar a serem donos de suas políticas econômicas?

Está claro que não se pode resolver a crise somente com medidas restritivas que atingem os trabalhadores e menos ainda com medidas técnicas vinculantes como as apoiadas por Alemanha e França para ativar o fundo de resgate. Durante a fase crítica, prolongação dos créditos poderá gerar uma emigração dos investidores privados em função da depreciação de seus empréstimos em troca de garantias para o restante.

Quando a crise começou, submeteu à prova a capacidade de resistência dos Estados e dos movimentos sociais, e quem em caso de uma debilidade comprovada dos europeus para definir uma estratégia progressista comum frente à crise, os investidores iam incrementar sua vantagem atacando frontalmente os Estados mais fracos. Objetivos: desregulamentar ainda mais os mercados internos e exigir mais privatizações. É exatamente o que está ocorrendo hoje. A questão é saber se as sociedades européias vão aceitar isso. Neste contexto, o estatuto do euro é um teste definitivo: será, finalmente, posto a serviço da promoção de um modelo social sustentável ou se tornará o vetor da destruição dos restos do Estado de bem estar social europeu? A partir de agora, o problema para a Europa já não é econômico, mas sim político.

Na verdade, está em jogo o futuro do projeto europeu. As regras de funcionamento do euro previstas pelo Tratado de Lisboa entram cada vez mais em contradição das divergências de desenvolvimento dos diversos países da zona. É vital estabelecer, daqui em diante, uma coordenação forte das políticas econômicas européias, ainda que a Alemanha, tutora do Banco Central, não queira ouvir falar de um “governo econômico”. Aqui está o coração da batalha para a sobrevivência da zona euro e não nas medidas coercitivas previstas pelo acordo adotado em 28 de outubro, em Bruxelas.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Venezuela nova fase da Revolução Bolivariana


A aprovação da lei habilitante que concede poderes ao Presidente da Venezuela Hugo Chávez para Governar por decreto estabelece uma nova fase da Revolução Bolivariana. Para o Governo, essa nova fase caracteriza-se como instrumento para corrigir as falhas do governo e radicalizar a revolução bolivariana. A radicalização da revolução prevê uma aceleração na expropriação de terras e no combate aos monopólios no país. Com essas ações os recursos estratégicos devem voltar a ser controlados pelo Estado.

A oposição e a imprensa burguesa, de todo mundo, alegam que a lei habilitante anula legislativa da próxima Assembléia e representa um desrespeito ao povo. Entretanto, a atual Assembléia Nacional, também eleita pelo povo, decidiu conceder a lei habilitante ao presidente da República devido a situação de emergência que passa o país com a enchentes onde mais de 40% do país foi afetado.

Chávez ganhou poderes, também para legislar na economia, pois a lei habilitante estabelece o combate aos monopólios e aos latifúndios. A partir dessas premissas, o Governo já anunciou que pretende adotar uma política de nacionalizações das riquezas do país. O governo pretende nacionalizar os recursos estratégicos, como petróleo, telecomunicações, siderúrgica, eletricidade, alimentação, água, bancos que passarão para o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado.

A Revolução Bolivariana entra numa nova fase de radicalização e o resultado das eleições legislativas mostraram que é preciso radicalizar o processo para melhorar a gestão. As chuvas se encarregaram de colocar em evidência que tinha que acelerar o passo na construção de moradias (o déficit é de 2 milhões de casas). Daí a urgência de elaborar leis que permitam isso. Radicalizar significa restituir o poder ao povo, tanto no plano econômico como no social. Significa colocar na prática o poder popular, que deve exigir do Estado maior eficiência para combater as causas da desigualdade social.

Está prevista na Constituição a idéia da população exercer o autogoverno. Para restituir os direitos à saúde e educação não há que fazer uma revolução socialista. Isso a democracia burguesa pode fazer. Agora, uma revolução socialista é a autêntica democracia e nela os meios de produção têm de ser coletivizados, assim como o exercício da política não pode ser controlado por uma só pessoa, deve ser controlado por todos e o governo transferirá os recursos. O autogoverno não se trata do desmantelamento do Estado nacional, mas a legislação agora prevê que a transferência de recursos aos conselhos comunais já não depende da vontade do governo e sim de um mandado da Constituição. A autonomia dependerá da conscientização das comunidades.

O país tem 133 mil pessoas desabrigadas em consequência das chuvas, além dos outros problemas já existentes antes da emergência que precisam ser resolvidos. Entretanto, em um governo neoliberal, no qual impera a lógica do Estado mínimo, seria impossível solucionar esses problemas.

Chávez fala na construção de um projeto hegemônico e a polarização é um instrumento de avanço da democracia. Porém, qual é a armadilha da burguesia? Fazer ver que o sistema democrático tem que ser consensual. Para Chávez, as ditaduras é que são consensuais. As democracias são o espaço para a divergência, para a batalha das idéias. A polarização e a confrontação são necessárias para alcançar a real unidade.

Há uma parte da população que se opõe ao projeto da revolução bolivariana e entende que deve ter uma representação na Assembléia Nacional. É bom que a tenha. É bom que o debate defendido por eles seja evidenciado de privatização do país. As elites representadas por parlamentares já chegaram a queimar leis e até levar porcos em sessão na Assembléia. Entretanto, o Governo responde a essa visão neoliberal com a construção do socialismo na sociedade venezuelana.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Alese, Rede Ilha de Rádio, Contrados Milionários, Superfaturamento e os Irmãos Amorim

Essa foi a fórmula encontrada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe-PRE/SE que resultou numa ação judicial movida contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ulisses Andrade e o Deputado Estadual André Moura. Os dois são acusados de terem contratados os serviços da Rede Ilha de Rádio de propriedade dos Irmãos Amorim para divulgação dos atos da Assembléia Legislativa do Estado-ALESE a partir de maio de 2010 no período de 10 meses (na época os dois eram Presidente e primeiro Secretário da ALESE respectivamente).

A PRE/SE alega que a legislação eleitoral veda a vinculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. Entretanto, Ulisses Andrade e André Moura contrataram os serviços da Rede Ilha no valor de R$ 768.000,00. A ação da PRE/SE foi enviada para a Procuradoria Geral da República já que os dois têm fórum privilegiado. Na ação a PRE/SE alega três crimes cometidos.

• Inexigibilidade de licitação, pois não houve processo licitatório, situação vedada pela lei de licitações;
• Crime de peculato pelo fato de haver fortes indícios de superfaturamento no processo de contratação dos serviços da Rede Ilha de Rádio e;
• Crime eleitoral pelo fato do contrato ter sido realizado no período eleitoral, situação vedada pela legislação eleitoral.

A Rede Ilha de Rádio de propriedade dos Irmãos Amorim estranhamente foi contratada sem que houvesse um processo licitatório como manda a legislação. Talvez essa ação de Ulisses Andrade e André Moura tenha acontecido pelo fato dos Irmãos Amorim terem o controle sobre a maioria dos Deputados da ALESE. Os próprios afirmam, em ato e bom som, que mandam em 14 dos 24 deputados da ALESE. Portanto, é quem dá as cartas na ALESE, sem serem deputados estaduais, são os irmãos Amorim (Edivan e Eduardo Amorim).

A ação da PRE/SE vem mostrar mais um tentáculo da influência desse grupo político que controla, cada vez mais, a política sergipana. A Assembléia Legislativa é um exemplo claro da influência desse grupo no parlamento que se utiliza dessa influência para se beneficiar do poder.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Nosso apoio ao WikiLeaks site que divulga documentos secretos dos países

O site de vazamento de documentos secretos WikiLeaks ganhou notoriedade pela primeira vez em meados deste ano, quando divulgou um vídeo no qual militares dos Estados Unidos fuzilam iraquianos de um helicóptero. Criado por Julian Assange, o site é considerado um novo ícone do jornalismo investigativo. Desde julho de 2007, o WikiLeaks publica documentos delicados por meio do que descreve como "vazamento com princípios". O site já abrigou mais de 1 milhão de documentos, desde o manual da prisão de Guantánamo até a lista de filiados do Partido Nacional britânico, de extrema-direita.

Seu vazamento de mais alto impacto havia sido em abril deste ano, com um vídeo de 2007 que mostra um helicóptero dos EUA disparando contra um grupo em Bagdá, matando dois funcionários da agência de notícias Reuters. Assange não viaja aos EUA desde então, por receio de ser preso. Contudo, o site voltou às manchetes de todo o mundo com vazamentos de milhares de documentos das guerras do Afeganistão e do Iraque e, em seu mais recente "lançamento", 250 mil documentos secretos diplomáticos dos EUA.

Cerca de 250 mil documentos diplomáticos confidenciais do Departamento de Estado dos EUA vieram à tona divulgados pelo site WikiLeaks. Os chamados "cables" revelam detalhes secretos, alguns bastante curiosos, da política externa estadunidense entre dezembro de 1966 e fevereiro deste ano, em um caso que começa a ficar conhecido como "Cablegate".

São 251.288 documentos enviados por 274 embaixadas. Destes, 145.451 tratam de política externa, 122.896, de assuntos internos dos governos, 55.211, de direitos humanos, 49.044, de condições econômicas, 28.801, de terrorismo e 6.532, do Conselho de Segurança da ONU. A maioria dos documentos (15.365) fala sobre o Iraque. Os telegramas foram divulgados por meio de um grupo de publicações internacionais: "The New York Times" (EUA), "Guardian" (Reino Unido), "El País" (Espanha), "Le Monde" (França) e "Der Spiegel" (Alemanha).

Veja abaixo algumas das principais revelações presentes nos cerca de 250 mil documentos divulgados pelo WikiLeaks.

• O Politburo, segundo organismo mais importante do governo da China, comandou a invasão dos sistemas de computador do Google no país, como parte de uma campanha de sabotagem a computadores, realizada por funcionários do governo, especialistas particulares e criminosos da internet contratados pelo governo chinês. Eles também invadiram computadores do governo americano e de aliados ocidentais, do Dalai Lama e de empresas americanas desde 2002.

• O rei Abdullah, da Arábia Saudita, repetidamente pediu aos EUA para atacar o Irã e destruir seu programa nuclear, além de, segundo registros, ter aconselhado Washington a 'cortar a cabeça da cobra' enquanto ainda havia tempo.

• Doadores sauditas continuam sendo os principais financiadores de grupos militantes sunitas, como a Al Qaeda; e o pequeno Estado do Qatar, generoso anfitrião do Exército americano no golfo Pérsico por anos, era 'o pior da região' em esforços de combate ao terrorismo, segundo um telegrama ao Departamento de Estado em dezembro do ano passado.

• Representantes dos EUA e da Coréia do Sul discutiram a possibilidade de uma Coréia unificada se os problemas econômicos da Coréia do Norte e a transição político no país levassem o Estado a implodir. Os sul-coreanos chegaram a considerar incentivos econômicos à China para 'ajudar a aliviar' as preocupações de Pequim sobre o convívio com uma Coréia reunificada em 'aliança benigna' com Washington, segundo o embaixador americano em Seul.

• Desde 2007, os EUA montaram um esforço secreto e, até agora, mal sucedido para remover urânio altamente enriquecido do reator de pesquisa do Paquistão, com medo de que pudesse ser desviado para uso em um reator nuclear ilícito.

• O Irã obteve mísseis sofisticados da Coréia do Norte, capazes de atingir o leste europeu, e os EUA estavam preocupados de que o Irã estaria usando esses foguetes como 'peças de montagem' para construir mísseis de mais longo alcance. Os mísseis avançados são muito mais poderosos do que qualquer equipamento que os EUA publicamente reconheceram existir no arsenal iraniano.

• Quando o vice-presidente afegão, Ahmed Zia Massou, visitou os Emirados Árabes Unidos no ano passado, autoridades locais trabalhando para a Agência de Controle às Drogas descobriram que ele carregava US$ 52 milhões em dinheiro vivo. Segundo o telegrama da embaixada americana em Cabul, ele pode manter o dinheiro sem revelar a origem ou destino do montante.

• Diplomatas americanos barganharam com outros países para ajudar a esvaziar a prisão da baía de Guantánamo, realocando detentos. Por exemplo, foi pedido que a Eslovénia aceitasse um prisioneiro se quisesse agendar um encontro com o presidente Barack Obama. A República de Kiribati recebeu oferta de incentivos valendo milhões de dólares para aceitar detentos muçulmanos chineses. Em outro caso, aceitar mais presos foi descrito como 'uma forma de baixo custo para a Bélgica alcançar proeminência na Europa'.

• Os EUA não conseguiram evitar que a Síria fornecesse armas ao Hizbollah no Líbano, que acumulou um grande arsenal desde a guerra de 2006 com Israel. Uma semana após o presidente sírio, Bashar al Assad, prometer a um alto representante americano que não mandaria 'novas' armas ao Hizbollah, os EUA reclamaram que tinham informações de que a Síria estava dando ao grupo armas cada vez mais sofisticadas.

• Os americanos estariam preocupados com o uso da informática e ataques pela internet na China. Diplomatas dos EUA dizem que os chineses, após 2002, estão recrutando técnicos que acessam redes no mundo inteiro, principalmente do governo, empresas e aliados americanos.

• Chefes de governos são citados em várias passagens. O presidente francês Nicolas Sarkozy, por exemplo, foi descrito como "delicado" e "autoritário", de acordo com o jornal 'Le Monde', um dos cinco periódicos que tiveram acesso à publicação antecipadamente. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estaria 'louco' e transformando o seu país em 'outro Zimbábue', segundo um diplomata francês.

• Os Estados Unidos pediram em março de 2008, um mês antes da última eleição presidencial paraguaia, informações detalhadas sobre os candidatos que incluíam "dados biométricos, incluindo impressões digitais, imagens faciais e dados para reconhecimento da íris, e DNA".

• Uma mensagem da secretaria de Estado dos EUA à embaixada americana em Assunção relata a preocupação do governo americano com a suposta presença de grupos como Al Qaeda, Hizbollah e Hamas na tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

• O departamento de Estado americano pediu no ano passado aos funcionários de 38 embaixadas e missões diplomáticas uma relação detalhada de dados pessoais e de outra natureza sobre as Nações Unidas, inclusive sobre o secretário-geral, Ban Ki-moon, e especialmente sobre os funcionários e representantes ligados ao Sudão, Afeganistão, Somália, Irã e Coréia do Norte, segundo o jornal 'El País'.

• Diplomatas americanos em Roma comunicaram em 2009 que suas fontes italianas descrevem como uma estreita ligação entre o premiê russo Vladmir V. Putin, e o premiê italiano, Sílvio Berlusconi, incluindo generosos presentes e lucrativos contratos de energia por uma intermediação sombria.

• Pairam dúvidas americanas sobre a confiança nas forças da Turquia, aliada da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), retratada como fraca e permeada por islâmicos.

• Um tributo pago em viagens áreas que entrou em vigor no último mês deixou os americanos irritados. A revolta de Washington com uma nova tarifa alfandegária para passageiros, acordos britânicos de extradição com os EUA e inspeções mais frouxas com paquistaneses aparecem em memorandos publicados.

• Autoridades americanas advertiram a Alemanha em 2007 para não prenderem agentes da CIA envolvidos em uma fracassada operação em que um alemão inocente com o mesmo nome de um suspeito foi erroneamente sequestrado por meses no Afeganistão. Um alto diplomata americano disse que "a intenção é que o governo alemão pese cuidadosamente cada passo com as implicações no relacionamento com os EUA".

O site WikiLeaks divulgou também que, para os EUA, o Brasil disfarça a prisão de terroristas. O relato foi feito em 2008 pelo então embaixador estadunidense em Brasília, Clifford Sobel a partir de informações de agentes duplos dos Estados Unidos que trabalham no Governo brasileiro. O relato consta de lote de 1.947 telegramas da diplomacia americana na última década.

Veja um destes telegramas traduzido
SECRETO BRASILIA 001207
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 05/05/2015
TAGS: PINR PREL BR Relações bilaterais com os EUA
TEMA: BRASIL: Almoço do embaixador com o general Jorge Armando Felix, ministro da Segurança Institucional. Classificado pelo embaixador John J. Danilovich por motivos 1.4 (B),(C) e (D).

1.(S) Embaixador recebeu o general Jorge Armando Felix, ministro da Segurança Institucional, em um almoço na residência em 4 de maio de 2005. Embora o general Felix tenha muito menos influência que seu predecessor do governo anterior, ainda é o mais alto funcionário de inteligência do país, e seu cargo equivale aproximadamente ao de assessor de segurança nacional do presidente. Além de sua equipe própria no Ministério de Segurança Institucional (GSI), que conta com representantes das diversas agências de segurança e de relações exteriores do governo brasileiro, o general Felix também é responsável por comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

2. (S) A região da Tríplice Fronteira: O embaixador pediu ao general Felix uma avaliação da situação da criminalidade transnacional na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. O general Felix admitiu que há problemas sérios na região e que a movimentação ilegal de armas, dinheiro, drogas e afins pela região é motivo de preocupação para o governo brasileiro. Feliz disse que tanto a Abin quanto a Polícia Federal brasileira (PF) estão dedicando pessoal e recursos adicionais ao problema e observou que a Abin tem até mesmo alguns programas conjuntos com o RMAS (Regional Movement Alert System, um sistema que detecta passaportes inválidos, perdidos ou falsificados) voltados a essas questões.

3. (S) Contraterrorismo: Isso levou a uma discussão das questões/operações de terrorismo na região da tríplice fronteira e em todo o Brasil. O general Felix disse que a Abin cooperou estreitamente com o RMAS para fazer a investigação conjunta de indivíduos que despertam o interesse, e o embaixador expressou sua apreciação por essa assistência. O general Felix disse que, além das operações conjuntas nas quais estamos trabalhando juntos, o governo brasileiro também está lançando apelos a árabes moderados de segunda geração, muitos dos quais são empresários bem-sucedidos no Brasil, para que acompanhem de perto o que fazem outros árabes que podem ser influenciados por extremistas e/ou grupos terroristas árabes. O general Felix disse que é do interesse desses árabes moderados manter potenciais incendiários sob controle e manter a atenção longe da comunidade árabe no Brasil. O general Felix disse que o recém-assassinado ex-primeiro-ministro do Líbano transmitira a mesma mensagem à comunidade árabe brasileira durante visita ao país alguns anos atrás. O general Felix disse que é importante que as operações de contraterrorismo sejam apropriadamente apresentadas, de modo a não refletir negativamente sobre a orgulhosa e bem-sucedida comunidade árabe do Brasil.

4. (S) Venezuela: Após a discussão sobre CT [contraterrorismo], o embaixador levantou a questão da Venezuela e seu presidente, Hugo Chávez, e observou que Chávez está atrapalhando os esforços do Brasil para exercer um papel de liderança política e econômica na América do Sul. O general Felix fez um gesto de concordância e pareceu estar medindo sua resposta com muito cuidado. Disse, então, que tem suas opiniões pessoais sobre Chávez (que não compartilhou), que diferem da posição do governo brasileiro. Isto dito, o general Felix falou que prefere seguir a posição oficial (embora tampouco tenha dado maiores explicações a esse respeito). Felix observou que, quer sejamos pró ou anti-Chávez, este já se tornou uma parte integral da realidade 'latino-americana'.

5. (S) Assistência adicional: O embaixador perguntou ao general Felix se existem áreas em que o USG [US government, governo dos EUA] possa prestar ajuda melhor ao GSI e/ou à Abin. Felix disse que está muito satisfeito com a assistência que está sendo dada atualmente pelo USG. Uma área na qual ele afirmou que o governo brasileiro está deixando a desejar é a proteção de seus próprios sistemas computadorizados classificados e não classificados. Felix disse que saudaria qualquer assistência (cursos, visitas, etc.) nessa área. Feliz também disse que está tentando reforçar as capacidades de SIGINT do GSI e da Abin e que sempre poderia fazer bom uso de alguma assistência nesse sentido.

6. (S) Comentário da Embaixada: O general Felix é um indivíduo simpático e discreto. Ele não parece ser excessivamente ambicioso e admitiu que prefere viajar por prazer que a trabalho. Ele não é alguém que vá ganhar grande destaque, e esse fato provavelmente contribuiu para que ele pisasse com cuidado na discussão sobre a Venezuela. Isto dito, o general Felix sempre foi um interlocutor franco, e seu período à frente do GSI tem se destacado por operações de CT conjuntas e muito cooperativas entre o RMAS e a Abin. Levando tudo em conta, sua presença contínua no GSI pode ser vista como positiva para os interesses dos EUA. DANILOVICH 2005-05-06

Apoiar o site WikiLeaks é permitir que a sociedade tome conhecimento de documentos secretos dessas nações que se acham donas do mundo. A intervenção na segurança nacional dos países precisa ser condenada. Estão tentando condenar quem está na defesa da autonomia dos países. As publicações do site mostram a participação de agentes do Governo brasileiro, considerados como agentes duplos, esses sim precisam ser condenados.

As publicações mostram que os militares brasileiros ainda não perderam a dependência institucional dos Estados Unidos da época da Ditadura Militar. O relato da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil sobre a subserviência do general Felix responsável por comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é o exemplo dessa subserviência. O site WikiLeaks nos trouxe detalhes que nos deixa em alerta do que esse pessoal deve está planejando para o futuro do Brasil e do mundo. Por isso, todo apoio ao site WikiLeaks, pois poderemos saber o que estão fazendo, pensando e planejando contra a humanidade.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Blogueiros, Twitteiros, Orkuteiros e usuários da internet, PSDB/DEMOcratas te querem fora da rede mundial de computadores

O PSDB/DEMOcratas estão defendendo no Congresso Nacional um projeto de lei que acaba com a democracia na internet. Tramita naquela casa um Projeto de Lei (PL nº 84/1999) do Senador Eduardo Azeredo da turma tucana do José Serra (PSDB/DEMOcratas), que propõe um verdadeiro ataque à democracia na rede, além de transformar a internet num território de ricos.

O Projeto de Lei é conhecido como o “AI-5 digital”, em alusão ao Ato Institucional nº 5, do obscuro e nefasto período da Ditadura Militar, que fechou o Parlamento e acabou com a liberdade de manifestação e expressão, além de ter sido responsável pela maior repressão, torturas, mortes, estupros e desaparecimentos de lideranças populares da história mundial contemporânea.

O AI-5 digital de Eduardo Azeredo determina que não haja necessidade de mandado judicial para a quebra de sigilo dos internautas, o que afronta a própria Constituição do Brasil que só permite o acesso aos dados de uma pessoa, mediante autorização da justiça. O Senador tucano quer que provedores de serviços de e-mail, blog’s, serviços de busca, etc, guardem toda a navegação de cada usuário, com o IP do computador, a hora e data de acesso, durante três anos. Na prática, isso significa proibir a inclusão digital, pois algumas cidades estão implementando sistemas de redes sem fio, onde permite que várias pessoas se conectem com o mesmo IP.

Isso significa que, caso esse PL transforme-se em lei, acaba em todo país Lan Houses, pontos digitais de internet, laboratórios de informáticas nas escolas e universidades que são espaços de uso coletivo que democratizaram o acesso a internet. Se o Projeto de Eduardo Azeredo for aprovado, para utilizar internet, as pessoas precisam contratar e pagar algum serviço de internet individual e possuir computador. É a forma utilizada pela direita brasileira para inviabilizar o acesso dos pobres a informação rápida e com diferentes pontos de vistas. Diferente do que acontece na televisão e rádio brasileiro que são controlados por essa direita, onde as informações são manipuladas para atender os interesses dela.

Argumento não falta. Azeredo diz que o objetivo é impedir a realização de fraudes pela internet, em especial, no setor bancário. Entretanto, é obrigação dos bancos garantir a segurança dos seus clientes. Para tanto, os banqueiros é que devem ser obrigados a adotar sistemas seguros para suas transações via internet e, se não o fazem é pela ganância de ganhos fáceis, ao invés de investir em tecnologias seguras.

Tucanos agem na calada do Congresso. Em outubro passado, enquanto o Brasil inteiro estava voltado para o segundo turno das eleições, os tucanos se aproveitaram de um Congresso vazio e aprovaram o PL de Eduardo Azeredo em duas comissões.

Nós que somos amantes da democracia, precisamos nos mobilizar para impedir a ditadura na rede. Precisamos conversar com cada um dos novos parlamentares e com a nossa presidenta Dilma para impedir este retrocesso. A Internet que queremos precisa ser um espaço de comunicação democrático, livre e cada vez mais acessível a todo povo brasileiro. Através da internet é possível a criação e ampla disseminação de conteúdos, metodologias científicas, tecnologias, como os softwares livres, sem que tenhamos que pedir aval para quem quer que seja.

Através da rede o acesso a informação se ampliou, contribuindo para a diversidade cultural, para a socialização de aprendizados e cooperação. É um veículo que permitiu que a comunicação deixasse de ser um privilégio de um pequeno grupo para ser propriedade social. Aí está um grande motivo para que os poderosos se voltem contra esta liberdade.

Por isso, precisamos lutar contra o “AI-5 digital” do Senador Eduardo Azeredo. Pela inclusão digital! Por banda larga para todo povo brasileiro! Pela liberdade na rede! Em defesa da democracia! Em defesa da internet gratuita para todos os brasileiros!

Com contribuição de Soninha Correa.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Haiti e a intervenção permanente dos Estados Unidos

Senator Jean William Jeanty fez este palestra. Jeanty é um Senador de
oposição e militante do movimento social KSIL (Konbit Socialista Identidade
e Liberdade).

Nenhuma decisão importante foi tomada pelo povo haitiano sobre suas vidas ou
sobre o futuro desde a invasão Americana em 1915. Nosso primeiro grande
problema é conseqüentemente a total ausência de soberania. A Revolução
Francesa marcou o momento em que a soberania foi passada do Rei à maioria do
povo, mas os Haitianos perderam este direito quando os americanos invadiram
em 1915. Desde aquela data, nada foi feito em nosso país que fora escolhido
pelo povo. Muitos dos nossos problemas atuais não existiriam se nós
tivéssemos feito a nossa própria decisão. Nosso presidente Preval tem sido
uma figura importante no governo nos últimos 20 anos. As Nações Unidas tem
ocupado o nosso país desde 1994. Nada foi administrado sem a presença das
Nações Unidas deste aquela data. Como presidente, Preval nunca pode fazer
nada sem a participação das Nações Unidas. O último momento na qual tentamos
exercitar a nossa soberania como cidadãos foram em 1990, quando elegemos um
presidente que foi deposto 7 meses mais tarde pelos Estados Unidos.

Nosso segundo grande problema é a degradação do Meio Ambiente. Esta
situação, atualmente, está ameaçando a existência do nosso território. Nós
todos trabalhamos nestas questões antes e eu não entrarei em grandes
detalhes sobre isso porque nós já sabemos sobre isso. Nós temos rios que são
usados para fluir o ano todo e que agora seca por meses durante o ano. Se
coisas desse tipo continuar a existir, teremos que começar a importar toda a
água que bebemos. Haiti tem menos que 2% de sua floresta original e isso têm
mudado o ciclo sazonal. É porque que agora uma pequena tempestade tropical
pode vir e inundar tudo. Este é um dos problemas que não podem esperar
apesar desta crise, porque se nós não fizermos algo logo a terra em que
vivemos irá ser tomada pelo o mar.

O terceiro problema fundamental, que está ligado à ausência de soberania,
tem haver com o fato de que 80% de nossa população estão vivendo com menos
de US$2 por dia e 40% da nossa população está vivendo com menos de US$1 por
dia. Eles têm que comer com isso, pagar pelo seu plano de saúde e assim por
diante. Todas as Organizações Internacionais reconhecem que qualquer um que
viva com menos de US$2 por dia está vivendo em condições subumanas. 70% dos
Haitianos atualmente sofrem de desnutrição. Isto significa que nós não
podemos obter a quantidade necessária de calorias que precisamos.
Provavelmente há pessoas aqui nesta sala que sofrem de desnutrição. 9 de
cada 10 Haitianos estão fora do mercado de trabalho, não estão relacionado
com nenhum tipo de atividade remunerada. Quantos Haitianos estão trabalhando
agora? Você tem uma grande maioria da população que vive sem dignidade,
implorando. Portanto você pode mesmo chamar isso de sociedade, onde se tem
pessoas com 60 anos com crianças e netos que ainda vivem na casa de seus
pais? Nós podemos realmente falar sobre um Estado e Direitos humanos nesta
situação?

Nós temos um governo que está no poder há 20 anos - a mesma equipe - e eles
nunca puderam endireitar estas questões. São as mesmas pessoas que estão no
poder desde 1990 e não fizeram nada. O consenso é que essa equipe, junto com
a comunidade internacional, falhou. As Nações Unidas estão aqui desde 1994,
então quando dizemos que eles falharam, estamos falando deles e do governo
também. O que eles estavam fazendo antes do terremoto? Eles estavam
organizando eleições fraudulentas de modo que pudessem permanecer no poder.

O presidente Preval recebeu ativamente a Comunidade Internacional e até viajou
mesmo durante os momentos de crise para abraçar aos líderes estrangeiros.
Ele ignorou os Haitianos e puxou a Comunidade Internacional para dentro do
país. A melhor maneira de fazer isso foi decretar a Lei de Emergência
Nacional que claramente atesta que o governo tem poderes ilimitados que
durarão 18 meses sem os mecanismos de supervisão. Isto significa que eles
podem trazer para dentro do país, gastar o dinheiro e tomar todos os tipos
de decisões sem que o povo questione o que eles estão fazendo com o dinheiro
e sem prestar contas também. Após o decreto eles introduziram a Comissão
Provisória para Reconstrução do Haiti, estabelecendo a como um órgão que
tomará todas as iniciativas relativas à reconstrução haitiana. Esta é uma
comissão mista dirigida por um estrangeiro, que todos nós conhecemos bem que
é o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. Do jeito que a lei foi
escrita a comissão terá quantos estrangeiros no controle, assim como os
países que doaram no mínimo US$ 100 milhões.

Na constituição de 1987 os Haitianos tiveram a precaução de
garantir que nenhum estrangeiro poderia possuir terras neste país, mas hoje
o presidente deu o poder aos estrangeiros em vez de proteger a soberania de
nossa nação. Infelizmente, toda a batalha política nós montamos foi incapaz
de parar isto. O trabalho do presidente é proteger a soberania do país, mas
ele cometeu um crime de traição. O parlamento tem a responsabilidade de
processar ele na Suprema Corte, mas eles estão receosos de fazer isso. Não
obstante, a história irá julgá-lo por isso.

A cólera é um indicador natural do subdesenvolvimento. Nós não temos que
olhar os números disto. Mesmo os burgueses no Haiti não têm água para beber
porque não existe. No Haiti ou você tem que comprá-lo de uma empresa privada
ou você tem que importá-la. Todas as nascentes de água estão poluídas. Todas
as nascentes de água estão cercadas por favelas com água de esgoto aberta.
Tudo isso mostra a total falha da Comunidade Internacional e do Estado.
Minha posição é que nós temos que parar tudo de modo que nós possamos lutar
na situação da cólera porque o Estado é demasiadamente fraco para controlar
ao mesmo tempo 3 crises. Nós devemos parar tudo para mobilizar a nação
inteira. Nós devemos encontrar um entendimento comum. Infelizmente, eles
nos forçaram a ter estas eleições. Esta é a situação hoje.

A Comunidade Internacional e o governo nos expulsaram deste país e nós já
não sabemos o que está acontecendo. O dinheiro está fluindo para dentro, o
dinheiro está fluindo para fora e sendo gastado, mas não há nenhum Haitiano
que saiba o que está acontecendo com ele. Estão dizendo que 30% do dinheiro
em que foi prometido vieram, mas de nada aconteceu ainda. Como uma nação há
10 milhões de maneira que podemos pedir para que lhe sejam prestados contas.
Nós podemos ir à frente do palácio. Eles não querem transparência porque
isso os parará de fazer o que querem. Nós estamos vivendo no território, mas
na realidade nós fomos expulsos do nosso próprio país. Nós temos que nos
organizar para ver como, pouco a pouco, reconstruir nossa nação, mas isso
não pode acontecer sem a participação da população. Somos nós que precisamos
impor isso porque liberdade nunca foi dada como presente.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Brasil lidera bloco de reconhecimento ao Estado Palestino: Argentina e Uruguai compartilham posição



A ousadia e a firmeza Itamaraty brasileiro, chefiado por Celso Amorim e sustentado pelo imenso capital político do presidente Lula, mundo afora, país adentro, pelo reconhecimento do Estado Palestino com fronteiras pré-1967 provoca adesões e materializa bloco de países que destoam do posicionamento continental sobre o conflito Israel-Palestina.

O Brasil não está isolado e nem fazendo "pirotecnia diplomática" ou agindo sem qualquer sintonia com seus pares e/ou vizinhos, como insistem em afirmar os prepostos americanos: grande imprensa local e políticos da oposição.

O Brasil está sim liderando um movimento contrário as posições globais que predominam nas intituições multilaterais e da opinião da grande imprensa mundial que, por um lado minimizam os atos beligerantes de Israel que provocam, vez ou outra, massacres civis na Palestina, por outro lado não se empenham em solucionar o problema da Palestina e criar um Estado livre e independente e soberano.


Argentina reconhece Estado palestino com fronteiras de 1967. Declaração de Buenos Aires segue declaração do governo brasileiro, em iniciativa compartilhada por países do Mercosul. A Argentina reconheceu, nesta segunda-feira, o Estado palestino como "livre e independente", dentro das fronteiras de 1967, iniciativa compartilhada entre países do Mercosul.

A declaração de Buenos Aires foi feita dias após um pronunciamento no mesmo sentido do governo brasileiro, que na sexta-feira declarou apoio à iniciativa palestina, solicitando o reconhecimento de um Estado que inclua os territórios palestinos ocupados por Israel na Guerra dos Seis Dias (1967).

"O governo da Argentina reconhece a Palestina como um Estado livre e independente dentro das fronteiras definidas em 1967", afirmou o chanceler argentino, Héctor Timerman, ao ler um comunicado no Palácio San Martín. "O governo compartilha com seus sócios do Mercosul, Brasil e Uruguai, que chegou o momento de reconhecer a Palestina", acrescentou.

De acordo com o chanceler, a presidente argentina, Cristina Kirchner, "enviou uma nota ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas", para informar a decisão, disse o chanceler.

O governo israelense classificou de "lamentável" a decisão argentina. O país tem, proporcionalmente, uma das maiores comunidades judaicas da América do Sul. Desde a criação do Estado de Israel, em 1948, mais de 60 mil judeus argentinos imigraram para Israel.

Na sexta feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta a seu colega da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, declarando que o Brasil reconhece o Estado Palestino nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, deflagrada em 1967, que incluem a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. O ministério das Relações Exteriores de Israel manifestou "pesar e decepção" com a decisão do presidente brasileiro e afirmou que o reconhecimento "prejudica o processo de paz”.

Porta-voz do gabinete palestino, Ghassan Hatib afirmou que o presidente Abbas ficou "muito grato e otimista" após a declaração de Lula e "já previa que outros países iriam seguir o exemplo do Brasil". Ele disse também que o reconhecimento tem uma importância diplomática "muito grande". "Se vários países da América Latina reconhecerem nosso Estado, haverá um impacto sobre toda a comunidade internacional, que poderá levar ao reconhecimento de um Estado Palestino independente, no próximo verão, pelo Conselho de Segurança da ONU", disse.

O porta-voz também mencionou "efeitos concretos" do reconhecimento, como a transformação das representações diplomáticas palestinas em embaixadas e uma maior facilidade para a assinatura de acordos bilaterais envolvendo os palestinos.

Para o porta-voz, o reconhecimento crescente do Estado palestino poderá contribuir para o avanço do processo de paz, pois, segundo ele, "constituirá em uma pressão sobre Israel para voltar à mesa de negociações". "Estamos dispostos a retomar as negociações a qualquer momento, mas Israel optou por ampliar os assentamentos em vez de negociar", acrescentou.

O Uruguai ainda nesta segunda-feira, o vizinho Uruguai garantiu que reconhecerá a Palestina como Estado em 2011. Segundo o vice-ministro das Relações Exteriores do país, Roberto Conde, o governo trabalha com "a possibilidade de abrir representação diplomática na Palestina, certamente em Ramallah", afirmou Conde. "Já comunicamos nossa intenção à Autoridade Palestina, que nos visitou em duas ocasiões no decorrer de 2010", contou.

De acordo com o vice-chanceler, trata-se de "uma política coerente com o programa de governo" da Frente Ampla (partido do presidente José Mujica), "que definiu a necessidade de reconhecimento da Autoridade Palestina e a abertura de uma representação uruguaia" em território palestino

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Tigres Asiáticos: Crescimento Econômico sem Distribuição de Renda

Os países chamados de Tigres Asiáticos estão localizados na parte Sudeste da Ásia, região estratégica que sempre dispertaram interesses das grandes potências mundiais. Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan e Hong Kong são os primeiros países a recebem a denominação de Tigres a partir de 1980. Esse termos é resultado do acelerado processo de modernização econômica centrado na industrialização promovida por empresas multinacionais (montadoras) e na exportação de produtos industrializados. Em 1990, surge outras nações, na mesma região, chamados de Novos Tigres Asiáticos: Malásia, Tailândia, Indonésia, Vietnã e Filipinas.

Laos, Camboja, Brunei, Mianma e Timor Leste são países do Sudeste na Asiático que não são considerados Tigres em função da frágil economia centrada na extração (petróleo, gás natural) na agricultura (arroz).

A rizicultura (cultivo de arroz) é a principal atividade agricola dos países do Sudeste Asiático. Essa característica agrícola é resultado da presença do Clima de Moções, considerado o clima mais chuvoso da terra (chuvas intensas no verão e secas no inverno). Além do arroz, destaca-se, também, o cultivo da cana-de-açúcar, café, coco e abacaxi.

Entretanto, a industrialização é a principal atividade econômica atual dos Tigres. Destaca-se a produção de produtos eletrônicos, computadores, automóveis, construção naval, produtos têxteis e petroquímicos.

A disputa Estados Unidos (capitalista) X União Soviética (socialista) foi um dos principais fatores que estimularam esse desenvolvimento. O período da Guerra Fria geraram preocupações dos Estados Unidos em investir nessas nações diante da ameaça socialista em função da proximidade geográfica da China e da Coréia do Norte, países até hoje socialistas. O crescimento econômico e tecnológico do Japão com apoio financeiro dos Estados Unidos resultou na expansão mundial das empresas japonesas que passaram investir em outros países. Foram os Tigres Asiáticos os países que mais receberam esses investimentos de multinacionais japonesas e estadunidenses.

Alguns fatores contribuiram para atrairem investimentos das grandes empresas multinacionais para os Tigres Asiáticos: posição estratégica em relação aos países socialistas; presença de governos autoritários que impediam a organização dos trabalhadores em sindicatos; superexploração da força de trabalho com mão-de-obra barata; inexistência de maior parte dos direitos trabalhistas conhecidos no Ocidente; inserção de impostos; possibilidade de promoverem destruição ambiental sem qualquer tipo de punição; matéria-prima abundante; e concentração de riquezas com poucos grupos empresariais controlando diferentes setores da economia. Além das empresas disporem de privilégio alfandegários para exportar produtos para Estados Unidos e Japão.

Entretanto, a explosão econômica não causou melhoras no nível de vida da população. Isso aconteceu devido a tendência econômica desses países que tiveram produção para atender o mercado externo do que para beneficiar a população. O número de analfabetos é elevado. Já a mortalidade infantil está diminuindo em função da política rencente de saneamento básico e acesso da população a água tratada, mas Tailândia, Filipinas, Indonésia e Vietnã apresentam ainda elevados índices de mortalidade infantil.

Nos últimos anos as empresas estão mudando-se para a China atraídas pelos custos trabalhistas mais baixos e por um mercado consumidor imenso. Os anos de rápido crescimento provocaram aumento nos salários e perda de competitividade. Por conta disso, a China entra no páreo, já que ali os salários são ainda menores, e consegue arrebatar boa parte do mercado de seus vizinhos. Outro problema para os Tigres é o rápido crescimento dos empréstimos externos (elevada dívida externa) e a especulação imobiliária, o que compromete a atividade bancária e repercute negativamente na economia. Para os próximos anos espera-se que os países tenham crescimento bem inferior ao alcançado nas últimas décadas. A Tailândia, por exemplo, registrou crescimento próximo de zero em 1998.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Árvore de Natal da Energisa: Maior árvore do mundo, e os 4 trabalhadores mortos em 2008?


A maior Árvore de Natal do Mundo, segundo o Guinners Book, foi acesa no sábado 04/12/10. Durante a cerimônia de acionamento os presentes assistiram a Orquestra Sinfônica de Sergipe fazer uma belíssima apresentação de canções natalinas, um espetáculo. A “Árvore de Luz” como é chamada pela Energisa, empresa patrocinadora, está na 22ª edição e mantém uma altura de 127,99m.

Segundo a empresa, foram utilizados 4.500 metros de cabo multiplex 16mm; 40.640 metros de fios 2.5mm²; e 2.630 lâmpadas de luz. A Árvore está erguida em Aracaju, no Bairro Coroa do Meio entre o Rio Sergipe e o Rio Poxim, numa região chamada de Bico do Pato. Vale à pena conferir.

Entretanto, não se fala mais da 20ª edição da Árvore, mas especificamente o ano 2008, segundo matéria da imprensa local que entrevistaram os trabalhadores que sobreviveram a desabamento e familiares dos mortos, pressão da Energisa para a empresa contratada para fazer a montagem da Árvore resultou no desastre. A pressa para acender a árvore no dia 28 de Novembro daquele ano foi o estopim. Os trabalhadores afirmaram na imprensa que alertaram aos responsáveis pela montagem da estrutura que a árvore estava desnivelada, mas como tinha prazos para concluir os trabalhos não foi levado em consideração. Ver matéria no site da Infonet no endereço eletrônico:

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=80033&titulo=cidade

No dia 24 de Novembro, por volta das 15:20h a árvore desabou e matou 4 trabalhadores: Anselmo de Almeida; Fábio de Almeida, Fábio Santos; Cleidivan Alves. Um deles ainda socorrido no hospital, mas na resistiu. A polícia instaurou um inquérito, mas até o momento não temos notícias do resultado. Quem são os responsáveis? Quem foi punido pela morte de 4 pais de família? Como seus familiares estão sendo assistidos? São perguntas sem respostas.

O estranho é que no final de Setembro de 2008 a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sergipe havia alertado a Energisa da necessidade de mudança do local de montagem da árvore com possibilidade de curto circuito, incêndios e desabamento. Entretanto, não se fala mas no assunto, a Energisa não assumiu qualquer responsabilidade pelo desabamento nem pela morte dos operários, a polícia sergipana não cometa o resultado do inquérito e parece todos estarem felizes com 22ª edição da ‘Árvore de Natal da Energisa”. Feliz Natal para todos!!!!, háááá esqueci da família de Anselmo de Almeida, Fábio de Almeida, Fábio santos, e Cleidivan Alves que não terão um feliz natal nem suas esposas, seus pais, seus irmãos, seus filhos, seus sobrinhos, seus avós....

sábado, 4 de dezembro de 2010

Japão: desenvolvimento da economia e direitos dos trabalhadores

A economia japonesa é caracterizada por um moderno e complexo parque industrial que resultou no processo de desenvolvimento do comércio interno e internacional, das finanças através de importantes atuações dos bancos pelo mundo adquirindo outras instituições financeiras, da agricultura através de um processo de reforma agrária que distribuiu terras aos trabalhadores rurais e implementou uma política de financiamento aos pequenos agricultores, além do desenvolvimento de todos os setores da economia. O Japão é uma nação desenvolvida, além do forte desenvolvimento econômico, a população apresenta elevada qualidade de vida.

O país encontra-se num avançado estágio de industrialização, favorecida por um intenso fluxo de informação e uma rede de transportes altamente moderna que interliga as principais ilhas Hokkaido, Honshu, Shikoku e Kyushu (o país possui 6.852 ilhas a maioria pequenas). As modernas redes de informações e transportes contribuem para integração econômica. Um dos traços da economia japonesa são as importantes contribuições da indústria e da prestação de serviços, tais como o transporte, do comércio por atacado e a varejo e dos bancos ao produto interno do país, no qual os setores primários, como a agricultura e a pesca que têm hoje em dia uma quota menor. Outro traço é a importância do comércio internacional na economia.

O Japão é um país sem recursos naturais, mas tem uma população de 127,4 milhões de habitantes em 2008 em uma área relativamente pequena. A expectativa de vida é de 82 anos; a mortalidade infantil é 2,8 crianças mortes de cada 1.000 que nascem; a população é 99% alfabetizada; a taxa de crescimento vegetativo é de -0,139% em 2008, isso significa que a mortalidade, naquele ano, estava maior que a natalidade.

Contudo, apesar dessas condições restritivas e da devastação de seu parque industrial durante a Segunda Guerra Mundial, o Japão conseguiu não apenas reconstruir sua economia, mas também tornar-se uma das principais nações industrializadas do mundo. Durante alguns anos após a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial, a economia ficou quase totalmente paralisada em virtude da destruição causada pela guerra, com uma séria escassez de alimentos, uma inflação descontrolada e um agressivo mercado negro.

Mas o povo japonês começou a reconstruir a economia devastada pela guerra, auxiliado no início pela ajuda financeira dos Estados Unidos. Na disputa da Guerra Fria, entre Estados Unidos e União Soviética (capitalismo X socialismo), os investimentos estadunidenses no Japão significaram a tentativa de impedir o avanço do socialismo na Ásia. China, Córeia do Norte, Vietnã, Laos, Camboja já eram socialistas e o Japão poderia ser o próximo, pois foi destruído na Segunda Guerra pelos Estados Unidos, inclusive com duas bombas atômicas. Portanto, os Estados Unidos destruiu Japão e o reconstruiu sem seguida.

Em 1951, o Produto Nacional Bruto foi recuperado ao nível de 1934-36 (antes da guerra). O crescimento populacional inibiu a recuperação da renda per capita da nação, mas em 1954 esse indicador também chegou ao nível de 1934-36 em termos reais. O pessoal militar e os civis juntaram-se ao mercado de trabalho proporcionando uma larga oferta de trabalhadores para a reconstrução econômica no início do período do pós-guerra.

Várias reformas sociais realizadas após a guerra ajudaram a moldar uma estrutura básica para o subseqüente desenvolvimento econômico. A desmilitarização do pós-guerra e a proibição de rearmamento estabelecida pela nova Constituição eliminaram os pesados investimentos que o país vinha realizando com gastos militares. A dissolução dos Zaibatsu (enormes monopólios empresariais) estimulou a livre concorrência, e a propriedade da terra cultivável foi redistribuída em grande quantidade entre os antigos arrendatários agricultores num amplo processo de reforma agrária, dando-se a eles novos incentivos para a melhoria de seus lotes.

Também foi adotada uma agressiva política, com apoio dos Estados Unidos, de acabar com a força de luta dos sindicatos. O resultado disso foi o aprofundamento de um modelo de gestão empresário chamado de “toyotismo” onde os trabalhadores precisavam “vestir a camisa” da empresa. Em outras palavras, quem não trabalhasse do jeito que os patrões entendessem era sumariamente demitidos. Os direitos trabalhistas foram praticamente abolidos, pois não eram respeitados pelas empresas. O enfraquecimento da luta sindical deixou as empresas livres para explorarem ao máximo os trabalhadores e aumentarem ao máximo seus lucros.

O resultado desse modelo resultou no rápido desenvolvimento econômico do país. As empresas passaram a ter lucros elevados, acima da média mundial. O Japão rapidamente desenvolveu sua economia. Já os trabalhadores passaram a sofrer de doenças do trabalho, cansaço, acidentes e mortes permanentes nos ambientes de trabalho. É o país com um dos maiores índices de acidentes e mortes no trabalho. Esse modelo de gestão japonês deu tanto sucesso que foi reproduzido em todo mundo posteriormente, inclusive no Brasil conhecido como qualidade total e 5S.

Com o sistema de produção sendo priorizado, deu-se ênfase ao aumento da produção do carvão e do aço, os dois principais focos do esforço industrial do país. A elevação da produção do aço estabeleceu a base para uma decolagem global da produção, caracterizando um impulso no investimento de capital, sustentado pela recuperação do consumo. Em seguida, a produção foi incrementada não apenas nas indústrias de base, tais como a do aço e dos produtos químicos, mas também em novas indústrias produtoras de bens de consumo, ou seja, eletroeletrônico.

A taxa média de crescimento anual esteve próxima dos 11% em termos reais, durante a década de 1960. Essa taxa ficou bem acima do dobro da média da taxa de crescimento do próprio Japão de antes da guerra, que era cerca de 4% ao ano. A rápida expansão da economia japonesa foi impulsionada pelo vigoroso investimento da indústria privada em novas fábricas e equipamentos. O elevado nível de poupança das famílias japonesas proporcionou aos bancos e outras instituições financeiras amplos recursos para um pesado investimento no setor privado. O aumento dos gastos de capital foi associado com a introdução de nova tecnologia, muitas vezes sob autorização de empresas estrangeiras. O investimento para a modernização tornou as indústrias japonesas mais competitivas no mercado mundial, criou novos produtos e deu às empresas japonesas as vantagens da produção em massa e aumentou a produtividade por trabalhador nesse modelo de produção toyotista.

Um outro fator que está por trás do crescimento econômico do Japão durante esse período foi a existência de uma abundante mão-de-obra com um elevado grau de educação. O país priorizou os investimentos em educação, fato que qualificou a mão-de-obra e contribuiu para que fosse possível entrar no mundo da tecnologia de ponta.

A política econômica do governo, na época, objetivava encorajar a poupança, estimular os investimentos, proteger as indústrias de crescimento e fomentar as exportações. O Japão beneficiou-se com o clima de expansão da economia mundial e com a disponibilidade de um abundante suprimento de energia, que vinha de outras nações por um preço relativamente barato durante esse período.

O principal fato por trás desse crescimento foi o aumento do investimento de capital, usado para construir mais instalações, para aumentar a capacidade de exportação e adquirir o equipamento necessário para responder às mudanças no meio social e econômico, tais como as ferramentas que economizavam o trabalho e aparelhos para eliminar a poluição. O aumento das exportações devido à maior competitividade de preços dos produtos japoneses também serviu de suporte para a constante ascensão das atividades comerciais.

Com a rápida expansão de seu Produto Nacional Bruto, em 1968 o Japão chegou ao segundo lugar, atrás apenas dos Estados Unidos, entre as economias de mercado em termos de escala econômica nacional. A prosperidade sustentada do Japão impulsionou sua posição internacional, mas o rápido aumento de suas exportações e o crescente superávit de seu balanço de pagamentos geraram um aumento das mudanças de outros países em direção ao protecionismo.

FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS – BRASILEIRAS? SERÁ?*

(OS DOCUMENTOS DO WIKILEAKS)*

Laerte Braga

É possível que existam oficiais comprometidos com os princípios que devem
nortear as forças armadas de uma Nação. Mas Forças Armadas Brasileiras?
Onde? Desde o expurgo de militares comprometidos com o Brasil promovido pelo
golpe de 1964 a imensa maioria dos comandantes militares brasileiros bate
continência para Washington e presta contas ao embaixador dos EUA das
atividades contra supostos terroristas.

Chefes mafiosos quando presos costumam mandar matar as testemunhas. Com isso
evitam suas condenações. O furioso ataque do governo dos EUA contra o site
WIKILEAKS e a tentativa de prender seu fundador é exatamente isso, matar a
testemunha das barbáries cometidas pelos norte-americanos mundo afora
(reveladas nos documentos secretos trazidos a público pelo site) e buscar
formas de continuar vendendo a mentira da democracia e da liberdade e
toneladas de bombas que vão despejando pelo mundo em ações terroristas
contra governos e líderes que se opõem ao império.

O general brasileiro (brasileiro?) Jorge Armando Felix, ministro da
Segurança Institucional tem o dever de explicar porque foi prestar contas ao
embaixador dos EUA sobre ações do governo contra o suposto “terrorismo” na
região de Foz do Iguaçu. Tivesse a maioria de nosso Congresso compromissos
com o País e o general seria convocado a explicar se é general do Exército
brasileiro, ou agente norte-americano? E receber um voto de censura.

Há um claro preconceito norte-americano e europeu (que procuram difundir
pelo mundo) contra o povo árabe, contra muçulmanos e isso esconde interesses
econômicos e políticos, no caso do Brasil o controle de uma das regiões mais
ricas de nosso País e onde se localiza um aqüífero, o quinto maior do mundo,
o Guarani. Água hoje vale tanto quanto petróleo.

O futuro governo de Dilma Roussef começa andando para trás, como caranguejo,
ao confirmar um trêfego Nelson Jobim, agente estrangeiro, no Ministério da
Defesa e ao substituir um dos chanceleres de maior importância na História
do Brasil e no mundo contemporâneo, Celso Amorim, por exigência e imposição
dos EUA.

O nível de intervenção do embaixador dos EUA no Brasil é inaceitável e
Amorim sempre foi um obstáculo a isso (Jobim não está acostumado a cair de
quatro).

Ou somos uma Nação soberana, independente, ou somos um protetorado ao sabor
de interesses de elites fétidas que tentam controlar o mundo pelo terrorismo
sem aspas dos EUA e de Israel, revelados na totalidade de sua estupidez pelo
site WIKILEAKS.

A ofensiva sionista no Brasil é outra realidade que preocupa. Vereadores
comprometidos ou comprados por grupos nazi/sionistas querem o Holocausto
ensinado nas escolas públicas (Rio e Porto Alegre).

E o massacre de Palestinos? Os estupros de mulheres palestinas? A violência
sionista contra um povo altivo e que luta diuturnamente por suas terras e
riquezas tomadas e saqueadas por Israel?

Ou a “contribuição” policial no caso do Morro do Alemão aos criminosos, os
traficantes?

Querem criminalizar o MST para favorecer grupos como a MONSANTO no chamado
agronegócio (a agricultura da morte pelo envenenamento lento das
multinacionais), beneficiar latifundiários que até hoje se valem de trabalho
escravo.

Querem impedir a integração latino americana para que possam controlar o que
em tempos passados chamavam de AMÉRICA LATRINA.

Precisamos refundar as nossas Forças Armadas, ensinar-lhes brasilidade,
compromissos reais e efetivos com a nação brasileira ao invés da baboseira
de um patriotismo que disfarça submissão e isso é canalhice.

Buscar inspiração em figuras do porte do marechal TEIXEIRA LOTT e outros
tantos, deixarmos de lado torturadores e assassinos que se escondem atrás de
uma anistia que nada mais é que a garantia da covardia impune. Revelá-la,
trazê-la a público como aconteceu na Argentina, no Chile, mostrar o
verdadeiro caráter desses “patriotas”.

Os da submissão e boçalidade.

Se Dilma Roussef começa não entendendo isso e quer apagar os documentos do
WIKI LEAKS que mostram o apetite norte-americano sobre o Brasil, seus
cúmplices, no duro mesmo, o retrocesso vai ser sem tamanho e o equívoco terá
sido imenso.

Se o PT vai mergulhar em brigas por cargos e vaidades pessoais em detrimento
da competência, do brilho, da brasilidade (Celso Amorim, Samuel Pinheiro
Guimarães), está mais uma vez jogando por terra todo e qualquer compromisso
com o Brasil e os brasileiros e ao invés de avanços, caímos sim num conto do
vigário.

A simples menção de Nelson Jobim e suas ações nos documentos revelados pelo
site, documentos oficiais do governo dos EUA, é o suficiente para que o
ministro da Defesa seja afastado e na forma da lei enquadrado como agente de
potência estrangeira.

Quanto ao general Félix, lembra outro general, o comandante da VALE, diziam
que da Amazônia, general Heleno.

Vestem a farda errada.

Quando os muçulmanos deixaram a Espanha onde permaneceram por mais de dois
séculos, nenhuma igreja católica havia sido destruída, nenhuma obra de arte
havia sido queimada, nenhum livro jogado no lixo da censura.

Quando os cristãos deixaram os países árabes ocupados os saques e a
destruição foram de tal ordem que fica difícil descrever tanto fanatismo e
boçalidade. Talvez por isso Gandhi tenha dito que “aceito o Cristo de vocês,
mas não aceito o cristianismo de vocês”.

Vivemos um momento de suma importância neste início de século. Um site, o
WIKILEAKS revela toda a podridão, todo o caráter perverso e criminoso da
maior potência do mundo.

Seus propósitos, seus objetivos, o preconceito em cada ação terrorista
(seqüestro, tortura, estupro, assassinato).

E o que fazem?

Matam a testemunha para evitar danos maiores no julgamento, querem a prisão
do fundador do site, não respondem a uma única afirmação contida nos
documentos oficiais, pois terroristas são eles. EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

E com profunda ramificações no Brasil, inclusive o ministro da tal Segurança
Institucional, o ministro da Defesa e sabe-se lá mais quem.

Os documentos secretos no que diz respeito ao Brasil podem ser vistos em

*
https://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a2c5e2c82a&view=gvatt&th=12ca84c2c059340d&attid=0.1&disp=attd&mime=application/msword&zw

terça-feira, 30 de novembro de 2010

PIB 2008: O fato e o espalhafato

Por Marcelo Déda, governador do Estado de Sergipe


Há duas semanas atrás, o IBGE divulgou resultados dos Produtos Internos Brutos dos Estados brasileiros, referentes ao ano de 2008. O PIB sergipano apresentou crescimento real de 2,6%, resultado sem dúvida modesto e muito abaixo da média nacional, posicionando-o como o menor no ranking daquele ano.

Esses fatos provocaram algumas intervenções críticas nas páginas dos jornais e algum espalhafato nas tribunas da oposição. A se dar ouvidos a essas vozes, a economia sergipana teria entrado num período de estagnação que, no limite, poderia comprometer o nosso futuro. Nada mais distante da realidade.

Para compreender melhor o processo do nosso crescimento econômico, é fundamental examinarmos com mais profundidade o relatório do IBGE com o resultado do PIB de 2008. Nem tudo foi ruim naquele ano. O setor agropecuário sergipano, responsável por 5,2% do PIB, cresceu 20%, com um extraordinário destaque para a produção vegetal que apresentou crescimento de 37,9%, influenciada pelo aumento da produção do milho, equivalente a 146,6%. O setor de serviços, o mais relevante da nossa economia, responsável por 61,8% da riqueza produzida em nosso estado, apresentou crescimento de 3,2%.

O baixo desempenho daquele ano se deveu a dificuldades em segmentos muito específicos do setor industrial: a produção de energia da Usina Hidroelétrica de Xingó e a queda de produção em três subsetores importantes para a indústria de transformação de Sergipe, a saber, a produção de alimentos e bebidas, afetada pelo recuo nas exportações de sucos em plena crise financeira internacional; a indústria de calçados, penalizada pela concorrência com as importações de produtos asiáticos; e a produção da indústria têxtil, em virtude do fechamento de unidades industriais naquele ano. Em 2008, a produção de energia da UHE de Xingó, por problemas operacionais, recuou 38% em relação a 2007. Somente este fato teve impacto negativo de 1,2% no crescimento do PIB de Sergipe.

O ano de 2008 foi um ano atípico no desenvolvimento brasileiro. Não convém esquecer que o mundo conheceu entre o final de 2008 e o primeiro semestre de 2009 a mais profunda crise econômica desde a grande depressão de 1930, e o impacto em cada estado brasileiro foi diferenciado, de acordo com o perfil de sua estrutura produtiva. O impacto em 2008 foi maior em Sergipe por causa do peso do setor energético em sua matriz produtiva e por conta dos efeitos da crise no comércio mundial que afetou sobremaneira o mercado de sucos cítricos, reduzindo as exportações sergipanas.

Os críticos, entretanto, demonstraram possuir uma memória seletiva que esquece os fatos positivos como os verificados, por exemplo, em 2007. Convém lembrar que naquele ano, o PIB sergipano cresceu 6,2%, muito acima da média da região Nordeste que foi de 4,8%. Analisando-se os dois anos, 2007 e 2008, vamos verificar que a taxa anual média do PIB de Sergipe acumulou um crescimento médio de 4,4%, taxa superior à obtida em idêntico período por estados como Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, ambos produtores de petróleo como Sergipe.

Esse crescimento médio superou também o do nosso vizinho Estado de Alagoas. Nesse período, também, o PIB de Sergipe ultrapassou o do Estado de Alagoas, mesmo considerando a diferença de território e de população, já que a nossa é de 2.036.277 e a do estado vizinho alcança 3.093.994 habitantes, 52% a mais.

Para nossa felicidade, os problemas de 2008 foram enfrentados e em grande parte superados. Um extraordinário volume de investimento público, somado a uma política governamental de desenvolvimento econômico proativa na atração do investimento privado, tem permitido que Sergipe viva um processo intenso de recuperação de sua atividade econômica, disseminado em todos os setores. Segmentos atingidos pela crise em 2008 e 2009 recuperaram espaço e geraram empregos. Entre novembro de 2007 e outubro de 2008, antes que os efeitos da crise internacional sobre o emprego interno se fizessem sentir, tínhamos comemorado a geração de 12.775 empregos formais com carteira assinada em Sergipe. Agora, no período de 12 meses, entre novembro de 2009 e outubro de 2010, foram criados 21.113 empregos com carteira assinada - saltamos para um patamar jamais visto antes na economia sergipana, ou seja, o resultado dos últimos 12 meses se situa 65,2% acima do melhor desempenho já havido na economia sergipana. Pelo quinto mês consecutivo, no acumulado de 12 meses, a indústria de transformação sergipana é a que mais gera emprego no Brasil, em termos proporcionais.

A intervenção do nosso governo, liderando os estados produtores de calçados na luta contra a concorrência desleal da China, fez com que o Governo Federal sobretaxasse as importações chinesas e devolvesse competitividade ao nosso produto. A nossa atuação junto ao setor têxtil, reduzindo tributos em troca da manutenção e expansão do emprego, deu excelentes resultados e permitiu a reabertura da antiga fábrica Confiança. Esses dois setores, duramente atingidos pela crise, apresentam hoje um crescimento robusto. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, foram criadas 628 vagas no setor têxtil-confecção, resultado também da captação de novas indústrias, trabalho realizado pelo nosso governo. Na indústria de calçados foram gerados nesse período 1.616 empregos formais e na indústria de alimentos e bebidas, mais 1.068 empregos.

Para os próximos anos, mais notícias alvissareiras: a Petrobras amplia os seus investimentos e anuncia uma nova era para a indústria do petróleo em nosso estado - a exploração em águas profundas; a Fafen investirá algo em torno de 130 milhões de dólares na ampliação da sua planta e na diversificação da sua produção; a vale investirá perto de um bilhão de dólares no projeto carnalita, dilatando no tempo a produção de potássio em Sergipe. Obras como a duplicação da BR-101, a construção da ponte Gilberto Amado, entre Estância e Indiaroba e a ampliação e reforma do nosso Aeroporto, ao lado de tantas outras, consolidarão investimentos estruturantes capazes de dar suporte à expansão da nossa economia.

Se agregarmos a esses dados, o novo horizonte de progresso social e econômico de Sergipe que tem sido atestado pelos institutos oficiais de planejamento e de políticas públicas, encontraremos ainda mais motivos para um sadio otimismo. A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 2009 registrou que Sergipe é o primeiro estado do Nordeste em itens como domicílios com coleta de esgoto, acesso a telefonia, acesso a computadores e fogão, e segundo lugar em acesso a coleta de lixo e posse de geladeira, além de registrar o maior rendimento médio familiar de toda a região. Nenhum outro estado nordestino liderou o ranking em mais de um item.

Como se vê, as espalhafatosas profecias de estagnação e atraso não resistem a uma análise honesta dos fatos. Os dados são consistentes e mostram que Sergipe soube aproveitar as oportunidades que este novo Brasil, inspirado pela liderança do presidente Lula, nos ofereceu. Sergipe avança, se desenvolve, amplia o seu horizonte de possibilidades e cria condições objetivas para a inclusão social do nosso povo. É verdade que ainda temos grandes desafios a vencer e gigantescos obstáculos a superar no cumprimento da missão de fazer de Sergipe um estado socialmente justo, economicamente desenvolvido e ambientalmente equilibrado, mas o nosso governo vai continuar trabalhando duro, investindo em infraestrutura, universalizando e qualificando os serviços públicos e apostando na participação popular e na disseminação dos valores da cidadania. Com o apoio e o trabalho do nosso povo, não tenho dúvidas, Sergipe seguirá vencendo!

sábado, 27 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: os paraísos artificiais e os infernos reais

Bastam uns dias experimentando a sensação de terror frente à guerra ao vivo na TV para que a classe média e sua “opinião pública” mostrem suas presas afiadas ávidas por sangue. Diante da urgência de restabelecer a paz aparente, soa forte a demanda por atacar, cobrar-lhes aos pobres o preço de sua condição, lavar com sangue a ameaça à tranqüilidade da paisagem.

A urgência em responder aos ataques do que se presume ser o “crime organizado” é inimiga da inevitável constatação de que não há solução imediata para a questão da segurança pública no Rio e nas demais capitais brasileiras. “Apressado come cru”, diria minha sábia avó Isabel, uma brasileira mestiçada de africanos e índios, que aprendeu a ler praticamente sozinha, e que recebeu este nome em homenagem àquela que assinou-nos a Lei Áurea. Lei essa que ainda não clareou os porões do navio.

A realidade da sensação de guerra, a instabilidade emocional da ameaça, o sangue nas feridas abertas em tantos inocentes e o terror da insegurança é o prato feito diário das comunidades pobres do Rio e da periferia de praticamente todas as cidades brasileiras. Os paraísos artificiais se constroem na distância e no descaso com o que acontece aos brasileiros que não moram nas ruas da classe média, foi sempre assim, esse é nosso fosso histórico. Essa é nossa miopia como povo que ainda não nasceu, porque ainda é incapaz de se irmanar.

Perguntas óbvias escapam das análises alarmadas frente aos incêndios de veículos em vias públicas: O que faz da fabricação, venda e circulação de armas e munição uma atividade tolerada e do comércio dos entorpecentes o cavalo de batalha? De um lado a atividade mortífera e lucrativa das armas e munições é tolerada lícita e ilicitamente nas barbas do poder público. Do outro lado o consumo e venda de drogas é bucha de canhão para legitimar extorsões realizadas pelas polícias seja na forma do “arrego” junto ao tráfico, seja fazendo “rodar” os usuários de classe média que pagam pedágio pelo porte.

Nos fronts da guerra ao vivo vê-se de um lado "criminosos, bandidos, traficantes" e do outro policias representantes do Estado e da violência legitimada pelo exercício do poder das instituições do Direito. Em ambos os lados da guerra os filhos do povo pobre derramando seu sangue... No meio da guerra, do fogo cruzado, está lá o povo pobre que usa os péssimos serviços públicos de transporte e não pode se esconder nos seus condomínios de luxo protegidos pela segurança privada. Os pobres aqui pagaram sempre o preço! Até quando?

Para a classe média e a hipocrisia de sua opinião pública veiculada na velha mídia o confronto é sempre o horizonte do alívio. A sanha de vingança, o desejo de silenciar o mal mostra a pior face do desprezo pelo povo: as vozes clamando ataque e o clamor pelo extermínio dos “bandidos” ganha eco à céu aberto, sob a complacência dos que querem de volta seus paraísos artificiais e sua paisagem de cartão postal. Esse é o maior horror! Há um erro cruel em tudo isso: não ataca com sua solução aparente a causa da violência nem considera a inexorável “teoria da mosca”. Teoria da mosca? Não sabe o que é? Toca Raul! “Eu sou a mosca que perturba o seu sono, eu sou a mosca no seu quarto a zumbizar...E não adianta vir me detetizar, pois nem o DDT pode assim me exterminar, porque você mata uma e vem outra em meu lugar...”

As estruturas de corrupção e violência que secularmente se reproduzem no tecido social brasileiro são mais que conjunturais. São cicatrizes.

Pertencem à rede das relações e não serão eliminadas por via de soluções imediatas. São característica da sociabilidade e é como tal que devem ser tratadas pelo conjunto da sociedade. Não apenas pelo poder público, as polícias, os governos. O Brasil nunca esteve tão pronto para encarar de frente a dura realidade da ferida da miséria, do abandono dos pobres à sua própria sorte.

O que é preciso que se afirme é que não há solução imediata e que o maior gesto de coragem vem justamente de assumir esta realidade!

Precisamos formular uma AGENDA PARA O RIO, uma plataforma cidadã com poder de implementação de políticas públicas integradas que atue junto ao Palácio da Guanabara e demais instâncias de governo. O Rio exige a mais ampla colaboração dos distintos setores e iniciativas da sociedade civil e pode ser exemplo cidadão para a segurança pública brasileira como um todo. Podemos agendar um futuro a partir do drama do presente! O lugar que ocuparemos no mundo exige!

Como forma de ação imediata frente à crise atual é preciso que esta AGENDA afirme: controle urgente sobre a fabricação e a comercialização de armas e sobretudo a circulação da munição, lícita e ilícita; ocupação cívil das comunidades carentes com políticas públicas de cultura, educação e inclusão digital e cidadã; respeito incondicional com a vida e a dignidade das populações pobres e valorização da participação democrática das comunidades nas decisões locais; garantia de tratamento justo e reinserção social para as vítimas da incompetência histórica das elites em assegurar para o povo direitos básicos de cidadania; Nenhuma confiança nas explicações fáceis, nas soluções paliativas, nem no terror bombardeado ao vivo pela velha mídia. Ocupar as ruas com o amor é a maior arma contra a guerra! O Rio é nosso!

Nunca é demais lembrar que transferir para governos e instituições a responsabilidade para questões complexas e tão amplas é no mínimo “lavar as mãos”. Só a parceria entre a sociedade e o poder público pode ser capaz de empreender ações estratégicas e reais que repercutam a largo e curto prazo. Afinal a lógica de manter uma "paz" aparente, é em si um ato de violência contra comunidades inteiras cuja "ordem" representa dia a dia chorar e enterrar seus filhos que nunca se sabe se voltarão para casa ao fim do dia.

A lógica do confronto só alimenta a indústria da morte e violência gera violência como gentileza deveria gerar gentileza. A "paz" que nos oferecem dia é dia é uma mentira, não resiste a um passeio noturno pela cidade maravilha e é paga à custa de carne humana, triturada, na violência e na miséria. Nem mais armas nem mais mortes! O alívio da classe média e da opinião pública não vale uma vida humana sequer!

Se este país que agora encontra o caminho para se libertar das correntes da miséria e com elas vencer a violência diária vier a se tornar realmente um país de classe média será um lugar lindo de viver. Porque a miséria será vencida. Porque a violência diária pertencerá ao passado de exclusão. Porque a moral da classe média será contaminada pelo espírito festivo e alegre do povo pobre, que é nobre, generoso, fraterno e um dia vencerá o passado que lhe aprisiona nas favelas, nos morros e nos subúrbios sem lei. Havemos de amanhecer!

O artigo é do cineasta Ricardo Targino.
(*) Ricardo Targino é cineasta, seu último filme ENSOLARADO compôs as seleções oficiais de prestigiados eventos como o Festival de Locarno, Festival do Rio, Festival de Mar del Plata, Festival de Paulínia, dentre outros.