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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Culinária do Governo Déda versus alimentação das escolas estaduais de Sergipe



O ano de 2012 vem sendo emblemático para os servidores do Estado de Sergipe. Uma série de lutas das mais diversas categorias do Estado e o Governo Déda insistentemente afirmando que não tem dinheiro para atender as pautas de reinvidicações. O discurso de “terra arrasada” do Estado tem causado muita revolta daqueles que servem a população nas mais diversas áreas da administração pública estadual.

Outra situação revoltante foi o início do ano letivo 2012 das escolas estaduais, onde a alimentação, quando tinha, se resumia a biscoito de água e sal e broa de milho com água ou achocolatado. Entretanto, o que causou revolta, mesmo, foi quando nos deparamos com uma relação de gêneros alimentícios publicados no diário oficial do Estado de Sergipe no dia 30 de maio de 2012 páginas 07 a 11 e comprados pela SEPLAG – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para consumo do governo do Estado. O jornal não especifica para quem se destina os alimentos, mas, com certeza, não será para alimentação escolar dos alunos das escolas estaduais.

O contrato entre o Governo do Estado através da SEPLAG com a empresa EC-Comércio de hortifrutigranjeirãos LTDA no valor de R$ 652.498,31 apenas informa que a empresa deve entregar os produtos em conformidade com solicitação dos órgãos participantes do Estado de Sergipe. Mas fica nosso questionamento: quem terá o privilégio de comer os alimentos?

O governo Déda, supostamente, não tem dinheiro para valorizar os servidores, nem garantir uma alimentação de 1ª qualidade nas escolas, mas para o governador e seus assessores têm dinheiro para comprar alimentos que grande parte da população sergipana não conhece nem sua existência e com preços assustadores para os servidores do Estado que não recebem piso salarial e muitos nem mesmo o salário mínimo. Vejamos:

• Alho póro de 1ª qualidade – R$ 4,20 a unidade;
• Aspargos fresco de 1ª qualidade – R$ 20,00 o quilo;
• Endivias frescas de 1ª qualidade – R$ 20,00 o quilo;
• Nozes – R$ 80,00 o quilo;
• Pimenta de 1ª qualidade tipo biquinho – 6,78 a unidade;
• Uva Niágara de 1ª qualidade – 6,55 o quilo;
• Uva Thompson de 1ª qualidade – 6,54 o quilo;
• Blaquet de peru cozido fatiado de 1ª qualidade – 24,00 o quilo;
• Presunto Parma – R$ 89,00 o quilo;
• Queijo de búfalo de 1ª qualidade tipo bolinha – R$ 23,20 o quilo;
• Queijo tipo Brie de 1ª qualidade – 59,90 o quilo;
• Queijo tipo Gorgonzola de 1ª qualidade – 54,00 o quilo;
• Queijo Parma Dona tipo faixa azul – R$ 85,00 o quilo;
• Queijo Parma Dona tipo faixa vermelha – R$ 84,99 o quilo;
• Ricota fresca de 1ª qualidade – 16,00 o quilo;
• Alcaparras de 1ª qualidade – 6,50 a unidade;
• Páprica vermelha em pó picante de 1ª qualidade – 7,39 a unidade;

Para completar a lista, não podia falta um bom vinho para uso culinário. A SEPLAG comprou no pacote 12 caixas de vinho branco seco e 24 caixas de vinho tinto seco, marca Almaden. As caixas são no valor de R$ 120,00 cada. Portanto, o discurso que não tem dinheiro deveria ficar claro que é apenas para não valorizar os servidores.

A relação completa dos alimentos pagos com dinheiro público para o Governador e seus assessores se deliciar nos banquetes oficiais pode ser acessada no site da SEGRASE em: www.segrase.se.gov.br. Você ficará tão revoltado quando eu quando li o listão no valor de R$ 652.498,31 quando dividido por 48 semanas (ano) significa que o Governo Déda está gastando nesse pregão uma feira média semanal de R$ 13.593,71, mas não pode pagar o piso salarial de professores no valor de R$ 1.451,00. É revoltante!


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Eu, o coronel em mim. Mando e desmando. Faço e desfaço

Por José Cristian Gois

Está cada vez mais difícil manter uma aparência de que sou um homem democrático. Não sou assim, e, no fundo, todos vocês sabem disso. Eu mando e desmando. Faço e desfaço. Tudo de acordo com minha vontade. Não admito ser contrariado no meu querer. Sou inteligente, autoritário e vingativo. E daí?

No entanto, por conta de uma democracia de fachada, sou obrigado a manter também uma fachada do que não sou. Não suporto cheiro de povo, reivindicações e nem com versa de direitos. Por isso, agora, vocês estão sabendo o porquê apareço na mídia, às vezes, com cara meio enfezada: é essa tal obrigação de parecer democrático.

Minha fazenda cresceu demais. Deixou os limites da capital e ganhou o estado. Chegou muita gente e o controle fica mais difícil. Por isso, preciso manter minha autoridade. Sou eu quem tem o dinheiro, apesar de alguns pensarem que o dinheiro é público. Sou eu o patrão maior. Sou eu quem nomeia, quem demite. Sou eu quem contrata bajuladores, capangas, serviçais de todos os níveis e bobos da corte para todos os gostos.

Apesar desse poder divino sou obrigado a me submeter à eleições, um absurdo. Mas é outra fachada. Com tanto poder, com tanto dinheiro, com a mídia em minhas mãos e com meia dúzia de palavras modernas e bem arranjadas sobre democracia, não tem para ninguém. É só esperar o dia e esse povo todo contente e feliz vota em mim. Vota em que eu mando.

Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.

Na polícia, mandei os cabras tirar de circulação pobres, pretos e gente que fala demais em direitos. Só quem tem direito sou eu. Então, é para apertar mais. É na chibata. Pode matar que eu garanto. O povo gosta. Na educação, quanto pior melhor. Para quê povo sabido? Na saúde...se morrer “é porque Deus quis”.

Às vezes sinto que alguns poucos escravos livres até pensam em me contrariar. Uma afronta. Ameaçam, fazem meninice, mas o medo é maior. Logo esquecem a raiva e as chibatadas. No fundo, eles sabem que eu tenho o poder e que faço o quero. Tenho nas mãos a lei, a justiça, a polícia e um bando cada vez maior de puxa-sacos.

O coronel de outros tempos ainda mora em mim e está mais vivo que nunca. Esse ser coronel que sou e que sempre fui é alimentado por esse povo contente e feliz que festeja na senzala a minha necessária existência.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Professores da rede estadual farão jejum pelo resgate da dignidade da profissão



A partir das sete da manhã desta quinta-feira(24) um grupo de professores da rede estadual e também da direção do SINTESE farão um jejum de 24 horas. Grupos de educadores se revezarão e o ato prosseguirá até a segunda (28).

A atitude dos professores foi consequência das várias ações do governo que, além de não cumprir a lei do piso ao reajustar os salários dos professores em todos os níveis ainda, através de entrevistas que visam colocar o magistério contra a população sergipana e tratando os docentes como criminosos e após audiência ocorrida no início da tarde desta quarta (23) com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.

“Os professores que têm o importante e imprescindível papel de educar os filhos dos trabalhadores e não podemos abrir mão de um direito conquistado com muita luta e garantido por lei federal”, disse Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

Os educadores acampados na Seplag convidam os demais professores, alunos e pais de alunos a participarem e se solidarizarem neste momento de luta.

Audiência

Além dos membros da comissão de negociação do SINTESE participaram da audiência a deputada estadual Ana Lúcia e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese/SE, Luiz Moura.

A audiência foi marcada após a ocupação dos educadores da rede estadual ao prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorrida na terça-feira (22).

“Nosso objetivo ao tentar abrir o diálogo com o governo é buscar alternativas para a construção do processo de reajuste do piso salarial que está garantido por lei federal”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

O secretário da Fazenda voltou a repetir do discurso ensaiado de que não há dinheiro para o reajuste. No debate os membros da comissão de negociação colocaram as alternativas para a construção financeira para o reajuste do piso ser efetivado.

João Andrade apresentou um cenário tenebroso inclusive para os demais servidores públicos, para o secretário há a possibilidade de não haver reajuste para os servidores não só em 2012, mas também para 2013 e talvez só em 2014 talvez possa haver uma composição salarial.

“O magistério é, atualmente, a única categoria que tem um reajuste garantido por lei e o governo não cumpre a lei”, disse a presidenta.

Assembleia

A próxima assembleia está marcada para segunda-feira (28) a partir das 14h.

Fonte: site do Sintese

terça-feira, 22 de maio de 2012

Professores da rede estadual ocupam sede da SEPLAG



Após a assembleia que deliberou a continuidade do movimento grevista iniciado no dia 16 de abril, os professores saíram em caminhada e ocuparam no meio da manhã desta quarta-feira, 22, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O magistério aguarda que o governo apresente uma proposta para a construção do reajuste do piso de 22,22% previsto na lei federal. Os educadores pretendem pernoitar no prédio.

O secretário Oliveira Jr. recebeu membros da direção do SINTESE e voltou a repetir o discurso do governador de que o Estado não tem recursos financeiros para bancar o reajuste do piso em toda a carreira, tampouco apresentou alternativas para a negociação de um patamar de reajuste. O sindicato voltou a argumentar que o governo já está fazendo um aporte de recursos na ordem de 12% em média para pagar as parcelas do retroativo referente ao reajuste do piso em 2011. “Nossa intenção é dialogar para construirmos uma forma de reajuste, não admitimos perder um direito garantido por lei federal por falta de iniciativa do governo em buscar soluções”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

A reunião também contou com a presença da deputada Ana Lúcia que ponderou a atitude do governo em aumentar a tensão na categoria ao silenciar em relação a proposta de reajuste do piso. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão se comprometeu a agendar uma audiência com João Andrade, secretário da Fazenda para que ele possa junto com o sindicato discutir a situação financeira do Estado e buscar alternativas para o reajuste do piso.

A comissão de negociação do SINTESE terá audiência com secretário da fazenda João Andrade a partir das 11h amanhã (23/05). Esperamos que o Governo Déda já tenha uma proposta concreta para o pagamento do piso de 22,22% para todos os professores.

Fonte: site do SINTESE

Comissão da Anistia nega indenização a Cabo Anselmo responsável pela morte de mais de 200 opositores da ditadura civil-militar do Brasil

Foto: site Band

A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça negou na noite dessa terça (22/05/12) o pedido de reparação ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, de 70 anos, conhecido como Cabo Anselmo. Dos 60 mil casos analisados, este foi o primeiro que tratou de um agente duplo, que atuou infiltrado nos movimentos sociais de esquerda para prestar informações ao regime militar. Segundo o Ministério da Justiça, há registros de que informações fornecidas por ele contribuíram para a morte de mais de 200 opositores ao regime civil-militar do Brasil, incluindo militares e a mulher dele, a paraguaia Soledad Viedma, na época, grávida de sete meses.

Anselmo protocolou o pedido de anistia no ministério, alegando que, antes de colaborar com o regime, na década de 1970, foi perseguido, preso e exilado na década de 1960. Ele pediu à Comissão de Anistia uma reparação de R$ 100 mil. O relator do caso, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, votou, no entanto, pelo indeferimento do pedido, avaliando que, além das dúvidas de que Anselmo era agente infiltrado desde o início do regime militar, “não cabe ao Estado, em nenhuma hipótese, reconhecer anistia a pessoa que participou em atos de repressão ilícita e, portanto, não cabe discutir sobre eventuais reparações”.

Durante a ditadura civil-militar do Brasil cabo Anselmo foi preso pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury do Dops. Logo após sua prisão aceitou trabalhar para o Governo Civil-Militar, infiltrando-se em grupos de esquerda e movimentos sindicalistas. Porém, existiriam suspeitas de que antes de 1964, Anselmo já seria um agente infiltrado nesses movimentos e sua função era fornecer informações para os órgãos de repressão do governo. Tal suspeita tem base em depoimentos como o do policial Cecil Borer, ex-diretor do DOPS do Rio de Janeiro. Cecil afirma que Cabo Anselmo já possuía treinamento específico para trabalhos de infiltração antes do golpe militar.

Durante sua atuação como agente da repressão, Anselmo levantou com sucesso uma grande quantidade de dados sobre os movimentos dos guerrilheiros brasileiros, resultando na prisão, morte e tortura de vários de seus integrantes. Entre eles, estava a companheira de Anselmo, Soledad Barrett Viedma, grávida de sete meses. Mesmo assim, Anselmo a entregou para o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Mesmo sem resistir a prisão, Soledad torturada e assassinada.

José Anselmo dos Santos é natural de Itaporanga d'Ajuda-Sergipe em entrevista no Programa Canal Livre da TV Bandeirantes disse que não se considerar um traidor. Tachado de traidor, cabo Anselmo diz que traiu sim - a pátria, e não o movimento comunista. O ex-marinheiro teria sido responsável pela morte de todos os integrantes de uma célula da guerrilha da qual ele fazia parte com sua esposa, grávida de sete meses. Ela também morreu no episódio. Na entrevista, ele afirma que não sabia que ela iria morrer. “Em nenhum momento, eu imaginava que o final fosse esse.

Parabéns a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pela decisão, se fez justiça!

Com informações da Agência Brasil, Band e Wikipédia

PEC do Trabalho Escravo é aprovada por 360 votos a favor e 29 contra pelo plenário da Câmara dos Deputados.



O Plenário da Câmara acaba de aprovar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Pela PEC essas propriedades serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

A bancada ruralista queria aproveitar a votação da PEC 438/01 para mudar a redação do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo limitando-a à restrição de ir e vir e retirando dela referências a longas jornadas ou a trabalho degradante existentes na lei em vigor.

A resposta dos deputados foi resultado da pressão dos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos a favor da aprovação da PEC. Houve uma mobilização nacional articulada para pressionar os deputados de cada Estado pela aprovação. A luta gerou lei!

Com informações do site da Câmara dos Deputados

domingo, 20 de maio de 2012

O maior saque colonial de minérios do mundo



Artigo de Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822. Pois agora estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil, em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997. Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados:

OS LUCROS FANTASTICOS

- Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

- O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

- Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMS de exportação. Assim, os Estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

- O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

- Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

- Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRÁTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

- A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

- Não satisfeita com essa negação de dividas ao Estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro líquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 países aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

- Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são terceirizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

- A empresa possui um serviço de inteligência interno, herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

- Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

- O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da Amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população pela poluição resultante na região e que atinge a toda população de Marabá (PA) e Açailândia (MA).

- A empresa é proprietária e sócia de diversas empresas que estão construindo e operando as hidrelétricas da Amazônia, como de Estreito e de Belo Monte, pois o verdadeiro objetivo das hidrelétricas na Amazônia é para subsidiar o uso de energia elétrica destinado às mineradoras e suas exportações.

- Os planos da empresa mineradora prevêm a duplicação da exploração e das exportações de minério de ferro nos próximos anos. Para isso está ampliando suas minas e quer duplicar os 892 km da estrada de ferro de Carajás a São Luis(MA), que atinge mais de 90 povoados, e aonde, depois da privatização morreram atropelados dezenas de pessoas, alem de animais, sem que haja nenhuma proteção aos trilhos e as pessoas.

- A empresa recebeu durante o Fórum econômico Mundial, o Public Eye Award, destinado anualmente à pior empresa de todo mundo. Parabéns, dona Vale, você merece!

Por tudo isso, é urgente que a sociedade brasileira tenha conhecimento desse verdadeiro saque colonial dos minérios brasileiros, que estão beneficiando meia dúzia de acionistas. E que se recoloque na pauta a reestatização da VALE, alem da divisão justa da renda resultante da exploração mineral entre todo povo brasileiro, e a investigação e punição de todos os crimes ambientais, trabalhistas e tributários que vem sendo cometidos pela empresa.

Fonte: Caros Amigos, maio 2012 – João Pedro Stedile, membro da coord. do MST e da Via Campesina Brasil

sábado, 19 de maio de 2012

Posição do SINTESE sobre concurso público do magistério da rede estadual



O SINTESE enviou ofício a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG solicitando a suspensão das próximas etapas do Concurso Público para o Magistério da rede estadual e que a secretaria encaminhe as provas realizadas para os departamentos da Universidade Federal de Sergipe para que as provas sejam analisadas e chegue-se ao quantitativo de questões a serem anuladas. O motivo dos pedidos foram os inúmeros problemas ocorridos na realização do concurso, entre eles:

Atualmente o concurso é alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e o mérito desta ação ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça.

Há um alto número de questões anuladas, reconhecidos pela Funcab – Fundação Carlos Augusto Bittencourt (empresa organizadora do concurso), a exemplo das 08 questões da prova de Química, por já trem sido usadas em outros concursos. Em audiência no Ministério Público o assessor jurídico da Funcab reconheceu a falta de ineditismo das questões, alegou, inclusive que a professora contratada para organizar a prova estava com problemas de saúde e recorreu a um banco de dados já utilizado em outros certames.

Análises feitas pelos professores doutores do departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe concluíram que 07 das 24 questões da prova de conhecimentos específicos deveriam ser anuladas. Já os professores doutores do departamento de Ciências Sociais solicitaram a anulação de 16 das 24 questões da prova de conhecimentos específicos de Sociologia. Sem contar os diversos questionamentos a questões que ainda não foram reconhecidos como nulas pela Funcab.

Prova de redação

Após a divulgação dos resultados da prova de Redação também foram constatados diversos problemas. Várias pessoas redigiram em folhas não apropriadas para o certame, por má orientação dos fiscais. Na correção não há nenhuma caracterização de quais erros o candidato cometeu (como legendas, observações ou correções na prova ou em prova cópia).

Só há a sinalização da quantidade de pontos, a partir dos critérios estabelecidos pelo edital do concurso, o que se pressupõe uma correção somente por leitura visual. Muitas das provas de Redação não tinham rubrica ou assinatura do professor responsável pela correção.

Para o SINTESE todos estes pontos devem ser analisados com rigor, para que o direito dos professores candidatos que se sentiram prejudicados por recurso mal analisado da Funcab tenham seu direito resgatado. No documento enviado a SEPLAG o sindicato solicita a anulação da prova de Redação pelos graves erros encontrados. “Uma simples recorreção da prova não resolveria, pois há erros de origem e ausência de correção por banca examinadora”, aponta Joel Almeida, diretor de Comunicação do SINTESE.

Para que todos os candidatos tenham seu direito assegurado, as próximas etapas do concurso devem ser suspensas até que todos esses questionamentos sejam respondidos, pois há a possibilidade de mais candidatos estarem aptos a continuar concorrendo. Isso se a secretaria a partir das respostas não escolher anular todo o concurso.

Informações do site SINTESE

Nota do movimento social de direitos humanos de Sergipe cobra aprovação da PEC do trabalho escravo



NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SERGIPE SOBRE A PEC DO TRABALHO ESCRAVO E O POSICIONAMENTO DOS DEPUTADOS FEDERAIS

O Coletivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe, vem por meio desta Nota solicitar àqueles que são contrários a toda a forma de opressão e exploração do homem sobre homem, e, enfim, a favor da liberdade, que manifestem-se apoiando a PEC do Trabalho Escravo, que prevê a punição a todas e todos os que fizerem uso de tal prerrogativa.

A votação foi adiada por duas vezes, por pressão do mesmo grupo que aprovou o Código Florestal. Esse momento só comprova o quanto longe estamos de manifestarmos qualquer iniciativa de comemoração alusiva ao dia 13 de maio vulgarmente e ironicamente conhecido como o dia da abolição da escravatura, uma vez que após 124 anos de assinada a lei que foi fruto da luta de homens e mulheres trabalhadoras e trabalhadores pelas riquezas desse país, ainda testemunhamos através dos meios de comunicação diversos cenas criminosas de trabalho escravo. A PEC surge para contribuir para a erradicação dessa prática ainda resistida e mantida por muitos grupos da alta classe brasileira. Precisamos dar um basta nisso!

A próxima votação está marcada para o dia 22 DE MAIO DE 2012. Portanto, pedimos a sociedade em geral que cobrem dos deputados federais de seus Estados, usando todos os meios legítimos possíveis para que possamos contar com 2 atitudes importantes dos nossos deputados federais:

1 – que os deputados se façam presentes no dia da votação;
2 – que votem a favor da PEC Contra o Trabalho Escravo.

Não podemos aceitar justificativas de ausência em um momento tão significativo do país. Dessa forma, diante do exposto, Excelentíssimos Deputados Federais de Sergipe André Moura (PSC), Márcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT), que através do twitter já se manifestaram favoráveis a PEC, desde já firmamos o compromisso com a divulgação em nossas redes sociais dos vossos posicionamentos, principalmente após a votação do dia 22.

Excelentíssimo Deputado Federal de Sergipe Pastor Heleno Silva (PRB), informamos que acompanhamos seu voto favorável no 1º turno e que da mesma forma gostaríamos de saber se esse posicionamento se mantém no dia 22 de maio.

Excelentíssimos Deputados Federais de Sergipe Almeida Lima (PPS), Laércio Oliveira (PR), Mendonça Prado (DEM) e Valadares Filho (PSB), firmamos o mesmo compromisso, desde que manifestem-se publicamente, nos respondendo:
1 - se comparecerão à Câmara dos Deputados no dia da votação e 2 - se votarão favoráveis a PEC CONTRA O TRABALHO ESCRAVO.

Para os que puderem acompanhar assistam: TV Câmara, 22 de maio, às 19:30.

De Vossas Excelências acima referidas que ainda não se manifestaram, aguardamos um retorno oficial por qualquer dos meios a seguir, Email – mndhse@gmail.com; Facebook – Mndhnordeste twitter: @Lidia_anjos. SEDE DO MNDH-SE: Rua Santa Luzia, 180, Galeria Nobre, Sla 14 Centro. Desde já aguardamos contar com esse compromisso.

Lídia Anjos
Articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe
(0xx79) 9951-9945

ASSINAM ESTA NOTA:
COLETIVO MNDH-SE:
INSTITUTO BRAÇOS
INTERVOZES
CENTRO DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO
ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA AFRO DE EDUCAÇÃO ABAÔ
ASSOCIÇAÕ QUILOMBOLA DE BREJÃO DOS NEGROS
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE RESINA
ADHONS
FEDERAÇÃO DE MULHRES DE SERGIPE
LAR INFANTIL CRISTO REDENTOR
ASSOCIAÇÃO VOZ DA ILHA – MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ASSOCIAÃO QUILOMBOLA DE LADEIRAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – MUNICÍPIO DE CANINDÉ
ASSOCIAÇÃO MALUNGO – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
PARCEIROS:
FÓRUM DCA-SE
CUT
SINTESE
ASSOCIAÇÃO RAINHA DA PAZ – MUNICÍPIO DE POÇO VERDE
AMAMB
INSTITUTO RECRIANDO
AMO
UNEGRO-SE
SINDSERJ
COMITÊ GESTOR DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
CRESS
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE SERGIPE

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de Sergipe realiza panfletagem nessa sexta na orla da Atalaia



Com tema: “Faça Bonito: Por uma Infância saudável – Denuncie ligue 100 ou 181” o comitê estadual de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes realiza marcha com panfletagem nessa sexta 18/05/12 com concentração nos arcos da orla a partir das 18h logo após a panfletagem promovida pela SEMASC-Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

A marcha tem por objetivo chamar a atenção da sociedade em geral, mas principalmente donos de bares, de pousadas, hotéis, taxistas, turistas e o poder público sobre a urgência em garantir a criança e ao adolescente a vivência saudável de suas fases. Também visa cobrar das autoridades públicas a efetiva implantação e implementação dos Planos de Enfrentamento à Violência Sexual em todas as esferas de governo, bem como sensibilizar a todas e todos para a importância da denúncia que pode ser anônima através do disk 100 e 181.

Participarão da marcha além das entidades que compõem o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e entidades ligadas à defesa e promoção de direitos da criança em geral, como o Fórum DCA-SE, o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe, Conselhos Estadual e Municipais da Criança e do Adolescente, e órgãos e autoridades públicas, além de estudantes, militantes, representantes de movimentos sociais da cidade e do campo que abraçam a causa.

A temática da violência sexual praticada contra a criança e adolescente em Sergipe não tem dimensão diferenciada do contexto nacional. É um tema polêmico que envolve o medo, o silêncio, mitos e muitos tabus. Por esse motivo, entre outros que envolve a cumplicidade do poder público, a família e a sociedade, a ausência de dados oficiais estatísticos confiáveis em torno da temática é uma realidade atual ainda muito presente. No entanto, sabe-se que 80% dos crimes praticados são cometidos no âmbito intrafamiliar, quase sempre concentrado na figura masculina do pai ou padastro, seguido de tios, primos e por últimos vizinhos e pessoas desconhecidas.

Apesar de parecer existir um pacto de silêncio, muitos casos têm sido revelados a exemplo do caso Araceli Cabrera Crespo, que aos 8 anos desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Para fortalecer essa luta que em resumo, representa a luta pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente em Sergipe, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual da Criança e do Adolescente, convida a todas e todos para juntos, marcharmos contra esse mal que tem por tema: Faça Bonito: Por uma Infância Saudável – Denuncie ligue 100 ou 181”.

Com Informações MNDH-SE

Aquecimento global, derretimento das geleiras, código florestal e o futuro do planeta terra: Rio+20



Verões cada vez mais quentes, pessoas morrendo por causa das altas temperaturas, peixes migrando para águas mais profundas por causa do calor, gelo das regiões polares derretendo, inundações em algumas regiões, grandes secas em outros episódios climáticos. Essa visão apocalíptica não faz parte de nenhuma profecia exagerada, mas sim representa um quadro real que já está acontecendo nos dias de hoje e que, se não freado a tempo, poderá ter consequências catastróficas.

Estudos realizados nas regiões polares vêm constando um processo preocupante de redução das geleiras. Essa realidade é resultado do aquecimento global que vem mudando os climas da terra e provocando sérias consequências em todo mundo. O Ártico, por exemplo, já perdeu 40% de suas geleiras desde que as medições começaram em 1979. Segundo cientistas, a superfície congelada que desapareceu é equivalente a 44% da superfície dos Estados Unidos.

O derretimento das calotas polares, resultado do processo de aquecimento global, vem provocando alterações significativas no clima da terra. A área dos oceanos que recebem as águas das geleiras mudam os padrões de perda de calor e reduz a evaporação em toda a região. Além disso, esse processo vem provocando mudança nos padrões de circulação de ar. Isso aumenta a incidência de eventos climáticos anormais como secas, ondas de calor e enchentes no período de calor e de nevascas em períodos frios.

O degelo tem impacto direto em todo o planeta, as geleiras têm um papel fundamental na regulagem do clima. Elas refletem parte dos raios solares, entretanto, na medida em que o aquecimento global reduz a superfície refletiva de gelo e neve, mais radiação solar é absorvida, resultando no aquecimento, que por sua vez derrete mais gelo e neve.

Outra consequência grave desse processo são as mudanças no regime de chuvas e de secas em várias partes do planeta, afetando cidades, plantações e florestas. As enchentes têm prejudicado cidades, em todo mundo, com sérios casos de desmoronamentos e mortes. Já as florestas estão sofrendo com a desertificação, enquanto plantações estão sendo destruídas por alagamentos, geadas e secas. O resultado disso é o movimento migratório de animais e seres humanos, escassez de comida, aumento do risco de extinção de várias espécies animais e vegetais, e aumento do número de mortes por desnutrição, enchentes, calor e frio.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atribui à modificação do clima 2,4% dos casos de diarréia e 2% dos de malária em todo o mundo. Alguns cientistas alertam que o aquecimento global pode se agravar nas próximas décadas e a OMS calcula que para o ano de 2030 as alterações climáticas poderão causar 300 mil mortes por ano. Atualmente as mudanças climáticas são responsáveis por 150 mil mortes a cada ano em todo o mundo.

No ano de 2011, uma onda de calor que atingiu a Europa no verão matou pelo menos 20 mil pessoas. Os países tropicais e pobres são os mais vulneráveis a tais efeitos. No Brasil, por exemplo, as enchentes, resultado do descontrole climático, têm causado mortes de milhares de pessoas todos os anos. Os habitantes das cidades são as mais vulneráveis as enchentes, principalmente, nas áreas pobres onde a carência de infraestrutura é maior.

O degelo das calotas polares pode fazer os oceanos subirem até 4,9 metros, cobrindo vastas áreas litorâneas pelo mundo e ilhas inteiras. Cidades como Aracaju desapareceria com um aumento dos níveis dos oceanos nessa magnitude, uma vez que a cidade fica no mesmo nível do oceano.

A realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável: Rio+20, entre 4 e 6 de junho de 2012 poderá ser um marco divisório para que se busque formas de desenvolvimento sustentável e punição mais claras aos poluidores, inclusive países. Organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais e empresariais já se mobilizam para pressionar e propor pautas de políticas públicas aos governos, a fim de que a Rio+20 possa resultar em ações efetivas. No centro das discussões, está o tema “Economia Verde”. Vale ressaltar que a concepção de desenvolvimento para os movimentos sociais e para os empresários são diferente: um defende desenvolvimento combinado com o fim da extrema pobreza com respeito ao meio ambiente e punição aos poluidores; já outros (empresários) defendem um desenvolvimento para gerar lucro, aumento da exploração das nações pobres e concentração de riquezas.

A Rio+20 será espaço para se avaliar os resultados práticos de importantes documentos gestados a partir da ECO 92, como a Agenda 21, as Convenções sobre Mudança do Clima e a Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre as Florestas, de Combate à Desertificação, entre outros que foram elaborados posteriormente, como a Carta da Terra, em 2000. O Fórum Social Mundial vem discutindo que é necessário outro modelo de desenvolvimento que priorize mudança da matriz energética para a renovável, da questão nuclear, das hidrelétricas com respeito às populações indígena. A meta da conferência Rio+20 é propor políticas públicas aos governos para que esse modelo de desenvolvimento seja alterado, de modo que não leva ao esgotamento de recursos naturais e ao aumento das desigualdades sociais e territoriais.

O governo brasileiro tem defendido a criação de uma agência guarda-chuva que tenha sob ela várias agências internacionais do sistema ONU. Para o Brasil, existe uma necessidade tanto ética quanto política e econômica de tirar as pessoas da pobreza preservando o meio ambiente. O Brasil está mostrando para o mundo se nada for feito para controlar a situação, o quadro tende a piorar. Entretanto, o país precisa dá exemplo e não aprovar o código florestal que legaliza o desmatamento. O veto da presidenta Dilma ao projeto de lei aprovado pelos empresários e de representantes de empresas (deputados federais e senadores) é crucial nesse momento onde o debate ambiental estará no centro das discussões em todo mundo.

Não dá mais para convivemos situações como a dos Estados Unidos que é responsável por um quarto da produção mundial de CO2, ou 1,48 bilhão de toneladas anuais. É a nação mais desenvolvida do mundo e a mais poluidora. O Brasil está em 17º na lista dos países que mais poluem o meio ambiente, entretanto se o código florestal for legalizado nossa situação vai piorar. O segundo maior poluidor é a China seguido por Rússia, Japão, Austrália, Reino Unido, Itália e Coréia do Sul.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Nota da CUT sobre a Comissão Nacional da Verdade



11/05/2012

Central reitera seu apoio a Comissão, mas lamenta composição que exclui familiares das vítimas da ditadura, representantes dos trabalhadores e de grupos e movimentos sociais.

A CUT manifesta seu apoio à constituição da Comissão Nacional da Verdade, instrumento que deverá aprofundar a investigação das atrocidades cometidas durante a Ditadura Militar (1964-1985). A CUT defende a punição dos torturadores e assassinos que agiram a serviço do regime militar e que continuam impunes até os dias de hoje.

Sem punição, continuaremos convivendo com casos de abusos policiais, torturas e criminalização da pobreza: sem Democracia, portanto. Os brasileiros que lutaram contra a Ditadura Militar e entregaram a vida em defesa da Democracia e de um país mais justo merecem memória, verdade e justiça! A CUT continuará a pressão para que a Comissão Nacional da Verdade, além de investigar esse triste período de nossa história, apresente elementos para a punição dos culpados das violações de direitos humanos e para que a justiça seja feita por meio do devido processo legal.

Contudo, não podemos comemorar a composição dessa Comissão, finalmente decidida e anunciada pelo governo sem a inclusão de familiares das vítimas da Ditadura Militar de representantes dos Trabalhadores e de grupos e movimentos sociais que lutaram pela redemocratização do país. Ainda que respeitável, o perfil exclusivamente jurídico da maioria dos membros, bem como a interpretação que alguns fazem da Lei da Anistia, que mantém impunes os torturadores, são preocupantes.

A CUT espera e trabalhará para que a Comissão supere estas e outras limitações e que venha a contribuir com o definitivo -- e cada vez mais urgente e inadiável -- acerto de contas entre o Brasil e a Ditadura Militar.

Executiva Nacional da CUT

domingo, 13 de maio de 2012

Banese, Gbarbosa e Azaléia acusados de infringir normas de seguranças e saúde do trabalho



No final do mês de Abril de 2012 a Procuradoria-Geral Federal entrou com sete ações contra Banese, Gbarbosa e Azaléia por crime contra os trabalhadores relativo ao desrespeito das empresas a segurança e saúde dos trabalhadores. O INSS, também, vai ingressar contra as empresas na Justiça Federal. Outras três ações ajuizadas pelo INSS já tiveram julgamentos favoráveis com a condenação das empresas ao ressarcimento. Foram condenados o Banco do Estado de Sergipe, o supermercado GBarbosa e a Calçados Hispana, que tem entre suas marcas, a Azaléia.

No caso do Banese, INSS ajuizou ação regressiva com o argumento de que o banco infringiu normas de segurança e saúde do trabalho, dando causa à patologia LER/DORT, que acometeu sua empregada, em razão da atividade de bancária que exercia, o que resultou na concessão de aposentadoria por invalidez acidentária. A 1ª Vara Federal em Sergipe condenou o Banese a restituir ao INSS gastos com o pagamento de aposentadoria por invalidez. Conforme notícia publicada no site da Justiça Federal, “a ausência de programas preventivos de doenças ocupacionais, a falta de fiscalização gerencial quanto ao cumprimento das poucas determinações existentes e a inadequação de mobiliário, àquela época, configuram a omissão do empregador no cumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho”.

Já o supermercado GBarbosa foi condenado porque infringiu normas de segurança e saúde do trabalho. O INSS comprovou na Justiça Federal que a doença ocupacional dos segurados empregados, LER/DORT, foi resultante do exercício de atividades com esforço repetitivo e das condições de trabalho oferecidas pela empresa empregadora. A 3ª Vara Federal condenou o G. Barbosa a restituir ao INSS gastos com o pagamento de benefícios previdenciários de índole acidentária.

O INSS em Sergipe ajuizou ação regressiva acidentária contra os Calçados Hispana, que têm entre suas marcas a Azaléia, visando o ressarcimento dos valores despendidos a título de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez concedidos a sua empregada, tendo em vista que a segurada teria adquirido doença ocupacional LER/DORT (tendinite), devido aos esforços repetitivos no desempenho das suas funções de operadora de máquina. O INSS comprovou na Justiça que a doença ocupacional da segurada empregada, LER/DORT, foi resultante do exercício de atividades com esforço repetitivo e das condições de trabalho oferecidas pela empresa empregadora. A 6ª Vara Federal em Sergipe condenou a empresa a restituir ao INSS gastos com auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

A identificação desses crimes trabalhistas somente é possível através do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) que é uma metodologia que tem o objetivo de identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional pelo INSS. Com o NTEP, quando o trabalhador adquire uma enfermidade relacionada à atividade profissional, fica qualificado o acidente de trabalho. Assim, é possível, através do NTEP o INSS ingressar com ações na justiça para exigir que os patrões restituam ao erário todos os gastos que o Estado teve e terá com o trabalhador acometido da doença relacionada à prática da atividade profissional.

Com a adoção dessa metodologia, é a empresa que deverá provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador e não mais do empregado. Até a entrada em vigor do NTEP, ao sofrer um acidente ou contrair uma doença, o INSS ou o trabalhador eram os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada. Foi através da luta dos trabalhadores através da CUT que o Estado brasileiro regulamentou o NTEP e as normas regulamentadoras para garantir o direito dos trabalhadores à proteção no meio ambiente do trabalho. É luta que faz a lei! Com informações do INSS

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Porque a Lei de Responsabilidade Fiscal só é cumprida na hora de prejudicar os trabalhadores?

Os servidores do Estado de Sergipe vivem um processo de ampla mobilização nesse ano de 2012. São os professores em greve lutando por piso salarial para todos, os servidores do Detran, da administração geral e do Ipes Saúde lutando por Plano de Carreira, os policiais lutando por regulamentação da carga horária e os servidores da saúde por valorização. Toda mobilização e reinvidicação vem tendo dois grandes opositores: o governo do Estado e uma grande parte da imprensa que dá sustentação ao governo contra essas lutas sindicais.

Segundo o governo de Sergipe, o poder executivo já ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF situação que, em tese, inviabilizaria qualquer política de valorização dos servidores em 2012. Assim, uma grande parte da mídia vem blindando o governo contra qualquer mobilização por valorização salarial. Todos os encaminhamentos de luta dos sindicatos são imediatamente atacados como aqueles que querem o mal do Estado, pois “coitado do governador não tem dinheiro para dá um real a mais a esses mal-educados, baderneiros e não sofisticados que querem quebrar o Estado”. Para essa imprensa assessora do governo, o Estado de Sergipe já ultrapassou o limite da LRF e não pode, mesmo, garantir qualquer revisão salarial neste momento. O próprio governador chegou afirmar que precisa de R$ 200 milhões a mais nas finanças do Estado para atender as reinvidicações dos servidores e não tem de onde tirar esse dinheiro.

Entretanto, quando analisamos os relatórios financeiros publicados nos sites da Secretaria da Fazenda, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público vamos perceber um claro desrespeito a mesma Lei de Responsabilidade Fiscal que tem de ser cumprida para NÃO valorizar os servidores, mas PODE ser desrespeitada para acomodar os acordos políticos do governo. O desrespeito que estamos falando é o poder executivo assumindo a conta pelo pagamento das altas aposentadorias e pensões dos outros poderes: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Esse tipo de procedimento é vedado pelo art. 18 da LRF, vejamos:

• Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ENTE DA FEDERAÇÃO com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência. (grifo nosso)

Assim, caso a LRF fosse para ser cumprida a risca, cada ente deveria se responsabilizar com o pagamento dos vencimentos dos seus servidores ativos, aposentados e pensionistas, resultando numa redução significativa do percentual do poder executivo frente à LRF. A redução daria folga financeira de mais de R$ 250 milhões ao governador Marcelo Déda para garantir a valorizar dos servidores e o pagamento do piso salarial de 22,22% para todos os professores.

Portanto, o dinheiro existe e a LRF que é tão usada na hora de prejudicar os servidores, agora pode ser usada para beneficiá-los. Porém, depende muito da vontade política do governador Marcelo Déda em cumprir o que determina a LRF e repassar todas as aposentadorias e pensões para cada ente, tendo um olhar diferente para os servidores do poder executivos que são aqueles que recebem os menores salários no Estado e merecem ser valorizados. A hora é agora.