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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

CHACINA NO MÉXICO É RESULTADO DA POLÍTICA FACISTA DE IMIGRAÇÃO ILEGAL ESTADUNIDENSE

O assassinato de 72 pessoas no Estado mexicano de Tamaulipas em Agosto de 2010 é resultado de uma série de políticas facistas adotadas pelos Estados Unidos, com apoio do Governo Mexicano contra a imigração ilegal. A busca pelo “modo de vida estadunidense” vendido nos filmes de Hollywood leva milhares de pessoas a tentar entrar ilegalmente no país em busca da condição de vida divulgada pelo cinema. Esse sonho fascina, principalmente, pessoas das nações subdesenvolvidas onde a qualidade de vida é muito baixa resultado da desigualdade e exclusão social.

Vale ressaltar que essa situação, também, é reflexo da política de exploração econômica exercida pelas nações desenvolvidas através de suas empresas multinacionais que exploram as riquezas dos países mais pobres. A relação de subserviência é tamanha que as multinacionais exploram as riquezas, destroem o meio ambiente com a permissão dos governantes de plantão. Países como México e Brasil são exemplos desse modelo de exploração.

Como a situação de vida da população não muda, pois a riqueza produzida não é utilizada para melhorar a vida delas, muitos tentam melhorar de vida em outras nações. Os Estados Unidos são o país onde mais buscam oportunidades de vida. Pessoas de nações subdesenvolvidas tentam melhorar de vida através da imigração ilegal, pois legalmente há uma série de restrições que dificulta a livre circulação de pessoas.

Nos últimos meses o Governo de Obama adotou uma série de medidas que tem conseqüências no massacre de Tamaulipas e milhares de outros massacres que não são noticiados pelos meios de comunicações burgueses.

A partir do mês de Julho entrou em vigor leis no Arizona e Flórida prevêem prisão sumária de imigrantes, mesmo estando legal nos Estados Unidos. A polícia passa a ter “carta branca” para prende e interrogar (torturar) qualquer pessoa que entendem serem suspeitos. O imigrante ilegal que passarem a trabalhar estão cometendo crime e o comerciante também. O destino dos mais de 11 milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos está ameaçado com a adoção de leis como essas.

Também em Julho de 2010, o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama sancionou uma lei autorizando a liberação de US$ 600 milhões para reforçar a segurança na fronteira com o México. Os recursos serão destinados à contratação de mil agentes para patrulhar a fronteira e à compra de equipamentos de comunicação e vigilância que permitirão, inclusive, a realização de voos não-tripulados para verificar a região. Também serão contratados 250 agentes para atuar nos setores de imigração e alfândega.

O objetivo da lei, segundo o Presidente, é coibir o fluxo de imigrantes ilegais e o tráfico de drogas na fronteira. “Essa nova lei vai fortalecer nossa parceria com o México no combate a gangues e organizações criminosas que operam em ambos os lados de nossa fronteira comum”, disse o presidente. Em maio, em visita aos Estados Unidos, o presidente mexicano, Felipe Calderón, já havia feito um apelo para que os dois países atuassem conjuntamente no combate aos problemas na fronteira.

Em Agosto 2010, O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, anunciou o envio de 224 homens da Guarda Nacional para a fronteira do Estado com o México, com o objetivo de reforçar a segurança na região. Muitos Estados se dizem decepcionados com a atuação do governo federal em relação à imigração ilegal e à segurança na fronteira e decidiram agir por conta própria.

Os boatos de milícias independentes, com apoio dos Governos Estaduais de combate a imigração ilegal, isto é, de assassinatos de imigrantes ilegais tem crescido. A informação divulgada por militares mexicanos do assassinato de 72 imigrantes reforçam bem o que vem acontecendo na fronteira Estado Unidos-México. Nos últimos quatro anos, mais de 28 mil pessoas já morreram no México, segundo o Governo, em consequência da guerra contra o narcotráfico.

Nos últimos meses, várias valas comuns têm sido descobertas no México. Em junho, a polícia encontrou 55 corpos em uma mina abandonada próximo à cidade de Taxco, no Estado de Guerrero.

COMBATER A IMIGRAÇÃO MATANDO E PRENDENDO OS IMIGRANTES SEM COMETEREM CRIME. ESSA É A ESSÊNCIA DA POLÍTICA NEONAZISTA.

Com informações: http://www.bbc.co.uk/portuguese/

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A IMPORTÂNCIA DO VOTO

Este ano 2010 iremos eleger, através do voto direto e secreto, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. No dia 3 de outubro estaremos indo às urnas para escolher aqueles que irão elaborar leis e conduzir os destinos do nosso Estado e do nosso país. Por isso o voto é tão importante.

Em Sergipe serão eleitos 24 Deputados Estaduais, 8 Deputados Federais e 2 Senadores. Vamos também votar em Governador e Presidente da República.

As eleições possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Por isso as eleições são de fundamental importância e o voto deve ser valorizado por cada um de nós. Valorizado como instrumento real de transformação de um município, estado ou nação.

Se elegermos maus governantes, pagaremos o preço por isso. Votar por dinheiro significa transformar o seu direito de votar em mercadoria e o político que é eleito comprando voto não vai respeitar a aplicação correta do dinheiro público. É bom lembrar que ao elegermos candidatos corruptos, estaremos outorgando a eles a liberdade de gerenciar os impostos que nós pagamos.

Através do voto consciente e criterioso elegeremos representantes e governantes sérios e comprometidos com as causas sociais. Nós não podemos deixar de exercer nosso direito de votar e construir um futuro melhor. Para esta construção devemos ser criteriosos, pois, existem políticos “ficha sujas” que pretendem nos enganar com falsas promessas e ofertas imediatas.

A nossa responsabilidade é muito grande ao votar. Devemos votar em políticos com o passado limpo e com propostas que visem a melhoria da qualidade de vida da coletividade. Ouvimos muito falar que todos os políticos são iguais, e isso não é verdade. Essa idéia é uma forma de nivelar todos os candidatos fazendo com que o eleitor desacredite na política e, consequentemente, no poder que tem seu voto.

Votar nulo também não é a solução. Devemos exercer nossos direitos, votando com consciência e fazendo a melhor escolha dentre as opções apresentadas. O voto tem um poder extraordinário. O voto pode construir ou destruir sonhos. O voto é também responsabilidade do eleitor. O eleitor deve procurar a história do candidato que pretende votar e saber se realmente ele merece o seu voto.

A cada eleição e mais forte a troca de voto por dinheiro. Essa eleição não é diferente! Enquanto continuarmos aceitando essa prática de fazer “política” continuaremos a percorrer um caminho sem volta. Não venda seu voto. Seja consciente para não se arrepender depois.
*Por Edmilson Balbino Santos Filho
FETAM/SE (Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

O MST E A HISTÓRIA

Colaboradores: Roberto Malvezzi
Na luta pela terra está o futuro do MST. Vida longa a esses lutadores brasileiros

Roberto Malvezzi - 22/01/2009

Primeiro foram os índios. Resistiram à escravidão branca, ao trabalho forçado, atravessaram a história do Brasil resistindo, buscando distâncias da civilização branca que os extinguia. Hoje continuam presentes na luta por seus territórios. Nos seus territórios está seu futuro.

Depois foram os negros. Resistiram. Aquilombaram-se. Atravessaram a história nos seus cultos secretos, nos territórios criados ao longo do território brasileiro. Hoje continuam presentes na luta por seus territórios. Nos seus territórios está o seu futuro.

Depois, por volta de 1800, foram os mestiçados do Nordeste. Um padre chamado Ibiapina propôs aos deserdados da região a vida conforme as comunidades cristãs primitivas. O cristianismo primitivo era sua ideologia. Ele era cearense e se chamava Ibiapina. De suas propostas surgiu Canudos, Caldeirão, Pau-de-Colher, seja por sua influência direta, seja pela influência de seus discípulos, como Conselheiro, Pe. Cícero, Beato Severino, Zé Lourenço, Quinzeiro e muitos outros. Foram esmagados, mas continuam vivos e o Nordeste continua a região brasileira mais rural.

Por volta de 1930 surgiram as Ligas Camponesas, agora por influência da ideologia do Partido Comunista Brasileiro. Uma vez eliminadas, voltaram na década de 50 pela influência de Francisco Julião e se espalharam por todo o Nordeste. Esmagadas pelo regime militar, em seu lugar veio o sindicalismo rural brasileiro.

Na década de 80 surge o MST. Ideologia laica, mas que soube compreender e acolher os que vinham de matriz religiosa. O MST, nesse sentido, é uma síntese da história da luta camponesa no Brasil. Influenciou a formação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e outros.

A chave histórica do MST é a "ocupação de terras". As 370 mil famílias assentadas em 7,5 milhões de hectares são uma conquista gigantesca em qualquer país do mundo. Cada ocupação vale mais que marchas, manifestações, discursos e outras formas de marcar presença na sociedade. Só ela mexe com o coração do capital. Todas as outras ganham sentido quando essa existe.

O futuro do MST depende também da sabedoria de seus dirigentes. A luta pela terra não morreu. Basta olhar para índios, quilombolas e comunidades tradicionais. É no campo que está o confronto com o grande capital em todo o mundo: alimentos, energia, biodiversidade, água, solos, territórios, enfim, todos os bens naturais estão em seu último estágio de apropriação privada. Essas vítimas históricas dos saqueadores de riquezas, territórios e do capital moderno dizem que a história continua. Na luta pela terra está o futuro do MST.

Vida longa a esses lutadores brasileiros.

Roberto Malvezzi, o Gogó, é coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
Fonte: Agencia Brasil de Fato

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

PORTARIA Nº 1.510 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO REGULAMENTA PONTO ELETRÔNICO

No próximo dia 26 de Agosto de 2010 entra em vigor a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE que tem objetivo de proteger os trabalhadores contra as fraudes na jornada de trabalho. A partir de 1998, quando no Governo de Fernando Henrique Cardoso foi instituído o banco de horas, vivenciamos um processo de escravização dos trabalhadores pelos patrões. Os donos do capital obrigam seus empregados a trabalharem acima de oito (08) horas diárias e pagam apenas oitos horas trabalhadas.

Como os trabalhadores não têm como comprovarem essa fraude não recebem o que, de fato, trabalharam. A lógica neoliberal de Fernando Henrique e o empresariado foram dos trabalhadores compensarem essas horas trabalhadas, a mais, em folga ou pagamento das horas extras. Entretanto, na prática, nem uma coisa nem outra acontecia. Estão cheios os exemplos de empresas que cometem esse tipo de crime. Mas a fiscalização do MTE fica ineficaz pelo fato do medo dos trabalhadores em perderem seus empregos caso denuncie os patrões. Daí a necessidade urgente da regulamentação da Convenção 158 da OIT-Organização Internacional do Trabalho que garante estabilidade no trabalho no setor privado e a demissão apenas por justa causa.

A portaria nº 1.510 tenta dificultar essas fraudes na jornada efetivamente trabalhada pelos trabalhadores. Ao entrar em vigor, toda empresa com mais de dez (10) empregados são obrigadas a instituir o ponto eletrônico onde a máquina registradora deve emitir um comprovante com os horários de entrada e saída dos empregados do emprego. Desta forma, a parte mais fraca nessa relação capitalista poderá cobrar na justiça o que de fato trabalhou caso seja fraudada sua jornada efetiva de trabalho. A máquina deve ter, também, um tipo de “caixa preta” onde o MTE poderá fiscalizar se está sendo respeitado a jornada de trabalho dos trabalhadores.

Os sindicatos patronais já anunciaram que são contra a medida pelo fato da emissão de um comprovante pela máquina registradora do ponto eletrônico agredir o meio ambiente pelo alto gasto de papel. Essa reclamação dos empresários foi rebatida pelo Procurador do Trabalho em Minas Gerais no jornal Brasil de Fato.

Segundo o procurador “a emissão do comprovante para o trabalhador é indispensável para garantir a segurança jurídica e a bilateralidade das relações de trabalho, pois impedirá uma enorme sonegação de horas extras efetuadas pelos empregadores. Os empregadores não se preocupam com o meio ambiente e nem com papel quando querem obter lucros. Vejam aquelas máquinas de cartão de crédito usadas no comércio em geral diariamente para pagamentos de contas. Elas emitem milhões de recibos de compra e venda. Agora eles não podem dizer que impressão de um pequeno comprovante de uma jornada de trabalho vai prejudicar o meio ambiente.”

A CUT elogiou a medida do Ministério do Trabalho, pois é uma reivindicação histórica da central que vem lutando há muito anos contra as fraudes na jornada de trabalho cometidas pelos patrões. Entretanto, o Ministério do Trabalho, juntamente com todo Governo Federal deve somar forças para regulamentação da convenção 158 da OIT, bem como da redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Medidas como essas poderão colocar o Brasil em patamares que ver o trabalhador como ser humano e não uma perca descartável pelas empresas que hoje demitem sem justa causa, colocando os pais e mães de família em situações difíceis para sustentarem suas famílias.

A portaria do Ministério do trabalho nº 1.510 poderá ser encontrada no endereço eletrônico: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2009/p_20090821_1510.pdf

terça-feira, 3 de agosto de 2010

CAOS NA CIDADE É CAUSADO PELA FALTA DE REFORMA AGRÁRIA, CONCLUI ESTUDO DO IPEA

O Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “PNAD 2008: setor rural”, avalia que muitos problemas presentes nas cidades têm raízes na “não realização de uma reforma agrária, isto é, de uma verdadeira política pública de distribuição de patrimônio”.
O documento rebate as teorias que colocam a Reforma Agrária em segundo plano. Sustenta que as 30 milhões de pessoas que vivem no meio rural formariam o quadragésimo país mais populoso do mundo, e o terceiro da América do Sul, atrás de Brasil e Argentina.

“O discurso que afirma a inexistência de demanda social por reforma agrária é o mesmo que apóia a criminalização de movimentos sociais de luta pela terra através dos quais essa demanda se torna mais explícita”, afirma.

É condição imprescindível à formatação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural o aprimoramento constante das informações relativas aos modos de vida e produção da população do campo.

Os dados relativos à população rural na PNAD – a constatação da baixa escolaridade, das precárias condições de moradia, dos reduzidos níveis de renda e remuneração do trabalho das famílias residentes no campo – oferecem uma ilustração ao que talvez tenha sido a principal
questão social revelada pelo Censo: a persistência de uma estrutura fundiária
fortemente concentradora.

Entre os anos de 1930 e 1980, o processo brasileiro de industrialização promoveu uma completa inversão de proporções entre a população do campo e a população da cidade.

A dinâmica da modernização econômica, que engendrou a acelerada urbanização do País, teve, nas áreas rurais, um caráter conservador:  transformou a base técnica da produção, obrigando a mão de obra a migrar para as cidades, sem contudo alterar o padrão fundiário dominante.
Hoje vivem, no meio rural, cerca de 30 milhões de brasileiros. Esse número corresponde a pouco mais de 16% de toda a população do País.

A diferença em relação ao tamanho da população das cidades, amplamente majoritária, tem por vezes suscitado a opinião de que a questão agrária perdeu muito de sua importância, e que a questão social se transferiu, junto com os milhões de trabalhadores migrantes, para a cidade.
Trata-se, pois, de um numeroso contingente, e as dificuldades a que essa população está sujeita produzem, do ponto de vista social, grandes impactos.

O argumento segundo o qual a questão urbana prevalece hoje sobre a questão agrária não leva em  consideração que muitos problemas presentes nas cidades – a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização das periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária, isto é, de uma verdadeira política pública de distribuição de patrimônio.
O discurso que afirma a inexistência de demanda social por reforma agrária é o mesmo que apóia a criminalização de movimentos sociais de luta pela terra através dos quais essa demanda se torna mais explícita.