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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Balanço do "outro mundo possível"

Emir Sader

Aos dez anos de Seattle e do primeiro Fórum Social Mundial, o balanço que é preciso fazer é da luta pelo “outro mundo possível”. Um balanço do FSM deve ser não o balanço dos Fóruns, mas dos objetivos a que se propôs, quando começamos a organizá-los, há uma década. A avaliação do FSM ter que ser feita em função das suas contribuições à construção de alternativas ao neoliberalismo. A análise é de Emir Sader.
Aos dez anos de Seattle e do primeiro Fórum Social Mundial, o balanço que é preciso fazer é da luta pelo “outro mundo possível”. Um balanço do FSM deve ser não o balanço dos Fóruns, mas dos objetivos a que se propôs, quando começamos a organizá-los, há uma década.


Uma outra ótica seria vítima do corporativismo, da crença que a evolução interna de uma organização é a história política dessa organização. A história e o balanço de um partido político deve ser o balanço dos objetivos a que esse partido se propõe. Um balanço do FSM não é um balanço da situação das ONGs ou dos movimentos sociais. Ao contrário, estes devem ser avaliados em função da contribuição que tenham feito à construção do “outro mundo possível”.


Por isso, a referência a estabelecer como parâmetro de avaliação é a situação de criação do “outro mundo possivel”. Há uma década o neoliberalismo ainda reinava soberanamente como modelo hegemônico, seja em escala mundial, seja na América Latina. Na sucessão da primeira geração de mandatários que o personificavam – Reagan, Thatcher -, para a segunda – Clinton, Blair – se ampliava o consenso da extrema direita para forças originariamente alternativas a ela: os democratas norteamericanos, os trabalhistas ingleses. Enquanto que no continente, ao extremismo de direita de Pinochet se somavam formas nacionalistas – como o peronismo de Menem e os governos do PRI mexicano -, assim como social democratas, como os socialistas chilenos, AD da Venezuela, os tucanos brasileiros.


Nossas sociedades foram profunda e extensamente transformadas conforme esse receituário, os Estado nacionais enfraquecidos, os patrimônios públicos privatizados, os direitos sociais recortados, o capital especulativo incentivado, resultando no aumento brutal da desigualdades, da concentração de renda, da exclusão dos direitos à massa da população, do empobrecimento generalizado das sociedades e dos Estados.


Passados dez anos, o mundo continua sob hegemonia conservadora, mesmo se debilitado na sua legitimidade, o modelo neoliberal segue hegemônico. A diferença substancial vem da América Latina, onde um conjunto de governos, mesmo se diferenciados entre si, passaram a colocar em prática políticas contrapostas ao modelo neoliberal, depois de ter sido a região privilegiada de dominação neoliberal, com a maior quantidade e as modalidades mais radicais de governos neoliberais.


A região apresenta hoje os mais importantes processos de integração regional em contraposição aos Tratados de Livre Comércio propostos pelo neoliberalismo. O grande projeto norteamericano, que buscava estender a livre comércio a todo o continente, a Alca, foi derrotado e, no seu espaço, se fortaleceu o Mercosul, se desenvolveram o Banco do Sul, Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, a Alba – entre outras iniciativas. São espaços alternativos, em que se desenvolvem, em distintos níveis, formas de intercambio privilegiado entre os países da região, acompanhadas da diversificação do comércio internacional dos países que participam dela.


Ao mesmo tempo, em alternativa ao privilégio dos ajustes fiscais, se desenvolveram políticas sociais que melhoraram significativamente o nível de vida e diminuíram os graus de desigualdade no continente de maior desigualdade no mundo. Os mercados internos de consumo popular se ampliam e se aprofundam.


A combinação desses três elementos – diversificação do comércio internacional, com diminuição do peso do centro do capitalista e aumento importante do peso dos intercâmbios do Sul do mundo; intensificação substantiva do comércio entre os países da região; expansão, inclusive durante a crise, do mercado interno de consumo popular – fez com que os países incorporados aos processos de integração regional, resistiram muito melhor aos duros efeitos da crise e vários deles voltaram a crescer.


Por outro lado, projetos como os de alfabetização – que fizeram com que a Venezuela, a Bolívia e o Equador tenham se somado a Cuba, como os territórios livres de analfabetismo nas Américas -, de formação de várias gerações de médicos pobres no continente, pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, em Cuba e na Venezuela - de recuperação da visão de mais de 2 milhões de pessoas, na Operação Milagre – demonstram como a recuperação de direitos essenciais tem que se fazer na esfera pública e não na mercantil.


Os intercâmbios solidários dentro da Alba são exemplos concretos do “comércio justo”, pregado pelo FSM desde seus inícios, em espaços com critérios das possibilidades e das necessidades de cada país, em contraposição clara às normas do mercado, do livre comércio e da OMC.


Sem ir mais longe, a avaliação do FSM ter que ser feita em função das suas contribuições à construção de alternativas ao neoliberalismo, do “outro mundo possível”. Sem uma compreensão concreta da força e da abrangência da hegemonia neoliberal, assim como das condições inéditas concretas em que se constroem alternativas, o debate passaria longe da realidade concreta de luta contra o neoliberalismo.


É também indispensável compreender que esse movimento passou da fase de resistência, predominante na ultima década do século passado, e a fase de construção de alternativas. A visão da “autonomia dos movimentos sociais” teve vigência na primeira etapa, porém quando pretenderam estendê-la para a década seguinte, cometeram equívocos fundamentais. O movimento mais significativo – e que, não por acaso, se dá no processo mais importante de construção de alternativas atualmente, o de Bolívia – foi o da fundação do MAS pelos movimentos sociais bolivianos, a partir da consciência de que, depois de derrubar vários presidentes, sucessivamente, constituíram um partido, disputaram as eleições e elegeram a Evo Morales presidente do país. Retomaram laços com a esfera política, de outra forma, convocando a Assembléia Constituinte e passando à refundação do Estado boliviano.


Outros movimentos, que mantiveram a visão equivocada e corporativa da “autonomia” ou se isolaram ou praticamente desapareceram da cena política. Essa “autonomia”, se fosse – como ocorria anteriormente – em relação a políticas de subordinação de classes, tinha um sentido. Mas se se trata de autonomia em relação à política, ao Estado, à luta por uma nova hegemonia, é um conceito corporativo, adaptado às condições de resistência, mas completamente equivocado quando se trata de construir condições de construção de hegemonias alternativas.


No FSM de Belém foi possível constatar, com a presença de cinco presidentes latinoamericanos comprometidos, de formas distintas, com a construção de alternativas ao neoliberalismo, quanto avançou e tem reconhecimento da luta iniciada há 10 anos. Já o FSM decepcionou. Não foram elaboradas propostas de enfrentamento da crise econômica. Não se fizeram balanços e discussões com esses e outros governos, junto aos movimentos sociais, para discutir as contribuições que tenham e os problemas pendentes.


Em suma, ao ter ainda ONGs como protagonistas centrais, ao auto-limitar-se à esfera social, ao fechar os olhos para os governos que estão avançando em projetos de superação do neoliberalismo, ao não encarar o tema das guerras – e, com elas, do imperialismo -, o FSM foi perdendo transcendência, tornando-se um encontro para intercâmbio de experiências – concepção pregada pelas ONGs, que o tornam intranscendente.


O balanço, pelo menos na América Latina, da luta por um “outro mundo possível”, é muito positivo, ainda mais se considerarmos o entorno conservador predominante no mundo. Já o FSM, ficou girando em falso, sem capacidade de acompanhar esses avanços e os temas da hegemonia imperial no mundo, entre eles o dos epicentros de guerra imperial no mundo – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

TABELA DO PISO DE R$ 1.024,96

O Governador Marcelo Déda Anunciou hoje, dia 26 de Janeiro o pagamento do piso salarial do magistério de R$ 1.024,96 e publicou tabela de vencimentos. Vale salientar que o Piso em Sergipe é vencimento, incidindo todas as vantagens da Carreira: Regência de 40%, Triênio de 5% a 40% a depender do tempo de serviço, Adicional de Terço aos 25 anos de 33,33% e Titulação que é fixa reajustável.

TABELA PUBLICADA NO SITE DO GOVERNO DO ESTADO ESTÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://www.agencia.se.gov.br/noticiasimagens/201001/26/17815/TABELASMAGISTRIO.
pdf

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O PAPEL DA ESQUERDA NA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO DO SÉCULO XXI

Fortalece em todo mundo o discurso na busca de alternativas a mais uma crise do capitalismo. Essa crise é emblemática, uma vez que atinge os países ditos desenvolvidos que sempre promoveram uma Divisão Internacional do Trabalho de forma desigual e injusta. E, na medida que, estão atolados em dificuldades financeiras, de produção e comercialização, abrindo espaço para que os países, considerados Emergentes e Subdesenvolvidos possam buscar, de forma unilateral, alternativas ao modelo capitalista.

Nessa hora, é necessário desfazer o discurso da direita de liberdade real que as pessoas desfrutam nos regimes socialistas em relação a liberdade formal garantida nas constituições burguesas dos países capitalistas. Faz necessário, portanto, estabelecer para sociedade a possibilidade de vida justa, igualitária, solidária, fraterna, respeitosa, ou seja, de valorização do ser humano e não do lucro.

O homem é um animal político que quer participar das decisões que afetam a sua vida na sociedade. O modelo socialista, portanto, precisa dá respostas concretas à questão da liberdade e da participação. Caso contrário, dificilmente será possível avançar na busca da justiça social e da efetiva participação popular. Esse exercício da construção do socialismo precisa ser mais exercitado pelos gestores públicos formados na esquerda. No Brasil, muitos deles se afastaram do sonho socialista para serem agentes de uma nova alternativa do capitalismo pós-crise “humanizado”.

O capitalismo mostra seus limites e precisará encontrar outra alternativa de continuar a exploração, a concentração de renda e a miséria no mundo. Essa crise atual poderá ser um processo de instabilidade das economias capitalistas e será preciso esse modelo atual ser repensado. Os problemas do mundo unipolar têm seu reflexo na excessiva concentração de renda, no aumento da miséria, na devastação da natureza e nas guerras e o mundo clama por mudança.

Na América Latina, o processo de superação do capitalismo para o socialismo tem intensificado-se nos últimos anos. Essa situação foi resultado da implementação, nas décadas de 80 e 90, de laboratório avançado do neoliberalismo. Na região, países como México, Brasil e Argentina aderiram ao modelo neoliberal e a provocar, portanto, forte reação popular contrária as políticas neoliberais, favorecendo a busca de soluções socialistas, a partir da conjuntura política de cada país.

Diante da reação popular, a América Latina, atualmente, é a região do mundo com projetos de integração relativamente independentes dos Estados Unidos, condição necessária, mas não suficiente, para a ruptura com o modelo neoliberal. A crise do capitalismo fez com que os países latino-americanos reagiram de diversas formas, de acordo com sua capacidade de reconstruir as forças para uma disputa de poder. Exemplo desse processo são: Bolívia e Equador que são exemplos de levante popular com saída eleitoral que permitiu refundar o Estado, fato parecido foi a Venezuela a partir de reação popular contra um golpe de Estado promovido pela elites locais, com apoio da CIA. Um fenômeno diferente do ocorrido no México, Chile, Argentina e Brasil, onde o neoliberalismo fincou raízes e romper com a cultura da exploração através da organização popular ganha maior dificuldade.

Entretanto, a alternativa que os países latino-americanos têm buscado de distanciamento da intervenção estadunidense na região é a integração independente proposta através da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Países Americanos), impulsionada pela Venezuela. A ALBA significa um processo de democratização da economia onde a vida esteja em primeiro lugar, através do processo de geração de emprego e renda, conjugado com forte investimento em educação, saúde, habitação e saneamento básico. Esse processo deve ser a bandeira de luta contra-hegemônica de superação da exclusão social e de construção do socialismo.

Outras propostas são a construção do Banco do Sul, de uma moeda única e de um Banco Central Único aponta para a direção de superação da dependência dos países da América Latina. Sendo assim, a busca pelo socialismo deve ser um processo contínuo de enfrentamento a cultura capitalista do individualismo, da falta de amor ao próximo, da exclusão social e da concentração de riquezas. Mas, ao mesmo tempo, deve discutir que tipo de Estado queremos, propondo um Estado que não esteja dominado pela financeirização do capital especulativo que extingue o emprego e destrói a economia. Deverá ser preciso definir, também, que tipo de cultura, que identidade e diversidade cultural devemos ter. Dizer que tipos de espaços alternativos devemos criar por fora da cultura do consumo unipolar estadunidense. Esse processo implica não somente integração econômica e social, mas também tecnológica, cultural, educacional, midiática e de estruturas políticas

Para o Sociólogo Emir Sader, “Ainda que não deixe de reconhecer a distância existente entre o sistema capitalista atual e um modelo que possa substituí-lo. Existe um abismo entre o esgotamento do modelo atual e a aparição de outro ou outros. O panorama é contraditório. Mas o mundo novo é um modelo ainda não elaborado”.

Entretanto, a construção do socialismo na conjuntura atual deve enfrentar duas questões fundamentais: a esquerda não deve ter medo de discutir as experiências socialistas sem temer as críticas desonestas dos seus adversários, pois a história hoje conhecida do chamado socialismo real de Estado ajudou a confundir as opiniões e facilitou o trabalho das direitas; a segunda questão é a esquerda criar organizações socialistas: partidos, sindicatos e movimentos populares que desenvolvam no seu interior a cultura da democracia com ética e sem limitação de liberdade.

Organizações sociais que funcionem dessa maneira, com vista à construção do socialismo do século XXI, encontrarão condições favoráveis para assegurar plena liberdade das pessoas na ordem socialista, seja qual for o contexto político do momento da ruptura do regime burguês. Os socialistas não encontram dificuldades para criticar o capitalismo, por mais drásticas que sejam, as críticas são bem recebidas pelas platéias populares e estudantis. O problema surge quando alguém pergunta: que solução tem o socialismo para o problema da liberdade? Ou seja, Como dá voz e poder ao povo?

Não dá para pensar na construção do socialismo, mantendo o povo distante das decisões de implementação das políticas públicas. Uma coisa é as pessoas reclamarem em programas de rádio da atuação do administrador no seu bairro, ou do chefe da seção da fábrica; outra, muito diferente, é reunir pessoas na praça pública para protestar contra as políticas públicas do governo, ou decidir como deve ser a atuação do governante, ou ainda escrever no jornal contra as políticas públicas que afligem a população. Mas este é o tipo de liberdade que todos querem e que as várias experiências de concretização da proposta socialista não estão conseguindo oferecer.

Dá voz ao povo através de uma imprensa de esquerda, bem como, dá poder de decidir as ações dos governos de esquerda é fundamental durante a longa fase de reconstrução da proposta socialista. Essas ações valem mais do que cem discursos para convencer as pessoas de que só no socialismo se pode falar verdadeiramente em liberdade, porque só o socialismo satisfaz a condição da igualdade. Assim, a tal liberdade formal da ordem burguesa capitalista não passará de mera ficção.

A mudança do pensamento econômico na construção do socialismo deverá elevar o nível de identidade nacional do povo em relação aos países, ditos desenvolvidos. Essa identidade nacional é importante instrumento de ruptura a ordem capitalista. A esquerda deve desmascarar as direitas que tentam postarem para sociedade com única solução verdadeira. É preciso, portanto criar meios de comunicações próprios que possa combater, permanentemente, a grande mídia que tem posições conservadoras de combate ao pensamento comunista e divulgar a idéia da impossibilidade de criação de sociedades justas e igualitárias.

É preciso, portanto, conquistar corações e mentes das pessoas. Entretanto, isso somente será possível com participação popular nos espaços deliberativos de Governos de esquerda. E através de informação de qualidade para acender a luz no interior de cada pessoa de que um outro mundo é possível.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

SEED NEGA MATRÍCULA E PERDE MILHÕES POR ISSO

A política de reordenamento da rede posto em prática pela Secretaria de Estado da Educação –SEED desde do Governo Albano Franco, passando pelo Governo João Alves e tendo continuidade no Governo Déda tem provocado uma série de conseqüência negativa para alunos e professores. Essa política é a negação da escola pública, pois visa apenas o fechamento de turno e, até de Unidades de Ensino.

Com discurso de que o reordenamento é uma política necessária para garantir melhor “qualidade do ensino”, a Secretaria de Educação quer, de fato, não ter responsabilidade com o Ensino fundamental e assumir apenas o Ensino Médio. Essa atitude é reprovável, pois, segundo o Art. 206 da Constituição Federal é responsabilidade de Estados e Municípios o Ensino Fundamental. Mais a realidade que vemos no Estado de Sergipe é uma política deliberada para negar matrícula aos alunos dessas modalidade de ensino, principalmente para as séries iniciais.

Para que essa política efetive-se, a SEED faz de tudo, transforma escolas que atende das primeiras séries do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio em apenas escolas de Ensino Médio, obrigando os pais a matricularem seus filhos nas escolas municipais e até chega a negar matrícula. Mas mesmo com essa tentativa em priorizar o Ensino Médio as escolas são um desastre, todo dinheiro é para os “caducos Centros Experimentais” que se caracterizam pelo processo de privatização do Ensino Público através do controle das ações pedagógicas e administrativas das escolas sendo exercidas pela iniciativa privada.

O episódio mais recentes desse desastre administrativa da SEED está sendo a tentativa, no início do ano letivo de 2010, de fechamento do turno noturno de várias escolas e a negação de matrícula aos alunos que procuram as escolas estaduais. É o Estado deixando de exercer seu dever constitucional de garantir educação para todos, um verdadeiro contracenso, pois o principal slogan do Governo Déda é “Governo de Todos”.

Essa política irresponsável tem conseqüências financeiras para a Secretaria da Educação, como, atualmente, a política de financiamento da educação é vinculada ao custo-aluno, a perda de matrícula resulta em perda de receita. Em 10 anos, essa política de reordenamento resultou numa perda da Secretaria de Educação de 100 mil matrícula para as redes municipais ou estão fora da escola. Toda essa grana que o Estado iria receber está sendo repassada para os municípios em função da ineficiência dos gestores estaduais.

A perda de matrícula tem conseqüências para toda rede, pois dificulta a valorização dos professores e servidores, dificulta a reforma e manutenção das escolas, dificulta a política de formação continuada dos professores e servidores administrativos, ou seja, é um verdadeiro prejuízo para alunos, servidores e professores.

Entretanto, mesmo sem a Secretaria de Educação querer, temos vivenciado situações muito bonita de mobilizações dos professores para impedir o fechamento das unidades de ensino. Esses educadores estão fazendo, sem nenhum apoio da SEED, chamada pública. É uma disputa muito bonita, os gestores dizendo que a escola vai fechar e os professores indo na comunidade orientando os alunos a matricularem-se a força. A manutenção das escolas funcionando depende, hoje, mais dos professores do que da Secretaria de Educação, pois esses educadores estão preocupados, também, em manter seus locais de trabalho.

Resultado dessa política de negação de matrícula, dos 25% dos impostos estaduais que são transferidos da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Educação há perda de receita para as redes municipais em todos os anos: em 2007 a perda do FUNDEB foi R$ 200.988,019.72; em 2008, a Secretaria de Educação perdeu do fundo para os municípios R$ 234.391.646,28; Em 2009, até o mês de Agosto a perda já tinha chegado a R$ 155.960.375,04. Esses dados estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda e todos podem consultá-los: http://www.sefaz.se.gov.br/internet/index.jsp?url=financas/financasPublicas.html

Podemos deduzir que ao findar a prestação de contas do ano 2009, a SEED perderá muito mais do que perdeu nos dois últimos anos. Um verdadeiro escândalo que vem sendo feito pelos gestores da pasta da educação. Em vez de estimular a matrícula para aumentar a arrecadação, estimula o fechamento de escolas que resulta e redução da receita. Vai entender!

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

AQUECIMENTO GLOBAL: ENCHENTES, SECAS, TORNADOS, DESTRUIÇÕES E MORTES

O debate sobre o aquecimento global está ficando, cada vez mais, desfocado. Atribui-se a culpa a esse fenômeno os mais diversos elementos como o próprio homem que, no entendimento dos grandes meios de comunicações, somos os responsáveis pela destruição do planeta. Assim, um papel de bala que atiramos no chão ou a descarga que damos no vaso sanitário contribui para a destruição da natureza e, portanto, para o aquecimento global e por isso “temos que preservar o nosso planeta”.

É comum as grandes reportagens no Globo Reporter, no fantástico, na revista Veja entre outros meios de comunicações burgueses trabalhando essa tese. Para eles, o “homem” é culpado pelos fenômenos climáticos que estão acontecendo no mundo fruto desse aquecimento do planeta. Nas reportagens, como tudo é culpa do homem, todos nós somos culpados pelo que está acontecendo no mundo. Mas precisamos entender o aquecimento global a partir de outros elementos que não são trabalhados por esses meios de comunicações.

Enchentes, secas, tornados, nevascas, granizos estão causando muita destruição e mortes são resultados do modelo de econômico adotado pelos países capitalistas centrais. Esses países, adotaram métodos de dominação econômica nas nações mais pobres que combina exploração das riquezas agrícolas, minerais, metais preciosos e fontes de energia com a destruição do meio ambiente. Assim, a exploração das riquezas dos países pobres acontece combinado com o desmatamento, destruindo toda fauna e flora e a poluição do ar, dos rios, do lençol freático e dos solos.

Em busca do lucro, as empresas multinacionais dos países ricos, promovem destruição de todas as ordens. Essa destruição está provocando mudanças, significativas na dinâmica climática, pois é o clima o mais frágil e atingido por essas agressões ao meio ambiente. Na medida que os clima de todo mundo começam a se alterar, muda a lógica que acontecia antes. Como i clima muda, começa a acontecer diversas conseqüências catastróficas. Tudo fruto do processo desse modelo econômico adotado do mundo que prioriza o consumo em detrimento da preservação ambiental.

O modelo de consumo centrado no lucro e no uso intenso dos recursos da natureza tem resultado com conseqüências incalculáveis para o futuro. Na medida que a população do planeta cresce, cresce, também, a produção de objetos supérfluos que estimula o consumo, cada vez mais. Assim, em nome do lucro, as grandes empresas, que atualmente dominam o mercado mundial, estimulam o consumo e agridem, de forma cada vez mais intensa, a natureza.

Na medida que os recursos naturais das nações desenvolvidas estão em vias de extinção, as empresas desses países voltam os olhos para as riquezas dos países subdesenvolvidos. Ai, para o controle dessas riquezas, vale de tudo: expulsão dos povos nativos, estímulos as guerras civis, controle das riquezas hídricas, minerais, fontes de energias, das terras e da produção agrícola. Desta forma, a exploração, sem controle das nações pobres está alimentando essa sociedade do consumo, principalmente nos países desenvolvidos.

Percebe-se, também, nesse processo de controle das riquezas das nações pobres, a população são que mais sofre. Mesmo sendo países com grandes quantidades de riquezas, a população não usufrui dessas riquezas. Assim, o que percebe-se em vários países é a existência de aliança dos governos locais com as grandes empresas multinacionais, que os apóiam em campanhas eleitorais para manter o modelo de exploração ativo.

Dar para compreender a lógica, destruição, destruição e mais destruição em nome do lucro e do consumo. O resultado dessa equação é destruição, também, provocadas pelas mudanças climáticas acontece em todo mundo.

Quando se afirma que o “homem” é o culpado pela destruição do planeta, pretende-se tirar a culpa de quem são os culpados pelo que estamos vivemos atualmente: as empresas e seus donos que na busca em acumular, cada vez mais riquezas, vale tudo, inclusive destruição o meio ambiente e toda fauna e flora existente na terra.

Essas ações tem conseqüências diversas, como:

1. As secas que tem aumentado tanto nas zonas tropical quanto nas zonas temperadas. É sabido que a condição para que haja precipitações é o processo de resfriamento do ar. Esse resfriamento provoca o processo de condensação das nuvens e as chuvas. Como a temperatura do ar está ficando cada vez mais quente, em função do desmatamento que deixa a terra mais quente e mais seca e da poluição que provoca o efeito estufa, deixando a temperatura do ar muito quente. Assim, as secas estão sendo cada vez mais duradouras e rigorosas. O resultado disso, é a morte dos rios passa a ser intermitentes a falta de água que já atinge várias nações em todos os continentes.

2. As enchentes que acontecem no período chuvoso. Na medida que o clima passa muito tempo sem que haja precipitações, a atmosfera fica muito cheia de vapor d`água. Assim, quando o ar sofre algum tipo de resfriamento, em função do movimento de inclinação da terra e da dinâmica das correntes de ar, as chuvas, geadas, nevasca e granizos acontecem de forma intensa. Isso acontece, em função do desmatamento, pois o solo fica muito seco e duro que impossibilita a infiltração da água para o lençol freático. Desta forma, toda atividade climática que cai na terra, provoca muita destruição, das mais diversas ordens.

3. Os tornados e furacões que acontecem em função do aquecimento do ar. Os tornados são resultados da elevada temperatura do ar que provoca a ascensão do mesmo e ao encontra-se com as nuvens de chuvas provocam o turbilhão de vento. Já os furacões são resultado da elevada temperatura que provoca intensas chuvas com ventos muito forte que podem durar semanas. O aquecimento da temperatura aumenta a incidência desses fenômenos, inclusive em áreas que não aconteciam antes.

sábado, 16 de janeiro de 2010

SAÚDE PÚBLICA EM SERGIPE: UM CASO DE POLÍCIA

Na última quarta-feira, 13 de Janeiro, o Sindicato dos Médicos-SINDIMED, de forma honrosa, foi a delegacia de polícia para denúncia o descaso da Secretaria de Estado da Saúde e do Governo do Estado com a saúde dos sergipanos. A denúncia dos médicos diz respeito a suspensão do atendimento do serviço de Oncologia dos Hospitais Cirurgia e João Alves, hoje chamado de Hospital de Urgência de Sergipe-HUSE. Esses dois hospitais são os únicos onde o serviço funcionava. No hospital Cirurgia a máquina estava vencida e não foi tomado nenhuma atitude para recuperá-la. Já no HUSE a máquina quebrou e não foi tomado nenhuma atitude para consertá-la.

O resultado dessa falta de compromisso do Governo do Estado foi centenas de famílias angustiadas, pois o serviço de radioterapia ficou suspenso indefinidamente para as pessoas que necessitavam do tratamento. Na avaliação do SINDIMED, a atitude é resultado da ineficácia da Secretaria de Estado da Saúde em dá respostas positivas, com relação aos serviços de saúde, que a população sergipana espera. A suspensão do serviço de oncologia é mais uma face da difícil situação da saúde pública no Estado.

Atualmente, os serviços de saúde amargam a difícil realidade de um sindicato (SINTASA-CTB) que está de braços dados com o Secretário da Saúde Rogério Carvalho(PT). Inclusive, o Presidente do SINTASA Augusto Couto tem, sistematicamente, dado afirmações, nos meios de comunicações, que é parceiro do Secretário Rogério. As denúncias de assédio moral são recorrente, remoções sem justificativas, como forma de perseguição e três(03) anos de Governo Déda sem nenhum tipo de valorização salarial.

Para completar a realidade caótica desses bravos servidores, estão amargando a implementação, pelo Estado, das Fundações Públicas de direito privado. O Governador Marcelo Déda (PT), juntamente com o Secretário Rogério carvalho, estão realizando um processo, sem volta de privatização da saúde pública sergipana. Todo sistema de saúde é gerido pelas Fundações. Os servidores perderam a estabilidade no emprego, perderam gratificações e estão entregue a vontade dos diretores das Fundações. Quando esses diretores não forem mais o servidor trabalhando na unidade de saúde, coloca a disposição ou são removidos, de forma unilateral para outras unidades de saúdes.

As Fundações transformaram os trabalhadores da saúde em mendigos. Salários achatados e gratificações congeladas é a dura realidade desses bravos e sofridos servidores. A realidade está ficando insustentável. Os médicos não querem mais trabalhar para as Fundações por não ter nenhum tipo de valorização para esses profissionais. A população, nesse cenário, é quem sofre com o caos da saúde no Estado.

Vale ressaltar, que as Fundações tem posicionamento contrário do PT Nacional em resolução do último Congresso Nacional do PT em 2009. Tem posicionamento contrário da CUT em resolução aprovada no último Congresso Nacional da CUT em 2009. O Governo Lula retirou de pauta, no Congresso Nacional, o projeto de tramitava sobre Fundações. Somente, em Sergipe temos que conviver com essa situação lamentável.

Entendemos que a indignação de todos e todas é fundamental para revertermos essa situação de caos. Talvez, somente sendo tratada como caso de polícia é que essa realidade possa melhorar tanto para os servidores que estão sofrendo o “pão que o diabo amassou” quanto para a população que necessita dos serviços de qualidade.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

EXCLUSÃO SOCIAL EM SERGIPE, REALIDADE QUE NÃO MUDA.

O Brasil é considerado um país “em Desenvolvimento”. A expressão diz respeito a situação social e econômica na qual se encontra, pois apresenta elevado desenvolvimento econômico sem melhorias das condições de vida da população. O país possui grande industrialização e elevada produção agrícola, mas com forte controle, dessas riquezas, exercida pelas empresas multinacionais e pela burguesia política e econômica que as defendem e representam aqui dentro.

Esse processo de exclusão social no qual o país vive, é reflexo, também, do processo de colonização sofrido onde os portugueses roubaram(exploraram) centenas de milhares de toneladas de riquezas: pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, diamante etc. Mas de forma sábia, formaram uma burguesia nacional para dá continuidade ao processo exploratório, voltada para o exterior. Essa burguesia, que está no poder, até os dias atuais, mantém esse processo exploratório, não permitindo melhorias de vida para os mais pobres.

Nos processos eleitorais, a grande maioria dos eleitos são pessoas financiadas por grandes grupos empresariais para garantia a manutenção da situação econômica e social inalterada. Assim, também, é a realidade sergipana, vamos a alguns fatos:

O artigo é de José Cristian Góes, escrito no seu blog e publicado no Portal Infonet que merece nossa reflexão, indignação e análise. Pode ser pesquisado, diretamente, no endereço eletrônico:
http://www.infonet.com.br/josecristiangoes/ler.asp?id=89523&titulo=Cristian_Goes

Superação da miséria
José Cristian Góes

Os longos anos de dominação política e econômica em Sergipe produziram a riqueza para alguns poucos, a sedimentação de esquemas corruptos de meia dúzia de famílias no poder e principalmente o financiamento público das vidas privadas. A separação entre público e privado quase não existe e isso tem reflexo direto na distância lunar entre os mais ricos e os mais pobres em Sergipe.


O atual governo – comprometido até a medula com alianças políticas, econômicas e administrativas com setores que sempre dominaram Sergipe – não consegue ou é extremamente lento e tímido para imprimir o rompimento desse quadro que só produz injustiças e um desenvolvimento completamente falseado. Voltar ao passado jamais, mas ficar consolidando a nova direita também não é possível.


Um dos graves problemas que precisa ser superado é o grau de miserabilidade em comunidades em todos os cantos de Sergipe, seja na capital da “qualidade de vida” ou no mais distante povoado. Não é admissível que Sergipe tenha a maior renda per capita do Nordeste, uma das maiores do Brasil, mas ao mesmo tempo carregue quase metade de sua população vivendo na pobreza.


Os números são oficiais. Num estudo patrocinado pelo próprio Governo do Estado, de fevereiro de 2009, aparecem no menor estado da federação quase 30 mil crianças entre 5 e 15 anos que são obrigadas a trabalhar. Em Sergipe, o número de crianças e adolescentes fora da sala de aula é bem maior do que aquele que está matriculado.


Enquanto no Brasil a média de ocupação de jovens entre 15 e 17 anos que freqüenta a escola (ensino médio) é de quase 48%, aqui em Sergipe esse índice é de apenas 29%. Nossos jovens não estudam. Sergipe é o sétimo estado brasileiro em número de analfabetos. No município de Nossa Senhora Aparecida, metade da população é analfabeta. A “capital de qualidade de vida” carrega o vergonhoso índice de 10% de analfabetos.


A prova de que esse “desenvolvimento” de Sergipe é uma falácia e continua sem apresentar mudanças de rota é que o menor estado do Brasil é o campeão de número de indigentes. Os números apontam que temos 21,1% da população vivendo com menos de R$ 95 por mês. São mais de 430 pessoas nessa condição de indigência. É vergonhoso ainda ter um estado rico como Sergipe 46,6% da população em situação de pobreza, isto é, quase 1 milhão de pessoas que têm rendimento mensal inferior a R$ 190,00.


Mas ao mesmo tempo em que carregamos um contingente enorme de excluídos, entre 2002 e 2006, o PIB per capita anual de Sergipe (que faz a relação entre as riquezas produzidas e a sua população) passou de R$ 4,2 mil para R$ 4,5 mil por pessoa, um dos destaques positivos do Nordeste.


Resolve-se esses graves problemas da noite para o dia? Em um mandato de quatro anos? Em dois? Claro que não. Isso é um processo constante e lento, mas que precisa de ações fortes e determinadas de Estado que contrariam interesses políticos eleitorais imediatos e que talvez este governo não tenha vontade de contrariar. Uma pena.


E assim continuaremos a assistir ao espetáculo da propaganda eleitoral cotidiana, dos factóides montados para criar alguma sensação de “novo”, que até convencem a maioria, mas que, na prática, perpetuam um estado profundamente injusto. Até quando?

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

ATENTADO A SELEÇÃO DE TOGO E A GUERRA CIVIL EM ANGOLA

O continente africano foi um dos principais palcos de disputas entre Estados Unidos e União Soviética no período da Guerra Fria. O ápice da disputa entre as duas nações aconteceu no momento em que os países africanos estavam conquistando suas respectivas independência. Assim, as duas potências mundiais, que polarizavam o mundo, passaram a interferir, diretamente na vida política, econômica e cultural da África. Tanto Estados Unidos quanto União Soviética passaram a adotar políticas, de caráter diferenciado, mas tivessem, como resultado final o apoio dos países ao modelo de sociedade capitalista(Estados Unidos) ou ao modelo de sociedade socialista(União Soviética).

Nesse cenário de disputa, as duas nações poderosas estabeleceram políticas de apoio financeiro e militar as nações que o apoiassem. Isso significou que os Governos dos países aliados passaram a receber muito dinheiro, exportações e importações subsidiadas e armas para defesa de seus territórios. Assim, iniciou, em praticamente, todo mundo guerras civis, principalmente no continente africano. A disputa estava estabelecida.

A guerras foram espaços importantes, para a indústria de armas das nações capitalistas lucrarem muito. Como o discurso era a defesa do capitalismo, como pano de fundo, os Estados Unidos, juntamente, com as nações desenvolvidas capitalistas adotaram uma política de apoio aos países aliados e de combate aos países que adotaram o modelo socialista. Nesse cenário de guerras, as empresas multinacionais dessas mesmas nações se beneficiaram muito. Elas passaram a assumir o controle das riquezas minerais, metais preciosos, fontes de energia(petróleo, carvão, gás natural entre outras riquezas) e produtos agrícolas e pecuários que os países, considerados aliados, possuiam em seus territórios.

Já as nações que adotaram o socialismo como modelo de sociedade, houve uma forte investida militar para derrobar os governos a qualquer custo e instalar Ditaduras Militares capitalistas. A idéia que os Estados Unidos e as nações desenvolvidas aliadas queriam eram implantar ai o mesmo sitesma que implantaram nos países aliados. Assim, organizaram grupos armados, treinados pelo exército estadunidense, para combaterem os governos socialistas. Esses grupos, receberam muito dinheiro e armas para defenderem os interesses capitalistas, combatendo os governos socialistas.

Vale lembrar que os Estados Unidos a partir do discurso que estava combatendo o tráfico de drogas, estimulava atividades ilegais para arrumar dinheiro ilegal, afim de comprar armas para combater os movimentos e governos socialistas. Tal prática, podemos confirmar no escândalo Irâ-Contra onde a CIA mantinha acordo com narcotraficantes da Colômbia para a venda e contrabando de drogas. O dinheiro ilegal das drogas garantia a compra de armas do Irã para combater os Sandinistas na Nicarágua que lutavam para instalarem um governo socialista no país. Em todo mundo, onde havia governos ou grupos que lutavam pelo socialismo era combatidos pelos Estados Unidos e seus aliados.

Para entedermos o atentado ao ônibus da Seleção de Togo na Província de Cabinda em Angola será preciso compreendermos esse cenário político no qual o Continente Africano está envolvido. A disputa Estados (capitalista) X União Soviética (socialista) teve consequências no continente africano até os dias atuais. Situação como aconteceu em Angola acontece, ainda, em vários países africanos que possuem grupos armados, de oposição aos Governos. A guerra continua sendo um caminho que muitos países africanos, e um campo de muito lucro para a indústria de armas dos países desenvolvidos capitalistas.

Angola foi colonizada por Portugal no século XIX e conquistou sua independência em 1975. Nesse momento, o país adotou o socialismo como modelo de sociedade e teve forte reação dos Estados Unidos contrário a essa postura. Assim, foram organizados grupos paramilitares, treinados na Africa do Sul, principal Quartel General dos Estados Unidos no Continente Africano. Esses grupos lutavam para derrubar o Governo angolano e um dos principais palco dos conflitos foi a Província de Cabinda onde estar organizado a guerrilha da FLEC-Frente de Libertação do Estado de Cabinda. No ano 2000, o Governo de Angola fez um acordo de paz com esse grupo paramilitar que defende Cabinda com Estado Indpendente de Angola.

O fim da Guerra Fria no início da década de 1990 e consequente fim da União Soviética, levou Angola a adotar o capitalismo como novo modelo de sociedade. A partir desse momento, o país é praticamente, controlado pelas empresas multinacionais que passaram a ter o controle das duas principais riquezas do país: o petróleo o país é o segundo maior produtor mundial e o diamante que é o maior produtor da África Subsaariana. Vale lembrarmos que Cabinda possui 65% de todo petróleo angolano e, ainda hoje, é comum os confrontos armados entre os guerrilheiros do FLEC e os soldados angolanos.

No atentado ao ônibus da Seleção de Togo, o veículo da equipe foi metralhado, dois membros da comissão togolesa foram mortos e o goleiro reserva Kodjovi Obilalé encontra-se em estado grave. Em resposta ao atentado, o governo brasileiro emitiu nota criticando o ato terrorista. O Brasil, além de repudiar o uso da violência, deplora que atletas e eventos esportivos sejam utilizados como alvo para a promoção de objetivos políticos", diz o comunicado”. "O Governo brasileiro condena veementemente o atentado levado a cabo por separatistas do enclave de Cabinda, em Angola, contra o ônibus que transportava a seleção nacional de futebol do Togo.

Não vir a imprensa burguesa, capitalista, fazer qualquer tipo de avaliação histórica de quem são esses guerrilheiros? Como surgiram? e Quem os apoiovam? A tentativa da desenformação é muito bem trabalhada para esconder da população por que situações, como essa, acontecem. Mas caso fosse um grupo guerrilheiro que tivesse tido apoio da União Soviética, ai teríamos grandes reportagens para contar todo fato. Esperamos que, um dia, possamos ter, no Brasil, os Meios de Comunicações democratizados para que, independente dos interesses econômicos e políticos, a população conheça averdade.

sábado, 9 de janeiro de 2010

PARAGUAI, UM NOVO GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO NA AMÉRICA LATINA (Parte II)

O Golpe de Estado eminente no Paraguai, parecido ao que aconteceu em Honduras deve preocupar a todos que defendem a democracia com princípio. Em entrevista a Rádio Nacional de Buenos Aires na Argentina o Senador Paraguaio Alfredo Luis do Partido Liberal, principal partido representante das elites do país, defendeu a abertura de um processo político para afastamento definitivo do Presidente Fernando Lugo. A entrevista completa foi reproduzida e traduzida pela Agência Carta Maior no site:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16300

A reação contrária da direita rancorosa paraguaia em relação as políticas públicas de inclusão social implementada pelo Governo de Fernando Lugo é emblemática. Para que possamos perceber a dimensão da contrariedade, basta observamos a movimentação que vem acontecendo no países latino americanos com os pobres melhorando a qualidade de vida. Esses grupos conservadores estão acostumados com o Estado servindo para que os seus, através da corrupção e das políticas públicas, possam beneficia-se. Quando surge Governos que tem uma visão social, voltada para os mais pobres, isso causa reações contrárias. Essa elite dominante não quer ver os pobres tendo condições de vida. Quando os pobres passam a comer, a ter emprego, ter moradia, ter renda, ter educação pública, ter saúde pública, ter saneamento, ter água tratada acaba prejudicando esses grupos dominantes que deixam de ter a quantidade que eles entendem que deveria ter.

O processo vivido pelos países da América Latina durante o período da Guerra Fria foi de Ditaduras Militares. Essas ditaduras, com apoio dos Estados Unidos, tiveram governos conservadoras e assassinos que implementaram políticas com duas ações básicas: garantir que as empresas multinacionais continuassem explorando as riquezas do país, provocando muita pobreza e miséria. Essa política, foi resultado do papel que os governos militares deveriam executar para manter a situação social inalterada: ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; a outra política implementada pelos governos militares, foi de perseguição implacável aos militantes de esquerda que eram contrários a tais práticas. Vários foram mortes, presos, torturados, estuprados, um verdadeiro genocídio.

Esses grupos conservadores foram mantidos no poder, com apoio dos Estados Unidos, pelo fato de terem fortes interesses em manter a política, de manutenção dos elevados lucros obtidos pelas empresas multinacionais estadunidenses. A redemocratização dos países latinos aconteceu com a manutenção no poder dos mesmos grupos políticos que dominavam o país no período da Ditadura. Para se manterem no poder, passaram a utilizar outros instrumentos: clientelismo e populismo para convencerem a população comprando voto por favores. Entretanto a lógica da corrupção da época das Ditaduras Militares continuou.

Mas, o fim das ditaduras deu ao povo o poder para eleger, através do voto, seus presidentes. Esse novo processo, foi tirando, aos poucos, o poder das mãos dessa burguesia conservadora. Como o poder de decidir quem governaria o país passa para o povo, as ações corruptas desses grupos começam a ser condenadas pelas pessoas.

Foi ai que começa, na América Latina, a ganhar as eleições governos progressistas vindas das classes populares e com perfil de esquerda. Muitos desses novos presidentes, eleitos pelo povo, lutaram contra os governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. Esses novos Presidentes tiveram uma história de luta em favor da população. Quando eleitos presidentes vão implementar políticas que irão beneficiar os mais pobres. E isso está causando reação contrária das elites que sempre estiveram no poder ganhando tudo.

Assim, são eleitos governos progressistas. A partir de 1999 com a vitória eleitoral de Hugo Chaves na Venezuela e em seguida com a vitória de Lula no Brasil em 2002 o cenário político da América Latina foi se transformando. Esses dois presidentes apoiaram e serviram de exemplo para que a população de diversos países da América Latina acreditasse que era possível acontecer as mudanças sociais para melhorar suas vidas.

Em todo continente latino foram eleitos presidentes com perfil de esquerda. Ocorreram vitórias de governos progressistas, vindo das classes populares na Argentina com Cristina Kirchner em 2007, na Bolívia com Evo Morales em 2005, No Uruguai com Tabaré Vazquez em 2004 que elegeu o ex-guerrilheiro José Mujica como sucessor em 2009, no Equador com Rafael Correa em 2005, na Nicarágua com o ex-guerrilheiro Daniel Ortega em 2006, em Honduras com Manuel Zelaya em 2006, no Chile com Michele Bachelet em 2005 e no Paraguai com Fernando Lugo em 2008.

A primeira grande reação contrária das elites conservadoras contra essas mudanças sociais aconteceu no golpe militar em Honduras em 2009 (ver matéria sobre o golpe de Honduras neste blog). O próximo país que poderá acontecer um novo golpe de Estado é o Paraguai, a partir da reação das elites daquele país que não querem ver os pobres melhorarem de vida. Mas a política que eles defendem é de privatização do Estado para que as multinacionais tomem conta de tudo e aprofundem, ainda mais, a pobreza, a miséria e a destruição ambiental no país.

Vale lembrar que dois importantes países da América do Sul que ainda são dominados pelas elites conservadoras que recebem orientações dos Estados Unidos e de suas empresas multinacionais são: Colômbia com Álvaro Uribe e o Peru com Alan Garcia. Nesses dois países, a situação de pobreza e miséria da população é elevada. Ai, o nível de dependência dos Governos em relação aos Estados Unidos tem conseqüências negativas para a população. O que interessa as empresas estadunidenses é lucrar, negar direitos trabalhistas e degradar o meio ambiente.

Portanto, as mudanças que vem acontecendo na América Latina devem ser aprofundadas para que a população mais pobre do continente possa melhorar de vida, ter emprego, educação, saúde, segurança e um meio ambiente saudável.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

CUT e Contracs se pronunciam sobre caso de preconceito contra trabalhadores

Escrito por Central Única dos Trabalhadores e Contracs

05/01/2010


É perfeitamente compreensível o ódio de uma parte da elite em relação aos trabalhadores por ela considerados subalternos, particularmente quando estes conquistam cidadania e direitos universais como o voto e a educação. A conquista da cidadania pelos mais pobres perturba essa elite que se diz formadora da opinião das camadas populares.

Para os autodenominados formadores de opinião, o razoável é que o trabalhador ou trabalhadora, particularmente aqueles que realizam tarefas manuais, se coloquem em “seu devido lugar”, portanto, garis varrendo ruas e não dirigindo mensagens de confraternização na celebração do novo ano. Afinal, não é qualquer um que pode pronunciar mensagens ao público em geral, essa é a função dos mais preparados, ou seja, da elite pensante.

O operador de som, sem saber, prestou um grande serviço público ao mostrar a verdadeira face do conservadorismo do país, com seu autoritarismo, preconceito e ódio em relação aos trabalhadores pobres que varrem ruas, servem café ou limpam seu ambiente de trabalho e sua casa.

Para eles, um pobre, um semi-escolarizado, será sempre um subalterno dos degraus mais baixos da sociedade, mesmo que se torne Presidente da República, tal como pode ser percebido nas recorrentes demonstrações de desrespeito ao presidente que fala como o povo e se encontra com catadores de papel para celebrar o Natal, um absurdo, uma verdadeira “vergonha nacional”.

Para a Central Única dos Trabalhadores, tanto os garis quanto as copeiras das redações dos jornais, repartições públicas e de multinacionais não podem permanecer na invisibilidade, pelo menos aos olhos do conjunto da sociedade civil. A plena cidadania desses trabalhadores implica o reconhecimento da importância do seu trabalho e, sobretudo, do seu conhecimento prático e social no interior da sua comunidade, como membro da sociedade, como pai ou mãe que educa seus filhos, que constrói a cidade e a cultura.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS/CUT) como representante da categoria considera ultrajante o ato e repudia as declarações do jornalista Boris Casoy. E destaca que a categoria é de grande importância social para toda a sociedade, incluindo o próprio jornalista.

A herança da Casa Grande, presente no preconceito nosso de todos os dias precisa ser extirpada das redações de jornais, dos órgãos e repartições públicas e, sobretudo, das relações de trabalho. Portanto, não há por que fazer concessões a esse “ato falho” do jornalista Boris Casoy. Afinal, se queremos a superação das desigualdades sociais no Brasil é preciso parar de empurrar o lixo para debaixo do tapete.

O episódio com os garis é uma boa oportunidade para que os “socialmente invisíveis” se tornem visíveis aos olhos do conjunto da sociedade. Assim, toda manifestação de indignação e repúdio ao ódio e preconceito dessa parcela da elite é uma prática civilizatória.

PARAGUAI, UM NOVO GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO NA AMÉRICA LATINA (Parte I)

O Paraguai poderá ser, em 2010, o país Latino americano que sofrerá um novo Golpe de Estado igual ao que aconteceu em Honduras em 2009. Em entrevista a Rádio Nacional de Buenos Aires, na Argentina, o Senador Paraguaio Alfredo Luis do Partido Liberal, principal partido representante das elites do país, defendeu a abertura de um processo político para afastamento definitivo do Presidente Fernando Lugo. A entrevista completa foi reproduzida e traduzida pela Agência Carta Maior no site:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16300

O crime do Presidente Fernando Lugo foi, quando eleito Presidente do Paraguai, tomar medidas em benefício da população pobre. Essas medidas estão causando reações contrárias das elites que dominam o país a vários anos. Essas elites não aceitam nem querem permitir que os pobres possam melhorar de vida.

O Paraguai paga, ainda hoje, as conseqüências da Guerra do Paraguai no século XIX contra Brasil, Argentina e Uruguai, a mando da Inglaterra, que não aceitava que o país tivesse uma indústria desenvolvida que concorresse com os produtos industrializados ingleses. O país foi complemente destruído na Guerra e hoje, como conseqüência desse conflito, é considerado o país mais pobre da América do Sul, com os piores indicadores sociais.

Fernando Lugo assumiu a Presidência do Paraguai com 96% de apoio popular. Duas semanas depois, Lugo decretou o início da reforma agrária no país e o confisco das terras indígenas doadas, de forma ilegal, pelo ditador Roberto Strossner. A ditadura de Strossner no Paraguai é considerada uma das mais sangrentas do continente, parecida com o que ocorreu no Chile e no Brasil, onde milhares de militantes de esquerda foram presos, torturados, estuprados e mortos. Strossner expulsou os índios Guaranis de suas terras para doá-las as elites conservadoras que o apoiavam.

O Paraguai possui em torno de seis milhões de pessoas, sendo a maioria da população pobre/miserável e analfabeta. O país não possui indústria, tem uma economia ligada ao agronegócio, principalmente de soja para exportação e tem ligação, também, com Taiwan país famoso pelos produtos piratiados por essa mesma elite que não quer as mudanças sociais apontadas pelo novo Presidente.

O país sempre foi considerado pelos Estados Unidos como “sócio de luxo”. As elites paraguaias são articuladas com o Governo estadunidense que mantém perto do Aeroporto de Assunção, capital do país, uma base militar de espionagem para toda América do Sul. O país possui uma das maiores reservas de água potável do mundo, o Aquifero Guarani que as empresas estadunidenses querem ter o controle completo dessas reservas. Lugo, hoje, é o impedimento para os Estados Unidos assuma o controle dessas riquezas.

Os argumentos utilizados pelo Senador Paraguaio preocupam, pois o crime cometido por Fernando Lugo, na avaliação dele e de toda elite conservadora do país, é não querer implementar as reformas neoliberais como aconteceram no Chile, na Argentina e no Brasil com FHC. O processo político para caçar o mandato de Lugo, no entendimento do Senador, é o caminho para o Paraguai entrar no mundo neoliberal com privatizações em massa das empresas estatais e das riquezas do país. Mas o crime de Lugo é não querer esse tipo de política e direcionar as ações do governo para construir um processo igual ao que vem ocorrendo na Bolívia, no Equador e na Venezuela de inclusão social com distribuição de renda, geração de emprego, nacionalização das riquezas do país e reforma agrária.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

SISTEMA DE TRANSPORTE DE ARACAJU, CAOS À VISTA

A falta de atenção da Prefeitura de Aracaju em relação ao transporte público da Cidade é revoltante. Apesar do Prefeito Edivaldo Nogueira (PC do B) ter anunciado hoje, dia 05, a entrega de 35 novos ônibus, o problema do transporte público da capital é caótico. Quem quiser confirmar, tal afirmação, é muito fácil. Preciso, apenas, viajar nos ônibus do Sistema Integrado de Transporte e ouvir as mais diversas reclamações dos usuários: trabalhadores, desempregados, estudantes e donas de casas.
Por mais que a frase de efeito utilizada pelo Prefeito ser muito convincente: “Aracaju é a cidade da qualidade de vida”. Percebe-se que isso não parecer ser o sentimento dos usuários do sistema integrado de transporte: atrasos permanentes, motoristas pressionados pelas empresas para chegarem no horário e estressados, ônibus sujos e velhos na grande maioria, lotação excessiva nos horários de chegada e saída dos trabalhadores do emprego e passagens muito caras.
O que podemos observar em relação ao transporte da capital é que as políticas priorizadas pela SMTT-Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito são apenas: proibição de estacionamento e a política de multas. Sobre essa última, há denúncias feitas pelos Agentes de Trânsito municipais nos meios de comunicações da cidade, da existência de orientações para que multem os veículos deliberadamente. Apesar de a denúncia ter sido negada pelo Superintendente da SMTT Antônio Samarore, fica a dúvida no ar.
Entretanto, em relação ao transporte público ai é que o caos está cada vez mais próximo. A Prefeitura de Aracaju não realiza licitação. O lobby dos empresários é muito forte e as gestões municipais empurram uma para outra para não se comprometerem com o “todo poderoso” SETRANSP- sindicato das Empresas de Transporte Público. Este sindicato, possui grande influência na Câmara Municipal de Aracaju e na Assembléia Legislativa que impede que aconteça qualquer tipo licitação ou ação da Prefeitura que venha melhorar a qualidade do sistema de transporte para a população. A melhoria do sistema significa mais gastos para as empresas de ônibus e menos lucros e isso eles não aceitam e nem permitem.
O resultado disso são ônibus velhos, sucateados que quebram o tempo todo e superlotados. O sofrimento da população trabalhadora, desempregados, estudantes e donas de casas que utilizam esse meio de transporte é visível tanto nas rodas de conversas quanto dentro dos próprios ônibus.
A Prefeitura quando anuncia algum tipo de obra para “melhorar o trânsito da capital” são obras voltadas para o transporte individual através da construção de pontes e vias. Essa situação é motivada pelo poder que tem a indústria automobilística no país que movimenta bilhões e as gestões governamentais que tem implementado políticas para estimular a venda de carros de passeio. Já o transporte coletivo que é utilizado pela massa da população dos grandes centros urbanos sempre é esquecido.
Não há política para melhorar os serviços e reduzir o tempo de viajem dos aracajuanos. E, também, não há nenhuma obra que vise construir corredores de ônibus. Em vez disso, reserva-se cada vez mais espaços para os carros de passeio.
A licitação do transporte coletivo é necessário e precisa sair das promessas de campanhas eleitorais. Durante o processo de licitação deve-se garantir a participação da população na decisão dos trajetos das linhas e no valor das passagens, pois hoje essas decisões são exclusividade da SMTT que na maioria das vezes não agradam a população. A Prefeitura precisa trocar, praticamente, todos os ônibus, pois a maioria deles não tem condições de funcionamento. Mas precisa-se, também, ocorrer o barateamento das passagens para garantir o efetivo uso dos ônibus pela população mais pobre, bem como a gratuidade para desempregados e estudantes subsidiadas pelo poder público.
É preciso reorientar a política de transporte da capital. Caso contrário, num tempo muito breve a situação chegará ao caos vivenciado, atualmente, pelos grandes centros urbanos onde o trânsito está insustentável. Sabemos que ainda é tempo para que se reorientem as políticas públicas no sentido de estimular a população a utilizar mais o transporte coletivo com a melhoria da qualidade, redução do tempo de viajem, mais linhas disponíveis e passagem mais baratas. A licitação ou a estatização do transporte público são os caminhos para que, de fato, tenhamos, um dia, qualidade de vida em Aracaju.

domingo, 3 de janeiro de 2010

PARA ENTENDER A CRISE EM HONDURAS E O GOLPE DAS ELITES À DEMOCRACIA

Texto produzido a partir da palestra de José Arbex Jr no 15° Encontro Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, Rio de Janeiro, de 04 a 08 de Novembro de 2009.

A Crise em Honduras caracteriza-se como uma disputa hegemônica a partir da forte pressão popular diante do golpe de Estado que retirou do Poder o Presidente legítimo do País Manuel Zelaya. Mas, também, essa crise caracteriza-se pela forte reação dos golpistas em manter o golpe e fraudar as eleições em Novembro para se manterem no poder.
A crise em Honduras é a agonia da Doutrina Moroe. Diferente do século XX, as condições para que os Estados Unidos exerçam hegemonia sobre o Ocidente está deixando de existir. Vejamos alguns elementos para entendemos a geopolítica atual:
• A partir de 1904, Honduras passou pela primeira invasão estadunidense. Essa invasão foi coordenada pelos Marines contra os camponeses que lutavam o pela expulsão das empresas multinacionais de frutas dos Estados Unidos. Toda produção de frutas do país era para exportação e ocorria um processo violento de expulsão dos trabalhadores de suas terras. Os Estados Unidos Invadiram para garantir os interesses de suas empresas;
• Daí em diante, Honduras passou por diversas invasões. O país serviu, desde de então, de padrão para que os Estados Unidos invadisse outras nações latino-americanas: Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Panamá entre outras;
• Os Estados Unidos cria, nesse período, a Base Militar de PAMEROLA em Honduras, uma das mais importantes base militar na América Latina. Era ai onde se planejava e treinava os soldados estadunidenses para fazer as diversas invasões que aconteceram nos países latinos americanos durante o século XX;
• A base militar de PAMEROLA tinha tamanha importância para os Estadunidenses que era considerada como “o Porta-aviões” não afundável dos Estados Unidos;
• Quem sustentava essa política intervencionista era as forças armadas hundurenha. Todo alto comando de Honduras foi treinado na Escola Militar das Forças Armadas das Américas, mantida pelos Estados unidos para treinar grupos paramilitares para combater as guerrilhas no México, Colômbia, Peru, Nicarágua entre outros países;
• Entretanto, a vitória eleitoral de Manuel Zelaya começou a gerar descontentamento ao governo estadunidense: Zelaya em 29 de Julho de 2009 convocou uma consulta popular, na qual a população iria decidir se Honduras entraria ou não na ALBA-Alternativa Bolivariana para América Latina.
• A adesão do país a ALBA ocorreu a partir de acordo firmado entre o país e o governo Venezuelano de Hugo Chaves. Nesse acordo, Honduras passou a receber petróleo subsidiado, ou seja, o país pagava petróleo a preço mais baixo da Venezuela para aderir a ALBA;
• Em Agosto Honduras anuncia o descobrimento de Petróleo de centenas de milhões de barris a partir de pesquisas encomendadas por Zelaya. Com a descoberta de Petróleo, Honduras associa-se ao Petro-Caribe, fato que desagrada, ainda mais, os Estados Unidos;
• Zelaya anuncia, também, em Agosto de 2009 o fechamento definitivo da base militar de PAMEROLA e a transformação da mesma em Aeroporto Civil;
• Obama, Presidente dos Estados Unidos queria a cessão de outra base militar na rota das drogas da Colômbia para os Estados Unidos, no Oceano pacífico. Essa proposta foi negada por Zelaya;
• Com o fechamento de PAMOROLA os Estados Unidos viu-se numa situação difícil, pois em Marco de 2009 o Presidente do Equador Rafael Correa havia fechado a base militar estadunidense no país de MANTA. Essa base militar tinha a capacidade para pousar aviões Écules que transporta tanques de guerras;
• Portanto,o fechamento de PAMEROLA e MANTA deixava os Estados Unidos sem as duas mais importantes bases militares da América Latina e era preciso uma reação forte;
• Vale ressaltar que os Estados Unidos tiveram uma grande derrota em 2003 com a perda da Base Militar de ALCÂNTARA no Maranhão que estava com convênio fechado com o Governo de FHC. No acordo, os estadunidenses tinham total poder sobre a base de lançamento de foguetes do Brasil. Outro fato que causou muita polêmica, era que o Brasil não podia saber o que os Estados Unidos estava trazendo para o país. A vitória eleitoral de Lula acabou com o convênio e base militar continuou sobre o comando das forças armadas brasileira.
• Coincidentemente, meses depois a base militar de ALCÂNTARA sofreu uma explosão, até hoje não explicada, que matou 21 pessoas. Entre elas, os principais cientistas brasileiros que trabalhavam na base. De forma sábia, o Brasil, meses depois da explosão, fechou acordo militar com a Ucrânia de transferência de tecnologia, garantindo uma grande derrota aos Estados Unidos.
• Tamanha coincidência foi, também, o fato do golpe em Honduras aconteceu no mesmo período que os Estados Unidos fechou acordo com a Colômbia para abrir 7(sete) bases militares com discursos que essas bases militares eram para combater o narcotráfico, numa estratégia de fortalecimento do Plano Colômbia;
• Vale lembrar que os Estados Unidos nunca combateram o narcotráfico. Como exemplo, basta lembrarmos o escândalo Irâ-Contra onde a CIA mantinha acordo com narcotraficantes da Colômbia para a venda de drogas. O dinheiro ilegal das drogas garantia a compra de armas do Irã para combater os Sandinistas na Nicarágua.
• Outro exemplo atual foi a Guerra do Afeganistão. Quando Talibã estava no poder ocorreu um declínio na produção de ópio, no país, para produção de heroína. No último ano do Talibã no poder, a produção chegou a 180 toneladas. Depois que os Estados Unidos assumiram o controle do país a produção, em 2 anos, chegou a 360 toneladas de ópio.
• Os Estados Unidos são os principais traficantes do mundo. Esse tráfico é para garantir dinheiro ilegal com intuito de comparar armas ilegais para financiar pelo mundo.
• A partir do discurso de combate ao terrorismo, os Estados Unidos trata qualquer organização guerrilheira na América Latina de narcoterrorista. Com apoio da mídia burguesa, esse discurso acaba predominando em todo mundo. O Plano Colômbia é um grande instrumento para os Estados Unidos Manter essa política.
• O Plano Colômbia foi formulado pelo então presidente colombiano Andrés Pastana. Não era um Plano de Guerra, mas um acordo com as Guerrilhas para definir áreas livres de conflitos. O combate ao narcotráfico aconteceria com políticas públicas de inclusão social.
• Entretanto, presidente estadunidense Bil Clinton reconfigurou o Plano Colômbia para declarar Guerra as Guerrilhas e manter a política de tráfico de drogas para o mundo, pois a produção e o consumo de cocaína, vinda da Colômbia, aumentaram, nos últimos anos, nos Estados Unidos.
• Vamos lembrar do Plano Médidas que resultou na formação de milícias organizadas pelo Exército Mexicano (apelidada de esquadrão da morte) para combater e matar imigrantes clandestinos que queriam entrar nos Estados Unidos e combater os Zapatistas.
• Toda essa política tem como idealizadores o Grupo de Santa Fé que defendem a Doutrina Moroe na América Latina. Esse grupo, composto pela elite de direita dos Estados Unidos, são os principais financiadores do Plano Médidas e do Plano Colômbia. Esse grupo, juntamente com a CIA, utilizam, através dos meios de comunicações o discurso de combate ao narcotráfico, para facilitar o tráfico de drogas afim adquirir o dinheiro ilegal para financiar atividades ilegais pelo mundo.
• Por fim, a reativação da 4ª Frota no Atlântico Sul é resultado dessas mudanças que vem acontecendo na América Latina com a vitória eleitoral de Governos de Esquerda em vários países latino americanos: Venezuela, Brasil, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Paraguai Nicarágua e Honduras. Essas mudanças políticas, combinado com a perda de bases militares estratégicas pelos Estados Unidos resultou na reativação da 4ª Frota. A 4ª Frota foi criada em 1943, durante a segunda Guerra Mundial, e desativada em 1950. A reativação em 2008 foi com discursos dos Estados Unidos que era para proteger os mares do Atlântico e Caribe, quem irá acreditar nesse discurso?

O golpe de Estado que retirou, a força, o Presidente Manual Zelaya e a fraude nas eleições em Honduras no dia 29 de Novembro de 2009 que deu a “vitória” a Porfírio Lobo, representou uma vitória para os Estados Unidos. Isso significa que os Estados Unidos manterá o controle da economia hondurenha através de suas empresas multinacionais, bem como o controle da base militar de PAMEROLA.
Por incrível que pareça, o primeiro país a reconhecer a vitória de Porfírio Lobo, mesmo sendo fraudulenta, foi os Estados Unidos através do Embaixador estadunidense no país que declarou o seguinte:”Os Estados Unidos parabenizam Porfírio Lobo pela vitória obtida neste domingo nas eleições presidenciais hondurenhas e que trabalhará muito perto com o presidente eleito”. A frase é emblemática para entendemos como foi o processo eleitoral em Honduras e de onde vieram o dinheiro que financiou a rica campanha de Lobo.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DE 2010 SERÁ DE R$ 1.024,67

O Ministério da Educação-MEC divulgou nesta terça-feira, dia 30 de Dezembro, o valor anual do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores-PSPN. O valor do PSPN será a partir de Janeiro de 2010 de R$ 1.024,67 para uma jornada de 40h semanais. A revisão do piso era uma cobrança da CNTE-Confederação nacional dos Trabalhadores em Educação que pressionava o MEC para que divulgasse o valor do piso atualizado para este ano. A preocupação da CNTE era que ocorresse em 2010 o mesmo que em 2009, pois o MEC não divulgou portaria atualizando o piso.
A partir de consulta a Advocacia Geral da União-AGU, o Ministério divulgou o valor do PSPN. A AGU entendeu que a melhor interpretação para revisão do piso deverá ser o percentual de atualização do valor mínimo por aluno dos anos 2008-2009. O percentual de atualização foi de 7,86%, portanto, o PSPN sofrerá reajuste nesse mesmo percentual. Isso significa que passará, a partir de Janeiro de 2010, de R$ 950,00 para R$ 1.024,67. Portanto, Estados e Municípios deverão garantir o pagamento do piso em Janeiro já com o referido reajuste.
Na Rede Estadual de Sergipe, os professores já têm garantido o piso que foi aprovado em lei. Pela lei aprovada em Junho de 2009, os professores da rede estadual terá o piso, como vencimento, garantido com 2/3 do valor do piso com vencimento inicial da Carreira para Nível Médio e sua integralização em 2010 com a mesma lógica de carreira que ocorreu em 2009. Vale ressaltar que a manutenção da Carreira na negociação do piso foi um elemento importante para que os professores fossem valorizados, de fato.
No mês de Outubro de 2009, a direção do SINTESE em audiência com o Secretário da Fazenda João Andrade cobrou o pagamento do piso, em 2010, com revisão divulgada pelo MEC. Segundo o Secretário, o Estado tinha aporte de recursos para garantir uma revisão do piso, para 2010 de até 10%, como a revisão foi de 7,86, não vamos ter problemas. A luta pelo piso foi árdua e os frutos dessa luta estamos colhendo.

Professores e professoras Unidos, Jamais serão vencidos!
Professores e professoras na rua as lutas continuam!