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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

A NOTA DE 4,6 PARA EDUCAÇÃO ESTADUAL É A AUSÊNCIA DE POLÍTICA EDUCACIONAL NA SEED (Parte I)

A vitória eleitoral do Governador Marcelo Déda representou para todos os sergipanos um momento histórico. Com discurso de mudança do novo em relação ao velho os sergipanos acreditaram e votaram em massa em Déda. Essa mobilização social o fez vitorioso no primeiro turno. A mudança, portanto, era questão de vontade política do Governador e a equipe por ele indicada para construir esse processo.
Passado 03 (três) anos de Governo, podemos afirmar que no campo educacional as mudanças não chegaram. A SEED não consegue construir uma discussão ampla sobre a educação no Estado para, pelo menos, diagnosticar os problemas educação estadual. Quando consegue fazer alguma coisa é um encontro, uma palestra de 01 ou dois dias, mas sem desdobramento do que foi discutido. As discussões são superficiais e inúteis pois não discute a educação a fundo e nem há preocupação em identificar os problemas para tentar resolvê-los.
Outro aspecto que merece nossa avaliação é a ausência dos professores, dos alunos e dos pais e/ou responsáveis dos alunos nos debates educacionais. A SEED não consegue ou não quer ouvir a comunidade escolar para discutir a educação pública estadual. Nos 03 (três) anos do Governo Déda a SEED não realizou, por iniciativa própria nenhum encontro para essa finalidade. Esses encontros somente aconteceram em 02 (duas) ocasiões: as duas conferências nacionais de educação (Conferência Nacional de Educação Básica em 2007 e a Conferência Nacional de Educação e 2009).
Vale lembrar que esses encontros só aconteceram por exigência do Ministério da Educação-MEC e muita pressão do SINTESE, pois Sergipe precisava apresentar um documento para servir de referência para discussão da educação nacional. Esse documento, por exigência do MEC, precisava ter participação de toda comunidade escolar. Portanto, a SEED foi obrigada a garantir a participação da sociedade nesses encontros que foram muito representativos.
O mais grave disso tudo é que os documentos elaborados nessas duas conferências não estão sendo levados em consideração pela Secretaria de Estado da Educação-SEED. A SEED não consegue iniciar, a partir desses documentos, um processo de construção da política educacional para o Estado diferente da que vinha sendo implementada pelos governos passados, apelidados de “velhos” pelo próprio Marcelo Déda. O debate acontece, a comunidade escolar de todo Estado apresentaram propostas para melhorar a educação estadual e o documento é jogado “na lata do lixo” pelos gestores da SEED. Os debates que sucederam a essas duas conferências não levaram em consideração nada que foi debatido pelos professores, alunos, pais e/ou responsáveis dos alunos e os próprios gestores.
Essa postura da SEED tem reflexos diretos na ausência de democracia nas escolas e nas políticas implementadas pelo Governo do Estado. Apesar de temos uma minuta de Projeto de Lei acordada entre o sindicato e o Governo o mesmo não foi enviado para Assembléia Legislativa do Estado para aprovação. O sentimento dos professores em todas as escolas visitadas pelo SINTESE é de descontentamento. O discurso de mudança está se perdendo na desesperança. Mas entendemos que nunca é tarde para se redimir, ainda é tempo para o Governo repensar suas ações e ter uma postura mais democrática e respeitosa com quem está construindo a escola pública estadual diariamente.

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