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segunda-feira, 29 de março de 2010

CAMPANHA SALARIAL 2010 DA REDE ESTADUAL

O SINTESE está, no ano de 2010, lutando por mais uma campanha salarial. A garantia de Data Base no Plano de Carreira do magistério Estadual está sendo utilizado pela entidade para implementar a luta por direitos, condições de trabalho e condições pedagógicas. Observando a pauta de reivindicação do magistério estadual, podemos perceber um leque de lutas que mostra o poder da entidade em está pensando no conjunto da categoria, mesmo nas lutas específicas.

Entre a pauta de reivindicação estão: revisão das gratificações que foram transformadas, pelo Governo do Estado em 2009, em Fixas Reajustáveis: Titulação, Interiorização e Dedicação Exclusiva; Transformação da Dedicação Exclusiva em Percentual, pois da forma como se encontra, atualmente, prejudica nem estimula os professores a quererem usufruir desse direito; O fim de pacotes educacionais como: Se liga Acelera e Centros Experimentais que mascara a realidade e não garante resultados diferenciados como o Governo prega, além de consumir a maioria dos recursos da educação estadual; Extensão do PROID-Programa de Inclusão Digital para todos os professores que ainda não receberam as máquinas; Fim dos contratos temporários que atualmente encontra-se numa de situação de desmando administrativo completo; Devolução do Redução Salarial; Regulamentação da Progressão por Merecimento; e Regulamentação da Gestão Democrática do ensino na rede estadual.

A garantia do Piso Salarial pelo Governo do Estado, negociado com o SINTESE não significa que o Governo está quite com o magistério estadual. O Estado de Sergipe possui uma dívida histórica com os educadores em relação a garantia dos direitos existentes no Plano de Carreira e, até o momento, alguns deles não estão sendo respeitados. Além disso, há dívida com o processo de democratização do ensino, pois constantemente estamos sendo surpreendidos com pacotes educacionais para nossas escolas sem discutir com quem constrói a escola pública estadual, além dos constantes casos de perseguição e autoritarismo de diretores de escolas. Mas ainda temos problemas com professores que faltam receber um importante instrumento de atualização intelectual, o computador que precisa ser estendido a todos.

Mas precisamos, mesmo, é conhecer a “caixa preta” na Secretaria de Estado da Educação-SEED: folha de pagamento. Esta folha já foi solicitada pelo Conselho do FUNDEB diversas vezes e a SEED enrola, enrola, enrola e não entrega a bendita. O resultado disso é uma rede “inchada” de professores e as escolas precisando de professor. O apadrinhamento político tem garantido um processo de “inchaço” da atividade meio, ou seja, nos órgãos da SEED e de contratos temporários, terceirizando os serviços. Somente com acesso a folha de pagamento é que poderemos saber onde estão trabalhando nossos companheiros e companheiras.

Portanto, não nos enganamos, “Nossa vida é lutar”!

sexta-feira, 26 de março de 2010

UNIÃO EUROPÉIA: UNIDADE ECONÔMICA PARA EXPLORAÇÃO DOS PAÍSES POBRES

A União Européia é um bloco econômico mais antigo, surgiu como alternativa encontrada pelos países europeus para evitar a existência de uma terceira Guerra Mundial em seus territórios. Como as duas primeiras guerras mundiais aconteceram em solos europeus, o bloco buscava evitar o novo confronto. Assim, surge um bloco com a união de países de todas as partes do continente numa parceria econômica e política entre 27 nações.

A união destes países tem o objetivo de promoverem o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os membros do bloco. Essa união tem avançado no sentido da defesa de democracia com a criação do exército europeu e da criação de uma moeda única (EURO), combinado com a criação do Banco Central Europeu. Toda organização visa garantir maior lucratividade entre as empresas européias que aumentaram substancialmente a lucratividade nesse período.

Na medida que ampliou o mercado consumidor, com união de 27 países, aumentou, também, a produção industrial e agrícola e o comércio. Em teoria, todos os países são beneficiados com esse modelo de organização econômica, pois as empresas aumentam o leque de mercado. Entretanto, não é essa a realidade existente no continente. A crise econômica mundial aprofundou os problemas, que já existiam, a níveis insuportáveis, principalmente nos países considerados PIIGS, sigla criada para ressaltar o grupo de países da União Européia que estão enfrentando atualmente sérios problemas financeiros, econômicos e sociais: Portugal, Islândia, Irlanda, Grécia, Espanha e os países Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia).

A crise econômica mundial de 2008 obrigou os Governos, em todo mundo, a adotarem política fiscal para amparar a economia nacional. Entretanto, nos PIIGS isso não aconteceu. Seguradoras como Allianz puseram somas consideráveis em empréstimos governamentais aos países PIIGS, que perdem seu valor rapidamente a partir da queda das bolsas de valores. Portanto, os países endividaram-se, perderam todo dinheiro durante a crise e comprometeram todo PIB no pagamento de Juros da Dívida Pública. Tal situação está resultando em mais arrocho fiscal contra a população para honrar os compromissos financeiros, sem melhoria das políticas públicas.

Outra grave crise econômica afeta os países europeus que pertenciam a antiga União Soviética. Estes países, com o fim do socialismo, adotaram um modelo econômico capitalista diferente do adotado pelos países europeus ocidentais.

Nos países Ocidentais, o modelo capitalista adotado foi do “Estado de Bem-Estar-Social”. Neste Modelo, as políticas públicas são valorizadas, favorecendo a melhoria qualidade de vida. Assim, os governos priorizaram a garantia de educação, saúde, habitação, saneamento básico e geração de emprego com elevados salários para a população em geral. Essas políticas garantiram a população condições vidas diferentes dos países capitalistas dos outros continentes.

Vale ressaltar que a disputa Capitalismo X Socialismo, no período da Guerra Fria era muito forte no continente europeu, pois o mesmo estava dividido. Desta forma, houve um investimento bastante elevado dos Estados Unidos nas nações européias capitalismo como estratégias de disputa geopolítica. O resultado desses investimentos foram políticas públicas que melhoram a qualidade de vida da população, dentro da lógica do Estado de Bem-Estar-Social.

Já as nações da Europa Oriental que eram socialistas e, com o fim da União Soviética e da Guerra Fria, passaram a ser capitalistas vivenciaram outro modelo de gestão capitalista. Ai foi adotado o “Estado Mínimo”. Neste modelo, chamado de neoliberalismo, as políticas públicas são secundarizadas pelo fato do Estado. A ele cabe, não investir em políticas públicas, mas: Priorizar incentivos fiscais as empresas, reduzindo a arrecadação pública; Permitir a financeirização da economia baseado na especulação financeira realizada pelos grandes bancos e empresas multinacionais em detrimento do fortalecimento da economia produtiva; e Estimular a privatização da economia, a partir da venda das empresas estatais e das terras públicas para as grandes multinacionais. Tudo isso gerará um processo inverso do ocorrido no Ocidente europeu.

A política do “Estado Mínimo” nos países orientais gerou diversos problemas sociais como: fome, miséria, violência, sem-tetos, sem-terras, prostituição, tráfico de drogas entre outros. Tudo isso, fruto da política neoliberal de privatização e financeirização da economia gerando um horror social destrutivo. O mesmo horror da política européia, que consiste em tratar esses países de forma bem diferente da prometida, não os ajudando a se desenvolverem em termos europeus ocidentais.

A entrada dos países orientais na União Européia serviu para que as nações ocidentais, com suas empresas multinacionais adotassem uma política de colonização dos mercados financeiros e de exportação de seus produtos industrializados com elevada tecnologia. Esse déficit comercial das nações orientais européias resultou na destruição da economia nacional e no alto índice de desemprego e problemas sociais que tem resultado no elevado índice de emigração.

A Letônia, por exemplo, vem passando por uma das piores crises econômicas ocorridas em todo o mundo. E não se trata somente de uma questão econômica, mas também demográfica. A diminuição brusca de seu Produto Interno Bruto (PIB), em 25,5% nos dois últimos anos (quase 20% só no último) já constitui a pior queda bianual de que se tem registro. O setor público letão acumula dívida rapidamente. A Letônia passou a ter uma dívida que, em 2007, representava 7,9% do PIB, com uma projeção para este ano de 2010 de cerca de 74% do PIB nacional.

A previsão indica que, no melhor cenário possível, se estabilizaria em 89% em 2014. Isso significa que a arrecadação do país servirá apenas para pagamento de juros da dívida externa e a conseqüente ausência políticas públicas para atender a população. Essa situação gera um dilema draconiano: “ quem tem dinheiro come, quem não tem morre de fome.” Em muitos países Orientais o volume da dívida nominal em moeda estrangeira também supera em muito o que esses países podem arrecadar mediante a exportação dos produtos de seu trabalho, indústria, agricultura, extração mineral etc.

Entretanto, as nações ocidentais européias (Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica, Holanda entre outras) não parece estarem preocupadas no que está acontecendo com a Letônia e os outros países pós-soviéticos. Essas nações servem de colônias para os elevados lucros obtidos pelos banqueiros e investidores da Europa Ocidental. Os bancos nacionais, criados no período do socialismo soviético, foram privatizados e os empréstimos e juros são feitos em moedas fortes, como o Euro, com penhora de prédios, empresas e terras que facilmente são tomadas pela impossibilidade de pagamento dos nativos.

O processo gritante de desemprego entre a população tem resultado num baixo ou ausente índice de sindicalização. Assim, o processo de perda de direito é muito forte, fato que deixa esses países como paraísos para investimentos com mão-de-obra barata e flexibilização dos direitos trabalhistas, ou seja, perda de direito.

Quando o Euro foi introduzido em 1999, os países da União Européia estabeleceram três dogmas incontestáveis, a saber: a política fiscal é ineficiente para garantir a estabilização econômica dos países membros; a inflação será controlada através das reservas monetárias e o próprio comportamento do mercado; quando houver problemas, os desequilíbrios serão corrigidos de maneira automática, ou seja, o próprio mercado resolverá os problemas identificados. Mas os dogmas da União Européia não estão sendo aplicados para os países da Europa Oriental que sofrem da exploração exercida pelas nações da Europa Ocidental.

Talvez a alternativa proposta pela Venezuela de Bloco Social através da ALBA-Alternativa Bolivariana para América seja o caminho que as nações mais pobres do mundo devam buscar para superação de seus problemas sociais e econômicas de forma solidária. A ALBA é um bloco econômico criado a partir da cooperação entre as nações, buscando formas que não faça distinção entre os países. Ela busca o alcance de um patamar uniforme de desenvolvimento. A igualdade seria consolidada a partir da aplicação de medidas de compensação, ou seja, de ajuda mútua entre os países do bloco que propõe ainda o oferecimento de créditos, equipamentos e tecnologias direcionadas às empresas como forma de fortalecimento da economia nacional e geração de emprego e renda.

segunda-feira, 22 de março de 2010

FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREIRO PRIVADO: PRIVATIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

A criação das Fundações Públicas da Saúde de Direito Privado pelo Governo do Estado não para de gerar desrespeitos aos trabalhadores do setor e a população usuária do sistema. A nova é a contratação temporária de mais de 1.700 trabalhadores como estratégias de precarizar, ainda mais, as condições de trabalho dos guerreiros servidores da saúde. Estes trabalhadores sofrem com um processo violento de desvalorização salarial que vem desde os Governos de Albano Franco (PSDB) e João Alves (DEMOcratas), continuando no atual Governo de Marcelo Déda (PT).

Quando muito conseguem é a revisão da inflação (INPC), mas a criação das fundações resultou em mais perda de direitos. No processo de regulamentação dessas empresas, o Governo do Estado acabou gratificações sem que houvesse uma valorização conseqüente. As contratações temporárias enfraquecem, ainda mais, o poder de luta por valorização salarial e condições de trabalho, pois os trabalhadores em condições temporárias sofrerão assédio para não lutarem por seus direitos.

A situação dos contratados de forma temporária é outra questão que preocupa. Eles não terão a mesma realidade salarial dos servidores efetivos, pois com salários baixos e diferenciados em relação aos servidores efetivos, as contratações podem agravar muito a realidade da saúde. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, são 958 vagas para médicos. Entretanto, o Sindicato dos Médicos afirma que os médicos não querem esses contratos porque ganha mal e os que estão no sistema estão pedindo para sair depois da criação das Fundações.

As denúncias dos servidores de assédio moral tem crescido e quem questiona as “ordens” são colocados a disposição na Secretaria de Saúde, um passo importante para demissão. Com a chegada dos contratados esses problemas podem agrava-se ainda mais. Entretanto, uma pergunta que não paramos de fazer. Se o Estado precisa de 1.700 novos trabalhadores, por que não realiza concurso público para efetivação deles que terão os mesmos direitos que os servidores efetivos? Se existem ainda concursados aprovados recente, por que não convocá-los?

Sobre esse assunto, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Alberto Sobral questionou, na última quinta-feira 18 de março, a legalidade da seleção pública. Segundo o conselheiro, “ainda há candidatos aprovados em concurso realizado recentemente que não foram convocados, o que foge aos princípios da moralidade e impessoalidade”. Já a conselheira Isabel Nabuco, responsável pela área, garantiu a imediata abertura de procedimento para averiguar possíveis irregularidades na seleção. O procurador geral do Ministério Público Especial (MPE) junto ao TCE, João Augusto dos Anjos, se pronunciou a favor da investigação. “A solução de processo seletivo é extrema em todos os sentidos, seja porque a necessidade tem que ser temporária, seja porque, em havendo servidores concursados, obviamente, pelos preceitos constitucionais, a preferência é deles”.

Na imprensa sergipana já há boatos que esse processo seletivo é campanha política antecipada. Somente com a investigação do TCE é que poderemos saber a verdade dos fatos. Estranha-se que em ano eleitoral tenhamos situação tão questionável do ponto de visto jurídico, político e trabalhista. Entendemos que a atuação do Ministério Público Estadual é importante para reforçar as investigações do TCE.

Sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no último dia 20 de março nota pública esclarecendo que as vagas disponibilizadas para contratação temporárias não são as mesmas disponibilizadas para concursados; as vagas são para as necessidades de cargos onde já esgotaram as vagas do concurso público e posteriormente realizará concurso público para substituição dos contratados; Os concursados que ainda não foram convocados serão chamados de acordo com a necessidade do serviço; e o mais intrigante, os concursados que não foram convocados nas vagas do concurso público serão contratados temporariamente, de forma prioritária.

Sobre a nota da Secretaria de Saúde chama nossa atenção ao nível de cinismo e agressão a legislação trabalhista. Tem razão a direção da CUT, o Sindicato dos Médicos e o Movimento AITUDE quando são contra a esses monstros, chamados fundações Públicas de Direito Privado. A Secretaria deixa claro na nota que não vai mais convocar concursados, pois eles serão contratados de forma temporária. Essa é uma forma inteligente de enganar o TCE e Ministério Público. Isso significa que não serão nomeados como efetivos do Estado e receberão salários diferenciados que os servidores efetivos, precarizando as relações de trabalho. São trabalhadores que estarão sujeitos a demissões, a qualquer momento, desde que o chefe imediato não vai com a cara dos infelizes.

O Estado resolve um problema com os concursados, pois serão empregados de forma temporária, mas cria um problema para os servidores que não terão direitos iguais, mesmo pertencendo a mesma carreira. Assim, teremos, no futuro próximo, duas categorias de trabalhadores da saúde, aqueles efetivos em extinção e os contratados, de forma temporária, trabalhando em condições precárias, recebendo péssimos salários e não tendo direito de lutar por seus direitos, pois o Estado terá uma enorme lista de reserva para substituí-lo. Típica política neoliberal.

A CUT tem posição contrária as Fundações. A realidade destes instrumentos de privatização da saúde pública tem surgido nos governos do PSDB e DEMOcratas. Em São Paulo, as fundações são geridas por entidades privadas. Além disso, os hospitais fazem triagens arbitrárias de pacientes, aumentando o número de mortos nas portas das Unidades de Saúde. Organizações sociais recebem dinheiro público em proporção maior do que as entidades sob gestão direta do Estado. Ausência de prestação de contas e aumento de custos de internação nas áreas terceirizadas são alguns problemas encontrados. A denúncia é do Sindicato dos Médicos de São Paulo, filiado a CUT.

Ainda segundo o sindicato, há uma completa falta de controle social sobre as fundações, pois o dinheiro público é gasto do jeito que os gestores querem sem prestar contas a população. Como as fundações utilizam a lógica da lucratividade e da produtividade, agravam-se, ainda mais, os problemas da saúde pública. Exemplo disso, são as denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe, filiado a CUT, das altas prematura dentro do Hospital João Alves. Os médicos estão sendo obrigados a conceder altas aos pacientes sem que os mesmos tenham condições de terem alta, em alguns casos chegam até a morte desses cidadãos.

Como a lógica das fundações é empresarial, a prioridade principal é reduzir os gastos. Isso significa que precisa reduzir o tempo de internação dos pacientes e o número de empregados para garantir o cumprimento as metas estabelecidas pelos gestores. Assim, prioriza-se a contratação temporária, pois os trabalhadores são facilmente descartados para ajustes, quando necessário e recebem baixos salários. O Conselho nacional de Saúde tem posição contrária a esse modelo de gestão, pois essas instituições, segundo o conselho não geram “a estabilidade no emprego que é essencial para os profissionais da área da saúde, isso porque a fixação do profissional facilita a criação de vínculos tanto com o ambiente de trabalho quanto com os pacientes, algo essencial para a garantia de um atendimento mais humano e solidário.”

Em Sergipe estamos andando para trás.

Evo Morales: Cuba é exemplo de direitos humanos

Santa Cruz, Bolívia, 19 Mar. – O presidente boliviano, Evo Morales, subscreveu nesta sexta-feira, 19, nesta cidade, que Cuba é exemplo de direitos humanos e uma das provas é a colaboração incondicional que presta a outras nações nas esferas de saúde e educação, entre outras.
Depois de participar de um ato para comemorar a realização de 500 mil operações da vista na Bolivia como parte da Operação Milagre, o estadista se somou aos firmantes de um documento que circula encabeçado por intelectuais, acadêmicos, lutadores sociais, pensadores críticos e artistas da Rede Em Defesa da Humanidade, da qual é fundador, anunciou a agência Prensa Latina.
Esse texto foi subscrito na Bolívia pelo cineasta Jorge Sanjinés, os jornalistas e analistas políticos Hugo Moldiz, Rafael Puente e Alejandro Dausá, o representante do Partido Comunista, Marcos Domich, e Reemberto Cárdenas, em nome do Movimento de Solidariedade com Cuba, entre outros profissionais.
Interrogado sobre o tema durante a recente visita a Bolívia do presidente uruguaio, José Mujica, o presidente Morales instou a perguntar ao capitalismo e aos Estados Unidos de suas intervenções armadas e bases militares como a causa de tantas mortes de inocentes e danos à Mãe Terra.
O documento “Em Defesa de Cuba” também assinala que a pressão econômica e a campanha midiática aos quais está sendo submetida a nação caribenha, ainda antes da morte do preso comum Orlando Zapata, constituem um atentado contra os direitos humanos e políticos de um povo que decidiu trilhar um caminho diferente.
Evo Morales já havia ressaltado anteriormente que apesar de ser o país mais bloqueado por Washington, Cuba é o país mais solidário do mundo.

Texto publicado na página em 20 de março 2010: http://pagina13.org.br/?p=1118

quinta-feira, 18 de março de 2010

ARACAJU CIDADE DA QUALIDADE DE VIDA, MAS PARA QUEM?

A Capital Sergipana tem sido destaque, a nível nacional, como cidade da qualidade de vida. Esses destaques tem levantado a auto estima dos aracajuanos, pois moram numa cidade que trata bem seu povo. Há nível local a prefeitura faz bem esse debate com a sociedade. Portanto, não existe um aracajuano que não saiba que somos uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil. Para quem não mora na capital dos sergipanos, de fato, é o lugar para viver e os 155 anos que se comemora em 2010 são de festas, festas e mais festas.

No dia 16 de Março de 2010, o Governador do Estado, juntamente com o prefeito Municipal, assinaram um convênio correspondente ao valor de R$ 150,4 milhões em obras. O Governador Marcelo Déda afirmou, na solenidade que “essa é a continuidade do Sergipe Cidades que vem resultando numa série de ações de infraestrutura em todo o interior. Nossa meta, agora, é Aracaju. Queremos fazer com que o município tenha cada vez mais qualidade de vida para sua população, através da recuperação de prédios históricos, da revitalização de espaços públicos e construção de novas vias, entre outras ações.”

Já o prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Esse volume será aplicado em intervenções que irão mudar a cara da cidade, especialmente nos bairros periféricos. Essas serão ações que vão proporcionar mais opções de lazer e trabalho e que reforçarão a infraestrutura urbana com ações para o trânsito e o saneamento. Esse trabalho já teve início em algumas frentes e irá beneficiar a cidade nas mais diversas atividades ligadas ao turismo, à cultura, ao esporte, ao comércio e à indústria".

Fazendo análise superficial dos discursos dos dois chefes de Estado, parece que, de fato, teremos mais condições de vida em nossa cidade. Entretanto, analisando a fundo essas falas, podemos perceber a quem se destinam tais ações. Historicamente, Aracaju é uma cidade que se preocupou com políticas públicas, de grande impacto estrutural, para a classe média e alta que utilizam transporte particular e moram em bairros privilegiados pelas obras públicas. Parece que esses R$ 150 milhões terão a mesma finalidade.

Entretanto, as ações de impactos sociais e ambientais não estão presentes no plano de obras divulgados na véspera do aniversário da cidade. Fazendo uma visita aos sites da FUNDAT e Secretaria de Assistência Social do município podemos verificar ações muito tímidas de inclusão social pela renda. A FUNDAT-Fundação Municipal do Trabalho, afirma no seu site que em toda administração do atual Prefeito gerou 2.340 novos empregos para os cidadãos aracajuanos. Isso significa que a cada ano a prefeitura de Aracaju está gerando uma média de 586 novos empregos.

Visitando, também o site do IBGE e INEP, verificamos que Aracaju possui 520.303 habitantes. Já o Dieese afirma em documento divulgado no seu site e produzido através do Projeto de Acompanhamento Mensal do mercado de Trabalho formal de Aracaju e da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, afirma que em 2006, a capital sergipana possuía 227.470 trabalhadores empregados com carteira assinada. Ainda, segundo a mesma pesquisa, no ano 2008, até o mês de Junho, Houve, em Aracaju 4.034 trabalhadores admitidos no mercado de trabalho, entretanto, no mesmo período houve 3.618 demissões. Isso significa um saldo positivo de apenas 416 novos empregos. Portanto, as informações da FUNDAT chegam próximo do que afirma a pesquisa do DIEESE.

Quando fazemos uma conta simples entre o número de habitantes e o número de empregos na capital podemos perceber que temos em torno 292.833 habitantes sem emprego, mais de 50% da população. Quando excluirmos as crianças, adolescentes estudantes e idosos aposentados vamos ter um número significativo de jovens e adultos desempregos ou subempregados na capital de todos os sergipanos.

A Capital Sergipana foi destaque nacional no ano 2008 como a capital nordestina mais segura com menor índice de violência. Em entrevista a imprensa nacional o Prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Hoje Aracaju é conhecida como uma das capitais mais tranqüilas do país.” Entretanto, considerando o alto índice de desemprego entre a população e as tímidas políticas públicas de geração de emprego e renda a tendência é essa tranqüilidade deixar de acontecer cada vez mais rápido. Qual é o morador de Aracaju, atualmente, a considera uma cidade tranqüila? Talvez os moradores do bairro Grageru e Treze de Julho onde encontramos policiamento ostensivo o tempo todo.

Para o prefeito “o debate com a sociedade é de suma importância para melhorar as políticas públicas de prevenção e combate a violência.” Entretanto, foi na atual gestão que acabou Orçamento Participativo onde a sociedade dos bairros era ouvida no sentido de orientar as políticas públicas nesses locais. É verdade que o Orçamento Participativo foi perdendo a credibilidade da população, pois a maioria das decisões não eram cumpridas e a sociedade não tinha justificativa dos gestores públicos o porquê não foram executadas.

Outro debate necessário para fazermos no aniversário de nossa cidade é sobre o elevado índice de analfabetismo da população aracajuana, que chega a 5.7%% entre a população de 10 aos 15 anos. Já entre a população acima dos 15 anos, o analfabetismo chega a 10%. Já a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio entre a população de 15 aos 17 anos é de apenas 33,6%. Os dados disponíveis são referentes ao ano de 2007. Em Aracaju, 40,4% das famílias que possuem crianças de 0 aos 14 anos têm um rendimento mensal de até ½ salário mínimo. Entretanto, a renda Per Capita da capital é de R$ 9.651,00, ou seja, caso a riqueza fosse distribuída de forma igual para toda população.

Portanto, quando falamos em “Cidade da Qualidade de Vida” é preciso sabermos para quem é essa qualidade de vida. A revolta dos moradores do bairro Jardim Esperança, manifestada numa faixa que percorreu o evento “Aracaju de tó,tó,tó” é emblemática para entendemos a realidade de nossa cidade.
O prefeito Edvaldo Nogueira é assim:
Na hora do voto, JARDIM!
Na hora da obra, JARDINS!

A matéria completa sobre a faixa acima pode ser lida do Blog do Jornalista George W. Silva no endereço eletrônico: http://conexaose.blogspot.com/2010/03/faixa-que-zoou-o-prefeito-edvaldo.htm

domingo, 14 de março de 2010

USINA NUCLEAR EM SERGIPE: UM ERRO IMPERDOÁVEL

Na última Sexta Feira, 5 de Março de 2010, o Governador de Sergipe Marcelo Déda Chagas visitou a Usina Nuclear de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro. A comitiva do Governador queria entender como funciona aquelas usinas, uma vez que o Estado quer instalar uma usina nas terras Serigy. A comitiva ouviu palestra com o presidente da Eletrobrás, empresa responsável pela construção de novas usinas no país. Além de Sergipe, estão na “briga” para levar a usina nuclear os Estados de Pernambuco e Alagoas.

Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia do Turismo de Sergipe, Jorge Santana “a construção da usina será um grande benefício para a população sergipana, tanto em royalties que possibilita desenvolvimento para todos, como também na geração de emprego e renda da localidade.” Entretanto, o Secretário precisa explicar para o povo sergipano, por que municípios que, atualmente, recebem royalties como Canindé do São Francisco, Carmópolis, Rosário do Catete, Laranjeiras, Riachuelo apresentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano e educacionais do Estado?

Caso seja instala em Sergipe, a Usina Nuclear poderá começar a entrar em funcionamento a partir do ano de 2019. Entretanto, o verdadeiro debate o Governo do Estado não quer fazer. Segundo o Greenpeace, “tanto o reator nuclear (local onde acontece a produção de energia quanto à bomba atômica têm uma quantidade de material radioativo para provocar uma reação em cadeia).” A diferença entre a bomba nuclear e a usina é que na usina o reator controla a reação em cadeia que possui uma série de mecanismo de segurança. Entretanto, esses mecanismos de segurança nem sempre funcionam. É ai que mora o perigo. Podemos aqui registrar vários acidentes nucleares que já aconteceram pelo mundo.

• Em 1979, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos ocorreu um dos piores acidentes nucleares do mundo, quando o gás responsável pela refrigeração do reator vazou, provocando o derretimento do núcleo. O resultado foram milhares de mortes e incalculáveis incidentes de pessoas com câncer, tireóide e outras doenças resultado da radiação.
• Em 1957, a explosão de uma fábrica de processamento de material nuclear na cidade de Mayak no Sudoeste da Rússia que expõe 272 mil pessoas a radiação, provocando mortes e doenças cancerígenas.
• Em Setembro de 1999, na cidade japonesa de Tokaimura três trabalhadores morreram devido a alta irradiação da usina nuclear. As comunidades locais tiveram que ser evacuadas após falha de procedimento na fábrica de combustível.
• Em Agosto de 2004, também, no Japão a ruptura do cano da usina nuclear matou cinco trabalhadores na cidade de Mihama.
• Em Abril de 2006 no Japão ocorreu a liberação de 40 litros de líquido contendo plutônio na cidade de Rokkasho-Mura, provocando diversas conseqüências.
• Em Novembro de 2007, na Espanha houve o vazamento de material radioativo pelo sistema de ventilação. Na época, a empresa não comunicou a população, fato que resultou em contaminação em áreas públicas, centenas de pessoas foram examinadas somente depois da notícia ter vindo ao público, a partir de denúncia feita pelo Greenpeace.
• Em 1986, na cidade de Chernobyl na Ucrânia, antiga União Soviética, o reator explodiu causando uma nuvem radioativa que atingiu outros países europeus: Polônia, Escandinávia e Suécia. Milhões de pessoas morreram ou sofreram com doenças resultados do acidente. Até hoje, regiões inteiras estão proibidas de produzir alimentos, mas as conseqüências sobre a o ecossistema e a saúde humana são desconhecidos como câncer, tireóide, leucemia, problemas respiratórios, endócrinos, doenças infecciosas e anormalidades genéticas.

Em função dessa insegurança que a energia nuclear tem provocado no mundo, vários países estão desativando seus reatores nucleares e buscando outras fontes alternativas de energia que não provoque tantos riscos à população. A Itália, depois de um plebiscito, desativou todos os reatores nucleares. O país é rico em potencial hidráulico, como o Brasil, e está buscando fontes energéticas mais seguras. Outros países estão buscando o mesmo como: Coréia do Norte, Japão, Bulgária, Alemanha e Suécia.

Enquanto, os países estão buscando desativar seus reatores nucleares o Brasil quer construir novas usinas nucleares. Esse é um erro imperdoável, pois o povo brasileiro e sergipano não merece ter que conviver com essa insegurança pelo resto da vida. Para o governo do Estado o que importa são os royalties, ou seja, mais dinheiro que irá entrar nos cofres do Estado, mas e o meio ambiente e a vida das pessoas não importa?

O art. 232 da Constituição do Estado de Sergipe, parágrafo 8°, assim determina:

Art. 232. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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§ 8º Ficam proibidos a construção de usinas nucleares e depósito de lixo atômico no território estadual, bem como o transporte de cargas radioativas, exceto quando destinadas a fins terapêuticos, técnicos e científicos, obedecidas as especificações de segurança em vigor.

Até o momento, somente o deputado Federal Iran Barbosa (PT) e a Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) já manifestaram opinião contrária a essa iniciativa do Governo do Estado. Esperamos que outros deputados possam, também, somar-se a essa luta que deve ser de todos os sergipanos. Sergipe não precisa de Usina Nuclear, pois a Hidroelétrica de Xingó ainda possui capacidade de ampliação da produção energética. Portanto, caso o Governo do Estado queira ampliar a produção energética do Estado é solicitar a Chesf a ampliação de Xingó e não trazer esse monstro Nuclear para o Estado.

A construção de uma usina nuclear em Sergipe necessita que os deputados aprovem a alteração da constituição estadual. A mobilização da população é necessária para que isso não aconteça. Entretanto, caso o Governo do Estado queira construí-la, que se realize um plebiscito, consultando a população sergipana se quer, ou não, conviver com a morte ao seu lado.

sexta-feira, 12 de março de 2010

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEGITIMA O DESMATAMENTO NO BRASIL

Nos dias atuais é comum as cenas que vemos nos meios de comunicações de enchentes e secas que matam dezenas de pessoas em todo país. Essas situações é resultado do processo intenso de desmatamento ocorrido que deixa os solos seco e duro, impedindo a infiltração das águas e matando as nascentes. Essa situação resulta, também, em enchentes, pois como a água não consegue penetrar no solo, provoca conseqüências já conhecidas por todos.

Entretanto, em vez do Congresso Nacional discutir uma legislação ambiental mais enérgica para coibir o desmatamento desenfreado, discute a legitimação dessa prática. Em Setembro de 2009 foi criada, naquela casa, uma Comissão especial para discutir o Novo Código Florestal. A Comissão deverá, agora em Março de 2010, apresentar um relatório final que deverá se transformar em uma nova legislação para o país. O Problema das discussões que estão acontecendo na “casa do povo” é para reduzir os percentuais de preservação florestal presente no atual código florestal, aprovado em 1965. A redução proposta é passar de o máximo de 80% da propriedade de área preservada para 50% apenas.

Outra proposta que os deputados estão defendendo, em nome do agronegócio, é para alterar a palavra “floresta” por “vegetação”. Essa alteração resultará na legitimação do desmatamento de 100% das propriedades, pois pequenas “capoeiras” serão consideradas como área preservada. Isso significa que o agronegócio terá a liberdade para desmatar todas as florestas, afirmar que tem “responsabilidade social e ambiental” e não serem punidos pelo crime que estão cometendo.

Outro ponto polêmico é o que o atual código intitula Áreas de Proteção Permanentes, assim definas, áreas próximas de rios, nascentes, regiões com alta declividade, morros e restingas preservadas para a garantia dos recursos hídricos, da preservação da biodiversidade e contra a erosão dos solos. Os deputados ruralistas defendem o somatório dessas áreas. Quando chegar a um determinado percentual, pode desmatar o restante. Pelo atual código, do período da Ditadura Militar, não pode considerar o somatório, pois cada área deve ser preservada especificamente, a não ser que juntas cheguem a 80% da propriedade. Quando isso açontece, os outros 20% pode desmatar.

Outra questão que está gerando polêmica, nas discussões, é a defesa desses deputados que entendem as áreas com 45° de declividades podendo ser utilizadas para agricultura, o que é proibido no atual código. Essas áreas estão propícias a erosão que provocam o assoreamento dos rios e a morte desses mananciais d’água. Num país que a falta d’água já está afetando os grandes centros urbanos, a aprovação desse Novo Código Florestal agravará, ainda mais, a situação atual. Quem produz água para as cidades são as propriedades rurais, onde estão as nascentes, preservar isso é preservar a vida animal e vegetal. Em nome do lucro, os deputados ruralistas não estão pensando na vida, mas nos interesses de quem os defendem.

Entretanto, os problemas do tal código não param por ai, os deputados, ainda querem que das áreas preservadas, 50% seja consideradas para o reflorestamento de espécies não nativas: eucaliptos, dendê, açaí, por exemplo. Essas espécies podem ser reaproveitadas para manejo agroflorestal. O problema é que essas espécies são extremamente prejudiciais para o solo e a água do lençol freático, pois consomem, praticamente, toda água existentes no subsolo. Desta forma, o que deve ser para preservar as nascentes e rios resultará, também, na morte desses mananciais.

Em 2009, o Presidente Lula assinou um decreto definido as multas para quem descumprisse o atual código vigente desde 1965, pois apesar de ter 45 anos de existência, não existia clareza nas punições para quem o descumprisse. O decreto estipula multa de até 50 milhões de reais para quem cause danos ao meio ambiente. Mais o decreto é maleável, pois até junho de 2011 quem for multado por está destruindo o meio ambiente terá 06 meses para corrigir as irregularidades e, desta forma, não será multado. Com isso, o governo deixa livre para continuar o processo de destruição ambiental no país.

Vale registrar que o que os deputados ruralistas querem é acabar com o que já existe hoje. Isso significa que este decreto presidencial, provavelmente, nem seja implementado caso o Novo Código Florestal seja aprovado no Congresso Nacional antes de junho de 2011. A provação da referida lei resultará num processo de destruição ambiental no país com conseqüências inimagináveis para a nação. Vale registrar que países como Indonésia na Ásia e República do Congo na África tiveram suas florestas completamente destruídas por multinacionais madeireiras. São essas mesmas empresas, juntamente, com o agronegócio, que querem acabar, também, as florestas ainda existentes no Brasil.

A aprovação no Novo Código Florestal é a morte do meio ambiente no país. Reagir a essa movimentação dos deputados, aliados do agronegócio é preciso em nome da vida. É preciso agirmos com dureza para que possamos evitar esse desastre ambiental, pois, caso isso não aconteça poderemos ter um país que terá de verde apenas as cores da bandeira nacional.

terça-feira, 9 de março de 2010

CARREGADORAS DE SONHOS: EXPLESSÃO DE LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

O SINTESE lançou nesta Segunda, dia 08 de Março de 2010, o filme “Carregadoras de Sonhos”. O filme retrata a vida de quatro professoras que lutam e sofrem para conseguirem exercer sua profissão. Fruto de uma produção inovadora, a obra visa instigar o debate sobre os mais diversos temas. Não é uma obra acabada, pois a intenção do trabalho é que cada trabalhador e gestor público que se debruce sobre o material tenham suas impressões e avaliações a partir do que vem lutando e fazendo para melhorar a educação pública.

Como a idéia do sindicato é divulgar a produção cinematográfica pelo mundo, com certeza, será objeto de muitas avaliações e servirá de instrumentos de luta para os trabalhadores em educação em vários países. O filme mostra a capacidade da entidade em ultrapassar a luta apenas por salários. Essa ação qualifica a atuação do sindicato, na medida que utiliza o cinema como instrumento de luta. Na obra, estar denúncias de negligência dos gestores com educação pública, sem personalizar, pois é uma realidade que a maioria dos educadores do Brasil e do Mundo sofrem no dia-a-dia de trabalho. Esses educadores, com certeza, se identificarão com realidade retratada e compararão com as situações em que estão vivendo nos seus locais de trabalho.

O trabalho dá margem para discutir a realidade social precária dos alunos que utilizam as escolas públicas e os problemas resultantes dessa situação. Retrata, também, a necessidade de repensar a política de financiamento para educação nacional. Pensar numa educação inclusiva que respeite a diversidade. O trabalho debate que isso somente será possível através de uma política agressiva de formação continuada, salários dignos, dedicação exclusiva dos professores a uma única escola e condições dignas de trabalho.

Entretanto, “Carregadoras de Sonhos” mostra uma realidade muito diferente das condições para uma educação ideal. O filme retrata os problemas de transporte que as professoras enfrentam para chegarem aos locais de trabalho. A impossibilidade de alimentarem-se bem, pelo fato de precisarem deslocar de uma unidade de ensino para outra, prejudicando a própria saúde a médio e longo prazo. A inviabilidade de terem formação continuada, pois não tem tempo nem para comerem, imagine estudar.

Além disso, essas guerreiras/professoras enfrentam todo tipo de adversidade para levarem aos seus alunos a esperança de mudanças nesse contexto de exclusão social gerada pelo capitalismo. Mesmo com os desafios que enfrentam diariamente, não perdem o sonho de um mundo melhor para todos. O sentimento socialista retratado no filme é muito forte.

“Carregadoras de Sonhos” é a expressão viva de que sonhar é necessário e viver para transformar esse sonho em realidade é possível. O SINTESE está de parabéns, pois conseguiu registrar numa obra, tão bela, a alma dos trabalhadores e trabalhadoras sergipanos(as). Que sonhemos sempre por um mundo justo e igual para todos e que lutemos para esse mundo seja possível.

quinta-feira, 4 de março de 2010

REVISÃO DA LEI DE ANISTIA E PUNIÇÃO AOS TORTURADORES

A CUT Sergipe realizou, na última sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, um debate histórico sobre o período da Ditadura Militar. O principal objetivo da Central é a abertura dos arquivos da Ditadura para que a sociedade brasileira saiba quem são os assassinos, torturadores e estupradores de milhares de brasileiros no período dos anos de chumbo no Brasil. Pela propositura da CUT, é necessário a revisão da lei de anistia. A Central entende que essa lei coloca torturadores e torturados na vala comum, ou seja, são tratados como iguais e isso é inaceitável.

A CUT está referendando as ações da OAB pela revisão da lei de anistia e instauração da Comissão da Verdade. Essa defesa da Ordem dos Advogados do Brasil, está gerando muita discussão em todo país sobre a necessidade do Governo Federal realizar a abertura dos arquivos da Ditadura. Apesar da reação contrária dos militares e da direita assassina que se beneficiou muito nesse período, inclusive acobertando e autorizando as torturas e os assassinatos, conhecer quem são esses personagens será um passo importante para que possamos passar a limpo o Brasil.

As declarações do Ministro da Justiça Tarso Genro de que “a tortura é crime comum e não político” fez com que o debate da instauração da Comissão da Verdade ganhasse ainda mais força.

O Brasil é o único país do Cone Sul que ainda não julgou os torturadores da Ditadura Militar que participaram da Operação Condor. Essa operação foi patrocinada pelos Estados Unidos e envolveu Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. O último país a condenar os assassinos da ditadura foi o Uruguai. Na decisão, que saiu no final de Janeiro de 2010, o ex-ditador Juan Maria Borbaberry foi condenado a 30 anos de prisão pelo desaparecimento, torturas e mortes de seus opositores políticos no período de chumbo no Uruguai.

Na Argentina e no Chile estão, também, fazendo o mesmo. Todos os envolvidos em crimes contra os direitos humanos estão sendo julgados e punidos. Essas ações violentas dos governos militares, com o apoio incondicional, da direita que os apoiavam foi resultado da disputa ideológica existentes da Guerra Fria. Era estratégico para os Estados Unidos manter a América do Sul capitalista e para que isso fosse possível financiou todo tipo de crimes contra os direitos humanos.

A Operação Condor foi uma aliança político-militar dos países Sul-americanos para coordenar a repressão aos opositores as ditaduras e do modelo capitalista instaurados nesses países. Recebeu esse nome em função do condor; abutre típico dos Andes que se alimentava de carniça, como urubus. Montada no início da década de 1970, bem depois dos militares brasileiros implantarem o AI-5 no país. Essa Operação durou até o processo de redemocratização nas nações do Cone Sul.

Essa ação da CUT, portanto, é oportuna para que o povo brasileiro possa conhecer a verdade sobre essas ações dos militares contra o próprio povo. Somente, dessa forma que conheceremos a verdadeira história. Com isso, o povo brasileiro terá o direito de, no futuro, estudar a real história do Brasil do período da Ditadura Militar. O Governo Lula tem a oportunidade histórica de dá um passo na história.

segunda-feira, 1 de março de 2010

CPI DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, UM DEBATE NECESSÁRIO

Em Agosto de 2009 foi instaurado na Câmara dos Deputados a CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida pública brasileira, posposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP). Apesar da resistência da maioria dos deputados, a presidência da casa foi obrigada a colocar para votação e instaurar a comissão. Os objetivos da CPI são investigar os indícios de irregularidades desses débitos, o pagamento dos juros extorsivos e os impactos sociais no país.

Alguns dados chama nossa atenção em relação a dívida pública brasileira. O país tem uma dívida de 1,6 trilhões de reais. O gasto anual com o pagamento de rolagem, ou seja, juros são de 165 bilhões de reais. Somente o pagamento desses juros, faz com que o país comprometa 30% do Orçamento, o que corresponde a 5% do PIB-Produto Interno Bruto. Vale lembrar que, em 2009, o Brasil investiu apenas 4% do Orçamento em saúde e 2% em educação.

A CPI está tendo acesso a documentos importantes que dará a sociedade brasileira condições de exigir do Governo Federal atitude no sentido de renegociar tanto o valor da dívida quanto os juros extorsivos. A comissão já descobriu que a partir de 1979, em plena Ditadura Militar, as taxas de juros foram aumentadas, de forma unilateral pelos Estados Unidos, de 6% para 20,5%. Diante dessas informações podemos chagar a seguinte conclusão: o pagamento dos juros extorsivos feito pelo país, durante todo esse tempo, caso fosse pago os juros de 6% a dívida pública brasileira já estava paga.

A previsão de que haja auditoria da dívida pública brasileira, até hoje não realizada, está previsto na Constituição Federal de 1988 no Ato das Disposições Transitórias, Art. 26. Apesar de dados apurados pelos deputados serem tão importantes para conhecermos a verdade, essa CPI não é destaque na mídia nacional. Como esses meios de comunicações são financiados pelos grandes bancos que lucram alto com o pagamento de elevadas taxas juros, não querem divulgar a CPI. Criar uma comoção nacional contra o pagamento da dívida pública brasileira e os impactos sociais que ela provoca é tudo que esses bancos não querem. Pois, assim sendo, obrigaria o Governo Federal a realizar auditoria.

A CPI descobriu, também, a participação de representantes desses bancos em reuniões do Banco Central, na definição das taxas de juros que orienta o pagamento de juros da dívida pública, o que é muito grave. O relatório final será divulgado neste mês (março de 2010). Com esse relatório, podemos ter mais informações para municiar os movimentos sociais, em todo país, na luta pela auditoria na divida pública nacional.

No Equador, em 2007, o Presidente Rafael Correa fez auditoria em sua dívida pública e constatou que o país em 1970 a dívida era de 32,5 bilhões de dólares, em 2002 era de 727 bilhões de dólares. Entretanto, a auditoria concluiu que mais da metade dessa dívida é ilegal. O Governo levantou documentos que comprovam o caráter espoliativo que os grandes bancos exerceram sobre o país e está negociando o valor real da dívida pública. Na auditoria, descobriu-se, por exemplo, que todos os empréstimos contraído pelo país entre 1982 e 2006, 14% foi para investimentos em projetos de desenvolvimento sociais e 86% para pagar juros da própria dívida. Nesse período o Equador pagou 120 bilhões de dólares e recebeu de novos empréstimos apenas 106 bilhões,um verdadeiro roubo das riquezas nacional.

Informações como essas, são importantes para que o país pudesse renegociar a dívida, no sentido, de garantir mais recursos públicos para as áreas sociais. Esperamos que o Brasil possa fazer o mesmo e realizar auditoria, também. A renegociação da dívida garantirá mais investimentos em saúde, educação, habitação, esporte, lazer, reforma agrária, cultura, geração de emprego, programa de transferência de renda, mais estímulo a agricultura familiar, saneamento etc.