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quinta-feira, 29 de abril de 2010

1° de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores

(*)ANTONIO CARLOS DA SILVA GÓIS – Secretário de Meio Ambiente da CUT

1° de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores Uma história de luta e de classe que o tempo não apaga.

Afinal de contas, o 1° de Maio é dia do trabalhador ou dia do trabalho? Por quê existe essa data? Por quê enquanto uns fazem festa, bingo, sorteios, outros protestam. Por que a televisão, os jornais e as rádios não falam sobre o significado do 1° de Maio?

Vamos às origens dessa história que perdura há mais de 100 anos para contar o seu significado e como tudo aconteceu, desde àquela tarde chuvosa de 1° de maio de 1886, os acontecimentos que se seguiram, até aos dias de hoje.

124 anos de história: Os fatos que aconteceriam durante aquele dia marcariam para sempre consciências e corações de trabalhadores em todo o mundo. A amplitude e a repercussão atingiram proporções inimagináveis, culminando, inclusive, em radicais transformações política, econômica, sociais e culturais em sociedades inteiras marcando definitivamente o século 20 e, tomara o século 21.

As condições de trabalho, os baixos salários e a exploração do trabalho infantil. Repressão da polícia era o método utilizado para conter os protestos e as greves. Diálogo entre patrões e empregados, nem pensar!

A jornada de trabalho chegava a mais de 12 horas de trabalho por dia. As crianças, filhos dos operários, eram encaminhadas para o trabalho, ainda entre 7 e 9 anos de idade.

As primeiras organizações operárias passaram nessa época, a reivindicar o fim do trabalho infantil e a redução da jornada de trabalho. Os patrões, irredutíveis, só aceitavam discutir a reivindicação se os trabalhadores aceitassem uma redução de 50% em seus salários.

Em 1886, nos Estados Unidos, a Federação dos Grêmios e Sindicatos Operários, organiza e deflagra uma greve geral em todo o país para o dia 1° de maio. Um sábado chuvoso, estoura a greve, em diversas cidades dos EUA. A paralisação transcorre normalmente, inclusive em Chicago. Mas a história iria mudar.

Repressão e assassinatos: Os 350 mil operários das fábricas de Chicago cruzaram os braços. As manifestações aconteceram normalmente. No dia seguinte, domingo, a polícia entra em choque com os grevistas. Nove mortos. Na segunda-feira, mais quatro operários em greve são mortos nos conflitos. Em reposta, é realizado no dia 4 de maio, um grande ato público contra a repressão policial. A Praça do Mercado de Feno, centro de Chicago, é o local da manifestação. Às 16h, quando o último orador, Samuel Fielden, iniciava seu discurso, o chefe de polícia exigiu que ele descesse do palanque. Enquanto discutiam, uma bomba explode no meio da multidão. Um policial morre. A polícia abre fogo. Resultado: 80 operários são assassinados.

A polícia de Chicago inicia, Imediatamente, a caça aos líderes da greve. Cinco deles são condenados à morte, os outros três à prisão perpétua. No dia 11 de novembro de 1887, quatro são enforcados, outro morre ainda na prisão.

Dia Internacional dos Trabalhadores: Dois anos mais tarde, em 14 de julho de 1889, durante as celebrações do primeiro centenário da Queda da Bastilha, o Congresso Internacional dos Partidos Socialistas, reunido em Paris, França, fundam a Segunda Internacional Socialista e decidemC proclamar o 1° de Maio como “Dia Internacional do Trabalho”, em homenagem aos mortos de hicago. A partir daquele ano, em todo 1° de maio haveria manifestações, reuniões e desfiles sob a bandeira da Comuna de Paris em todas as partes do mundo, menos nos EUA que, até hoje, não reconhece essa data.
Já em 1919, sob a influência do líder da Revolução Russa, a Terceira Internacional Socialista. O 1° de Maio novamente é colocado em pauta, reforçado como “Dia Internacional dos trabalhadores”.

1º de Maio no Brasil: Enquanto os operários de Chicago saíam ás ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, redução da jornada e o fim do trabalho infantil, no Brasil o operariado ainda era quase inexistente. A economia, essencialmente agrícola e o regime de trabalho escravocrata.

A primeira notícia de greve no país veio dos gráficos cariocas, que paralisaram as oficinas em 1858. Ocorreriam greves ainda entre as categorias importantes na época, ferroviários, em 1863, estivadores em 1877, transportes urbanos, chapeleiros e vidraceiros em 1903.

Comprovadamente, a primeira grande manifestação ocorreu no Rio de Janeiro, em 1906, organizado pela Confederação Operária Brasileira, COB, primeira experiência de central sindical no país. Contrariando as tendências da época, a COB combatia, veementemente, aqueles que encaravam a data como dia festivo. As palavras de ordem eram ”redução da jornada, melhores condições de trabalho e autonomia sindical”, culminando com a greve geral de junho de 1917.

1º de Maio em Sergipe: Em 1911, tem-se em Sergipe a primeira comemoração do 1º de maio, e ocorreu de forma pública, pelas ruas de Aracaju. O evento foi organizado pelo Centro Operário Sergipano – COS, segundo publicado na imprensa da época, a manifestação saiu do bairro industrial em direção ao centro de Aracaju com uma vasta programação.

Populismo, golpe e a resistência; Getúlio Vargas, ao assumir a presidência da república em 1930, decide realizar os atos do 1º de Maio grandiosos, com festas suntuosas, desfiles e discursos intermináveis. Tornou o 1º de Maio o “Dia do Presidente”, data escolhida para divulgar correções no salário mínimo e reformas trabalhistas.

Com o fim da ditadura Vargas, em 1945, e a retomada do Estado de Direito, o país pôde respirar um pouco os ares da democracia. Os sindicatos, antes assistencialistas ao extremo e completamente atrelados ao Estado, iniciam tímidos vôos independentes. O CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, e a Liga Camponesa, têm grande influência, sobretudo no governo populista de João Goulart e em suas reformas de base.
Mas o golpe de 1964 desferido pelas Forças Armadas, em consonância com grandes empresários, latifundiários e banqueiros, tratou de dizimar o que havia de organizado no movimento sindical. Por mais que os sindicatos fossem atrelados ao Estado e seus dirigentes dóceis ao regime. Somente em 1969, o general Costa e Silva retomou a organização dos sindicatos, evidentemente ao gosto dos militares e sob tutela política dos norte-americanos.

Surge um novo sindicalismo: O modelo econômico do regime militar havia se esgotado. A dívida externa aumentava a dependência econômica e as multinacionais pressionavam o regime a realizar a “distensão”. A classe trabalhadora volta a se organizar e a ter esperanças. Começa a derrubada dos chamados “pelegos” encastelados nos sindicatos, muitos deles desde 1964.

Em 1978, estoura a greve dos metalúrgicos de Osasco, a primeira desde o início da ditadura, seguida por várias grandes greves no ABC Paulista. Em 1979 as manifestações do 1º de Maio concentram-se no ABC, mas é nas comemorações de 1980 que a ditadura enfrentaria, decisivamente, a resistência dos trabalhadores contra o arbítrio. Mais de 100 mil pessoas encaram os cerca de 30 mil policiais e os helicópteros da Tropa de Choque, com metralhadoras apontadas, e realizam um dos maiores atos do 1º de Maio até então. A partir daí,ninguém mais conseguiria deter a organização dos trabalhadores, sendo a CUT a grande referência e dirigentes das lutas.

1º de maio hoje: 124 anos depois, a luta pela redução jornada de trabalho continua presente. Não apenas como um remédio eficaz para a crise do desemprego em massa. Possui uma dimensão mais ampla, quando se compreende que o tempo livre é a verdadeira e maior riqueza do ser humano – e, em perspectiva, o caminho para a liberdade dos trabalhadores.

Ao reduzir o tempo de trabalho necessário á produção, o avanço da produtividade cria as condições objetivas necessárias para a redução da jornada, que, todavia jamais foi efetivada na história como uma dádiva do capital. Tem sido – e sempre será no capitalismo – o fruto de uma luta sem tréguas dos trabalhadores.
O 1º de Maio é mais um momento de afirmar que nenhuma nova conquista será possível se não formos capazes de preservar velhas conquistas e reafirmar as bandeiras de lutas imediatas e histórias da classe trabalhadora.

Enfim, o 1º de maio é dia de luta! Assim deve ser vivenciado.  Antes de comemorações, a data é mais uma etapa na construção de um novo modelo de organização social, sem discriminação entre homens e mulheres nem por raça, cor, orientação política e sexual . Ou seja, um modelo onde justiça, igualdade, solidariedade sejam tratados como valores preservados na luta diária da classe trabalhadora contra a exclusão social. Princípios fundamentais que fazem parte do sonho de uma sociedade sem explorados.

Hoje, mais do que nunca, o exemplo daqueles trabalhadores deve servir de forças para continuar na luta com a perspectiva de combater a exploração e a exclusão, além de exigir mudanças políticas na perspectiva do desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

“A história de toda a sociedade...
é a história da luta de classes”.
Marx e Engels

Fonte: www.cut-se.org.br

segunda-feira, 26 de abril de 2010

O QUE O HOSPITAL JOÃO ALVES, ATUAL HUSE?

No último Domingo, dia 18 do mês em curso, teve que ir a Urgência do HUSE-Hospital de Urgência de Sergipe para consulta com Otorino em função de problemas de saúde. Como a Urgência do IPES não dispunha de profissionais de saúde nessa especialidade, a orientação do médico de Plantão foi que fosse ao HUSE. Segundo o médico do IPES, o atendimento era rápido, bastava que eu chegasse em torno das 08h que seria atendido rapidamente. Como havia sido orientado, cheguei no horário, rapidamente foi feito a minha ficha e solicitado que sentasse nos bancos de espera.

A partir daí pude ver de tudo. Primeiro, a Urgência foi enchendo de pessoas com seus familiares sem que o tal atendimento começasse. Juntamente com essas pessoas chegou pacientes trazidas pelo SAMU em estado de saúde grave. Para os pacientes trazidos pela ambulância do SAMU era dado uma atenção maior em função do estado de saúde e logos em seguida colocados para dentro. Já os pacientes que conseguiam andar, a solução era esperar. Para nós chegava informações de diversas ordens que eram comentadas pelas pessoas desesperadas para que seus parentes fossem atendidos: O médico ainda não chegou; o médico está atendendo as pessoas que chegaram em estado grave; estão priorizando uns em detrimento dos outros e assim por diante.

Pude presenciar uma senhora do Conjunto Jardins que chegou gritando desesperada, segundo ela, com uma tremenda dor de cabeça. Como, ainda, podia andar foi orientada para que esperasse. A mulher gritou tanto que desmaiou nos meus pés. Como na Urgência do hospital só tinha um Marqueiro tive que ajudá-lo a colocá-la na marca. O desespero e a desilusão tomavam conta das pessoas. O sentimento de impotência também, pois ninguém era atendido.

O que dava para perceber em relação aos profissionais que estava na recepção era o sentimento de angústia e impotência por não poder dar um atendimento adequado àqueles pacientes que precisavam das mãos do Estado. É criminoso quando culpam esses profissionais, colocando todos na vala comum, pelos problemas que passa a saúde pública em Sergipe. O debate deixa de ser sobre saúde pública e passa a ser, apenas político partidário, e a população continuará sofrendo pela falta de atendimento. Pude presenciar, também, o medo desses mesmos profissionais em serem agredidos pelos familiares dos pacientes ou até mesmo denunciados por não estarem atendendo as pessoas adequadamente. Era visível a falta de profissionais de saúde no HUSE, os poucos que trabalhavam faziam o que podiam para atender as pessoas. O tempo todo os profissionais afirmavam que estavam fazendo a parte deles.

As fundações geraram estes sentimentos de angústia e medo nos trabalhadores da saúde, como já discutido neste Blog em: http://eitacola.blogspot.com/2010/03/fundacoes-publicas-de-direiro-privado.html.

O atendimento, somente começou a ser feito em torno das 10:30h. Pude ser atendido por uma excelente profissional, muito atenciosa e prestativa mais já era mais de 11h. Deixei o hospital logo em seguida e ficou a Urgência cheia de pessoas doentes sem saber quando seriam atendidas. O sentimento era de muita revolta. Como é possível o Estado com um Orçamento anual para a Saúde de mais de R$ 400 milhões de reais e negligenciar tanto a saúde do povo sergipano?

Como Sergipe não tem outro hospital no mesmo porte do HUSE acaba não dando muito resultado as construções de prédios, com o nome de hospital, pelo interior, pois a população acabará indo para o HUSE que tem toda infra estrutura para atender os doentes graves. Assim, o Estado gasta dinheiro construindo prédios, mas não tem profissionais em quantidade para atender as pessoas. Como as Fundações têm a lógica privada, a política deverá ser a de garantir péssimos serviços para obrigar as pessoas a pagar planos de saúde privado e ir, aos poucos, privatizando. O Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, que tem fundações de direito privado, também, a denúncia do Sindicato dos Médicos paulista é de sucateamento e privatização.

Como a população começa a reclamar muito das condições de saúde começa a correr para os planos de saúde privado e o Estado vai, aos poucos, deixando de garantir saúde pública para todos. Isso é a lógica que foi implementada nos Estados Unidos, na década de 1980, com a implementação da política neoliberal naquele país. Hoje, como o Estado não garante mais saúde pública, passou tudo para mão da iniciativa privada, milhões de pessoas morrem na porta dos hospitais por não terem planos de saúde.

Em Sergipe, precisa de uma reação muito dura dos movimentos sociais e sindical contra essa política de privatização, em curso com as fundações. Caso contrário, poderemos ver nossos filhos ou netos, no futuro, precisarem de atendimento e as portas dos hospitais fecharem, caso não tenham planos de saúde. A realidade de outros países tem mostrado bem que isso já está acontecendo: Estados Unidos, Chile, Inglaterra entre outros países que o neoliberalismo chegou para destruir as políticas públicas. A política da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe é Neoliberal e caminha nessa perspectiva.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

SISTEMA DE SAÚDE DOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ SENDO REFORMADO???

A reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos aprovada pelo Congresso Nacional no mês de março tem sido divulgada como um dos principais atos do Governo Obama. A proposta do Governo teve aprovação apertada com 219 votos a favor e 212 contra. O número mínimo de votos necessários era 216. A lei deve agora ser sancionada pelo Presidente. Segundo o Governo a lei, quando sancionada, deve beneficiar 32 milhões de estadunidenses.

Entretanto, o Governo estima que exista, nos Estados Unidos, 46,3 milhões de pessoas sem qualquer cobertura de saúde. Isso significa que mesmo com o “salvador” plano de saúde, continuarão sem assistência médica cerca de 14,3 milhões de “cidadãos estadunidenses”. Há alguns programas de saúde financiados pelo governo, como o Medicare, destinado a pessoas com mais de 65 anos e o Medicaid, para pessoas de baixa renda. Entretanto, essas pessoas têm muita dificuldade para terem assistência médica parecida com aqueles pessoas quem tem renda e pode pagar um plano de saúde.

A saúde nos Estados Unidos é totalmente privatizada, ou seja, quem tem dinheiro vive, quem não tem morre na porta dos hospitais. Assim, as pessoas que possui alguma renda procuram fazer seus próprios planos para, numa emergência, ter a vida salva. No caso dos planos de saúde privados, há variações nas regras e no valor a ser pago. Em alguns casos, por exemplo, o segurado tem de pagar parte do tratamento médico para depois ser ressarcido pela seguradora, caso não tenha dinheiro na agora da necessidade, mesmo em dias com as mensalidades, não é atendido.

No início de seu governo, o presidente Barack Obama lançou uma proposta ampla de reforma no sistema de saúde e pretendia ampliar o número de cidadãos cobertos, além de tornar a assistência médica mais barata e impor regras mais rígidas às seguradoras. Em 2007, os Estados Unidos gastaram US$ 2,2 trilhões - o equivalente a 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - em assistência médica.

Isso está acontecendo em função do modelo econômico adotado na década de 1980 pelo então presidente Ronald Reagan. O Presidente foi um dos defensores do modelo neoliberal de Privatização dos Serviços públicos, pois entendia que o Estado era uma “máquina pesada” e tinha que passar tudo para as empresas privadas. Esse modelo passou a ser usada em todo mundo. No Brasil, a reação forte da CUT impediu o Governo de Fernando Henrique Cardoso de privatizar todas as riquezas da nação, inclusive o serviço público. Entretanto, áreas importantes foram privatizadas como: energia, telecomunicações, extração mineral e petróleo.

Desresponsabilizar o Estado do papel de garantir políticas públicas para melhoria de vida da população é uma forma de transferir para a iniciativa privada um papel que ela não vai assumir. Quando o Estado assume, precisa dar respostas positivas a população que paga impostos e elege seus representantes de tempo em tempo. Quando as empresas assumem visam apenas lucro, portanto, que tem dinheiro tem os serviços.

A tão falada reforma não mudou a lógica econômica do sistema de saúde do Estado Estadunidense assumir a saúde como política pública. Portanto, a nova lei deverá garantir para os planos de saúdes bilhões em lucro a mais, pois milhões de estadunidenses vão ter acesso a esses planos com dinheiro do Estado. O texto prever a criação de uma bolsa de apólices de seguro para que as seguradoras não tomem prejuízo caso algum segurado não page as prestações. O que é mais grave, nessa reforma, é que deixa as seguradoras livres para ditarem o preço que serão cobrados pelos planos.

Alguns Democratas queriam a criação de um Sistema Único de Saúde, parecido com o modelo brasileiro, mas o lobby das empresas de Planos de Saúdes falou mais alto, ao ponto de ameaçar a reeleição dos deputados e senadores que votarem no projeto de lei. Deste modo, ouve um retrocesso e foi aprovado um plano para inclui mais estadunidenses no sistema, mas continua as empresas lucrando e matando as pessoas que continuarão não tendo Planos de Saúdes e assistência médica.

Somente com uma mudança no modelo político dos Estados Unidos é que essa realidade pode ser alterada. O País é dominado por duas forças políticas (Republicanos e Democratas) que são financiadas pelo empresariado. Entretanto, a legislação eleitoral não dá espaço para outras forças políticas crescerem. Quem sofre com isso são os pobres (como já discutido no nosso Blog) que não são levados em consideração pelas políticas públicas, pois o discurso neoliberal e o lobby dos empresários falam mais alto.

sábado, 17 de abril de 2010

O PODER DAS CONSTRUTORAS EM ARACAJU

Mas uma vez, o SINTESE saiu na frente no programa de rádio “Hora da Verdade” que vai ao ar todos os sábados das 07h as 09h na Rádio Atalaia AM 770. O debate deste sábado, 17 de Abril, foi em relação ao Plano Diretor de Aracaju. No estúdio estava a arquiteta Dra Vera da Universidade Federal de Sergipe e o Vereador de Aracaju, líder do Governo, Elber Batalha. Diante das intervenções dos ouvintes, o Vereador Elber Batalha deixou transparecer que as construtoras detém um poder determinante dentro da Prefeitura de Aracaju e dos órgãos ambientais do Estado.

O Vereador informou que a Zona de Expansão de Aracaju, por exemplo, atualmente, castigada pelas chuvas, somente poderia ser construído 30% da área total, pelo fato de existir muitas lagoas pluviais e dunas que são áreas de preservação permanente. Entretanto, segundo o vereador, as construtoras rejeitaram a proposição dos órgãos de controle ambiental e continuaram construindo. O resultado dessa ação irresponsável são os problemas que a população está sofrendo com alagamentos e a falta de saneamento básico.

Dá para entender uma situação dessa: Existe, atualmente, a EMSURB, a ADEMA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o IBAMA e ninguém é capaz de enfrentar as construtoras. Afinal, esses órgãos têm o poder para fiscalizar o quê? e punir quem?

Assim, pensar em Plano Diretor da capital será uma utopia diante dos interesses econômicos que estão em jogo em nossa capital. As construtoras, em nome do lucro exorbitante, não estão preocupadas com a preservação ambiental. Quanto ao prefeito da cidade, comentam-se que tem relacionamentos íntimos com a filha do dono de uma das maiores construtoras da capital. Assim, como diz a música: “Está tudo dominado”!

terça-feira, 13 de abril de 2010

PLANO DIRETOR DE ARACAJU E O LOBBY DO EMPRESARIADO

A chegada do período das chuvas em Aracaju sempre vem combinado com grandes enchentes. É nesse momento que o debate do Plano Diretor ganha força nos meios de comunicações, na sociedade e nos debates políticos. Entretanto, passado o período chuvoso o debate amortece, novamente. Assim, o sofrimento das pessoas é usado como instrumento eleitoral no período chuvoso, pois todos parecem preocupados com o sofrimento das pessoas: faz-se reuniões com moradores, falam nos meios de comunicações revoltados, promete que vai resolver e problema e não resolve; e ainda se faz de inimigo político do Gestor Municipal,pois, aparentemente, é o único culpado.

Mas, por que o Plano Diretor é tão difícil de ser aprovado?
A quem interessa que não se aprove essa lei?
A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores está a serviço de quem, realmente?

O Plano Diretor cumpre um importe papel social pelo fato de visar: o pleno desenvolvimento das funções sócio-econômicas da cidade; o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; a integração da cidade no contexto metropolitano; a participação ativa da cidade no processo de desenvolvimento nacional; a preservação das características e dos valores culturais da cidade; a proteção, valorização e uso adequado do meio ambiente e da paisagem urbana.

No Plano deverá está contemplado o papel (direitos e deveres) dos agentes públicos e os agentes privados no processo de desenvolvimento urbano. Isso significa que todos que utilizam o espaço urbano devem ter responsabilidades com as condições: moradia; transporte coletivo; saneamento; acesso a água tratada; energia elétrica; iluminação pública; trabalho; educação; saúde; lazer; segurança; patrimônio cultural e ambiental; culto religioso; e cultura. Tais serviços são utilizados pela população e precisam, necessariamente, serem priorizados na definição das políticas urbanas.

As políticas públicas e as ações do empresariado, depois que a lei for aprovada e sancionada, devem ser responsáveis. Isso acontece por que a lei deve levar em consideração o conjunto de toda a sociedade sem exclusão, nem discriminação, valorizando todo espaço urbano. Deve ser pensada, também, levando em conta o desenvolvimento e o potencial existente na cidade, deve assegurar espaços acessíveis a todos os cidadãos. Deve garantir a prestação de serviços básicos a todos, bem como a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade.

Tudo isso requer mais atenção desses agentes, bem como, mais gastos nas ações que executam dentro do espaço urbano. Nesse sentido, a apropriação coletiva do espaço urbano e a valorização imobiliária decorrente dos investimentos públicos e contrapartida social das empresas são indispensáveis para garantia de condições de vida digna a todos.

Uma das questões centrais do Plano Diretor é a propriedade urbana. Ela cumpre uma função social que interessa a todos os cidadãos, pois mesmo a população não tendo acesso a propriedade, pode ser prejudicada direto ou indiretamente. Assim, a lei deve assegurar a intensidade de uso adequado e à disponibilidade da infra-estrutura urbana de equipamento e de serviços que as áreas devem ter para garantir condições dignas as pessoas que moram naquela localidade. Deve, também, garantir o uso compatível com as condições de preservação da qualidade do meio ambiente e da paisagem urbana e de garantia da segurança e saúde dos seus usuários e da vizinhança.

Na política de propriedade urbana deve levar em consideração, também, as condições de habitação, produção e o comércio de bens, prestação de serviços, circulação de pessoas e bens, preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e paisagístico, preservação dos recursos necessários à vida urbana, tais como os mananciais, as áreas arborizadas, os cursos d'água, os manguezais, estuários e a faixa litorânea, revitalização de áreas não edificadas, subutilizadas ou não utilizadas com a instalação de usos indutores de desenvolvimento e conservação e o uso racional dos recursos hídricos e minerais.

Em Aracaju, parece existir um Lobby grande do empresariado junto a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores que têm inviabilizado o envio à Câmara, a aprovação e a sanção do Plano Diretor da Cidade. Os Empresários das construtoras, do transporte coletivo, da coleta de lixo, da indústria e do comércio não têm interesses na aprovação da referida lei. Em sendo aprovada, eles terão obrigações com adequação do espaço urbano que, atualmente, não têm.

Aracaju é uma cidade com forte nível de degradação ambiental dos manguezais, das restingas dos morros e dunas; é grande, também, a transformaram dos córregos em esgoto em função da ausência de tratamento de esgoto e a poluição dos rios com produtos químicos das indústrias e esgotos; bem como a destruição do patrimônio histórico e cultural; e a ausência de serviços básicos como saúde, saneamento, habitação e transporte coletivo.

Pensar numa legislação que atribua responsabilidades aos órgãos públicos e as empresas por todos esses problemas vai, com certeza, atingir os interesses desses grupos. Garantir condições adequadas para os espaço urbano requer mais gastos e isso os empresários não querem, pois é o lucro que interessa.

As construtoras, por exemplo, constrói os condomínio e conjuntos habitacionais sem condições de infra estrutura básica e sem respeitar a legislação ambiental. O resultado disso são as enchentes que estamos sofrendo. Dizer que a culpa é da população que joga lixo nas ruas é uma forma de desresponsabilizar quem são os reais culpados: as empresas que destrói e não respeita o espaço urbano e a legislação e o poder público que não as punem e nem promove políticas públicas para preservação, proteger e revitalizar as áreas.

Quem votar na aprovação de um projeto desse, com certeza, não terá o “ajuda” financeira nas futuras campanhas eleitorais. Como a maioria de nossos políticos depende desse financiamento para realizarem suas campanhas será difícil a aprovação do Plano Diretor da Cidade. Identificar quem são essas pessoas é necessário para que a população, que está sofrendo com as enchentes e outros problemas, possa identificar quem está defendendo os interesses do empresariado que não querem a aprovação do plano Diretor e quem está do lado do povo. Assim, poderemos valorizar, com o voto, os políticos que, de fato, estão defendendo os interesses da sociedade.

domingo, 11 de abril de 2010

LOJAS MARISA E TRABALHO ESCRAVO, TUDO HAVER!

As lojas Marisa, maior loja de departamentos de artigos femininos do Brasil, está sendo denunciada e multada pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo-SRTE-SP por prática de Trabalho Escravo. No dia 18 de fevereiro deste ano, os Fiscais da SRTE-SP chegaram a uma das oficinas de confecções da Marisa, com o nome de Indústria de Comércio de Roupas CSV Ltda, de propriedade do boliviano Valboa Febrero Gusmán. Na fiscalização encontrou-se 16 pessoas, de nacionalidade boliviana, e um peruano trabalhando em condições de escravidão.

Foram apreendidos cadernos com cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil como “taxas” não permitidas pela legislação brasileira e despesas inexplicáveis. Há indícios fortes de tráfico de pessoas para trabalharem no Brasil como escravas, pois a maioria delas não tinha passaporte nem visto temporário de permanência no Brasil concedido pela Polícia Federal. Na oficina, foram encontrados etiquetas da Marisa que são colocadas nas roupas para serem vendidas, nas lojas espalhadas por todo país. Os fiscais encontraram, também, trabalhadores que operavam as máquinas sem carteira assinada e sem as garantias dos direitos trabalhistas garantidos na CLT.

O que chama atenção é que as Lojas Marisa já foi atuada 43 vezes em função de infrações trabalhistas contra os trabalhadores, com uma dívida aos cofres públicos de R$ 633,6 mil reais. O sentimento de impunidade é tamanha que os trabalhadores dormiam no local de trabalho amontoado num local onde é a cozinha com instalações elétricas irregulares em condições insalubres e sujeitos a incêndio a qualquer momento.

Para completar o quadro do crime a Marisa, através dos seus atravessadores, paga aos trabalhadores salários de R$ 202,00 a R$ 247,00, mesmo da metade do salário mínimo e muito menos que o piso da categoria que de R$ 766,00. Paga, também, por uma blusa produzida pelos trabalhadores apenas R$ 2,00, quando a mesma peça é vendida nas Lojas por R$ 49,99. Essa denúncia foi publicada no Jornal Brasil de Fato edição n° 369 de 25 a 31 de março de 2010.

Esse sentimento de impunidade é reflexo da política econômica adotada no Brasil de financeirização e de controle da economia por grandes empresas que controlam o mercado e ditam suas próprias regras, desrespeitando a legislação existente. Para a Marisa, manter o trabalho escravo e pagando pequenas multas por isso é melhor do que respeitar a legislação, pois lucra muito mais escravizando as pessoas. São essas mesmas empresas que defendem a “flexibilização” do trabalho, ou seja, a retirada de direitos dos trabalhadores para lucrarem ainda mais. As lojas Marisa já sair na frente.

O Estado brasileiro deveria banir empresas como essas da economia nacional e assumir o controle de tais empreendimentos para passar ao controle dos trabalhadores. O mesmo deve ocorre com as propriedades rurais que praticam o trabalho escravo que deve ser desapropriada para feito de reforma agrária, com prioridades para os trabalhadores que foram escravizados. O caminho está dado, basta vontade política e pressão popular para que proposições, como essas, sejam colocadas em prática.

domingo, 4 de abril de 2010

SÁBADO DE ALELUIA E QUEIMA DE JUDAS: EXPRESSÃO VIVA DA CULTURA POPULAR



Sábado de aleluia é um dia muito especial para os católicos. É nesse dia que se relembra aquele que foi o traidor de filho de Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo. Judas Iscariotes, como é chamado recebeu o sobrenome de Iscariotes, provavelmente, por descender de Queriote lugarejo que estava situada num conjunto de Aldeias de Queriote-Ezron (Josué, 15:21), localizada na província romana da Judéia. Portanto, significa Homem de Queriote (João, 6:71; 13:26). Judas Iscariotes entregou Jesus por trinta moedas de pratas para ser crucificado, sendo, portanto, menosprezado por todos os cristãos como o traidor, mentiroso, sem palavra e todos os adjetivos pejorativos possíveis.

No sábado, todos os católicos batizam alguém ou alguma situação de Judas. Expressão utilizada para traidor, perseguidor, mentiroso, sem respeito com o povo que está sofrendo com as conseqüências das ações dos tais “Judas”. A CUT Sergipe, também, fará a queima de Judas. O objetivo é mandar ao fogo todas as injustiças sofridas pelo trabalhador que é quem paga o pato sempre. Também, denunciar toda a corrupção política do Estado, bem como fatos que marcaram a vida na capital e no interior. Mas as manifestações de queima de Judas acontecem em todo país.

No município de Malhador, povoado Alecrim, Estado de Sergipe vivencie uma manifestação de queima de Judas muito emblemática. Lá a população veste-se de “Judas” para mexer, perseguir a criançada que crescem odiando o tal Judas e quando adultos continuam com a tradição. Todo o sábado de Aleluia, o que se ver no Município é a turma brincando o dia de Judas e a criançada atormentada pelo momento. É muito bonito o espetáculo que se encerra depois da leitura do testamento, onde o Judas deixa para cada morador do povoado um presente não muito agradável.

Essa expressão do sábado de aleluia e queima de Judas mostra, muito bem, como a cultura popular pode resistir as ameaças de padronização cultural imposto pelo processo de globalização da cultura televisiva. A resistência depende, ou da própria população que cria seus momentos, como é o caso do Povoado Alecrim no município de Malhador-SE, ou depende da existência de políticas públicas para estimular tais manifestações. O estímulo pode acontecer tanto através de ajuda financeira as pessoas que mantém vivas as tradições e manifestações culturais do lugar, quanto dando-as condições materiais para que mantenha essas expressões presentes no calendário cultural do município.

O problema dessas manifestações é que elas são utilizadas como momentos de campanha eleitoral antecipada. O uso desses espaços acaba transformando um momento de expressão cultural em palanque para certos políticos. Não foi diferente na queima de Judas em Malhador. É como se o povo fosse, aos pouco, perdendo sua identidade em nome dos interesses individuais.

O queima de Judas deve ser mantido como manifestação popular onde o povo constrói e reconstrói sua própria identidade. Essa identidade sendo repassada de geração em geração que vão reconstruindo a própria cultura. O que lamentamos é que em vez de estimular outras manifestações culturais do povo, alguns políticos a destrói em nome de seus próprios interesses.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

CONFLITO DA CHECHÊNIA E OS ATAQUES A e DA RÚSSIA

O conflito da Chechênia dura 16 anos. A guerra começou a partir do ano de 1994 quando o general da Força Aérea Dzhokhar Dudayev venceu as eleições presidenciais na Chechênia e declarou a independência da região. Entretanto, em 11 de dezembro de 1994, o então presidente russo, Boris Ieltsin, ordenou o ingresso da forças armadas pelo fato de não reconhecer a independência. A partir daí os conflitos iniciaram resultando num processo de destruição da economia da Chechênia e milhares de mortos.

Como contra-ataque as agressões russas, os chechenos começaram a promover diversos ataques de guerrilha: Atentados a escolas, ataques suicidas a teatro, explosões de aviões e o mais recente ataque ao metrô nessa segunda, dia 29 de março que vitimou 39 pessoas.

A Chechênia fica em uma região montanhosa no Cáucaso e é habitada principalmente por muçulmanos. Foi incorporada à Rússia na época dos czares no século XVIII. Com o fim da União Soviética em 1991, os chechenos aproveitaram para declarar a independência. Depois de uma trégua e a assinatura de um acordo que estendia a definição do status do lugar até 2001, os chechenos invadem o Daguestão em 1999, tentando aumentar seu domínio. Os russos invadem a Chechênia novamente, tomando 80% do território. De lá para cá continuam os conflitos e os ataques terroristas em território russo.

O Governo russo tem adotado uma política militarista de massacrem aos chechenos. Mais de um terço da população local, ou seja, cerca de 200 mil pessoas, tiveram de fugir dos combates para procurar refúgio na Inguchétia. Segundo as organizações humanitárias internacionais (mantidas afastadas do front pelas autoridades), centenas de civis teriam sidos mortos por bombardeios do exército federal russo. Um exército que, em certas cidades, também se dedicou a pilhagens, estupros e crimes de guerra. A Chechênia assiste com horror à destruição sistemática de sua infra-estrutura.

Para a Rússia, combater os chechenos é fundamental; primeiro, porque caso os separatistas vençam, a própria existência da Rússia enquanto país está ameaçada, pois há vários povos dominados pelos russos na mesma situação – seria um efeito dominó; cada povo poderia exigir a independência, levando a Rússia à fragmentação. Outro fato é que a Chechênia é uma área estratégica, rica em rede hidrográficas (a água no século XXI será motivo de muitas guerras), em vias de comunicação e transporte (por ali passam oleodutos que escoam o petróleo da bacia do mar Cáspio) e possui importante jazidas de gás natural e petróleo.

Como podemos perceber o conflito da Chechênia é difícil de resolução, uma vez que existe interesses russos em manter a unidade do território, bem como da importância estratégica da região.

A primeira guerra da Rússia na Chechênia, em meados da década de 1990, foi um desastre. Milhares de recrutas russos com pouco treinamento foram mortos enquanto tentavam retomar a república, à força, de lideranças muçulmanas. Após dois anos, o governo russo foi forçado a negociar um cessar-fogo.

Em 1999, o então primeiro-ministro russo Vladimir Putin lançou uma segunda grande ofensiva. Nas batalhas subsequentes, a capital da Chechênia, Grozny, foi reduzida a escombros. Mais de um terço da população abandonou a cidade. Em 2002, a ONU declarou Grozny "a cidade mais destruída do planeta".

Mas ao mesmo tempo, a estratégia do Kremlin mudou. A chave foi conseguir que vários poderosos chefes de clãs chechenos passassem a colaborar com Moscou. O mais importante deles foi Akhmad Kadyrov, um ex-líder religioso da república chechena. Em 2003, Kadyrov tornou-se presidente da Chechênia. Sua estratégia foi dividir o movimento rebelde. Os que podiam ser persuadidos - ou comprados - receberam ofertas de anistia e um emprego nas forças de segurança. Os que não cederam foram caçados e mortos. Um ano mais tarde, Akhmad Kadyrov foi morto em um atentado a bomba no estádio de futebol de Grozny

Mas se Moscou e seus aliados conseguiram pacificar a Chechênia, seus problemas estão longe de estar resolvidos. O próprio Kadyrov admitiu que o desemprego na Chechênia continua acima de 50%. Isso significa que existe dezenas de milhares de jovens sem uma fonte de renda e sem o que fazer. E a guerra não terminou, ela mudou para outro lugar, a república do Daguestão, no leste, onde 21 pessoas foram mortas recentemente em uma batalha entre tropas russas e rebeldes. E para a Inguchétia, no oeste, onde uma violenta insurreição está ganhando força.