Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela dados preocupantes em relação ao resultado das eleições 2010: Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda.
O que agrava ainda mais a realidade é que a outra parte que não são empresários, uma grande maioria, teve as campanhas eleitorais financiadas por empresários. Portanto, seguirão a orientação dos seus financiadores. Ainda segundo o DIAP, é a maior bancada empresarial em mais de duas décadas. A situação mais desigual, dos últimos tempos, com predominância do empresariado, com 220 parlamentares, foi na constituinte de 1988. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou em 2010 para 273 integrantes.
O DIAP computou, também, que a bancada sindical ficou com apenas 73 congressistas. Comparado com a bancada empresarial o cenário é bastante desigual para as disputas que estão postas em relação pauta de reinvidicação dos trabalhadores para os próximos anos.
O Movimento Sindical possui uma pauta de luta estratégica para que os trabalhadores possam avançar na garantia de direitos: Fim da demissão imotivada através da adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa; A garantia da Negociação coletiva no Serviço Público com a regulamentação da Convenção 151 da OIT; A regulamentação do direito de greve no Serviço Público; Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários; combate a Terceirização e a Precarização do trabalho; regulamentação da Licença maternidade para 180 dias.
Os trabalhadores ainda lutam pela valorização maior do salário mínimo; o fechamento do comércio aos domingos e feriados; o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego de modo que a fiscalização nas empresas possa ser mais firme e os trabalhadores a garantia de seus direitos e proteção no trabalho entre outras reinvidicações. Existe ainda pauta específica como os trabalhadores em educação que terão em 2011 a aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE para os próximos 10 anos. O Plano define metas e estratégias para a educação no país.
Vale ressaltar que teremos muitas dificuldades para aprovação dos direitos que beneficiam os trabalhadores sem que haja um processo de mobilização intenso. Somente com mobilização permanente dos trabalhadores poderemos pressionar os deputados a votarem a favor da pauta daqueles que produzem a riqueza do país (greves, paralisações, passeatas, ocupações, atos e outras bandeiras de lutas) deverá ser o caminho para que possamos reverter esse cenário tão difícil. Mesmo num Governo de Dilma, onde se afirmam que a Presidenta tem maioria no Congresso, a realidade mostra que a pauta de interesses dos trabalhadores terá dificuldades para ser aprovada naquela casa.
Outra questão que merece a atenção dos brasileiros é a situação milionária dos novos senadores eleitos nas últimas eleições. A evolução patrimonial dos atuais e dos futuros 81 senadores mostra que os bens declarados ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral : de R$ 258 milhões em 2006 saltou para R$ 359 milhões em 2010. Uma mostra de quem são os legisladores do nosso país e que o modelo atual de eleições burguesa serve apenas para legitimar a continuidade da exploração capitalista, da exclusão social, da concentração de riqueza e da destruição ambiental.
Com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar-Diap
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