Ensino a distância rebaixa qualidade da educação no país Brasil

Por Lúcia Rodrigues

A maioria dos alunos que cursam essa modalidade de ensino é constituída por pessoas com baixo poder aquisitivo.

Um em cada cinco estudantes universitários brasileiros está matriculado em cursos de Educação a distância (EAD) no país. A nova modalidade educacional surgiu no final da década de 1990, mas foi nos anos 2000 que esse formato de curso ganhou projeção.

O número de vagas oferecidas por empresas educacionais aumentou exponencialmente nesse período. Em 2000 eram 5.287 alunos matriculados em graduações a distância, em 2009 o total de universitários inscritos saltou para 838.125. O último dado oficial sobre o número de alunos matriculados nesse tipo de formato é o do Censo da Educação Superior de 2009. Mas a rapidez com que os cursos de educação a distância se dinamizaram no país leva a crer que, hoje, a cifra já ultrapassou a casa de um milhão de estudantes matriculados em graduações oferecidas nessa modalidade.

Aparentemente democrática por ampliar o acesso à educação superior para um maior número de estudantes, a medida embute, na verdade, um forte componente ideológico. Cria no estudante a ilusão de que a qualificação garantirá o exercício pleno da profissão escolhida. Mascara a ausência de políticas efetivas dos governos federal e estaduais para suprir em quantidade satisfatória a falta de vagas presenciais em instituições públicas do país. Escamoteia o problema central e desencadeia outro seríssimo ao facilitar o rebaixamento na qualidade do ensino dos cursos oferecidos a distância.

Na verdade, o ensino a distância foi o formato encontrado pelos governantes para diplomar pobres em massa e responder as metas educacionais impostas por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, a OMC. Por isso, a garantia da qualidade dos cursos de graduação a distância não é a preocupação central desses dirigentes.

Ao invés de investirem pesadamente na expansão de vagas em instituições públicas presenciais, enaltecem o “caráter democrático” desse modelo educacional que permite a um número expressivo de estudantes cursarem uma faculdade privada a distância. “Conseguiram grudar a ideia de que o ensino a distância equivale à democratização do acesso.

Além disso, rotulam quem questiona esse tipo de curso, como retrógrado”, ressalta César Augusto Minto, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, a Adusp, e professor da Faculdade de Educação da USP, ao se referir à postura dos dirigentes governamentais e dos donos das empresas educacionais que disponibilizam graduações a distância. Segundo o docente, é difícil se contrapor a essa façanha ideológica que vendeu a
ideia de que a democratização do ensino passa pela educação a distância.

Esses cursos foram introduzidos no país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a iniciativa e a ampliou. Em 2002, eram 40.714 matrículas; em 2006, o número havia pulado para 207.206, dois anos depois, em 2008, o total de estudantes matriculados chegou a 727.961. Embora se saiba que a administração da presidente Dilma Rousseff deu continuidade a essa medida, os números oficiais a respeito ainda não foram publicizados.

Péssima qualidade

O Censo da Educação Superior de 2009 aponta que, naquele ano, o Ministério da Educação reconhecia 844 cursos de graduação a distância no país distribuídos em 5.904 polos de apoio presencial. Duzentas e vinte e duas instituições estavam credenciadas junto ao MEC para oferecer cursos de Educação a distância. A maioria esmagadora dessas instituições é privada e está concentrada nas regiões sul e sudeste.

Os críticos do modelo consideram esse formato uma mina de ouro para os donos das faculdades, que conseguem aumentar ainda mais seus lucros. “Esses cursos têm forte teor mercadológico. Por isso, não se preocupam com a qualidade do ensino. As empresas tinham esgotado a capacidade de ampliar seus lucros e resolveram apostar nesse filão”, explica o dirigente da Adusp.

Esse tipo de curso permite o barateamento das mensalidades, porque consegue ampliar exponencialmente o número de alunos matriculados por turma, além de reduzir o total de professores. Os donos das faculdades também economizam com gastos de energia elétrica, água e funcionários, porque não há um campus para os estudantes frequentarem. O curso é praticamente todo online. E o aprendizado é mediado basicamente pelo computador. Não há um espaço físico onde o estudante possa ir estudar, diariamente.

A parte presencial do curso exigida pelo Ministério da Educação também ocorre de forma precária. Em algumas oportunidades definidas, o aluno se dirige a um local, chamado de polo, que a instituição disponibiliza para esses momentos presenciais. “Essa é uma forma capciosa, encontrada para dizer que o aluno tem aulas presenciais”, frisa o professor César.

Na atividade, o estudante continuará a não ter o contato direto com um professor. O docente leciona simultaneamente para milhares de estudantes espalhados em vários pólos da instituição distribuídos pelo país, por meio de uma televisão ou de um telão instalados em uma sala. A Unip (Universidade Paulista), uma das maiores empresas privadas da área, tem mais de 100 polos no país, só na capital paulista são 20 locais. O aluno não interage com o professor, só ouve as informações que são disseminadas na tela. Quem o acompanha presencialmente é um tutor que, na maioria dos casos, é aluno de pós-graduação, sem formação específica na área disciplinar que está sendo abordada na tela. As tutorias polivalentes respondem por várias matérias.

Os estudantes dos cursos a distância não têm como verbalizar suas dúvidas ao professor, nem mesmo intervir durante a explanação do docente. É o tutor quem faz a intermediação por meio da triagem de perguntas encaminhadas por escrito para o e-mail do professor que se encontra do outro lado da tela. Há casos em que apenas uma pergunta por polo é encaminhada ao docente. Não há tempo hábil para atender à demanda de questionamentos na hora.

“O processo pedagógico é todo truncado. Uma pessoa fala em uma videoconferência, outra acompanha os alunos e outra fica responsável pelos trabalhos. Não há nenhuma articulação entre os vários segmentos. É uma situação de precariedade total, que só se justifica pela falta de preocupação com a qualidade do ensino”, enfatiza o dirigente da Adusp.

O rebaixamento na qualidade desse tipo de ensino é o que faz com que a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Lisete Arelaro, não reconheça o termo educação a distância para esse formato de aprendizagem. “Usamos no máximo ensino a distância”, faz questão de ressaltar a educadora. O material de apoio destinado a esses cursos também é alvo da crítica da docente. Totalmente apostilado, o ensino impede a reflexão por parte do estudante. “As apostilas são, na maioria das vezes, colagens de outros livros com frases no meio. O material não é avaliado por ninguém. Noventa por cento dessas apostilas são pré-programadas. Inventou-se uma maneira de oferecer um curso independente do aluno. Isso é uma loucura”, frisa Lisete.

Crítica contundente desse modelo educacional, ela ironiza que os defensores do ensino a distância estão preocupados em solucionar o problema do trânsito nas grandes cidades, devido ao fato de o curso ser realizado quase que na sua totalidade em frente a um computador. “O aluno acompanha a programação via internet, sabe a que horas terá um tutor do outro lado da linha. Com uma senha, acessa as informações”, conta ao explicar como funciona o ritmo do curso.

Um dos argumentos utilizados pelos governantes para disseminar os cursos de educação a distância é o de que faltam professores de ensino médio e fundamental no país. A justificativa dá a prerrogativa para se difundir em larga escala o ensino a distância, como mecanismo eficaz para formação rápida de docentes que vão preencher as lacunas que existem na rede pública de ensino. Pelo raciocínio, o déficit de professores só poderá ser suprido por meio de uma formação em massa a distância. Lisete rechaça a argumentação de que exista déficit de docentes no país. “No Brasil não faltam professores. O que pode faltar, são bons professores”, enfatiza. Problema que, que segundo ela, não será resolvido com esse tipo de formação. Para a educadora, o número reduzido de estudantes que buscam o magistério, quando se formam, está centrado nos baixos salários pagos aos professores.

O elemento causal que reduz o número de profissionais a buscar a carreira docente é, portanto, o salário baixíssimo que é oferecido. “Os docentes ganham no mínimo 50% a menos do que qualquer profissional com a mesma formação. É ridículo. Evidentemente, esses profissionais desistem do magistério”, explica.

Ela afirma que se o governo estivesse interessado em resolver o problema valorizaria os profissionais da área educacional. “Elegeria a educação como a prioridade das prioridades. Infelizmente, não vejo nenhuma campanha para incentivar os jovens a se tornarem professores.”

No ranking dos cursos que oferecem ensino de graduação a distância, o de Pedagogia lidera com o maior número de matrículas, seguido pelo de Administração. Na terceira colocação aparece o de Serviço Social. Na sequência, vêm Letras, Ciências Contábeis, Matemática, Ciências Biológicas, História, Comunicação Social e Ciências Ambientais, respectivamente. Canoa furada.

A esmagadora maioria das vagas ofertadas na formação a distância está concentrada em instituições privadas, mas as universidades públicas também têm introduzido a modalidade em suas unidades. Fato que coloca em xeque o tripé: ensino, pesquisa e extensão, elemento basilar para uma formação de excelência.

Em São Paulo, a proposta do governo do PSDB, que criou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), coloca em risco o nome das três universidades estaduais, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e (Unesp) Universidade Paulista Júlio Mesquita Filho, ao introduzir o ensino a distância nessas instituições. As três universidades sempre se destacaram pela qualidade dos cursos oferecidos. Mas o anteprojeto que deu origem à Univesp trata a qualidade do ensino público e presencial das três universidades paulistas como um privilégio. Os cursos virtuais são tratados como o mecanismo que irá acabar com esse privilégio.

O documento enfatiza que “apenas com o uso de métodos e técnicas da chamada Educação a distância é que se pode conseguir atingir um contingente de alunos dispersos em todo o Estado”. Ainda de acordo com o texto, “o uso da televisão educacional é o mais adequado” para reverter essa situação. Inconsistente, não ataca o cerne da questão que é a ínfima expansão de vagas nas três universidades públicas paulistas pelo governo estadual.

Nas metas até 2012, o governo tucano esclarece que pretende investir no ensino a distância. O Diário Oficial de 20/2/2008 deixa claro quais são as reais intenções do Executivo. “As prioridades do governo paulista nos próximos quatro anos, no que diz respeito ao ensino superior, consistirão em ampliar a oferta de vagas e cursos superiores em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Estado e do país, utilizando, inclusive, tecnologias e metodologias de ensino a distância.”

Lisete revela que 60% das propostas apresentadas, no ano passado, pelo governo paulista eram direcionadas para a formação de professores a distância. “Isso significa que, no curto prazo, vamos ter um número maior de professores formados a distância do que de forma presencial”, adverte a educadora.

Na USP, a mais importante universidade da América do Sul, o curso a distância em Ciências funciona desde outubro do ano passado. São 360 vagas distribuídas em quatro cidades: São Paulo, São Carlos, Ribeirão Preto e Piracicaba. Cada polo tem 90 vagas. Dados recentes apontam que 40% dos estudantes que freqüentavam o curso já desistiram. O que demonstra que há inúmeras falhas nesse tipo de proposta. Mesmo assim, a iniciativa de disseminar o ensino a distância tem ganhado adeptos no país. A Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) disponibiliza um curso de Biologia. “Dizem que é o melhor curso de Biologia do país”, afirma Lisete ao se referir aos comentários dos professores que defendem o ensino a distância na instituição de ensino carioca.

Ela lamenta que a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) também ofereça ensino a distância. “Para minha surpresa, metade dos docentes defendem que essa modalidade seja mantida”, conta indignada. A diretora da USP revela, ainda, que parcela dos professores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é favorável aos cursos a distância como uma alternativa à educação presencial. “A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também lançou, no início do primeiro semestre deste ano, um programa piloto de educação a distância para disciplinas do curso de Direito que são oferecidas para alunos de outras unidades da Universidade”, revela a professora Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes).

A sindicalista afirma que o ensino a distância tem sido questionado em países que priorizam a educação. Lisete reforça o argumento de Marina. “O Brasil tem a mania de dizer que isso está acontecendo no mundo inteiro. Não. Não está. Há países com postura bastante semelhante a nossa, que enfatizam que a formação inicial não pode ser feita a distância.”

Para ela, o MEC tem uma visão simplista sobre um problema complexo. “Hoje, há uma tese que diz que o ensino presencial está tão ruim que pode ser substituído por cursos a distância.”, critica a diretora da Faculdade de Educação da USP. Lisete destaca que metade dos membros do Ministério da Educação defende esse tipo de ensino. “Estamos vivendo um momento delicado. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) acabou misturando alhos com bugalhos.”

A diretora refuta a argumentação que afirma que a UAB (criada no governo Lula) se inspirou na Open University, da Inglaterra, uma das mais tradicionais instituições de ensino a distância. “A Open University é uma universidade que nunca pretendeu dar diplomas, visa ampliar o conhecimento e a cultura do povo inglês. Não tem pretensão de formar pessoas, nem de titulá-las para exercício de uma profissão”, esclarece. Falta fiscalização Apesar de o credenciamento das instituições que ministram cursos a distância ter começado em 2000, até janeiro de 2008 não existia qualquer tipo de supervisão dos cursos dessa modalidade.

Hoje, é a Secretaria de Regulação e Supervisão que realiza esse acompanhamento. Mas a Diretoria de Educação a distância conta apenas com 650 avaliadores para analisar centenas de instituições pulverizadas em quase 6 mil polos espalhados pelo país. “O MEC não tem pernas para fiscalizar”, ressalta Lisete. Mas não é somente a falta de estrutura que torna a fiscalização realizada pelo Ministério da Educação falha. Nota encaminhada pela assessoria de imprensa do órgão informa que universidades e centros universitários não precisam da autorização prévia do MEC para colocar em funcionamento cursos de graduação a distância, apenas as faculdades estão submetidas a uma aprovação prévia.

Pela regra do Ministério, as duas modalidades de instituições de ensino podem requerer o reconhecimento do curso apenas quando o estudante já tiver assistido entre 50% e 75% da carga horária letiva. A medida praticamente inviabiliza que o curso, por mais desqualificado que seja, não receba a chancela do MEC. O não reconhecimento do curso penalizaria o estudante que já cursou mais da metade dos créditos. A medida beneficia duplamente os donos dessas instituições, que dispõem da prerrogativa de lançarem a graduação que quiser, com a qualidade de ensino que definirem e depois esperar pelo reconhecimento do curso pelo MEC.

As orientações dadas pelo Ministério ao estudante que quer cursar uma graduação à distancia também são pífias. Entre os pontos elencados pelo órgão, destaca-se, por exemplo, a recomendação de uma visita ao pólo de apoio presencial. O MEC também sugere ao candidato que consulte alunos e ex-alunos do curso pleiteado. E recomenda que o futuro aluno solicite informações da instituição sobre seu credenciamento junto à pasta. Em março deste ano, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, que reúne os conselhos de Medicina, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, além do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, decidiu se posicionar contra a implementação de cursos de graduação a distância na área da saúde.

A decisão foi tomada após a realização de um seminário que discutiu o tema com representantes do Ministério da Educação. “Esse posicionamento foi formulado para assegurar uma educação superior de qualidade na área de saúde, caracterizada por um processo formativo voltado para os princípios do SUS e para a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o documento. O Conselho Federal de Serviço Social também lançou, em maio deste ano, uma campanha contra o ensino a distância na área. Intitulada Educação não é fast-food: diga não para a graduação a distância em Serviço Social, o movimento conquistou o apoio de várias entidades, entre elas o Andes.

Segundo a presidente do Conselho, Sâmya Rodrigues Ramos, o objetivo da campanha é denunciar os problemas e irregularidades desse tipo de ensino e promover o debate sobre esse tema na sociedade. “Defendemos uma educação presencial, pública, laica e de qualidade, crítica à presença das forças de mercado, cuja expressão maior é o incentivo a educação a distância”, frisa. A campanha com cartazes, adesivos e marcadores de livros foi suspensa por uma liminar concedida pelo juiz federal substituto Haroldo Nader, da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Campinas, no interior de São Paulo, a pedido da Associação Nacional de Tutores de Ensino a distância. Até o fechamento desta edição, o jurídico do Conselho não havia conseguido cassar a liminar expedida.

Professor também sofre

Fernando Campos, professor de sociologia, afirma que não tem noção para quantos alunos já deu aula, mas acredita que tenha sido para aproximadamente 5 mil estudantes. Ele destaca como grave problema desse tipo de modalidade de ensino a ausência de interatividade na relação professor-aluno. “Não há diálogo durante a aula.” Ele frisa que o trabalho do professor nesse tipo de curso aumenta de forma impressionante e que, além disso, há um rebaixamento salarial. “Somos obrigados a ficar horas e horas na frente do computador realizando várias tarefas, como responder a milhares de perguntas no chamado ‘bate-papo’ ou chamado ‘fórum’”, explica.

Para o docente, o ensino a distância cresce no país, porque é um bom negócio para os donos das faculdades. De acordo com ele, os cursos a distância chegam a ser 50% mais barato do que um de ensino presencial. Como o número de alunos é exponencialmente superior a um curso presencial, os empresários ganham muito mais. “A aula ao vivo dura 50 minutos e é transmitida via satélite. Os estudantes assistem em um dos polos da universidade espalhados pelo Brasil. Mas, geralmente, as universidades virtuais não têm aulas ao vivo. Compram um pacote de aulas gravadas, além das apostilas. Não há um aprofundamento de ideias, não há troca de experiências. Não há participação dos alunos durante as aulas. A aula é fria, sem contato humano, mais parece um programa de televisão do que uma aula. Eles enviam as questões via internet e a gente responde”, denuncia o professor.

“Isso contribuiu para a precarização do trabalho docente. Os professores são obrigados a trabalhar sete dias por semana, não têm mais sábado, nem domingo. Gera um acúmulo de tarefas, que têm de ser resolvidas no mesmo espaço de tempo e pelo mesmo salário”, critica a presidente do Andes.

“Somos a favor dos avanços tecnológicos. A educação a distância tem um papel a cumprir na interiorização e democratização do acesso à universidade, mas precisa ter qualidade”, afirma o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele explica que a entidade defende o ensino público, gratuito e laico. “Mas temos de dialogar com a realidade”, afirma ao se referir ao fato de o número de estudantes matriculados em ensino a distância ter crescido muito nos últimos anos.

A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a assessoria do Ministério da Educação, para que o ministro Fernando Haddad comentasse as críticas feitas à educação a distância, mas Haddad não se manifestou sobre o assunto.

Lúcia Rodrigues é jornalista.
luciarodrigues@carosamigos.com.br