Máfia do lixo hospitalar Brasil/Estados Unidos é desmantelada pela Receita Federal do Brasil

Mais uma ação da Receita Federal do Brasil apreendeu nesta terça-feira (11/10), no porto de Suape (PE), contêineres carregado com lixo hospitalar. A carga veio dos Estados Unidos identificada como "tecidos com defeito" e seria levada a Santa Cruz do Capibaribe, município do Agreste pernambucano, conhecido pela grande produção de roupas. Os contêineres traziam lençóis sujos de sangues, luvas cirúrgicas usadas, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas, roupas de bebês, máscaras, gazes, além de seringas, drenos e outros objetos. Foi o segundo carregamento do tipo apreendido no porto nos últimos três dias. No total, cerca de 45 toneladas de lixo hospitalar estão apreendidos no local.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acionada para analisar o material. Há possibilidade das empresas envolvidas no negócio serem multadas e obrigadas a levar de volta o lixo trazido ao Brasil, como já ocorreu em 2009, quando a Justiça Federal do Brasil recorreu à Convenção de Basileia, da qual o Brasil é signatário, para sustentar que o país tinha o direito de devolver à Inglaterra os 41 contêineres com lixo tóxico apreendidos no Porto de Santos (SP). A importação de materiais considerados de risco para a saúde pública é proibida no Brasil.

Resíduos de serviços de saúde, mais comumente denominados lixo hospitalar, são os rejeitos resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, não só gerados em hospitais, mas também em clínicas, laboratórios, consultórios odontológicos e veterinários, farmácias, postos de saúde e outros similares que, por suas características oferecem risco de contaminação e, por isso, necessitam de processos de manejo, exigindo tratamento prévio ao seu destino final.

A operação de descarte do lixo hospitalar custa cerca de seis vezes mais do que a praticada em relação ao lixo comum. Assim é necessário o acompanhamento atencioso dos órgãos de Vigilância Sanitária dada a sua potencialidade para a transmissão de doenças, o lixo hospitalar merece um cuidado todo especial no momento do descarte. Segundo a Resolução do CONAMA nº 385/05 Conselho Nacional do Meio Ambiente, cabe aos geradores do lixo hospitalar e ao responsável legal o gerenciamento dos resíduos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública.

Em relação ao nome da empresa importadora do lixo hospitalar dos Estados Unidos para o Brasil continua em sigilo, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já confirmou se tratar de uma empresa têxtil de Santa Cruz do Capibaribe. Lá os tecidos, vindos dos Estados Unidos, são vendidos por quilo em uma das principais vias da cidade. O jornal Folha de São Paulo comprou nove peças (4 kg) na loja Império do Forro de Bolso e parte delas tinha manchas de sangues e referências e unidades de saúde dos EUA, como Baltimore Washington Center ou Medline Industries Inc. Segundo o Jornal, os tecidos são amontoados no chão e vendidos a R$ 10 o quilo. Funcionários alegaram problemas no sistema para não fornecer nota fiscal ou recibo aos repórteres. Pela legislação brasileira, tecidos de hospital só podem ser reaproveitados após rigorosa desinfecção.

O inspetor chefe da alfândega da Receita Federal em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, disse à imprensa que essa empresa têxtil, responsável pela importação do lixo hospitalar, já havia trazido outros seis carregamentos neste ano, também dos Estados Unidos, sem que as cargas fossem vistoriadas. As cargas foram embarcadas no porto de Charleston, na Carolina do Sul (EUA), e chegaram a Suape em datas diferentes. O inspetor confirmou que as autoridades envolvidas no caso (Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se mais seis contêineres que a empresa já havia recebido da mesma exportadora estadunidenses também continham lixo hospitalar.

Parabéns a Receita Federal do Brasil!