O governo Dilma Rousseff completa 100 dias neste Domingo 10 de Abril. Nesse período, podemos avaliar a política econômica como o principal problema do Governo. A manutenção de um modelo econômico conservador que priorizou o corte de gastos públicos e a elevação da taxa de juros básica da economia - taxa Selic – como instrumento de política monetária para o controle da inflação. Para os “tais especialistas” a serviço do sistema financeiro, o Governo Dilma derrama credibilidade entre os investidores estrangeiros, ou seja, banqueiros. Os mesmos “especialistas” afirmam que o conjunto de medidas anunciadas para conter o consumo no País e aliviar pressões sobre a inflação são positivas. Eles defendem ainda que a alta dos preços são resultado do excesso de dinheiro na economia e a receita para curar o problema é diminuir a quantidade de dinheiro circulando e arrochar os juros.
Essa política de juros altos tem sérias conseqüências para o país. Segundo dados do Banco central, o gasto com pagamento de juros em 2010 foi de R$195 bilhões. As pessoas leigas devem estar cansadas de assistir a discussão sob a política de juros do banco central e devem não perceber o que realmente está por trás das taxas de juros mais altas do mundo. Claro que a grande mídia limita-se a fazer apostas se os juros vão subir ou não, se a inflação está sob controle ou não. Essas defesas contundentes da política monetária adotada pelo Governo Dilma, pelos “tais especialistas”, são resultado da manutenção de um modelo que fez o país entregar aos banqueiros 5,34% do PIB ou mais precisamente R$195 bilhões em 2010 pagos na rolagem da dívida pública.
Em função da alta concentração de renda no Brasil os juros pagos na rolagem da dívida pública, beneficiam uma parte pequena da população e impede uma maior distribuição de renda. Nos países desenvolvidos o aumento dos juros, beneficia a maior parte da população, já que quase todas as famílias têm condições de poupar. No Brasil pelo menos 25% das famílias depende da transferência de renda do governo para poder se alimentar. A redução dos juros na rolagem da dívida pública melhoraria a distribuição de renda, principalmente via aumentos reais do salário mínimo.
O país não consegue fazer auditoria na dívida pública que se transforma, cada vez mais num mostro impagável. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 2,63% em fevereiro de 2011, em termos nominais, ao passar de R$ 1,628 trilhão, em janeiro, para R$ 1,671 trilhão. Da mesma forma, houve aumento de 2,82% do estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) no mesmo período, ao atingir R$ 1,586 trilhão, ante a soma R$ 1,542 trilhão registrada em janeiro. Já com relação ao estoque da dívida pública federal externa (DPFe), houve redução de 0,81%, para R$ 85,79 bilhões.
O aumento da dívida interna e redução da externa mostram que o governo não está conseguindo cobrir seus gastos correntes com a arrecadação. O governo está financiando suas contas públicas, com a ampliação da sua dívida através de aquisição de títulos públicos para, assim, conter seus gastos. O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que os bancos mantêm a liderança com a fatia de 29,4% dos títulos da dívida pública brasileira. Em seguida vem os fundos de investimento, cuja participação relativa se manteve estável em 26,6%. Fundações previdenciárias ficam com 14,7%. Outros investidores institucionais, como seguradoras, detêm 3,9%. A elevação da taxa de juros somente beneficia esses grupos que pagam os “tais especialistas” para elogiar a política econômica do governo.
Assim o governo compra as moedas estrangeiras com recursos disponíveis do Banco Central ou do Tesouro Nacional, que são poucos, ou toma dinheiro emprestado no mercado financeiro, onde já é o maior tomador de recursos, para financiar suas operações normais de governo. O resultado é uma maior procura por dinheiro, o que pressiona a demanda e provoca o aumento do seu custo, os juros. Por conta disso, o estoque da dívida pública federal aumentou. Ao ter despesas financeiras elevadas, sobram menos recursos para investimentos e programas sociais como o custo do Programa Bolsa Família em 2010 que foi de apenas R$ 24,9 bilhões investidos.
O aumento da taxa de juros em 11,75% na reunião do copom no dia 2 de março como medida para controlar a inflação coloca o Brasil entre os países que pagam os juros mais altos do mundo. Assim, parte do orçamento destinado ao pagamento de juros da dívida, comprometendo os investimentos em programa sociais, educação, saúde, segurança, habitação, saneamento e desevolvimento econômico. O principal responsável pela aumento da inflação são os alimentos, pois o agronegócio está priorizando as exportações fazendo o preço dos produtos ficar mais caros no mercado interno. O outro responsável são os oligopólios que dominam o mercado e colocam o preço que querem, elevando a inflação, também.
Essa política adotada pelo Brasil há 20 anos como instrumento para o combater a inflação, chegou a 200% no ano no Governo de Sarney, não serve para a realidade atual. A medida privilegia um setor da sociedade (os banqueiros e investidores estrangeiros) em detrimento de outro (a população mais pobre). Além disso, essa postura do Governo pode aprofundar ainda mais a inflação pelo fato de fazer aumentar o preço dos bens e serviços devido o aumento do custo de produção.
Entretanto, o combate a inflação poderia acontecer a partir da adoção de uma política de maior rigor fiscal para as exportações. O aumento da taxação sobre as exportações levaria a produção de alimentos voltar para o mercado interno, reduzindo o preço em função do aumento da oferta. O controle da oligopolização da economia é outra medida necessária, pois os brasileiros ficam reféns daqueles que podem tabelar preços. Além disso, o governo é responsável pelo aumento da inflação, também, na medida que tem aumentado o preço dos transportes, energia e serviços públicos acima da inflação e do aumento do salário mínimo.
Depois de 100 dias, o governo Dilma Rousseff se destaca pelos bons índices de aprovação popular. Os índices foram divulgados através da pesquisa Ibope/CNI, onde o governo é aprovado por 83% dos brasileiros. Para 56% dos brasileiros sua gestão e considerada ótima ou boa. Entretanto, é preciso medidas que orientem as políticas do país para o povo pobre como assinalou a Presidenta no seu discurso de posse. Mas ainda continua a política econômica orientada para os mais ricos que sempre mamaram nas tetas do Estado brasileiro.
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