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sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DE 2010 SERÁ DE R$ 1.024,67

O Ministério da Educação-MEC divulgou nesta terça-feira, dia 30 de Dezembro, o valor anual do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores-PSPN. O valor do PSPN será a partir de Janeiro de 2010 de R$ 1.024,67 para uma jornada de 40h semanais. A revisão do piso era uma cobrança da CNTE-Confederação nacional dos Trabalhadores em Educação que pressionava o MEC para que divulgasse o valor do piso atualizado para este ano. A preocupação da CNTE era que ocorresse em 2010 o mesmo que em 2009, pois o MEC não divulgou portaria atualizando o piso.
A partir de consulta a Advocacia Geral da União-AGU, o Ministério divulgou o valor do PSPN. A AGU entendeu que a melhor interpretação para revisão do piso deverá ser o percentual de atualização do valor mínimo por aluno dos anos 2008-2009. O percentual de atualização foi de 7,86%, portanto, o PSPN sofrerá reajuste nesse mesmo percentual. Isso significa que passará, a partir de Janeiro de 2010, de R$ 950,00 para R$ 1.024,67. Portanto, Estados e Municípios deverão garantir o pagamento do piso em Janeiro já com o referido reajuste.
Na Rede Estadual de Sergipe, os professores já têm garantido o piso que foi aprovado em lei. Pela lei aprovada em Junho de 2009, os professores da rede estadual terá o piso, como vencimento, garantido com 2/3 do valor do piso com vencimento inicial da Carreira para Nível Médio e sua integralização em 2010 com a mesma lógica de carreira que ocorreu em 2009. Vale ressaltar que a manutenção da Carreira na negociação do piso foi um elemento importante para que os professores fossem valorizados, de fato.
No mês de Outubro de 2009, a direção do SINTESE em audiência com o Secretário da Fazenda João Andrade cobrou o pagamento do piso, em 2010, com revisão divulgada pelo MEC. Segundo o Secretário, o Estado tinha aporte de recursos para garantir uma revisão do piso, para 2010 de até 10%, como a revisão foi de 7,86, não vamos ter problemas. A luta pelo piso foi árdua e os frutos dessa luta estamos colhendo.

Professores e professoras Unidos, Jamais serão vencidos!
Professores e professoras na rua as lutas continuam!

3 comentários:

  1. sabemos que esse salario não e satisfatorio. pois temos certeza que deveriamos ser mais valorizado...não e facil ser professor num pais que so visa o bem estar de poucos...sou do sintepp_pa . sub_sede tailandia. e com certeza não estamos satisfeito com esse salario...no entanto estamos na luta ...por uma educação melhor e com profissionais realmente valorizado.

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  2. Qual é a atitude do nosso presidente diante dos governadores e prefeitos que ñ estão pagando o piso salarial de acordo com a lei?

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  3. Piso de R$ 1.312,85.

    Veja em meu blog matéria sobre a greve deflagrada em Maracanaú em 26/04/2010, pela correta correção do piso, por dignidade na carreira, valorização dos servidores da educação e pelo não sucateamento da política educacional. Ver em: www.valdecyalves.blogspot.com

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