Eleições e Poder do Empresariado (parte I)

A Justiça Eleitoral, nas eleições 2010, trouxe mais uma novidade no processo de transparência nos gastos das campanhas eleitorais dos candidatos. Tais medidas ajudam à sociedade em geral através de mecanismo eletrônico na fiscalização das doações de campanha e gastos eleitorais realizados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

A arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições 2010 estão disciplinadas na Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê em seu art. 48, §§ 1º e 2º, a possibilidade de que doadores e fornecedores prestem informações voluntárias à Justiça Eleitoral durante a campanha:

“Art. 48 (...)
§ 1º Doadores e fornecedores poderão, no curso da campanha, prestar informações, diretamente à Justiça Eleitoral, sobre doações aos candidatos, aos comitês financeiros e aos partidos políticos e, ainda, sobre gastos por eles efetuados.
§ 2º Para encaminhar as informações, será necessário cadastramento prévio nos sítios dos Tribunais Eleitorais para recebimento de mala-direta contendo link e senha para acesso.”

Os cidadãos que desejam saber quem financiou o candidato que votou ou até os candidatos que foram eleitos poderão ter essas informações no endereço eletrônico:

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/candidatoServlet.do

Os dados servem para que possamos compreender como acontece o processo de financiamento das campanhas de grande maioria dos candidatos e a quem eles estão à serviço. Os dados mostram que as eleições acontecem de forma desigual para os candidatos que tem financiamento dos empresários daqueles que não têm.

Situações como essa demonstram da necessidade de termos no Brasil uma reforma política para que as eleições aconteçam através de financiamento público das campanhas, de modo que possamos ter relações de igualdade nas disputas eleitorais. Os dados mostram que os candidatos que não têm financiamento dos empresários, praticamente não têm chance nesse modelo de eleições burguesa existente no Brasil.

Para demonstrar a gravidade de nossa afirmação mapeamos as doações de campanha dos dois principais candidatos ao Governo do Estado de Sergipe: Marcelo Déda e João Alves Filho. Os dados demonstram os interesses dos empresários nas duas candidaturas, a maioria fizeram doações para os dois candidatos. Numa clara relação de interesses na possível vitória tanto de um quanto do outro. Vejamos os dados

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE JOÃO ALVES
• Alves Barreto Comércio e Construções: R$ 10.000,00
• Aribé Comércio e Importações de Veículos: R$ 100.000,00
• Construtora Cunha: R$ 20.000,00
• Contorno Veículos: R$ 10.000,00
• DAG Construtora: R$ 200.000,00
• Diretório Nacional: R$ 1.400.000,00
• EGESA Engenharia: R$ 400.000,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 30.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: R$ 70.000,00
• Pedro Alcantara P. Barbosa: R$ 10.000,00
• JBS S/A: R$ 1.300.000,00
• MRV Engenharia: R$ 30.000,00
• New Work Comércio e Representações: R$ 50.000,00
• Sergipel Produtos Eletrônicos: R$ 10.000,00
• Tecccol Engenharia: R$ 5.000,00
• Utrafertil: R$ 500.000,00
• Votarantim Metais: R$ 100.000,00
• GP Engenharia: R$ 5.000,00
• José Carlos Marchado: R$ 48.966,00
• José Araújo Mendonça: R$ 5.580,00
• Pedro Evangelista de Castro: R$ 1.000,00

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE MARCELO DÉDA
• Adinelson Alves da Silva: R$ 20.000,00
• Aldemário Coelho: R$ 5.000,00
• Amito Brito Filho: R$ 5.000,00
• André Luiz Perrucho Nou: R$ 2.000,00
• Arosuco Aromas e Sucos: R$ 80.000,00
• Arteleste Construções: R$15.000,00
• Aruma Produtora de Embalagens: R$ 15.000,00
• Calçados Hispana: R$ 500.000,00
• Carlos Alberto Tavares Ferreira: R$ 4.000,00
• CIPA Nordeste Industrial Produtos Alimentares: R$ 50.000,00
• Companhia Industrial de Celulose e Papel: R$ 20.000,00
• Construções e Comércio Camargo Correia: R$ 1.500.000,00
• Construtora Celi: R$ 300.000,00
• Construtora Cunha: R$ 100.000,00
• Danilo Jalfim Pereira: R$ 5.000,00
• Denise Maria Pereira: R$ 5.000,00
• Diretório Estadual: R$ 1.275.750,00
• Diretório Nacional: R$ 950.000,00
• Duchacorona: R$ 40.000,00
• Edson Freire Caetano: R$ 2.000,00
• ESSE Engenharia Sinalizações e Serviços: R$ 50.000,00
• Fernando Akira Ota: R$ 7.527,21
• Fernando Monteiro Marcelino: R$ 3.500,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Genival Lacerda Cavalcante: R$ 5.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 25.000,00
• Gilson Barbosa Ramos: R$ 8.000,00
• GNC Gas Natural Carmópolis: R$ 30.000,00
• GP Engenharia: R$ 45.000,00
• Impacto Consultoria Médica e Enfermagem: R$ 10.000,00
• INFOX Tecnologia da Informação: R$ 13.000,00
• Jeferson Andrade: R$ 1.611,66
• João Andrade Viera: R$ 15.000,00
• João Bosco Mendonça: R$ 20.000,00
• Jorge Alberto Teles Prado: R$ 40.000,00
• José de Oliveira Junior: 10.000,00
• José Edson Pereira: R$ 1.000,00
• José Leomarques Aciole: R$ 1.000,00
• José Moreira dos Santos: R$ 5.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: 25.000,00
• Locável Bus Viagens e Turismo: R$ 10.000,00
• Macedo Engenharia: 60.000,00
• Manoelito Teles Junior: R$20.000,00
• Marcelo Carvalho Almeida: R$ 1.000,00
• Marcelo Medeiros Pontes: R$ 10.000,00
• Moacir Avilete Ramalho: R$ 5.000,00
• Multiserv Comércio e Serviços: R$ 200.000,00
• Paulo Ernani de Menezes: R$ 25.000,00
• Paviservice Serviços 150.000,00
• Politec Incorporadora: R$ 50.000,00
• RGM Construções: R$ 10.000,00
• Ricardo Oliveira de Melo: R$ 5.000,00
• Rodrigo Nascimento Corumba: 2.000,00
• Rosildo Silva: R$ 10.000,00
• Sercol Saneamento e Construções: R$ 38.000,00
• ST Locação de Veículos: R$ 30.000,00
• Teccol Engenharia: R$ 70.000,00
• Tenace Engenharia e Consultoria: R$ 20.000,00
• TOP Engenharia: R$ 150.000,00
• Valter Teles: R$ 1.000,00
• Vera Lúcia de Oliveira: R$ 4.000,00
• Votener Votorantim Comercializadora de Energia: 100.000,00

As informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral mostram como aparece os reais interesses do empresariado. Talvez com essas informações possamos entender por que as empresas poluem, desmatam e destroem o meio ambiente e não são punidas? Por que as empresas desrespeitam a legislação trabalhista, mutilando os trabalhadores, e não são punidas? Por que nossos governantes realizam tantas obras, entretanto a realidade do povo não muda, mas continuam fazendo obras? Por que os trabalhadores têm tantas dificuldades para conquistar novos direitos, entretanto para acabar com direitos é muito rápido? Porque melhorar a saúde, a educação, a segurança, saneamento e habitação para os mais pobres é difícil e nunca tem dinheiro para atender com qualidade esses serviços? Talvez os dados do TSE possam responder essas e outras perguntas.