Dados da Previdência Social, divulgados recentemente, mostram que o número de trabalhadores afastados de suas funções devido transtornos mentais e comportamentais cresceu 2.100% entre os anos 2006 (600 casos) e 2009 (13.200 casos). Para o Ministério da Previdência Social, o avanço das novas tecnologias, da informática fez crescer o assédio moral e a pressão aos trabalhadores. Os transtornos mentais e comportamentais estão, principalmente, no estresse e na depressão.
As Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho-LER-Dort, para o Ministério, já representam 25% dos casos de afastamentos e notificações de acidentes do trabalho no Brasil. As batidas, cortes, traumas diversos e choques são responsáveis por 60% das notificações. Em 2008, houve no Brasil uma média de oito trabalhadores mortos por dia, resultado de acidente de trabalho, uma situação alarmante.
Diante dos dados, é preciso que o avanço da tecnologia permitam que as empresas implementem medidas de combate aos riscos de adoecimento ligados a ergonomia e psicossociais. Entretanto, os patrões, em função da reestruturação produtiva e o desemprego, que têm submetido os trabalhadores a intensificação do ritmo do trabalho como medida para reduzir o número de pessoas empregadas. O resultado disso é o aumento de doenças entre os trabalhadores empregados.
Uma das medidas adotadas pelo INSS-Instituto Nacional da Previdência Social é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário-NTEP que contribui para analisar a situação das condições de trabalho no país. O NTEP é uma nova metodologia que permite aos peritos do INSS relacionar que tipos de doenças são mais comuns em determinadas atividades produtivas. Assim, o Instituto pode fazer uma análise dos casos de afastamentos de trabalhadores por acidentes e adoecimento para identificar as patologias mais comuns nas empresas. Hoje o NTEP coloca os patrões na parede, pois precisam explicar os motivos que levaram o adoecimento dos trabalhadores.
Entretanto, o NTEP não abrange os trabalhadores sem carteira assinada. Como o emprego informal tem crescido cada vez mais, os dados do INSS ainda são insuficientes para identificarmos a real situação de acidente e adoecimento do trabalho no país.
Outra questão problemática, ainda, é a ineficiente fiscalização nas empresas. Como o número de fiscais no INSS é muito pequeno, os empresários continuam desrespeitando a legislação de proteção trabalhista e não são punidos. A punição aos patrões é uma importante medida que deve ser intensificava para que possamos reduzir o número de trabalhadores afastados e mortos em função de ausência de medidas de proteção trabalhista.
Assim, a pressão das centrais sindicais e dos sindicatos é fundamental para que o Governo Federal possa aumentar o número de fiscais no INSS e nas Superintendências Regionais do Trabalho. Mas é necessário, também, vontade política em querer punir os empresários que desrespeitam a legislação, mutilando trabalhadores em suas empresas. Em nome do lucro, não se pode matar e mutilar seres humanos. Isso precisa ser combatido.
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