Culinária do Governo Déda versus alimentação das escolas estaduais de Sergipe

O ano de 2012 vem sendo emblemático para os servidores do Estado de Sergipe. Uma série de lutas das mais diversas categorias do Estado e o Governo Déda insistentemente afirmando que não tem dinheiro para atender as pautas de reinvidicações. O discurso de “terra arrasada” do Estado tem causado muita revolta daqueles que servem a população nas mais diversas áreas da administração pública estadual.

Outra situação revoltante foi o início do ano letivo 2012 das escolas estaduais, onde a alimentação, quando tinha, se resumia a biscoito de água e sal e broa de milho com água ou achocolatado. Entretanto, o que causou revolta, mesmo, foi quando nos deparamos com uma relação de gêneros alimentícios publicados no diário oficial do Estado de Sergipe no dia 30 de maio de 2012 páginas 07 a 11 e comprados pela SEPLAG – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para consumo do governo do Estado. O jornal não especifica para quem se destina os alimentos, mas, com certeza, não será para alimentação escolar dos alunos das escolas estaduais.

O contrato entre o Governo do Estado através da SEPLAG com a empresa EC-Comércio de hortifrutigranjeirãos LTDA no valor de R$ 652.498,31 apenas informa que a empresa deve entregar os produtos em conformidade com solicitação dos órgãos participantes do Estado de Sergipe. Mas fica nosso questionamento: quem terá o privilégio de comer os alimentos?

O governo Déda, supostamente, não tem dinheiro para valorizar os servidores, nem garantir uma alimentação de 1ª qualidade nas escolas, mas para o governador e seus assessores têm dinheiro para comprar alimentos que grande parte da população sergipana não conhece nem sua existência e com preços assustadores para os servidores do Estado que não recebem piso salarial e muitos nem mesmo o salário mínimo. Vejamos:

• Alho póro de 1ª qualidade – R$ 4,20 a unidade;
• Aspargos fresco de 1ª qualidade – R$ 20,00 o quilo;
• Endivias frescas de 1ª qualidade – R$ 20,00 o quilo;
• Nozes – R$ 80,00 o quilo;
• Pimenta de 1ª qualidade tipo biquinho – 6,78 a unidade;
• Uva Niágara de 1ª qualidade – 6,55 o quilo;
• Uva Thompson de 1ª qualidade – 6,54 o quilo;
• Blaquet de peru cozido fatiado de 1ª qualidade – 24,00 o quilo;
• Presunto Parma – R$ 89,00 o quilo;
• Queijo de búfalo de 1ª qualidade tipo bolinha – R$ 23,20 o quilo;
• Queijo tipo Brie de 1ª qualidade – 59,90 o quilo;
• Queijo tipo Gorgonzola de 1ª qualidade – 54,00 o quilo;
• Queijo Parma Dona tipo faixa azul – R$ 85,00 o quilo;
• Queijo Parma Dona tipo faixa vermelha – R$ 84,99 o quilo;
• Ricota fresca de 1ª qualidade – 16,00 o quilo;
• Alcaparras de 1ª qualidade – 6,50 a unidade;
• Páprica vermelha em pó picante de 1ª qualidade – 7,39 a unidade;

Para completar a lista, não podia falta um bom vinho para uso culinário. A SEPLAG comprou no pacote 12 caixas de vinho branco seco e 24 caixas de vinho tinto seco, marca Almaden. As caixas são no valor de R$ 120,00 cada. Portanto, o discurso que não tem dinheiro deveria ficar claro que é apenas para não valorizar os servidores.

A relação completa dos alimentos pagos com dinheiro público para o Governador e seus assessores se deliciar nos banquetes oficiais pode ser acessada no site da SEGRASE em: www.segrase.se.gov.br. Você ficará tão revoltado quando eu quando li o listão no valor de R$ 652.498,31 quando dividido por 48 semanas (ano) significa que o Governo Déda está gastando nesse pregão uma feira média semanal de R$ 13.593,71, mas não pode pagar o piso salarial de professores no valor de R$ 1.451,00. É revoltante!

Eu, o coronel em mim. Mando e desmando. Faço e desfaço

Por José Cristian Gois

Está cada vez mais difícil manter uma aparência de que sou um homem democrático. Não sou assim, e, no fundo, todos vocês sabem disso. Eu mando e desmando. Faço e desfaço. Tudo de acordo com minha vontade. Não admito ser contrariado no meu querer. Sou inteligente, autoritário e vingativo. E daí?

No entanto, por conta de uma democracia de fachada, sou obrigado a manter também uma fachada do que não sou. Não suporto cheiro de povo, reivindicações e nem com versa de direitos. Por isso, agora, vocês estão sabendo o porquê apareço na mídia, às vezes, com cara meio enfezada: é essa tal obrigação de parecer democrático.

Minha fazenda cresceu demais. Deixou os limites da capital e ganhou o estado. Chegou muita gente e o controle fica mais difícil. Por isso, preciso manter minha autoridade. Sou eu quem tem o dinheiro, apesar de alguns pensarem que o dinheiro é público. Sou eu o patrão maior. Sou eu quem nomeia, quem demite. Sou eu quem contrata bajuladores, capangas, serviçais de todos os níveis e bobos da corte para todos os gostos.

Apesar desse poder divino sou obrigado a me submeter à eleições, um absurdo. Mas é outra fachada. Com tanto poder, com tanto dinheiro, com a mídia em minhas mãos e com meia dúzia de palavras modernas e bem arranjadas sobre democracia, não tem para ninguém. É só esperar o dia e esse povo todo contente e feliz vota em mim. Vota em que eu mando.

Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.

Na polícia, mandei os cabras tirar de circulação pobres, pretos e gente que fala demais em direitos. Só quem tem direito sou eu. Então, é para apertar mais. É na chibata. Pode matar que eu garanto. O povo gosta. Na educação, quanto pior melhor. Para quê povo sabido? Na saúde...se morrer “é porque Deus quis”.

Às vezes sinto que alguns poucos escravos livres até pensam em me contrariar. Uma afronta. Ameaçam, fazem meninice, mas o medo é maior. Logo esquecem a raiva e as chibatadas. No fundo, eles sabem que eu tenho o poder e que faço o quero. Tenho nas mãos a lei, a justiça, a polícia e um bando cada vez maior de puxa-sacos.

O coronel de outros tempos ainda mora em mim e está mais vivo que nunca. Esse ser coronel que sou e que sempre fui é alimentado por esse povo contente e feliz que festeja na senzala a minha necessária existência.

Professores da rede estadual farão jejum pelo resgate da dignidade da profissão

A partir das sete da manhã desta quinta-feira(24) um grupo de professores da rede estadual e também da direção do SINTESE farão um jejum de 24 horas. Grupos de educadores se revezarão e o ato prosseguirá até a segunda (28).

A atitude dos professores foi consequência das várias ações do governo que, além de não cumprir a lei do piso ao reajustar os salários dos professores em todos os níveis ainda, através de entrevistas que visam colocar o magistério contra a população sergipana e tratando os docentes como criminosos e após audiência ocorrida no início da tarde desta quarta (23) com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.

“Os professores que têm o importante e imprescindível papel de educar os filhos dos trabalhadores e não podemos abrir mão de um direito conquistado com muita luta e garantido por lei federal”, disse Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

Os educadores acampados na Seplag convidam os demais professores, alunos e pais de alunos a participarem e se solidarizarem neste momento de luta.

Audiência

Além dos membros da comissão de negociação do SINTESE participaram da audiência a deputada estadual Ana Lúcia e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese/SE, Luiz Moura.

A audiência foi marcada após a ocupação dos educadores da rede estadual ao prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ocorrida na terça-feira (22).

“Nosso objetivo ao tentar abrir o diálogo com o governo é buscar alternativas para a construção do processo de reajuste do piso salarial que está garantido por lei federal”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

O secretário da Fazenda voltou a repetir do discurso ensaiado de que não há dinheiro para o reajuste. No debate os membros da comissão de negociação colocaram as alternativas para a construção financeira para o reajuste do piso ser efetivado.

João Andrade apresentou um cenário tenebroso inclusive para os demais servidores públicos, para o secretário há a possibilidade de não haver reajuste para os servidores não só em 2012, mas também para 2013 e talvez só em 2014 talvez possa haver uma composição salarial.

“O magistério é, atualmente, a única categoria que tem um reajuste garantido por lei e o governo não cumpre a lei”, disse a presidenta.

Assembleia

A próxima assembleia está marcada para segunda-feira (28) a partir das 14h.

Fonte: site do Sintese

Professores da rede estadual ocupam sede da SEPLAG

Após a assembleia que deliberou a continuidade do movimento grevista iniciado no dia 16 de abril, os professores saíram em caminhada e ocuparam no meio da manhã desta quarta-feira, 22, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O magistério aguarda que o governo apresente uma proposta para a construção do reajuste do piso de 22,22% previsto na lei federal. Os educadores pretendem pernoitar no prédio.

O secretário Oliveira Jr. recebeu membros da direção do SINTESE e voltou a repetir o discurso do governador de que o Estado não tem recursos financeiros para bancar o reajuste do piso em toda a carreira, tampouco apresentou alternativas para a negociação de um patamar de reajuste. O sindicato voltou a argumentar que o governo já está fazendo um aporte de recursos na ordem de 12% em média para pagar as parcelas do retroativo referente ao reajuste do piso em 2011. “Nossa intenção é dialogar para construirmos uma forma de reajuste, não admitimos perder um direito garantido por lei federal por falta de iniciativa do governo em buscar soluções”, aponta a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

A reunião também contou com a presença da deputada Ana Lúcia que ponderou a atitude do governo em aumentar a tensão na categoria ao silenciar em relação a proposta de reajuste do piso. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão se comprometeu a agendar uma audiência com João Andrade, secretário da Fazenda para que ele possa junto com o sindicato discutir a situação financeira do Estado e buscar alternativas para o reajuste do piso.

A comissão de negociação do SINTESE terá audiência com secretário da fazenda João Andrade a partir das 11h amanhã (23/05). Esperamos que o Governo Déda já tenha uma proposta concreta para o pagamento do piso de 22,22% para todos os professores.

Fonte: site do SINTESE

Comissão da Anistia nega indenização a Cabo Anselmo responsável pela morte de mais de 200 opositores da ditadura civil-militar do Brasil

Foto: site Band

A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça negou na noite dessa terça (22/05/12) o pedido de reparação ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, de 70 anos, conhecido como Cabo Anselmo. Dos 60 mil casos analisados, este foi o primeiro que tratou de um agente duplo, que atuou infiltrado nos movimentos sociais de esquerda para prestar informações ao regime militar. Segundo o Ministério da Justiça, há registros de que informações fornecidas por ele contribuíram para a morte de mais de 200 opositores ao regime civil-militar do Brasil, incluindo militares e a mulher dele, a paraguaia Soledad Viedma, na época, grávida de sete meses.

Anselmo protocolou o pedido de anistia no ministério, alegando que, antes de colaborar com o regime, na década de 1970, foi perseguido, preso e exilado na década de 1960. Ele pediu à Comissão de Anistia uma reparação de R$ 100 mil. O relator do caso, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, votou, no entanto, pelo indeferimento do pedido, avaliando que, além das dúvidas de que Anselmo era agente infiltrado desde o início do regime militar, “não cabe ao Estado, em nenhuma hipótese, reconhecer anistia a pessoa que participou em atos de repressão ilícita e, portanto, não cabe discutir sobre eventuais reparações”.

Durante a ditadura civil-militar do Brasil cabo Anselmo foi preso pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury do Dops. Logo após sua prisão aceitou trabalhar para o Governo Civil-Militar, infiltrando-se em grupos de esquerda e movimentos sindicalistas. Porém, existiriam suspeitas de que antes de 1964, Anselmo já seria um agente infiltrado nesses movimentos e sua função era fornecer informações para os órgãos de repressão do governo. Tal suspeita tem base em depoimentos como o do policial Cecil Borer, ex-diretor do DOPS do Rio de Janeiro. Cecil afirma que Cabo Anselmo já possuía treinamento específico para trabalhos de infiltração antes do golpe militar.

Durante sua atuação como agente da repressão, Anselmo levantou com sucesso uma grande quantidade de dados sobre os movimentos dos guerrilheiros brasileiros, resultando na prisão, morte e tortura de vários de seus integrantes. Entre eles, estava a companheira de Anselmo, Soledad Barrett Viedma, grávida de sete meses. Mesmo assim, Anselmo a entregou para o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Mesmo sem resistir a prisão, Soledad torturada e assassinada.

José Anselmo dos Santos é natural de Itaporanga d'Ajuda-Sergipe em entrevista no Programa Canal Livre da TV Bandeirantes disse que não se considerar um traidor. Tachado de traidor, cabo Anselmo diz que traiu sim - a pátria, e não o movimento comunista. O ex-marinheiro teria sido responsável pela morte de todos os integrantes de uma célula da guerrilha da qual ele fazia parte com sua esposa, grávida de sete meses. Ela também morreu no episódio. Na entrevista, ele afirma que não sabia que ela iria morrer. “Em nenhum momento, eu imaginava que o final fosse esse.

Parabéns a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pela decisão, se fez justiça!

Com informações da Agência Brasil, Band e Wikipédia

PEC do Trabalho Escravo é aprovada por 360 votos a favor e 29 contra pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O Plenário da Câmara acaba de aprovar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Pela PEC essas propriedades serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indicadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

A bancada ruralista queria aproveitar a votação da PEC 438/01 para mudar a redação do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) quanto à definição do que seria condição análoga à de escravo limitando-a à restrição de ir e vir e retirando dela referências a longas jornadas ou a trabalho degradante existentes na lei em vigor.

A resposta dos deputados foi resultado da pressão dos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos a favor da aprovação da PEC. Houve uma mobilização nacional articulada para pressionar os deputados de cada Estado pela aprovação. A luta gerou lei!

Com informações do site da Câmara dos Deputados

O maior saque colonial de minérios do mundo

Artigo de Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822. Pois agora estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil, em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997. Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados:

OS LUCROS FANTASTICOS

- Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

- O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

- Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMS de exportação. Assim, os Estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

- O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

- Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

- Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRÁTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

- A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

- Não satisfeita com essa negação de dividas ao Estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro líquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 países aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

- Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são terceirizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

- A empresa possui um serviço de inteligência interno, herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

- Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

- O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da Amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população pela poluição resultante na região e que atinge a toda população de Marabá (PA) e Açailândia (MA).

- A empresa é proprietária e sócia de diversas empresas que estão construindo e operando as hidrelétricas da Amazônia, como de Estreito e de Belo Monte, pois o verdadeiro objetivo das hidrelétricas na Amazônia é para subsidiar o uso de energia elétrica destinado às mineradoras e suas exportações.

- Os planos da empresa mineradora prevêm a duplicação da exploração e das exportações de minério de ferro nos próximos anos. Para isso está ampliando suas minas e quer duplicar os 892 km da estrada de ferro de Carajás a São Luis(MA), que atinge mais de 90 povoados, e aonde, depois da privatização morreram atropelados dezenas de pessoas, alem de animais, sem que haja nenhuma proteção aos trilhos e as pessoas.

- A empresa recebeu durante o Fórum econômico Mundial, o Public Eye Award, destinado anualmente à pior empresa de todo mundo. Parabéns, dona Vale, você merece!

Por tudo isso, é urgente que a sociedade brasileira tenha conhecimento desse verdadeiro saque colonial dos minérios brasileiros, que estão beneficiando meia dúzia de acionistas. E que se recoloque na pauta a reestatização da VALE, alem da divisão justa da renda resultante da exploração mineral entre todo povo brasileiro, e a investigação e punição de todos os crimes ambientais, trabalhistas e tributários que vem sendo cometidos pela empresa.

Fonte: Caros Amigos, maio 2012 – João Pedro Stedile, membro da coord. do MST e da Via Campesina Brasil