Às vésperas do Natal os professores da rede estadual lotaram o auditório do Instituto Histórico Geográfico, na tarde desta terça-feira, 20/12, para refletirem sobre as consequências da aprovação do Projeto de Lei Complementar 20/2011 que extingue o cargo de professor Nível Médio, ferindo frontalmente a Carreira do Magistério e inviabilizando o reajuste do Piso Salarial para professores graduados e pós-graduados.
Após produtivo debate, os professores votaram, por unanimidade, a favor da mobilização em defesa da Carreira do Magistério nos dias 29 de dezembro e 5 de janeiro. A presidenta do Sintese, Ângela Melo, alertou a todos que se o governador Marcelo Déda (PT) sancionar esta Lei, a maior parte dos professores não terão direito ao reajuste do Piso para 2012. A professora Ângela reforçou que a principal consequência é que professores graduados, com mestrado e doutorado poderão ficar em 2012 apenas com o reajuste de 6.5%, que foi o percentual do INPC referente a 2011. Caso o Piso do Magistério seja reajustado em 22%, conforme a atual estimativa, isso acarretaria numa perda de 14,55% para os professores graduados e com pós-graduação. “E nós sabemos o efeito dominó que a aprovação deste Projeto de Lei terá nos municípios sergipanos...”, complementou.
A deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) afirmou que pretende conversar com o governador Marcelo Déda para explicar o exato prejuízo que a sanção desta Lei trará para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. “Pretendo conversar com o governador. O Partido dos Trabalhadores é um patrimônio dos trabalhadores deste país, e não pode ser destruído por visões equivocadas. Compreendo que esta proposta não foi satisfatoriamente discutida. Ninguém teve interesse de estudar a legislação que nos protege. E desta vez a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa ficou do nosso lado”, frisou. Desde que tomou conhecimento do conteúdo do Projeto de Lei Complementar, a professora Ana Lúcia ficou preocupada por avaliar as consequências de sua aprovação. “Quero reafirmar que o Mandato Democrático Popular da Deputada Ana Lúcia sempre foi e continuará sendo um Mandato dos educadores e da sociedade sergipana”, firmou. FALTA RECURSO?
O professor Roberto Silva, da Direção Executiva do Sintese, recordou que antes da votação do PLC20/2011, realizada na última quinta-feira, 15, a deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) mostrou que não era verdadeiro o argumento de falta de recurso para pagar o reajuste do Piso em 2012, já que naquela mesma data fora aprovado no orçamento de 2012 a previsão de reajuste de 18,6% para o Magistério.
O ex-deputado federal e professor Iran Barbosa (PT) reforçou que o assunto ainda está sendo avaliado pelo Governo Federal. Iran lembrou que a discussão do financiamento da educação pública é importante, mas é um argumento que precisa se sustentar. O professor questiona onde estão os estudos que comprovam a inexistência de recurso para o reajuste do Magistério. “Este argumento de que não há verba suficiente é bastante repetido. Nós precisamos dialogar com a população a respeito do que está em jogo. Estamos debatendo sobre o reajuste de um Piso de R$ 1.070,00”, lembrou.
O professor Roberto ainda ressaltou que a medida é um desestímulo à capacitação do profissional da educação. “Aceitar o fim dessa remuneração diferenciada é permitir que o professor que estudou seja desvalorizado. Se o Governo do Estado conceder este reajuste diferenciado, nós devemos entrar em greve no dia seguinte”, avaliou.
Agenda de luta:
• Dia 29 de Dezembro ato da prova final a partir das 08h no Calcadão da João Pessoa em Aracaju;
• Dia 05 de Janeiro ato de repúdio aos deputados que aprovaram projeto de lei 20/2011 e ao governo que enviou o projeto a partir das 08h no Calcação da João Pessoa em Aracaju;
• Dia 20 de Janeiro bloco dos professores no pé-caju (O profeta do mal e as 13 almas sebosas), onde denunciaremos os inimigos dos professores de Sergipe, concentração a partir das 18h em frente ao Sintese na Rua Campos vizinho ao IPES;
• Dias 14 a 16 de Março greve nacional em defesa do piso salarial nacional e por respeito a lei;
• Retorno das aulas do ano 2012, o Sintese realizará outra assembleia para deliberação de outros encaminhamentos de luta.
Escrito por: Hildebrando Maia
Escrito por: Hildebrando Maia
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