O ano de 2012 inicia e os professores já se deparam com mais uma maldade do prefeito Ivan Santos Leite de Estancia-Sergipe. O prefeito enviou projeto de lei para Câmara de Vereadores, sem negociação com os professores, que reajusta o piso salarial. Entretanto, seguindo a tradição de desrespeito aos trabalhadores, prefeito Ivan Leite, mas uma vez, desrespeita a todos dando reajuste integral de 22,22% para os educadores com formação em nível médio na modalidade normal. Já os professores com formação superior, pós-graduados, mestrados e doutorados concedeu apenas 10%. Um abuso da lei 11.738/2008 que criou o piso.
O contraditório dessa política do prefeito de Estância é que na medida que vem desvalorizando os professores sem respeitar a lei do piso salarial, aumenta gratificação de diretores de escolas de 25% para 50% e secretario de escola de 15% para 30% numa ação que vem sendo denunciada pelos professores de Estância como eleitoreira. O prefeito não paga o piso salarial para todos os professores, mas cria o cargo de diretor administrativo e aumenta o numero de diretores para todas as escolas da rede. Existe unidades de ensino que tem menos de 100 alunos e o prefeito está colocando diretores e secretários.
Vale registrar que o prefeito Ivan Leite desde início de seu mandato vem, recorrentemente, implementando uma política para prejudicar os servidores da prefeitura de Estância. Quanto ao magistério, o prefeito acabou com toda carreira do magistério inclusive direito importante como a regência de classe. Ivan Leite amplia a gratificação de diretores e secretários, mas acaba com a regência de classe dos professores, mostrando que não pretende valorizar os educadores que garantem educação dos estacianos. Esse comportamento do prefeito é reprovável e inaceitável.
Em 2011, o Sindicato dos professores enviou ofício à promotora de Justiça Especial da Comarca de Estância, Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, denunciando a prática de assédio moral e perseguição política praticada pelo prefeito Ivan Leite contra professores da rede municipal. A conduta é devido à decisão dos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de vestirem camisas denunciando a administração municipal como “destruidora de sonhos dos educadores”, reação decorrente dos inúmeros projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo reduzindo direitos e destruindo a carreira dos professores.
Segundo o sindicato, o prefeito Ivan leite, a Secretária de Educação Adriana Cléa Chagas e um fotógrafo contratado pela prefeitura, Teo Batista, assediaram moralmente e intimidaram pessoalmente professoras dentro das escolas municipais e seguindo-as pelas ruas com o objetivo de fotografá-las. Para a direção do SINTESE o ato do prefeito é repudiável por coagir, assediar e ameaçar os professores a qualquer tempo e principalmente quando eles exercem o direito constitucional de liberdade de expressão e de discordar das políticas adotadas pelo chefe do executivo.
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. No Brasil, os Tribunais Superiores, produziram no último período farta jusrisprudência para tipificar os crimes de assédio moral.
No final de 2011 a administração do prefeito Ivan Leite foi denunciada pela imprensa estanciana. A denúncia foi feita pelo ex-prefeito Zé Nelson na rádio Abaís, emissora de sua propriedade e passou a revelar um e-mail, que segundo o próprio Zé Nelson, é de autoria do empresário Pedro Marcelo, contendo várias denúncias sobre reemissão de notas fiscais de empresas laranjas no Pregão Eletrônico. Zé Nelson diz que outro assunto grave, é comprar barco de fogo por um preço e pagar com outro. Outro teor, que Zé Nelson disse ser grave, é quando Pedro Marcelo diz no e-mail, que existe um chefe de uma quadrilha estabelecida para a venda de notas fiscais. O ex-prefeito leu outro item do e-mail, que revela a reemissão de notas fiscais para o pagamento do mesmo serviço. Zé Nelson informou que estava com uma cópia do e-mail na rádio e que daria a qualquer pessoa que fosse buscá-la porque disse que o documento é público. No final da sua participação no programa “O Caminho”, Zé Nelson informou que ia levar uma cópia desse e-mail para a promotora Carla Rocha tomar as devidas providências, abrir um inquérito e apurar.
Chama atenção que mesmo com tantas acusações graves, o prefeito Ivan Leite de Estância foi eleito pelo SEBRAE com o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor. Os municípios sergipanos estavam concorrendo a cinco categorias: Compras Públicas, Desburocratização, Educação Empreendedora e Inovação, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral. O Prefeito Ivan Leite, inclusive, foi convidado para palestrar na Câmara dos Deputados em Brasília.
De fato é necessário que os trabalhadores tenham efetiva participação da gestão do sistema S. Um prefeito que assedia os trabalhadores, destrói direitos, não cumpre lei federal, acusado de mau uso do dinheiro público e recebe como recompensa um prêmio. O Sistema S é financiado com recursos públicos e precisa ser reformulado para atender aos interesses do povo brasileiro e não os interesses de alguns, rotulados de “privilegiados”.
Com informações: A Tribuna Cultural de Estância e Sintese online
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