A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS sucedeu o Império Russo dos czares após a revolução socialista de 1917. Após a revolução, seis repúblicas socialistas foram anexadas no território soviético em 1922: as repúblicas federativas socialistas soviéticas da Rússia, da Armênia, do Azerbaijão, da Geórgia, da Ucrânia e da Bielorússia (atual Belarus). Nos anos subseqüentes, outras repúblicas foram se unindo: o Turcomenistão e o Uzbequistão em 1924, o Tadjiquistão em 1929, o Cazaquistão em 1936.
Em seus anos finais, a URSS era composta de 15 repúblicas socialistas soviéticas: Armênia, Azerbaijão, Bielorússia (hoje Belarus), Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Kirgiziya (hoje Quirguistão) Letônia, Lituânia, Moldávia (hoje Moldova), Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão. A capital era Moscou, que ainda hoje é a capital da Rússia.
Durante seu período de existência, a URSS foi, em termos de área, o maior país do mundo. Tinha cerca de 22.402.200 quilômetros quadrados. Era também um dos mais diversos, com mais de cem nacionalidades distintas vivendo entre suas fronteiras. A maioria da população era formada por eslavos do leste (russos, ucranianos e bielorussos) grupos que atingiam mais de dois terços da população total no final dos anos 1980. Em 1990, penúltimo ano de existência, a URSS contava com 20 repúblicas autônomas, oito províncias autônomas, dez distritos autônomos, seis regiões e 114 províncias.
O russo era a língua oficial da URSS, entretanto, mais de 200 outras línguas e dialetos era falados. Ao menos 18 línguas eram faladas por mais de um milhão de pessoas e cerca de 75% dos habitantes falava línguas eslavas. Em 1989, o país tinha estimados 286 milhões de habitantes.
No final dos anos 1980, o então presidente da União Soviética Mikhail Gorbatchev deu início a um processo de abertura econômica e política . No lado econômico, o sistema planejado com políticas sociais deveria ser substituído gradualmente por elementos da economia de mercado (capitalista) uma mudança difícil que foi acompanhada da queda de produtividade em muitos setores, assim como de problemas de distribuição.
A partir de 1989, conflitos que já existiam entre o parlamento da URSS e os das repúblicas se intensificaram. A discussão era focada na divisão de poderes entre o governo central e os governos das repúblicas. O surgimento do nacionalismo étnico em várias repúblicas e as exigências crescentes de autonomia pioraram os conflitos.
Em dezembro de 1991, três repúblicas Estônia, Letônia e Lituânia atingiram independência completa e foram reconhecidos como Estados soberanos, enquanto vários outros buscava independência. Gorbachev discursou em agosto de 1991 no Parlamento e disse que a URSS se transformaria numa Confederação, com o novo nome de União Livre de Republicas Soberanas. Esta união teria certo grau de integração em política externa, defesa e economia, mas as repúblicas não conseguiram chegar a um acordo.
Antes mesmo de terem uma posição legal definida, as repúblicas começaram a agir como Estados soberanos e negociaram umas com as outras diretamente, excluindo o governo central do processo. Em dezembro de 1991, o parlamento da Rússia aprovou a CEI-Comunidade de Estados Independentes para substituir a ex-URSS e anulou o tratado de 1922 que criou a União Soviética. A partir daí começaram os problemas gerados pelo intenso processo de privatização das empresas e das terras que resultou num intenso processo de desemprego, tráfico de drogas, miséria e pobreza em função da financeirização da economia com a participação do FMI-Fundo Monetário Internacional. Aumentaram, também, os conflitos nas novas nações que surge a partir do fim da União Soviética. Outro elemento desse período é a forte dependência econômica dos países em relação à Rússia. A maioria dos países são exportadores de produtos primários: petróleo, gás natural, minérios e produtos agrícolas. Além disso, a ausência de governos democráticos com avanço de governos islâmicos que se aproximam mais dos Governos do Oriente Médio do que o Governo Russo tem sido outro elemento dessa complexa região..
Os conflitos afloraram as diferenças sociais: étnicas, religiosas e econômicas que estimularam os movimentos separatistas de cunho nacionalistas. Um desses movimentos é o conflito da Chechênia (como já discutido no nosso Blog).
Nas décadas de 1930 e 1940 o então Presidente da União Soviética Josef Stalin de estímulo a migração para regiões onde o Estado podia garantir condições de vida digna ao povo, garantindo reforma agrária, emprego, educação etc. As Repúblicas, que atualmente são países independentes, receberam pessoas de diversas etnias, especialmente russos. Tal situação é uma das causas desses problemas. As rivalidades étnicas nos países da CEI constituem um grande foco de instabilidade política e social, principalmente na Rússia.
• Usbequistão e Tadjiquistão desde 1991 sofrem com guerra civil entre comunistas que querem o retorno do socialismo e grupos islâmicos. No Tadjiquistão a Guerra terminou em 1997 destruindo a economia do país. No Usbequistão os conflitos continuam. O resultado disso, praticamente não há acesso a água potável, É alta a proliferação de doenças e mortalidade. Segundo a Cruz Vermelha, o fim do socialismo reduziu, em 50%, a qualidade de vida da população.
• Os conflitos do Cáucaso que iniciou desde 1915 quando os turcos muçulmanos exterminaram 1,5 milhões de armênios cristãos. Os conflitos terminaram em 1917 com a revolução socialista que criou a União Soviética. O fim do regime socialista fez o conflito ressurgir. Em Nagorno, reduto Armênio cristão dentro do Azerbaijão mulçumano ocorreu Guerra Civil entre 1988 a 1994 que deixou milhares de vítimas entre os azerbaijanos e armênios.
• Na Ossétia do Sul, região autônoma da Geórgia a luta étnica provocou a morte milhares de pessoas até que a Rússia impôs uma trégua pela força contra a Geórgia. Já na Abkhásia, também na Geórgia, em 1993 a tentativa de independência de uma minoria mulçumana resultou em conflito com vários mortos.
• Conflito da Chechênia uma região separatista da Rússia, na qual já eclodia várias guerras com intenso massacre do exército russo contra a população Chechênia ( já discutido no nosso Blog) em: http://eitacola.blogspot.com/2010/04/conflito-da-chechenia-e-os-ataques-e-da.html.
• Na Criméia, região Sul da Ucrânia, onde a maioria da população é de etnia russa. Ocorreu uma revolta contra o Governo ucraniano. O grupo quer pertencer a Rússia e não Ucrânia.
• Na Dniester na Moldávia um conflito parecido ao que ocorreu na Criméia de russo lutando pela nacionalidade. Além disso, a Moldávia sofre pressões da Romênia que quer a anexação da Moldávia a Romênia. Assim como a Turquia entende que a parte sul do país pertence aos turcos.
O fim do socialismo na União Soviética e a adoção da economia de mercado (capitalismo) geraram toda situação atual de conflitos. Naquele momento, como todos lutavam pela construção da qualidade de vida coletiva não existia a ambição pelo poder. O fim da URSS e a formação da CEI iniciaram um processo, que talvez sem retorno.
A região da atual CEI-Comunidade dos Estados Independentes possui, em torno de 25 milhões de russos fora da Rússia que vivem nos território de cada Estado Independentes. Além do mais, dentro da Rússia vivem 86% da população de origem étnica russa. Enquanto isso, mais de 60 grupos étnicos distintos habitam, também, a Rússia, alguns deles vivendo sobre grandes riquezas naturais do país e querem a formação de países próprios.
Situação não é diferente nas outras nações da CEI: a Geórgia possui inúmeras minorias étnicas; o Casaquistão a população casaques não é maioria e sim os outros povos que habitam o país; o Tajiquistão tem apenas 62% da população de nacionalidade tajiques; o Usbequistão possui apenas 72% de Usbeques; O Quirguistão possui apenas 51% de quirguizes; já a Ucrânia possui 74% da população e ucranianos. Como podemos perceber qualquer tipo de definição sobre nacionalidade dominante e interesses nacionais poderá provocar conflitos insolúveis na região.
Nesse sentido, somente com um processo de cooperação entre as nações que poderemos superar tal situação. Assim, a Rússia por ser o país mais desenvolvido economicamente deve buscar essa integração entre os países para evitar mais conflitos. Entretanto, a própria Rússia precisa resolver problemas internos que são os conflitos da Chechênia, bem como a organização de outros grupos que querem lutar por formação de país independente. Somente o futuro dirá as conseqüências que o fim do socialismo, nessa região, trouxe para esses países. Pois uma região muito tranqüila,no passado, convive hoje com conflitos em todas as partes.
sábado, 8 de maio de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
O QUE É TRABALHO ESCRAVO?
Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade.
A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.
O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um "caderno" de dívidas que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho - foices, facões, motosserras, entre outros - também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.
Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos (o trabalhador é levado para longe de seu local de origem e, portanto, da rede social na qual está incluído. Dessa forma, fica em um estado de permanente fragilidade, sendo dominado com maior facilidade), sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de "barracão", imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.
Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.
Condições de trabalho:
Produtores rurais das regiões com incidência de trabalho escravo afirmam, com freqüência, que esse tipo de relação de serviço faz parte da cultura ou tradição. Contudo, mesmo que a prática fosse comum em determinada região - o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais -, jamais poderia ser tolerada.
A Convenção nº 29 da OIT de 1930, define sob o caráter de lei internacional o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente." A mesma Convenção nº 29 proíbe o trabalho forçado em geral incluindo, mas não se limitando , à escravidão. A escravidão é uma forma de trabalho forçado. Constitui-se no absoluto controle de uma pessoa sobre a outra, ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.
Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima.
Alojamento:
O tipo de alojamento depende do serviço para o qual o trabalhador foi aliciado. As piores condições são, normalmente, as relacionadas com a derrubada de floresta nativa devido à inacessibilidade do local e às grandes distâncias dos centros urbanos. Como não há estrutura nenhuma e o proprietário não disponibiliza alojamentos, muito menos transporte para que o trabalhador durma próximo da sede da fazenda, a saída é montar barracas de lona ou de folhas de palmeiras no meio da mata que será derrubada. Os trabalhadores rurais ficam expostos ao sol e à chuva.
Pedro, de 13 anos de idade, perdeu a conta das vezes em que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Foi libertado em uma ação do grupo móvel no dia 1o de maio de 2003 em uma fazenda, a oeste do município de Marabá, Sudeste do Pará.
De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma das fazendas vistoriadas contava com excelentes alojamentos de alvenaria munidos de eletrodomésticos para serem mostrados aos fiscais. "Mas os escravos estavam em barracos plásticos, bebendo água envenenada e foram mantidos escondidos em buracos atrás de arbustos até que nós saíssemos. Como passamos três dias sem sair da fazenda, os 119 homens começaram a ‘brotar' do chão e nos procuraram desesperados, dizendo que não eram bichos".
Outro caso flagrado pelo Grupo Móvel: a equipe de fiscalização já libertou peões que ficavam alojados no curral, dormindo com o gado à noite, em uma propriedade, em Buriticupu (MA), no dia 08 de abril de 2001, segundo os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego.
Saúde:
Na fronteira agrícola, é comum que doenças tropicais como malária e febre amarela sejam endêmicas, além de exibir alta incidência de algumas moléstias que estão em fase de desaparecimento em outras regiões, como a tuberculose. Quando ficam doentes, os trabalhadores escravizados, na maioria das vezes, são deixados à própria sorte pelos "gatos" e os donos das fazendas. Os que conseguem andar caminham quilômetros até chegar a um posto de saúde, enquanto os casos mais graves podem permanecer meses em estado de enfermidade até que melhorem, apareça alguém que possa levá-los para a cidade ou, na pior das hipóteses, venham a falecer.
Devido aos altos índices de desemprego na região, há um grande contingente de pessoas em busca de um serviço que possa prover o seu sustento e o de sua família. Essa grande quantidade de mão-de-obra ociosa é um exército de reposição. Uma pessoa doente torna-se um estorvo, apenas uma boca a ser alimentada, pois fica alienada da única coisa que interessa ao dono da terra, que é sua força de trabalho. Por isso, não são raros os relatos de pessoas que foram simplesmente mandadas embora após sofrerem um acidente durante o serviço.
Luís deixou sua casa em uma favela na periferia da capital Teresina e foi se aventurar no Sul do Pará para tentar impedir a fome de sua esposa e de seu filho de quatro meses. Logo chegando, trabalhou em uma serraria, que transformava a floresta em tábuas, onde perdeu um dedo da mão quando a lâmina giratória desceu sem aviso. "Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor, e me mandaram embora", conta. Segundo Luís, os patrões não queriam ter dor de cabeça com um empregado ferido. Ele foi libertado de uma fazenda no Sul do Pará, em fevereiro de 2004, durante uma ação de um grupo móvel de fiscalização.
A pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo, para tarefas como derrubada de mata para abertura ou ampliação da pastagem e o chamado "roço da juquira" - que é retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis. Para este último, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Contudo, não são fornecidos aos aplicadores equipamentos de segurança recomendados pela legislação, como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais. A pele dos trabalhadores, ao fim de algumas semanas, está carcomida pelo produto químico, com cicatrizes que não curam, além de tonturas, enjôos e outros sintomas de intoxicação.
Carlos, 62 anos, foi encontrado doente na rede de um dos alojamentos de uma fazenda de gado, em Eldorado dos Carajás, e internado às pressas. Tremia havia três dias, não de malária ou de dengue, mas de desnutrição. No hospital, contou que estava sem receber fazia três meses, mesmo já tendo finalizado o trabalho quase um mês antes. O gato teria dito que descontaria de seu pagamento as refeições feitas durante esse tempo parado. Foi libertado por um Grupo Móvel de Fiscalização em dezembro de 2001.
Saneamento:
Não há poços artesianos para garantir água potável com qualidade, muito menos sanitários para os trabalhadores. O córrego de onde se retira a água para cozinhar e beber muitas vezes é o mesmo em que se toma banho, lava-se a roupa, as panelas e os equipamentos utilizados no serviço. Vale lembrar que as chuvas carregam o veneno aplicado no pasto para esses mesmos córregos.
Alimentação:
Os próprios peões usam o termo "cativo" para designar o contrato em que um trabalhador tem descontado o valor da comida de sua remuneração. O dever de honrar essa dívida de natureza fraudulenta com o "gato" ou o dono da fazenda é uma das maneiras de se escravizar uma pessoa no Brasil. Ao passo que o contrato em que o trabalhador recebe a comida sem desconto na remuneração é chamado de "livre".
A comida resume-se a feijão e arroz. A "mistura" (carne) raramente é fornecida pelos patrões. Em uma fazenda em Goianésia, Pará, as pessoas libertadas em novembro de 2003 eram obrigadas a caçar tatu, paca ou macaco se quisessem carne. Enquanto isso, mais de 3 mil cabeças de gado pastavam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra. "Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne", lembra Gonçalves, um peão que prestava serviço na fazenda.
Em muitas fazendas, a única ocasião em que se come carne é quando morre um boi. Na fazenda em que Luís foi libertado, em fevereiro de 2004, a única "mistura" que estava à disposição dos libertados era carne estragada, repleta de vermes.
Maus tratos e violência:
Não é o objetivo deste texto analisar as histórias de humilhação e sofrimento dos libertados. Mas vale ressaltar que há em todas elas uma presença constante de humilhação pública e de ameaças, levando o trabalhador a manter-se em um estado de medo constante.
Muitas vezes, quando peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de idéia. "A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos." Mateus, natural do Piauí, e seus companheiros usavam essa água para beber, lavar roupa e tomar banho. Foi contratado por um gato para fazer "roça de mata virgem" - limpar o caminho para que as motosserras pudessem derrubar a floresta e assim dar lugar ao gado - em uma fazenda na região de Marabá, Sudeste do Pará. Contou ao Grupo Móvel de Fiscalização que, no dia do acerto, não houve pagamento. Ele reclamou da água na frente dos demais e por causa disso foi agredido com uma faca. "Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe tinha pegado no pescoço", conta, mostrando um corte no dedo que lhe tirou a sensibilidade e o movimento. "Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro." Mateus foi instruído pelo gerente da fazenda a não dar queixa na Justiça.
"Sempre que vejo um trabalhador cego ou mutilado pergunto quanto o patrão lhe pagou pelo dano e eles têm me respondido assim: ‘um olho perdido - R$ 60,00. Uma mão perdida - R$ 100,00'. E assim por diante. Estranho é que o corpo com partes perdidas tem preço, mas se a perda for total não vale nada", afirma um integrante da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
FONTE: www.reporterbrasil.org.br
A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.
O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um "caderno" de dívidas que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho - foices, facões, motosserras, entre outros - também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.
Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos (o trabalhador é levado para longe de seu local de origem e, portanto, da rede social na qual está incluído. Dessa forma, fica em um estado de permanente fragilidade, sendo dominado com maior facilidade), sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de "barracão", imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.
Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.
Condições de trabalho:
Produtores rurais das regiões com incidência de trabalho escravo afirmam, com freqüência, que esse tipo de relação de serviço faz parte da cultura ou tradição. Contudo, mesmo que a prática fosse comum em determinada região - o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais -, jamais poderia ser tolerada.
A Convenção nº 29 da OIT de 1930, define sob o caráter de lei internacional o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente." A mesma Convenção nº 29 proíbe o trabalho forçado em geral incluindo, mas não se limitando , à escravidão. A escravidão é uma forma de trabalho forçado. Constitui-se no absoluto controle de uma pessoa sobre a outra, ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.
Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima.
Alojamento:
O tipo de alojamento depende do serviço para o qual o trabalhador foi aliciado. As piores condições são, normalmente, as relacionadas com a derrubada de floresta nativa devido à inacessibilidade do local e às grandes distâncias dos centros urbanos. Como não há estrutura nenhuma e o proprietário não disponibiliza alojamentos, muito menos transporte para que o trabalhador durma próximo da sede da fazenda, a saída é montar barracas de lona ou de folhas de palmeiras no meio da mata que será derrubada. Os trabalhadores rurais ficam expostos ao sol e à chuva.
Pedro, de 13 anos de idade, perdeu a conta das vezes em que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Foi libertado em uma ação do grupo móvel no dia 1o de maio de 2003 em uma fazenda, a oeste do município de Marabá, Sudeste do Pará.
De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma das fazendas vistoriadas contava com excelentes alojamentos de alvenaria munidos de eletrodomésticos para serem mostrados aos fiscais. "Mas os escravos estavam em barracos plásticos, bebendo água envenenada e foram mantidos escondidos em buracos atrás de arbustos até que nós saíssemos. Como passamos três dias sem sair da fazenda, os 119 homens começaram a ‘brotar' do chão e nos procuraram desesperados, dizendo que não eram bichos".
Outro caso flagrado pelo Grupo Móvel: a equipe de fiscalização já libertou peões que ficavam alojados no curral, dormindo com o gado à noite, em uma propriedade, em Buriticupu (MA), no dia 08 de abril de 2001, segundo os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego.
Saúde:
Na fronteira agrícola, é comum que doenças tropicais como malária e febre amarela sejam endêmicas, além de exibir alta incidência de algumas moléstias que estão em fase de desaparecimento em outras regiões, como a tuberculose. Quando ficam doentes, os trabalhadores escravizados, na maioria das vezes, são deixados à própria sorte pelos "gatos" e os donos das fazendas. Os que conseguem andar caminham quilômetros até chegar a um posto de saúde, enquanto os casos mais graves podem permanecer meses em estado de enfermidade até que melhorem, apareça alguém que possa levá-los para a cidade ou, na pior das hipóteses, venham a falecer.
Devido aos altos índices de desemprego na região, há um grande contingente de pessoas em busca de um serviço que possa prover o seu sustento e o de sua família. Essa grande quantidade de mão-de-obra ociosa é um exército de reposição. Uma pessoa doente torna-se um estorvo, apenas uma boca a ser alimentada, pois fica alienada da única coisa que interessa ao dono da terra, que é sua força de trabalho. Por isso, não são raros os relatos de pessoas que foram simplesmente mandadas embora após sofrerem um acidente durante o serviço.
Luís deixou sua casa em uma favela na periferia da capital Teresina e foi se aventurar no Sul do Pará para tentar impedir a fome de sua esposa e de seu filho de quatro meses. Logo chegando, trabalhou em uma serraria, que transformava a floresta em tábuas, onde perdeu um dedo da mão quando a lâmina giratória desceu sem aviso. "Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor, e me mandaram embora", conta. Segundo Luís, os patrões não queriam ter dor de cabeça com um empregado ferido. Ele foi libertado de uma fazenda no Sul do Pará, em fevereiro de 2004, durante uma ação de um grupo móvel de fiscalização.
A pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo, para tarefas como derrubada de mata para abertura ou ampliação da pastagem e o chamado "roço da juquira" - que é retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis. Para este último, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Contudo, não são fornecidos aos aplicadores equipamentos de segurança recomendados pela legislação, como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais. A pele dos trabalhadores, ao fim de algumas semanas, está carcomida pelo produto químico, com cicatrizes que não curam, além de tonturas, enjôos e outros sintomas de intoxicação.
Carlos, 62 anos, foi encontrado doente na rede de um dos alojamentos de uma fazenda de gado, em Eldorado dos Carajás, e internado às pressas. Tremia havia três dias, não de malária ou de dengue, mas de desnutrição. No hospital, contou que estava sem receber fazia três meses, mesmo já tendo finalizado o trabalho quase um mês antes. O gato teria dito que descontaria de seu pagamento as refeições feitas durante esse tempo parado. Foi libertado por um Grupo Móvel de Fiscalização em dezembro de 2001.
Saneamento:
Não há poços artesianos para garantir água potável com qualidade, muito menos sanitários para os trabalhadores. O córrego de onde se retira a água para cozinhar e beber muitas vezes é o mesmo em que se toma banho, lava-se a roupa, as panelas e os equipamentos utilizados no serviço. Vale lembrar que as chuvas carregam o veneno aplicado no pasto para esses mesmos córregos.
Alimentação:
Os próprios peões usam o termo "cativo" para designar o contrato em que um trabalhador tem descontado o valor da comida de sua remuneração. O dever de honrar essa dívida de natureza fraudulenta com o "gato" ou o dono da fazenda é uma das maneiras de se escravizar uma pessoa no Brasil. Ao passo que o contrato em que o trabalhador recebe a comida sem desconto na remuneração é chamado de "livre".
A comida resume-se a feijão e arroz. A "mistura" (carne) raramente é fornecida pelos patrões. Em uma fazenda em Goianésia, Pará, as pessoas libertadas em novembro de 2003 eram obrigadas a caçar tatu, paca ou macaco se quisessem carne. Enquanto isso, mais de 3 mil cabeças de gado pastavam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra. "Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne", lembra Gonçalves, um peão que prestava serviço na fazenda.
Em muitas fazendas, a única ocasião em que se come carne é quando morre um boi. Na fazenda em que Luís foi libertado, em fevereiro de 2004, a única "mistura" que estava à disposição dos libertados era carne estragada, repleta de vermes.
Maus tratos e violência:
Não é o objetivo deste texto analisar as histórias de humilhação e sofrimento dos libertados. Mas vale ressaltar que há em todas elas uma presença constante de humilhação pública e de ameaças, levando o trabalhador a manter-se em um estado de medo constante.
Muitas vezes, quando peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de idéia. "A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos." Mateus, natural do Piauí, e seus companheiros usavam essa água para beber, lavar roupa e tomar banho. Foi contratado por um gato para fazer "roça de mata virgem" - limpar o caminho para que as motosserras pudessem derrubar a floresta e assim dar lugar ao gado - em uma fazenda na região de Marabá, Sudeste do Pará. Contou ao Grupo Móvel de Fiscalização que, no dia do acerto, não houve pagamento. Ele reclamou da água na frente dos demais e por causa disso foi agredido com uma faca. "Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe tinha pegado no pescoço", conta, mostrando um corte no dedo que lhe tirou a sensibilidade e o movimento. "Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro." Mateus foi instruído pelo gerente da fazenda a não dar queixa na Justiça.
"Sempre que vejo um trabalhador cego ou mutilado pergunto quanto o patrão lhe pagou pelo dano e eles têm me respondido assim: ‘um olho perdido - R$ 60,00. Uma mão perdida - R$ 100,00'. E assim por diante. Estranho é que o corpo com partes perdidas tem preço, mas se a perda for total não vale nada", afirma um integrante da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
FONTE: www.reporterbrasil.org.br
domingo, 2 de maio de 2010
EM SETE ANOS BRASILEIROS PAGARAM R$ 7 BILHÕES A MAIS NA CONTA DE ENERGIA
A CUT, na última quarta-feira, 28 de Abril, foi ao Ministério Público Federal cobrar daquele órgão investigação sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da energia elétrica, criada em 2008 que concluiu, depois de meses de investigações que as distribuidoras de energia elétrica no Brasil cobraram, entre os anos de 2002 e 2009, R$ 7 bilhões a mais na conta de luz. A notícia é tão grave que não foi divulgado pelos grandes meios de comunicações defensores do empresariado. Entretanto, caso fosse os consumidores que tivessem pagado essa montanha de dinheiro, a menos, seria um escândalo internacional. A Comissão Parlamentar já concluiu que somente no primeiro semestre de 2009 a cobrança indevida já tinha chegado a R$ 631 milhões, ao final do ano ultrapassará, com certeza, a média dos anos anteriores de R$ 1 bilhão.
Os dados apresentados mostram como é estratégico para o grande capital o controle do setor elétrico. A privatização do setor nos anos 1997 e 1998 no Governo de Fernando Henrique Cardoso-FHC e, em Sergipe, no Governo de Albano Franco, contribuiu para esse processo. As empresas em 2002 pressionaram o governo para alterar a tarifa da conta de energia, pois naquele período a crise econômica que o Brasil se encontrava, fruto da política maléfica do Governo FHC, fez o dólar aumentar muito em relação ao Real. Tal fato, e a pressão das empresas de distribuição de energia, fizeram o Governo aceitar transferir para a tarifa de energia a aumento da moeda estadunidense. Entretanto, mesmo nos anos posteriores o dólar ter reduzido a diferença em relação ao real, a tarifa não reduziu mais.
Apesar da CPI determinar que as empresas devem devolver para os consumidores brasileiros os R$ 7 bilhões de reais roubados, o Presidente da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica Nelson Hubner já afirmou que a devolução é impossível. A ANEEL foi criada no Governo de Fernando Henrique para “regular”, “controlar” e “fiscalizar” as empresas distribuidoras de energia. Para o Presidente da ANEEL, o que a agência pode fazer agora é alterar a forma de cálculo da tarifa, mas o que já foi pago, de forma indevida pelos brasileiros não será devolvido.
Essa situação é tão gritante que no Brasil o preço da energia é o dobro mais cara do que o preço internacional do petróleo. Isso significa que a água, no nosso país, está mais cara do que petróleo, uma vez que a maior parte da geração de energia é feita em Usinas Hidroelétricas. Um escândalo nacional que precisa de uma reação dura sociedade brasileira.
Em Sergipe, a Privatização da Energipe em 1997 pelo Governador Albano Franco, do mesmo partido de Fernando Henrique (PSDB), piorou a situação. A Energipe que passou a ser chamada Energisa, além de praticar as cobranças indevidas nas contas de luz dos sergipanos, iniciou um processo de demissões dos trabalhadores concursados e um processo de substituição dos mesmos por contratados sem a qualificação necessária. O resultado disso foi o aumento das contas de energia e a piora dos serviços.
Mais o discurso utilizado, na época, pelo Governador Albano Franco era que a privatização seria o melhor a ser feito, pois a conta de luz reduziria e os serviços iriam melhorá. Chegou ao cúmulo de afirmar que os trabalhadores da Energipe estavam com seus empregos garantidos. Como podemos verificar, hoje, não foi isso que aconteceu e a privatização é um câncer que precisa ser combativo para que nunca mais volte a acontecer no Brasil. Bem como, é preciso um movimento nacional para que todas as empresas privatizadas voltem para o controle do Estado.
Os dados apresentados mostram como é estratégico para o grande capital o controle do setor elétrico. A privatização do setor nos anos 1997 e 1998 no Governo de Fernando Henrique Cardoso-FHC e, em Sergipe, no Governo de Albano Franco, contribuiu para esse processo. As empresas em 2002 pressionaram o governo para alterar a tarifa da conta de energia, pois naquele período a crise econômica que o Brasil se encontrava, fruto da política maléfica do Governo FHC, fez o dólar aumentar muito em relação ao Real. Tal fato, e a pressão das empresas de distribuição de energia, fizeram o Governo aceitar transferir para a tarifa de energia a aumento da moeda estadunidense. Entretanto, mesmo nos anos posteriores o dólar ter reduzido a diferença em relação ao real, a tarifa não reduziu mais.
Apesar da CPI determinar que as empresas devem devolver para os consumidores brasileiros os R$ 7 bilhões de reais roubados, o Presidente da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica Nelson Hubner já afirmou que a devolução é impossível. A ANEEL foi criada no Governo de Fernando Henrique para “regular”, “controlar” e “fiscalizar” as empresas distribuidoras de energia. Para o Presidente da ANEEL, o que a agência pode fazer agora é alterar a forma de cálculo da tarifa, mas o que já foi pago, de forma indevida pelos brasileiros não será devolvido.
Essa situação é tão gritante que no Brasil o preço da energia é o dobro mais cara do que o preço internacional do petróleo. Isso significa que a água, no nosso país, está mais cara do que petróleo, uma vez que a maior parte da geração de energia é feita em Usinas Hidroelétricas. Um escândalo nacional que precisa de uma reação dura sociedade brasileira.
Em Sergipe, a Privatização da Energipe em 1997 pelo Governador Albano Franco, do mesmo partido de Fernando Henrique (PSDB), piorou a situação. A Energipe que passou a ser chamada Energisa, além de praticar as cobranças indevidas nas contas de luz dos sergipanos, iniciou um processo de demissões dos trabalhadores concursados e um processo de substituição dos mesmos por contratados sem a qualificação necessária. O resultado disso foi o aumento das contas de energia e a piora dos serviços.
Mais o discurso utilizado, na época, pelo Governador Albano Franco era que a privatização seria o melhor a ser feito, pois a conta de luz reduziria e os serviços iriam melhorá. Chegou ao cúmulo de afirmar que os trabalhadores da Energipe estavam com seus empregos garantidos. Como podemos verificar, hoje, não foi isso que aconteceu e a privatização é um câncer que precisa ser combativo para que nunca mais volte a acontecer no Brasil. Bem como, é preciso um movimento nacional para que todas as empresas privatizadas voltem para o controle do Estado.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
1° de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores
(*)ANTONIO CARLOS DA SILVA GÓIS – Secretário de Meio Ambiente da CUT
1° de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores Uma história de luta e de classe que o tempo não apaga.
Afinal de contas, o 1° de Maio é dia do trabalhador ou dia do trabalho? Por quê existe essa data? Por quê enquanto uns fazem festa, bingo, sorteios, outros protestam. Por que a televisão, os jornais e as rádios não falam sobre o significado do 1° de Maio?
Vamos às origens dessa história que perdura há mais de 100 anos para contar o seu significado e como tudo aconteceu, desde àquela tarde chuvosa de 1° de maio de 1886, os acontecimentos que se seguiram, até aos dias de hoje.
124 anos de história: Os fatos que aconteceriam durante aquele dia marcariam para sempre consciências e corações de trabalhadores em todo o mundo. A amplitude e a repercussão atingiram proporções inimagináveis, culminando, inclusive, em radicais transformações política, econômica, sociais e culturais em sociedades inteiras marcando definitivamente o século 20 e, tomara o século 21.
As condições de trabalho, os baixos salários e a exploração do trabalho infantil. Repressão da polícia era o método utilizado para conter os protestos e as greves. Diálogo entre patrões e empregados, nem pensar!
A jornada de trabalho chegava a mais de 12 horas de trabalho por dia. As crianças, filhos dos operários, eram encaminhadas para o trabalho, ainda entre 7 e 9 anos de idade.
As primeiras organizações operárias passaram nessa época, a reivindicar o fim do trabalho infantil e a redução da jornada de trabalho. Os patrões, irredutíveis, só aceitavam discutir a reivindicação se os trabalhadores aceitassem uma redução de 50% em seus salários.
Em 1886, nos Estados Unidos, a Federação dos Grêmios e Sindicatos Operários, organiza e deflagra uma greve geral em todo o país para o dia 1° de maio. Um sábado chuvoso, estoura a greve, em diversas cidades dos EUA. A paralisação transcorre normalmente, inclusive em Chicago. Mas a história iria mudar.
Repressão e assassinatos: Os 350 mil operários das fábricas de Chicago cruzaram os braços. As manifestações aconteceram normalmente. No dia seguinte, domingo, a polícia entra em choque com os grevistas. Nove mortos. Na segunda-feira, mais quatro operários em greve são mortos nos conflitos. Em reposta, é realizado no dia 4 de maio, um grande ato público contra a repressão policial. A Praça do Mercado de Feno, centro de Chicago, é o local da manifestação. Às 16h, quando o último orador, Samuel Fielden, iniciava seu discurso, o chefe de polícia exigiu que ele descesse do palanque. Enquanto discutiam, uma bomba explode no meio da multidão. Um policial morre. A polícia abre fogo. Resultado: 80 operários são assassinados.
A polícia de Chicago inicia, Imediatamente, a caça aos líderes da greve. Cinco deles são condenados à morte, os outros três à prisão perpétua. No dia 11 de novembro de 1887, quatro são enforcados, outro morre ainda na prisão.
Dia Internacional dos Trabalhadores: Dois anos mais tarde, em 14 de julho de 1889, durante as celebrações do primeiro centenário da Queda da Bastilha, o Congresso Internacional dos Partidos Socialistas, reunido em Paris, França, fundam a Segunda Internacional Socialista e decidemC proclamar o 1° de Maio como “Dia Internacional do Trabalho”, em homenagem aos mortos de hicago. A partir daquele ano, em todo 1° de maio haveria manifestações, reuniões e desfiles sob a bandeira da Comuna de Paris em todas as partes do mundo, menos nos EUA que, até hoje, não reconhece essa data.
Já em 1919, sob a influência do líder da Revolução Russa, a Terceira Internacional Socialista. O 1° de Maio novamente é colocado em pauta, reforçado como “Dia Internacional dos trabalhadores”.
1º de Maio no Brasil: Enquanto os operários de Chicago saíam ás ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, redução da jornada e o fim do trabalho infantil, no Brasil o operariado ainda era quase inexistente. A economia, essencialmente agrícola e o regime de trabalho escravocrata.
A primeira notícia de greve no país veio dos gráficos cariocas, que paralisaram as oficinas em 1858. Ocorreriam greves ainda entre as categorias importantes na época, ferroviários, em 1863, estivadores em 1877, transportes urbanos, chapeleiros e vidraceiros em 1903.
Comprovadamente, a primeira grande manifestação ocorreu no Rio de Janeiro, em 1906, organizado pela Confederação Operária Brasileira, COB, primeira experiência de central sindical no país. Contrariando as tendências da época, a COB combatia, veementemente, aqueles que encaravam a data como dia festivo. As palavras de ordem eram ”redução da jornada, melhores condições de trabalho e autonomia sindical”, culminando com a greve geral de junho de 1917.
1º de Maio em Sergipe: Em 1911, tem-se em Sergipe a primeira comemoração do 1º de maio, e ocorreu de forma pública, pelas ruas de Aracaju. O evento foi organizado pelo Centro Operário Sergipano – COS, segundo publicado na imprensa da época, a manifestação saiu do bairro industrial em direção ao centro de Aracaju com uma vasta programação.
Populismo, golpe e a resistência; Getúlio Vargas, ao assumir a presidência da república em 1930, decide realizar os atos do 1º de Maio grandiosos, com festas suntuosas, desfiles e discursos intermináveis. Tornou o 1º de Maio o “Dia do Presidente”, data escolhida para divulgar correções no salário mínimo e reformas trabalhistas.
Com o fim da ditadura Vargas, em 1945, e a retomada do Estado de Direito, o país pôde respirar um pouco os ares da democracia. Os sindicatos, antes assistencialistas ao extremo e completamente atrelados ao Estado, iniciam tímidos vôos independentes. O CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, e a Liga Camponesa, têm grande influência, sobretudo no governo populista de João Goulart e em suas reformas de base.
Mas o golpe de 1964 desferido pelas Forças Armadas, em consonância com grandes empresários, latifundiários e banqueiros, tratou de dizimar o que havia de organizado no movimento sindical. Por mais que os sindicatos fossem atrelados ao Estado e seus dirigentes dóceis ao regime. Somente em 1969, o general Costa e Silva retomou a organização dos sindicatos, evidentemente ao gosto dos militares e sob tutela política dos norte-americanos.
Surge um novo sindicalismo: O modelo econômico do regime militar havia se esgotado. A dívida externa aumentava a dependência econômica e as multinacionais pressionavam o regime a realizar a “distensão”. A classe trabalhadora volta a se organizar e a ter esperanças. Começa a derrubada dos chamados “pelegos” encastelados nos sindicatos, muitos deles desde 1964.
Em 1978, estoura a greve dos metalúrgicos de Osasco, a primeira desde o início da ditadura, seguida por várias grandes greves no ABC Paulista. Em 1979 as manifestações do 1º de Maio concentram-se no ABC, mas é nas comemorações de 1980 que a ditadura enfrentaria, decisivamente, a resistência dos trabalhadores contra o arbítrio. Mais de 100 mil pessoas encaram os cerca de 30 mil policiais e os helicópteros da Tropa de Choque, com metralhadoras apontadas, e realizam um dos maiores atos do 1º de Maio até então. A partir daí,ninguém mais conseguiria deter a organização dos trabalhadores, sendo a CUT a grande referência e dirigentes das lutas.
1º de maio hoje: 124 anos depois, a luta pela redução jornada de trabalho continua presente. Não apenas como um remédio eficaz para a crise do desemprego em massa. Possui uma dimensão mais ampla, quando se compreende que o tempo livre é a verdadeira e maior riqueza do ser humano – e, em perspectiva, o caminho para a liberdade dos trabalhadores.
Ao reduzir o tempo de trabalho necessário á produção, o avanço da produtividade cria as condições objetivas necessárias para a redução da jornada, que, todavia jamais foi efetivada na história como uma dádiva do capital. Tem sido – e sempre será no capitalismo – o fruto de uma luta sem tréguas dos trabalhadores.
O 1º de Maio é mais um momento de afirmar que nenhuma nova conquista será possível se não formos capazes de preservar velhas conquistas e reafirmar as bandeiras de lutas imediatas e histórias da classe trabalhadora.
Enfim, o 1º de maio é dia de luta! Assim deve ser vivenciado. Antes de comemorações, a data é mais uma etapa na construção de um novo modelo de organização social, sem discriminação entre homens e mulheres nem por raça, cor, orientação política e sexual . Ou seja, um modelo onde justiça, igualdade, solidariedade sejam tratados como valores preservados na luta diária da classe trabalhadora contra a exclusão social. Princípios fundamentais que fazem parte do sonho de uma sociedade sem explorados.
Hoje, mais do que nunca, o exemplo daqueles trabalhadores deve servir de forças para continuar na luta com a perspectiva de combater a exploração e a exclusão, além de exigir mudanças políticas na perspectiva do desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
“A história de toda a sociedade...
é a história da luta de classes”.
Marx e Engels
Fonte: www.cut-se.org.br
1° de Maio Dia Internacional dos Trabalhadores Uma história de luta e de classe que o tempo não apaga.
Afinal de contas, o 1° de Maio é dia do trabalhador ou dia do trabalho? Por quê existe essa data? Por quê enquanto uns fazem festa, bingo, sorteios, outros protestam. Por que a televisão, os jornais e as rádios não falam sobre o significado do 1° de Maio?
Vamos às origens dessa história que perdura há mais de 100 anos para contar o seu significado e como tudo aconteceu, desde àquela tarde chuvosa de 1° de maio de 1886, os acontecimentos que se seguiram, até aos dias de hoje.
124 anos de história: Os fatos que aconteceriam durante aquele dia marcariam para sempre consciências e corações de trabalhadores em todo o mundo. A amplitude e a repercussão atingiram proporções inimagináveis, culminando, inclusive, em radicais transformações política, econômica, sociais e culturais em sociedades inteiras marcando definitivamente o século 20 e, tomara o século 21.
As condições de trabalho, os baixos salários e a exploração do trabalho infantil. Repressão da polícia era o método utilizado para conter os protestos e as greves. Diálogo entre patrões e empregados, nem pensar!
A jornada de trabalho chegava a mais de 12 horas de trabalho por dia. As crianças, filhos dos operários, eram encaminhadas para o trabalho, ainda entre 7 e 9 anos de idade.
As primeiras organizações operárias passaram nessa época, a reivindicar o fim do trabalho infantil e a redução da jornada de trabalho. Os patrões, irredutíveis, só aceitavam discutir a reivindicação se os trabalhadores aceitassem uma redução de 50% em seus salários.
Em 1886, nos Estados Unidos, a Federação dos Grêmios e Sindicatos Operários, organiza e deflagra uma greve geral em todo o país para o dia 1° de maio. Um sábado chuvoso, estoura a greve, em diversas cidades dos EUA. A paralisação transcorre normalmente, inclusive em Chicago. Mas a história iria mudar.
Repressão e assassinatos: Os 350 mil operários das fábricas de Chicago cruzaram os braços. As manifestações aconteceram normalmente. No dia seguinte, domingo, a polícia entra em choque com os grevistas. Nove mortos. Na segunda-feira, mais quatro operários em greve são mortos nos conflitos. Em reposta, é realizado no dia 4 de maio, um grande ato público contra a repressão policial. A Praça do Mercado de Feno, centro de Chicago, é o local da manifestação. Às 16h, quando o último orador, Samuel Fielden, iniciava seu discurso, o chefe de polícia exigiu que ele descesse do palanque. Enquanto discutiam, uma bomba explode no meio da multidão. Um policial morre. A polícia abre fogo. Resultado: 80 operários são assassinados.
A polícia de Chicago inicia, Imediatamente, a caça aos líderes da greve. Cinco deles são condenados à morte, os outros três à prisão perpétua. No dia 11 de novembro de 1887, quatro são enforcados, outro morre ainda na prisão.
Dia Internacional dos Trabalhadores: Dois anos mais tarde, em 14 de julho de 1889, durante as celebrações do primeiro centenário da Queda da Bastilha, o Congresso Internacional dos Partidos Socialistas, reunido em Paris, França, fundam a Segunda Internacional Socialista e decidemC proclamar o 1° de Maio como “Dia Internacional do Trabalho”, em homenagem aos mortos de hicago. A partir daquele ano, em todo 1° de maio haveria manifestações, reuniões e desfiles sob a bandeira da Comuna de Paris em todas as partes do mundo, menos nos EUA que, até hoje, não reconhece essa data.
Já em 1919, sob a influência do líder da Revolução Russa, a Terceira Internacional Socialista. O 1° de Maio novamente é colocado em pauta, reforçado como “Dia Internacional dos trabalhadores”.
1º de Maio no Brasil: Enquanto os operários de Chicago saíam ás ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, redução da jornada e o fim do trabalho infantil, no Brasil o operariado ainda era quase inexistente. A economia, essencialmente agrícola e o regime de trabalho escravocrata.
A primeira notícia de greve no país veio dos gráficos cariocas, que paralisaram as oficinas em 1858. Ocorreriam greves ainda entre as categorias importantes na época, ferroviários, em 1863, estivadores em 1877, transportes urbanos, chapeleiros e vidraceiros em 1903.
Comprovadamente, a primeira grande manifestação ocorreu no Rio de Janeiro, em 1906, organizado pela Confederação Operária Brasileira, COB, primeira experiência de central sindical no país. Contrariando as tendências da época, a COB combatia, veementemente, aqueles que encaravam a data como dia festivo. As palavras de ordem eram ”redução da jornada, melhores condições de trabalho e autonomia sindical”, culminando com a greve geral de junho de 1917.
1º de Maio em Sergipe: Em 1911, tem-se em Sergipe a primeira comemoração do 1º de maio, e ocorreu de forma pública, pelas ruas de Aracaju. O evento foi organizado pelo Centro Operário Sergipano – COS, segundo publicado na imprensa da época, a manifestação saiu do bairro industrial em direção ao centro de Aracaju com uma vasta programação.
Populismo, golpe e a resistência; Getúlio Vargas, ao assumir a presidência da república em 1930, decide realizar os atos do 1º de Maio grandiosos, com festas suntuosas, desfiles e discursos intermináveis. Tornou o 1º de Maio o “Dia do Presidente”, data escolhida para divulgar correções no salário mínimo e reformas trabalhistas.
Com o fim da ditadura Vargas, em 1945, e a retomada do Estado de Direito, o país pôde respirar um pouco os ares da democracia. Os sindicatos, antes assistencialistas ao extremo e completamente atrelados ao Estado, iniciam tímidos vôos independentes. O CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, e a Liga Camponesa, têm grande influência, sobretudo no governo populista de João Goulart e em suas reformas de base.
Mas o golpe de 1964 desferido pelas Forças Armadas, em consonância com grandes empresários, latifundiários e banqueiros, tratou de dizimar o que havia de organizado no movimento sindical. Por mais que os sindicatos fossem atrelados ao Estado e seus dirigentes dóceis ao regime. Somente em 1969, o general Costa e Silva retomou a organização dos sindicatos, evidentemente ao gosto dos militares e sob tutela política dos norte-americanos.
Surge um novo sindicalismo: O modelo econômico do regime militar havia se esgotado. A dívida externa aumentava a dependência econômica e as multinacionais pressionavam o regime a realizar a “distensão”. A classe trabalhadora volta a se organizar e a ter esperanças. Começa a derrubada dos chamados “pelegos” encastelados nos sindicatos, muitos deles desde 1964.
Em 1978, estoura a greve dos metalúrgicos de Osasco, a primeira desde o início da ditadura, seguida por várias grandes greves no ABC Paulista. Em 1979 as manifestações do 1º de Maio concentram-se no ABC, mas é nas comemorações de 1980 que a ditadura enfrentaria, decisivamente, a resistência dos trabalhadores contra o arbítrio. Mais de 100 mil pessoas encaram os cerca de 30 mil policiais e os helicópteros da Tropa de Choque, com metralhadoras apontadas, e realizam um dos maiores atos do 1º de Maio até então. A partir daí,ninguém mais conseguiria deter a organização dos trabalhadores, sendo a CUT a grande referência e dirigentes das lutas.
1º de maio hoje: 124 anos depois, a luta pela redução jornada de trabalho continua presente. Não apenas como um remédio eficaz para a crise do desemprego em massa. Possui uma dimensão mais ampla, quando se compreende que o tempo livre é a verdadeira e maior riqueza do ser humano – e, em perspectiva, o caminho para a liberdade dos trabalhadores.
Ao reduzir o tempo de trabalho necessário á produção, o avanço da produtividade cria as condições objetivas necessárias para a redução da jornada, que, todavia jamais foi efetivada na história como uma dádiva do capital. Tem sido – e sempre será no capitalismo – o fruto de uma luta sem tréguas dos trabalhadores.
O 1º de Maio é mais um momento de afirmar que nenhuma nova conquista será possível se não formos capazes de preservar velhas conquistas e reafirmar as bandeiras de lutas imediatas e histórias da classe trabalhadora.
Enfim, o 1º de maio é dia de luta! Assim deve ser vivenciado. Antes de comemorações, a data é mais uma etapa na construção de um novo modelo de organização social, sem discriminação entre homens e mulheres nem por raça, cor, orientação política e sexual . Ou seja, um modelo onde justiça, igualdade, solidariedade sejam tratados como valores preservados na luta diária da classe trabalhadora contra a exclusão social. Princípios fundamentais que fazem parte do sonho de uma sociedade sem explorados.
Hoje, mais do que nunca, o exemplo daqueles trabalhadores deve servir de forças para continuar na luta com a perspectiva de combater a exploração e a exclusão, além de exigir mudanças políticas na perspectiva do desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
“A história de toda a sociedade...
é a história da luta de classes”.
Marx e Engels
Fonte: www.cut-se.org.br
segunda-feira, 26 de abril de 2010
O QUE O HOSPITAL JOÃO ALVES, ATUAL HUSE?
No último Domingo, dia 18 do mês em curso, teve que ir a Urgência do HUSE-Hospital de Urgência de Sergipe para consulta com Otorino em função de problemas de saúde. Como a Urgência do IPES não dispunha de profissionais de saúde nessa especialidade, a orientação do médico de Plantão foi que fosse ao HUSE. Segundo o médico do IPES, o atendimento era rápido, bastava que eu chegasse em torno das 08h que seria atendido rapidamente. Como havia sido orientado, cheguei no horário, rapidamente foi feito a minha ficha e solicitado que sentasse nos bancos de espera.
A partir daí pude ver de tudo. Primeiro, a Urgência foi enchendo de pessoas com seus familiares sem que o tal atendimento começasse. Juntamente com essas pessoas chegou pacientes trazidas pelo SAMU em estado de saúde grave. Para os pacientes trazidos pela ambulância do SAMU era dado uma atenção maior em função do estado de saúde e logos em seguida colocados para dentro. Já os pacientes que conseguiam andar, a solução era esperar. Para nós chegava informações de diversas ordens que eram comentadas pelas pessoas desesperadas para que seus parentes fossem atendidos: O médico ainda não chegou; o médico está atendendo as pessoas que chegaram em estado grave; estão priorizando uns em detrimento dos outros e assim por diante.
Pude presenciar uma senhora do Conjunto Jardins que chegou gritando desesperada, segundo ela, com uma tremenda dor de cabeça. Como, ainda, podia andar foi orientada para que esperasse. A mulher gritou tanto que desmaiou nos meus pés. Como na Urgência do hospital só tinha um Marqueiro tive que ajudá-lo a colocá-la na marca. O desespero e a desilusão tomavam conta das pessoas. O sentimento de impotência também, pois ninguém era atendido.
O que dava para perceber em relação aos profissionais que estava na recepção era o sentimento de angústia e impotência por não poder dar um atendimento adequado àqueles pacientes que precisavam das mãos do Estado. É criminoso quando culpam esses profissionais, colocando todos na vala comum, pelos problemas que passa a saúde pública em Sergipe. O debate deixa de ser sobre saúde pública e passa a ser, apenas político partidário, e a população continuará sofrendo pela falta de atendimento. Pude presenciar, também, o medo desses mesmos profissionais em serem agredidos pelos familiares dos pacientes ou até mesmo denunciados por não estarem atendendo as pessoas adequadamente. Era visível a falta de profissionais de saúde no HUSE, os poucos que trabalhavam faziam o que podiam para atender as pessoas. O tempo todo os profissionais afirmavam que estavam fazendo a parte deles.
As fundações geraram estes sentimentos de angústia e medo nos trabalhadores da saúde, como já discutido neste Blog em: http://eitacola.blogspot.com/2010/03/fundacoes-publicas-de-direiro-privado.html.
O atendimento, somente começou a ser feito em torno das 10:30h. Pude ser atendido por uma excelente profissional, muito atenciosa e prestativa mais já era mais de 11h. Deixei o hospital logo em seguida e ficou a Urgência cheia de pessoas doentes sem saber quando seriam atendidas. O sentimento era de muita revolta. Como é possível o Estado com um Orçamento anual para a Saúde de mais de R$ 400 milhões de reais e negligenciar tanto a saúde do povo sergipano?
Como Sergipe não tem outro hospital no mesmo porte do HUSE acaba não dando muito resultado as construções de prédios, com o nome de hospital, pelo interior, pois a população acabará indo para o HUSE que tem toda infra estrutura para atender os doentes graves. Assim, o Estado gasta dinheiro construindo prédios, mas não tem profissionais em quantidade para atender as pessoas. Como as Fundações têm a lógica privada, a política deverá ser a de garantir péssimos serviços para obrigar as pessoas a pagar planos de saúde privado e ir, aos poucos, privatizando. O Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, que tem fundações de direito privado, também, a denúncia do Sindicato dos Médicos paulista é de sucateamento e privatização.
Como a população começa a reclamar muito das condições de saúde começa a correr para os planos de saúde privado e o Estado vai, aos poucos, deixando de garantir saúde pública para todos. Isso é a lógica que foi implementada nos Estados Unidos, na década de 1980, com a implementação da política neoliberal naquele país. Hoje, como o Estado não garante mais saúde pública, passou tudo para mão da iniciativa privada, milhões de pessoas morrem na porta dos hospitais por não terem planos de saúde.
Em Sergipe, precisa de uma reação muito dura dos movimentos sociais e sindical contra essa política de privatização, em curso com as fundações. Caso contrário, poderemos ver nossos filhos ou netos, no futuro, precisarem de atendimento e as portas dos hospitais fecharem, caso não tenham planos de saúde. A realidade de outros países tem mostrado bem que isso já está acontecendo: Estados Unidos, Chile, Inglaterra entre outros países que o neoliberalismo chegou para destruir as políticas públicas. A política da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe é Neoliberal e caminha nessa perspectiva.
A partir daí pude ver de tudo. Primeiro, a Urgência foi enchendo de pessoas com seus familiares sem que o tal atendimento começasse. Juntamente com essas pessoas chegou pacientes trazidas pelo SAMU em estado de saúde grave. Para os pacientes trazidos pela ambulância do SAMU era dado uma atenção maior em função do estado de saúde e logos em seguida colocados para dentro. Já os pacientes que conseguiam andar, a solução era esperar. Para nós chegava informações de diversas ordens que eram comentadas pelas pessoas desesperadas para que seus parentes fossem atendidos: O médico ainda não chegou; o médico está atendendo as pessoas que chegaram em estado grave; estão priorizando uns em detrimento dos outros e assim por diante.
Pude presenciar uma senhora do Conjunto Jardins que chegou gritando desesperada, segundo ela, com uma tremenda dor de cabeça. Como, ainda, podia andar foi orientada para que esperasse. A mulher gritou tanto que desmaiou nos meus pés. Como na Urgência do hospital só tinha um Marqueiro tive que ajudá-lo a colocá-la na marca. O desespero e a desilusão tomavam conta das pessoas. O sentimento de impotência também, pois ninguém era atendido.
O que dava para perceber em relação aos profissionais que estava na recepção era o sentimento de angústia e impotência por não poder dar um atendimento adequado àqueles pacientes que precisavam das mãos do Estado. É criminoso quando culpam esses profissionais, colocando todos na vala comum, pelos problemas que passa a saúde pública em Sergipe. O debate deixa de ser sobre saúde pública e passa a ser, apenas político partidário, e a população continuará sofrendo pela falta de atendimento. Pude presenciar, também, o medo desses mesmos profissionais em serem agredidos pelos familiares dos pacientes ou até mesmo denunciados por não estarem atendendo as pessoas adequadamente. Era visível a falta de profissionais de saúde no HUSE, os poucos que trabalhavam faziam o que podiam para atender as pessoas. O tempo todo os profissionais afirmavam que estavam fazendo a parte deles.
As fundações geraram estes sentimentos de angústia e medo nos trabalhadores da saúde, como já discutido neste Blog em: http://eitacola.blogspot.com/2010/03/fundacoes-publicas-de-direiro-privado.html.
O atendimento, somente começou a ser feito em torno das 10:30h. Pude ser atendido por uma excelente profissional, muito atenciosa e prestativa mais já era mais de 11h. Deixei o hospital logo em seguida e ficou a Urgência cheia de pessoas doentes sem saber quando seriam atendidas. O sentimento era de muita revolta. Como é possível o Estado com um Orçamento anual para a Saúde de mais de R$ 400 milhões de reais e negligenciar tanto a saúde do povo sergipano?
Como Sergipe não tem outro hospital no mesmo porte do HUSE acaba não dando muito resultado as construções de prédios, com o nome de hospital, pelo interior, pois a população acabará indo para o HUSE que tem toda infra estrutura para atender os doentes graves. Assim, o Estado gasta dinheiro construindo prédios, mas não tem profissionais em quantidade para atender as pessoas. Como as Fundações têm a lógica privada, a política deverá ser a de garantir péssimos serviços para obrigar as pessoas a pagar planos de saúde privado e ir, aos poucos, privatizando. O Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, que tem fundações de direito privado, também, a denúncia do Sindicato dos Médicos paulista é de sucateamento e privatização.
Como a população começa a reclamar muito das condições de saúde começa a correr para os planos de saúde privado e o Estado vai, aos poucos, deixando de garantir saúde pública para todos. Isso é a lógica que foi implementada nos Estados Unidos, na década de 1980, com a implementação da política neoliberal naquele país. Hoje, como o Estado não garante mais saúde pública, passou tudo para mão da iniciativa privada, milhões de pessoas morrem na porta dos hospitais por não terem planos de saúde.
Em Sergipe, precisa de uma reação muito dura dos movimentos sociais e sindical contra essa política de privatização, em curso com as fundações. Caso contrário, poderemos ver nossos filhos ou netos, no futuro, precisarem de atendimento e as portas dos hospitais fecharem, caso não tenham planos de saúde. A realidade de outros países tem mostrado bem que isso já está acontecendo: Estados Unidos, Chile, Inglaterra entre outros países que o neoliberalismo chegou para destruir as políticas públicas. A política da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe é Neoliberal e caminha nessa perspectiva.
quarta-feira, 21 de abril de 2010
SISTEMA DE SAÚDE DOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ SENDO REFORMADO???
A reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos aprovada pelo Congresso Nacional no mês de março tem sido divulgada como um dos principais atos do Governo Obama. A proposta do Governo teve aprovação apertada com 219 votos a favor e 212 contra. O número mínimo de votos necessários era 216. A lei deve agora ser sancionada pelo Presidente. Segundo o Governo a lei, quando sancionada, deve beneficiar 32 milhões de estadunidenses.
Entretanto, o Governo estima que exista, nos Estados Unidos, 46,3 milhões de pessoas sem qualquer cobertura de saúde. Isso significa que mesmo com o “salvador” plano de saúde, continuarão sem assistência médica cerca de 14,3 milhões de “cidadãos estadunidenses”. Há alguns programas de saúde financiados pelo governo, como o Medicare, destinado a pessoas com mais de 65 anos e o Medicaid, para pessoas de baixa renda. Entretanto, essas pessoas têm muita dificuldade para terem assistência médica parecida com aqueles pessoas quem tem renda e pode pagar um plano de saúde.
A saúde nos Estados Unidos é totalmente privatizada, ou seja, quem tem dinheiro vive, quem não tem morre na porta dos hospitais. Assim, as pessoas que possui alguma renda procuram fazer seus próprios planos para, numa emergência, ter a vida salva. No caso dos planos de saúde privados, há variações nas regras e no valor a ser pago. Em alguns casos, por exemplo, o segurado tem de pagar parte do tratamento médico para depois ser ressarcido pela seguradora, caso não tenha dinheiro na agora da necessidade, mesmo em dias com as mensalidades, não é atendido.
No início de seu governo, o presidente Barack Obama lançou uma proposta ampla de reforma no sistema de saúde e pretendia ampliar o número de cidadãos cobertos, além de tornar a assistência médica mais barata e impor regras mais rígidas às seguradoras. Em 2007, os Estados Unidos gastaram US$ 2,2 trilhões - o equivalente a 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - em assistência médica.
Isso está acontecendo em função do modelo econômico adotado na década de 1980 pelo então presidente Ronald Reagan. O Presidente foi um dos defensores do modelo neoliberal de Privatização dos Serviços públicos, pois entendia que o Estado era uma “máquina pesada” e tinha que passar tudo para as empresas privadas. Esse modelo passou a ser usada em todo mundo. No Brasil, a reação forte da CUT impediu o Governo de Fernando Henrique Cardoso de privatizar todas as riquezas da nação, inclusive o serviço público. Entretanto, áreas importantes foram privatizadas como: energia, telecomunicações, extração mineral e petróleo.
Desresponsabilizar o Estado do papel de garantir políticas públicas para melhoria de vida da população é uma forma de transferir para a iniciativa privada um papel que ela não vai assumir. Quando o Estado assume, precisa dar respostas positivas a população que paga impostos e elege seus representantes de tempo em tempo. Quando as empresas assumem visam apenas lucro, portanto, que tem dinheiro tem os serviços.
A tão falada reforma não mudou a lógica econômica do sistema de saúde do Estado Estadunidense assumir a saúde como política pública. Portanto, a nova lei deverá garantir para os planos de saúdes bilhões em lucro a mais, pois milhões de estadunidenses vão ter acesso a esses planos com dinheiro do Estado. O texto prever a criação de uma bolsa de apólices de seguro para que as seguradoras não tomem prejuízo caso algum segurado não page as prestações. O que é mais grave, nessa reforma, é que deixa as seguradoras livres para ditarem o preço que serão cobrados pelos planos.
Alguns Democratas queriam a criação de um Sistema Único de Saúde, parecido com o modelo brasileiro, mas o lobby das empresas de Planos de Saúdes falou mais alto, ao ponto de ameaçar a reeleição dos deputados e senadores que votarem no projeto de lei. Deste modo, ouve um retrocesso e foi aprovado um plano para inclui mais estadunidenses no sistema, mas continua as empresas lucrando e matando as pessoas que continuarão não tendo Planos de Saúdes e assistência médica.
Somente com uma mudança no modelo político dos Estados Unidos é que essa realidade pode ser alterada. O País é dominado por duas forças políticas (Republicanos e Democratas) que são financiadas pelo empresariado. Entretanto, a legislação eleitoral não dá espaço para outras forças políticas crescerem. Quem sofre com isso são os pobres (como já discutido no nosso Blog) que não são levados em consideração pelas políticas públicas, pois o discurso neoliberal e o lobby dos empresários falam mais alto.
Entretanto, o Governo estima que exista, nos Estados Unidos, 46,3 milhões de pessoas sem qualquer cobertura de saúde. Isso significa que mesmo com o “salvador” plano de saúde, continuarão sem assistência médica cerca de 14,3 milhões de “cidadãos estadunidenses”. Há alguns programas de saúde financiados pelo governo, como o Medicare, destinado a pessoas com mais de 65 anos e o Medicaid, para pessoas de baixa renda. Entretanto, essas pessoas têm muita dificuldade para terem assistência médica parecida com aqueles pessoas quem tem renda e pode pagar um plano de saúde.
A saúde nos Estados Unidos é totalmente privatizada, ou seja, quem tem dinheiro vive, quem não tem morre na porta dos hospitais. Assim, as pessoas que possui alguma renda procuram fazer seus próprios planos para, numa emergência, ter a vida salva. No caso dos planos de saúde privados, há variações nas regras e no valor a ser pago. Em alguns casos, por exemplo, o segurado tem de pagar parte do tratamento médico para depois ser ressarcido pela seguradora, caso não tenha dinheiro na agora da necessidade, mesmo em dias com as mensalidades, não é atendido.
No início de seu governo, o presidente Barack Obama lançou uma proposta ampla de reforma no sistema de saúde e pretendia ampliar o número de cidadãos cobertos, além de tornar a assistência médica mais barata e impor regras mais rígidas às seguradoras. Em 2007, os Estados Unidos gastaram US$ 2,2 trilhões - o equivalente a 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - em assistência médica.
Isso está acontecendo em função do modelo econômico adotado na década de 1980 pelo então presidente Ronald Reagan. O Presidente foi um dos defensores do modelo neoliberal de Privatização dos Serviços públicos, pois entendia que o Estado era uma “máquina pesada” e tinha que passar tudo para as empresas privadas. Esse modelo passou a ser usada em todo mundo. No Brasil, a reação forte da CUT impediu o Governo de Fernando Henrique Cardoso de privatizar todas as riquezas da nação, inclusive o serviço público. Entretanto, áreas importantes foram privatizadas como: energia, telecomunicações, extração mineral e petróleo.
Desresponsabilizar o Estado do papel de garantir políticas públicas para melhoria de vida da população é uma forma de transferir para a iniciativa privada um papel que ela não vai assumir. Quando o Estado assume, precisa dar respostas positivas a população que paga impostos e elege seus representantes de tempo em tempo. Quando as empresas assumem visam apenas lucro, portanto, que tem dinheiro tem os serviços.
A tão falada reforma não mudou a lógica econômica do sistema de saúde do Estado Estadunidense assumir a saúde como política pública. Portanto, a nova lei deverá garantir para os planos de saúdes bilhões em lucro a mais, pois milhões de estadunidenses vão ter acesso a esses planos com dinheiro do Estado. O texto prever a criação de uma bolsa de apólices de seguro para que as seguradoras não tomem prejuízo caso algum segurado não page as prestações. O que é mais grave, nessa reforma, é que deixa as seguradoras livres para ditarem o preço que serão cobrados pelos planos.
Alguns Democratas queriam a criação de um Sistema Único de Saúde, parecido com o modelo brasileiro, mas o lobby das empresas de Planos de Saúdes falou mais alto, ao ponto de ameaçar a reeleição dos deputados e senadores que votarem no projeto de lei. Deste modo, ouve um retrocesso e foi aprovado um plano para inclui mais estadunidenses no sistema, mas continua as empresas lucrando e matando as pessoas que continuarão não tendo Planos de Saúdes e assistência médica.
Somente com uma mudança no modelo político dos Estados Unidos é que essa realidade pode ser alterada. O País é dominado por duas forças políticas (Republicanos e Democratas) que são financiadas pelo empresariado. Entretanto, a legislação eleitoral não dá espaço para outras forças políticas crescerem. Quem sofre com isso são os pobres (como já discutido no nosso Blog) que não são levados em consideração pelas políticas públicas, pois o discurso neoliberal e o lobby dos empresários falam mais alto.
sábado, 17 de abril de 2010
O PODER DAS CONSTRUTORAS EM ARACAJU
Mas uma vez, o SINTESE saiu na frente no programa de rádio “Hora da Verdade” que vai ao ar todos os sábados das 07h as 09h na Rádio Atalaia AM 770. O debate deste sábado, 17 de Abril, foi em relação ao Plano Diretor de Aracaju. No estúdio estava a arquiteta Dra Vera da Universidade Federal de Sergipe e o Vereador de Aracaju, líder do Governo, Elber Batalha. Diante das intervenções dos ouvintes, o Vereador Elber Batalha deixou transparecer que as construtoras detém um poder determinante dentro da Prefeitura de Aracaju e dos órgãos ambientais do Estado.
O Vereador informou que a Zona de Expansão de Aracaju, por exemplo, atualmente, castigada pelas chuvas, somente poderia ser construído 30% da área total, pelo fato de existir muitas lagoas pluviais e dunas que são áreas de preservação permanente. Entretanto, segundo o vereador, as construtoras rejeitaram a proposição dos órgãos de controle ambiental e continuaram construindo. O resultado dessa ação irresponsável são os problemas que a população está sofrendo com alagamentos e a falta de saneamento básico.
Dá para entender uma situação dessa: Existe, atualmente, a EMSURB, a ADEMA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o IBAMA e ninguém é capaz de enfrentar as construtoras. Afinal, esses órgãos têm o poder para fiscalizar o quê? e punir quem?
Assim, pensar em Plano Diretor da capital será uma utopia diante dos interesses econômicos que estão em jogo em nossa capital. As construtoras, em nome do lucro exorbitante, não estão preocupadas com a preservação ambiental. Quanto ao prefeito da cidade, comentam-se que tem relacionamentos íntimos com a filha do dono de uma das maiores construtoras da capital. Assim, como diz a música: “Está tudo dominado”!
O Vereador informou que a Zona de Expansão de Aracaju, por exemplo, atualmente, castigada pelas chuvas, somente poderia ser construído 30% da área total, pelo fato de existir muitas lagoas pluviais e dunas que são áreas de preservação permanente. Entretanto, segundo o vereador, as construtoras rejeitaram a proposição dos órgãos de controle ambiental e continuaram construindo. O resultado dessa ação irresponsável são os problemas que a população está sofrendo com alagamentos e a falta de saneamento básico.
Dá para entender uma situação dessa: Existe, atualmente, a EMSURB, a ADEMA, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o IBAMA e ninguém é capaz de enfrentar as construtoras. Afinal, esses órgãos têm o poder para fiscalizar o quê? e punir quem?
Assim, pensar em Plano Diretor da capital será uma utopia diante dos interesses econômicos que estão em jogo em nossa capital. As construtoras, em nome do lucro exorbitante, não estão preocupadas com a preservação ambiental. Quanto ao prefeito da cidade, comentam-se que tem relacionamentos íntimos com a filha do dono de uma das maiores construtoras da capital. Assim, como diz a música: “Está tudo dominado”!
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