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domingo, 2 de maio de 2010

EM SETE ANOS BRASILEIROS PAGARAM R$ 7 BILHÕES A MAIS NA CONTA DE ENERGIA

A CUT, na última quarta-feira, 28 de Abril, foi ao Ministério Público Federal cobrar daquele órgão investigação sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da energia elétrica, criada em 2008 que concluiu, depois de meses de investigações que as distribuidoras de energia elétrica no Brasil cobraram, entre os anos de 2002 e 2009, R$ 7 bilhões a mais na conta de luz. A notícia é tão grave que não foi divulgado pelos grandes meios de comunicações defensores do empresariado. Entretanto, caso fosse os consumidores que tivessem pagado essa montanha de dinheiro, a menos, seria um escândalo internacional. A Comissão Parlamentar já concluiu que somente no primeiro semestre de 2009 a cobrança indevida já tinha chegado a R$ 631 milhões, ao final do ano ultrapassará, com certeza, a média dos anos anteriores de R$ 1 bilhão.

Os dados apresentados mostram como é estratégico para o grande capital o controle do setor elétrico. A privatização do setor nos anos 1997 e 1998 no Governo de Fernando Henrique Cardoso-FHC e, em Sergipe, no Governo de Albano Franco, contribuiu para esse processo. As empresas em 2002 pressionaram o governo para alterar a tarifa da conta de energia, pois naquele período a crise econômica que o Brasil se encontrava, fruto da política maléfica do Governo FHC, fez o dólar aumentar muito em relação ao Real. Tal fato, e a pressão das empresas de distribuição de energia, fizeram o Governo aceitar transferir para a tarifa de energia a aumento da moeda estadunidense. Entretanto, mesmo nos anos posteriores o dólar ter reduzido a diferença em relação ao real, a tarifa não reduziu mais.

Apesar da CPI determinar que as empresas devem devolver para os consumidores brasileiros os R$ 7 bilhões de reais roubados, o Presidente da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica Nelson Hubner já afirmou que a devolução é impossível. A ANEEL foi criada no Governo de Fernando Henrique para “regular”, “controlar” e “fiscalizar” as empresas distribuidoras de energia. Para o Presidente da ANEEL, o que a agência pode fazer agora é alterar a forma de cálculo da tarifa, mas o que já foi pago, de forma indevida pelos brasileiros não será devolvido.

Essa situação é tão gritante que no Brasil o preço da energia é o dobro mais cara do que o preço internacional do petróleo. Isso significa que a água, no nosso país, está mais cara do que petróleo, uma vez que a maior parte da geração de energia é feita em Usinas Hidroelétricas. Um escândalo nacional que precisa de uma reação dura sociedade brasileira.

Em Sergipe, a Privatização da Energipe em 1997 pelo Governador Albano Franco, do mesmo partido de Fernando Henrique (PSDB), piorou a situação. A Energipe que passou a ser chamada Energisa, além de praticar as cobranças indevidas nas contas de luz dos sergipanos, iniciou um processo de demissões dos trabalhadores concursados e um processo de substituição dos mesmos por contratados sem a qualificação necessária. O resultado disso foi o aumento das contas de energia e a piora dos serviços.

Mais o discurso utilizado, na época, pelo Governador Albano Franco era que a privatização seria o melhor a ser feito, pois a conta de luz reduziria e os serviços iriam melhorá. Chegou ao cúmulo de afirmar que os trabalhadores da Energipe estavam com seus empregos garantidos. Como podemos verificar, hoje, não foi isso que aconteceu e a privatização é um câncer que precisa ser combativo para que nunca mais volte a acontecer no Brasil. Bem como, é preciso um movimento nacional para que todas as empresas privatizadas voltem para o controle do Estado.

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