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quarta-feira, 21 de abril de 2010

SISTEMA DE SAÚDE DOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ SENDO REFORMADO???

A reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos aprovada pelo Congresso Nacional no mês de março tem sido divulgada como um dos principais atos do Governo Obama. A proposta do Governo teve aprovação apertada com 219 votos a favor e 212 contra. O número mínimo de votos necessários era 216. A lei deve agora ser sancionada pelo Presidente. Segundo o Governo a lei, quando sancionada, deve beneficiar 32 milhões de estadunidenses.

Entretanto, o Governo estima que exista, nos Estados Unidos, 46,3 milhões de pessoas sem qualquer cobertura de saúde. Isso significa que mesmo com o “salvador” plano de saúde, continuarão sem assistência médica cerca de 14,3 milhões de “cidadãos estadunidenses”. Há alguns programas de saúde financiados pelo governo, como o Medicare, destinado a pessoas com mais de 65 anos e o Medicaid, para pessoas de baixa renda. Entretanto, essas pessoas têm muita dificuldade para terem assistência médica parecida com aqueles pessoas quem tem renda e pode pagar um plano de saúde.

A saúde nos Estados Unidos é totalmente privatizada, ou seja, quem tem dinheiro vive, quem não tem morre na porta dos hospitais. Assim, as pessoas que possui alguma renda procuram fazer seus próprios planos para, numa emergência, ter a vida salva. No caso dos planos de saúde privados, há variações nas regras e no valor a ser pago. Em alguns casos, por exemplo, o segurado tem de pagar parte do tratamento médico para depois ser ressarcido pela seguradora, caso não tenha dinheiro na agora da necessidade, mesmo em dias com as mensalidades, não é atendido.

No início de seu governo, o presidente Barack Obama lançou uma proposta ampla de reforma no sistema de saúde e pretendia ampliar o número de cidadãos cobertos, além de tornar a assistência médica mais barata e impor regras mais rígidas às seguradoras. Em 2007, os Estados Unidos gastaram US$ 2,2 trilhões - o equivalente a 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - em assistência médica.

Isso está acontecendo em função do modelo econômico adotado na década de 1980 pelo então presidente Ronald Reagan. O Presidente foi um dos defensores do modelo neoliberal de Privatização dos Serviços públicos, pois entendia que o Estado era uma “máquina pesada” e tinha que passar tudo para as empresas privadas. Esse modelo passou a ser usada em todo mundo. No Brasil, a reação forte da CUT impediu o Governo de Fernando Henrique Cardoso de privatizar todas as riquezas da nação, inclusive o serviço público. Entretanto, áreas importantes foram privatizadas como: energia, telecomunicações, extração mineral e petróleo.

Desresponsabilizar o Estado do papel de garantir políticas públicas para melhoria de vida da população é uma forma de transferir para a iniciativa privada um papel que ela não vai assumir. Quando o Estado assume, precisa dar respostas positivas a população que paga impostos e elege seus representantes de tempo em tempo. Quando as empresas assumem visam apenas lucro, portanto, que tem dinheiro tem os serviços.

A tão falada reforma não mudou a lógica econômica do sistema de saúde do Estado Estadunidense assumir a saúde como política pública. Portanto, a nova lei deverá garantir para os planos de saúdes bilhões em lucro a mais, pois milhões de estadunidenses vão ter acesso a esses planos com dinheiro do Estado. O texto prever a criação de uma bolsa de apólices de seguro para que as seguradoras não tomem prejuízo caso algum segurado não page as prestações. O que é mais grave, nessa reforma, é que deixa as seguradoras livres para ditarem o preço que serão cobrados pelos planos.

Alguns Democratas queriam a criação de um Sistema Único de Saúde, parecido com o modelo brasileiro, mas o lobby das empresas de Planos de Saúdes falou mais alto, ao ponto de ameaçar a reeleição dos deputados e senadores que votarem no projeto de lei. Deste modo, ouve um retrocesso e foi aprovado um plano para inclui mais estadunidenses no sistema, mas continua as empresas lucrando e matando as pessoas que continuarão não tendo Planos de Saúdes e assistência médica.

Somente com uma mudança no modelo político dos Estados Unidos é que essa realidade pode ser alterada. O País é dominado por duas forças políticas (Republicanos e Democratas) que são financiadas pelo empresariado. Entretanto, a legislação eleitoral não dá espaço para outras forças políticas crescerem. Quem sofre com isso são os pobres (como já discutido no nosso Blog) que não são levados em consideração pelas políticas públicas, pois o discurso neoliberal e o lobby dos empresários falam mais alto.

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