O livro Pedagogia do Oprimido, do educador brasileiro Paulo Freire, foi banido das escolas públicas do Arizona nos Estados Unidos.

Ana Luzia Costa Santos

Segundo o Jornal Brasil, a justificativa do secretário da educação do Arizona John Huppenthal em abolir uma das obras mais importante para educação no mundo foi ao visitar uma escola em Tucson, notou que Che Guevara era tratado como um herói, inclusive com direito a pôster numa das salas de aula, enquanto que Benjamin Franklin era considerado racista pela turma. Huppenthal julgou intolerável que o termo “oprimido” do livro de Paulo Freire fosse inspirado no Manifesto Comunista de Marx e Engels, “que considera que a inteira história da humanidade é uma batalha entre opressores e oprimidos”.

Para o jornal, a suspensão do programa priva os alunos de compreenderem melhor os fatores históricos da ocupação do território onde vivem (parte do Arizona pertencia ao México e foi anexada pelos EUA), além de impedir o contato de uma inteira geração com o método emancipador de Paulo Freire. O que não percebem os que executam a educação “bancária”, no termo usado por Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido, é que nos próprios “depósitos” se encontram as contradições. E, cedo ou tarde, esses “depósitos” podem provocar um confronto com a realidade e despertar os educandos contra a sua ”domesticação”.

O Autoritarismo é contagioso! Em Sergipe temos, também, a imposição do ensino estruturado, um apostilado do instituto Alfa e Beto que remete a uma educação bancária/conservadora (burguesa) que nega os ensinamentos de Paulo Freire: Nesse método de pacotes/cartilhas condenado por Freire o educador é o que sabe e os educandos são os que não sabem; o educador é o que pensa e os educandos são os pensados; o educador é o que diz a palavra e os educandos são os que escutam docilmente; o educador é o que opta e prescreve sua opção e os educandos são os que seguem a prescrição; o educador escolhe o conteúdo programático e os educandos jamais são ouvidos nessa escolha e se acomodam a ela; o educador identifica a autoridade funcional, que lhe compete, com a autoridade do saber, que se antagoniza com a liberdade dos educandos, pois os educandos devem se adaptar às determinações do educador; e, finalmente, o educador é o sujeito do processo, enquanto os educandos são meros objetos.

Os apostilados/pacotes/cartilhas do instituto Alfa e Beto é o reprodução dessa educação conservadora onde os professores são meros facilitadores que fazem uso do material produzido pelo instituto. Os planos de aulas são apresentados em manuais de orientação que serve para gerenciamento pedagógico que permitem o acompanhamento, controle e avaliação do programa pela Secretaria.

“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.” Paulo Freire.

Carta aberta do SINDIUTE à atriz global Débora Falabella: a verdade sobre a educação de Minas Gerais

A atriz Débora Falabella encabeça campanha publicitária do governo de Minas Gerais

“Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. A convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais”

Abaixo, transcrevemos carta do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais endereçada à atriz Débora Falabella em resposta à campanha publicitária mentirosa veiculada pelo Governo de Minas em horário nobre e que tem a atriz como protagonista.

Prezada Débora Falabella,

Às vezes vale a pena recusar alguns trabalhos apenas para não decepcionar milhares de fãs. Às vezes vale a pena procurar mais informações sobre o personagem que você irá representar. Milhares de professores, alunos e comunidades foram extremamente prejudicados pelo governo de Minas Gerais em 2011 e o que você afirma através das peças publicitárias não corresponde à realidade.

No sentido de informá-la da real situação da educação mineira, apresentamos informações:
– O Governo mineiro investe apenas 60% do total dos recursos que deveria investir em educação. O restante vai para fins previdenciários;
– Desde 2008, há uma diminuição do investimento do governo estadual em educação;
– No que se refere à qualidade da educação, o Estado de Minas Gerais tem resultado abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
– Apenas 35% das crianças mineiras até cinco anos frequentam estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. Onde está o direito à educação de 65% destas crianças?

A realidade do Ensino médio é igualmente vergonhosa:
– nos últimos 6 anos houve uma redução de matrículas no Ensino Médio de 14,18%;
– O passivo de atendimento acumulado no ensino médio regular entre 2003 e 2011, seria de 9,2 milhões de atendimentos. Isso quer dizer que nem todos os adolescentes tiveram o direito de estudar garantido;
– Minas Gerais, comparativamente à média nacional, tem a pior colocação em qualidade da escola: 96% das escolas não têm sala de leitura, 49% não têm quadra de esportes e 64% não têm laboratório de ciências

- Os projetos e programas na área da educação são marcados pela descontinuidade e por beneficiar uma parcela muito pequena de alunos.
– O Projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos, num universo de 2,5 milhões de alunos;
– O programa professor da família não atinge as famílias mineiras que necessitam de ajuda e tampouco é feito por professores, mas por pessoas sem a formação em licenciatura;
– O Estado não tem rede própria de ensino profissionalizante, repassando recursos públicos à iniciativa privada.

A respeito dos dados sobre o sistema de avaliação, é importante que saiba que são pouco transparentes, com baixa participação da comunidade escolar e ninguém tem acesso à metodologia adotada para comprovar a sua veracidade.

Quanto à valorização dos profissionais da educação relatada nas peças publicitárias, a baixa participação em inscrições para professor no concurso que a Secretaria de Estado realiza comprova que esta profissão em Minas Gerais não é valorizada.

O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional, mas subsídio. Em 2011, 153 mil trabalhadores em educação manifestaram a vontade de não receber o subsídio. Ainda assim o Governo impôs esta remuneração.

Em 2011 o governo mineiro assinou um termo de compromisso com a categoria se comprometendo a negociar o Piso Salarial na carreira. Mas o governo não cumpriu e aprovou uma lei retirando direitos, congelando a carreira dos profissionais da educação até dezembro de 2015. Compromisso e seriedade com os mineiros são qualidades que faltam em Minas Gerais.

Todas as informações são comprovadas por dados publicados pelo próprio governo estadual e estão à sua disposição. Por fim, a convidamos para conhecer uma escola estadual mineira para comprovar que o personagem das peças publicitárias não corresponde à realidade em Minas Gerais.

Fonte: Pragmatismo político em 10 fevereiro 2012

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/02/carta-aberta-a-atriz-global-debora-falabella-a-verdade-sobre-a-educacao-de-minas-gerais.html

População dá nota 1,4 ao governo Déda na educação

Autor // Caroline Santos

As pessoas que estiveram hoje no calçadão da rua João Pessoa puderam responder a uma enquete preparada pelo SINTESE com a seguinte pergunta: qual a nota que você dá ao governador Marcelo Déda na gestão da Educação Pública do Estado de Sergipe?

Foram 349 cidadãos e cidadãs ministraram notas que resultaram numa média de 1,4. Os professores da rede estadual no dia 29 apresentaram uma média 3,0 do governo Déda. “Isso mostra que a população está atenta ao que acontece na Educação de nosso Estado. Pais, mães e responsáveis sabem o que os alunos, funcionários e professores sofrem no dia-a-dia das escolas”, afirma Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

“Eu dei zero. As escolas estão com problemas e os professores lutaram tanto pelo piso e agora estão sendo desrespeitados. Minha neta estuda em escola pública e eu quero o melhor para ela, mas infelizmente o governador não está fazendo a parte dele”, disse Maria Edileuza Gomes Santos.

A enquete fez parte do ato público que os professores da rede estadual participaram na manhã desta quinta-feira contra a lei complementar 213/2011 que rompe a unicidade da carreira e põe em risco o reajuste do piso para todos os professores e também causa prejuízos na progressão vertical.

O objetivo do ato foi dialogar com a população de forma mais próxima sobre os prejuízos que a lei complementar 213/2011 traz para o professor da rede estadual. Os professores não aceitam a quebra da unicidade da carreira. O reajuste do piso deve ser para todos.

No início do ano letivo o SINTESE marcará nova assembleia. Caso o reajuste do piso não se dê igualmente para todos os educadores a possibilidade de greve já nas primeiras semanas de aulas de 2012 não está descartada.

A professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Sandra Martins de Souza e o estudante de Filosofia também da UFRJ José Cássio aplaudiram a iniciativa dos educadores de Sergipe.

Eles contam que estavam a caminho da rodoviária velha, pois vão a Laranjeiras conferir a abertura do festival de artes do município quando ouviram as falas dos professores. “Não podemos deixar de conferir, sempre buscamos participar de atos públicos em defesa da valorização dos professores não só do ensino superior, mas principalmente da Educação Básica. A forma de vocês protestarem é muito criativa”, disse Sandra.

Ação de Inconstitucionalidade

O SINTESE deu entrada, no último dia 29, em uma ação judicial no Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade da Lei Complementar 213/2011.

Um dos argumentos é que a lei não poderia ter sido aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo a Constituição Estadual uma Lei Complementar precisa de 13 votos para ser aprovada, só que o deputado estadual Zeca da Silva, apesar de ter votado, estava em situação irregular. Ele estava exercendo duas funções: secretário de Estado e deputado, o que é totalmente vedado pela Constituição. Considerando esse fato o então projeto de lei só teve 12 votos, o que não seria suficiente para a sua aprovação.

Bloco no Pré-Caju

Os professores e as professoras decidiram transformar a indignação e a revolta em ações e lutas para que seja assegurado o mesmo índice de 22,22% para todos os níveis da carreira. Por isso no dia 20 de janeiro, sexta-feira, sairá às ruas em pleno Pré-Caju o bloco “Pisados por Déda e Esmagados pelos Deputados”.

Os filiados ao sindicato podem reservar os abadas (com direito a 1 acompanhante) até dia 15 de janeiro na sede do SINTESE. A entrega será feita nos dias 18 e 19. A animação ficará por conta da banda Bacanas do Frevo que arrasta o bloco Zé Pereira do carnaval de Neópolis. A concentração será no dia 20 a partir das 19h na sede do SINTESE.

Fonte: www.sintese.org.br

Para entender a nota 3,0 atribuída pelos professores a política educacional do Governo Déda em 2011

Inicialmente devemos registrar que a nota 3,0 não tem influência da rasteira do Governo do Estado nos professores com a aprovação da lei complementar nº213/2011 que destruiu a unicidade da carreira do magistério. O governo apostou na desmobilização dos professores para aprovar a lei sem a pressão dos educadores perante os deputados. Caso essa lei tivesse sido aprovada no período da votação da prova final, com certeza a nota atribuída pelos professores seria menor.

O ato da prova final é uma atividade já realizada pelo SINTESE há cinco (05) anos e tem o objetivo de avaliar a política educacional do Governo do Estado e das prefeituras dos setenta e quatro (74) municípios filiados ao Sindicato. A avaliação acontece a partir dos seguintes pressupostos: valorização salarial, garantia de direitos, gestão democrática do ensino, formação continuada e condições de trabalho. Assim, a ideia é que os educadores possam apontar para os gestores como avaliam a situação da educação no Estado ou no município de modo que as políticas educacionais sejam repensadas no caminho da educação digna para todos. Em relação à rede estadual, vamos analisar alguns fatos para entendermos a nota 3,0:

1- Com relação à valorização salarial, o ano de 2011 foi de greves, atos, vigílias e mobilizações dos professores no sentido do governo Déda garantir o efetivo cumprimento do piso salarial, respeitando o plano de carreira. O governo tentou acabar com a unicidade da carreira do magistério para pagar o piso apenas aos professores com formação em Nível Médio, mas a mobilização o fez recuar e pagar o piso, mesmo de forma parcelada, a todos os professores. Esse comportamento do Governo gerou muita revolta entre os educadores, pois a conquista do piso salarial foi uma vitória dos professores que estava sendo jogado no lixo. Vale ressaltar que a aprovação da lei complementar nº 213/2011 no apagar das luzes do ano foi à concretização das intenções do Governador.

2- Já em relação à garantia de direitos, os educadores passaram o ano de 2011 com ameaças constantes. O desentendimento da legislação educacional por parte dos gestores da SEED-Secretaria de Estado da Educação resultou em sérias ameaças aos direitos dos professores. Podemos aqui citar alguns exemplos desse cenário repudiável: Negação da licença para estudo; negação da licença sem vencimento para interesse particular; imposição de pacotes instrucionais (Se Liga, Acelera, Estruturado, Escola Ativa e Pro jovem) que negam a Proposta Pedagógica das escolas, bem como a autonomia dos docentes e unidades de ensino; perseguição aos professores por direções escolares a mando dos gestores da SEED; e tentativa de imposição de avaliação de desempenho para constranger professores, alunos e pais de alunos num claro desrespeito a legislação vigente.

3- Quanto à gestão democrática do ensino, o Governo Marcelo Déda continua mantendo a forma de gestão imposta na Ditadura Militar sem respeitar as decisões das Unidades de Ensino. A negociação do projeto de lei com o SINTESE e a recorrente promessa de campanha eleitoral pelo governador não foram suficiente para que o referido projeto fosse enviado à assembleia legislativa para aprovação dos deputados. Assim, o sonho de termos em nossas escolas o exercício da democracia como instrumento pedagógico para exercício da cidadania na sociedade fica, a cada dia, mas distante. A gestão democrática do ensino é o melhor caminho para que os sistemas de ensino a utilize para promover a efetiva participação da comunidade escolar na formulação das políticas públicas, de modo que possamos exterminar as ações autoritárias, muito comum nas ações da Secretaria de Estado da Educação e das escolas.

4- A formação continuada na rede estadual de Sergipe é uma vergonha. Mesmo a legislação educacional determinando que é de responsabilidade dos gestores a sua garantia para promover a formação permanente dos professores, em Sergipe não existe qualquer iniciativa nessa perspectiva. Uma realidade que se arrasta governos após governos e, infelizmente, no Governo Déda essa situação ainda continua. A formação dos professores em Sergipe é fruto de iniciativa individual dos educadores que buscam sua própria formação, mas não existe qualquer política pensada para tal.

5- Por fim, as condições de trabalho que em nossas escolas deixam muito a desejar. A falta de material didático, ausência de espaços para socialização do saber como: biblioteca, laboratórios de informática, de ciências, de línguas, ausência de quadras de esporte, salas de aulas sucateadas, falta de alimentação escolar e qualidade dos alimentos e falta de apoio da SEED-Secretaria de Estado da Educação as escolas para que possam executar suas propostas pedagógicas. Isso acontece pelo fato dos gestores da SEED somente pensar educação pela janela dos pacotes instrucionais, desrespeitando e desconsiderando a proposta pedagógica das escolas. Assim sucateiam as escolas para que a execução de suas propostas curriculares seja dificultada. A situação é tão grave que a diretora do Departamento de Educação da SEED professora Isabel Ladeira chegou ao ridículo de afirmar, em artigo publicado no Jornal da Cidade, que não conhece o currículo das escolas estaduais.

Assim, diante do cenário existente na rede estadual de Sergipe, podemos afirmar que a nota 3,0 atribuída pelos professores a gestão da política educacional do governo de Déda no ano de 2011 foi o possível. Entendemos que o significado dessa nota é despertar nos gestores públicos para a necessidade de repensar a educação para que possamos garantia condições dignas de ensino aos alunos e condições de trabalho aos professores com valorização profissional. Esse é sonho que lutamos e nosso ideal de vida.

Para entender as 11 regras de Bill Gates: “O que as escolas não ensinam”

Deparei-me, recentemente, com matéria publicada em um grupo de debate no facebook que tem, na sua maioria, professores participando. A matéria tinha como título “O que as escolas não ensinam”. Fiquei interessado em sabe o que as escolas não ensinam, pois na minha avaliação, as escolas ensinam os diversos componentes curriculares que permitem uma variedade de ações no ambiente escolar: debates, produção artística, música, dança, produção de texto, pesquisas, excursões, recitais etc.

O choque foi ver quem tinha escrito a matéria, o fundador da Microsoft, Bill Gates. Esse cidadão foi convidado por uma escola secundária para uma palestra, chegou de helicóptero, tirou o papel do bolso onde havia escrito onze itens, leu tudo em menos de 5 minutos, foi aplaudido por mais de 10 minutos sem parar, agradeceu e foi embora em seu helicóptero. Mas efetivamente, o tratam essas 11 regras?

Regra 1 – A vida não é fácil: – acostume-se com isso.
• A escola deve ensinar as crianças e adolescentes que a vida não é fácil é transformá-las em seres dóceis que não lutem para mudar a situação de exploração e concentração de riquezas na sociedade capitalista. Os capitalistas querem transformar as pessoas a serem subserviente a dominação e a exploração.

Regra 2 – O mundo não está preocupado com a sua auto-estima. O mundo espera que você faça alguma coisa útil por ele ANTES de sentir-se bem com você mesmo.
• O modelo vigente de dominação quer nos convencer que a solidariedade de classe acabou e que ninguém está preocupado com o bem-estar da sociedade. Querem nos convencer que o caminho é o individualismo, o consumismo e a intolerância, ou seja, seres adaptados aos padrões do capital: Transformar-nos em consumidores, individualistas e intolerantes.

Regra 3 - Você não ganhará R$ 20.000 por mês assim que sair da escola. Você não será vice-presidente de uma empresa com carro e telefone à disposição antes que você tenha conseguido comprar seu próprio carro e telefone.
• A gravidade dessa “suposta” regra é que ela tenta nos convencer que todos podem conseguir ganhar, por mês, R$ 20.000, basta persistir. Entretanto, a realidade é bem diferente com o desemprego que atinge, principalmente, os jovens e a ausência de políticas públicas para promoção do emprego e trabalho tanto no Brasil quanto no mundo atingido pela crise do capitalismo que afeta os trabalhadores com o desemprego.

Regra 4 - Se você acha seu professor rude, espere até ter um Chefe. Ele não terá pena de você.
• A afirmação de Bill Gates tenta nos convencer que as escolas devem ensinar aos alunos a aceitar o assédio moral do chefe, caso consiga um emprego. A subserviência às regras do patrão, explorando e negando direitos, sem reclamar é o desejo de todo capitalista. O capitalismo quer que as escolas padronizem os futuros trabalhadores e o professor deve ser o instrumento para isso, se comparando a um chefe desrespeitador e mal educado que não promova o debate, nem mesmo a democracia na escola e em sala de aula para promoção da cidadania.

Regra 5 - Vender jornal velho ou trabalhar durante as férias não está abaixo da sua posição social. Seus avós têm uma palavra diferente para isso: eles chamam de oportunidade.
• O que Bill Gates chama de oportunidade é escravidão. Assim, as escolas devem ensinar que os alunos, quando trabalhadores, não precisarão de férias, fim de semana remuneração para descanso, apenas os patrões precisam. Os empresários lutam para que os direitos dos trabalhadores não sejam respeitados e esse é um deles.

Regra 6 - Se você fracassar, não é culpa de seus pais. Então não lamente seus erros, aprenda com eles.
• Bill Gates defende que as escolas devem ensinar aos alunos que o fracasso é culpa do trabalhador. Mas quem avalia o fracasso? O que se entende por fracasso? Um trabalhador que luta por seus direitos, denuncia o patrão que desrespeita a legislação é fracassado? A idéia de fracasso e sucesso é relativa, depende do ponto de vista. Com certeza, o de Bill Gates é o ponto de vista dos patrões.

Regra 7 - Antes de você nascer, seus pais não eram tão críticos como agora. Eles só ficaram assim por pagar as suas contas, lavar suas roupas e ouvir você dizer que eles são “ridículos”. Então antes de salvar o planeta para a próxima geração querendo consertar os erros da geração dos seus pais, tente limpar seu próprio quarto.
• A gravidade da “suposta” regra é que a escola deve ensinar os alunos que não devem lutar para terem um futuro melhor. Os alunos precisam conformar-se com a violência, as drogas, a destruição ambiental, a concentração de riquezas e terras, a negação de direitos, os elevados lucros dos bancos e a ausência de políticas de inclusão social. A inoperância dos futuros trabalhadores é importante para que as empresas continuem fazendo as atrocidades ambientais e trabalhistas sem contestação, greves, ações judiciais, protestos e denúncias. Isso, com certeza, não interessa aos patrões.

Regra 8 - Sua escola pode ter eliminado a distinção entre vencedores e perdedores, mas a vida não é assim. Em algumas escolas você não repete mais de ano e tem quantas chances precisar até acertar. Isto não se parece com absolutamente NADA na vida real. Se pisar na bola, está despedido… RUA !!!!! Faça certo da primeira vez!
• Nessa “regra” Bill Gates defende que as escolas devem ensinar aos alunos que eles devem se entender como percas descartáveis nas empresas. A regulamentação da Convenção 158 da OIT – Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil que proíbe as demissões imotivadas é tudo que eles não querem. Não podemos aceitar mais que os patrões tratem os trabalhadores desta forma. O fim das demissões imotivadas é a luta dos trabalhadores no mundo e os patrões querem impedir essa luta.

Regra 9 - A vida não é dividida em semestres. Você não terá sempre os verões livres e é pouco provável que outros empregados o ajudem a cumprir suas tarefas no fim de cada período.
• As escolas devem ensinar aos alunos a serem individualistas e a solidariedade deve ser abolida desde as primeiras séries. Assim, as escolas formariam os futuros trabalhadores egocêntricos, individualistas e consumistas, como pretende o capital. Essa regra é maléfica e danosa por tentar transformar os trabalhadores em seres que menospreza solidariedade. O que Bill Gates defende é que a sobrevivência no trabalho depende do trabalhador trair, trapacear e destruir o companheiro de trabalho.

Regra 10 – Televisão NÃO é vida real. Na vida real, as pessoas têm que deixar o barzinho ou a boate e ir trabalhar.
• As escolas devem ensinar que os trabalhadores não precisam de momentos para o barzinho, festas, boates, namoro, alegria e descanso com a família. Os patrões querem o fim desse direito.

Regra 11 - Seja legal com os CDFs (aqueles estudantes que os demais julgam que são uns babacas). Existe uma grande probabilidade de você vir a trabalhar PARA um deles
• O determinismo nessa afirmação é perigosa, pois todos os estudantes, considerados, CDFs serão automaticamente chefes de grandes empresas. Caso isso fosse tão determinista assim, haja cargo de chefia para receber tantos estudantes CDFs existentes nas escolas públicas e privadas. A questão é quem são esses CDFs? Onde eles estudam? Quem são seus pais? Essa falsa afirmação apenas serve para afirmar quem não se deu bem na vida, com cargo de chefia, é porque não foi considerado CDFs na escola, ou seja, não estudou.

Segundo a Revista Brasileira de Ciências Sociais, a Microsoft de Bill Gates e outras empresas multinacionais de informática e telecomunicações têm adotado estratégia de enfraquecer os sindicatos através de subcontratação de trabalhadores excluídos do contrato coletivo de trabalho. Essa tática visa garantir reajustes diferenciados para trabalhadores que realizam as mesmas funções nas empresas (sobretudo em termos de benefícios concedidos) aos funcionários de tempo integral e os subcontratados desempenhavam funções equivalentes, mas com salários diferenciados. O que Bill Gates quer é acabar com esses incômodos de trabalhadores se organizando em sindicatos para lutarem por direitos. O que ele quer são as escolas preparando os futuros trabalhadores para a lógica do capital que não contestem, nem coloquem os patrões na justiça quando tiverem seus direitos negados.

As “supostas” regras de Bill Gates estão centradas numa concepção ideológica chamada de teoria do Capital Humano. Essa teoria defende que as escolas devem abandonar os conteúdos curriculares obrigatórios e priorizarem ensino de habilidades e competências, possibilitando que os alunos saibam mudar de habilidades em função de novas necessidades. Os alunos, futuros trabalhadores, devem saber assimilar as tecnologias novas; saber analisar situações de trabalho e vida, escolhendo aquelas que oferecem melhores respostas, saber se adaptar às novas exigências organizacionais (administrativas e/ou tecnológicas), ou seja, Aprender a aprender.

Nessa teoria, portanto, o aprendizado do conhecimento não deve ser priorizado pelas escolas formadoras dos futuros trabalhadores. Porém, as escolas formadoras dos filhos das elites devem sim continuar ensinando conteúdos, pois eles serão os futuros chefes e precisam pensar, os trabalhadores não. Para teoria do Capital Humano os investimentos em educação devem priorizar as crianças e adolescentes que podem agregar valor à mercadoria trabalho. Portanto, a educação é também uma “coisa”, isto é, uma mercadoria. O que essa teoria defende é que as escolas devem ensinar os alunos a serem individualistas, ou seja, cada um é um.

Trata-se de uma teoria que os intelectuais da burguesia produziram para explicar ou convencer a existência da desigualdade entre as nações e entre indivíduos ou grupos sociais. Entretanto, a ideia é não apontar os fundamentos reais que produzem essas desigualdades, ou seja, transformar seres humanos que não compreenda a realidade, desprovidos de conhecimentos. Nessa perspectiva, os conteúdos curriculares não são importantes, mas o desenvolvimento das habilidades e competências para serem trabalhadores subservientes aos patrões e as empresas. As escolas devem abandonar o ensino que faça os alunos refletirem sobre os meios de dominação capitalistas. Ai podemos entender as “supostas” regras de Bill Gates.

Ideb, Enem e Sinaes: avaliações neoliberais do MEC e o “protesto/apoio” dos empresários da educação

A divulgação pelo Ministério da Educação – MEC do resultado da avaliação das instituições de ensino superior gerou reação dos empresários da educação. Os donos de faculdades questionam os critérios estabelecidos pelo SINAES e cobram estabelecimentos de novos critérios. Essa movimentação empresarial diz respeito ao fato das instituições privadas serem as reprovadas no SINAES. Assim, contraditoriamente, a mesma concepção avaliativa neoliberal do MEC defendida pelos empresários para educação básica, deve ser alterada para o ensino superior. Em Sergipe foram reprovadas no SINAES: a Faculdade Amadeus; a Faculdade Atlântico; a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; a Faculdade de Sergipe; a Faculdade São Luís de França; e a Faculdade Pio X.

Quando o Ministério da Educação divulga os resultados das avaliações neoliberais (ENEM e IDEB) são as escolas privadas que têm as melhores notas. Nesse momento, os empresários aprovam colocando outdoor, nota no rádio, televisão, internet apontando suas escolas como “modelos” a ser seguido. Entretanto, são esses mesmos empresários donos de escolas e de faculdades privadas que estão criticando o (SINAES). Assim os donos de escolas e faculdades apoiam os resultados do ENEM e IDEM, mas criticam os resultados do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

A grita dos empresários, em relação à avaliação do ensino superior, mostra que não estão preocupados com a qualidade do ensino, nem mesmo em mudar a forma de avaliação existente no Brasil. Caso consigam, no futuro, melhorar as notas de suas faculdades no SINAES vão começar a apoiar, também, esse modelo de avaliação neoliberal do MEC.

O movimento dos trabalhadores em educação é contra aos modelos de avaliações neoliberais do Ministério da Educação. Para os professores, não dá para repassar a responsabilidade para a escola por um suposto mau desempenho, como se fosse culpa dos professores. O país precisa de um novo modelo de avaliação que leve em conta os conhecimentos do estudante na hora em que ele ingressa na rede de ensino, ou seja, um índice que possa medir quanto o estudante aprendeu. Portanto é um erro medir a suposta qualidade do ensino através de rankings. O ranqueamento entre escolas são prejudiciais para a educação e podem afetar o desempenho futuro das instituições de ensino.

Quando se faz o ranking de milhares de escolas às flutuações da média se superpõem. Portanto, se uma média pode flutuar para mais ou para menos, como é que eu digo que uma escola que teve um pouquinho menos de média é inferior à outra? Diante dessas falhas o mundo inteiro abandonou a ideia de ranking. Entretanto, o MEC continua com essa política de ranqueamento das instituições de ensino que é pedagogicamente equivocado.

Infelizmente os oito anos de governo Lula e o primeiro ano do Governo Dilma foram mantidos a mesma estrutura de avaliação do governo Fernando Henrique Cardoso. A política neoliberal de FHC foi mantida por Lula e Dilma com sérias implicações para a educação nacional. Esse modelo visa rotular as escolas públicas como insuficientes e justificar um discurso futuro para a sociedade da necessidade de privatização. Para ter sucesso nessa política, o modelo de avaliação para ranqueamento visa intensificar a gestão empresarial nas escolas com monitoramento do desempenho das escolas e competição entre elas para redistribuição dos recursos. Também a avaliação nacional pretende estabelecer economização de um currículo escolar único, priorizando as aprendizagens ligadas ao trabalho. Introdução de um currículo da subserviência, chamado de “linguagem do currículo mais humanista”. Nessa reestruturação curricular enfatizam o bem-estar espiritual, moral e mental.

Entretanto, o que os educadores defendem é que a avaliação valorize e envolva os atores da escola no processo local. Isso não significa deixar de fazer avaliações nacionais, mas que ela dê novo significado a este processo. As escolas precisam consumir os dados da avaliação, o que hoje não acontece. Esses dados têm de ter uma utilidade. Hoje, as escolas recebem relatórios técnicos, difíceis de serem digeridos e não há instrumentos de mediação entre as avaliações e a sala de aula. Precisaria haver uma avaliação institucional participativa, conduzida pela escola. Repassar a responsabilidade para a escola por um mau desempenho, como se fosse culpa do professor, não dá. É preciso indagar qual é a responsabilidade da política pública, da equipe da escola, da comunidade escolar e do professor?

Portanto, é preciso sim mudar os critérios de avaliação impostas, atualmente, pelo MEC que em nada contribuem para melhorar a qualidade do ensino no país, mas apenas para estabelecer ranqueamento e justificar privatização no futuro. Junto com isso, é preciso repensar, também, a situação do financiamento da educação, os conteúdos dos livros didáticos, as políticas de pacotes instrucionais, a formação inicial à distância, as condições de trabalho dos profissionais da educação e a qualidade de ensino das escolas privadas. Uma educação que possa respeitar o educando e assegurar-lhe a formação indispensável para pleno exercício da cidadania.

Ensino a distância rebaixa qualidade da educação no país Brasil

Por Lúcia Rodrigues

A maioria dos alunos que cursam essa modalidade de ensino é constituída por pessoas com baixo poder aquisitivo.

Um em cada cinco estudantes universitários brasileiros está matriculado em cursos de Educação a distância (EAD) no país. A nova modalidade educacional surgiu no final da década de 1990, mas foi nos anos 2000 que esse formato de curso ganhou projeção.

O número de vagas oferecidas por empresas educacionais aumentou exponencialmente nesse período. Em 2000 eram 5.287 alunos matriculados em graduações a distância, em 2009 o total de universitários inscritos saltou para 838.125. O último dado oficial sobre o número de alunos matriculados nesse tipo de formato é o do Censo da Educação Superior de 2009. Mas a rapidez com que os cursos de educação a distância se dinamizaram no país leva a crer que, hoje, a cifra já ultrapassou a casa de um milhão de estudantes matriculados em graduações oferecidas nessa modalidade.

Aparentemente democrática por ampliar o acesso à educação superior para um maior número de estudantes, a medida embute, na verdade, um forte componente ideológico. Cria no estudante a ilusão de que a qualificação garantirá o exercício pleno da profissão escolhida. Mascara a ausência de políticas efetivas dos governos federal e estaduais para suprir em quantidade satisfatória a falta de vagas presenciais em instituições públicas do país. Escamoteia o problema central e desencadeia outro seríssimo ao facilitar o rebaixamento na qualidade do ensino dos cursos oferecidos a distância.

Na verdade, o ensino a distância foi o formato encontrado pelos governantes para diplomar pobres em massa e responder as metas educacionais impostas por organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, a OMC. Por isso, a garantia da qualidade dos cursos de graduação a distância não é a preocupação central desses dirigentes.

Ao invés de investirem pesadamente na expansão de vagas em instituições públicas presenciais, enaltecem o “caráter democrático” desse modelo educacional que permite a um número expressivo de estudantes cursarem uma faculdade privada a distância. “Conseguiram grudar a ideia de que o ensino a distância equivale à democratização do acesso.

Além disso, rotulam quem questiona esse tipo de curso, como retrógrado”, ressalta César Augusto Minto, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, a Adusp, e professor da Faculdade de Educação da USP, ao se referir à postura dos dirigentes governamentais e dos donos das empresas educacionais que disponibilizam graduações a distância. Segundo o docente, é difícil se contrapor a essa façanha ideológica que vendeu a
ideia de que a democratização do ensino passa pela educação a distância.

Esses cursos foram introduzidos no país pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a iniciativa e a ampliou. Em 2002, eram 40.714 matrículas; em 2006, o número havia pulado para 207.206, dois anos depois, em 2008, o total de estudantes matriculados chegou a 727.961. Embora se saiba que a administração da presidente Dilma Rousseff deu continuidade a essa medida, os números oficiais a respeito ainda não foram publicizados.

Péssima qualidade

O Censo da Educação Superior de 2009 aponta que, naquele ano, o Ministério da Educação reconhecia 844 cursos de graduação a distância no país distribuídos em 5.904 polos de apoio presencial. Duzentas e vinte e duas instituições estavam credenciadas junto ao MEC para oferecer cursos de Educação a distância. A maioria esmagadora dessas instituições é privada e está concentrada nas regiões sul e sudeste.

Os críticos do modelo consideram esse formato uma mina de ouro para os donos das faculdades, que conseguem aumentar ainda mais seus lucros. “Esses cursos têm forte teor mercadológico. Por isso, não se preocupam com a qualidade do ensino. As empresas tinham esgotado a capacidade de ampliar seus lucros e resolveram apostar nesse filão”, explica o dirigente da Adusp.

Esse tipo de curso permite o barateamento das mensalidades, porque consegue ampliar exponencialmente o número de alunos matriculados por turma, além de reduzir o total de professores. Os donos das faculdades também economizam com gastos de energia elétrica, água e funcionários, porque não há um campus para os estudantes frequentarem. O curso é praticamente todo online. E o aprendizado é mediado basicamente pelo computador. Não há um espaço físico onde o estudante possa ir estudar, diariamente.

A parte presencial do curso exigida pelo Ministério da Educação também ocorre de forma precária. Em algumas oportunidades definidas, o aluno se dirige a um local, chamado de polo, que a instituição disponibiliza para esses momentos presenciais. “Essa é uma forma capciosa, encontrada para dizer que o aluno tem aulas presenciais”, frisa o professor César.

Na atividade, o estudante continuará a não ter o contato direto com um professor. O docente leciona simultaneamente para milhares de estudantes espalhados em vários pólos da instituição distribuídos pelo país, por meio de uma televisão ou de um telão instalados em uma sala. A Unip (Universidade Paulista), uma das maiores empresas privadas da área, tem mais de 100 polos no país, só na capital paulista são 20 locais. O aluno não interage com o professor, só ouve as informações que são disseminadas na tela. Quem o acompanha presencialmente é um tutor que, na maioria dos casos, é aluno de pós-graduação, sem formação específica na área disciplinar que está sendo abordada na tela. As tutorias polivalentes respondem por várias matérias.

Os estudantes dos cursos a distância não têm como verbalizar suas dúvidas ao professor, nem mesmo intervir durante a explanação do docente. É o tutor quem faz a intermediação por meio da triagem de perguntas encaminhadas por escrito para o e-mail do professor que se encontra do outro lado da tela. Há casos em que apenas uma pergunta por polo é encaminhada ao docente. Não há tempo hábil para atender à demanda de questionamentos na hora.

“O processo pedagógico é todo truncado. Uma pessoa fala em uma videoconferência, outra acompanha os alunos e outra fica responsável pelos trabalhos. Não há nenhuma articulação entre os vários segmentos. É uma situação de precariedade total, que só se justifica pela falta de preocupação com a qualidade do ensino”, enfatiza o dirigente da Adusp.

O rebaixamento na qualidade desse tipo de ensino é o que faz com que a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Lisete Arelaro, não reconheça o termo educação a distância para esse formato de aprendizagem. “Usamos no máximo ensino a distância”, faz questão de ressaltar a educadora. O material de apoio destinado a esses cursos também é alvo da crítica da docente. Totalmente apostilado, o ensino impede a reflexão por parte do estudante. “As apostilas são, na maioria das vezes, colagens de outros livros com frases no meio. O material não é avaliado por ninguém. Noventa por cento dessas apostilas são pré-programadas. Inventou-se uma maneira de oferecer um curso independente do aluno. Isso é uma loucura”, frisa Lisete.

Crítica contundente desse modelo educacional, ela ironiza que os defensores do ensino a distância estão preocupados em solucionar o problema do trânsito nas grandes cidades, devido ao fato de o curso ser realizado quase que na sua totalidade em frente a um computador. “O aluno acompanha a programação via internet, sabe a que horas terá um tutor do outro lado da linha. Com uma senha, acessa as informações”, conta ao explicar como funciona o ritmo do curso.

Um dos argumentos utilizados pelos governantes para disseminar os cursos de educação a distância é o de que faltam professores de ensino médio e fundamental no país. A justificativa dá a prerrogativa para se difundir em larga escala o ensino a distância, como mecanismo eficaz para formação rápida de docentes que vão preencher as lacunas que existem na rede pública de ensino. Pelo raciocínio, o déficit de professores só poderá ser suprido por meio de uma formação em massa a distância. Lisete rechaça a argumentação de que exista déficit de docentes no país. “No Brasil não faltam professores. O que pode faltar, são bons professores”, enfatiza. Problema que, que segundo ela, não será resolvido com esse tipo de formação. Para a educadora, o número reduzido de estudantes que buscam o magistério, quando se formam, está centrado nos baixos salários pagos aos professores.

O elemento causal que reduz o número de profissionais a buscar a carreira docente é, portanto, o salário baixíssimo que é oferecido. “Os docentes ganham no mínimo 50% a menos do que qualquer profissional com a mesma formação. É ridículo. Evidentemente, esses profissionais desistem do magistério”, explica.

Ela afirma que se o governo estivesse interessado em resolver o problema valorizaria os profissionais da área educacional. “Elegeria a educação como a prioridade das prioridades. Infelizmente, não vejo nenhuma campanha para incentivar os jovens a se tornarem professores.”

No ranking dos cursos que oferecem ensino de graduação a distância, o de Pedagogia lidera com o maior número de matrículas, seguido pelo de Administração. Na terceira colocação aparece o de Serviço Social. Na sequência, vêm Letras, Ciências Contábeis, Matemática, Ciências Biológicas, História, Comunicação Social e Ciências Ambientais, respectivamente. Canoa furada.

A esmagadora maioria das vagas ofertadas na formação a distância está concentrada em instituições privadas, mas as universidades públicas também têm introduzido a modalidade em suas unidades. Fato que coloca em xeque o tripé: ensino, pesquisa e extensão, elemento basilar para uma formação de excelência.

Em São Paulo, a proposta do governo do PSDB, que criou a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), coloca em risco o nome das três universidades estaduais, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e (Unesp) Universidade Paulista Júlio Mesquita Filho, ao introduzir o ensino a distância nessas instituições. As três universidades sempre se destacaram pela qualidade dos cursos oferecidos. Mas o anteprojeto que deu origem à Univesp trata a qualidade do ensino público e presencial das três universidades paulistas como um privilégio. Os cursos virtuais são tratados como o mecanismo que irá acabar com esse privilégio.

O documento enfatiza que “apenas com o uso de métodos e técnicas da chamada Educação a distância é que se pode conseguir atingir um contingente de alunos dispersos em todo o Estado”. Ainda de acordo com o texto, “o uso da televisão educacional é o mais adequado” para reverter essa situação. Inconsistente, não ataca o cerne da questão que é a ínfima expansão de vagas nas três universidades públicas paulistas pelo governo estadual.

Nas metas até 2012, o governo tucano esclarece que pretende investir no ensino a distância. O Diário Oficial de 20/2/2008 deixa claro quais são as reais intenções do Executivo. “As prioridades do governo paulista nos próximos quatro anos, no que diz respeito ao ensino superior, consistirão em ampliar a oferta de vagas e cursos superiores em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Estado e do país, utilizando, inclusive, tecnologias e metodologias de ensino a distância.”

Lisete revela que 60% das propostas apresentadas, no ano passado, pelo governo paulista eram direcionadas para a formação de professores a distância. “Isso significa que, no curto prazo, vamos ter um número maior de professores formados a distância do que de forma presencial”, adverte a educadora.

Na USP, a mais importante universidade da América do Sul, o curso a distância em Ciências funciona desde outubro do ano passado. São 360 vagas distribuídas em quatro cidades: São Paulo, São Carlos, Ribeirão Preto e Piracicaba. Cada polo tem 90 vagas. Dados recentes apontam que 40% dos estudantes que freqüentavam o curso já desistiram. O que demonstra que há inúmeras falhas nesse tipo de proposta. Mesmo assim, a iniciativa de disseminar o ensino a distância tem ganhado adeptos no país. A Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ) disponibiliza um curso de Biologia. “Dizem que é o melhor curso de Biologia do país”, afirma Lisete ao se referir aos comentários dos professores que defendem o ensino a distância na instituição de ensino carioca.

Ela lamenta que a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) também ofereça ensino a distância. “Para minha surpresa, metade dos docentes defendem que essa modalidade seja mantida”, conta indignada. A diretora da USP revela, ainda, que parcela dos professores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é favorável aos cursos a distância como uma alternativa à educação presencial. “A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também lançou, no início do primeiro semestre deste ano, um programa piloto de educação a distância para disciplinas do curso de Direito que são oferecidas para alunos de outras unidades da Universidade”, revela a professora Marina Barbosa Pinto, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes).

A sindicalista afirma que o ensino a distância tem sido questionado em países que priorizam a educação. Lisete reforça o argumento de Marina. “O Brasil tem a mania de dizer que isso está acontecendo no mundo inteiro. Não. Não está. Há países com postura bastante semelhante a nossa, que enfatizam que a formação inicial não pode ser feita a distância.”

Para ela, o MEC tem uma visão simplista sobre um problema complexo. “Hoje, há uma tese que diz que o ensino presencial está tão ruim que pode ser substituído por cursos a distância.”, critica a diretora da Faculdade de Educação da USP. Lisete destaca que metade dos membros do Ministério da Educação defende esse tipo de ensino. “Estamos vivendo um momento delicado. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) acabou misturando alhos com bugalhos.”

A diretora refuta a argumentação que afirma que a UAB (criada no governo Lula) se inspirou na Open University, da Inglaterra, uma das mais tradicionais instituições de ensino a distância. “A Open University é uma universidade que nunca pretendeu dar diplomas, visa ampliar o conhecimento e a cultura do povo inglês. Não tem pretensão de formar pessoas, nem de titulá-las para exercício de uma profissão”, esclarece. Falta fiscalização Apesar de o credenciamento das instituições que ministram cursos a distância ter começado em 2000, até janeiro de 2008 não existia qualquer tipo de supervisão dos cursos dessa modalidade.

Hoje, é a Secretaria de Regulação e Supervisão que realiza esse acompanhamento. Mas a Diretoria de Educação a distância conta apenas com 650 avaliadores para analisar centenas de instituições pulverizadas em quase 6 mil polos espalhados pelo país. “O MEC não tem pernas para fiscalizar”, ressalta Lisete. Mas não é somente a falta de estrutura que torna a fiscalização realizada pelo Ministério da Educação falha. Nota encaminhada pela assessoria de imprensa do órgão informa que universidades e centros universitários não precisam da autorização prévia do MEC para colocar em funcionamento cursos de graduação a distância, apenas as faculdades estão submetidas a uma aprovação prévia.

Pela regra do Ministério, as duas modalidades de instituições de ensino podem requerer o reconhecimento do curso apenas quando o estudante já tiver assistido entre 50% e 75% da carga horária letiva. A medida praticamente inviabiliza que o curso, por mais desqualificado que seja, não receba a chancela do MEC. O não reconhecimento do curso penalizaria o estudante que já cursou mais da metade dos créditos. A medida beneficia duplamente os donos dessas instituições, que dispõem da prerrogativa de lançarem a graduação que quiser, com a qualidade de ensino que definirem e depois esperar pelo reconhecimento do curso pelo MEC.

As orientações dadas pelo Ministério ao estudante que quer cursar uma graduação à distancia também são pífias. Entre os pontos elencados pelo órgão, destaca-se, por exemplo, a recomendação de uma visita ao pólo de apoio presencial. O MEC também sugere ao candidato que consulte alunos e ex-alunos do curso pleiteado. E recomenda que o futuro aluno solicite informações da instituição sobre seu credenciamento junto à pasta. Em março deste ano, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, que reúne os conselhos de Medicina, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, além do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, decidiu se posicionar contra a implementação de cursos de graduação a distância na área da saúde.

A decisão foi tomada após a realização de um seminário que discutiu o tema com representantes do Ministério da Educação. “Esse posicionamento foi formulado para assegurar uma educação superior de qualidade na área de saúde, caracterizada por um processo formativo voltado para os princípios do SUS e para a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o documento. O Conselho Federal de Serviço Social também lançou, em maio deste ano, uma campanha contra o ensino a distância na área. Intitulada Educação não é fast-food: diga não para a graduação a distância em Serviço Social, o movimento conquistou o apoio de várias entidades, entre elas o Andes.

Segundo a presidente do Conselho, Sâmya Rodrigues Ramos, o objetivo da campanha é denunciar os problemas e irregularidades desse tipo de ensino e promover o debate sobre esse tema na sociedade. “Defendemos uma educação presencial, pública, laica e de qualidade, crítica à presença das forças de mercado, cuja expressão maior é o incentivo a educação a distância”, frisa. A campanha com cartazes, adesivos e marcadores de livros foi suspensa por uma liminar concedida pelo juiz federal substituto Haroldo Nader, da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Campinas, no interior de São Paulo, a pedido da Associação Nacional de Tutores de Ensino a distância. Até o fechamento desta edição, o jurídico do Conselho não havia conseguido cassar a liminar expedida.

Professor também sofre

Fernando Campos, professor de sociologia, afirma que não tem noção para quantos alunos já deu aula, mas acredita que tenha sido para aproximadamente 5 mil estudantes. Ele destaca como grave problema desse tipo de modalidade de ensino a ausência de interatividade na relação professor-aluno. “Não há diálogo durante a aula.” Ele frisa que o trabalho do professor nesse tipo de curso aumenta de forma impressionante e que, além disso, há um rebaixamento salarial. “Somos obrigados a ficar horas e horas na frente do computador realizando várias tarefas, como responder a milhares de perguntas no chamado ‘bate-papo’ ou chamado ‘fórum’”, explica.

Para o docente, o ensino a distância cresce no país, porque é um bom negócio para os donos das faculdades. De acordo com ele, os cursos a distância chegam a ser 50% mais barato do que um de ensino presencial. Como o número de alunos é exponencialmente superior a um curso presencial, os empresários ganham muito mais. “A aula ao vivo dura 50 minutos e é transmitida via satélite. Os estudantes assistem em um dos polos da universidade espalhados pelo Brasil. Mas, geralmente, as universidades virtuais não têm aulas ao vivo. Compram um pacote de aulas gravadas, além das apostilas. Não há um aprofundamento de ideias, não há troca de experiências. Não há participação dos alunos durante as aulas. A aula é fria, sem contato humano, mais parece um programa de televisão do que uma aula. Eles enviam as questões via internet e a gente responde”, denuncia o professor.

“Isso contribuiu para a precarização do trabalho docente. Os professores são obrigados a trabalhar sete dias por semana, não têm mais sábado, nem domingo. Gera um acúmulo de tarefas, que têm de ser resolvidas no mesmo espaço de tempo e pelo mesmo salário”, critica a presidente do Andes.

“Somos a favor dos avanços tecnológicos. A educação a distância tem um papel a cumprir na interiorização e democratização do acesso à universidade, mas precisa ter qualidade”, afirma o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele explica que a entidade defende o ensino público, gratuito e laico. “Mas temos de dialogar com a realidade”, afirma ao se referir ao fato de o número de estudantes matriculados em ensino a distância ter crescido muito nos últimos anos.

A reportagem da Caros Amigos entrou em contato com a assessoria do Ministério da Educação, para que o ministro Fernando Haddad comentasse as críticas feitas à educação a distância, mas Haddad não se manifestou sobre o assunto.

Lúcia Rodrigues é jornalista.
luciarodrigues@carosamigos.com.br

Educação, Caveiras e Direitos Humanos

Aldo Rezende de Melo - Psicólogo – CRP - 0301164
Aracaju, 23 de setembro de 2011

Enquanto cidadão e psicólogo, procedo ao seguinte parecer a cerca da proibição ao uso de camisetas com campanha ilustrada com caveira pelos professores do município de Maruim nas salas de aula.

Considerando os seres humanos, animais que têm dimensões basicamente biológicas, psicológicas, sociais e espirituais, faz-se necessário iniciar essa discussão com a premissa de que toda e qualquer imagem é polissêmica, não tem significado em si até que lhe seja atribuída sentido, podendo ser individual ou coletivo. Portanto, para fins de análise social, cabe aqui elencar algumas representações coletivas do conceito de caveira.

Historicamente, em especial nas ilustrações artísticas, a caveira foi associada à prática de assalto a navios e à idéia de morte. Na modernidade, as associações mais relevantes relacionadas à caveira são: anatomia científica da estrutura óssea humana e perigo. Na contemporaneidade, a esse símbolo foi associada a idéia de protesto pelos grupos de rock n´roll das décadas de setenta, oitenta e noventa. Merece ainda destaque o uso pelo Estado da caveira em emblemas de grupos táticos policiais ligados à segurança pública.

Como no contexto do protesto dos professores, o “significante” caveira é referente ao “significado” luta, os alunos na sala de aula deverão a associar a esse significado. Isso não traz nenhum prejuízo traumático as suas subjetividades em formação. A caveira, nesse contexto, traz o sentido transversal de defesa da cidadania e melhoria das condições de trabalho e da educação pública, algo fundamental no cotidiano das salas de aula.

Finalmente, já que se trata o caso de uma campanha publicitária, para que não haja deturpação do sentido que os professores querem transmitir, sugiro tecnicamente que os educadores contextualizem o sentido da campanha em cada sala de aula onde for exercer o seu ofício, significando ou ressignificando a referida imagem.

Aproveito enquanto profissional e cidadão, no calor desse debate, para sugerir que o Ministério Público e demais instâncias do judiciário, intervenham justamente no uso da imagem da caveira como símbolo da força coercitiva de Estado. A caveira, semioticamente, vem sendo associada a legitimação, por parte da segurança pública, de práticas criminosas por de funcionários públicos cumprindo o seu dever. Praticam tática e sistematicamente a violação dos direitos humanos através de assassinatos, torturas, invasões domiciliares, de inocentes e/ou seres humanos passíveis de defesa e cumprimento de pena.

Esses fatos, exaustivamente pautados na mídia e na cinematografia nacional e internacional, tem sensivelmente produzido efeitos nefastos no tecido social. Quando seres humanos de qualquer faixa etária assistem passivamente a um filme ou notícia sem a devida análise, sem processos educativos e dialógicos associados, podemos ter como resultado a formação de subjetividades perversas e fascistas, promovidas pelo mesmo estado de direito que impede educadores de exercerem sua liberdade de expressão garantidas pela constituição. O exercício da cidadania só se realiza para além das imagens e representações, quando se concretiza o protagonismo social. O fortalecimento da consciência humana só se realiza em condições de esforço, de luta solidária pela vida. Como disse o educador brasileiro Augusto Boal, indicado ao prêmio Nobel da Paz, para ser cidadão não basta viver em sociedade, é preciso transformá-la.

Por que 7% do PIB para a Educação é pouco?

Com plenário da assembléia legislativa lotado, na tarde dessa sexta 09 de setembro de 2011, o advogado Salomão Ximenes fez exposição sobre a nota técnica formulada pela Campanha Nacional pelo Direito a Educação. A nota mostra a necessidade do país investir, no minimo, 10% da riqueza nacional em educação. Também foi discutido a necessidade do Estado Brasileiro mudar as regras do FUNDEB para garantir o custo aluno-qualidade. Esse novo custo aluno é pensado considerando as condições que a educação pública brasileira precisa para que as escolas públicas possam ter condições de funcionamento pleno com valorização dos profissionais da educação.

Na audiência pública, Salomão Ximenes discutiu a necessidade do Plano Nacional de Educação- PNE respeitar as deliberações aprovadas pela sociedade brasileira na Conferência Nacional de Educação - CONAE. Assim a nota técnica vai considerar uma série de elementos aprovados na CONAE que não estão sendo contemplados no projeto de lei enviado pelo MEC ao congresso nacional que cria o novo PNE. Assim foi considerado na nota técnica, as questões referente a educação inclusiva, educação quilombola, indígena, ampliação dos espaços físicos etc que não estão sendo contemplados no projeto de lei enviado pelo MEC ao congresso nacional.

A nota técnica da Campanha Nacional pelo direito a Educação visa confrontar a nota técnica do MEC que defende apenas 7% até 2020. O Estado brasileiro não está atendendo a educação com recursos suficientes para garantir o pleno funcionamento do ensino. Portanto,chegar a 10% do PIB é o mínimo para garantir o pleno funcionamento das escolas públicas brasileiras com qualidade social em todo país.

Podemos assegurar que a sociedade brasileira está fazendo sua parte apontando caminhos para que, no futuro, possamos ter uma educação pública de fato e de qualidade social. Assim aquela realidade de escolas sucateadas, professores mal remunerados, ausência de formação continuada, professores proletarizados, transporte sucateados, falta de alimentação escolar, falta de material didático etc seja coisa do passado.

Está nas mãos dos governantes: presidente, senadores, deputados federais, Governadores, deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores a reponsabilidade por garantir agora as condições para finaciamento pleno da educação pública brasileira e mudarmos essa realidade reprovável da educação pública brasileira.

Chile: Greve geral dos estudantes e privatização da educação

Marchas com milhares de pessoas pelas ruas de Santiago, capital do Chile, essa é a realidade do país nos últimos meses. Os movimentos estão sendo convocados pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT) e movimento estudantil. Esse cenário de grandes manifestações começou com as ocupações e greves em colégios e universidades. Os movimentos têm como principal bandeira de luta uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no país há mais de 30 anos, implementado no governo do ditador, aliado dos Estados Unidos, Augusto Pinochet.

O governo ditatorial de Pinochet é responsável por prisões, torturas, desaparecimentos e mortes de 40.018 chilenos. A ditadura no Chile iniciou em 11 de setembro de 1973 quando o governo de presidente Salvador Allende de esquerda e Unidade Popular foi deposto por um golpe militar comandado pelo general/ditador Augusto Pinochet. Começava ali um dos períodos mais sangrento da história chilena, uma ditadura que duraria até 1990. Entre o fatídico dia do golpe até o dia 7 de novembro daquele ano, estimam-se entre 12 e 40 mil os presos políticos detidos no Estádio Nacional de Santiago, muitos assassinados a sangue frio pelas forças armadas. Além de impor o terror no Chile, o país será o laboratório do neoliberalismo no mundo. Assim, todos os serviços públicos foram privatizados, isto é, entregue as empresas multinacionais estadunidenses que passam a ter o completo controle da economia chilena.

Esse modelo neoliberal está gerando um apartheid social no país, e na educação não é diferente. A luta em defesa da educação pública e gratuita iniciada no Chile nos últimos meses destaca-se pelo amplo apoio da população. Além de marchas que reúne 200 mil pessoas, as escolas e universidades privatizadas estão tomadas pelos estudantes. A luta pela educação pública e gratuita transformou-se na principal luta política no Chile e resistência ao modelo neoliberal.

A educação, saúde, saneamento, segurança, habitação, transporte e outros direitos sociais estão todos privatizados (entregues) para as empresas multinacionais que lucram alto. A legislação neoliberal de Pinochet legitimou a educação superior e secundária de mercado. Atualmente as famílias chilenas são responsáveis por financia a educação superior de seus filhos. Nas universidades, chamadas de “públicas”, os alunos pagam taxas de matrícula e as mensalidades custam mais que um salário mínimo. A mensalidade de curso superior no Chile pode chegar a 300 mil pesos chilenos mensalmente, enquanto o salário mínimo no Chile é 182 mil pesos.

Atualmente, mais de 100 mil estudantes encontram-se em situação de inadimplência, com uma dívida média de 2.700.000 milhões de pesos chilenos. Em um país em que mais de um milhão de pessoas recebe por mês salário mínimo, é perfeitamente possível entender porque os mais pobres ficam fora da universidade.

O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa, privatizada, funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo: professores com baixos salários e com avaliação de desempenho para que sejam identificados como culpados pelo caos no ensino, chamado de “público” e falta de material acadêmico. Entretanto, as mensalidades pagam, obrigatoriamente, pelas famílias, são elevadas, mesmo o Estado chileno garantindo recursos para funcionamento desses estabelecimentos escolares.

Quanto à situação do ensino secundário é muito parecido com o ensino superior. O financiamento dos colégios “públicos” é realizado pelas empresas, gerando uma desigualdade profunda de acesso a educação. A melhor educação está nos colégios privados onde os filhos das elites estudam situação que garantirá o acesso desses estudantes, as universidades. Já os alunos pobres convivem com o sucateamento das escolas “públicas”, supostamente financiadas pela iniciativa privada, realidade que impede o ingresso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior.

Nas manifestações participaram alunos, professores, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera durante os protestos. Milhares de jovens foram detidos durante as manifestações, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social. Os movimentos pretendem mudar a Constituição Política de 1980, elaborada pelos mesmos personagens que agora governam junto com Sebastian Piñera, o multimilionário presidente do Chile

O irmão do atual presidente José Piñera é o formulador da legislação atual em matéria trabalhista, mineira e previdenciária durante o governo do ditador Pinochet. A mobilização dos trabalhadores pretende mudar justamente o panorama deixado pelo primogênito dos Piñera, cujo modelo de sociedade enfrenta a resistência dos chilenos que apóiam o movimento dos trabalhadores e estudantes que defendem o fim do lucro na educação pública para que esta seja gratuita.

A resposta do governo à greve foi a de sempre: deslegitimar os movimentos sociais, assinalando que a greve custará cerca de US$ 400 milhões à economia local. Se consideramos a má distribuição de renda no país, onde 94% da população recebe apenas 6% da riqueza, isso demonstra que o povo chileno já vem perdendo, há muito tempo, com falta de educação, saúde, saneamento, segurança, habitação e transporte público.

Prioridade no vestibular desqualifica escolas de ensino médio

Del Vilela é o acrônimo de Adelmice Vilela de Almeida; Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, Licenciada em Letras/Português e Especialista em Pedagogia Empresarial.

É grave a realidade da qualidade de aprendizagem nas escolas de Ensino Médio no Brasil, conforme averiguou periódico de dimensão nacional, recentemente . Seguindo ao roteiro da matéria, vamos refletir um pouco sobre a questão. Constata-se, por exemplo, que as escolas estão priorizando tanto o vestibular que estão esquecendo o ensino de literatura contemporânea. O dado aponta para a necessidade de ser repensada a qualidade do ensino no país e qual o objetivo de ensinar.

O artigo. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9.394 de 1996, determina qual deve ser a finalidade da Educação Básica Nacional. A lei assim define: “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. O texto da lei aponta, portanto, três finalidades para o ensino básico: exercício da cidadania, progredir no trabalho e nos estudos posteriores. Entretanto, apenas o terceiro item está sendo levado em consideração pelas escolas públicas e privadas.

Qualquer aluno do ensino médio ao menos já ouviu falar de Machado de Assis ou de José de Alencar, nomes frequentes nas listas de livros cobrados pelos vestibulares. Mas é difícil encontrar quem já tenha lido Cristovão Tezza ou Luiz Ruffato, só para citar dois ganhadores do Prêmio Jabuti nos últimos anos. Os professores de história e literatura têm dificuldades em trabalhar com seus alunos. Um dos motivos, segundo os mesmos, é a falta de tempo, pois o ensino da história e da literatura segue uma ordem cronológica que é cobrada pelas provas.

O mais contraditório desse processo são as universidades públicas que estimulam esse modelo de ensino ”capenga”. Entretanto, as orientações curriculares do Ministério da Educação para o ensino médio já dizem que a ordem não precisa ser seguida, mas os professores e alunos seguem pelo fato de as universidades públicas exigirem nos concursos.

As listas de conteúdos para o vestibular tornam o ensino médio desestimulante para aqueles alunos que não querem fazer o vestibular e sim a conclusão da educação básica para conseguirem emprego. Além disso, o modelo predominante no país aponta para uma questão extremamente grave: o ensino básico está cada vez menos preparando os estudantes para o exercício da cidadania. A ausência de acesso as leituras diversificadas, a pesquisa, a produção de texto, está transformando crianças, adolescentes e jovens em pessoas individualistas, consumistas e alienadas, adaptadas aos padrões de “Malhação”.

Entendemos que uma das alternativas para superação dessa situação no ensino de história e de literatura é comparar as diferenças entre as estéticas de escritas sobre temas literários, bem como os períodos históricos. Entender a história para compreender o presente tornaria as leituras mais prazerosas. O uso de filmes ou peças teatrais pode ser um caminho para que entendam o contexto e os estimulem a ler. Todavia, continuar com esse modelo de preparação para o vestibular é um erro - e as escolas devem repensar. Além disso, cabe destacar também o papel que as Universidades públicas poderiam (deveriam?) ter de alterar o formato das provas a fim de estimular outra formulação de aprendizagem para o Ensino Médio no país.

Há muitos brasileiros que podem se beneficiar de uma melhor qualificação já no ensino médio e que, além disto, estão insatisfeitos em reproduzir práticas conservadoras aprendidas na escola. Afinal, um mundo melhor não deve ser privilégio de quem passou no vestibular.


Texto foi publicado no Jornal da Cidade no dia 20/04/11 ed 11.629 p.B-6.

A publicação de livros pela Editora Diário Oficial poderá ser um dos instrumentos para viabilizar a formação continuada dos professores.

A publicação de seis livros pela Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe coloca o Estado numa condição privilegiada para publicar obras literários e científicas capazes de dinamizar o acesso a leitura entre a população. Criada há pouco mais de um ano, a editora já tem uma reprodução de cerca de sete mil exemplares, que hoje estão disponibilizados em bibliotecas, livrarias e repartições públicas de todo o estado. "A Editora é um projeto do Governo do Estado que tem por objetivo básico ser um escoadouro da produção intelectual dos sergipanos. Essa produção se refere a diversas áreas no campo da inteligência, da produção de textos; não só de textos que estão sendo produzidos, como a produzir", coloca o diretor-presidente da Segrase, Luiz Eduardo Oliva.

Os investimentos na melhoria dos equipamentos utilizados na preparação dos livros através da aquisição novas máquinas da Editora do Estado garante desde a pré-impressão até os acabamentos. O destaque fica por conta da aquisição do equipamento com tecnologia CtP (Computer-to-Plate), capaz de conferir maior rapidez e qualidade ao trabalho final de registro e impressão. “O equipamento já está instalado só aguardando chegar o software correto”, destaca Eduardo Oliva, lembrando que a atual gestão do poder público estadual já investiu cerca de R$ 1,7 milhão no parque gráfico da Segrase. O diretor-presidente da Segrase, lembra ainda que, além dos livros, a Editora também tem publicado periódicos como as revistas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Academia Sergipana de Letras (ASL).

Uma novidade é que em curto prazo será montado o conselho Editorial que dará pareceres acerca dos textos cujos autores tenham interesse em publicar através da Editora Diário Oficial. Para estimular a produção e dar oportunidade a mais escritores sergipanos, a Segrase ampliou o universo de categorias contempladas pelo Edital de Obras Literárias ao assinar no dia 9 de fevereiro de 2010 um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Banese. Dessa forma, o Edital para publicação de livros com relevante contribuição cultural passou a abranger as categorias Poesia, Conto, Romance, Crônica, Literatura Infanto-Juvenil e Livros Técnico Científicos - antes eram apenas Poesia e Conto.

“Graças à Editora estamos podendo apresentar figuras que muito dificilmente teriam oportunidade. Não é simplesmente um exercício de publicação, impressão da obra. Agora estamos editando, trabalhando capa, formato do livro, fonte, distribuindo e fazendo divulgação”, ressalta Antônio Bittencourt.

Os últimos livros impressos pela Editora Diário Oficial tiveram uma tiragem de mil exemplares. Destes, 20% ficaram com o autor, 100 foram distribuídos na divulgação, outros 100 nas bibliotecas do Estado e a mesma quantidade em instituições públicas de todo o país. “Os 500 restantes estão sendo comercializados a R$ 20, mas nosso objetivo não é ter lucro. Os recursos que entram, nós estamos abrindo uma conta oficial para que sejam reaplicados em novos livros. Com isso cumprimos o papel do Estado, de fomentação da Cultura”, explica Oliva.

Um dos pontos de comercialização utilizados fica justamente na livraria instalada no Palácio-Museu Olímpio Campos. “É um entreposto de divulgação de nossos produtos. Lá nós temos prioritariamente obras de autores sergipanos”, informa o diretor-presidente da Segrase.

Ao menos mais quatro livros já estão prestes a serem lançados pela Editora. Um é o ‘Microcontos’, do jornalista Célio Nunes; outro é sobre Epifâneo Dórea, organizado pela professora Gizelda Moraes; há ainda o Hinário Sergipano, reunindo os hinos que de um modo geral têm a ver com Sergipe; e um quarto sobre a história de Lampião.

A Secretaria de Estado da Educação precisa utilizar esse importante instrumento público para viabilizar publicações de obras acadêmicas, literárias e revistas pedagógicas como meios para viabilizar a formação continuada dos professores. Na Venezuela, por exemplo, o Estado publica obras e distribui para professores, estudantes e pais como instrumento de garantir o acesso da sociedade a um bem cultural indispensável para a formação intelectual de um povo.

A constituição do parque gráfico da Editora Diário Oficial é um caminho para que nossos educadores possam ter acesso a obras que os possibilitem ler textos de estudiosos da educação como: Paulo Freire, Moacir Gadotti, Gaudêncio Frigotto, Emília Ferreiro, Piaget entre outros pensadores. Além da legislação educacional e obras específicas dos componentes curriculares existentes nos currículos escolares, bem como revistas e obras literárias.

Além disso, a parceria com Universidade Federal de Sergipe poderá fazer chegar aos professores as produções da academia como livros, revistas e teses de mestrado e doutorado produzidos por aquele instituição de ensino superior. O grande debate que tem sido feito, há muito tempo, é como a produção universitária pode chegar à sociedade. Com a Editora Diário Oficial isso poderá ser viabilizado numa parceria SEED/UFS, fazendo chegar na escola o conhecimento produzido pelos nossos cientistas para que professores e alunos possam debater, construir e desconstruir os conhecimentos produzidos.

Utilizar um instrumento como esse é fundamental e necessário para qualificar o trabalho dos professores, bem como iniciar em nosso Estado um processo de formação desses profissionais que sempre foi negligenciado pelos gestores públicos. Cabe a Secretaria de Estado da Educação como responsável em garantir a formação continuada dos educadores assumir essa tarefa de protagonista de um processo que somente qualificará a educação pública dos sergipanos e a formação intelectual de seus educadores.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM SALTO DE QUALIDADE PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

A escola pública tem problemas? Quais são? E como podem ser resolvidos?

O projeto de gestão democrática possibilita um salto qualitativo no ensino e no funcionamento das escolas da rede pública do Estado de Sergipe. Através dele, pais, alunos, professores, gestores e a sociedade civil organizada poderão definir a política de educação do Estado que será executada pelo Secretário de Educação. Entre outras vantagens, isso permite que os projetos de gestão educacional não sejam interrompidos com a alternância de políticos no poder.

A população ainda não está devidamente informada sobre as mudanças que estão prestes a acontecer, pois o projeto de gestão democrática está em vias de ser enviado para a Assembleia Legislativa e já conta com o apoio manifesto de 22 dos 24 deputados estaduais. A descentralização acontecerá através da criação e atuação de quatro organismos:

1- Congresso de Educação: É formado por pais, professores, alunos, gestores e sociedade civil. Sua função é definir a política de educação do Estado.
2- Assembleia Escolar: Professores e alunos poderão discutir todos os problemas da escola e buscar soluções concretas, decidindo onde será aplicado o recurso da escola.
3- Conselho Escolar: Formado por professores e alunos, ele irá partilhar a gestão escolar com o diretor da escola.
4- Eleição de Diretores: A comunidade escolar poderá escolher o diretor de sua escola. Todos os candidatos deverão passar por um curso de formação e apresentar um Plano de Trabalho. Depois de eleito, o diretor passará por novo curso de capacitação.

Mudar para Melhorar
O professor Roberto Silva Santos, Diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, resume que os problemas vivenciados nas escolas estaduais poderão ser discutidos e resolvidos com a implantação da gestão democrática. “Os alunos e professores que trabalham e estudam na escola são as pessoas que mais conhecem os problemas e dificuldades vivenciadas. Por isso sua contribuição é fundamental. A política educacional não será mais aquela implementada em pacotes, mas a própria comunidade estará escolhendo como será seu funcionamento, é ela quem vai gerir o recurso repassado para a escola”, esclarece o professor.

O professor cita que entre outros benefícios que virão com a gestão democrática estão a qualificação do gestor escolar e a objetividade de suas ações; o fim do ‘apadrinhamento’ na escolha do diretor; o fim da perseguição de professores ou de má aceitação do diretor pela comunidade escolar.

Texto de Iracema.

POSSE DA NOVA DIRETORIA E NOVA SEDE DO SINTESE

Esta semana foi muito importante para a história do SINTESE. Foram momentos de muita alegria e emoções. O Sindicato, no seu XII Forró do Sintesão dá posse a nova Diretoria Executiva que tem, agora, a companheira Ângela Melo na Presidência e Lúcia Barroso na Vice-Presidência. Com discursos emocionados, o companheiro Joel Almeida se despediu da Presidência, que ocupou nos últimos seis anos, e passa a assumir a Secretaria de Comunicação Sindical.

Situação igual foi o discurso da companheira Ângela. A nova presidente fez um discurso de posse resgatando sua luta para chegar hoje na Presidência do sindicato, desde a militância na oposição da Direção da entidade na década de 80, juntamente com a companheira Ana Lúcia, Alexandrina, Sônia entre outras que lhes garantiu maturidade política para continuar na luta em defesa da classe trabalhadora tanto no Sindicato quanto na CUT-Central Única dos Trabalhadores. Ao final da posse os convidados dançaram o bom forró que animou a todos.

Já na Sexta-Feira, foi a inauguração da Nova sede do SINTESE que está situada na Rua de Campos vizinho ao IPES-Instituto de Previdência do Estado de Sergipe. A sede dará mais conforto para os funcionários, bem como aos professores que procurarem o SINTESE para tirarem suas dúvidas ou fazerem denúncias. A proximidade do IPES, facilitarar a ida dos educadores ao sindicato e isso é positivo.

Mais outras atividades estão em andamento: Oficinas Pedagógicas da Resistência em Julho e Congresso do SINTESE em Novembro. Mas a entidade tem desafios grandes a enfrentar como: regulamentação da Gestão Democrática na rede estadual, aprovação do Piso Salarial em várais redes municipais que ainda não assim o fizeram, a luta contra os pacotes educacionais que visam acabar com autonomia dos professores entre outros desafios que estarão na agenda da entidade. A chegada de novos diretores a Direção, que ora toma posse, fortalecerar a luta da categoria e cada vez mais forte gritaremos nas ruas:

SINTESE Somos muitos,
Somos Fortes! e Nossa vida é lutar.

DIRETORA DO DED/SEED CONFIRMA ASSÉDIO MORAL CONTRA PROFESSORES

Em entrevista ao Portal de notícias Infonet, o Diretora do DED/SEED Professora Maria Izabel Ladeira Silva deixa claro a existência de Assédio Moral contra os professores que lecionam no ensino Fundamental do 1° ao 5° ano para que aceitem, de qualquer forma, o “pacote” educacional Alfa e Beto. Para a Diretora do DED/SEED, ”o professor que não quer trabalhar com o programa pode ser remanejado, a pedido, inserido em outras turmas do Fundamental. Isso acontece em qualquer modalidade ou situação. Quero que alguém me mostre um dispositivo legal que obrigue o professor a ficar eternamente nesta ou naquela turma. Só uma mente febril, tomada de fanatismo, pode afirmar que este dispositivo legal existe” (Portal Infonet). A matéria completa pode ser lida no endereço eletrônico: http://www.infonet.com.br/educacao/ler.asp?id=99480&titulo=educacao

As afirmações mostram como o Governo do Estado vem tratando os professores numa tentativa desesperada de impor um “pacote” educacional falido e ineficaz. A Secretaria de Estado da Educação gastou quase R$ 175 mil reais na compra de livros do Instituto Alfa e Beto, mesmo os professores já trabalhando com livros, edição 2010, comprados pelo Ministério da Educação. Esse material foi fotografado pelo SINTESE, amontoados no chão das escolas. A maioria, certamente, vão estragar com as chuvas.

Como não consegue dá uma resposta convincente para a população sobre o gastou desnecessário de R$ 175 mil reais, bem como os livros, enviados pelo MEC que estão estragando nas escolas, a diretora do DED/SEED Maria Izabel Ladeira Silva começa a fazer afirmações de baixo escalão contra os diretores do SINTESE. Fazer o debate pedagógico sobre o material, a professora não topa fazer, inclusive não quer fazer o debate público, nos meios de comunicações com os diretores da entidade. Quando não tem o falar cala-se.

Já em relação a base legal, vamos nos a ter ao que diz a Constituição Federal, a LDB-Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e o Estatuto do magistério. As três leis combinam-se no que diz respeito a liberdade do professor para desenvolver o trabalho pedagógico de acordo com a sua concepção de educação, bem como os critérios de remoção dos professores de uma unidade de ensino para outra, de forma garantir que não haja perseguição. Portanto, qualquer imposição de “pacote” com pensamento único, com ameaça de remoção, vai de encontro a legislação vigente, vejamos:

Constituição federal de 1988
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
.......................................
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
.....................................

LDB- Lei 9394 de 1996
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
............................
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
.....................................
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Estatuto do Magistério do Estado de Sergipe – Lei Complementar 16 de 1994
SEÇÃO IV
Da Remoção
Art. 39 - Remoção é a movimentação de ocupantes de cargo do Magistério de uma para outra Unidade de Ensino ou de um para outro órgão da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, sem que se modifique a sua situação funcional, e dar-se-á:
I - “ex-offício”, no interesse da Administração objetivamente demonstrado;
II - a pedido, atendida a conveniência do serviço.
§ 1º - Para efeito de remoção “ex-officio” dos ocupantes do cargo do Magistério quando se configurar em excedente de funcionários nas Unidades de Ensino ou órgão ou setor da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto, será valorada a seguinte ordem de critério de permanência:
I - que o desempenho profissional não venha de encontro ao preceituado nos artigos 174 e 175;
II - nível de formação e de qualificação adequados para o exercício da profissão na forma da lei;
III - tempo de serviço prestado na rede oficial de ensino em sala de aula, se professor, ou professora;
IV - tempo de serviço prestado na rede oficial de ensino;
V - tempo de serviço na Unidade de Ensino, se for o caso;
VI - a execução de projetos pedagógicos ou pesquisa científica;
VII - residência próxima do local de trabalho.

Portanto, a legislação é clara no sentido de garantir aos professores a liberdade para desenvolverem o trabalho pedagógico. A tentativa do Governo do Estado de punir, com remoção, os educadores que não aceitarem os “pacotes” é ilegal. Os critérios de remoção são muito claros: o professor só pode ser removido quando se configurar em excedente de funcionários na unidade de ensino. Mas a remoção tem critérios muito claros de quem fica e quem é removido para outra escola.

Diante dos fatos, chegou a hora do Ministério Público intervir no sentido de fazer cumprir a legislação. O MP como zelador pelo cumprimento da lei não pode deixar que se cometam crimes contra qualquer cidadão com claro desrespeito a legislação vigente.

Mas cabe, também, aos professores a resistência de não aceitar estes “pacotes” que visam tirar o tem de mais sagrado para os educadores: capacidade de construir, com seus alunos o conhecimento a partir da realidade social, a qual a escola está inserida. Lutar contra “pacotes” educacionais é lutar pela liberdade, por democracia e por dignidade profissional.

JOSÉ SERRA QUER ACABAR O BOLSA FAMÍLIA E PRIVATIZAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA

O Pré-Candidato a Presidência da República pelo PSDB-DEMOcratas quer acabar com o Programa Bolsa Família e Privatizar a Educação Pública caso vença as eleições este ano. As afirmações foram feitas na tarde de hoje, 31 de maio de 2010, no Fórum Exame Desafios e Metas para o Brasil. Apenas a fala de José Serra foi, na íntegra, transmitida pela BANDNEWS apesar da Pré-Candidata Dilma pelo PT, também ter participado do Fórum.

Diante da defesa de uma série de políticas neoliberais como: arrocho salarial para os servidores públicos, incentivos fiscais as multinacionais, permissão que possam continuar agredindo o meio ambiente sem punição alguma, retorno das privatizações e manutenção do superávit Primário. Quando foi tratar de educação o Ex-Governador de São Paulo José Serra afirmou que pretende realizar parcerias com a iniciativa privada para investimentos na educação pública, além de acabar com Bolsa Família substituindo por um programa de ajuda ao estudante para que ele pague seus estudos.

Como é possível o estudante que estuda na escola pública pagar os estudos se a educação é pública? Isso significa que o Pré-Candidato a Presidência da República José Serra quer, privatizar o ensino público para as grandes empresas multinacionais do setor e junto, com isso, acabar com o principal programa social do país. Uma ação como essa significaria tirar o pão da boca de dezenas de milhões de brasileiros que tem no Programa Bolsa Família como a principal fonte renda.

As eleições deste ano, com certeza, serão um divisor de águas para o futuro do Brasil. Estão em disputa dois projetos de nação: a manutenção do existente ou a transformação completa a partir dos interesses das grandes empresas multinacionais e dos Estados Unidos. O povo brasileiro através do voto poderá manter ou não o que vem acontecendo no Brasil em relação às políticas sociais, vamos esperar para ver.

QUEM É CONTRA e QUEM É A FAVOR DA GESTÃO DEMOCRÁTICA?

Nesta última segunda feira, 24 de Maio, o Governador Marcelo Déda (PT) convidou a Imprensa sergipana para conceder uma entrevista coletiva. O Objetivo da entrevista era anunciar o índice de revisão salarial dos servidores estaduais que foi os tímidos 5,26%. Apesar dos sindicatos, especialmente, o SINDAT tem afirmado a partir da análise das finanças públicas do Estado que o índice poderia chegar a 9%, isso não aconteceu.

Durante a entrevista, o Governador foi questionado sobre o envio para Assembléia Legislativa-ALESE do projeto de lei que institui a Gestão Democrática do Ensino na Rede Estadual. O Portal Infonet, publicou matéria, inclusive a fala do Governador sobre a gestão Democrática: “não concordo com a eleição pura e simples para que o processo não se transforme em política. Tenho algumas divergências, pois a eleição para a escolha de diretores tem que ter democracia e qualidade para não transformar a escola em palanque. O princípio inicial para a escolha dos diretores é a qualidade. A Gestão Democrática precisa atender às etapas da qualificação e da seleção. Somente iriam para a fase de consulta, os professores habilitados, que passaram por um curso e foram aprovados em prova.”

O Governador ainda afirmou que “Eu não mandarei o projeto para a Assembléia Legislativa se achar que ele não passa. O projeto não depende unicamente do governador, mas do convencimento dos deputados de que se trata de um avanço. Fico feliz porque hoje, da agenda da Educação, a Gestão Democrática é o único ponto que ainda vem sendo discutido”.

A partir das afirmações do Governador, o SINTESE publicou nota pública sobre o assunto. Na nota do sindicato, o Projeto de Lei negociado entre o Governo e a entidade contempla o que afirmou o governador de Sergipe em relação a eleição para direção das escolas. Entretanto, a afirmação de que não depende somente dele a aprovação do referido projeto obrigou a entidade tomar outras deliberações. Na nota, o SINTESE afirma que estará, na próxima semana, na ALESE com uma carta compromisso para que cada deputado diga publicamente se aprova ou não o projeto de Gestão Democrática quando ele chegar àquela casa.

A assinatura da carta compromisso pelos deputados é importantíssimo para que o sindicato possa mostrar para sociedade que agora depende apenas do envio do projeto de lei pelo Governador para aprovação dos mesmos. A entidade ainda garante que dará divulgação pública dos deputados que assinarem a carta, ou seja, que são a favor e dos deputados que não assinarem que demonstrarão que são contra a gestão democrática e a melhoria da educação do Estado.

O placar foi instalado na ALESE basta saber agora quem é contra e quem é favor da gestão democrática em Sergipe.

A matéria da infonet e a nota do SINTESE podem ser lidas, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=98896&titulo=politicaeeconomia
http://www.sintese-se.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2928:sintese-responde-declaracoes-do-governador-sobre-gestao-democratica&catid=1:noticias

ELEIÇÕES DO SINTESE É A CONFIRMAÇÃO DO FORTALECIMENTO DA LUTA DOS PROFESSORES SERGIPANOS

Entre os dias 24 e 28 de Maio ocorrerão as eleições do SINTESE. Maior sindicato do Estado e referência de luta para outras categorias, o SINTESE tem sido protagonista de muitas lutas e conquistas. A forma de fazer luta idealizada pelas companheiras Ana Lúcia, Ângela, Sônia, Ubaldina, Alexandrina entre outras companheiras e companheiros que ganharam as eleições do SINTESE em 1992 mudou a história do movimento sindical sergipano.

As professoras lutadoras promoveram um movimento de oposição que conquistou o apoio da categoria e resultou na vitória eleitoral. A partir daí implementaram um modelo de fazer luta que priorizava a autonomia sindical perante governos e partidos políticos. Assim, o SINTESE adotou como estratégia para conquistar direitos dos professores e manter os direitos existentes a negociação com os gestores públicos combinada com atividades permanente de rua.

A necessidade de manter a categoria constantemente mobilizada foi uma tática muito bem sucedida. Entretanto, essa mobilização só teria êxito se viesse combinada com uma política de formação política sindical e pedagógica pensada a partir dos ensinamentos de Paulo Freire. Essa política, foi muito bem implementada pelas companheiras lutadoras. O SINTESE com essa metodologia de fazer luta cresce de um universo de 3.500 (três mil e quinhentos) filiados para atuais quase 25.000 (vinte e cinco mil) filiados. Esse crescimento tem sido ascendente, pois é através da credibilidade que a entidade conquistou na categoria e, conseqüentemente, na sociedade que o fez tão forte.

As eleições do SINTESE significam a confirmação dessa forma de fazer luta que tem dado certo. Sergipe é o Estado que a luta dos professores conquistaram Planos de Carreira, Estatuto do magistério e Piso Salarial. Nesse processo, o Estado possui uma das melhores carga horária do Brasil: 62,5% em sala de aula, manteve Regência de Classe e outras vantagens quando na maioria dos Estados já não existe mais, pois a debate do piso está transformando o salário dos professores em subsídio.

A forma dura e intransigente de lutar foi decisivo para que os educadores sergipanos mantivessem a carreira com a manutenção de vantagens. Portanto, votar na Chapa do SINTESE é confirmar a necessidade de continuarmos lutando para conquistarmos novos direitos, bem como ampliar os já existentes. Assim, gritaremos cada vez mais forte nos quatro canto do Estado:

Professor Unido Jamais será vencido!
Professor na rua, a luta continua!

JOGOS DA PRIMAVERA: DINHEIRO PÚBLICO PARA PROMOVER ESCOLAS PARTICULARES

Neste Sábado, dia 15 de maio, iniciou a seletiva das escolas públicas e privadas para os Jogos da Primavera. A notícia divulgada no site da Secretaria de Estado Educação-SEED, afirma que a seletiva para o XXVII Jogos da Primavera será feita através de uma competição realizada pela TV Sergipe (Jogos Escolares). Os finalistas serão selecionados para os Jogos da Primavera que se realizarão de 11 a 23 de Agosto do ano em curso.

A notícia da SEED segue dizendo que as 323 equipes disputarão, nas diversas modalidades esportivas, as vagas até 31 de maio nos Jogos Escolares da TV Sergipe. Ocorrerão seletivas nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Carmópolis, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Estância e Nossa Senhora das Dores. Os selecionados dos Jogos Escolares da TV Sergipe e que forem campeões nos XXVII Jogos da Primavera irão representar o Estado de Sergipe na etapa nacional das Olimpíadas Escolares, nas cidades de Fortaleza (CE), no período de 09 a 19 de setembro, na categoria "A", e Goiânia (GO), na categoria "B", no período de 3 a 12 de dezembro. O evento é realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Tudo parece está em ordem, mas precisamos debater o que significa esta competição para as escolas públicas e para as escolas privadas. Para começarmos nossa conversa, entendemos que os Jogos da Primavera é a utilização do dinheiro pública para promover as escolas privadas. A situação chegou ao cúmulo da Secretaria de Estado da Educação usar uma competição privada para eliminar a maioria das escolas públicas. Essa atitude dos gestores estaduais impede que as escolas públicas, sequer, participem dos Jogos da Primavera que passa agora a ser um sonhos para muitas crianças, e jovens.

A falta de estrutura física das escolas estaduais e de condições materiais tem dificultado o trabalho dos professores em promoverem treinamento dos alunos para as competições esportivas. A SEED, tenta esconder essa triste realidade de nossas escolas públicas, não permitindo que os alunos possam participar dos jogos da primavera. Para tem sucesso nessa política excludente, a SEED excluirá, praticamente, todas as escolas públicas nos jogos Escolares da TV Sergipe.

Portanto, os Jogos da Primavera serão jogos de escolas privadas contra escolas privadas e com a participação de algumas escolas públicas. Basta observamos que são sempre os campeões desses jogos. No ano passado tive a infelicidade de assistir um professor responsável pela organização dos Jogos da primavera que trabalha do DEF-Departamento de Educação Física, falando em nome da Secretaria de Estado da Educação, dizer que “os jogos são a oportunidade única que os alunos das escolas públicas poderem ir estudar nas escolas privadas através de bolsas de estudo”.

A própria Secretaria de Educação reconhecer que não garante condições de trabalho aos professores de Educação Física, realiza jogos para promover as escolas privadas e os bons alunos das escolas públicas são estimulados a sair das escolas onde estudam. E ainda temos que ouvir o Secretário de Estado da Educação José Fernandes Lima dizer que a educação em Sergipe e de outro mundo. Talvez seja pensada para o mundo da iniciativa privada através do sucateamento das escolas públicas que estão em condições, cada vez pior para concorrer, em condições de igualdade, com as escolas privadas em eventos esportivos.