CUT Sergipe oficia o Governo para obtenção de informações sobre os Gastos com o funcionalismo

ESCRITO: Carol Westrup

Baseado na Lei de Transparência com relação aos recursos públicos, em relação as últimas informações sobre os cortes no orçamento público de 1,3 bilhões de reais e, ao mesmo tempo, com o aumento na arrecadação no primeiro quadrimestre do ano de 2012, apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE, e por último, com as crescentes dificuldades nos processos de negociação no que diz respeito aos reajustes salariais para diversas categorias do serviço público, a CUT Sergipe oficializou o governo, no final do mês de maio, para que o mesmo divulgue uma série de informações sobre a estrutura do Estado.

Questões como a quantidade de Cargos Comissionados contratados pelo governo, como isso esta distribuídos em cada repartição da estrutura governamental, e como os cargos estão divididos na categoria “Especial” (CCE) e na qualidade de “Simples” (CCS, ), qual foi a receita do estado no ano de 2011 e no primeiro quadrimestre deste ano, a lista de servidores ativos por secretaria e os gastos com a previdência, tantos dos servidores concursados, com os cargos comissionados, são algumas das perguntas a serem respondidas pelo poder executivo estadual.

Para o presidente da CUT Sergipe, Rubens Marques, o governo de Sergipe precisa ser mais transparente em suas contas, para que os trabalhadores possam compreender qual é a verdadeira situação econômica do Estado, e de que forma, a estrutura do Estado precisa se adequar no sentido de priorizar seus servidores, em detrimento da contratação de Cargos Comissionados.

“O Governo do Estado de Sergipe precisa fazer valer os princípios da transparência da administração pública estabelecidas na constituição estadual e federal. A sociedade não tem acesso as informações sobre a estrutura da máquina estatal, os trabalhadores e suas entidades representativas muito menos. A CUT Sergipe, mais um

Repetindo o que fizemos em 2010, quando provocamos até o Ministério Público para investigar essa situação, vem através deste ofício provocar os representantes do Governo do Estado a publicizarem essas informações. Sergipe não pode continuar a ser essa caixa preta”, afirma Rubens Marques.

O Vice presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, analisa a situação orçamentária em Sergipe como uma ilusão de ótica, todo mundo sabe quem existe, mas ninguém sabe a sua verdadeira dimensão.

“As receitas do Estado de Sergipe estão guardadas a sete chaves. Enquanto os servidores lutam por valorização e reajuste salarial, os representantes do governo sonegam as informações fundamentais para o entendimento da estrutura governamental como um todo e repetem, todo momento e para todas as categorias, o “não podemos”. Essa situação é insustentável, a sociedade e os trabalhadores precisam ter acesso o quadro administrativo e financeiro do estado, isso é um direito nosso!”, defende Roberto Silva

Fonte: site da CUT