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terça-feira, 18 de outubro de 2011

“Ana Lúcia é muito competitiva”, diz Silvio Santos


Valter Lima 18/10/2011 – em http://www.infonet.com.br/valterlima/ler.asp?id=119730&pagina=1

Presidente do PT avalia Ana Lúcia como candidata forte

O vice-prefeito de Aracaju, secretário municipal de Saúde e presidente estadual do PT, Silvio Santos, comentou ontem a entrada da deputada estadual Ana Lúcia na disputa pela indicação do partido para a candidatura a prefeitura de Aracaju.

Para Silvio, Ana “é um bom nome”. De acordo com ele, que também pleiteia esta mesma indicação do PT, a deputada é “muito competitiva”. Além dos dois, o deputado federal Rogério Carvalho também é pré-candidato do PT à disputa eleitoral da capital.

Os três devem participar de prévias dentro do partido para escolha daquele que será candidato a prefeito de Aracaju.

Lançada como pré-candidata ontem, em entrevista exclusiva concedida a este jornalista (e publicada no Cinform), Ana Lúcia espera contar com o apoio da sociedade para pressionar o PT em lançá-la na disputa do próximo ano, na capital.

O que a deputada espera é que seu nome cresça nas pesquisas e isso seja posto no partido como argumento de que sua candidatura terá mais força do que a de Silvio e Rogério, que aparecem em todas as sondagens feitas até hoje com índices baixos.

Presidente do PT, Silvio Santos diz que se o critério para escolha for o bom desempenho nas pesquisas e a densidade eleitoral do candidato, “Ana é forte”, pois ela é “boa de voto”.
Ainda não se sabe que “estrago” a candidatura da petista pode causar nos demais projetos postos até o momento. Mas até o final deste mês, pesquisas de opinião poderão expor qual o sentimento da população diante do nome de Ana Lúcia.

Além disso, existe um outro ponto importantíssimo: qual será o posicionamento do governador Marcelo Déda (PT). Ele retorna de viagem esta semana da Itália e em breve deve iniciar o debate dentro do PT para definir os rumos do partido para 2012.

“Ganha Aracaju”
O ex-deputado federal e ex-petista João Fontes comentou ontem a pré-candidatura de Ana Lúcia, via Twitter. “Ana Lúcia candidata a prefeita? Ganha Aracaju”, disse. Filiado ao PV, João Fontes defendeu nos últimos meses a formação de um grupo de esquerda para a disputa de 2012 em Aracaju, contando com a participação de Ana Lúcia, Iran Barbosa e Henri Clay Andrade. Não passou de um desejo.

domingo, 7 de agosto de 2011

Rede Globo vai partir pra cima de Amorim


Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.

O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: “é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui”. Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar “turbulência” no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha.

Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as “reportagens” devem comprovar as teses que partem da direção.

Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o “Mensalão” era “o maior escândalo da história republicana”. Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o “mensalão” era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.

No episódio dos “aloprados” e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar (“ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?”) foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para “defender” a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantém o blog “Doladodelá”) recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.

Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na “Globo News”. É o que me avisa a fonte. “Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando”.

Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: “rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo.”

A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real).

Nada disso surpreende, na verdade.

O que surpreendeu foi ver Dilma na tentativa de se aproximar dessa gente no primeiro semestre. Alguém vendeu à presidenta a idéia de que “era chegada a hora da distensão”. Faltou combinar com os russos.

A realidade, essa danada, com suas contradições, encarregou-se de livrar Dilma de Palocci, Jobim e de certa turma do PR. Acho que aos poucos a realidade também vai indicar à presidenta quem são os verdadeiros aliados. Os “pragmáticos” da esquerda enxergam nas demissões de ministros um “risco” para o governo. Risco de turbulência, risco de Dilma sofrer ataques cada vez mais violentos sem contar agora com as “pontes” (Palocci e Jobim eram parte dessas pontes) com a velha mídia (que comanda a oposição).

Vejo de outra forma. Turbulência e ataques não são risco. São parte da política.

Ao livrar-se de Jobim (que vai mudar para São Paulo, e deve ter o papel de alinhar parcela do PMDB com o demo-tucanismo) e nomear Celso Amorim, Dilma fez uma escolha. Será atacada por isso. Atacada por quem? Pela direita, que detesta Amorim.

Amorim foi a prova – bem-sucedida – de que a política subserviente de FHC estava errada. O Brasil, com Amorim, abandonou a ALCA, alinhou-se com o sul, e só cresceu no Mundo por causa disso.

Amorim é detestado pelos méritos dele. Ou seja: apanhar porque nomeou Amorim é ótimo!

Como disse um leitor no twitter: “Demóstenes, Álvaro Dias e Reinaldo Azevedo atacam o Celso Amorim; isso prova que Dilma acertou na escolha”.

Não se governa sem turbulência. Amorim é um diplomata. Dizer que ele não pode comandar a Defesa porque “diplomatas não sabem fazer a guerra” (como li num jornal hoje) é patético.

O Brasil precisa pensar sua estratégia de Defesa de forma cada vez mais independente. É isso que assusta a velha mídia – acostumada a ver o Brasil como sócio menor e bem-comportado dos EUA. Amorim não é nenhum incendiário de esquerda. Mas é um nacionalista. É um homem que fala muitas línguas, conhece o mundo todo. Mas segue a ser profundamente brasileiro. E a gostar do Brasil.

O mundo será, nos próximos anos, cada vez mais turbulento. EUA caminham para crise profunda na economia. Europa também caminha para o colpaso. Para salvar suas economias, precisam inundar nosso crescente mercado consumidor com os produtos que não conseguem vender nos países deles. O Brasil precisa se defender disso. A defesa começa por medidas cambiais, por política industrial que proteja nosso mercado. Dilma já deu os primeiros passos nessa direção.

Mas o Brasil – com seus aliados do Cone Sul, Argentina à frente - não será respeitado só porque tem mercado consumidor forte, diversidade cultural e instituições democráticas. Precisamos, sim, reequipar nossas forças armadas. Precisamos fabricar aviões, armas. Precisamos terminar o projeto do submarino com propulsão nuclear.

Não se trata de “bravata” militarista. Trata-se do mundo real. A maioria absoluta dos militares brasileiros – que gostam do nosso país – não vai dar ouvidos para Elianes e Alis; vai dar apoio a Celso Amorim na Defesa, assim que perceber que ele é um nacionalista moderado, que pode ajudar a transformar o Brasil em gente grande, também na área de Defesa.

O resto é choro de anões que povoam o parlamento e as redações da velha mídia.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Exmo. Senhor Governador Marcelo Deda, Espero que esta carta chegue em suas mãos.


Lembro-me, quando criança, na década de 80, ouvir seu nome diversas vezes por um primo que hoje não mais se encontra morando em Aracaju.

Lembro-me da alegria dele em ser um militante dos Partidos dos Trabalhadores, se não militante, no mínimo um fã de carteirinha, digamos assim, dos ideais seguidos pelos “vermelhos revolucionários”. Quando o Exmo. começou a galgar os primeiros cargos políticos, como Deputado, eu começava a interessar-me por política, não como político, mas como cidadão bem informado e educado.

Lembro-me que as pessoas estavam cansadas dos mandos e desmandos das antigas oligarquias de Sergipe, representadas pelos Alves e Francos. No entanto, via crescer um homem que tinha se tornado um símbolo de esperança para esse povo sofrido, porém trabalhador, feliz e honesto. Os trabalhadores, principalmente os professores, estavam demasiadamente humilhados pelos que sempre se alternavam no poder. Todavia, tínhamos a esperança, você! O “herói” daqueles que tinham a certeza de que sua chegada ao poder executivo acabaria, como você mesmo gostava de dizer, com a mesmice.

Lembro-me que ao ganhar pra prefeito de Aracaju alguns colegas mais velhos choraram emocionados, como que pensassem: finalmente o proletariado governará a capital Sergipana. Lembro-me de um colega, que lecionou a sua filha, em uma das melhores escolas particulares do Estado, afinal ela não poderia estudar em escola pública, pois as escolas dessa época não poderiam fornecer a educação de qualidade que ela merecia, visto que os Alves e os Francos nunca se preocuparam com a Educação do povo sergipano.

Sim, mas voltando ao meu colega... este chegou a chorar, pois devido ter a sua mesma idade, acompanhou de perto sua ascensão. Chegou a dizer: teremos o melhor prefeito, o melhor governador, e quem sabe o melhor presidente desse país. Ingênuo?!... Nós fomos!... Você pode se tornar tudo isso, mas não para os que sempre te apoiaram, os trabalhadores, principalmente os da rede pública, pois foste eleito com os votos deles e de seus familiares.

Ao chegar à prefeitura tivestes até um primeiro mandato razoável, porém como que dominado pela sede de poder, começou a mudar. Aliou-se a quem antes criticava e combatia, ao ponto de ter como vice-governador um dos políticos com a ficha mais suja desse país. Realmente você acabou com a mesmice!

Sou professor e hoje me sinto mais humilhado do que na época de João Alves e Albano Franco, pois que destes tudo de ruim esperava, mas não de um guerreiro que sempre esteve do nosso lado. De um inimigo tudo esperamos, mas de um amigo de luta jamais esperamos uma traição.

É assim que nós funcionários públicos, principalmente nós professores do Estado de Sergipe, estamos nos sentindo. Humilhados, mendigando uns mil e poucos contos como salario base, com todos os nossos direitos adquiridos em anos de luta, afinal, de todos os funcionários públicos somos os que possuem o menor salário. Mas pra que um professor ganhar como um delegado, promotor, médico, juiz? Afinal, qualquer país de primeiro mundo cresceu sem investir em educação, pagando mal aos seus professores e sem dar condições dignas de trabalho, não é verdade? Além disso, os filhos da elite não frequentam essas escolas!

Já ouvir dizer que você entrará para história desse Estado, como uma junção de Judas e Jesus Cristo. Judas por trair os trabalhadores e Cristo por conseguir ressuscitar João. Espero que isso não se torne realidade.

Os que vão ler essa carta, podem achar que sou sem malícia, louco ou otário, mas ainda tenho esperança de que você vai rever seus conceitos, deixar a arrogância e a prepotência de lado, rever seu passado triunfante, olhar para os que verdadeiramente te apoiaram, não esses que hoje são aliados politicamente, mas aqueles que iam as urnas com lágrimas no coração e fé na alma, dar um voto de confiança naquele que poderia mudar o rumo dessa história. Mudar para melhor!

Você ainda pode fazer isso, há tempo! Não se torne mais um Alves, mais um Franco, pois nestes jamais votarei, porque passei anos sentindo o gosto do fel , mas também não poderei jamais acreditar em você ou naqueles que se dizem seus aliados de luta e que nos apunhalam pelas costas.

Gostaria de entender o que faz uma pessoa mudar tanto e desdenhar seus ideais de luta. Termino parafraseando Jesus:

Déda, por que nos abandonastes?

sábado, 4 de junho de 2011

Gustavo Ioschpe: A serviço da Globo e da Veja para criminalizar e privatizar a educação pública


Jovem, bonito, inteligente e discurso aparentemente progressista. Essa é a receita utilizada pelo empresariado para tentar implementar no Brasil o modelo de educação de mercado na rede pública. Podem ter milhões de lucro, caso consigam convencer a população da necessidade de privatizar a educação pública. Para essa tarefa foi escalado o economista Gustavo Ioschpe.

Além de escrever semanalmente na Revista Veja, do Grupo Abril, apresentando ideias para resolver todos os problemas da educação pública, esse rapaz acompanhou a “Blitz da Educação”, realizada recentemente pelo Jornal Nacional, da Rede Globo. Jatinho para lá, jatinho para cá, e a receita apresentada é simples: o Estado deve repassar o controle da educação para o empresariado. Mas para que isso aconteça, precisa, antes, destruir os sindicatos e enfraquecer o movimento dos professores que luta por valorização salarial, condições de trabalho e educação de qualidade social.

Como na privatização somente estuda quem pode pagar, os empresários têm o cuidado de não explicitar essa ideia, pois colocaria a população contra seus futuros projetos. Seguindo a mesma linha, seja na Globo ou nos textos escritos para Revista Veja, Gustavo Ioschpe diz, nas entrelinhas, que escola boa é a privada. Qualidade na educação, para ele, é dinheiro no bolso dos empresários.

Seguem alguns textos escritos por Ioschpe, na Veja, para entendermos melhor como pensa esse rapaz:

1- Em 1° de outubro de 2008, ele publicou o artigo “Dinheiro não compra qualidade”, em que ataca a tese defendida pelos professores de que para melhorar a educação no Brasil é preciso aumentar significativamente o salário do magistério para que se sintam motivados a ensinar melhor, tenham acesso aos bens culturais e possam ter tempo para formação continuada. Entretanto, o que defende Ioschpe?

“O problema principal dos funcionários de nossas escolas não é de motivação: é de preparo. E falta de preparo não se resolve com salário, mas com mais e melhor treinamento. Alguns defendem a idéia de que um aumento de salário atrairia novas e melhores pessoas ao magistério. Que não adianta aumentar o salário dos professores em 20% ou 30%: seria necessário dobrá-lo ou triplicá-lo, para torná-lo comparável ao salário das carreiras ditas nobres. Há dois problemas com a idéia: primeiro, não tem respaldo empírico. Segundo, mesmo que seja verdadeira, o orçamento de prefeituras e municípios simplesmente não comportaria um salto assim”.

2- Em 07 de dezembro de 2007, Ioschpe publicou o artigo “Professor não é coitado”, no qual defende que o Plano de Carreira (direitos) dos professores seja destruído pelos gestores públicos e que professor ter baixos salários é normal. Diz ele:

“O que os representantes da categoria não costumam mencionar são as vantagens da profissão: as férias longas, a estabilidade no emprego e o regime especial de aposentadoria (80% são funcionários públicos) e, sobretudo, a regulamentação frouxa. ... Há um amontoado de proteções jurídicas para que essa ausência não redunde em perda salarial – infelizmente, não conseguimos blindar o aprendizado dos alunos contra as faltas docentes.

Não é correta, também, a idéia de que os professores trabalham em estabelecimentos superlotados. Tampouco procede a idéia de que as escolas não tenham as condições mínimas de infra-estrutura para a realização de aulas. ...Certamente há muito que melhorar, mas é igualmente certo que o nosso professorado não trabalha em condições infra-estruturais sofríveis. Finalmente, a questão crucial: o salário. Há uma idéia encravada na mente do brasileiro de que professor ganha pouco, uma mixaria. É verdade que o professor brasileiro tem um salário absoluto baixo – o que se explica pelo fato de ele ser brasileiro, não professor. Somos um país pobre, com uma massa salarial baixa.

Apesar de todos esses dados estarem amplamente disponíveis, perdura a visão de que o professor é um coitado e/ou um herói, fazendo esforços hercúleos para carregar o pobre aluno ladeira acima. Longe de ser uma questão apenas semântica ou psicológica, essa caracterização do professor é extremamente daninha para o progresso do nosso ensino, porque ela emperra toda e qualquer agenda de mudança. “

3- Em 13 de fevereiro de 2008, Ioschpe publicou outro artigo intitulado “Pelo direito à ruindade”. Nesse texto, ele defende claramente a precarização do ensino superior, fazendo a defesa dos cursos aligeirados e de baixa qualidade oferecidos pelas Universidades privadas. Vejamos:

“A idéia de que os alunos são enganados não se sustenta. Quem está em idade universitária e já passou por todo o sistema de ensino, e trabalha para poder pagar suas mensalidades (dos 60 cursos de pedagogia, 57 são privados; todos os 80 de direito também), não é exatamente um ingênuo, uma criança perdida. Todas as instituições brasileiras passam por um amplo processo de avaliação, tanto externa como por meio de exames feitos pelos próprios alunos, e seus resultados estão disponíveis na internet.

Quando um aluno se matricula em um curso barato de uma instituição de pouco prestígio, ele não está atrás de uma posição de presidente de empresa ou de eminência intelectual: ele quer subir um pouco na vida, ganhar um pouco mais. Como em qualquer área, há serviços melhores e piores, com preços correspondentes. Se o aluno não está em universidade melhor, é sinal de que não tem condições intelectuais ou financeiras de chegar lá. Sem a universidade ruim, esse aluno não cursará faculdade alguma. A pergunta que faz sentido não é se seria melhor para esse aluno e para o país que ele cursasse a USP ou a faculdade da esquina. A pergunta certa: é melhor que ele curse a faculdade da esquina ou faculdade nenhuma?”


4 - Em 12 de Abril de 2011, publica mais um artigo: “É hora de peitar os sindicatos de professores”. O texto merece toda nossa reflexão para entendermos o que pensa o movimento “Todos pela Educação”. Ioschpe deixa claro que os gestores públicos devem enfrentar os sindicatos, e defende a Avaliação de Desempenho como única forma de aumento salarial, não reconhecendo a Carreira dos professores.

“A sociedade brasileira parece não reconhecer que os sindicatos de professores pensam no bem-estar de seus membros, e não no da sociedade em geral. Incorporamos a ideia de que o que é bom para o professor é, necessariamente, bom para o aluno. E isso não é verdade.
Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha de trabalhar mais: passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor — aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego, maior liberdade para montar seu plano de aulas e para faltar ao trabalho quando for necessário — é irrelevante ou até maléfico para o aprendizado dos alunos.

Quando um sindicato se “adona” de uma categoria, a tendência é que os salários de seus membros deixem de ser um reflexo de seu mérito individual e passem a ser resultado de seu pertencimento a alguma categoria que possa ser facilmente agregável e discernível — como ter “x” anos de experiência ou ter feito uma pós-graduação, por exemplo —, pois só assim é possível estabelecer negociações salariais coletivas, para milhares de membros. E só com negociações coletivas é que se torna possível a um sindicato controlá-las. O sindicato dos professores não é nosso parceiro.... Não podemos esperar por movimentos organizados para abraçar essa causa: precisamos criar nós mesmos essa união, que será inclusive boicotada pelo status quo. “

Não é muito difícil entender Gustavo Ioschpe. Ele tem uma formação acadêmica invejável, com duas graduações por Wharton e mestrado por Yale, ambas nos Estados Unidos. Se você não entende o que isso quer dizer, bem, trata-se de um privilégio que só se consegue se seu papai ou mamãe tiver muito dinheiro. O problema de Ioschpe é que, ao falar de educação, ele se prende a sua formação de economista. Isso é um erro porque em Economia todo tipo de fenômeno é explicado por meio de estatísticas, mas em Educação isso é impraticável, principalmente num país de extremos e de realidades diferentes como o nosso.

Vale lembrar que os argumentos defendidos por Ioschpe estão sendo reproduzidos nas escolas públicas. O discurso de culpabilização dos professores por todos os problemas que passa a educação pública nacional está cada dia mais forte. O fortalecimento dos cursos de formação superior aligeirados e à distância precarizam a formação da juventude. Ioschpe defende que isso é natural, pois esses jovens não terão emprego mesmo, então para que gastar tanto com a formação deles?

Ainda no seu discurso, Ioschpe defende a necessidade de flexibilizar (acabar) os direitos dos professores das escolas públicas para que estes sejam tão escravizados quanto os professores das escolas privadas. Não reconhece a valorização salarial dos educadores como importante para melhoria da educação.

Portanto, tenhamos muita atenção quando esse rapaz aparece na Rede Globo ou escreve na Revista Veja com cara de bom moço. Ele está a serviço do movimento “Todos pela Educação” para criminalizar os professores e, no futuro, privatizar a educação pública brasileira como já fizeram no Chile.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Nota Conjunta de Repúdio a Revista Veja


O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devido reconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”. Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificação pelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5) Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.

Paulo Vagner Guimarães Pena
Juiz de Direito
Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo
Matrícula 21.121

Fernando Luis G. de Moraes
Juiz de Direito
Matrícula 29.813

Gustavo Henrique Nascimento Silva
Juiz de Direito
Matrícula 27.318

Hédel Nara Ramos Jr.
Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Ministério Público
Matrícula 1.287/MPRJ

Dermeval Barboza Moreira Neto
Prefeito do Município de Nova Friburgo

Marcelo Barucke
Defensor Público
Coordenador Regional da Defensoria Pública
Matrícula nº 817.882-4

Carlos André Rodrigues Pedrazzi
Advogado – OAB/RJ nº 59820
Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Rômulo Luiz de Aquino Colly
Advogado – OAB/RJ nº 110.995
Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Sérgio Simonsen
Perito Legista
Diretor do IML-AP/RJ
Matrícula 872.246-4

José Pedro Costa da Silva
Delegado de Polícia de Nova Friburgo
Matrícula 823.230-8

O golpe de Peluso: Decisão do presidente do STF de manter refugiado italiano preso cria crise institucional

Eduardo Sales de Lima, 19/01/2011

Fonte: Agência Brasil de Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela permanência de Cesare Battisti no Brasil. Aconteceu no último dia de 2010. Entretanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, optou por negar, no dia 6 de janeiro, o pedido de soltura do refugiado político e escritor italiano, e criou uma crise institucional entre o Judiciário e o Executivo.

Isso porque, mesmo dentro da complexa lógica jurídica, a decisão de Lula deveria ter sido a derradeira. O jurista Dalmo de Abreu Dallari explicou de forma didática, em artigo, a configuração desse “erro” do presidente do STF. Segundo ele, a prisão de Battisti foi determinada com o caráter de preventiva, devendo perdurar até que o presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. “Isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso”, pondera.

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que acompanha o caso de perto, reforça essa posição. “Não caberia a qualquer ministro do STF tomar uma decisão única que venha a contradizer o que o próprio plenário do Supremo assegurou”, critica.

Uma contradição que, segundo a defesa de Battisti, resvala nos alicerces da soberania nacional. Um dos advogados do italiano, Luis Eduardo Barroso, criticou com veemência a atitude de Peluso. Em nota, ele afirma que “a manifestação do Presidente do Supremo constitui uma espécie de golpe de Estado, disfunção da qual o país acreditava já ter se libertado”. E conclui que “não está em jogo o acerto ou desacerto político da decisão do Presidente da República, mas sua competência para praticá-la”. O que é, segundo Barroso, um “ato de soberania, praticado pela autoridade constitucionalmente competente, que está sendo descumprido”.

Outro integrante da defesa de Battisti, a advogada Renata Saraiva, em entrevista ao Brasil de Fato, confirma a posição da defesa do italiano, de que a decisão de Peluso afeta não somente o futuro do refugiado como o do próprio país onde ele se encontra e, desse modo, pode favorecer o “enfraquecimento da soberania do Brasil em relação ao resto do mundo”.

Com a decisão de Peluso, volta a preocupação de Battisti em relação à sua extradição. O integrante da Anistia Internacional e professor aposentado da Unicamp, Carlos Lungarzo, reforça isso. “Hoje [10] lançamos uma campanha, junto com alguns consultores parlamentares para obter o impeachment de Peluso. Não sabemos ainda quando assinaremos a petição. Se não fosse pela manipulação de Peluso, o STF teria rejeitado a extradição por 5 a 4, em vez de o oposto. Mas, além disso, Peluso é um perigo para a democracia, como disseram [Luis Eduardo] Barroso e Tarso [Genro, ex-ministro da Justiça, hoje governador do Rio Grande do Sul]. Não é um perigo teórico, mas real”, conclui.

Consenso
Mas se Peluso atacou a democracia, o consenso negativo tem sido construído em torno da imagem de Battisti. Condenado à revelia por quatro homicídios cometidos na década de 1970, o ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) fugiu da Itália ainda naquela época. Passou por México, França e ancorou no Brasil, em 2004, onde foi preso em 2007. Atualmente ele se encontra na penitenciária da Papuda, em Brasília.

O senador Eduardo Suplicy esteve na Papuda no dia 11 mas, antes de visitar o italiano, fez questão de pontuar os argumentos que reforçam, segundo ele, o acerto de Lula e reforçam a defesa do italiano. “Quando se compreende que o julgamento foi feito na sua ausência, que os documentos utilizados para a designação dos procuradores que o defenderam foram falseados, que não houve qualquer testemunha a não ser os que o acusaram utilizando da delação premiada para conseguir a própria liberdade; então, se compreenderá melhor a decisão do presidente Lula”, enumera.

Lula não foi “bonzinho”, apenas exerceu suas atribuições como presidente. Além de respeitar o que fora decidido em votação pelo próprio STF, observou o Tratado Brasil-Itália, assinado em Roma em outubro de 1989. De acordo com o documento, proíbe-se a extradição quando existem motivos que apontam para uma possível perseguição do requerido.
Este também deve permanecer no país de refúgio, segundo consta o Tratado, quando “tiver sido ou vier a ser” submetido a um processo sem direito de defesa. Justamente o que ocorreu com Battisti; ausente do julgamento que o condenou à prisão perpétua.

A extradição também violaria os direitos humanos do réu devido a condições de brutalidade das prisões italianas e a não garantiria de proteção ao réu contra perseguições. Em tempo. De acordo com Carlos Lungarzo, os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor.
Por fim, Peluso determinou que todos os pedidos relativos ao processo fossem encaminhados para o relator Gilmar Mendes, que deverá levar o assunto ao plenário do Tribunal em 2 de fevereiro, data da primeira sessão do ano. Segundo a advogada do escritor italiano, Renata Saraiva, a defesa estuda o melhor procedimento a ser tomado dentro de um “momento próprio.”

Documentos falsos
A historiadora, arqueóloga e romancista francesa Fred Vargas, revelou que as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado a prisão perpétua, foram falsificadas.

Segundo o membro da Anistia Internacional e professor aposentado da Unicamp, Carlos Lungarzo, alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979), e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. “A falsificação das procurações fecharam todo caminho para que Battisti pudesse exigir um novo julgamento da Corte Europeia”, aponta Lungarzo.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Indústria da Seca e o uso da Seca no Nordeste




A falta de chuva levou 11 Municípios sergipanos, no fim de 2010 e início de 2011, a decretarem situação de emergência em Sergipe, até esta quarta-feira 05 de Janeiro de 2011. A Defesa Civil do Estado informa que em algumas regiões do Estado não chove desde setembro de 2010. A estimativa é de que quase 75 mil pessoas estão sofrendo pela estiagem. Em alguns municípios afetados com a falta de chuva já houve até perda de animais, de safra e diminuição na produção de leite por causa da seca.

Para amenizar os efeitos da seca em Sergipe, a Defesa Civil está atuando na distribuição de cestas básicas para as famílias prejudicadas pela estiagem, e está realizando em parceria com o governo do Estado, a Operação Pipa, para a distribuição de água nos povoados afetados. Já foram distribuídas mais de 6 mil cestas básicas e são usados 95 caminhões-pipa.

Estão em situação de emergência decretada os municípios de Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Porto da Folha, Canindé de São Francisco, Frei Paulo, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora de Aparecida e Poço Verde.

Segundo informações da Seides-Secretaria de Estado da Inclusão Social, o Governo já realizou entrega de cestas de alimentos para os municípios que decretaram situação de emergência no período de estiagem. O município de Canindé de São Francisco recebeu 1.200 cestas, Monte Alegre 1.300 e Nossa Senhora da Glória 1.100. Os outros municípios somarão mais de 6.800 cestas básicas. No ano de 2009 o Estado teve 12 municípios que decretaram estado de emergência em função da seca.

Além da distribuição de cestas básicas, a distribuição da água através da Defesa Civil é importante, já que muitos sertanejos não têm condições de comprá-la, pois custa em média R$ 80,00 a carrada de um Caminhão-Pipa.

O processo de desmatamento da caatinga está provocando mudança no clima semiárido, predominante no sertão nordestino, que fica cada vez mais seco, a temperatura máxima da região tem apresentado aumento significativo e essas áreas sofrem com chuvas intensas no período chuvoso com sérias conseqüências para a região. Entretanto, os intervalos com período seco é maior. Outra mudança, resultado do extrativismo, do desmatamento desordenado, das queimadas e do uso intensivo do solo na agricultura é o aumento da desertificação.

De acordo com o PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ligado Ministério do Meio Ambiente), 1.482 municípios estão em área suscetível à desertificação em nove Estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais). Essa área responde por 15,7% do território brasileiro, onde moram 31,6 milhões de pessoas.

Para diminuir o avanço da desertificação são necessários medidas como conservação do solo, da água e das florestas, ações para evitar o desmatamento, as queimadas, o uso de agrotóxicos, e a sensibilização da população, principalmente das comunidades rurais.

Em outros casos, quando as chuvas são suficientes apenas para cobrir de folhas a caatinga e acumular um pouco de água nos barreiros e açudes, mas não permitem o desenvolvimento normal dos plantios agrícolas, dá-se a seca verde. Essas variações climáticas prejudicam o crescimento das plantações e acabam provocando um sério problema social, uma vez que expressivo contingente de pessoas que habita a região vive, verdadeiramente, em situação de extrema pobreza.

A seca é o resultado da interação de vários fatores, alguns externos à região (como o processo de circulação dos ventos e as correntes marinhas, que se relacionam com o movimento atmosférico, impedindo a formação de chuvas em determinados locais), e de outros internos (como a vegetação pouco robusta, a topografia e a alta refletividade do solo). O fenômeno do "El Niño", também contribui pois consiste no aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ao largo do litoral do Peru e do Equador e interfere na circulação das massas de ar frias que provoca chuvas no Nordeste. A ação do homem também tem contribuído para agravar a questão, pois a constante destruição da vegetação natural por meio de queimadas acarreta a expansão do clima semi-árido para áreas onde anteriormente ele não existia.

Entretanto, as regiões semi-áridas e áridas do mundo são aproveitadas pela agricultura, por meio do desenvolvimento de culturas secas ou culturas irrigáveis, como acontece nos Estados Unidos, Israel, México, Peru, Chile ou Senegal. Portanto, o Nordeste brasileiro podear ser utilizado, também, para as culturas agrícolas irrigadas, mas por que não é?

A seca é um fenômeno natural que se manifesta de forma perversa e oportunista na medida que é utilizada para interesses políticos, provocando a manutenção da pobreza e da miséria na região. Portanto a seca é usada para provocar a destruição da natureza, a poluição dos rios e a exploração por parte os grandes proprietários, altos comerciantes e políticos conhecidos como “coronéis” dos recursos destinados ao combate à pobreza da região. Esse fenômeno é denominado de "indústria da seca".

A questão da seca não se resume na falta de água. A rigor, não falta água no Nordeste. Faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades de seu aproveitamento. É necessário, para os governantes, eliminar a idéia de que a seca, sendo um fenômeno natural, é responsável pela fome e pela miséria que dominam na região. O problema, na verdade é a “indústria da seca”.

Os grandes latifundiários nordestinos, valendo-se de seus aliados políticos, interferem nas decisões tomadas, em escala federal, estadual e municipal. Beneficiam-se dos investimentos realizados e dos créditos bancários concedidos. Não raro aplicam os financiamentos obtidos em outros setores que não para ajudar a população pobre, e aproveitam-se da divulgação dramática das secas pelos meios de comunicações para conseguirem muito recursos. Os grupos dominantes têm saído fortalecidos, enquanto é protelada a busca de soluções para os problemas sociais e de oferta de trabalho às populações pobres. Os trabalhadores sem terra (assalariados, parceiros, arrendatários, ocupantes) são os mais vulneráveis à seca. Esses mesmos trabalhadores acabam mantendo no poder as mesmas pessoas que concederam algum tipo de ajuda quando necessitavam (cestas básicas e água de caminhões pipas, por exemplo).

A tragédia da seca encobre interesses escusos daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas. A questão da seca provocou diversas ações de governo. As primeiras iniciativas para se lidar com a questão da seca foram direcionadas para oferecer água à zona do semi-árido. Nessa ótica foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (Decreto n°-7.619, de 21 de outubro de 1909), atual Dnocs, com a finalidade de centralizar e unificar a direção dos serviços, visando à execução de um plano de combate aos efeitos das irregularidades climáticas. Desde lá muitos recursos já foram, teoricamente, investidos na Região Nordeste mas pouco, de eficaz, foi feito para sanar, de vez os efeitos da seca no Nordeste brasileiro.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Lula fecha com chave de ouro seu governo ao conceder refúgio político a Cesare Battisti

Inscrito por Laerte Braga

A decisão do presidente Lula de conceder refúgio político ao escrito
italiano Cesare Battisti é correta sob todos os aspectos. O governo italiano
não conseguiu provar junto à Justiça brasileira que Battisti é culpado dos
crimes dos quais é acusado e tampouco oferecer garantias de um julgamento
justo, no caso da extradição, até em observância ao que determina o tratado
sobre o assunto entre Brasil e Itália.

Foi desastrada a ação do governo de Berlusconi (como desastrado é o seu
governo) na condução do processo. Vergonhosa a atitude do ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) quando recebeu o embaixador da Itália pela porta
dos fundos do seu gabinete e suas atitudes após essa visita.

Tratou o Brasil, os brasileiros, o governo, como se fossem lacaios de um
governante irresponsável – Berlusconi.

A expressão “terrorista” usada pela mídia privada brasileira para rotular
Battisti perdeu o sentido depois do WIKILEAKS e do terrorismo (sem aspas)
praticado por norte-americanos e seus aliados (colônias) em todo o mundo.

Não cabe julgar politicamente a participação de Battisti no processo de
resistência em determinada época a governos italianos. François Mitterand,
socialista e presidente da França por 14 anos não hesitou um só instante em
conceder asilo a Battisti.

O que está no centro do palco é outro tipo de jogo. Um jogo sórdido do
primeiro-ministro Berlusconi, contestado por manifestações em toda a Itália
e que queria exibir a cabeça de Battisti como troféu para tentar um novo
mandato.

E, ademais, é da tradição brasileira abrigar, refugiar, asilar perseguidos
políticos. Foi assim com George Bidault, líder fascista francês. Com Marcelo
Caetano herdeiro do salazarismo depois da Revolução dos Cravos em Portugal.
Não poderia ser diferente com Battisti.

A decisão final, segundo a Constituição, é do presidente da República. Todas
as medidas protelatórias foram tentadas por Gilmar Mendes. À época
presidente do STF E notoriamente ligado a grupos de extrema-direita e
empresários envolvidos em corrupção (Daniel Dantas).

Sequer se preocupa em disfarçar, mesmo porque lhe falta o tal “notável saber
jurídico”. Tanto quanto a “reputação ilibada” para integrar a mais alta
corte de justiça do País. É invenção de FHC para garantir a impunidade da
turma.

A decisão de Lula foi coerente com sua história, respaldada no Direito e
reforça a tradição brasileira de braços abertos aos perseguidos políticos em
outros países (exceção vivida apenas no período da ditadura militar, ela
própria perseguidora).

Não se pode excluir a possibilidade de setores de extrema-direita tentarem
reverter a decisão através de manobras comuns e típicas a esses foras da
lei. A mídia privada, com toda a certeza, vai incentivar. No apagar das luzes de seu governo o presidente da República assume a atitude de estadista num caso como este.

O que pouca gente sabe – é lógico, a mídia privada está no bolso e esconde –
é que Berlusconi tem grandes negócios no Brasil e seus tentáculos chegam a
setores do mundo institucional, com a prodigalidade típica dos corruptos.

Não há cabimento no argumento que temos nossos problemas e não devemos nos
ocupar dos problemas dos outros. Battisti está preso no Brasil, buscou o nosso País para refugiar-se de ações ilegais do governo de seu país, logo é um problema nosso. Conceder ou não o status de refugiado político não muda as condições da saúde pública ou da educação por aqui.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas conceder o refúgio a Battisti reforça a grandeza da política externa brasileira e das tradições de paz e liberdade de nosso País. São coisas distintas, portanto. Esse é o típico argumento de quem não enxerga um palmo adiante do nariz, ou se enxerga, enxerga apenas o nariz e não o todo. Não se tem notícia de nariz que caminhe por si próprio.

Battisti foi partícipe de um processo de lutas que permeava toda a Europa na
década de 60 e se estendia a todo o mundo de um modo geral. Um processo
decisivo na construção de estradas passíveis de se começar a abrir picadas
em meio a um estado autoritário no seu todo, mesmo em supostas democracias
como a italiana.

Lula fecha com chave de ouro seu governo – ao qual cabem críticas, evidente
– ao conceder refúgio político a Cesare Battisti sem se intimidar com a cara
feia de um governo que preside uma colônia norte-americana na Europa, o
italiano e a Itália e é antes de mais nada uma reedição trágica dos momentos
pornográficos dos césares, ou histriônicos do Duce.

E não poderia ser diferente, Berlusconi é banqueiro. Mostra um Brasil diferente daquele de FHC. Um Brasil que a despeito dos problemas, das críticas que possam ser feitas, caminhando ereto, de pé, que se espera, aliás, continue a ser assim com Dilma Roussef.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Como fica a pauta dos trabalhadores se metade dos Deputados Federais eleitos são Empresários?

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela dados preocupantes em relação ao resultado das eleições 2010: Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda.

O que agrava ainda mais a realidade é que a outra parte que não são empresários, uma grande maioria, teve as campanhas eleitorais financiadas por empresários. Portanto, seguirão a orientação dos seus financiadores. Ainda segundo o DIAP, é a maior bancada empresarial em mais de duas décadas. A situação mais desigual, dos últimos tempos, com predominância do empresariado, com 220 parlamentares, foi na constituinte de 1988. Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou em 2010 para 273 integrantes.

O DIAP computou, também, que a bancada sindical ficou com apenas 73 congressistas. Comparado com a bancada empresarial o cenário é bastante desigual para as disputas que estão postas em relação pauta de reinvidicação dos trabalhadores para os próximos anos.

O Movimento Sindical possui uma pauta de luta estratégica para que os trabalhadores possam avançar na garantia de direitos: Fim da demissão imotivada através da adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa; A garantia da Negociação coletiva no Serviço Público com a regulamentação da Convenção 151 da OIT; A regulamentação do direito de greve no Serviço Público; Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários; combate a Terceirização e a Precarização do trabalho; regulamentação da Licença maternidade para 180 dias.

Os trabalhadores ainda lutam pela valorização maior do salário mínimo; o fechamento do comércio aos domingos e feriados; o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego de modo que a fiscalização nas empresas possa ser mais firme e os trabalhadores a garantia de seus direitos e proteção no trabalho entre outras reinvidicações. Existe ainda pauta específica como os trabalhadores em educação que terão em 2011 a aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE para os próximos 10 anos. O Plano define metas e estratégias para a educação no país.

Vale ressaltar que teremos muitas dificuldades para aprovação dos direitos que beneficiam os trabalhadores sem que haja um processo de mobilização intenso. Somente com mobilização permanente dos trabalhadores poderemos pressionar os deputados a votarem a favor da pauta daqueles que produzem a riqueza do país (greves, paralisações, passeatas, ocupações, atos e outras bandeiras de lutas) deverá ser o caminho para que possamos reverter esse cenário tão difícil. Mesmo num Governo de Dilma, onde se afirmam que a Presidenta tem maioria no Congresso, a realidade mostra que a pauta de interesses dos trabalhadores terá dificuldades para ser aprovada naquela casa.

Outra questão que merece a atenção dos brasileiros é a situação milionária dos novos senadores eleitos nas últimas eleições. A evolução patrimonial dos atuais e dos futuros 81 senadores mostra que os bens declarados ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral : de R$ 258 milhões em 2006 saltou para R$ 359 milhões em 2010. Uma mostra de quem são os legisladores do nosso país e que o modelo atual de eleições burguesa serve apenas para legitimar a continuidade da exploração capitalista, da exclusão social, da concentração de riqueza e da destruição ambiental.

Com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar-Diap

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Alese, Rede Ilha de Rádio, Contrados Milionários, Superfaturamento e os Irmãos Amorim

Essa foi a fórmula encontrada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe-PRE/SE que resultou numa ação judicial movida contra o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ulisses Andrade e o Deputado Estadual André Moura. Os dois são acusados de terem contratados os serviços da Rede Ilha de Rádio de propriedade dos Irmãos Amorim para divulgação dos atos da Assembléia Legislativa do Estado-ALESE a partir de maio de 2010 no período de 10 meses (na época os dois eram Presidente e primeiro Secretário da ALESE respectivamente).

A PRE/SE alega que a legislação eleitoral veda a vinculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. Entretanto, Ulisses Andrade e André Moura contrataram os serviços da Rede Ilha no valor de R$ 768.000,00. A ação da PRE/SE foi enviada para a Procuradoria Geral da República já que os dois têm fórum privilegiado. Na ação a PRE/SE alega três crimes cometidos.

• Inexigibilidade de licitação, pois não houve processo licitatório, situação vedada pela lei de licitações;
• Crime de peculato pelo fato de haver fortes indícios de superfaturamento no processo de contratação dos serviços da Rede Ilha de Rádio e;
• Crime eleitoral pelo fato do contrato ter sido realizado no período eleitoral, situação vedada pela legislação eleitoral.

A Rede Ilha de Rádio de propriedade dos Irmãos Amorim estranhamente foi contratada sem que houvesse um processo licitatório como manda a legislação. Talvez essa ação de Ulisses Andrade e André Moura tenha acontecido pelo fato dos Irmãos Amorim terem o controle sobre a maioria dos Deputados da ALESE. Os próprios afirmam, em ato e bom som, que mandam em 14 dos 24 deputados da ALESE. Portanto, é quem dá as cartas na ALESE, sem serem deputados estaduais, são os irmãos Amorim (Edivan e Eduardo Amorim).

A ação da PRE/SE vem mostrar mais um tentáculo da influência desse grupo político que controla, cada vez mais, a política sergipana. A Assembléia Legislativa é um exemplo claro da influência desse grupo no parlamento que se utiliza dessa influência para se beneficiar do poder.

sábado, 4 de dezembro de 2010

FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS – BRASILEIRAS? SERÁ?*

(OS DOCUMENTOS DO WIKILEAKS)*

Laerte Braga

É possível que existam oficiais comprometidos com os princípios que devem
nortear as forças armadas de uma Nação. Mas Forças Armadas Brasileiras?
Onde? Desde o expurgo de militares comprometidos com o Brasil promovido pelo
golpe de 1964 a imensa maioria dos comandantes militares brasileiros bate
continência para Washington e presta contas ao embaixador dos EUA das
atividades contra supostos terroristas.

Chefes mafiosos quando presos costumam mandar matar as testemunhas. Com isso
evitam suas condenações. O furioso ataque do governo dos EUA contra o site
WIKILEAKS e a tentativa de prender seu fundador é exatamente isso, matar a
testemunha das barbáries cometidas pelos norte-americanos mundo afora
(reveladas nos documentos secretos trazidos a público pelo site) e buscar
formas de continuar vendendo a mentira da democracia e da liberdade e
toneladas de bombas que vão despejando pelo mundo em ações terroristas
contra governos e líderes que se opõem ao império.

O general brasileiro (brasileiro?) Jorge Armando Felix, ministro da
Segurança Institucional tem o dever de explicar porque foi prestar contas ao
embaixador dos EUA sobre ações do governo contra o suposto “terrorismo” na
região de Foz do Iguaçu. Tivesse a maioria de nosso Congresso compromissos
com o País e o general seria convocado a explicar se é general do Exército
brasileiro, ou agente norte-americano? E receber um voto de censura.

Há um claro preconceito norte-americano e europeu (que procuram difundir
pelo mundo) contra o povo árabe, contra muçulmanos e isso esconde interesses
econômicos e políticos, no caso do Brasil o controle de uma das regiões mais
ricas de nosso País e onde se localiza um aqüífero, o quinto maior do mundo,
o Guarani. Água hoje vale tanto quanto petróleo.

O futuro governo de Dilma Roussef começa andando para trás, como caranguejo,
ao confirmar um trêfego Nelson Jobim, agente estrangeiro, no Ministério da
Defesa e ao substituir um dos chanceleres de maior importância na História
do Brasil e no mundo contemporâneo, Celso Amorim, por exigência e imposição
dos EUA.

O nível de intervenção do embaixador dos EUA no Brasil é inaceitável e
Amorim sempre foi um obstáculo a isso (Jobim não está acostumado a cair de
quatro).

Ou somos uma Nação soberana, independente, ou somos um protetorado ao sabor
de interesses de elites fétidas que tentam controlar o mundo pelo terrorismo
sem aspas dos EUA e de Israel, revelados na totalidade de sua estupidez pelo
site WIKILEAKS.

A ofensiva sionista no Brasil é outra realidade que preocupa. Vereadores
comprometidos ou comprados por grupos nazi/sionistas querem o Holocausto
ensinado nas escolas públicas (Rio e Porto Alegre).

E o massacre de Palestinos? Os estupros de mulheres palestinas? A violência
sionista contra um povo altivo e que luta diuturnamente por suas terras e
riquezas tomadas e saqueadas por Israel?

Ou a “contribuição” policial no caso do Morro do Alemão aos criminosos, os
traficantes?

Querem criminalizar o MST para favorecer grupos como a MONSANTO no chamado
agronegócio (a agricultura da morte pelo envenenamento lento das
multinacionais), beneficiar latifundiários que até hoje se valem de trabalho
escravo.

Querem impedir a integração latino americana para que possam controlar o que
em tempos passados chamavam de AMÉRICA LATRINA.

Precisamos refundar as nossas Forças Armadas, ensinar-lhes brasilidade,
compromissos reais e efetivos com a nação brasileira ao invés da baboseira
de um patriotismo que disfarça submissão e isso é canalhice.

Buscar inspiração em figuras do porte do marechal TEIXEIRA LOTT e outros
tantos, deixarmos de lado torturadores e assassinos que se escondem atrás de
uma anistia que nada mais é que a garantia da covardia impune. Revelá-la,
trazê-la a público como aconteceu na Argentina, no Chile, mostrar o
verdadeiro caráter desses “patriotas”.

Os da submissão e boçalidade.

Se Dilma Roussef começa não entendendo isso e quer apagar os documentos do
WIKI LEAKS que mostram o apetite norte-americano sobre o Brasil, seus
cúmplices, no duro mesmo, o retrocesso vai ser sem tamanho e o equívoco terá
sido imenso.

Se o PT vai mergulhar em brigas por cargos e vaidades pessoais em detrimento
da competência, do brilho, da brasilidade (Celso Amorim, Samuel Pinheiro
Guimarães), está mais uma vez jogando por terra todo e qualquer compromisso
com o Brasil e os brasileiros e ao invés de avanços, caímos sim num conto do
vigário.

A simples menção de Nelson Jobim e suas ações nos documentos revelados pelo
site, documentos oficiais do governo dos EUA, é o suficiente para que o
ministro da Defesa seja afastado e na forma da lei enquadrado como agente de
potência estrangeira.

Quanto ao general Félix, lembra outro general, o comandante da VALE, diziam
que da Amazônia, general Heleno.

Vestem a farda errada.

Quando os muçulmanos deixaram a Espanha onde permaneceram por mais de dois
séculos, nenhuma igreja católica havia sido destruída, nenhuma obra de arte
havia sido queimada, nenhum livro jogado no lixo da censura.

Quando os cristãos deixaram os países árabes ocupados os saques e a
destruição foram de tal ordem que fica difícil descrever tanto fanatismo e
boçalidade. Talvez por isso Gandhi tenha dito que “aceito o Cristo de vocês,
mas não aceito o cristianismo de vocês”.

Vivemos um momento de suma importância neste início de século. Um site, o
WIKILEAKS revela toda a podridão, todo o caráter perverso e criminoso da
maior potência do mundo.

Seus propósitos, seus objetivos, o preconceito em cada ação terrorista
(seqüestro, tortura, estupro, assassinato).

E o que fazem?

Matam a testemunha para evitar danos maiores no julgamento, querem a prisão
do fundador do site, não respondem a uma única afirmação contida nos
documentos oficiais, pois terroristas são eles. EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

E com profunda ramificações no Brasil, inclusive o ministro da tal Segurança
Institucional, o ministro da Defesa e sabe-se lá mais quem.

Os documentos secretos no que diz respeito ao Brasil podem ser vistos em

*
https://mail.google.com/mail/?ui=2&ik=a2c5e2c82a&view=gvatt&th=12ca84c2c059340d&attid=0.1&disp=attd&mime=application/msword&zw

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Mototaxistas e o poder do Setransp em Aracaju

A luta dos mototaxistas pela regulamentação da profissão em Aracaju está gerando uma série de conflitos entre trabalhadores e gestão municipal. O Prefeito da capital Edvaldo Nogueira tem manifestado posição contrária à regulamentação fato que tem levado a mesma posição da maioria dos Vereadores da Capital. O projeto de lei de autoria do vereador Fábio Mitidieri (PDT) que visava a regulamentação foi rejeitado por maioria dos vereadores, estranhamente.

O problema desse conflito não se justifica, pois é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho criada por Lei Federal (lei 12.009 de 29 de julho de 2009) e portanto, as gestões municipais apenas deverá regulamentar como acontecerá o cadastro dos trabalhadores , número de veículos circulando, os pontos de estacionamento na cidade etc. A lei 12.009 define claramente no art. 3º quais são os serviços que podem ser oferecidos pelos mototaxistas:

Art. 3o São atividades específicas dos profissionais de que trata o art. 1o:
I – transporte de mercadorias de volume compatível com a capacidade do veículo;
II – transporte de passageiros.

A mesma lei, também, estabelece no art. 2° regras para que o cidadão possa ser mototaxistas, a saber:

Art. 2o Para o exercício das atividades previstas no art. 1o, é necessário:
I – ter completado 21 (vinte e um) anos;
II – possuir habilitação, por pelo menos 2 (dois) anos, na categoria;
III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran;
IV – estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do Contran.
Parágrafo único. Do profissional de serviço comunitário de rua serão exigidos ainda os seguintes documentos:
I – carteira de identidade;
II – título de eleitor;
III – cédula de identificação do contribuinte – CIC;
IV – atestado de residência;
V – certidões negativas das varas criminais;
VI – identificação da motocicleta utilizada em serviço.

Os pontos de debates que levavam a prefeitura de Aracaju justificar que não concordava com a regulamentação dos mototaxistas era o risco para o transporte de passageiros entre outros argumentos feitos para a sociedade. A lei, portanto, tira qualquer dúvida: define que pode transportar passageiros e estabelece critérios para ser mototaxistas, mas por que o Prefeito e a maioria dos Vereadores de Aracaju insistem em não querer regulamentar a profissão?

A lei ainda determina regras de segurança, de modo, a garantir maior proteção para condutor e passageiros. Entretanto, entender a posição contrária de nossos governantes é necessário, uma vez que municípios importantes do Estado já regulamentaram a supracitada profissão: Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto entre outros.

Vale ressaltar, ainda as condições caóticas dos ônibus da capital que obriga os cidadãos a utilizarem transportes sujos, velhos e hiper-lotados. Para fechar o soneto com passagens muito caras para as condições salariais dos usuários (trabalhadores assalariados, desempregados, donas de casa e estudantes), ou seja, a parcela da população de baixa renda. Ainda é prudente destacar a demora nos horários e quando é fim de semana é bem melhor não sair de casa. São essas mesmas pessoas, em tendo alternativas de transporte buscarão utilizá-las.

Podemos aqui arriscar, sem medo de errar, que os maiores interessados pela não regulamentação da profissão de mototaxistas é o Setransp, sindicato que envolve as empresas do sistema de transporte integrado de Aracaju. Com a regulamentação, as empresas de ônibus terão que oferecer melhores ônibus, em maior quantidade e em horários reduzido de espera. Isso, com certeza, eles não querem.

Entretanto, a regulamentação em 2010 pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral sobre a arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas obrigatória dos candidatos através da Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê a doadores e fornecedores que prestem informações à Justiça Eleitoral durante a campanha esclarecerá muitas dúvidas nossa. A partir de 2010, essas informações foram disponibilizadas na internet e gerou muitas surpresas para os cidadãos/eleitores.

Em 2012, nas eleições municipais, onde serão eleitos o novo Prefeito e os 19 vereadores da capital teremos a empresas de ônibus contribuindo para as campanhas de muitos. Vamos esperar pra ver e ai poderemos entender melhor por que prefeito e vereadores não querem regulamentar a profissão de mototaxistas nas terras de Serigy.

sábado, 20 de novembro de 2010

"Grande" imprensa assume voz da tortura e da ditadura

Ao dar legitimidade a relatos de torturadores e assassinos a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público. O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento vergonhoso dessa imprensa durante a ditadura. Editorial da Carta Maior.

A chamada “grande imprensa” brasileira envergonha e enfraquece a nossa jovem democracia. O uso da palavra “grande”, neste caso, revela-se cada vez mais inapropriado. Não é grande no sentido da grandeza moral que uma instituição pode ter, posto que enveredou para o domínio da mesquinharia, da manipulação e da ocultação de seus reais interesses. E não é grande também no sentido quantitativo da palavra, uma vez que vem perdendo leitores e público a cada ano que passa. Mais do que isso, vem perdendo credibilidade e aí reside justamente uma das principais ameaças à ideia de democracia e de República. As empresas que representam esse setor se autonomearam porta vozes do interesse público quando o que fazem, na verdade, é defender seus interesses econômicos e os interesses políticos de seus aliados.

Falta de transparência, manipulação da informação e ocultação da verdade constituem o tripé editorial que anima as pautas e as colunas de seus porta vozes de plantão. O repentino e seletivo interesse dessas empresas por uma parte da história do Brasil no período da ditadura militar (que elas apoiaram entusiasticamente, aliás) fornece mais um prova disso. Os seus veículos estão interessados em uma parte apenas da história, como de hábito. Uma parte bem pequena. Mas bem pequena mesmo. Só aquela relacionada ao período em que a presidente eleita Dilma Rousseff esteve presa nos porões do regime militar, onde foi barbaramente torturada. O interesse é denunciar o que a presidente eleita sofreu e pedir a responsabilização dos responsáveis? Não seria esse o interesse legítimo de uma imprensa comprometida, de fato, com a ditadura? É razoável, para dizer o mínimo, pensar assim. Mas não é nada disso que interessa à “grande” imprensa.

O objetivo declarado é um só: torturar Dilma Rousseff mais uma vez. Remover o lixo que eles mesmo produziram com seu apoio vergonhoso à ditadura e tentar, de algum modo, atingir a imagem de uma mulher que teve a coragem e a grandeza de oferecer à própria vida em uma luta absolutamente desigual contra a truculência armada e o fascismo político. O compromisso com o resgate da memória do país é zero. Talvez seja negativo. Se fosse verdadeiro e honesto tal compromisso as informações dos arquivos da ditadura contra Dilma e outros brasileiros e brasileiras que usufruíram do legítimo direito da resistência contra uma ditadura não seriam publicadas do modo que estão sendo, como sendo um relato realista do que aconteceu. Esse relato, nunca é demais lembrar, foi escrito pelas mesmas mãos que torturavam, aplicavam choques, colocavam no pau de arara, violentavam e assassinavam jovens cujo crime era resistir a sua perversidade assassina e mórbida.

Ao tomar esses relatos como seus e dar-lhes legitimidade a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público.

O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento dessa imprensa durante a ditadura. É verdade que a Folha de S.Paulo emprestou carros para transportar presos que estavam sendo ou seriam torturados? Se esse jornal está, de fato, interessado em reconstruir a história recente do Brasil por que não publica os arquivos sobre esse episódio? Por que não publica o balanço de quanto dinheiro ganhou com publicidade e outros benefícios durante os governos militares? Por que o jornal O Globo não publica os arquivos secretos das reuniões (inúmeras) do sr. Roberto Marinho com os generais que pisotearam a Constituição brasileira e depuseram um presidente eleito pelo voto popular?

Obviamente, nenhuma dessas perguntas será motivo de pauta. E a razão é muito simples: essas empresas e seus veículos não estão preocupadas com a verdade ou com a memória. Mais do que isso, a verdade e a memória são obstáculos para seus negócios. Por essa razão, precisam sequestrar a verdade e a memória e apresentar-se, ao mesmo tempo, como seus libertadores. É uma história bem conhecida em praticamente toda a América Latina, onde a imensa maioria dos meios de comunicação desempenhou um papel vergonhoso, aliando-se sistematicamente a ditaduras e a oligarquias decrépitas e sufocando o florescimento da democracia e da justiça social no continente.

Um episódio ocorrido dia 15 de novembro em Florianópolis ilustra bem a natureza e o caráter dessa imprensa. O comentarista da RBS TV, Luiz Carlos Prates, fez um inflamado discurso sobre os acidentes no trânsito dizendo que a culpa é “deste governo espúrio que permitiu que qualquer miserável tivesse um carro”. O governo espúrio em questão é o governo Lula que, por três vezes agora, foi consagrado nas urnas. O que o comentarista da RBS está dizendo, na verdade, resume bem o que a chamada grande imprensa pensa: é espúrio um governo que permita que qualquer miserável tenha um carro; é espúrio um governo que permita que qualquer miserável vote; é espúrio um governo que ousa apontar para um caminho diferente daquele que defendemos.

Durante a campanha eleitoral, essa mesma imprensa, ao mesmo tempo em que acusava o governo e sua candidata de “ameaçar a liberdade de imprensa”, demitia colunistas por crime de opinião, ingressava na justiça para tirar sites do ar e omitia-se vergonhosamente quando o seu candidato e seus aliados censuravam pesquisas, revistas e blogs. Houve alguma censura por parte do governo? Nenhuma, zero. Apenas uma crítica feita pelo presidente da República à cobertura sobre as eleições. Um crime inafiançável.

Não há mais nenhuma razão para palavras mediadas, expectativas ambíguas e estratégias de comunicação esquizofrênicas. Essas mesmas empresas que não se cansam de pisotear a democracia, desrespeitar a verdade e desprezar o povo não se cansam também de sugar milhões de reais todos os anos em publicidade dos governos que acusam de ameaçar sua liberdade. Cinismo, hipocrisia, mentira e autoritarismo: essas são as mãos que embalam o berço dessas corporações que entravam a democracia e a justiça social no Brasil.

Fonte: Agencia carta maior

TÍTULO DO GLOBO: 'Documentos da ditadura dizem que Dilma 'assessorou' assaltos a bancos . VAMOS REFLETIR

- Liberados para consulta nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos", e nunca se arrependeu.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra os integrantes do grupo de esquerda VAR-Palmares, Dilma é chamada de "Joana D'Arc da subversão". "É figura feminina de expressão tristemente notável", escreveu o procurador responsável pela denúncia.

O GLOBO teve acesso aos autos a partir de autorização do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o plenário da Corte liberou o acesso dos autos ao jornal "Folha de S.Paulo", que antes da eleição tentara consultar o processo. Dilma apresentou nesta quinta-feira um pedido para também ter acesso aos autos. O presidente do STM determinou que seja dada prioridade à requisição da presidente eleita. Ela já havia pedido acesso aos autos durante a eleição, mas ele fora negado.

Em depoimento à Justiça Militar, em 21 de outubro de 1970, Dilma contou ao juiz da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar que foi seviciada quando esteve presa no Dops, em São Paulo. O auditor não perguntou quais tinham sido as sevícias. No interrogatório, Dilma explicou ao juiz por que aderiu à luta armada. O trecho do depoimento é este: "Que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

Sem participação ativa nas ações
Os arquivos trazem ainda cópia do depoimento que Dilma prestou em 1970 ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), delegacia em que ela ficou presa e foi torturada. No interrogatório realizado no dia 26 de fevereiro daquele ano, Dilma, sob intensa tortura, segundo o depoimento, listou nomes de companheiros, indicou locais de reuniões, e admitiu que uma das organizações da qual fazia parte, o Colina, fez pelo menos três assaltos a banco e um atentado a bomba. Mas ressalvou que nem ela nem o então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" nas ações.

No interrogatório no Dops, Dilma contou que o atentado a bomba foi praticado na casa do interventor do Sindicato dos Metalúrgicos em Minas Gerais, e que atingiu também a casa do delegado regional do Trabalho. As residências eram contíguas.

Em um trecho do depoimento, Dilma disse que uma de suas funções em organizações de combate à ditadura era organizar células de militantes. Teria sido encarregada de distribuir dinheiro aos grupos. O dinheiro teria sido arrecadado em ações dos movimentos.

Os documentos relatam que Dilma começou a ser "doutrinada para o credo ideológico marximalista" (sic) por Cláudio Galeno, em Belo Horizonte, quanto atuavam na Polop, em 1967. Anos depois, na VAR-Palmares, Dilma foi a São Paulo e assumiu atividade de colegas que estavam para cair (serem presos). Dilma foi professora de marxismo e em sua casa foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.

Antes de seguir para São Paulo, Dilma e o marido passaram pelo Rio, em 1969. Sem conseguir, de início, um aparelho para morar, viveram num hotel em Laranjeiras. A Polop, movimento em que atuavam, passou a se chamar Colina. Dilma traduziu livros para os companheiros e foi cobrir pontos e contatos. Foi usada certa vez como "araque", para atrair e despistar a atenção dos militares enquanto companheiros faziam reuniões.

Dilma era deslocada para outros pontos do país para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar companheiros. Foi ao Rio Grande do Sul, onde a atuação de seu grupo era fraca e não havia militantes suficientes. Depois, foi cumprir o mesmo papel em Brasília e Goiânia.

Em junho de 1969, teria participado da reunião que tratou da fusão do Colina com a VPR, no Rio. Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma "grande ação" que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros.

Elogio à "dotação intelectual"
Num relatório sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, o delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, traça um perfil de 12 linhas sobre Dilma. Segundo ele, ela era "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais". O delegado diz que a petista pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações".

"É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas", diz o delegado. No texto, elogia a capacidade intelectual da guerrilheira: "Trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável". No documento, o delegado pede a prisão preventiva de Dilma e mais 69 acusados de atividades subversivas contra o governo.

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Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico
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Em maio de 2008, Dilma falou no Senado sobre o período em que foi torturada. Questionada pelo senador Agripino Maia, que relembrou uma entrevista em que ela dizia ter mentido na prisão, Dilma afirmou que foi "barbaramente torturada" e respondeu:

- Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira - disse Dilma, que emocionou a plateia que a ouvia na ocasião. - Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: - Aguentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor. A sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Márcio Macedo Recebeu Dinheiro de Laranja do Banqueiro Daniel Dantas?

O Deputado Federal Eleito Márcio Macedo recebeu R$50.000 de CARLOS MANOEL POLITANO LARANJEIRA que segundo o processo de prisão é o mesmo nome de um laranja do perigoso banqueiro Daniel Dantas, acusado de inúmero crimes pela Polícia Federal.

Será que é o mesmo laranja do processo ou um "abenegado" cidadão que fez uma gorda doação para a milionária campanha de Márcio Macedo?

Quem quiser conferir essa história acesse a prestação de contas do deputado federal eleito Marcio Macedo no site do TRE.

O Povo Sergipano precisam saber a verdade. A transparência instituída pela Justiça Eleitoral através da divulgação dos gastos de campanha, bem como dos doadores contribui para o aprofundamento da democracia brasileira.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Eleições e Poder do Empresariado (parte I)

A Justiça Eleitoral, nas eleições 2010, trouxe mais uma novidade no processo de transparência nos gastos das campanhas eleitorais dos candidatos. Tais medidas ajudam à sociedade em geral através de mecanismo eletrônico na fiscalização das doações de campanha e gastos eleitorais realizados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

A arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições 2010 estão disciplinadas na Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê em seu art. 48, §§ 1º e 2º, a possibilidade de que doadores e fornecedores prestem informações voluntárias à Justiça Eleitoral durante a campanha:

“Art. 48 (...)
§ 1º Doadores e fornecedores poderão, no curso da campanha, prestar informações, diretamente à Justiça Eleitoral, sobre doações aos candidatos, aos comitês financeiros e aos partidos políticos e, ainda, sobre gastos por eles efetuados.
§ 2º Para encaminhar as informações, será necessário cadastramento prévio nos sítios dos Tribunais Eleitorais para recebimento de mala-direta contendo link e senha para acesso.”

Os cidadãos que desejam saber quem financiou o candidato que votou ou até os candidatos que foram eleitos poderão ter essas informações no endereço eletrônico:

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/candidatoServlet.do

Os dados servem para que possamos compreender como acontece o processo de financiamento das campanhas de grande maioria dos candidatos e a quem eles estão à serviço. Os dados mostram que as eleições acontecem de forma desigual para os candidatos que tem financiamento dos empresários daqueles que não têm.

Situações como essa demonstram da necessidade de termos no Brasil uma reforma política para que as eleições aconteçam através de financiamento público das campanhas, de modo que possamos ter relações de igualdade nas disputas eleitorais. Os dados mostram que os candidatos que não têm financiamento dos empresários, praticamente não têm chance nesse modelo de eleições burguesa existente no Brasil.

Para demonstrar a gravidade de nossa afirmação mapeamos as doações de campanha dos dois principais candidatos ao Governo do Estado de Sergipe: Marcelo Déda e João Alves Filho. Os dados demonstram os interesses dos empresários nas duas candidaturas, a maioria fizeram doações para os dois candidatos. Numa clara relação de interesses na possível vitória tanto de um quanto do outro. Vejamos os dados

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE JOÃO ALVES
• Alves Barreto Comércio e Construções: R$ 10.000,00
• Aribé Comércio e Importações de Veículos: R$ 100.000,00
• Construtora Cunha: R$ 20.000,00
• Contorno Veículos: R$ 10.000,00
• DAG Construtora: R$ 200.000,00
• Diretório Nacional: R$ 1.400.000,00
• EGESA Engenharia: R$ 400.000,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 30.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: R$ 70.000,00
• Pedro Alcantara P. Barbosa: R$ 10.000,00
• JBS S/A: R$ 1.300.000,00
• MRV Engenharia: R$ 30.000,00
• New Work Comércio e Representações: R$ 50.000,00
• Sergipel Produtos Eletrônicos: R$ 10.000,00
• Tecccol Engenharia: R$ 5.000,00
• Utrafertil: R$ 500.000,00
• Votarantim Metais: R$ 100.000,00
• GP Engenharia: R$ 5.000,00
• José Carlos Marchado: R$ 48.966,00
• José Araújo Mendonça: R$ 5.580,00
• Pedro Evangelista de Castro: R$ 1.000,00

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE MARCELO DÉDA
• Adinelson Alves da Silva: R$ 20.000,00
• Aldemário Coelho: R$ 5.000,00
• Amito Brito Filho: R$ 5.000,00
• André Luiz Perrucho Nou: R$ 2.000,00
• Arosuco Aromas e Sucos: R$ 80.000,00
• Arteleste Construções: R$15.000,00
• Aruma Produtora de Embalagens: R$ 15.000,00
• Calçados Hispana: R$ 500.000,00
• Carlos Alberto Tavares Ferreira: R$ 4.000,00
• CIPA Nordeste Industrial Produtos Alimentares: R$ 50.000,00
• Companhia Industrial de Celulose e Papel: R$ 20.000,00
• Construções e Comércio Camargo Correia: R$ 1.500.000,00
• Construtora Celi: R$ 300.000,00
• Construtora Cunha: R$ 100.000,00
• Danilo Jalfim Pereira: R$ 5.000,00
• Denise Maria Pereira: R$ 5.000,00
• Diretório Estadual: R$ 1.275.750,00
• Diretório Nacional: R$ 950.000,00
• Duchacorona: R$ 40.000,00
• Edson Freire Caetano: R$ 2.000,00
• ESSE Engenharia Sinalizações e Serviços: R$ 50.000,00
• Fernando Akira Ota: R$ 7.527,21
• Fernando Monteiro Marcelino: R$ 3.500,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Genival Lacerda Cavalcante: R$ 5.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 25.000,00
• Gilson Barbosa Ramos: R$ 8.000,00
• GNC Gas Natural Carmópolis: R$ 30.000,00
• GP Engenharia: R$ 45.000,00
• Impacto Consultoria Médica e Enfermagem: R$ 10.000,00
• INFOX Tecnologia da Informação: R$ 13.000,00
• Jeferson Andrade: R$ 1.611,66
• João Andrade Viera: R$ 15.000,00
• João Bosco Mendonça: R$ 20.000,00
• Jorge Alberto Teles Prado: R$ 40.000,00
• José de Oliveira Junior: 10.000,00
• José Edson Pereira: R$ 1.000,00
• José Leomarques Aciole: R$ 1.000,00
• José Moreira dos Santos: R$ 5.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: 25.000,00
• Locável Bus Viagens e Turismo: R$ 10.000,00
• Macedo Engenharia: 60.000,00
• Manoelito Teles Junior: R$20.000,00
• Marcelo Carvalho Almeida: R$ 1.000,00
• Marcelo Medeiros Pontes: R$ 10.000,00
• Moacir Avilete Ramalho: R$ 5.000,00
• Multiserv Comércio e Serviços: R$ 200.000,00
• Paulo Ernani de Menezes: R$ 25.000,00
• Paviservice Serviços 150.000,00
• Politec Incorporadora: R$ 50.000,00
• RGM Construções: R$ 10.000,00
• Ricardo Oliveira de Melo: R$ 5.000,00
• Rodrigo Nascimento Corumba: 2.000,00
• Rosildo Silva: R$ 10.000,00
• Sercol Saneamento e Construções: R$ 38.000,00
• ST Locação de Veículos: R$ 30.000,00
• Teccol Engenharia: R$ 70.000,00
• Tenace Engenharia e Consultoria: R$ 20.000,00
• TOP Engenharia: R$ 150.000,00
• Valter Teles: R$ 1.000,00
• Vera Lúcia de Oliveira: R$ 4.000,00
• Votener Votorantim Comercializadora de Energia: 100.000,00

As informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral mostram como aparece os reais interesses do empresariado. Talvez com essas informações possamos entender por que as empresas poluem, desmatam e destroem o meio ambiente e não são punidas? Por que as empresas desrespeitam a legislação trabalhista, mutilando os trabalhadores, e não são punidas? Por que nossos governantes realizam tantas obras, entretanto a realidade do povo não muda, mas continuam fazendo obras? Por que os trabalhadores têm tantas dificuldades para conquistar novos direitos, entretanto para acabar com direitos é muito rápido? Porque melhorar a saúde, a educação, a segurança, saneamento e habitação para os mais pobres é difícil e nunca tem dinheiro para atender com qualidade esses serviços? Talvez os dados do TSE possam responder essas e outras perguntas.

domingo, 7 de novembro de 2010

Eleições 2010 e racismo no Brasil

As eleições 2010 foram emblemáticas quanto à evidência do comportamento racista na sociedade brasileira. Pudemos ver o racismo manifesta-se de diversas maneiras, mas o preconceito de gênero e regional foram muito forte. Isso pelo fato de termos, pela primeira vez uma mulher candidata e com condições reais de ganhar as eleições, bem como a região nordeste sendo decisiva no processo eleitoral. Assim, os sentimentos conservadores, reacionários e neonazistas evidenciaram o quanto somos ainda racistas, apesar da existência de legislação que condene tais práticas.

O caso mais recente é da estudante de direito de São Paulo Mayara Petruso que
após a confirmação pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral da vitória eleitoral de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste de 10,7 milhões de votos a mais sobre o tucano José Serra Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!".

As reações contrárias foram imediatas na internet, fato que motivou a OAB de Pernambuco a entrar com ação pedindo ao Ministério Público Federal que ofereça denúncia contra a jovem por crime de racismo. Mas o que chama atenção no caso foi a multiplicação de outras mensagens publicadas na internet com conteúdos semelhantes aos publicados por Mayara.

Também na internet, jovens que se dizem universitários divulgaram meses atrás o manifesto "São Paulo para os paulistas", que condena a migração de nordestinos. A bandeira: defender a cultura paulista contra quem "inunda nosso Estado".

Advogado em São Sebastião (SP), André Colli publicou no domingo 31 de outubro mensagem comparando nordestinos a "porcos imundos", por, segundo ele, devastarem reservas florestais de sua cidade.

Até o Jornal Folha de São de Paulo entrou na onde neonazista e disse que escreveu a mensagem por achar que os nordestinos favorecidos pelo Bolsa Família "não precisam nem trabalhar, ficam em casa fazendo filhos para manter o benefício".

A onda neonazista tem sido comum nos países desenvolvidos onde o crescimento do desemprego tem levado jovens a colocarem a culpa pelo desastre social promovido pelas políticas neoliberais nos imigrantes. Os fortes investimentos em tecnologia, associado a ausência de políticas públicas de estímulo a geração de emprego, está levando as nações ricas a crises sociais sem precedentes.

Assim, tentam colocar a culpa por esses problemas nos povos imigrantes em vez de responsabilizar os gestores públicos e as grandes multinacionais que controlam as economias nacionais. No caso brasileiro, o cenário é muito parecido.

Essas mensagens postadas na internet mostram como pensam os defensores da filosofia neonazistas. A intolerância, o ódio e o desrespeito acabam se transformando em modo de vida. Combater esse tipo de comportamento é preciso. Somente através de um projeto nacional contra o ódio racial poderemos construir um país livre do racismo. Assim é necessário parceria entre os governos federal, estaduais e municipais, que promova o acesso dos jovens as culturas regionais, bem o conhecimento das potencialidades de cada região.

Mudar, por exemplo, a padronização dos livros didáticos, poderá ser um primeiro passo. Esses materiais produzidos a partir de uma visão sulistas, também, acabam não contextualizando a realidade das outras regiões brasileira. Também, é necessário punir aqueles que insistem em cometer crimes tão infantis, mas muito graves, pois estimula o ódio entre irmãos e,portanto, precisa ser condenado. Não podemos aceitar a divisão em vez da união entre o povo brasileiro.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente do Brasil: desafios

Pela primeira vez na história do país, o ano de 2010 será marcado na história do Brasil com a vitória da primeira mulher a governar o país. Dilma foi eleita com 55.752.092 milhões de votos,correspondendo a 56,05% dos votos válidos. A vitória de Dilma significa uma etapa de uma série de desafios que ela enfrentará. Enfrentou nas eleições o racismo, o machismo, o preconceito, a mentira e até o envolvimento do alto clero de Igrejas Evangélicas, Espírita e Católica que fizeram campanha aberta a favor de José Serra (PSDB/DEMOcratas). Entretanto, passado as eleições e com vitória decretada pelo povo brasileiro que não engoliu as mentiras e factóides criados pelos meios de comunicações burgueses, comandados pela rede Globo e Folha de São Paulo.

A vitória de Dilma significa que é necessário repensar ações e alianças, bem como aprofundar as mudanças progressistas que vem acontecendo no país. Entretanto, a garantia que daqui a 04 anos não passaremos pelas angústias que passamos nessa eleição com a possibilidade da volta do PSDB/DEMOcratas que deixou muitos aflitos. Dilma tem desafios que considero indispensáveis ao processo de transformações econômicas e sociais que combine desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate a miséria com preservação ambiental.

O Brasil precisa avançar numa série de políticas que vem travando o desenvolvimento social e econômico. Entre as políticas que entendemos fundamentais, podemos enumerar: ampliar a política de geração de empregos formais, bem como garantia de aposentadoria, licença médica e maternidade dos trabalhadores informais; manter a política de valorização do salário mínimo e garantir que nenhum trabalhador no país ganhe menos que um salário; preservar ambiental e combater o desmatamento e a poluição; acabar com o fator previdenciário que tem punido os trabalhadores desde o Governo de FHC; regulamentar as Convenções 151 e 158 da OIT; garantir uma política de inclusão da juventude e de combate ao tráfico e uso de drogas; desfavelização dos centros urbanos com uma política agressiva de habitações populares; ampliação da política de transferência de renda; ampliação da política de micro-crédito rural e para o micro e pequeno empresário; promover a reforma agrária e urbana com justiça social; melhoria dos serviços públicos garantindo mais investimentos e concursos públicos; erradicar a miséria e a fome; promover a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução de salários; promover reforma tributária onde quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, ou seja, mude a realidade atual; promover a democratização dos meios de comunicações, priorizando as rádios e TV comunitárias; ampliação do acesso e melhoria do ensino superior; garantia do piso salarial para os profissionais da educação com apoio financeiro da União; entre outros pontos.

No seu discurso da vitória Dilma aponta alguns pontos que serão priorizados no seu governo. Esses pontos dão uma dimensão como será seu governo, vejamos:
1- Democracia e princípios
“Registro um compromisso com meu país: valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.”

2- Erradicação da miséria e mais empregos
“Reforço meu compromisso fundamental que mantive e reiterei ao longo da campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto entretanto, que essa ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante. Mas, esta meta é um chamado à nação.”

3- Liberdades de imprensa e religiosa
“Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição.”

4- Mercado interno
“No curto prazo não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso se tornam mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas."

5- Fim do protecionismo
“Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações; propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo.”

6- Controle da inflação
“Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

7- Investimentos sociais
“Recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país.”

8- Desenvolvimento
“Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público.”

9- Pequeno empreendedor
“Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico.”

10- Austeridade fiscal
“Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.”

11- Pré-Sal
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo . Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, do marco regulatório do modelo de partilha do Pré-Sal.”

12- Educação, saúde e segurança pública
“Eu me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos.”

13- Pessoas com deficiência e os mais necessitados
“Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui esse compromisso.”
14- Oposição
“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de opinião política.”

15- Reforma política
“Nosso país precisa melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia.”

16- Combate a corrupção e transparência
“Valorizarei a transparência na administração pública, não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.”
Esses pontos apontam que, de fato, o que foi dito no horário eleitoral poderá ser implementado. Entretanto, a efetivação dessas políticas somente será possível com uma ampla mobilização dos movimentos sociais para que o Brasil, de fato, mude o rumo do desenvolvimento econômico com promoção da distribuição de renda com qualidade de vida para todos. A história dirá.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

RELIGIÃO E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS HORA DE DEFERENCIAR O JÓIO DO TRIGO

O debate sobre o aborto e sobre a moral nas eleições presidenciais trouxe a torna elementos da igreja que estavam escondidos há décadas. Como estavam, há algum tempo travestidos de defensores da fé e dos pobres, ficava difícil diferenciá-los. Assim, carismáticas, pastorais, comunidades eclesiais de bases, bem como as religiões evangélicas tinham, aparentemente, os mesmos projetos religiosos. Mas há diferenças sim na forma de atuar e ver Jesus Cristo com filho de Deus e defensor dos oprimidos.

O papado de João XXIII deu a igreja católica uma cara humana e comprometida, de fato, com o povo. A criação das comunidades Eclesiais de Bases e das pastorais priorizou a luta por melhores condições de vida e deu uma versão de cristo a partir da realidade em que vive esse povo. Isso significa que as dificuldades vividas pela população pobre é a principal preocupação de cristo. Portanto, lutar para melhorar de vida de todos passa a ser a vontade de Deus e, conseqüentemente, da igreja. Cristo passa a ser visto no sofrimento, na fome, na miséria, no racismo, no machismo, enfim em todos os problemas que afligem a sociedade.

A ascensão de João Paulo II a partir de uma aliança a CIA-Agência de Inteligência dos Estados Unidos construíram um novo modelo de igreja. Para isso, fizeram uma contra-reforma dentro da própria igreja. Buscaram nas religiões evangélicas o modelo de igreja para contrapor a crescente tendência progressista de Bispos e padres defensores das pastorais e das Comunidades Eclesiais de Bases. Assim, é criado a Renovação Carismática, uma concepção de igreja onde os problemas da sociedade passam a ser “resolvidos” apenas através da fé. A carismática tira dos homens o papel de lutarem para melhorar suas vidas, tudo passa a ser vontade exclusiva de Deus, sem nenhum esforço organizativo para que a situação transforme-se.

A Renovação Carismática e grande parte das igrejas evangélicas são modelos de igreja que não denunciam os problemas crônicos da sociedade e nem, tampouco, vão de encontro aos interesses da burguesia, latifundiários, grileiros, políticos corruptos, ou seja, a elite dominante. Já as Pastorais e as Comunidades Eclesiais de Bases, na medida que passa a organizar os excluídos a lutarem para melhorar de vida mexe, diretamente, com os interesses das elites, por isso que precisavam ser combatidos pelo novo Papa que assumia a igreja católica.

O papado de Bento XVI segue a mesma filosofia de João Paulo II. Portanto, a política de fortalecer a Carismática continua muito forte. O resultado dessa disputa dentro da igreja evidenciou-se nas eleições presidenciais de 2010 no Brasil. De um lado um grupo defendendo que os fiéis votem em Serra. Isso gerou uma reação do outro grupo que declarou voto a Dilma. Tal situação evidenciou as diferenças dentro da igreja.

Mas o que significa a vitória de Dilma e a vitória de Serra para o futuro do Brasil. O que está jogo, de fato, nessa disputa. Vários intelectuais têm buscado explicar o significado e as conseqüências da vitória de um e do outro para o país. Entretanto, a análise da CUT Sergipe mim parece ser o cenário e o que está em jogo. Para a Direção da Central um governo de Serra significa um retrocesso, pois “foi a principal porta-voz dos interesses da elite brasileira. Serra possui as credenciais para tal papel, pois na condição de deputado constituinte votou: a) contra o monopólio nacional de distribuição do petróleo, b) contra as garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego; c) contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas; d) contra implantação de comissão de fábrica nas indústrias; e) negou seu voto pelo direito de greve; f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário; g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional; h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical; i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio; j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real (fonte: DIAP – “quem foi quem na constituinte”).

Soma-se a este currículo, ter sido ministro no Governo FHC de triste memória para o povo brasileiro por ser marcado: a) pela entrega das riquezas do país às empresas estrangeiras, através das privatizações; b) desemprego; c) arrocho salarial; d) degradação ambiental; e) repressão aos movimentos sociais; f) ataques aos direitos dos trabalhadores; g) precarização das políticas públicas.

Enquanto governador do Estado de São Paulo, aplicou fielmente a cartilha neoliberal de Estado mínimo para os pobres e máximo para os ricos: arrocho salarial, repressão aos movimentos sociais(vide os ataques policiais aos professores em greve e trabalhadores rurais), intensificou os pedágios nas rodovias, precarizou a saúde pública e outras políticas sociais.

A campanha Serra aglutinou o que há de mais atrasado e reacionário na sociedade brasileira (grande mídia, fundamentalistas religiosos de direita, grandes empresários e latifundiários e seus principais partidos: PSDB – DEM (ex-PFL)), com um caráter fascista, marcado por mentiras e preconceitos que só encontra similar no período pré-golpe militar em 1964.

Para a CUT não há como vacilar. Apesar dos limites, contradições e equívocos do governo Lula/Dilma, é inegável que este foi superior ao governo FHC/SERRA, ao implementar políticas econômicas e sociais aumentando a participação dos trabalhadores assalariados na força de trabalho e elevando o padrão de vida dos mais pobres, a exemplo de: a)valorização permanente do salário mínimo; b)geração de empregos formais; c)aumento dos investimentos em educação, através da ampliação da criação do FUNDEB, piso salarial dos professores e ampliação das vagas nas universidades públicas; d)política externa em defesa da soberania nacional e da integração da América Latina; e)ampliação de políticas de transferência de renda (bolsa família, expansão do crédito rural); f)redução das desigualdades regionais; g)interrupção das privatizações.”

Assim como está jogo a concepção de igreja está em jogo, também, a concepção de gestão pública no Brasil. São grupos que defendem interesses diferentes. Portanto, mais que claro da existência viva da luta de classes.