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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente do Brasil: desafios

Pela primeira vez na história do país, o ano de 2010 será marcado na história do Brasil com a vitória da primeira mulher a governar o país. Dilma foi eleita com 55.752.092 milhões de votos,correspondendo a 56,05% dos votos válidos. A vitória de Dilma significa uma etapa de uma série de desafios que ela enfrentará. Enfrentou nas eleições o racismo, o machismo, o preconceito, a mentira e até o envolvimento do alto clero de Igrejas Evangélicas, Espírita e Católica que fizeram campanha aberta a favor de José Serra (PSDB/DEMOcratas). Entretanto, passado as eleições e com vitória decretada pelo povo brasileiro que não engoliu as mentiras e factóides criados pelos meios de comunicações burgueses, comandados pela rede Globo e Folha de São Paulo.

A vitória de Dilma significa que é necessário repensar ações e alianças, bem como aprofundar as mudanças progressistas que vem acontecendo no país. Entretanto, a garantia que daqui a 04 anos não passaremos pelas angústias que passamos nessa eleição com a possibilidade da volta do PSDB/DEMOcratas que deixou muitos aflitos. Dilma tem desafios que considero indispensáveis ao processo de transformações econômicas e sociais que combine desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate a miséria com preservação ambiental.

O Brasil precisa avançar numa série de políticas que vem travando o desenvolvimento social e econômico. Entre as políticas que entendemos fundamentais, podemos enumerar: ampliar a política de geração de empregos formais, bem como garantia de aposentadoria, licença médica e maternidade dos trabalhadores informais; manter a política de valorização do salário mínimo e garantir que nenhum trabalhador no país ganhe menos que um salário; preservar ambiental e combater o desmatamento e a poluição; acabar com o fator previdenciário que tem punido os trabalhadores desde o Governo de FHC; regulamentar as Convenções 151 e 158 da OIT; garantir uma política de inclusão da juventude e de combate ao tráfico e uso de drogas; desfavelização dos centros urbanos com uma política agressiva de habitações populares; ampliação da política de transferência de renda; ampliação da política de micro-crédito rural e para o micro e pequeno empresário; promover a reforma agrária e urbana com justiça social; melhoria dos serviços públicos garantindo mais investimentos e concursos públicos; erradicar a miséria e a fome; promover a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução de salários; promover reforma tributária onde quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, ou seja, mude a realidade atual; promover a democratização dos meios de comunicações, priorizando as rádios e TV comunitárias; ampliação do acesso e melhoria do ensino superior; garantia do piso salarial para os profissionais da educação com apoio financeiro da União; entre outros pontos.

No seu discurso da vitória Dilma aponta alguns pontos que serão priorizados no seu governo. Esses pontos dão uma dimensão como será seu governo, vejamos:
1- Democracia e princípios
“Registro um compromisso com meu país: valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.”

2- Erradicação da miséria e mais empregos
“Reforço meu compromisso fundamental que mantive e reiterei ao longo da campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto entretanto, que essa ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante. Mas, esta meta é um chamado à nação.”

3- Liberdades de imprensa e religiosa
“Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição.”

4- Mercado interno
“No curto prazo não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso se tornam mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas."

5- Fim do protecionismo
“Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações; propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo.”

6- Controle da inflação
“Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

7- Investimentos sociais
“Recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país.”

8- Desenvolvimento
“Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público.”

9- Pequeno empreendedor
“Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico.”

10- Austeridade fiscal
“Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.”

11- Pré-Sal
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo . Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, do marco regulatório do modelo de partilha do Pré-Sal.”

12- Educação, saúde e segurança pública
“Eu me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos.”

13- Pessoas com deficiência e os mais necessitados
“Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui esse compromisso.”
14- Oposição
“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de opinião política.”

15- Reforma política
“Nosso país precisa melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia.”

16- Combate a corrupção e transparência
“Valorizarei a transparência na administração pública, não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.”
Esses pontos apontam que, de fato, o que foi dito no horário eleitoral poderá ser implementado. Entretanto, a efetivação dessas políticas somente será possível com uma ampla mobilização dos movimentos sociais para que o Brasil, de fato, mude o rumo do desenvolvimento econômico com promoção da distribuição de renda com qualidade de vida para todos. A história dirá.

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