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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Eleições e Poder do Empresariado (parte I)

A Justiça Eleitoral, nas eleições 2010, trouxe mais uma novidade no processo de transparência nos gastos das campanhas eleitorais dos candidatos. Tais medidas ajudam à sociedade em geral através de mecanismo eletrônico na fiscalização das doações de campanha e gastos eleitorais realizados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

A arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições 2010 estão disciplinadas na Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê em seu art. 48, §§ 1º e 2º, a possibilidade de que doadores e fornecedores prestem informações voluntárias à Justiça Eleitoral durante a campanha:

“Art. 48 (...)
§ 1º Doadores e fornecedores poderão, no curso da campanha, prestar informações, diretamente à Justiça Eleitoral, sobre doações aos candidatos, aos comitês financeiros e aos partidos políticos e, ainda, sobre gastos por eles efetuados.
§ 2º Para encaminhar as informações, será necessário cadastramento prévio nos sítios dos Tribunais Eleitorais para recebimento de mala-direta contendo link e senha para acesso.”

Os cidadãos que desejam saber quem financiou o candidato que votou ou até os candidatos que foram eleitos poderão ter essas informações no endereço eletrônico:

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/candidatoServlet.do

Os dados servem para que possamos compreender como acontece o processo de financiamento das campanhas de grande maioria dos candidatos e a quem eles estão à serviço. Os dados mostram que as eleições acontecem de forma desigual para os candidatos que tem financiamento dos empresários daqueles que não têm.

Situações como essa demonstram da necessidade de termos no Brasil uma reforma política para que as eleições aconteçam através de financiamento público das campanhas, de modo que possamos ter relações de igualdade nas disputas eleitorais. Os dados mostram que os candidatos que não têm financiamento dos empresários, praticamente não têm chance nesse modelo de eleições burguesa existente no Brasil.

Para demonstrar a gravidade de nossa afirmação mapeamos as doações de campanha dos dois principais candidatos ao Governo do Estado de Sergipe: Marcelo Déda e João Alves Filho. Os dados demonstram os interesses dos empresários nas duas candidaturas, a maioria fizeram doações para os dois candidatos. Numa clara relação de interesses na possível vitória tanto de um quanto do outro. Vejamos os dados

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE JOÃO ALVES
• Alves Barreto Comércio e Construções: R$ 10.000,00
• Aribé Comércio e Importações de Veículos: R$ 100.000,00
• Construtora Cunha: R$ 20.000,00
• Contorno Veículos: R$ 10.000,00
• DAG Construtora: R$ 200.000,00
• Diretório Nacional: R$ 1.400.000,00
• EGESA Engenharia: R$ 400.000,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 30.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: R$ 70.000,00
• Pedro Alcantara P. Barbosa: R$ 10.000,00
• JBS S/A: R$ 1.300.000,00
• MRV Engenharia: R$ 30.000,00
• New Work Comércio e Representações: R$ 50.000,00
• Sergipel Produtos Eletrônicos: R$ 10.000,00
• Tecccol Engenharia: R$ 5.000,00
• Utrafertil: R$ 500.000,00
• Votarantim Metais: R$ 100.000,00
• GP Engenharia: R$ 5.000,00
• José Carlos Marchado: R$ 48.966,00
• José Araújo Mendonça: R$ 5.580,00
• Pedro Evangelista de Castro: R$ 1.000,00

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE MARCELO DÉDA
• Adinelson Alves da Silva: R$ 20.000,00
• Aldemário Coelho: R$ 5.000,00
• Amito Brito Filho: R$ 5.000,00
• André Luiz Perrucho Nou: R$ 2.000,00
• Arosuco Aromas e Sucos: R$ 80.000,00
• Arteleste Construções: R$15.000,00
• Aruma Produtora de Embalagens: R$ 15.000,00
• Calçados Hispana: R$ 500.000,00
• Carlos Alberto Tavares Ferreira: R$ 4.000,00
• CIPA Nordeste Industrial Produtos Alimentares: R$ 50.000,00
• Companhia Industrial de Celulose e Papel: R$ 20.000,00
• Construções e Comércio Camargo Correia: R$ 1.500.000,00
• Construtora Celi: R$ 300.000,00
• Construtora Cunha: R$ 100.000,00
• Danilo Jalfim Pereira: R$ 5.000,00
• Denise Maria Pereira: R$ 5.000,00
• Diretório Estadual: R$ 1.275.750,00
• Diretório Nacional: R$ 950.000,00
• Duchacorona: R$ 40.000,00
• Edson Freire Caetano: R$ 2.000,00
• ESSE Engenharia Sinalizações e Serviços: R$ 50.000,00
• Fernando Akira Ota: R$ 7.527,21
• Fernando Monteiro Marcelino: R$ 3.500,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Genival Lacerda Cavalcante: R$ 5.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 25.000,00
• Gilson Barbosa Ramos: R$ 8.000,00
• GNC Gas Natural Carmópolis: R$ 30.000,00
• GP Engenharia: R$ 45.000,00
• Impacto Consultoria Médica e Enfermagem: R$ 10.000,00
• INFOX Tecnologia da Informação: R$ 13.000,00
• Jeferson Andrade: R$ 1.611,66
• João Andrade Viera: R$ 15.000,00
• João Bosco Mendonça: R$ 20.000,00
• Jorge Alberto Teles Prado: R$ 40.000,00
• José de Oliveira Junior: 10.000,00
• José Edson Pereira: R$ 1.000,00
• José Leomarques Aciole: R$ 1.000,00
• José Moreira dos Santos: R$ 5.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: 25.000,00
• Locável Bus Viagens e Turismo: R$ 10.000,00
• Macedo Engenharia: 60.000,00
• Manoelito Teles Junior: R$20.000,00
• Marcelo Carvalho Almeida: R$ 1.000,00
• Marcelo Medeiros Pontes: R$ 10.000,00
• Moacir Avilete Ramalho: R$ 5.000,00
• Multiserv Comércio e Serviços: R$ 200.000,00
• Paulo Ernani de Menezes: R$ 25.000,00
• Paviservice Serviços 150.000,00
• Politec Incorporadora: R$ 50.000,00
• RGM Construções: R$ 10.000,00
• Ricardo Oliveira de Melo: R$ 5.000,00
• Rodrigo Nascimento Corumba: 2.000,00
• Rosildo Silva: R$ 10.000,00
• Sercol Saneamento e Construções: R$ 38.000,00
• ST Locação de Veículos: R$ 30.000,00
• Teccol Engenharia: R$ 70.000,00
• Tenace Engenharia e Consultoria: R$ 20.000,00
• TOP Engenharia: R$ 150.000,00
• Valter Teles: R$ 1.000,00
• Vera Lúcia de Oliveira: R$ 4.000,00
• Votener Votorantim Comercializadora de Energia: 100.000,00

As informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral mostram como aparece os reais interesses do empresariado. Talvez com essas informações possamos entender por que as empresas poluem, desmatam e destroem o meio ambiente e não são punidas? Por que as empresas desrespeitam a legislação trabalhista, mutilando os trabalhadores, e não são punidas? Por que nossos governantes realizam tantas obras, entretanto a realidade do povo não muda, mas continuam fazendo obras? Por que os trabalhadores têm tantas dificuldades para conquistar novos direitos, entretanto para acabar com direitos é muito rápido? Porque melhorar a saúde, a educação, a segurança, saneamento e habitação para os mais pobres é difícil e nunca tem dinheiro para atender com qualidade esses serviços? Talvez os dados do TSE possam responder essas e outras perguntas.

domingo, 7 de novembro de 2010

Eleições 2010 e racismo no Brasil

As eleições 2010 foram emblemáticas quanto à evidência do comportamento racista na sociedade brasileira. Pudemos ver o racismo manifesta-se de diversas maneiras, mas o preconceito de gênero e regional foram muito forte. Isso pelo fato de termos, pela primeira vez uma mulher candidata e com condições reais de ganhar as eleições, bem como a região nordeste sendo decisiva no processo eleitoral. Assim, os sentimentos conservadores, reacionários e neonazistas evidenciaram o quanto somos ainda racistas, apesar da existência de legislação que condene tais práticas.

O caso mais recente é da estudante de direito de São Paulo Mayara Petruso que
após a confirmação pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral da vitória eleitoral de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste de 10,7 milhões de votos a mais sobre o tucano José Serra Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!".

As reações contrárias foram imediatas na internet, fato que motivou a OAB de Pernambuco a entrar com ação pedindo ao Ministério Público Federal que ofereça denúncia contra a jovem por crime de racismo. Mas o que chama atenção no caso foi a multiplicação de outras mensagens publicadas na internet com conteúdos semelhantes aos publicados por Mayara.

Também na internet, jovens que se dizem universitários divulgaram meses atrás o manifesto "São Paulo para os paulistas", que condena a migração de nordestinos. A bandeira: defender a cultura paulista contra quem "inunda nosso Estado".

Advogado em São Sebastião (SP), André Colli publicou no domingo 31 de outubro mensagem comparando nordestinos a "porcos imundos", por, segundo ele, devastarem reservas florestais de sua cidade.

Até o Jornal Folha de São de Paulo entrou na onde neonazista e disse que escreveu a mensagem por achar que os nordestinos favorecidos pelo Bolsa Família "não precisam nem trabalhar, ficam em casa fazendo filhos para manter o benefício".

A onda neonazista tem sido comum nos países desenvolvidos onde o crescimento do desemprego tem levado jovens a colocarem a culpa pelo desastre social promovido pelas políticas neoliberais nos imigrantes. Os fortes investimentos em tecnologia, associado a ausência de políticas públicas de estímulo a geração de emprego, está levando as nações ricas a crises sociais sem precedentes.

Assim, tentam colocar a culpa por esses problemas nos povos imigrantes em vez de responsabilizar os gestores públicos e as grandes multinacionais que controlam as economias nacionais. No caso brasileiro, o cenário é muito parecido.

Essas mensagens postadas na internet mostram como pensam os defensores da filosofia neonazistas. A intolerância, o ódio e o desrespeito acabam se transformando em modo de vida. Combater esse tipo de comportamento é preciso. Somente através de um projeto nacional contra o ódio racial poderemos construir um país livre do racismo. Assim é necessário parceria entre os governos federal, estaduais e municipais, que promova o acesso dos jovens as culturas regionais, bem o conhecimento das potencialidades de cada região.

Mudar, por exemplo, a padronização dos livros didáticos, poderá ser um primeiro passo. Esses materiais produzidos a partir de uma visão sulistas, também, acabam não contextualizando a realidade das outras regiões brasileira. Também, é necessário punir aqueles que insistem em cometer crimes tão infantis, mas muito graves, pois estimula o ódio entre irmãos e,portanto, precisa ser condenado. Não podemos aceitar a divisão em vez da união entre o povo brasileiro.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente do Brasil: desafios

Pela primeira vez na história do país, o ano de 2010 será marcado na história do Brasil com a vitória da primeira mulher a governar o país. Dilma foi eleita com 55.752.092 milhões de votos,correspondendo a 56,05% dos votos válidos. A vitória de Dilma significa uma etapa de uma série de desafios que ela enfrentará. Enfrentou nas eleições o racismo, o machismo, o preconceito, a mentira e até o envolvimento do alto clero de Igrejas Evangélicas, Espírita e Católica que fizeram campanha aberta a favor de José Serra (PSDB/DEMOcratas). Entretanto, passado as eleições e com vitória decretada pelo povo brasileiro que não engoliu as mentiras e factóides criados pelos meios de comunicações burgueses, comandados pela rede Globo e Folha de São Paulo.

A vitória de Dilma significa que é necessário repensar ações e alianças, bem como aprofundar as mudanças progressistas que vem acontecendo no país. Entretanto, a garantia que daqui a 04 anos não passaremos pelas angústias que passamos nessa eleição com a possibilidade da volta do PSDB/DEMOcratas que deixou muitos aflitos. Dilma tem desafios que considero indispensáveis ao processo de transformações econômicas e sociais que combine desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate a miséria com preservação ambiental.

O Brasil precisa avançar numa série de políticas que vem travando o desenvolvimento social e econômico. Entre as políticas que entendemos fundamentais, podemos enumerar: ampliar a política de geração de empregos formais, bem como garantia de aposentadoria, licença médica e maternidade dos trabalhadores informais; manter a política de valorização do salário mínimo e garantir que nenhum trabalhador no país ganhe menos que um salário; preservar ambiental e combater o desmatamento e a poluição; acabar com o fator previdenciário que tem punido os trabalhadores desde o Governo de FHC; regulamentar as Convenções 151 e 158 da OIT; garantir uma política de inclusão da juventude e de combate ao tráfico e uso de drogas; desfavelização dos centros urbanos com uma política agressiva de habitações populares; ampliação da política de transferência de renda; ampliação da política de micro-crédito rural e para o micro e pequeno empresário; promover a reforma agrária e urbana com justiça social; melhoria dos serviços públicos garantindo mais investimentos e concursos públicos; erradicar a miséria e a fome; promover a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução de salários; promover reforma tributária onde quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, ou seja, mude a realidade atual; promover a democratização dos meios de comunicações, priorizando as rádios e TV comunitárias; ampliação do acesso e melhoria do ensino superior; garantia do piso salarial para os profissionais da educação com apoio financeiro da União; entre outros pontos.

No seu discurso da vitória Dilma aponta alguns pontos que serão priorizados no seu governo. Esses pontos dão uma dimensão como será seu governo, vejamos:
1- Democracia e princípios
“Registro um compromisso com meu país: valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.”

2- Erradicação da miséria e mais empregos
“Reforço meu compromisso fundamental que mantive e reiterei ao longo da campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto entretanto, que essa ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante. Mas, esta meta é um chamado à nação.”

3- Liberdades de imprensa e religiosa
“Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição.”

4- Mercado interno
“No curto prazo não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso se tornam mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas."

5- Fim do protecionismo
“Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações; propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo.”

6- Controle da inflação
“Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

7- Investimentos sociais
“Recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país.”

8- Desenvolvimento
“Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público.”

9- Pequeno empreendedor
“Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico.”

10- Austeridade fiscal
“Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.”

11- Pré-Sal
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo . Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, do marco regulatório do modelo de partilha do Pré-Sal.”

12- Educação, saúde e segurança pública
“Eu me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos.”

13- Pessoas com deficiência e os mais necessitados
“Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui esse compromisso.”
14- Oposição
“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de opinião política.”

15- Reforma política
“Nosso país precisa melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia.”

16- Combate a corrupção e transparência
“Valorizarei a transparência na administração pública, não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.”
Esses pontos apontam que, de fato, o que foi dito no horário eleitoral poderá ser implementado. Entretanto, a efetivação dessas políticas somente será possível com uma ampla mobilização dos movimentos sociais para que o Brasil, de fato, mude o rumo do desenvolvimento econômico com promoção da distribuição de renda com qualidade de vida para todos. A história dirá.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

RELIGIÃO E ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS HORA DE DEFERENCIAR O JÓIO DO TRIGO

O debate sobre o aborto e sobre a moral nas eleições presidenciais trouxe a torna elementos da igreja que estavam escondidos há décadas. Como estavam, há algum tempo travestidos de defensores da fé e dos pobres, ficava difícil diferenciá-los. Assim, carismáticas, pastorais, comunidades eclesiais de bases, bem como as religiões evangélicas tinham, aparentemente, os mesmos projetos religiosos. Mas há diferenças sim na forma de atuar e ver Jesus Cristo com filho de Deus e defensor dos oprimidos.

O papado de João XXIII deu a igreja católica uma cara humana e comprometida, de fato, com o povo. A criação das comunidades Eclesiais de Bases e das pastorais priorizou a luta por melhores condições de vida e deu uma versão de cristo a partir da realidade em que vive esse povo. Isso significa que as dificuldades vividas pela população pobre é a principal preocupação de cristo. Portanto, lutar para melhorar de vida de todos passa a ser a vontade de Deus e, conseqüentemente, da igreja. Cristo passa a ser visto no sofrimento, na fome, na miséria, no racismo, no machismo, enfim em todos os problemas que afligem a sociedade.

A ascensão de João Paulo II a partir de uma aliança a CIA-Agência de Inteligência dos Estados Unidos construíram um novo modelo de igreja. Para isso, fizeram uma contra-reforma dentro da própria igreja. Buscaram nas religiões evangélicas o modelo de igreja para contrapor a crescente tendência progressista de Bispos e padres defensores das pastorais e das Comunidades Eclesiais de Bases. Assim, é criado a Renovação Carismática, uma concepção de igreja onde os problemas da sociedade passam a ser “resolvidos” apenas através da fé. A carismática tira dos homens o papel de lutarem para melhorar suas vidas, tudo passa a ser vontade exclusiva de Deus, sem nenhum esforço organizativo para que a situação transforme-se.

A Renovação Carismática e grande parte das igrejas evangélicas são modelos de igreja que não denunciam os problemas crônicos da sociedade e nem, tampouco, vão de encontro aos interesses da burguesia, latifundiários, grileiros, políticos corruptos, ou seja, a elite dominante. Já as Pastorais e as Comunidades Eclesiais de Bases, na medida que passa a organizar os excluídos a lutarem para melhorar de vida mexe, diretamente, com os interesses das elites, por isso que precisavam ser combatidos pelo novo Papa que assumia a igreja católica.

O papado de Bento XVI segue a mesma filosofia de João Paulo II. Portanto, a política de fortalecer a Carismática continua muito forte. O resultado dessa disputa dentro da igreja evidenciou-se nas eleições presidenciais de 2010 no Brasil. De um lado um grupo defendendo que os fiéis votem em Serra. Isso gerou uma reação do outro grupo que declarou voto a Dilma. Tal situação evidenciou as diferenças dentro da igreja.

Mas o que significa a vitória de Dilma e a vitória de Serra para o futuro do Brasil. O que está jogo, de fato, nessa disputa. Vários intelectuais têm buscado explicar o significado e as conseqüências da vitória de um e do outro para o país. Entretanto, a análise da CUT Sergipe mim parece ser o cenário e o que está em jogo. Para a Direção da Central um governo de Serra significa um retrocesso, pois “foi a principal porta-voz dos interesses da elite brasileira. Serra possui as credenciais para tal papel, pois na condição de deputado constituinte votou: a) contra o monopólio nacional de distribuição do petróleo, b) contra as garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego; c) contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas; d) contra implantação de comissão de fábrica nas indústrias; e) negou seu voto pelo direito de greve; f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário; g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional; h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical; i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio; j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real (fonte: DIAP – “quem foi quem na constituinte”).

Soma-se a este currículo, ter sido ministro no Governo FHC de triste memória para o povo brasileiro por ser marcado: a) pela entrega das riquezas do país às empresas estrangeiras, através das privatizações; b) desemprego; c) arrocho salarial; d) degradação ambiental; e) repressão aos movimentos sociais; f) ataques aos direitos dos trabalhadores; g) precarização das políticas públicas.

Enquanto governador do Estado de São Paulo, aplicou fielmente a cartilha neoliberal de Estado mínimo para os pobres e máximo para os ricos: arrocho salarial, repressão aos movimentos sociais(vide os ataques policiais aos professores em greve e trabalhadores rurais), intensificou os pedágios nas rodovias, precarizou a saúde pública e outras políticas sociais.

A campanha Serra aglutinou o que há de mais atrasado e reacionário na sociedade brasileira (grande mídia, fundamentalistas religiosos de direita, grandes empresários e latifundiários e seus principais partidos: PSDB – DEM (ex-PFL)), com um caráter fascista, marcado por mentiras e preconceitos que só encontra similar no período pré-golpe militar em 1964.

Para a CUT não há como vacilar. Apesar dos limites, contradições e equívocos do governo Lula/Dilma, é inegável que este foi superior ao governo FHC/SERRA, ao implementar políticas econômicas e sociais aumentando a participação dos trabalhadores assalariados na força de trabalho e elevando o padrão de vida dos mais pobres, a exemplo de: a)valorização permanente do salário mínimo; b)geração de empregos formais; c)aumento dos investimentos em educação, através da ampliação da criação do FUNDEB, piso salarial dos professores e ampliação das vagas nas universidades públicas; d)política externa em defesa da soberania nacional e da integração da América Latina; e)ampliação de políticas de transferência de renda (bolsa família, expansão do crédito rural); f)redução das desigualdades regionais; g)interrupção das privatizações.”

Assim como está jogo a concepção de igreja está em jogo, também, a concepção de gestão pública no Brasil. São grupos que defendem interesses diferentes. Portanto, mais que claro da existência viva da luta de classes.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

O DEPUTADO TIRIRICA, BANDIDOS, PALHAÇOS E PERUAS

Sexta-feira, 08-10-2010

Alipio Freire

Se o problema do Brasil ou do nosso Congresso fosse o Tiririca, estaríamos no melhor dos mundos .

Não votei no deputado Federal eleito Tiririca.

Dificilmente votaria no candidato a deputado Federal Tiririca.

E isto, não por qualquer preconceito contra sua pouca alfabetização, ou outro mote elitista de mesma matriz dos argumentos que sempre foram assacados pelo
establishment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde sua primeira candidatura, em 1982, ao Governo do Estado de São Paulo.

No entanto defendo e defenderei até o fim, com toda convicção (que extrapola qualquer interesse imediatista e eleitoreiro e menos ainda o pessoal), o seu direito de ser diplomado e cumprir seu mandato de quatro anos: depois de ter sua candidatura e documentação reconhecidas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, o deputado Tiririca
foi escolhido para exercer na Câmara Federal a representação de 1 353 820 cidadã/os, ou seja, 6,35% do colégio eleitoral que compareceu às urnas no último domingo, 3 de outubro.

Se o problema do Brasil ou do nosso Congresso fosse o Tiririca, estaríamos no melhor dos mundos.

Ao contrário: o maior e pior dos problemas do nosso país e da nossa República se origina exatamente no desrespeito contumaz das regras do jogo que supostamente regem a nossa convivência social, levado a cabo por aqueles que hoje tentam impugnar a eleição do novo deputado. O pior dos problemas do nosso país são os golpistas de sempre, que ora se apóiam nas armas e no terror de Estado – como em 1964 e durante 25 anos de ditadura; ora querem transformar a política em uma questão a ser
resolvida por juízes. Ou seja, transformar a luta de classes numa questão de polícia sem mediações, ou transformar a luta de classes numa questão de polícia com a
mediação dos tribunais. De preferência, combinarão sempre estas duas alternativas – como já o fazem.

Numa República onde o senhor Opus-Dei-Geraldo Alkmin é eleito prefeito de São Paulo com quase 12 milhões de votos... onde uma figura lamentável como a senhora Marina Silva decide levar as eleições para o segundo turno, e agora posa de herdeira da espada de Dâmocles que deixa suspensa sobre as cabeças de 190 milhões de pessoas... onde essa mesma senhora se traveste de Minerva quando, na verdade, juntamente com seu novo partido, apenas barganha nos bastidores alguma sinecura para os próximos quatro anos: quem der mais, leva... onde o aborto vira a questão central para grande parte dos eleitores orientados por pastores da pior categoria (das diversas confissões cristãs), verdadeiros agentes de turismo nos Jardins do Éden, aos quais seus seguidores confiam seus parcos rendimentos, seus votos, seus direitos, suas condições de cidadãos e até mesmo o que não têm (como almas), para se tornarem verdadeiros “cães-sem-plumas”... que um bandidinho com ares de um Carlos Lacerda sem talento, emergente e arrivista, herdeiro de um pasquim de última categoria e de uma fortuna amealhada com o empréstimo de viaturas para "desovar" os corpos de camaradas assassinados, ou para levá-los para as torturas em centros clandestinos, resolve pedir a documentação da vida de militante da candidata à Presidência, para tentar ganhar as eleições descaradamente no “tapetão” ... República cujo Congresso (sem a menor homofobia) já serviu de arena para todo tipo de veadagem e desatino do finado Clodovil Hernandez.... que tem uma figura nociva e desqualificada como o senhor José Serra como candidato à Presidência, pedindo aos militares um novo golpe com o mesmo discurso de "república sindical" e outras baixarias já usadas para desfechar o golpe de 64... onde a maioria dos partidos nanicos que dizem estar à esquerda do espectro político se omite frente a todo o golpismo, apenas para ganhar um ou dois votos a mais... num país onde o Congresso foi comprado a peso de ouro, pago pelo dinheiro público, para permitir um segundo mandato do muitas vezes "doutor honoris causa" que leva o nome de Fernando Henrique Cardoso e o apodo irônico de Príncipe dos Sociólogos... onde as PMs dos sucessivos governos dem-tucanos assassinam e massacram diuturna e impunemente milhares de cidadã/os a serviço e/ou em parceria com o crime organizado – com destaque para São Paulo e o Rio Grande do Sul... onde um importante Estado como o Rio Grande do Sul ficou durante quatro anos sob a ditadura dos tacões altos de Madame Crusius... onde peruas, deslumbradas e desocupadas ora estão “com medo” e ora se sentem “cansadas” – sempre exaustas mas jamais satisfeitas... onde a cônjuge do senhor Roriz, Lady Weslian Roriz, disputa o segundo turno do Distrito Federal... República que tem em seu parlamento, fascistas e provocadores, defensores da pena de morte e das torturas da envergadura do senhor Jair Bolsonaro, ou enrustidos como o doutor Romeu Tuma... onde as múmias do clube do pijama e do clube militar continuam a conspirar juntamente com os lambe-botas dos jornalões... onde o Congresso sempre teseve infestado de Bornhausen, ACM, Rita Camata, Kátia Abreu, Fernando Gabeira, Tasso Jereissati, Jarbas Passarinho, coronéis e tantos outros Incitatus – muitos dos quais conhecidos como contumazes assassinos de opositores, concorrentes, adversários e, sobretudo, de trabalhadores... Congresso que, antes desses rol de fenômenos, já foi o abrigo dos Auro de Moura Andrade, Carlos Lacerda... uma República que tem em sua corte suprema de justiça figuras da envergadura do doutor Gilmar Mendes, e que por este já foi presidida... República que teve como presidente o já citado doutor FHC, e como vice o doutor Marco Maciel... etc. etc. etc.

Frente a todo esse desfile de horrores, que perigo ou mal existe no Tiririca, ou mesmo na mutante Monga - a Mulher-Macaco, caso houvesse sido candidata e eleita,
comporem o Congresso Nacional?

Nenhum. Nenhum além dos 1 353 820 de votos que ajudou a eleger vários outros parlamentares do bloco de alianças da candidata Dilma Rousseff.

Obviamente não concordo que figuras como o Tiririca ou quaisquer outras transformem o nosso Congresso em picadeiro.

O problema é que o nosso Congresso já é um circo de horrores, um daqueles caminhões de fenômenos que circulavam pelo interior do país, com galinhas de quatro patas, emas de dois pescoços, bodes de duas cabeças, fetos humanos (e de outros animais) de gêmeos siameses, e tantas outras atrações do mesmo naipe.

Quem assistiu a performance de Lady Weslian Roriz durante o debate na TV, entende muito bem do que estou falando:

Tiririca não pode.

Mas Tiririca com banho de butique pode.



Alipio Freire é jornalista e escritor

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

CARTA ABERTA DO DEPUTADO IRAN BARBOSA AO POVO SERGIPANO

Companheir@,
Muito Obrigado!
Eis a primeira expressão que me vem à mente ao redigir este texto. Nunca, nem nos sonhos mais remotos e secretos da minha juventude, pensei ser tão reconhecido e respeitado pelos meus iguais. Muito Obrigado!
Nesta mensagem não há espaço para o sentimento de derrota, porque, mesmo sem termos alcançado a vitória eleitoral, provamos que é possível “combater o bom combate” sem descermos à vala comum.
É verdade que não conseguimos a reeleição, mas conquistamos um reconhecimento quase que unânime no Estado de Sergipe: o nosso mandato cumpriu dignamente o seu papel! Somos bem avaliados, respeitados e nem a direita consegue tirar o mérito da nossa atuação.
Mais do que isso: crescemos eleitoralmente, ampliamos a nossa força...
Em todos os municípios sergipanos há adeptos do nosso projeto. Tivemos votos nas 75 cidades do nosso Estado. Em 61 dessas 75 cidades, a nossa votação cresceu em relação à eleição de 2006. No total, crescemos em aceitação popular mais de 10%, se compararmos a quantidade de votos que obtivemos nesta eleição e no pleito de 2006.
Em Aracaju, fui o deputado federal do PT mais votado!
Temos que refletir e compreender a razão de termos crescido eleitoralmente, ampliado a nossa aceitação e não termos sido eleitos. Talvez os dados já tabulados em relação ao perfil da nova Câmara Federal ajudem-nos a compreender essa realidade.
A Câmara Federal que foi eleita para tomar posse em 2011 terá mais de um terço de seus integrantes na condição de milionários e mais da metade dos eleitos declara a política como profissão. Nela há uma pequena queda no nível de instrução dos eleitos e cresce a representação dos empresários.
Portanto, fica cada vez mais difícil o sucesso de candidatos com o perfil militante na disputa eleitoral para a Câmara Federal!
Porém, há mais pelo que comemorarmos neste processo eleitoral.
Reelegemos o governador Marcelo Deda no primeiro turno, sepultando de uma vez por todas o espectro do retorno da política do grupo que representa as forças mais conservadoras em Sergipe. Agora iremos trabalhar para que o nosso segundo governo seja, em tudo, melhor do que o primeiro.
Mantivemos o nosso espaço de luta e representação na Assembleia Legislativa, com a reeleição da nossa companheira, a guerreira Ana Lúcia.
Fizemos, como Partido, a maior bancada na Câmara Federal e conseguimos que a nossa tendência, a Articulação de Esquerda, ampliasse a sua representação dentro dessa bancada.
Temos, todavia, uma batalha ainda em curso dentro deste processo inacabado de eleição. Trata-se da disputa, em segundo turno, para a presidência da República.
É vital que elejamos Dilma Rousseff como presidenta do Brasil. Não porque ela seja mulher, embora isso seja simbólico em um País como o nosso. Mas porque ela representa a antítese do que seria implementado como política nacional, caso Serra fosse eleito.
Serra representa tudo contra o que eu e você lutamos a nossa vida inteira, especialmente na década de 90. Ele representa as políticas neoliberais; a submissão do Brasil aos ditames do capital internacional e de seus organismos; a precarização das relações de trabalho; o sucateamento do serviço público e a desvalorização dos seus servidores; a mercantilização do ensino e o sucateamento da Educação Pública; enfim, representa tudo o que de pior nós já experimentamos nas políticas nacionais.
Dilma é a possibilidade de continuarmos avançando em nosso País. Com ela, as conquistas sociais e políticas acumuladas no governo do presidente Lula terão prosseguimento. Por isso peço o seu voto para ela. É Dilma! É 13!!
Por fim, devo dizer que foi através das lutas do povo e do voto popular esclarecido que saí da sala de aula para representar a cidadania sergipana no Legislativo Nacional. Posso olhar nos olhos de cada um dos meus companheiros de luta e dizer com o orgulho dos guerreiros: “Combati o bom Combate!”
Posso voltar à convivência cotidiana e normal com a minha família sem receio de ter ferido qualquer princípio de honestidade, seriedade e responsabilidade que aprendi a ter no meu berço familiar.
Permitam-me dizer que tenho dormido “o sono dos justos” e que a minha consciência está leve pelo sentimento de dever cumprido.
Fiz, durante o exercício do meu mandato, aquilo que disse ao povo sergipano que faria. Disputei a eleição com todas as armas que considero legítimas em um pleito eleitoral. Só delas me vali! Se elas não foram suficientes para a vitória, prefiro a derrota a ter que me corromper utilizando outras armas.
Vou concluir este meu mandato com a mesma desenvoltura, compromisso, seriedade e dignidade que iniciei. Honrarei cada voto até o fim!
Sinto que está se encerrando um ciclo, mas não está concluída a História! Há muitas batalhas para se travar, muitas lutas a enfrentar e muitos inimigos a derrotar. Em todas elas eu estarei presente e, o melhor de tudo, sei que não estarei só. Comigo sei que há um exército de homens e de mulheres que, como eu, sonham com um mundo melhor para todos. Comigo há um exército de “Companheiros de Luta”, há um exército de “Lutadores do Povo” e nada neste mundo poderá arrancar de mim a sensação de força que esta certeza me dá.
Há coisas que os meus, os nossos inimigos não enxergam e, por isso mesmo, não podem tirar de nós. Elas frutificam por dentro e extravasam entre nós. Continuarei alimentando todas elas!
A esta altura a emoção toma conta de mim e não tenho mais palavras minhas e me valho, ousadamente, de Olga Benário Prestes para dizer: “Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim.”
Muito obrigado e até breve!!!

Iran Barbosa

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

INFLEXÃO BRASILEIRA E DESILUSÃO DOS EUA

30 de setembro de 2010, Valor Economico (SP)

Marcio Pochmann

Nesta primeira década do século 21, os dois maiores países do continente americano convivem simultaneamente com modelos bem distintos de promoção do desenvolvimento. Enquanto os Estados Unidos registram sinais crescentes de relativa decadência mundial, o Brasil apresenta desempenho econômico e social favorável e promissor para os próximos anos.

Da posição de 14ª economia global em 2000, o Brasil ocupa, atualmente, a 8ª colocação, podendo, daqui a seis anos, situar-se entre os cinco maiores Produtos Internos Brutos do mundo.

Essa constatação, contudo, diverge profundamente da diversa realidade vivida pelas duas grandes economias no final do século passado. Nas décadas de 1980 e 1990, por exemplo, os Estados Unidos surfaram satisfatoriamente na onda neoliberal de abertura econômica e financeira global. De grande centro produtivo mundial dos últimos 150 anos, os Estados Unidos foram passivamente aceitando, desde o governo Reagan, o deslocamento de suas principais atividades econômicas por meio das redes de produção global e da terceirização das fontes produtivas de suas grandes corporações transnacionais para diferentes regiões geográficas mundiais, sobretudo asiáticas.

Com isso, a marcha estadunidense permitiu que o custo de vida de sua população permanecesse baixo por constante importação de produtos estrangeiros a substituir a produção nacional. Ademais da sofisticação dos novos e criativos mecanismos de financeirização de sua economia, houve a difusão do endividamento das famílias, permitindo a formação de grandes bolhas insustentáveis de expansão da riqueza fictícia sem correlação com a produção interna. A opção pela riqueza sem produção gerou uma zona de conforto socioeconômico sustentada por gradual ampliação da desigualdade de renda. Entre 1980 e 2001, por exemplo, o grau de desigualdade na repartição da renda estadunidense cresceu 24,2% (índice de Gini).

Durante esse mesmo período de tempo, o Brasil manteve-se prisioneiro das opções que fez para enfrentar a crise da dívida externa do início da década de 1980. Com o abandono do projeto nacional-desenvolvimentista iniciado ainda na década de 1930, o país assistiu ao avanço da regressão econômica e social. Entre 1980 e 2000, o Brasil decresceu da 8ª para a 14ª colocação na economia mundial, subindo da 13ª para a 3ª posição no ranking mundial do desemprego.

O baixo dinamismo econômico, permeado por altas taxas de inflação, desorganização das finanças públicas e desmantelamento do setor público gerado pelas medidas neoliberais de privatização e focalização do gasto social, colocou o país em posição destoante da dos Estados Unidos. Mesmo assim, a tardia submissão do Brasil ao neoliberalismo fez avançar também a macroeconomia da financeirização da riqueza, sugadora de recursos orçamentários para o reduzido contingente de proprietários de títulos públicos.
A grande crise global de 2008 permitiu observar o quanto as trajetórias de desenvolvimento dos Estados Unidos e do Brasil divergem. Diferentemente do verificado durante as duas últimas décadas do século XX, o Brasil encontra-se em posição superior à dos estadunidenses. Um bom indicador disso pode ser percebido pelo comportamento recente da taxa de pobreza, uma vez que nos dois últimos anos os Estados Unidos a viram crescer 14,4%, enquanto no Brasil a proporção de pobreza no total da população caiu 17,3%. Até 2003, entretanto, a trajetória da pobreza não parecia se distinguir muito entre os dois grandes países do continente americano. Somente a partir de 2004 o sentido da evolução das taxas de pobreza se diferenciou positivamente para o Brasil, sobretudo na crise global de 2008.

Em grande medida, a inflexão brasileira assenta-se na convergência política recente em prol da prosperidade social-desenvolvimentista. A defesa do avanço da produção nacional, compartilhada por políticas distributivas e de sustentação do Estado de bem-estar, permite combinar satisfatoriamente a redução da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Nos Estados Unidos, contudo, a emergência de uma nova retomada da macroeconomia da financeirização da riqueza tende a desiludir os anseios por mais produção e menos pobreza e desigualdade de renda.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.