A chegada do período das chuvas em Aracaju sempre vem combinado com grandes enchentes. É nesse momento que o debate do Plano Diretor ganha força nos meios de comunicações, na sociedade e nos debates políticos. Entretanto, passado o período chuvoso o debate amortece, novamente. Assim, o sofrimento das pessoas é usado como instrumento eleitoral no período chuvoso, pois todos parecem preocupados com o sofrimento das pessoas: faz-se reuniões com moradores, falam nos meios de comunicações revoltados, promete que vai resolver e problema e não resolve; e ainda se faz de inimigo político do Gestor Municipal,pois, aparentemente, é o único culpado.
Mas, por que o Plano Diretor é tão difícil de ser aprovado?
A quem interessa que não se aprove essa lei?
A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores está a serviço de quem, realmente?
O Plano Diretor cumpre um importe papel social pelo fato de visar: o pleno desenvolvimento das funções sócio-econômicas da cidade; o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; a integração da cidade no contexto metropolitano; a participação ativa da cidade no processo de desenvolvimento nacional; a preservação das características e dos valores culturais da cidade; a proteção, valorização e uso adequado do meio ambiente e da paisagem urbana.
No Plano deverá está contemplado o papel (direitos e deveres) dos agentes públicos e os agentes privados no processo de desenvolvimento urbano. Isso significa que todos que utilizam o espaço urbano devem ter responsabilidades com as condições: moradia; transporte coletivo; saneamento; acesso a água tratada; energia elétrica; iluminação pública; trabalho; educação; saúde; lazer; segurança; patrimônio cultural e ambiental; culto religioso; e cultura. Tais serviços são utilizados pela população e precisam, necessariamente, serem priorizados na definição das políticas urbanas.
As políticas públicas e as ações do empresariado, depois que a lei for aprovada e sancionada, devem ser responsáveis. Isso acontece por que a lei deve levar em consideração o conjunto de toda a sociedade sem exclusão, nem discriminação, valorizando todo espaço urbano. Deve ser pensada, também, levando em conta o desenvolvimento e o potencial existente na cidade, deve assegurar espaços acessíveis a todos os cidadãos. Deve garantir a prestação de serviços básicos a todos, bem como a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade.
Tudo isso requer mais atenção desses agentes, bem como, mais gastos nas ações que executam dentro do espaço urbano. Nesse sentido, a apropriação coletiva do espaço urbano e a valorização imobiliária decorrente dos investimentos públicos e contrapartida social das empresas são indispensáveis para garantia de condições de vida digna a todos.
Uma das questões centrais do Plano Diretor é a propriedade urbana. Ela cumpre uma função social que interessa a todos os cidadãos, pois mesmo a população não tendo acesso a propriedade, pode ser prejudicada direto ou indiretamente. Assim, a lei deve assegurar a intensidade de uso adequado e à disponibilidade da infra-estrutura urbana de equipamento e de serviços que as áreas devem ter para garantir condições dignas as pessoas que moram naquela localidade. Deve, também, garantir o uso compatível com as condições de preservação da qualidade do meio ambiente e da paisagem urbana e de garantia da segurança e saúde dos seus usuários e da vizinhança.
Na política de propriedade urbana deve levar em consideração, também, as condições de habitação, produção e o comércio de bens, prestação de serviços, circulação de pessoas e bens, preservação do patrimônio histórico, cultural, ambiental e paisagístico, preservação dos recursos necessários à vida urbana, tais como os mananciais, as áreas arborizadas, os cursos d'água, os manguezais, estuários e a faixa litorânea, revitalização de áreas não edificadas, subutilizadas ou não utilizadas com a instalação de usos indutores de desenvolvimento e conservação e o uso racional dos recursos hídricos e minerais.
Em Aracaju, parece existir um Lobby grande do empresariado junto a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores que têm inviabilizado o envio à Câmara, a aprovação e a sanção do Plano Diretor da Cidade. Os Empresários das construtoras, do transporte coletivo, da coleta de lixo, da indústria e do comércio não têm interesses na aprovação da referida lei. Em sendo aprovada, eles terão obrigações com adequação do espaço urbano que, atualmente, não têm.
Aracaju é uma cidade com forte nível de degradação ambiental dos manguezais, das restingas dos morros e dunas; é grande, também, a transformaram dos córregos em esgoto em função da ausência de tratamento de esgoto e a poluição dos rios com produtos químicos das indústrias e esgotos; bem como a destruição do patrimônio histórico e cultural; e a ausência de serviços básicos como saúde, saneamento, habitação e transporte coletivo.
Pensar numa legislação que atribua responsabilidades aos órgãos públicos e as empresas por todos esses problemas vai, com certeza, atingir os interesses desses grupos. Garantir condições adequadas para os espaço urbano requer mais gastos e isso os empresários não querem, pois é o lucro que interessa.
As construtoras, por exemplo, constrói os condomínio e conjuntos habitacionais sem condições de infra estrutura básica e sem respeitar a legislação ambiental. O resultado disso são as enchentes que estamos sofrendo. Dizer que a culpa é da população que joga lixo nas ruas é uma forma de desresponsabilizar quem são os reais culpados: as empresas que destrói e não respeita o espaço urbano e a legislação e o poder público que não as punem e nem promove políticas públicas para preservação, proteger e revitalizar as áreas.
Quem votar na aprovação de um projeto desse, com certeza, não terá o “ajuda” financeira nas futuras campanhas eleitorais. Como a maioria de nossos políticos depende desse financiamento para realizarem suas campanhas será difícil a aprovação do Plano Diretor da Cidade. Identificar quem são essas pessoas é necessário para que a população, que está sofrendo com as enchentes e outros problemas, possa identificar quem está defendendo os interesses do empresariado que não querem a aprovação do plano Diretor e quem está do lado do povo. Assim, poderemos valorizar, com o voto, os políticos que, de fato, estão defendendo os interesses da sociedade.
terça-feira, 13 de abril de 2010
domingo, 11 de abril de 2010
LOJAS MARISA E TRABALHO ESCRAVO, TUDO HAVER!
As lojas Marisa, maior loja de departamentos de artigos femininos do Brasil, está sendo denunciada e multada pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo-SRTE-SP por prática de Trabalho Escravo. No dia 18 de fevereiro deste ano, os Fiscais da SRTE-SP chegaram a uma das oficinas de confecções da Marisa, com o nome de Indústria de Comércio de Roupas CSV Ltda, de propriedade do boliviano Valboa Febrero Gusmán. Na fiscalização encontrou-se 16 pessoas, de nacionalidade boliviana, e um peruano trabalhando em condições de escravidão.
Foram apreendidos cadernos com cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil como “taxas” não permitidas pela legislação brasileira e despesas inexplicáveis. Há indícios fortes de tráfico de pessoas para trabalharem no Brasil como escravas, pois a maioria delas não tinha passaporte nem visto temporário de permanência no Brasil concedido pela Polícia Federal. Na oficina, foram encontrados etiquetas da Marisa que são colocadas nas roupas para serem vendidas, nas lojas espalhadas por todo país. Os fiscais encontraram, também, trabalhadores que operavam as máquinas sem carteira assinada e sem as garantias dos direitos trabalhistas garantidos na CLT.
O que chama atenção é que as Lojas Marisa já foi atuada 43 vezes em função de infrações trabalhistas contra os trabalhadores, com uma dívida aos cofres públicos de R$ 633,6 mil reais. O sentimento de impunidade é tamanha que os trabalhadores dormiam no local de trabalho amontoado num local onde é a cozinha com instalações elétricas irregulares em condições insalubres e sujeitos a incêndio a qualquer momento.
Para completar o quadro do crime a Marisa, através dos seus atravessadores, paga aos trabalhadores salários de R$ 202,00 a R$ 247,00, mesmo da metade do salário mínimo e muito menos que o piso da categoria que de R$ 766,00. Paga, também, por uma blusa produzida pelos trabalhadores apenas R$ 2,00, quando a mesma peça é vendida nas Lojas por R$ 49,99. Essa denúncia foi publicada no Jornal Brasil de Fato edição n° 369 de 25 a 31 de março de 2010.
Esse sentimento de impunidade é reflexo da política econômica adotada no Brasil de financeirização e de controle da economia por grandes empresas que controlam o mercado e ditam suas próprias regras, desrespeitando a legislação existente. Para a Marisa, manter o trabalho escravo e pagando pequenas multas por isso é melhor do que respeitar a legislação, pois lucra muito mais escravizando as pessoas. São essas mesmas empresas que defendem a “flexibilização” do trabalho, ou seja, a retirada de direitos dos trabalhadores para lucrarem ainda mais. As lojas Marisa já sair na frente.
O Estado brasileiro deveria banir empresas como essas da economia nacional e assumir o controle de tais empreendimentos para passar ao controle dos trabalhadores. O mesmo deve ocorre com as propriedades rurais que praticam o trabalho escravo que deve ser desapropriada para feito de reforma agrária, com prioridades para os trabalhadores que foram escravizados. O caminho está dado, basta vontade política e pressão popular para que proposições, como essas, sejam colocadas em prática.
Foram apreendidos cadernos com cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil como “taxas” não permitidas pela legislação brasileira e despesas inexplicáveis. Há indícios fortes de tráfico de pessoas para trabalharem no Brasil como escravas, pois a maioria delas não tinha passaporte nem visto temporário de permanência no Brasil concedido pela Polícia Federal. Na oficina, foram encontrados etiquetas da Marisa que são colocadas nas roupas para serem vendidas, nas lojas espalhadas por todo país. Os fiscais encontraram, também, trabalhadores que operavam as máquinas sem carteira assinada e sem as garantias dos direitos trabalhistas garantidos na CLT.
O que chama atenção é que as Lojas Marisa já foi atuada 43 vezes em função de infrações trabalhistas contra os trabalhadores, com uma dívida aos cofres públicos de R$ 633,6 mil reais. O sentimento de impunidade é tamanha que os trabalhadores dormiam no local de trabalho amontoado num local onde é a cozinha com instalações elétricas irregulares em condições insalubres e sujeitos a incêndio a qualquer momento.
Para completar o quadro do crime a Marisa, através dos seus atravessadores, paga aos trabalhadores salários de R$ 202,00 a R$ 247,00, mesmo da metade do salário mínimo e muito menos que o piso da categoria que de R$ 766,00. Paga, também, por uma blusa produzida pelos trabalhadores apenas R$ 2,00, quando a mesma peça é vendida nas Lojas por R$ 49,99. Essa denúncia foi publicada no Jornal Brasil de Fato edição n° 369 de 25 a 31 de março de 2010.
Esse sentimento de impunidade é reflexo da política econômica adotada no Brasil de financeirização e de controle da economia por grandes empresas que controlam o mercado e ditam suas próprias regras, desrespeitando a legislação existente. Para a Marisa, manter o trabalho escravo e pagando pequenas multas por isso é melhor do que respeitar a legislação, pois lucra muito mais escravizando as pessoas. São essas mesmas empresas que defendem a “flexibilização” do trabalho, ou seja, a retirada de direitos dos trabalhadores para lucrarem ainda mais. As lojas Marisa já sair na frente.
O Estado brasileiro deveria banir empresas como essas da economia nacional e assumir o controle de tais empreendimentos para passar ao controle dos trabalhadores. O mesmo deve ocorre com as propriedades rurais que praticam o trabalho escravo que deve ser desapropriada para feito de reforma agrária, com prioridades para os trabalhadores que foram escravizados. O caminho está dado, basta vontade política e pressão popular para que proposições, como essas, sejam colocadas em prática.
domingo, 4 de abril de 2010
SÁBADO DE ALELUIA E QUEIMA DE JUDAS: EXPRESSÃO VIVA DA CULTURA POPULAR
Sábado de aleluia é um dia muito especial para os católicos. É nesse dia que se relembra aquele que foi o traidor de filho de Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo. Judas Iscariotes, como é chamado recebeu o sobrenome de Iscariotes, provavelmente, por descender de Queriote lugarejo que estava situada num conjunto de Aldeias de Queriote-Ezron (Josué, 15:21), localizada na província romana da Judéia. Portanto, significa Homem de Queriote (João, 6:71; 13:26). Judas Iscariotes entregou Jesus por trinta moedas de pratas para ser crucificado, sendo, portanto, menosprezado por todos os cristãos como o traidor, mentiroso, sem palavra e todos os adjetivos pejorativos possíveis.
No sábado, todos os católicos batizam alguém ou alguma situação de Judas. Expressão utilizada para traidor, perseguidor, mentiroso, sem respeito com o povo que está sofrendo com as conseqüências das ações dos tais “Judas”. A CUT Sergipe, também, fará a queima de Judas. O objetivo é mandar ao fogo todas as injustiças sofridas pelo trabalhador que é quem paga o pato sempre. Também, denunciar toda a corrupção política do Estado, bem como fatos que marcaram a vida na capital e no interior. Mas as manifestações de queima de Judas acontecem em todo país.
No município de Malhador, povoado Alecrim, Estado de Sergipe vivencie uma manifestação de queima de Judas muito emblemática. Lá a população veste-se de “Judas” para mexer, perseguir a criançada que crescem odiando o tal Judas e quando adultos continuam com a tradição. Todo o sábado de Aleluia, o que se ver no Município é a turma brincando o dia de Judas e a criançada atormentada pelo momento. É muito bonito o espetáculo que se encerra depois da leitura do testamento, onde o Judas deixa para cada morador do povoado um presente não muito agradável.
Essa expressão do sábado de aleluia e queima de Judas mostra, muito bem, como a cultura popular pode resistir as ameaças de padronização cultural imposto pelo processo de globalização da cultura televisiva. A resistência depende, ou da própria população que cria seus momentos, como é o caso do Povoado Alecrim no município de Malhador-SE, ou depende da existência de políticas públicas para estimular tais manifestações. O estímulo pode acontecer tanto através de ajuda financeira as pessoas que mantém vivas as tradições e manifestações culturais do lugar, quanto dando-as condições materiais para que mantenha essas expressões presentes no calendário cultural do município.
O problema dessas manifestações é que elas são utilizadas como momentos de campanha eleitoral antecipada. O uso desses espaços acaba transformando um momento de expressão cultural em palanque para certos políticos. Não foi diferente na queima de Judas em Malhador. É como se o povo fosse, aos pouco, perdendo sua identidade em nome dos interesses individuais.
O queima de Judas deve ser mantido como manifestação popular onde o povo constrói e reconstrói sua própria identidade. Essa identidade sendo repassada de geração em geração que vão reconstruindo a própria cultura. O que lamentamos é que em vez de estimular outras manifestações culturais do povo, alguns políticos a destrói em nome de seus próprios interesses.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
CONFLITO DA CHECHÊNIA E OS ATAQUES A e DA RÚSSIA
O conflito da Chechênia dura 16 anos. A guerra começou a partir do ano de 1994 quando o general da Força Aérea Dzhokhar Dudayev venceu as eleições presidenciais na Chechênia e declarou a independência da região. Entretanto, em 11 de dezembro de 1994, o então presidente russo, Boris Ieltsin, ordenou o ingresso da forças armadas pelo fato de não reconhecer a independência. A partir daí os conflitos iniciaram resultando num processo de destruição da economia da Chechênia e milhares de mortos.
Como contra-ataque as agressões russas, os chechenos começaram a promover diversos ataques de guerrilha: Atentados a escolas, ataques suicidas a teatro, explosões de aviões e o mais recente ataque ao metrô nessa segunda, dia 29 de março que vitimou 39 pessoas.
A Chechênia fica em uma região montanhosa no Cáucaso e é habitada principalmente por muçulmanos. Foi incorporada à Rússia na época dos czares no século XVIII. Com o fim da União Soviética em 1991, os chechenos aproveitaram para declarar a independência. Depois de uma trégua e a assinatura de um acordo que estendia a definição do status do lugar até 2001, os chechenos invadem o Daguestão em 1999, tentando aumentar seu domínio. Os russos invadem a Chechênia novamente, tomando 80% do território. De lá para cá continuam os conflitos e os ataques terroristas em território russo.
O Governo russo tem adotado uma política militarista de massacrem aos chechenos. Mais de um terço da população local, ou seja, cerca de 200 mil pessoas, tiveram de fugir dos combates para procurar refúgio na Inguchétia. Segundo as organizações humanitárias internacionais (mantidas afastadas do front pelas autoridades), centenas de civis teriam sidos mortos por bombardeios do exército federal russo. Um exército que, em certas cidades, também se dedicou a pilhagens, estupros e crimes de guerra. A Chechênia assiste com horror à destruição sistemática de sua infra-estrutura.
Para a Rússia, combater os chechenos é fundamental; primeiro, porque caso os separatistas vençam, a própria existência da Rússia enquanto país está ameaçada, pois há vários povos dominados pelos russos na mesma situação – seria um efeito dominó; cada povo poderia exigir a independência, levando a Rússia à fragmentação. Outro fato é que a Chechênia é uma área estratégica, rica em rede hidrográficas (a água no século XXI será motivo de muitas guerras), em vias de comunicação e transporte (por ali passam oleodutos que escoam o petróleo da bacia do mar Cáspio) e possui importante jazidas de gás natural e petróleo.
Como podemos perceber o conflito da Chechênia é difícil de resolução, uma vez que existe interesses russos em manter a unidade do território, bem como da importância estratégica da região.
A primeira guerra da Rússia na Chechênia, em meados da década de 1990, foi um desastre. Milhares de recrutas russos com pouco treinamento foram mortos enquanto tentavam retomar a república, à força, de lideranças muçulmanas. Após dois anos, o governo russo foi forçado a negociar um cessar-fogo.
Em 1999, o então primeiro-ministro russo Vladimir Putin lançou uma segunda grande ofensiva. Nas batalhas subsequentes, a capital da Chechênia, Grozny, foi reduzida a escombros. Mais de um terço da população abandonou a cidade. Em 2002, a ONU declarou Grozny "a cidade mais destruída do planeta".
Mas ao mesmo tempo, a estratégia do Kremlin mudou. A chave foi conseguir que vários poderosos chefes de clãs chechenos passassem a colaborar com Moscou. O mais importante deles foi Akhmad Kadyrov, um ex-líder religioso da república chechena. Em 2003, Kadyrov tornou-se presidente da Chechênia. Sua estratégia foi dividir o movimento rebelde. Os que podiam ser persuadidos - ou comprados - receberam ofertas de anistia e um emprego nas forças de segurança. Os que não cederam foram caçados e mortos. Um ano mais tarde, Akhmad Kadyrov foi morto em um atentado a bomba no estádio de futebol de Grozny
Mas se Moscou e seus aliados conseguiram pacificar a Chechênia, seus problemas estão longe de estar resolvidos. O próprio Kadyrov admitiu que o desemprego na Chechênia continua acima de 50%. Isso significa que existe dezenas de milhares de jovens sem uma fonte de renda e sem o que fazer. E a guerra não terminou, ela mudou para outro lugar, a república do Daguestão, no leste, onde 21 pessoas foram mortas recentemente em uma batalha entre tropas russas e rebeldes. E para a Inguchétia, no oeste, onde uma violenta insurreição está ganhando força.
Como contra-ataque as agressões russas, os chechenos começaram a promover diversos ataques de guerrilha: Atentados a escolas, ataques suicidas a teatro, explosões de aviões e o mais recente ataque ao metrô nessa segunda, dia 29 de março que vitimou 39 pessoas.
A Chechênia fica em uma região montanhosa no Cáucaso e é habitada principalmente por muçulmanos. Foi incorporada à Rússia na época dos czares no século XVIII. Com o fim da União Soviética em 1991, os chechenos aproveitaram para declarar a independência. Depois de uma trégua e a assinatura de um acordo que estendia a definição do status do lugar até 2001, os chechenos invadem o Daguestão em 1999, tentando aumentar seu domínio. Os russos invadem a Chechênia novamente, tomando 80% do território. De lá para cá continuam os conflitos e os ataques terroristas em território russo.
O Governo russo tem adotado uma política militarista de massacrem aos chechenos. Mais de um terço da população local, ou seja, cerca de 200 mil pessoas, tiveram de fugir dos combates para procurar refúgio na Inguchétia. Segundo as organizações humanitárias internacionais (mantidas afastadas do front pelas autoridades), centenas de civis teriam sidos mortos por bombardeios do exército federal russo. Um exército que, em certas cidades, também se dedicou a pilhagens, estupros e crimes de guerra. A Chechênia assiste com horror à destruição sistemática de sua infra-estrutura.
Para a Rússia, combater os chechenos é fundamental; primeiro, porque caso os separatistas vençam, a própria existência da Rússia enquanto país está ameaçada, pois há vários povos dominados pelos russos na mesma situação – seria um efeito dominó; cada povo poderia exigir a independência, levando a Rússia à fragmentação. Outro fato é que a Chechênia é uma área estratégica, rica em rede hidrográficas (a água no século XXI será motivo de muitas guerras), em vias de comunicação e transporte (por ali passam oleodutos que escoam o petróleo da bacia do mar Cáspio) e possui importante jazidas de gás natural e petróleo.
Como podemos perceber o conflito da Chechênia é difícil de resolução, uma vez que existe interesses russos em manter a unidade do território, bem como da importância estratégica da região.
A primeira guerra da Rússia na Chechênia, em meados da década de 1990, foi um desastre. Milhares de recrutas russos com pouco treinamento foram mortos enquanto tentavam retomar a república, à força, de lideranças muçulmanas. Após dois anos, o governo russo foi forçado a negociar um cessar-fogo.
Em 1999, o então primeiro-ministro russo Vladimir Putin lançou uma segunda grande ofensiva. Nas batalhas subsequentes, a capital da Chechênia, Grozny, foi reduzida a escombros. Mais de um terço da população abandonou a cidade. Em 2002, a ONU declarou Grozny "a cidade mais destruída do planeta".
Mas ao mesmo tempo, a estratégia do Kremlin mudou. A chave foi conseguir que vários poderosos chefes de clãs chechenos passassem a colaborar com Moscou. O mais importante deles foi Akhmad Kadyrov, um ex-líder religioso da república chechena. Em 2003, Kadyrov tornou-se presidente da Chechênia. Sua estratégia foi dividir o movimento rebelde. Os que podiam ser persuadidos - ou comprados - receberam ofertas de anistia e um emprego nas forças de segurança. Os que não cederam foram caçados e mortos. Um ano mais tarde, Akhmad Kadyrov foi morto em um atentado a bomba no estádio de futebol de Grozny
Mas se Moscou e seus aliados conseguiram pacificar a Chechênia, seus problemas estão longe de estar resolvidos. O próprio Kadyrov admitiu que o desemprego na Chechênia continua acima de 50%. Isso significa que existe dezenas de milhares de jovens sem uma fonte de renda e sem o que fazer. E a guerra não terminou, ela mudou para outro lugar, a república do Daguestão, no leste, onde 21 pessoas foram mortas recentemente em uma batalha entre tropas russas e rebeldes. E para a Inguchétia, no oeste, onde uma violenta insurreição está ganhando força.
segunda-feira, 29 de março de 2010
CAMPANHA SALARIAL 2010 DA REDE ESTADUAL
O SINTESE está, no ano de 2010, lutando por mais uma campanha salarial. A garantia de Data Base no Plano de Carreira do magistério Estadual está sendo utilizado pela entidade para implementar a luta por direitos, condições de trabalho e condições pedagógicas. Observando a pauta de reivindicação do magistério estadual, podemos perceber um leque de lutas que mostra o poder da entidade em está pensando no conjunto da categoria, mesmo nas lutas específicas.
Entre a pauta de reivindicação estão: revisão das gratificações que foram transformadas, pelo Governo do Estado em 2009, em Fixas Reajustáveis: Titulação, Interiorização e Dedicação Exclusiva; Transformação da Dedicação Exclusiva em Percentual, pois da forma como se encontra, atualmente, prejudica nem estimula os professores a quererem usufruir desse direito; O fim de pacotes educacionais como: Se liga Acelera e Centros Experimentais que mascara a realidade e não garante resultados diferenciados como o Governo prega, além de consumir a maioria dos recursos da educação estadual; Extensão do PROID-Programa de Inclusão Digital para todos os professores que ainda não receberam as máquinas; Fim dos contratos temporários que atualmente encontra-se numa de situação de desmando administrativo completo; Devolução do Redução Salarial; Regulamentação da Progressão por Merecimento; e Regulamentação da Gestão Democrática do ensino na rede estadual.
A garantia do Piso Salarial pelo Governo do Estado, negociado com o SINTESE não significa que o Governo está quite com o magistério estadual. O Estado de Sergipe possui uma dívida histórica com os educadores em relação a garantia dos direitos existentes no Plano de Carreira e, até o momento, alguns deles não estão sendo respeitados. Além disso, há dívida com o processo de democratização do ensino, pois constantemente estamos sendo surpreendidos com pacotes educacionais para nossas escolas sem discutir com quem constrói a escola pública estadual, além dos constantes casos de perseguição e autoritarismo de diretores de escolas. Mas ainda temos problemas com professores que faltam receber um importante instrumento de atualização intelectual, o computador que precisa ser estendido a todos.
Mas precisamos, mesmo, é conhecer a “caixa preta” na Secretaria de Estado da Educação-SEED: folha de pagamento. Esta folha já foi solicitada pelo Conselho do FUNDEB diversas vezes e a SEED enrola, enrola, enrola e não entrega a bendita. O resultado disso é uma rede “inchada” de professores e as escolas precisando de professor. O apadrinhamento político tem garantido um processo de “inchaço” da atividade meio, ou seja, nos órgãos da SEED e de contratos temporários, terceirizando os serviços. Somente com acesso a folha de pagamento é que poderemos saber onde estão trabalhando nossos companheiros e companheiras.
Portanto, não nos enganamos, “Nossa vida é lutar”!
Entre a pauta de reivindicação estão: revisão das gratificações que foram transformadas, pelo Governo do Estado em 2009, em Fixas Reajustáveis: Titulação, Interiorização e Dedicação Exclusiva; Transformação da Dedicação Exclusiva em Percentual, pois da forma como se encontra, atualmente, prejudica nem estimula os professores a quererem usufruir desse direito; O fim de pacotes educacionais como: Se liga Acelera e Centros Experimentais que mascara a realidade e não garante resultados diferenciados como o Governo prega, além de consumir a maioria dos recursos da educação estadual; Extensão do PROID-Programa de Inclusão Digital para todos os professores que ainda não receberam as máquinas; Fim dos contratos temporários que atualmente encontra-se numa de situação de desmando administrativo completo; Devolução do Redução Salarial; Regulamentação da Progressão por Merecimento; e Regulamentação da Gestão Democrática do ensino na rede estadual.
A garantia do Piso Salarial pelo Governo do Estado, negociado com o SINTESE não significa que o Governo está quite com o magistério estadual. O Estado de Sergipe possui uma dívida histórica com os educadores em relação a garantia dos direitos existentes no Plano de Carreira e, até o momento, alguns deles não estão sendo respeitados. Além disso, há dívida com o processo de democratização do ensino, pois constantemente estamos sendo surpreendidos com pacotes educacionais para nossas escolas sem discutir com quem constrói a escola pública estadual, além dos constantes casos de perseguição e autoritarismo de diretores de escolas. Mas ainda temos problemas com professores que faltam receber um importante instrumento de atualização intelectual, o computador que precisa ser estendido a todos.
Mas precisamos, mesmo, é conhecer a “caixa preta” na Secretaria de Estado da Educação-SEED: folha de pagamento. Esta folha já foi solicitada pelo Conselho do FUNDEB diversas vezes e a SEED enrola, enrola, enrola e não entrega a bendita. O resultado disso é uma rede “inchada” de professores e as escolas precisando de professor. O apadrinhamento político tem garantido um processo de “inchaço” da atividade meio, ou seja, nos órgãos da SEED e de contratos temporários, terceirizando os serviços. Somente com acesso a folha de pagamento é que poderemos saber onde estão trabalhando nossos companheiros e companheiras.
Portanto, não nos enganamos, “Nossa vida é lutar”!
sexta-feira, 26 de março de 2010
UNIÃO EUROPÉIA: UNIDADE ECONÔMICA PARA EXPLORAÇÃO DOS PAÍSES POBRES
A União Européia é um bloco econômico mais antigo, surgiu como alternativa encontrada pelos países europeus para evitar a existência de uma terceira Guerra Mundial em seus territórios. Como as duas primeiras guerras mundiais aconteceram em solos europeus, o bloco buscava evitar o novo confronto. Assim, surge um bloco com a união de países de todas as partes do continente numa parceria econômica e política entre 27 nações.
A união destes países tem o objetivo de promoverem o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os membros do bloco. Essa união tem avançado no sentido da defesa de democracia com a criação do exército europeu e da criação de uma moeda única (EURO), combinado com a criação do Banco Central Europeu. Toda organização visa garantir maior lucratividade entre as empresas européias que aumentaram substancialmente a lucratividade nesse período.
Na medida que ampliou o mercado consumidor, com união de 27 países, aumentou, também, a produção industrial e agrícola e o comércio. Em teoria, todos os países são beneficiados com esse modelo de organização econômica, pois as empresas aumentam o leque de mercado. Entretanto, não é essa a realidade existente no continente. A crise econômica mundial aprofundou os problemas, que já existiam, a níveis insuportáveis, principalmente nos países considerados PIIGS, sigla criada para ressaltar o grupo de países da União Européia que estão enfrentando atualmente sérios problemas financeiros, econômicos e sociais: Portugal, Islândia, Irlanda, Grécia, Espanha e os países Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia).
A crise econômica mundial de 2008 obrigou os Governos, em todo mundo, a adotarem política fiscal para amparar a economia nacional. Entretanto, nos PIIGS isso não aconteceu. Seguradoras como Allianz puseram somas consideráveis em empréstimos governamentais aos países PIIGS, que perdem seu valor rapidamente a partir da queda das bolsas de valores. Portanto, os países endividaram-se, perderam todo dinheiro durante a crise e comprometeram todo PIB no pagamento de Juros da Dívida Pública. Tal situação está resultando em mais arrocho fiscal contra a população para honrar os compromissos financeiros, sem melhoria das políticas públicas.
Outra grave crise econômica afeta os países europeus que pertenciam a antiga União Soviética. Estes países, com o fim do socialismo, adotaram um modelo econômico capitalista diferente do adotado pelos países europeus ocidentais.
Nos países Ocidentais, o modelo capitalista adotado foi do “Estado de Bem-Estar-Social”. Neste Modelo, as políticas públicas são valorizadas, favorecendo a melhoria qualidade de vida. Assim, os governos priorizaram a garantia de educação, saúde, habitação, saneamento básico e geração de emprego com elevados salários para a população em geral. Essas políticas garantiram a população condições vidas diferentes dos países capitalistas dos outros continentes.
Vale ressaltar que a disputa Capitalismo X Socialismo, no período da Guerra Fria era muito forte no continente europeu, pois o mesmo estava dividido. Desta forma, houve um investimento bastante elevado dos Estados Unidos nas nações européias capitalismo como estratégias de disputa geopolítica. O resultado desses investimentos foram políticas públicas que melhoram a qualidade de vida da população, dentro da lógica do Estado de Bem-Estar-Social.
Já as nações da Europa Oriental que eram socialistas e, com o fim da União Soviética e da Guerra Fria, passaram a ser capitalistas vivenciaram outro modelo de gestão capitalista. Ai foi adotado o “Estado Mínimo”. Neste modelo, chamado de neoliberalismo, as políticas públicas são secundarizadas pelo fato do Estado. A ele cabe, não investir em políticas públicas, mas: Priorizar incentivos fiscais as empresas, reduzindo a arrecadação pública; Permitir a financeirização da economia baseado na especulação financeira realizada pelos grandes bancos e empresas multinacionais em detrimento do fortalecimento da economia produtiva; e Estimular a privatização da economia, a partir da venda das empresas estatais e das terras públicas para as grandes multinacionais. Tudo isso gerará um processo inverso do ocorrido no Ocidente europeu.
A política do “Estado Mínimo” nos países orientais gerou diversos problemas sociais como: fome, miséria, violência, sem-tetos, sem-terras, prostituição, tráfico de drogas entre outros. Tudo isso, fruto da política neoliberal de privatização e financeirização da economia gerando um horror social destrutivo. O mesmo horror da política européia, que consiste em tratar esses países de forma bem diferente da prometida, não os ajudando a se desenvolverem em termos europeus ocidentais.
A entrada dos países orientais na União Européia serviu para que as nações ocidentais, com suas empresas multinacionais adotassem uma política de colonização dos mercados financeiros e de exportação de seus produtos industrializados com elevada tecnologia. Esse déficit comercial das nações orientais européias resultou na destruição da economia nacional e no alto índice de desemprego e problemas sociais que tem resultado no elevado índice de emigração.
A Letônia, por exemplo, vem passando por uma das piores crises econômicas ocorridas em todo o mundo. E não se trata somente de uma questão econômica, mas também demográfica. A diminuição brusca de seu Produto Interno Bruto (PIB), em 25,5% nos dois últimos anos (quase 20% só no último) já constitui a pior queda bianual de que se tem registro. O setor público letão acumula dívida rapidamente. A Letônia passou a ter uma dívida que, em 2007, representava 7,9% do PIB, com uma projeção para este ano de 2010 de cerca de 74% do PIB nacional.
A previsão indica que, no melhor cenário possível, se estabilizaria em 89% em 2014. Isso significa que a arrecadação do país servirá apenas para pagamento de juros da dívida externa e a conseqüente ausência políticas públicas para atender a população. Essa situação gera um dilema draconiano: “ quem tem dinheiro come, quem não tem morre de fome.” Em muitos países Orientais o volume da dívida nominal em moeda estrangeira também supera em muito o que esses países podem arrecadar mediante a exportação dos produtos de seu trabalho, indústria, agricultura, extração mineral etc.
Entretanto, as nações ocidentais européias (Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica, Holanda entre outras) não parece estarem preocupadas no que está acontecendo com a Letônia e os outros países pós-soviéticos. Essas nações servem de colônias para os elevados lucros obtidos pelos banqueiros e investidores da Europa Ocidental. Os bancos nacionais, criados no período do socialismo soviético, foram privatizados e os empréstimos e juros são feitos em moedas fortes, como o Euro, com penhora de prédios, empresas e terras que facilmente são tomadas pela impossibilidade de pagamento dos nativos.
O processo gritante de desemprego entre a população tem resultado num baixo ou ausente índice de sindicalização. Assim, o processo de perda de direito é muito forte, fato que deixa esses países como paraísos para investimentos com mão-de-obra barata e flexibilização dos direitos trabalhistas, ou seja, perda de direito.
Quando o Euro foi introduzido em 1999, os países da União Européia estabeleceram três dogmas incontestáveis, a saber: a política fiscal é ineficiente para garantir a estabilização econômica dos países membros; a inflação será controlada através das reservas monetárias e o próprio comportamento do mercado; quando houver problemas, os desequilíbrios serão corrigidos de maneira automática, ou seja, o próprio mercado resolverá os problemas identificados. Mas os dogmas da União Européia não estão sendo aplicados para os países da Europa Oriental que sofrem da exploração exercida pelas nações da Europa Ocidental.
Talvez a alternativa proposta pela Venezuela de Bloco Social através da ALBA-Alternativa Bolivariana para América seja o caminho que as nações mais pobres do mundo devam buscar para superação de seus problemas sociais e econômicas de forma solidária. A ALBA é um bloco econômico criado a partir da cooperação entre as nações, buscando formas que não faça distinção entre os países. Ela busca o alcance de um patamar uniforme de desenvolvimento. A igualdade seria consolidada a partir da aplicação de medidas de compensação, ou seja, de ajuda mútua entre os países do bloco que propõe ainda o oferecimento de créditos, equipamentos e tecnologias direcionadas às empresas como forma de fortalecimento da economia nacional e geração de emprego e renda.
A união destes países tem o objetivo de promoverem o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os membros do bloco. Essa união tem avançado no sentido da defesa de democracia com a criação do exército europeu e da criação de uma moeda única (EURO), combinado com a criação do Banco Central Europeu. Toda organização visa garantir maior lucratividade entre as empresas européias que aumentaram substancialmente a lucratividade nesse período.
Na medida que ampliou o mercado consumidor, com união de 27 países, aumentou, também, a produção industrial e agrícola e o comércio. Em teoria, todos os países são beneficiados com esse modelo de organização econômica, pois as empresas aumentam o leque de mercado. Entretanto, não é essa a realidade existente no continente. A crise econômica mundial aprofundou os problemas, que já existiam, a níveis insuportáveis, principalmente nos países considerados PIIGS, sigla criada para ressaltar o grupo de países da União Européia que estão enfrentando atualmente sérios problemas financeiros, econômicos e sociais: Portugal, Islândia, Irlanda, Grécia, Espanha e os países Bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia).
A crise econômica mundial de 2008 obrigou os Governos, em todo mundo, a adotarem política fiscal para amparar a economia nacional. Entretanto, nos PIIGS isso não aconteceu. Seguradoras como Allianz puseram somas consideráveis em empréstimos governamentais aos países PIIGS, que perdem seu valor rapidamente a partir da queda das bolsas de valores. Portanto, os países endividaram-se, perderam todo dinheiro durante a crise e comprometeram todo PIB no pagamento de Juros da Dívida Pública. Tal situação está resultando em mais arrocho fiscal contra a população para honrar os compromissos financeiros, sem melhoria das políticas públicas.
Outra grave crise econômica afeta os países europeus que pertenciam a antiga União Soviética. Estes países, com o fim do socialismo, adotaram um modelo econômico capitalista diferente do adotado pelos países europeus ocidentais.
Nos países Ocidentais, o modelo capitalista adotado foi do “Estado de Bem-Estar-Social”. Neste Modelo, as políticas públicas são valorizadas, favorecendo a melhoria qualidade de vida. Assim, os governos priorizaram a garantia de educação, saúde, habitação, saneamento básico e geração de emprego com elevados salários para a população em geral. Essas políticas garantiram a população condições vidas diferentes dos países capitalistas dos outros continentes.
Vale ressaltar que a disputa Capitalismo X Socialismo, no período da Guerra Fria era muito forte no continente europeu, pois o mesmo estava dividido. Desta forma, houve um investimento bastante elevado dos Estados Unidos nas nações européias capitalismo como estratégias de disputa geopolítica. O resultado desses investimentos foram políticas públicas que melhoram a qualidade de vida da população, dentro da lógica do Estado de Bem-Estar-Social.
Já as nações da Europa Oriental que eram socialistas e, com o fim da União Soviética e da Guerra Fria, passaram a ser capitalistas vivenciaram outro modelo de gestão capitalista. Ai foi adotado o “Estado Mínimo”. Neste modelo, chamado de neoliberalismo, as políticas públicas são secundarizadas pelo fato do Estado. A ele cabe, não investir em políticas públicas, mas: Priorizar incentivos fiscais as empresas, reduzindo a arrecadação pública; Permitir a financeirização da economia baseado na especulação financeira realizada pelos grandes bancos e empresas multinacionais em detrimento do fortalecimento da economia produtiva; e Estimular a privatização da economia, a partir da venda das empresas estatais e das terras públicas para as grandes multinacionais. Tudo isso gerará um processo inverso do ocorrido no Ocidente europeu.
A política do “Estado Mínimo” nos países orientais gerou diversos problemas sociais como: fome, miséria, violência, sem-tetos, sem-terras, prostituição, tráfico de drogas entre outros. Tudo isso, fruto da política neoliberal de privatização e financeirização da economia gerando um horror social destrutivo. O mesmo horror da política européia, que consiste em tratar esses países de forma bem diferente da prometida, não os ajudando a se desenvolverem em termos europeus ocidentais.
A entrada dos países orientais na União Européia serviu para que as nações ocidentais, com suas empresas multinacionais adotassem uma política de colonização dos mercados financeiros e de exportação de seus produtos industrializados com elevada tecnologia. Esse déficit comercial das nações orientais européias resultou na destruição da economia nacional e no alto índice de desemprego e problemas sociais que tem resultado no elevado índice de emigração.
A Letônia, por exemplo, vem passando por uma das piores crises econômicas ocorridas em todo o mundo. E não se trata somente de uma questão econômica, mas também demográfica. A diminuição brusca de seu Produto Interno Bruto (PIB), em 25,5% nos dois últimos anos (quase 20% só no último) já constitui a pior queda bianual de que se tem registro. O setor público letão acumula dívida rapidamente. A Letônia passou a ter uma dívida que, em 2007, representava 7,9% do PIB, com uma projeção para este ano de 2010 de cerca de 74% do PIB nacional.
A previsão indica que, no melhor cenário possível, se estabilizaria em 89% em 2014. Isso significa que a arrecadação do país servirá apenas para pagamento de juros da dívida externa e a conseqüente ausência políticas públicas para atender a população. Essa situação gera um dilema draconiano: “ quem tem dinheiro come, quem não tem morre de fome.” Em muitos países Orientais o volume da dívida nominal em moeda estrangeira também supera em muito o que esses países podem arrecadar mediante a exportação dos produtos de seu trabalho, indústria, agricultura, extração mineral etc.
Entretanto, as nações ocidentais européias (Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica, Holanda entre outras) não parece estarem preocupadas no que está acontecendo com a Letônia e os outros países pós-soviéticos. Essas nações servem de colônias para os elevados lucros obtidos pelos banqueiros e investidores da Europa Ocidental. Os bancos nacionais, criados no período do socialismo soviético, foram privatizados e os empréstimos e juros são feitos em moedas fortes, como o Euro, com penhora de prédios, empresas e terras que facilmente são tomadas pela impossibilidade de pagamento dos nativos.
O processo gritante de desemprego entre a população tem resultado num baixo ou ausente índice de sindicalização. Assim, o processo de perda de direito é muito forte, fato que deixa esses países como paraísos para investimentos com mão-de-obra barata e flexibilização dos direitos trabalhistas, ou seja, perda de direito.
Quando o Euro foi introduzido em 1999, os países da União Européia estabeleceram três dogmas incontestáveis, a saber: a política fiscal é ineficiente para garantir a estabilização econômica dos países membros; a inflação será controlada através das reservas monetárias e o próprio comportamento do mercado; quando houver problemas, os desequilíbrios serão corrigidos de maneira automática, ou seja, o próprio mercado resolverá os problemas identificados. Mas os dogmas da União Européia não estão sendo aplicados para os países da Europa Oriental que sofrem da exploração exercida pelas nações da Europa Ocidental.
Talvez a alternativa proposta pela Venezuela de Bloco Social através da ALBA-Alternativa Bolivariana para América seja o caminho que as nações mais pobres do mundo devam buscar para superação de seus problemas sociais e econômicas de forma solidária. A ALBA é um bloco econômico criado a partir da cooperação entre as nações, buscando formas que não faça distinção entre os países. Ela busca o alcance de um patamar uniforme de desenvolvimento. A igualdade seria consolidada a partir da aplicação de medidas de compensação, ou seja, de ajuda mútua entre os países do bloco que propõe ainda o oferecimento de créditos, equipamentos e tecnologias direcionadas às empresas como forma de fortalecimento da economia nacional e geração de emprego e renda.
segunda-feira, 22 de março de 2010
FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREIRO PRIVADO: PRIVATIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
A criação das Fundações Públicas da Saúde de Direito Privado pelo Governo do Estado não para de gerar desrespeitos aos trabalhadores do setor e a população usuária do sistema. A nova é a contratação temporária de mais de 1.700 trabalhadores como estratégias de precarizar, ainda mais, as condições de trabalho dos guerreiros servidores da saúde. Estes trabalhadores sofrem com um processo violento de desvalorização salarial que vem desde os Governos de Albano Franco (PSDB) e João Alves (DEMOcratas), continuando no atual Governo de Marcelo Déda (PT).
Quando muito conseguem é a revisão da inflação (INPC), mas a criação das fundações resultou em mais perda de direitos. No processo de regulamentação dessas empresas, o Governo do Estado acabou gratificações sem que houvesse uma valorização conseqüente. As contratações temporárias enfraquecem, ainda mais, o poder de luta por valorização salarial e condições de trabalho, pois os trabalhadores em condições temporárias sofrerão assédio para não lutarem por seus direitos.
A situação dos contratados de forma temporária é outra questão que preocupa. Eles não terão a mesma realidade salarial dos servidores efetivos, pois com salários baixos e diferenciados em relação aos servidores efetivos, as contratações podem agravar muito a realidade da saúde. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, são 958 vagas para médicos. Entretanto, o Sindicato dos Médicos afirma que os médicos não querem esses contratos porque ganha mal e os que estão no sistema estão pedindo para sair depois da criação das Fundações.
As denúncias dos servidores de assédio moral tem crescido e quem questiona as “ordens” são colocados a disposição na Secretaria de Saúde, um passo importante para demissão. Com a chegada dos contratados esses problemas podem agrava-se ainda mais. Entretanto, uma pergunta que não paramos de fazer. Se o Estado precisa de 1.700 novos trabalhadores, por que não realiza concurso público para efetivação deles que terão os mesmos direitos que os servidores efetivos? Se existem ainda concursados aprovados recente, por que não convocá-los?
Sobre esse assunto, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Alberto Sobral questionou, na última quinta-feira 18 de março, a legalidade da seleção pública. Segundo o conselheiro, “ainda há candidatos aprovados em concurso realizado recentemente que não foram convocados, o que foge aos princípios da moralidade e impessoalidade”. Já a conselheira Isabel Nabuco, responsável pela área, garantiu a imediata abertura de procedimento para averiguar possíveis irregularidades na seleção. O procurador geral do Ministério Público Especial (MPE) junto ao TCE, João Augusto dos Anjos, se pronunciou a favor da investigação. “A solução de processo seletivo é extrema em todos os sentidos, seja porque a necessidade tem que ser temporária, seja porque, em havendo servidores concursados, obviamente, pelos preceitos constitucionais, a preferência é deles”.
Na imprensa sergipana já há boatos que esse processo seletivo é campanha política antecipada. Somente com a investigação do TCE é que poderemos saber a verdade dos fatos. Estranha-se que em ano eleitoral tenhamos situação tão questionável do ponto de visto jurídico, político e trabalhista. Entendemos que a atuação do Ministério Público Estadual é importante para reforçar as investigações do TCE.
Sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no último dia 20 de março nota pública esclarecendo que as vagas disponibilizadas para contratação temporárias não são as mesmas disponibilizadas para concursados; as vagas são para as necessidades de cargos onde já esgotaram as vagas do concurso público e posteriormente realizará concurso público para substituição dos contratados; Os concursados que ainda não foram convocados serão chamados de acordo com a necessidade do serviço; e o mais intrigante, os concursados que não foram convocados nas vagas do concurso público serão contratados temporariamente, de forma prioritária.
Sobre a nota da Secretaria de Saúde chama nossa atenção ao nível de cinismo e agressão a legislação trabalhista. Tem razão a direção da CUT, o Sindicato dos Médicos e o Movimento AITUDE quando são contra a esses monstros, chamados fundações Públicas de Direito Privado. A Secretaria deixa claro na nota que não vai mais convocar concursados, pois eles serão contratados de forma temporária. Essa é uma forma inteligente de enganar o TCE e Ministério Público. Isso significa que não serão nomeados como efetivos do Estado e receberão salários diferenciados que os servidores efetivos, precarizando as relações de trabalho. São trabalhadores que estarão sujeitos a demissões, a qualquer momento, desde que o chefe imediato não vai com a cara dos infelizes.
O Estado resolve um problema com os concursados, pois serão empregados de forma temporária, mas cria um problema para os servidores que não terão direitos iguais, mesmo pertencendo a mesma carreira. Assim, teremos, no futuro próximo, duas categorias de trabalhadores da saúde, aqueles efetivos em extinção e os contratados, de forma temporária, trabalhando em condições precárias, recebendo péssimos salários e não tendo direito de lutar por seus direitos, pois o Estado terá uma enorme lista de reserva para substituí-lo. Típica política neoliberal.
A CUT tem posição contrária as Fundações. A realidade destes instrumentos de privatização da saúde pública tem surgido nos governos do PSDB e DEMOcratas. Em São Paulo, as fundações são geridas por entidades privadas. Além disso, os hospitais fazem triagens arbitrárias de pacientes, aumentando o número de mortos nas portas das Unidades de Saúde. Organizações sociais recebem dinheiro público em proporção maior do que as entidades sob gestão direta do Estado. Ausência de prestação de contas e aumento de custos de internação nas áreas terceirizadas são alguns problemas encontrados. A denúncia é do Sindicato dos Médicos de São Paulo, filiado a CUT.
Ainda segundo o sindicato, há uma completa falta de controle social sobre as fundações, pois o dinheiro público é gasto do jeito que os gestores querem sem prestar contas a população. Como as fundações utilizam a lógica da lucratividade e da produtividade, agravam-se, ainda mais, os problemas da saúde pública. Exemplo disso, são as denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe, filiado a CUT, das altas prematura dentro do Hospital João Alves. Os médicos estão sendo obrigados a conceder altas aos pacientes sem que os mesmos tenham condições de terem alta, em alguns casos chegam até a morte desses cidadãos.
Como a lógica das fundações é empresarial, a prioridade principal é reduzir os gastos. Isso significa que precisa reduzir o tempo de internação dos pacientes e o número de empregados para garantir o cumprimento as metas estabelecidas pelos gestores. Assim, prioriza-se a contratação temporária, pois os trabalhadores são facilmente descartados para ajustes, quando necessário e recebem baixos salários. O Conselho nacional de Saúde tem posição contrária a esse modelo de gestão, pois essas instituições, segundo o conselho não geram “a estabilidade no emprego que é essencial para os profissionais da área da saúde, isso porque a fixação do profissional facilita a criação de vínculos tanto com o ambiente de trabalho quanto com os pacientes, algo essencial para a garantia de um atendimento mais humano e solidário.”
Em Sergipe estamos andando para trás.
Quando muito conseguem é a revisão da inflação (INPC), mas a criação das fundações resultou em mais perda de direitos. No processo de regulamentação dessas empresas, o Governo do Estado acabou gratificações sem que houvesse uma valorização conseqüente. As contratações temporárias enfraquecem, ainda mais, o poder de luta por valorização salarial e condições de trabalho, pois os trabalhadores em condições temporárias sofrerão assédio para não lutarem por seus direitos.
A situação dos contratados de forma temporária é outra questão que preocupa. Eles não terão a mesma realidade salarial dos servidores efetivos, pois com salários baixos e diferenciados em relação aos servidores efetivos, as contratações podem agravar muito a realidade da saúde. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, são 958 vagas para médicos. Entretanto, o Sindicato dos Médicos afirma que os médicos não querem esses contratos porque ganha mal e os que estão no sistema estão pedindo para sair depois da criação das Fundações.
As denúncias dos servidores de assédio moral tem crescido e quem questiona as “ordens” são colocados a disposição na Secretaria de Saúde, um passo importante para demissão. Com a chegada dos contratados esses problemas podem agrava-se ainda mais. Entretanto, uma pergunta que não paramos de fazer. Se o Estado precisa de 1.700 novos trabalhadores, por que não realiza concurso público para efetivação deles que terão os mesmos direitos que os servidores efetivos? Se existem ainda concursados aprovados recente, por que não convocá-los?
Sobre esse assunto, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Carlos Alberto Sobral questionou, na última quinta-feira 18 de março, a legalidade da seleção pública. Segundo o conselheiro, “ainda há candidatos aprovados em concurso realizado recentemente que não foram convocados, o que foge aos princípios da moralidade e impessoalidade”. Já a conselheira Isabel Nabuco, responsável pela área, garantiu a imediata abertura de procedimento para averiguar possíveis irregularidades na seleção. O procurador geral do Ministério Público Especial (MPE) junto ao TCE, João Augusto dos Anjos, se pronunciou a favor da investigação. “A solução de processo seletivo é extrema em todos os sentidos, seja porque a necessidade tem que ser temporária, seja porque, em havendo servidores concursados, obviamente, pelos preceitos constitucionais, a preferência é deles”.
Na imprensa sergipana já há boatos que esse processo seletivo é campanha política antecipada. Somente com a investigação do TCE é que poderemos saber a verdade dos fatos. Estranha-se que em ano eleitoral tenhamos situação tão questionável do ponto de visto jurídico, político e trabalhista. Entendemos que a atuação do Ministério Público Estadual é importante para reforçar as investigações do TCE.
Sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no último dia 20 de março nota pública esclarecendo que as vagas disponibilizadas para contratação temporárias não são as mesmas disponibilizadas para concursados; as vagas são para as necessidades de cargos onde já esgotaram as vagas do concurso público e posteriormente realizará concurso público para substituição dos contratados; Os concursados que ainda não foram convocados serão chamados de acordo com a necessidade do serviço; e o mais intrigante, os concursados que não foram convocados nas vagas do concurso público serão contratados temporariamente, de forma prioritária.
Sobre a nota da Secretaria de Saúde chama nossa atenção ao nível de cinismo e agressão a legislação trabalhista. Tem razão a direção da CUT, o Sindicato dos Médicos e o Movimento AITUDE quando são contra a esses monstros, chamados fundações Públicas de Direito Privado. A Secretaria deixa claro na nota que não vai mais convocar concursados, pois eles serão contratados de forma temporária. Essa é uma forma inteligente de enganar o TCE e Ministério Público. Isso significa que não serão nomeados como efetivos do Estado e receberão salários diferenciados que os servidores efetivos, precarizando as relações de trabalho. São trabalhadores que estarão sujeitos a demissões, a qualquer momento, desde que o chefe imediato não vai com a cara dos infelizes.
O Estado resolve um problema com os concursados, pois serão empregados de forma temporária, mas cria um problema para os servidores que não terão direitos iguais, mesmo pertencendo a mesma carreira. Assim, teremos, no futuro próximo, duas categorias de trabalhadores da saúde, aqueles efetivos em extinção e os contratados, de forma temporária, trabalhando em condições precárias, recebendo péssimos salários e não tendo direito de lutar por seus direitos, pois o Estado terá uma enorme lista de reserva para substituí-lo. Típica política neoliberal.
A CUT tem posição contrária as Fundações. A realidade destes instrumentos de privatização da saúde pública tem surgido nos governos do PSDB e DEMOcratas. Em São Paulo, as fundações são geridas por entidades privadas. Além disso, os hospitais fazem triagens arbitrárias de pacientes, aumentando o número de mortos nas portas das Unidades de Saúde. Organizações sociais recebem dinheiro público em proporção maior do que as entidades sob gestão direta do Estado. Ausência de prestação de contas e aumento de custos de internação nas áreas terceirizadas são alguns problemas encontrados. A denúncia é do Sindicato dos Médicos de São Paulo, filiado a CUT.
Ainda segundo o sindicato, há uma completa falta de controle social sobre as fundações, pois o dinheiro público é gasto do jeito que os gestores querem sem prestar contas a população. Como as fundações utilizam a lógica da lucratividade e da produtividade, agravam-se, ainda mais, os problemas da saúde pública. Exemplo disso, são as denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe, filiado a CUT, das altas prematura dentro do Hospital João Alves. Os médicos estão sendo obrigados a conceder altas aos pacientes sem que os mesmos tenham condições de terem alta, em alguns casos chegam até a morte desses cidadãos.
Como a lógica das fundações é empresarial, a prioridade principal é reduzir os gastos. Isso significa que precisa reduzir o tempo de internação dos pacientes e o número de empregados para garantir o cumprimento as metas estabelecidas pelos gestores. Assim, prioriza-se a contratação temporária, pois os trabalhadores são facilmente descartados para ajustes, quando necessário e recebem baixos salários. O Conselho nacional de Saúde tem posição contrária a esse modelo de gestão, pois essas instituições, segundo o conselho não geram “a estabilidade no emprego que é essencial para os profissionais da área da saúde, isso porque a fixação do profissional facilita a criação de vínculos tanto com o ambiente de trabalho quanto com os pacientes, algo essencial para a garantia de um atendimento mais humano e solidário.”
Em Sergipe estamos andando para trás.
Assinar:
Postagens (Atom)