O governo Allende estava comprometido com o processo de nacionalização da economia, reforma agrária e elevação do nível de vida dos trabalhadores. Nesse sentido, apostou nas reformas estruturais que visavam fortalecer as massas trabalhadoras e ao mesmo tempo destruir o predomínio econômico e imperialista, abrindo caminho para a construção de uma sociedade socialista. Allende nacionalizou as riquezas do subsolo, com destaque para o cobre, principal riqueza mineral do Chile, decisão que gerou forte reação das elites chilenas com apoio do imperialismo estadunidense. As elites organizaram a greves dos caminhões que provocou desabastecimento em todo país.
A derrota eleitoral das elites em 1973 fortaleceu a política de Allende em aprofundar as reformas, entretanto, a reação conservadora das elites provocou levantes militares, atentados terroristas, greves em todo país. Esse cenário político teve total apoio dos Estados Unidos que resultou no golpe de Setembro de 1973, que derrubou o governo popular. O golpe foi seguido dos confrontos nas ruas com massacre nos bairros operários e fábricas ocupadas responsável por cerca de 10 mil mortos e milhares de prisões. O ataque ao Palácio de La Moneda, onde Allende resistiu, acabou com seu assassinado e completou a vitória da extrema direita e da CIA sobre as forças populares chilenas.
O projeto socialista empreendido pelo governo Allende de Unidade Popular é um tema que até hoje divide grande parte do país, principalmente daqueles que viveram essa experiência pioneira. Entre as ações adotadas podemos destacar: a entrega de meio litro de leite diário para todas as crianças; a instalação de consultórios materno-infantil em todos os bairros; Medicina gratuita nos hospitais públicos com entrega gratuita de medicamentos; supressão dos altos salários dos funcionários de confiança; aprofundamento da Reforma Agrária; bolsas para os estudantes do ensino básico, médio e universitário; criação de um sistema de previdência universal solidário com fundos estatais; criação do Ministério de proteção da família.
Além de nacionalizar as riquezas do subsolo, Allende implementou um cronograma para execução das reformas, rumo a construção do socialismo. No cronograma estava a expropriação das fábricas e das fazendas improdutivas. Esse processo tinha que ser realizado de forma gradual, controlada e planejada, juntamente com a expropriação dos bancos e das empresas de capital estrangeiro.
O projeto da via chilena ao socialismo implementado por Allende foi uma experiência inédita que não existiu em nenhum lugar que podia dar indícios do caminho a ser percorrido de uma transição pacífica, institucional e democrática para o socialismo. Durante todo governo, diante os conflitos seu governo procurou encontrar as saídas e os consensos que lhe permitissem seguir impulsionando seu programa sobre bases democráticas.
Na Venezuela desde 1999 está em curso o que podemos chamar da via venezuelana ao socialismo, chamada por Hugo Chaves como Revolução Bolivariana. Nesse período são inegáveis os avanços conquistados e impulsionados pela receita petroleira que foi nacionalizada e utilizada para promover as reformas, melhorar os serviços públicos e distribuir riqueza para população mais pobre. Essas riquezas, antes estavam sobre controle das elites e do capital internacional.
A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética. O país ainda criou a Petrocaribe, em 2005, permitindo que 18 países da América Latina e do Caribe adquirissem petróleo subsidiado com preço de 40% a 60% menor que o mercado, assegurando seu abastecimento energético e beneficiando em torno de 90 milhões de pessoas.
Outros setores foram nacionalizados como: setor elétrico e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) que permitiram pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda). O país é agora soberano no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.
Atualmente, a Venezuela apresenta a sociedade com melhor repartição de renda da América do Sul, de acordo com o índice Gini, além do maior salário mínimo regional, atestado pela Organização Mundial do Trabalho. Registra, na última década, o mais acelerado padrão de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do subcontinente, segundo relatório das Nações Unidas. Foi declarada território livre de analfabetismo pela Unesco, em 2006, resultados da universalização de direitos sociais, sob o comando do Estado, em um processo financiado pela progressiva nacionalização dos recursos minerais, especialmente do petróleo.
Segundo site Opera Mundi, o número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011. A taxa de escolarização no ensino fundamental é de 93,2%, já no ensino médio a taxa de escolarização é de 73,3%. O Estado venezuelano vem investindo na criação de novas universidades, ampliando o acesso ao ensino superior para a juventude. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012. De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7%. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999. Em 2012 95% da população tinha acesso a água potável. Desde 1999 foram construídas 700 mil moradias na Venezuela e o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.
Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 2.047,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo. A jornada de trabalho foi reduzida para 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.
É preciso registrar que Hugo Chaves foi um estudioso da experiência chilena de Salvador Allende e sempre afirmou que não se pode fazer reformas estruturais com as velhas instituições forjadas pelas elites. Para Chaves, somente com apoio popular seria possível à ruptura com o sistema político e econômico imposto na Venezuela pelas elites e o imperialismo estadunidense.
Amparado numa maioria parlamentar identificada com as reformas para construção da Revolução Bolivariana, Chaves iniciou sua batalha através da convocação de uma Assembleia Constituinte que refundasse o Estado, dotando-o de mecanismos democráticos que ampliassem a participação popular, reduzindo a influência dos antigos grupos que dominavam o país até então. A nova constituição instituiu mecanismos plebiscitários, de caráter impositivo, que poderiam ser convocados tanto pelo parlamento e o governo quanto por iniciativa de cidadãos.
A Constituição também adotou a possibilidade de referendos revogatórios de todos os mandatos, inclusive o presidencial, desde que subscrito por ao menos 20% dos eleitores. O próprio Chávez enfrentou votação de referendo para revogação de seu mandato em 2004 e foi mantido no poder com ampla maioria, entretanto, muitos governadores, prefeitos e deputados não foram referendados pelo povo e foram afastados.
Chávez recorreu às urnas, através de eleições ou consultas, para cada um de seus passos estratégicos a fim de implementar das reformas estruturais. Foram 16 (dezesseis) processos eleitorais gerais desde 1998, sempre com a presença de observadores internacionais das mais distintas correntes. O ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, chegou a citar o sistema eleitoral venezuelano como “o mais aperfeiçoado do mundo”.
Nos últimos anos, o governo implementou políticas que reduz o poder dos grandes empresários com a criação do desenvolvimento local, chamado de poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas, mas também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Buscou-se, assim, horizontalizar o Estado e esvaziar a burocracia estatal ainda controlada ou corrompida pelas elites.
Esse processo levou a uma profunda politização da sociedade que passou a defender o governo. O próprio Partido Socialista Unificado da Venezuela, principal agremiação governista, nasce desse ambiente incentivado pela radicalização democrática. Podemos considerar que o legado de Hugo Chávez foi a radicalização da democracia. É diante desse cenário de fortalecimento da democracia no país que se inicia no país uma forte reação das elites com apoio dos Estados Unidos e seus meios de comunicações.
A reação das elites diante da via venezuelana ao socialismo vem se fortalecendo com apoio do imperialismo estadunidense e dos grupos neonazistas dos países centrais. Esses grupos já conseguiram destituir o presidente eleito da Ucrânia Viktor Yanukovich, eleito democraticamente, e estão tentando fazer o mesmo na Venezuela para barrar a continuidade da Revolução Bolivariana. O papel da esquerda latino-americana nesse momento é unir forças contra um possível novo golpe que está em curso na Venezuela com apoio direto dos Estados Unidos como aconteceu na Ucrânia.
Com informações do site Opera mundi
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