Denúncia realizada pelo SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe na última sexta, dia 26 de Abril de 2013, causou muita revolta aos professores da Rede Estadual. Segundo o Sindicato, “o consultor da Secretaria de Estado da Educação João Batista Mares Guia, em reunião ocorrida com professores, diretores e coordenadores vinculados a Diretoria Regional de Educação 04 (DRE 04) no Cine Teatro em Rosário do Catete, foi enfático ao afirmar que o governo de Sergipe tem a intenção de demitir os professores que não cumprirem as metas do Índice Guia de Avaliação de Desempenho”.
Ainda na matéria, o Sindicato avalia que “O Governo de Sergipe além de não pagar o reajuste do piso há dois anos agora quer punir os professores com demissão. Colocando a culpa dos desmandos administrativos somente nos educadores por todos os problemas que a escola pública em Sergipe tem passado”.
Essa movimentação do Governo de Sergipe demonstra claramente as intenções de penalizar os educadores duplamente: Não valoriza os professores negando o pagamento do piso com a destruição da carreira e implementa política de demissão dos professores para impor o medo nas escolas estaduais. Chama atenção nas metas do Índice Guia é que são avaliados apenas os diretores de escolas e professores lotados nas escolas. Os apadrinhados políticos não sofrerão qualquer tipo de represaria pelo Estado, pois são protegidos políticos.
A denúncia realizada pelo SINTESE demonstra, mais uma vez, que os professores e diretores devem resistir e não realizar qualquer procedimento do Índice Guia nas escolas. Responder e preencher os procedimentos significa que os professores estarão produzindo documentos para justificar um futuro inquérito administrativo para o Estado, através da SEED, defender a demissão desses profissionais.
A avaliação de desempenho que defendemos deve acontece de modo que todo sistema seja avaliado. Ela deve ser um instrumento de aperfeiçoamento de todas as instâncias do sistema. Portanto, deve servir para diagnosticar e analisar o grau de aproximação ou afastamento das políticas educacionais, dos planos e práticas pedagógicas em relação às metas e objetivos estabelecidos democraticamente com ampla participação da comunidade escolar através de congresso ou conferência. Assim, a avaliação de desempenho deve possibilitar o redimensionamento das ações políticas e pedagógicas no âmbito do sistema de educação.
A avaliação deve ser constituída de elementos qualitativos e quantitativos que toma como parâmetros: a adequação das condições infraestruturais da Escola ao Projeto Político Pedagógico; a disponibilidade de recursos materiais existentes na Escola; a situação das condições contratuais dos/as trabalhadores/as da educação em cada unidade escolar; as formas e condições de participação da comunidade na vida escolar; o cumprimento dos objetivos do projeto político-pedagógico da Escola; a inserção social da Escola em sua comunidade.
O resultado das avaliações de cada unidade escolar, depois de socializadas no âmbito do Sistema, demandará iniciativas político-pedagógicas de instâncias do próprio Sistema para o aperfeiçoamento do trabalho realizado. Busca-se com essa iniciativa assegurar o efetivo controle social de cunho democrático do que é realizado pela unidade escolar nos planos pedagógicos, administrativos e políticos para superar as dificuldades diagnosticadas e fortalecer os avanços obtidos.
Já no âmbito do sistema de ensino, a avaliação de desempenho deve assegurar: o cumprimento do Piso Nacional dos professores/as; as condições da carreira dos/as trabalhadores/as em educação docentes e demais docentes que garanta valorização profissional; o cumprimento da legislação educacional ligada à gestão democrática e direito social de crianças e adolescentes; a quantidade de recursos aplicados na educação; a forma de aplicação dos recursos, tendo como parâmetros os meios de elaboração das peças orçamentárias e o orçamento global (peça orçamentária produzida a partir das demandas vindas das escolas); as dinâmicas de funcionamento dos Sistemas a partir das ações das Secretarias de Educação e de Conselho; o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do Plano Estadual de Educação.
Diferente do que defende os trabalhadores da educação uma avaliação que vise melhorar a qualidade do ensino, em Sergipe o Governo Déda quer avaliar para manter a situação caótica do ensino público estadual e ao mesmo tempo punir os professores com demissões. Resistir as essas tentativas de negar o papel dos professores enquanto intelectuais da sociedade é fundamental. O Governo Déda quer tirar dos professores a condições de profissionais da educação e isso não podemos aceitar.
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