Santa Cruz, Bolívia, 19 Mar. – O presidente boliviano, Evo Morales, subscreveu nesta sexta-feira, 19, nesta cidade, que Cuba é exemplo de direitos humanos e uma das provas é a colaboração incondicional que presta a outras nações nas esferas de saúde e educação, entre outras.
Depois de participar de um ato para comemorar a realização de 500 mil operações da vista na Bolivia como parte da Operação Milagre, o estadista se somou aos firmantes de um documento que circula encabeçado por intelectuais, acadêmicos, lutadores sociais, pensadores críticos e artistas da Rede Em Defesa da Humanidade, da qual é fundador, anunciou a agência Prensa Latina.
Esse texto foi subscrito na Bolívia pelo cineasta Jorge Sanjinés, os jornalistas e analistas políticos Hugo Moldiz, Rafael Puente e Alejandro Dausá, o representante do Partido Comunista, Marcos Domich, e Reemberto Cárdenas, em nome do Movimento de Solidariedade com Cuba, entre outros profissionais.
Interrogado sobre o tema durante a recente visita a Bolívia do presidente uruguaio, José Mujica, o presidente Morales instou a perguntar ao capitalismo e aos Estados Unidos de suas intervenções armadas e bases militares como a causa de tantas mortes de inocentes e danos à Mãe Terra.
O documento “Em Defesa de Cuba” também assinala que a pressão econômica e a campanha midiática aos quais está sendo submetida a nação caribenha, ainda antes da morte do preso comum Orlando Zapata, constituem um atentado contra os direitos humanos e políticos de um povo que decidiu trilhar um caminho diferente.
Evo Morales já havia ressaltado anteriormente que apesar de ser o país mais bloqueado por Washington, Cuba é o país mais solidário do mundo.
Texto publicado na página em 20 de março 2010: http://pagina13.org.br/?p=1118
segunda-feira, 22 de março de 2010
quinta-feira, 18 de março de 2010
ARACAJU CIDADE DA QUALIDADE DE VIDA, MAS PARA QUEM?
A Capital Sergipana tem sido destaque, a nível nacional, como cidade da qualidade de vida. Esses destaques tem levantado a auto estima dos aracajuanos, pois moram numa cidade que trata bem seu povo. Há nível local a prefeitura faz bem esse debate com a sociedade. Portanto, não existe um aracajuano que não saiba que somos uma das cidades com melhor qualidade de vida do Brasil. Para quem não mora na capital dos sergipanos, de fato, é o lugar para viver e os 155 anos que se comemora em 2010 são de festas, festas e mais festas.
No dia 16 de Março de 2010, o Governador do Estado, juntamente com o prefeito Municipal, assinaram um convênio correspondente ao valor de R$ 150,4 milhões em obras. O Governador Marcelo Déda afirmou, na solenidade que “essa é a continuidade do Sergipe Cidades que vem resultando numa série de ações de infraestrutura em todo o interior. Nossa meta, agora, é Aracaju. Queremos fazer com que o município tenha cada vez mais qualidade de vida para sua população, através da recuperação de prédios históricos, da revitalização de espaços públicos e construção de novas vias, entre outras ações.”
Já o prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Esse volume será aplicado em intervenções que irão mudar a cara da cidade, especialmente nos bairros periféricos. Essas serão ações que vão proporcionar mais opções de lazer e trabalho e que reforçarão a infraestrutura urbana com ações para o trânsito e o saneamento. Esse trabalho já teve início em algumas frentes e irá beneficiar a cidade nas mais diversas atividades ligadas ao turismo, à cultura, ao esporte, ao comércio e à indústria".
Fazendo análise superficial dos discursos dos dois chefes de Estado, parece que, de fato, teremos mais condições de vida em nossa cidade. Entretanto, analisando a fundo essas falas, podemos perceber a quem se destinam tais ações. Historicamente, Aracaju é uma cidade que se preocupou com políticas públicas, de grande impacto estrutural, para a classe média e alta que utilizam transporte particular e moram em bairros privilegiados pelas obras públicas. Parece que esses R$ 150 milhões terão a mesma finalidade.
Entretanto, as ações de impactos sociais e ambientais não estão presentes no plano de obras divulgados na véspera do aniversário da cidade. Fazendo uma visita aos sites da FUNDAT e Secretaria de Assistência Social do município podemos verificar ações muito tímidas de inclusão social pela renda. A FUNDAT-Fundação Municipal do Trabalho, afirma no seu site que em toda administração do atual Prefeito gerou 2.340 novos empregos para os cidadãos aracajuanos. Isso significa que a cada ano a prefeitura de Aracaju está gerando uma média de 586 novos empregos.
Visitando, também o site do IBGE e INEP, verificamos que Aracaju possui 520.303 habitantes. Já o Dieese afirma em documento divulgado no seu site e produzido através do Projeto de Acompanhamento Mensal do mercado de Trabalho formal de Aracaju e da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, afirma que em 2006, a capital sergipana possuía 227.470 trabalhadores empregados com carteira assinada. Ainda, segundo a mesma pesquisa, no ano 2008, até o mês de Junho, Houve, em Aracaju 4.034 trabalhadores admitidos no mercado de trabalho, entretanto, no mesmo período houve 3.618 demissões. Isso significa um saldo positivo de apenas 416 novos empregos. Portanto, as informações da FUNDAT chegam próximo do que afirma a pesquisa do DIEESE.
Quando fazemos uma conta simples entre o número de habitantes e o número de empregos na capital podemos perceber que temos em torno 292.833 habitantes sem emprego, mais de 50% da população. Quando excluirmos as crianças, adolescentes estudantes e idosos aposentados vamos ter um número significativo de jovens e adultos desempregos ou subempregados na capital de todos os sergipanos.
A Capital Sergipana foi destaque nacional no ano 2008 como a capital nordestina mais segura com menor índice de violência. Em entrevista a imprensa nacional o Prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Hoje Aracaju é conhecida como uma das capitais mais tranqüilas do país.” Entretanto, considerando o alto índice de desemprego entre a população e as tímidas políticas públicas de geração de emprego e renda a tendência é essa tranqüilidade deixar de acontecer cada vez mais rápido. Qual é o morador de Aracaju, atualmente, a considera uma cidade tranqüila? Talvez os moradores do bairro Grageru e Treze de Julho onde encontramos policiamento ostensivo o tempo todo.
Para o prefeito “o debate com a sociedade é de suma importância para melhorar as políticas públicas de prevenção e combate a violência.” Entretanto, foi na atual gestão que acabou Orçamento Participativo onde a sociedade dos bairros era ouvida no sentido de orientar as políticas públicas nesses locais. É verdade que o Orçamento Participativo foi perdendo a credibilidade da população, pois a maioria das decisões não eram cumpridas e a sociedade não tinha justificativa dos gestores públicos o porquê não foram executadas.
Outro debate necessário para fazermos no aniversário de nossa cidade é sobre o elevado índice de analfabetismo da população aracajuana, que chega a 5.7%% entre a população de 10 aos 15 anos. Já entre a população acima dos 15 anos, o analfabetismo chega a 10%. Já a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio entre a população de 15 aos 17 anos é de apenas 33,6%. Os dados disponíveis são referentes ao ano de 2007. Em Aracaju, 40,4% das famílias que possuem crianças de 0 aos 14 anos têm um rendimento mensal de até ½ salário mínimo. Entretanto, a renda Per Capita da capital é de R$ 9.651,00, ou seja, caso a riqueza fosse distribuída de forma igual para toda população.
Portanto, quando falamos em “Cidade da Qualidade de Vida” é preciso sabermos para quem é essa qualidade de vida. A revolta dos moradores do bairro Jardim Esperança, manifestada numa faixa que percorreu o evento “Aracaju de tó,tó,tó” é emblemática para entendemos a realidade de nossa cidade.
O prefeito Edvaldo Nogueira é assim:
Na hora do voto, JARDIM!
Na hora da obra, JARDINS!
A matéria completa sobre a faixa acima pode ser lida do Blog do Jornalista George W. Silva no endereço eletrônico: http://conexaose.blogspot.com/2010/03/faixa-que-zoou-o-prefeito-edvaldo.htm
No dia 16 de Março de 2010, o Governador do Estado, juntamente com o prefeito Municipal, assinaram um convênio correspondente ao valor de R$ 150,4 milhões em obras. O Governador Marcelo Déda afirmou, na solenidade que “essa é a continuidade do Sergipe Cidades que vem resultando numa série de ações de infraestrutura em todo o interior. Nossa meta, agora, é Aracaju. Queremos fazer com que o município tenha cada vez mais qualidade de vida para sua população, através da recuperação de prédios históricos, da revitalização de espaços públicos e construção de novas vias, entre outras ações.”
Já o prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Esse volume será aplicado em intervenções que irão mudar a cara da cidade, especialmente nos bairros periféricos. Essas serão ações que vão proporcionar mais opções de lazer e trabalho e que reforçarão a infraestrutura urbana com ações para o trânsito e o saneamento. Esse trabalho já teve início em algumas frentes e irá beneficiar a cidade nas mais diversas atividades ligadas ao turismo, à cultura, ao esporte, ao comércio e à indústria".
Fazendo análise superficial dos discursos dos dois chefes de Estado, parece que, de fato, teremos mais condições de vida em nossa cidade. Entretanto, analisando a fundo essas falas, podemos perceber a quem se destinam tais ações. Historicamente, Aracaju é uma cidade que se preocupou com políticas públicas, de grande impacto estrutural, para a classe média e alta que utilizam transporte particular e moram em bairros privilegiados pelas obras públicas. Parece que esses R$ 150 milhões terão a mesma finalidade.
Entretanto, as ações de impactos sociais e ambientais não estão presentes no plano de obras divulgados na véspera do aniversário da cidade. Fazendo uma visita aos sites da FUNDAT e Secretaria de Assistência Social do município podemos verificar ações muito tímidas de inclusão social pela renda. A FUNDAT-Fundação Municipal do Trabalho, afirma no seu site que em toda administração do atual Prefeito gerou 2.340 novos empregos para os cidadãos aracajuanos. Isso significa que a cada ano a prefeitura de Aracaju está gerando uma média de 586 novos empregos.
Visitando, também o site do IBGE e INEP, verificamos que Aracaju possui 520.303 habitantes. Já o Dieese afirma em documento divulgado no seu site e produzido através do Projeto de Acompanhamento Mensal do mercado de Trabalho formal de Aracaju e da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, afirma que em 2006, a capital sergipana possuía 227.470 trabalhadores empregados com carteira assinada. Ainda, segundo a mesma pesquisa, no ano 2008, até o mês de Junho, Houve, em Aracaju 4.034 trabalhadores admitidos no mercado de trabalho, entretanto, no mesmo período houve 3.618 demissões. Isso significa um saldo positivo de apenas 416 novos empregos. Portanto, as informações da FUNDAT chegam próximo do que afirma a pesquisa do DIEESE.
Quando fazemos uma conta simples entre o número de habitantes e o número de empregos na capital podemos perceber que temos em torno 292.833 habitantes sem emprego, mais de 50% da população. Quando excluirmos as crianças, adolescentes estudantes e idosos aposentados vamos ter um número significativo de jovens e adultos desempregos ou subempregados na capital de todos os sergipanos.
A Capital Sergipana foi destaque nacional no ano 2008 como a capital nordestina mais segura com menor índice de violência. Em entrevista a imprensa nacional o Prefeito Edivaldo Nogueira afirmou que “Hoje Aracaju é conhecida como uma das capitais mais tranqüilas do país.” Entretanto, considerando o alto índice de desemprego entre a população e as tímidas políticas públicas de geração de emprego e renda a tendência é essa tranqüilidade deixar de acontecer cada vez mais rápido. Qual é o morador de Aracaju, atualmente, a considera uma cidade tranqüila? Talvez os moradores do bairro Grageru e Treze de Julho onde encontramos policiamento ostensivo o tempo todo.
Para o prefeito “o debate com a sociedade é de suma importância para melhorar as políticas públicas de prevenção e combate a violência.” Entretanto, foi na atual gestão que acabou Orçamento Participativo onde a sociedade dos bairros era ouvida no sentido de orientar as políticas públicas nesses locais. É verdade que o Orçamento Participativo foi perdendo a credibilidade da população, pois a maioria das decisões não eram cumpridas e a sociedade não tinha justificativa dos gestores públicos o porquê não foram executadas.
Outro debate necessário para fazermos no aniversário de nossa cidade é sobre o elevado índice de analfabetismo da população aracajuana, que chega a 5.7%% entre a população de 10 aos 15 anos. Já entre a população acima dos 15 anos, o analfabetismo chega a 10%. Já a taxa de escolarização líquida do Ensino Médio entre a população de 15 aos 17 anos é de apenas 33,6%. Os dados disponíveis são referentes ao ano de 2007. Em Aracaju, 40,4% das famílias que possuem crianças de 0 aos 14 anos têm um rendimento mensal de até ½ salário mínimo. Entretanto, a renda Per Capita da capital é de R$ 9.651,00, ou seja, caso a riqueza fosse distribuída de forma igual para toda população.
Portanto, quando falamos em “Cidade da Qualidade de Vida” é preciso sabermos para quem é essa qualidade de vida. A revolta dos moradores do bairro Jardim Esperança, manifestada numa faixa que percorreu o evento “Aracaju de tó,tó,tó” é emblemática para entendemos a realidade de nossa cidade.
O prefeito Edvaldo Nogueira é assim:
Na hora do voto, JARDIM!
Na hora da obra, JARDINS!
A matéria completa sobre a faixa acima pode ser lida do Blog do Jornalista George W. Silva no endereço eletrônico: http://conexaose.blogspot.com/2010/03/faixa-que-zoou-o-prefeito-edvaldo.htm
domingo, 14 de março de 2010
USINA NUCLEAR EM SERGIPE: UM ERRO IMPERDOÁVEL
Na última Sexta Feira, 5 de Março de 2010, o Governador de Sergipe Marcelo Déda Chagas visitou a Usina Nuclear de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro. A comitiva do Governador queria entender como funciona aquelas usinas, uma vez que o Estado quer instalar uma usina nas terras Serigy. A comitiva ouviu palestra com o presidente da Eletrobrás, empresa responsável pela construção de novas usinas no país. Além de Sergipe, estão na “briga” para levar a usina nuclear os Estados de Pernambuco e Alagoas.
Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia do Turismo de Sergipe, Jorge Santana “a construção da usina será um grande benefício para a população sergipana, tanto em royalties que possibilita desenvolvimento para todos, como também na geração de emprego e renda da localidade.” Entretanto, o Secretário precisa explicar para o povo sergipano, por que municípios que, atualmente, recebem royalties como Canindé do São Francisco, Carmópolis, Rosário do Catete, Laranjeiras, Riachuelo apresentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano e educacionais do Estado?
Caso seja instala em Sergipe, a Usina Nuclear poderá começar a entrar em funcionamento a partir do ano de 2019. Entretanto, o verdadeiro debate o Governo do Estado não quer fazer. Segundo o Greenpeace, “tanto o reator nuclear (local onde acontece a produção de energia quanto à bomba atômica têm uma quantidade de material radioativo para provocar uma reação em cadeia).” A diferença entre a bomba nuclear e a usina é que na usina o reator controla a reação em cadeia que possui uma série de mecanismo de segurança. Entretanto, esses mecanismos de segurança nem sempre funcionam. É ai que mora o perigo. Podemos aqui registrar vários acidentes nucleares que já aconteceram pelo mundo.
• Em 1979, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos ocorreu um dos piores acidentes nucleares do mundo, quando o gás responsável pela refrigeração do reator vazou, provocando o derretimento do núcleo. O resultado foram milhares de mortes e incalculáveis incidentes de pessoas com câncer, tireóide e outras doenças resultado da radiação.
• Em 1957, a explosão de uma fábrica de processamento de material nuclear na cidade de Mayak no Sudoeste da Rússia que expõe 272 mil pessoas a radiação, provocando mortes e doenças cancerígenas.
• Em Setembro de 1999, na cidade japonesa de Tokaimura três trabalhadores morreram devido a alta irradiação da usina nuclear. As comunidades locais tiveram que ser evacuadas após falha de procedimento na fábrica de combustível.
• Em Agosto de 2004, também, no Japão a ruptura do cano da usina nuclear matou cinco trabalhadores na cidade de Mihama.
• Em Abril de 2006 no Japão ocorreu a liberação de 40 litros de líquido contendo plutônio na cidade de Rokkasho-Mura, provocando diversas conseqüências.
• Em Novembro de 2007, na Espanha houve o vazamento de material radioativo pelo sistema de ventilação. Na época, a empresa não comunicou a população, fato que resultou em contaminação em áreas públicas, centenas de pessoas foram examinadas somente depois da notícia ter vindo ao público, a partir de denúncia feita pelo Greenpeace.
• Em 1986, na cidade de Chernobyl na Ucrânia, antiga União Soviética, o reator explodiu causando uma nuvem radioativa que atingiu outros países europeus: Polônia, Escandinávia e Suécia. Milhões de pessoas morreram ou sofreram com doenças resultados do acidente. Até hoje, regiões inteiras estão proibidas de produzir alimentos, mas as conseqüências sobre a o ecossistema e a saúde humana são desconhecidos como câncer, tireóide, leucemia, problemas respiratórios, endócrinos, doenças infecciosas e anormalidades genéticas.
Em função dessa insegurança que a energia nuclear tem provocado no mundo, vários países estão desativando seus reatores nucleares e buscando outras fontes alternativas de energia que não provoque tantos riscos à população. A Itália, depois de um plebiscito, desativou todos os reatores nucleares. O país é rico em potencial hidráulico, como o Brasil, e está buscando fontes energéticas mais seguras. Outros países estão buscando o mesmo como: Coréia do Norte, Japão, Bulgária, Alemanha e Suécia.
Enquanto, os países estão buscando desativar seus reatores nucleares o Brasil quer construir novas usinas nucleares. Esse é um erro imperdoável, pois o povo brasileiro e sergipano não merece ter que conviver com essa insegurança pelo resto da vida. Para o governo do Estado o que importa são os royalties, ou seja, mais dinheiro que irá entrar nos cofres do Estado, mas e o meio ambiente e a vida das pessoas não importa?
O art. 232 da Constituição do Estado de Sergipe, parágrafo 8°, assim determina:
Art. 232. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
-----------------------------------
§ 8º Ficam proibidos a construção de usinas nucleares e depósito de lixo atômico no território estadual, bem como o transporte de cargas radioativas, exceto quando destinadas a fins terapêuticos, técnicos e científicos, obedecidas as especificações de segurança em vigor.
Até o momento, somente o deputado Federal Iran Barbosa (PT) e a Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) já manifestaram opinião contrária a essa iniciativa do Governo do Estado. Esperamos que outros deputados possam, também, somar-se a essa luta que deve ser de todos os sergipanos. Sergipe não precisa de Usina Nuclear, pois a Hidroelétrica de Xingó ainda possui capacidade de ampliação da produção energética. Portanto, caso o Governo do Estado queira ampliar a produção energética do Estado é solicitar a Chesf a ampliação de Xingó e não trazer esse monstro Nuclear para o Estado.
A construção de uma usina nuclear em Sergipe necessita que os deputados aprovem a alteração da constituição estadual. A mobilização da população é necessária para que isso não aconteça. Entretanto, caso o Governo do Estado queira construí-la, que se realize um plebiscito, consultando a população sergipana se quer, ou não, conviver com a morte ao seu lado.
Para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia do Turismo de Sergipe, Jorge Santana “a construção da usina será um grande benefício para a população sergipana, tanto em royalties que possibilita desenvolvimento para todos, como também na geração de emprego e renda da localidade.” Entretanto, o Secretário precisa explicar para o povo sergipano, por que municípios que, atualmente, recebem royalties como Canindé do São Francisco, Carmópolis, Rosário do Catete, Laranjeiras, Riachuelo apresentam os piores Índices de Desenvolvimento Humano e educacionais do Estado?
Caso seja instala em Sergipe, a Usina Nuclear poderá começar a entrar em funcionamento a partir do ano de 2019. Entretanto, o verdadeiro debate o Governo do Estado não quer fazer. Segundo o Greenpeace, “tanto o reator nuclear (local onde acontece a produção de energia quanto à bomba atômica têm uma quantidade de material radioativo para provocar uma reação em cadeia).” A diferença entre a bomba nuclear e a usina é que na usina o reator controla a reação em cadeia que possui uma série de mecanismo de segurança. Entretanto, esses mecanismos de segurança nem sempre funcionam. É ai que mora o perigo. Podemos aqui registrar vários acidentes nucleares que já aconteceram pelo mundo.
• Em 1979, no Estado da Pensilvânia, Estados Unidos ocorreu um dos piores acidentes nucleares do mundo, quando o gás responsável pela refrigeração do reator vazou, provocando o derretimento do núcleo. O resultado foram milhares de mortes e incalculáveis incidentes de pessoas com câncer, tireóide e outras doenças resultado da radiação.
• Em 1957, a explosão de uma fábrica de processamento de material nuclear na cidade de Mayak no Sudoeste da Rússia que expõe 272 mil pessoas a radiação, provocando mortes e doenças cancerígenas.
• Em Setembro de 1999, na cidade japonesa de Tokaimura três trabalhadores morreram devido a alta irradiação da usina nuclear. As comunidades locais tiveram que ser evacuadas após falha de procedimento na fábrica de combustível.
• Em Agosto de 2004, também, no Japão a ruptura do cano da usina nuclear matou cinco trabalhadores na cidade de Mihama.
• Em Abril de 2006 no Japão ocorreu a liberação de 40 litros de líquido contendo plutônio na cidade de Rokkasho-Mura, provocando diversas conseqüências.
• Em Novembro de 2007, na Espanha houve o vazamento de material radioativo pelo sistema de ventilação. Na época, a empresa não comunicou a população, fato que resultou em contaminação em áreas públicas, centenas de pessoas foram examinadas somente depois da notícia ter vindo ao público, a partir de denúncia feita pelo Greenpeace.
• Em 1986, na cidade de Chernobyl na Ucrânia, antiga União Soviética, o reator explodiu causando uma nuvem radioativa que atingiu outros países europeus: Polônia, Escandinávia e Suécia. Milhões de pessoas morreram ou sofreram com doenças resultados do acidente. Até hoje, regiões inteiras estão proibidas de produzir alimentos, mas as conseqüências sobre a o ecossistema e a saúde humana são desconhecidos como câncer, tireóide, leucemia, problemas respiratórios, endócrinos, doenças infecciosas e anormalidades genéticas.
Em função dessa insegurança que a energia nuclear tem provocado no mundo, vários países estão desativando seus reatores nucleares e buscando outras fontes alternativas de energia que não provoque tantos riscos à população. A Itália, depois de um plebiscito, desativou todos os reatores nucleares. O país é rico em potencial hidráulico, como o Brasil, e está buscando fontes energéticas mais seguras. Outros países estão buscando o mesmo como: Coréia do Norte, Japão, Bulgária, Alemanha e Suécia.
Enquanto, os países estão buscando desativar seus reatores nucleares o Brasil quer construir novas usinas nucleares. Esse é um erro imperdoável, pois o povo brasileiro e sergipano não merece ter que conviver com essa insegurança pelo resto da vida. Para o governo do Estado o que importa são os royalties, ou seja, mais dinheiro que irá entrar nos cofres do Estado, mas e o meio ambiente e a vida das pessoas não importa?
O art. 232 da Constituição do Estado de Sergipe, parágrafo 8°, assim determina:
Art. 232. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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§ 8º Ficam proibidos a construção de usinas nucleares e depósito de lixo atômico no território estadual, bem como o transporte de cargas radioativas, exceto quando destinadas a fins terapêuticos, técnicos e científicos, obedecidas as especificações de segurança em vigor.
Até o momento, somente o deputado Federal Iran Barbosa (PT) e a Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) já manifestaram opinião contrária a essa iniciativa do Governo do Estado. Esperamos que outros deputados possam, também, somar-se a essa luta que deve ser de todos os sergipanos. Sergipe não precisa de Usina Nuclear, pois a Hidroelétrica de Xingó ainda possui capacidade de ampliação da produção energética. Portanto, caso o Governo do Estado queira ampliar a produção energética do Estado é solicitar a Chesf a ampliação de Xingó e não trazer esse monstro Nuclear para o Estado.
A construção de uma usina nuclear em Sergipe necessita que os deputados aprovem a alteração da constituição estadual. A mobilização da população é necessária para que isso não aconteça. Entretanto, caso o Governo do Estado queira construí-la, que se realize um plebiscito, consultando a população sergipana se quer, ou não, conviver com a morte ao seu lado.
sexta-feira, 12 de março de 2010
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEGITIMA O DESMATAMENTO NO BRASIL
Nos dias atuais é comum as cenas que vemos nos meios de comunicações de enchentes e secas que matam dezenas de pessoas em todo país. Essas situações é resultado do processo intenso de desmatamento ocorrido que deixa os solos seco e duro, impedindo a infiltração das águas e matando as nascentes. Essa situação resulta, também, em enchentes, pois como a água não consegue penetrar no solo, provoca conseqüências já conhecidas por todos.
Entretanto, em vez do Congresso Nacional discutir uma legislação ambiental mais enérgica para coibir o desmatamento desenfreado, discute a legitimação dessa prática. Em Setembro de 2009 foi criada, naquela casa, uma Comissão especial para discutir o Novo Código Florestal. A Comissão deverá, agora em Março de 2010, apresentar um relatório final que deverá se transformar em uma nova legislação para o país. O Problema das discussões que estão acontecendo na “casa do povo” é para reduzir os percentuais de preservação florestal presente no atual código florestal, aprovado em 1965. A redução proposta é passar de o máximo de 80% da propriedade de área preservada para 50% apenas.
Outra proposta que os deputados estão defendendo, em nome do agronegócio, é para alterar a palavra “floresta” por “vegetação”. Essa alteração resultará na legitimação do desmatamento de 100% das propriedades, pois pequenas “capoeiras” serão consideradas como área preservada. Isso significa que o agronegócio terá a liberdade para desmatar todas as florestas, afirmar que tem “responsabilidade social e ambiental” e não serem punidos pelo crime que estão cometendo.
Outro ponto polêmico é o que o atual código intitula Áreas de Proteção Permanentes, assim definas, áreas próximas de rios, nascentes, regiões com alta declividade, morros e restingas preservadas para a garantia dos recursos hídricos, da preservação da biodiversidade e contra a erosão dos solos. Os deputados ruralistas defendem o somatório dessas áreas. Quando chegar a um determinado percentual, pode desmatar o restante. Pelo atual código, do período da Ditadura Militar, não pode considerar o somatório, pois cada área deve ser preservada especificamente, a não ser que juntas cheguem a 80% da propriedade. Quando isso açontece, os outros 20% pode desmatar.
Outra questão que está gerando polêmica, nas discussões, é a defesa desses deputados que entendem as áreas com 45° de declividades podendo ser utilizadas para agricultura, o que é proibido no atual código. Essas áreas estão propícias a erosão que provocam o assoreamento dos rios e a morte desses mananciais d’água. Num país que a falta d’água já está afetando os grandes centros urbanos, a aprovação desse Novo Código Florestal agravará, ainda mais, a situação atual. Quem produz água para as cidades são as propriedades rurais, onde estão as nascentes, preservar isso é preservar a vida animal e vegetal. Em nome do lucro, os deputados ruralistas não estão pensando na vida, mas nos interesses de quem os defendem.
Entretanto, os problemas do tal código não param por ai, os deputados, ainda querem que das áreas preservadas, 50% seja consideradas para o reflorestamento de espécies não nativas: eucaliptos, dendê, açaí, por exemplo. Essas espécies podem ser reaproveitadas para manejo agroflorestal. O problema é que essas espécies são extremamente prejudiciais para o solo e a água do lençol freático, pois consomem, praticamente, toda água existentes no subsolo. Desta forma, o que deve ser para preservar as nascentes e rios resultará, também, na morte desses mananciais.
Em 2009, o Presidente Lula assinou um decreto definido as multas para quem descumprisse o atual código vigente desde 1965, pois apesar de ter 45 anos de existência, não existia clareza nas punições para quem o descumprisse. O decreto estipula multa de até 50 milhões de reais para quem cause danos ao meio ambiente. Mais o decreto é maleável, pois até junho de 2011 quem for multado por está destruindo o meio ambiente terá 06 meses para corrigir as irregularidades e, desta forma, não será multado. Com isso, o governo deixa livre para continuar o processo de destruição ambiental no país.
Vale registrar que o que os deputados ruralistas querem é acabar com o que já existe hoje. Isso significa que este decreto presidencial, provavelmente, nem seja implementado caso o Novo Código Florestal seja aprovado no Congresso Nacional antes de junho de 2011. A provação da referida lei resultará num processo de destruição ambiental no país com conseqüências inimagináveis para a nação. Vale registrar que países como Indonésia na Ásia e República do Congo na África tiveram suas florestas completamente destruídas por multinacionais madeireiras. São essas mesmas empresas, juntamente, com o agronegócio, que querem acabar, também, as florestas ainda existentes no Brasil.
A aprovação no Novo Código Florestal é a morte do meio ambiente no país. Reagir a essa movimentação dos deputados, aliados do agronegócio é preciso em nome da vida. É preciso agirmos com dureza para que possamos evitar esse desastre ambiental, pois, caso isso não aconteça poderemos ter um país que terá de verde apenas as cores da bandeira nacional.
Entretanto, em vez do Congresso Nacional discutir uma legislação ambiental mais enérgica para coibir o desmatamento desenfreado, discute a legitimação dessa prática. Em Setembro de 2009 foi criada, naquela casa, uma Comissão especial para discutir o Novo Código Florestal. A Comissão deverá, agora em Março de 2010, apresentar um relatório final que deverá se transformar em uma nova legislação para o país. O Problema das discussões que estão acontecendo na “casa do povo” é para reduzir os percentuais de preservação florestal presente no atual código florestal, aprovado em 1965. A redução proposta é passar de o máximo de 80% da propriedade de área preservada para 50% apenas.
Outra proposta que os deputados estão defendendo, em nome do agronegócio, é para alterar a palavra “floresta” por “vegetação”. Essa alteração resultará na legitimação do desmatamento de 100% das propriedades, pois pequenas “capoeiras” serão consideradas como área preservada. Isso significa que o agronegócio terá a liberdade para desmatar todas as florestas, afirmar que tem “responsabilidade social e ambiental” e não serem punidos pelo crime que estão cometendo.
Outro ponto polêmico é o que o atual código intitula Áreas de Proteção Permanentes, assim definas, áreas próximas de rios, nascentes, regiões com alta declividade, morros e restingas preservadas para a garantia dos recursos hídricos, da preservação da biodiversidade e contra a erosão dos solos. Os deputados ruralistas defendem o somatório dessas áreas. Quando chegar a um determinado percentual, pode desmatar o restante. Pelo atual código, do período da Ditadura Militar, não pode considerar o somatório, pois cada área deve ser preservada especificamente, a não ser que juntas cheguem a 80% da propriedade. Quando isso açontece, os outros 20% pode desmatar.
Outra questão que está gerando polêmica, nas discussões, é a defesa desses deputados que entendem as áreas com 45° de declividades podendo ser utilizadas para agricultura, o que é proibido no atual código. Essas áreas estão propícias a erosão que provocam o assoreamento dos rios e a morte desses mananciais d’água. Num país que a falta d’água já está afetando os grandes centros urbanos, a aprovação desse Novo Código Florestal agravará, ainda mais, a situação atual. Quem produz água para as cidades são as propriedades rurais, onde estão as nascentes, preservar isso é preservar a vida animal e vegetal. Em nome do lucro, os deputados ruralistas não estão pensando na vida, mas nos interesses de quem os defendem.
Entretanto, os problemas do tal código não param por ai, os deputados, ainda querem que das áreas preservadas, 50% seja consideradas para o reflorestamento de espécies não nativas: eucaliptos, dendê, açaí, por exemplo. Essas espécies podem ser reaproveitadas para manejo agroflorestal. O problema é que essas espécies são extremamente prejudiciais para o solo e a água do lençol freático, pois consomem, praticamente, toda água existentes no subsolo. Desta forma, o que deve ser para preservar as nascentes e rios resultará, também, na morte desses mananciais.
Em 2009, o Presidente Lula assinou um decreto definido as multas para quem descumprisse o atual código vigente desde 1965, pois apesar de ter 45 anos de existência, não existia clareza nas punições para quem o descumprisse. O decreto estipula multa de até 50 milhões de reais para quem cause danos ao meio ambiente. Mais o decreto é maleável, pois até junho de 2011 quem for multado por está destruindo o meio ambiente terá 06 meses para corrigir as irregularidades e, desta forma, não será multado. Com isso, o governo deixa livre para continuar o processo de destruição ambiental no país.
Vale registrar que o que os deputados ruralistas querem é acabar com o que já existe hoje. Isso significa que este decreto presidencial, provavelmente, nem seja implementado caso o Novo Código Florestal seja aprovado no Congresso Nacional antes de junho de 2011. A provação da referida lei resultará num processo de destruição ambiental no país com conseqüências inimagináveis para a nação. Vale registrar que países como Indonésia na Ásia e República do Congo na África tiveram suas florestas completamente destruídas por multinacionais madeireiras. São essas mesmas empresas, juntamente, com o agronegócio, que querem acabar, também, as florestas ainda existentes no Brasil.
A aprovação no Novo Código Florestal é a morte do meio ambiente no país. Reagir a essa movimentação dos deputados, aliados do agronegócio é preciso em nome da vida. É preciso agirmos com dureza para que possamos evitar esse desastre ambiental, pois, caso isso não aconteça poderemos ter um país que terá de verde apenas as cores da bandeira nacional.
terça-feira, 9 de março de 2010
CARREGADORAS DE SONHOS: EXPLESSÃO DE LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
O SINTESE lançou nesta Segunda, dia 08 de Março de 2010, o filme “Carregadoras de Sonhos”. O filme retrata a vida de quatro professoras que lutam e sofrem para conseguirem exercer sua profissão. Fruto de uma produção inovadora, a obra visa instigar o debate sobre os mais diversos temas. Não é uma obra acabada, pois a intenção do trabalho é que cada trabalhador e gestor público que se debruce sobre o material tenham suas impressões e avaliações a partir do que vem lutando e fazendo para melhorar a educação pública.
Como a idéia do sindicato é divulgar a produção cinematográfica pelo mundo, com certeza, será objeto de muitas avaliações e servirá de instrumentos de luta para os trabalhadores em educação em vários países. O filme mostra a capacidade da entidade em ultrapassar a luta apenas por salários. Essa ação qualifica a atuação do sindicato, na medida que utiliza o cinema como instrumento de luta. Na obra, estar denúncias de negligência dos gestores com educação pública, sem personalizar, pois é uma realidade que a maioria dos educadores do Brasil e do Mundo sofrem no dia-a-dia de trabalho. Esses educadores, com certeza, se identificarão com realidade retratada e compararão com as situações em que estão vivendo nos seus locais de trabalho.
O trabalho dá margem para discutir a realidade social precária dos alunos que utilizam as escolas públicas e os problemas resultantes dessa situação. Retrata, também, a necessidade de repensar a política de financiamento para educação nacional. Pensar numa educação inclusiva que respeite a diversidade. O trabalho debate que isso somente será possível através de uma política agressiva de formação continuada, salários dignos, dedicação exclusiva dos professores a uma única escola e condições dignas de trabalho.
Entretanto, “Carregadoras de Sonhos” mostra uma realidade muito diferente das condições para uma educação ideal. O filme retrata os problemas de transporte que as professoras enfrentam para chegarem aos locais de trabalho. A impossibilidade de alimentarem-se bem, pelo fato de precisarem deslocar de uma unidade de ensino para outra, prejudicando a própria saúde a médio e longo prazo. A inviabilidade de terem formação continuada, pois não tem tempo nem para comerem, imagine estudar.
Além disso, essas guerreiras/professoras enfrentam todo tipo de adversidade para levarem aos seus alunos a esperança de mudanças nesse contexto de exclusão social gerada pelo capitalismo. Mesmo com os desafios que enfrentam diariamente, não perdem o sonho de um mundo melhor para todos. O sentimento socialista retratado no filme é muito forte.
“Carregadoras de Sonhos” é a expressão viva de que sonhar é necessário e viver para transformar esse sonho em realidade é possível. O SINTESE está de parabéns, pois conseguiu registrar numa obra, tão bela, a alma dos trabalhadores e trabalhadoras sergipanos(as). Que sonhemos sempre por um mundo justo e igual para todos e que lutemos para esse mundo seja possível.
Como a idéia do sindicato é divulgar a produção cinematográfica pelo mundo, com certeza, será objeto de muitas avaliações e servirá de instrumentos de luta para os trabalhadores em educação em vários países. O filme mostra a capacidade da entidade em ultrapassar a luta apenas por salários. Essa ação qualifica a atuação do sindicato, na medida que utiliza o cinema como instrumento de luta. Na obra, estar denúncias de negligência dos gestores com educação pública, sem personalizar, pois é uma realidade que a maioria dos educadores do Brasil e do Mundo sofrem no dia-a-dia de trabalho. Esses educadores, com certeza, se identificarão com realidade retratada e compararão com as situações em que estão vivendo nos seus locais de trabalho.
O trabalho dá margem para discutir a realidade social precária dos alunos que utilizam as escolas públicas e os problemas resultantes dessa situação. Retrata, também, a necessidade de repensar a política de financiamento para educação nacional. Pensar numa educação inclusiva que respeite a diversidade. O trabalho debate que isso somente será possível através de uma política agressiva de formação continuada, salários dignos, dedicação exclusiva dos professores a uma única escola e condições dignas de trabalho.
Entretanto, “Carregadoras de Sonhos” mostra uma realidade muito diferente das condições para uma educação ideal. O filme retrata os problemas de transporte que as professoras enfrentam para chegarem aos locais de trabalho. A impossibilidade de alimentarem-se bem, pelo fato de precisarem deslocar de uma unidade de ensino para outra, prejudicando a própria saúde a médio e longo prazo. A inviabilidade de terem formação continuada, pois não tem tempo nem para comerem, imagine estudar.
Além disso, essas guerreiras/professoras enfrentam todo tipo de adversidade para levarem aos seus alunos a esperança de mudanças nesse contexto de exclusão social gerada pelo capitalismo. Mesmo com os desafios que enfrentam diariamente, não perdem o sonho de um mundo melhor para todos. O sentimento socialista retratado no filme é muito forte.
“Carregadoras de Sonhos” é a expressão viva de que sonhar é necessário e viver para transformar esse sonho em realidade é possível. O SINTESE está de parabéns, pois conseguiu registrar numa obra, tão bela, a alma dos trabalhadores e trabalhadoras sergipanos(as). Que sonhemos sempre por um mundo justo e igual para todos e que lutemos para esse mundo seja possível.
quinta-feira, 4 de março de 2010
REVISÃO DA LEI DE ANISTIA E PUNIÇÃO AOS TORTURADORES
A CUT Sergipe realizou, na última sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, um debate histórico sobre o período da Ditadura Militar. O principal objetivo da Central é a abertura dos arquivos da Ditadura para que a sociedade brasileira saiba quem são os assassinos, torturadores e estupradores de milhares de brasileiros no período dos anos de chumbo no Brasil. Pela propositura da CUT, é necessário a revisão da lei de anistia. A Central entende que essa lei coloca torturadores e torturados na vala comum, ou seja, são tratados como iguais e isso é inaceitável.
A CUT está referendando as ações da OAB pela revisão da lei de anistia e instauração da Comissão da Verdade. Essa defesa da Ordem dos Advogados do Brasil, está gerando muita discussão em todo país sobre a necessidade do Governo Federal realizar a abertura dos arquivos da Ditadura. Apesar da reação contrária dos militares e da direita assassina que se beneficiou muito nesse período, inclusive acobertando e autorizando as torturas e os assassinatos, conhecer quem são esses personagens será um passo importante para que possamos passar a limpo o Brasil.
As declarações do Ministro da Justiça Tarso Genro de que “a tortura é crime comum e não político” fez com que o debate da instauração da Comissão da Verdade ganhasse ainda mais força.
O Brasil é o único país do Cone Sul que ainda não julgou os torturadores da Ditadura Militar que participaram da Operação Condor. Essa operação foi patrocinada pelos Estados Unidos e envolveu Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. O último país a condenar os assassinos da ditadura foi o Uruguai. Na decisão, que saiu no final de Janeiro de 2010, o ex-ditador Juan Maria Borbaberry foi condenado a 30 anos de prisão pelo desaparecimento, torturas e mortes de seus opositores políticos no período de chumbo no Uruguai.
Na Argentina e no Chile estão, também, fazendo o mesmo. Todos os envolvidos em crimes contra os direitos humanos estão sendo julgados e punidos. Essas ações violentas dos governos militares, com o apoio incondicional, da direita que os apoiavam foi resultado da disputa ideológica existentes da Guerra Fria. Era estratégico para os Estados Unidos manter a América do Sul capitalista e para que isso fosse possível financiou todo tipo de crimes contra os direitos humanos.
A Operação Condor foi uma aliança político-militar dos países Sul-americanos para coordenar a repressão aos opositores as ditaduras e do modelo capitalista instaurados nesses países. Recebeu esse nome em função do condor; abutre típico dos Andes que se alimentava de carniça, como urubus. Montada no início da década de 1970, bem depois dos militares brasileiros implantarem o AI-5 no país. Essa Operação durou até o processo de redemocratização nas nações do Cone Sul.
Essa ação da CUT, portanto, é oportuna para que o povo brasileiro possa conhecer a verdade sobre essas ações dos militares contra o próprio povo. Somente, dessa forma que conheceremos a verdadeira história. Com isso, o povo brasileiro terá o direito de, no futuro, estudar a real história do Brasil do período da Ditadura Militar. O Governo Lula tem a oportunidade histórica de dá um passo na história.
A CUT está referendando as ações da OAB pela revisão da lei de anistia e instauração da Comissão da Verdade. Essa defesa da Ordem dos Advogados do Brasil, está gerando muita discussão em todo país sobre a necessidade do Governo Federal realizar a abertura dos arquivos da Ditadura. Apesar da reação contrária dos militares e da direita assassina que se beneficiou muito nesse período, inclusive acobertando e autorizando as torturas e os assassinatos, conhecer quem são esses personagens será um passo importante para que possamos passar a limpo o Brasil.
As declarações do Ministro da Justiça Tarso Genro de que “a tortura é crime comum e não político” fez com que o debate da instauração da Comissão da Verdade ganhasse ainda mais força.
O Brasil é o único país do Cone Sul que ainda não julgou os torturadores da Ditadura Militar que participaram da Operação Condor. Essa operação foi patrocinada pelos Estados Unidos e envolveu Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. O último país a condenar os assassinos da ditadura foi o Uruguai. Na decisão, que saiu no final de Janeiro de 2010, o ex-ditador Juan Maria Borbaberry foi condenado a 30 anos de prisão pelo desaparecimento, torturas e mortes de seus opositores políticos no período de chumbo no Uruguai.
Na Argentina e no Chile estão, também, fazendo o mesmo. Todos os envolvidos em crimes contra os direitos humanos estão sendo julgados e punidos. Essas ações violentas dos governos militares, com o apoio incondicional, da direita que os apoiavam foi resultado da disputa ideológica existentes da Guerra Fria. Era estratégico para os Estados Unidos manter a América do Sul capitalista e para que isso fosse possível financiou todo tipo de crimes contra os direitos humanos.
A Operação Condor foi uma aliança político-militar dos países Sul-americanos para coordenar a repressão aos opositores as ditaduras e do modelo capitalista instaurados nesses países. Recebeu esse nome em função do condor; abutre típico dos Andes que se alimentava de carniça, como urubus. Montada no início da década de 1970, bem depois dos militares brasileiros implantarem o AI-5 no país. Essa Operação durou até o processo de redemocratização nas nações do Cone Sul.
Essa ação da CUT, portanto, é oportuna para que o povo brasileiro possa conhecer a verdade sobre essas ações dos militares contra o próprio povo. Somente, dessa forma que conheceremos a verdadeira história. Com isso, o povo brasileiro terá o direito de, no futuro, estudar a real história do Brasil do período da Ditadura Militar. O Governo Lula tem a oportunidade histórica de dá um passo na história.
segunda-feira, 1 de março de 2010
CPI DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, UM DEBATE NECESSÁRIO
Em Agosto de 2009 foi instaurado na Câmara dos Deputados a CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida pública brasileira, posposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP). Apesar da resistência da maioria dos deputados, a presidência da casa foi obrigada a colocar para votação e instaurar a comissão. Os objetivos da CPI são investigar os indícios de irregularidades desses débitos, o pagamento dos juros extorsivos e os impactos sociais no país.
Alguns dados chama nossa atenção em relação a dívida pública brasileira. O país tem uma dívida de 1,6 trilhões de reais. O gasto anual com o pagamento de rolagem, ou seja, juros são de 165 bilhões de reais. Somente o pagamento desses juros, faz com que o país comprometa 30% do Orçamento, o que corresponde a 5% do PIB-Produto Interno Bruto. Vale lembrar que, em 2009, o Brasil investiu apenas 4% do Orçamento em saúde e 2% em educação.
A CPI está tendo acesso a documentos importantes que dará a sociedade brasileira condições de exigir do Governo Federal atitude no sentido de renegociar tanto o valor da dívida quanto os juros extorsivos. A comissão já descobriu que a partir de 1979, em plena Ditadura Militar, as taxas de juros foram aumentadas, de forma unilateral pelos Estados Unidos, de 6% para 20,5%. Diante dessas informações podemos chagar a seguinte conclusão: o pagamento dos juros extorsivos feito pelo país, durante todo esse tempo, caso fosse pago os juros de 6% a dívida pública brasileira já estava paga.
A previsão de que haja auditoria da dívida pública brasileira, até hoje não realizada, está previsto na Constituição Federal de 1988 no Ato das Disposições Transitórias, Art. 26. Apesar de dados apurados pelos deputados serem tão importantes para conhecermos a verdade, essa CPI não é destaque na mídia nacional. Como esses meios de comunicações são financiados pelos grandes bancos que lucram alto com o pagamento de elevadas taxas juros, não querem divulgar a CPI. Criar uma comoção nacional contra o pagamento da dívida pública brasileira e os impactos sociais que ela provoca é tudo que esses bancos não querem. Pois, assim sendo, obrigaria o Governo Federal a realizar auditoria.
A CPI descobriu, também, a participação de representantes desses bancos em reuniões do Banco Central, na definição das taxas de juros que orienta o pagamento de juros da dívida pública, o que é muito grave. O relatório final será divulgado neste mês (março de 2010). Com esse relatório, podemos ter mais informações para municiar os movimentos sociais, em todo país, na luta pela auditoria na divida pública nacional.
No Equador, em 2007, o Presidente Rafael Correa fez auditoria em sua dívida pública e constatou que o país em 1970 a dívida era de 32,5 bilhões de dólares, em 2002 era de 727 bilhões de dólares. Entretanto, a auditoria concluiu que mais da metade dessa dívida é ilegal. O Governo levantou documentos que comprovam o caráter espoliativo que os grandes bancos exerceram sobre o país e está negociando o valor real da dívida pública. Na auditoria, descobriu-se, por exemplo, que todos os empréstimos contraído pelo país entre 1982 e 2006, 14% foi para investimentos em projetos de desenvolvimento sociais e 86% para pagar juros da própria dívida. Nesse período o Equador pagou 120 bilhões de dólares e recebeu de novos empréstimos apenas 106 bilhões,um verdadeiro roubo das riquezas nacional.
Informações como essas, são importantes para que o país pudesse renegociar a dívida, no sentido, de garantir mais recursos públicos para as áreas sociais. Esperamos que o Brasil possa fazer o mesmo e realizar auditoria, também. A renegociação da dívida garantirá mais investimentos em saúde, educação, habitação, esporte, lazer, reforma agrária, cultura, geração de emprego, programa de transferência de renda, mais estímulo a agricultura familiar, saneamento etc.
Alguns dados chama nossa atenção em relação a dívida pública brasileira. O país tem uma dívida de 1,6 trilhões de reais. O gasto anual com o pagamento de rolagem, ou seja, juros são de 165 bilhões de reais. Somente o pagamento desses juros, faz com que o país comprometa 30% do Orçamento, o que corresponde a 5% do PIB-Produto Interno Bruto. Vale lembrar que, em 2009, o Brasil investiu apenas 4% do Orçamento em saúde e 2% em educação.
A CPI está tendo acesso a documentos importantes que dará a sociedade brasileira condições de exigir do Governo Federal atitude no sentido de renegociar tanto o valor da dívida quanto os juros extorsivos. A comissão já descobriu que a partir de 1979, em plena Ditadura Militar, as taxas de juros foram aumentadas, de forma unilateral pelos Estados Unidos, de 6% para 20,5%. Diante dessas informações podemos chagar a seguinte conclusão: o pagamento dos juros extorsivos feito pelo país, durante todo esse tempo, caso fosse pago os juros de 6% a dívida pública brasileira já estava paga.
A previsão de que haja auditoria da dívida pública brasileira, até hoje não realizada, está previsto na Constituição Federal de 1988 no Ato das Disposições Transitórias, Art. 26. Apesar de dados apurados pelos deputados serem tão importantes para conhecermos a verdade, essa CPI não é destaque na mídia nacional. Como esses meios de comunicações são financiados pelos grandes bancos que lucram alto com o pagamento de elevadas taxas juros, não querem divulgar a CPI. Criar uma comoção nacional contra o pagamento da dívida pública brasileira e os impactos sociais que ela provoca é tudo que esses bancos não querem. Pois, assim sendo, obrigaria o Governo Federal a realizar auditoria.
A CPI descobriu, também, a participação de representantes desses bancos em reuniões do Banco Central, na definição das taxas de juros que orienta o pagamento de juros da dívida pública, o que é muito grave. O relatório final será divulgado neste mês (março de 2010). Com esse relatório, podemos ter mais informações para municiar os movimentos sociais, em todo país, na luta pela auditoria na divida pública nacional.
No Equador, em 2007, o Presidente Rafael Correa fez auditoria em sua dívida pública e constatou que o país em 1970 a dívida era de 32,5 bilhões de dólares, em 2002 era de 727 bilhões de dólares. Entretanto, a auditoria concluiu que mais da metade dessa dívida é ilegal. O Governo levantou documentos que comprovam o caráter espoliativo que os grandes bancos exerceram sobre o país e está negociando o valor real da dívida pública. Na auditoria, descobriu-se, por exemplo, que todos os empréstimos contraído pelo país entre 1982 e 2006, 14% foi para investimentos em projetos de desenvolvimento sociais e 86% para pagar juros da própria dívida. Nesse período o Equador pagou 120 bilhões de dólares e recebeu de novos empréstimos apenas 106 bilhões,um verdadeiro roubo das riquezas nacional.
Informações como essas, são importantes para que o país pudesse renegociar a dívida, no sentido, de garantir mais recursos públicos para as áreas sociais. Esperamos que o Brasil possa fazer o mesmo e realizar auditoria, também. A renegociação da dívida garantirá mais investimentos em saúde, educação, habitação, esporte, lazer, reforma agrária, cultura, geração de emprego, programa de transferência de renda, mais estímulo a agricultura familiar, saneamento etc.
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