Crianças pobres já têm maioridade penal

cristian Gois

Na última semana, a rede Globo, em seus principais veículos de imprensa, fez sua parte no coro nacional de uma elite horrorizada com crianças e adolescentes pobres, em pequenos delitos na capital paulista. Uma equipe de tv colou em um grupo de crianças/meninas que agia na madrugada. Presas e jogadas de um canto para outro, elas reagiam, inclusive contra as gravações. O único objeto furtado de toda noite foi um celular de uma camareira de um hotel. Mas as cenas, repetidas várias e várias vezes em todos os telejornais nacionais, revelavam perigo, violência, horror e descontrole.

Era mais uma reportagem despretensiosa sobre a violência? Óbvio que não! No conteúdo da mensagem estava à defesa pura e cristalina da emissora, voz e porta-voz de uma classe dominante, da campanha pela redução da maioridade penal no país. Quanto mais se aprofundam os efeitos de um sistema capitalista devastador do homem e da natureza, mais avançam ideias e ações conservadoras na sociedade para proteger seu patrimônio contra as ameaças das classes perigosas. E aí vale tudo: prisão de flanelinhas, aplausos às execuções de suspeitos em troca de tiros com a polícia, castração química de suspeitos, criminalização dos trabalhadores que reclamam melhores condições de trabalho e salário, redução da maioridade penal, etc, etc.

No caso de crianças e adolescentes pobres, essa maioridade penal pretendida já existe na prática e faz tempo. Os que foram flagrados nas lentes da tv, geralmente são filhos de pais que estão ou já estiveram nas ruas. Aquelas crianças nasceram em condições desumanas, submetidas ao abandono e ao desprezo social. Nasceram e crescem em ambientes de ausência (família, escola, saúde, trabalho, habitação, lazer, etc), de violência, drogas e de sobrevivência selvagem. Crianças pobres e marginalizadas, condenadas a um clico embrutecido de vida. Condená-las ainda ao quê? Quais as penas ainda a serem impostas a elas? Encarcerá-las cada vez mais cedo é a solução? Claro que não!

Na outra ponta, a mesma sociedade hipócrita que cobra a redução da maioridade penal continua a produzir adolescentes ricos e perversos, que sem limites, não aceitam às diferenças e desenvolvem uma cultura de ódio de classe, de homofobia, de racismo. Queimam índios, matam mendigos, xingam negros, espancam quem os contrarie, usam seus possantes carros para as maiores barbaridades, tudo dentro da maior naturalidade. Abrigados por uma parentela influente nos poderes do Estado, gozam de impunidade e, para eles, a maioridade nunca os atingirá. Mais tarde, alguns chegaram a postos de comando na sociedade e devem continuar a produzir uma sociedade assim.

Voltando às vítima da redução da maioridade, na semana passada, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou estudo da Unicef informando que as crianças e adolescentes eram responsáveis somente por 10% dos homicídios praticados, mas ao mesmo tempo elas são vítimas de mais de 40% dos casos de homicídio. Segundo a Unicef também divulgou, a redução da maioridade penal não resultou em diminuição da violência entre crianças e adolescentes em 54 países pesquisados no ano de 2007 que, a exemplo dos Estados Unidos, adotaram a medida. Crianças saem muito piores do que entraram no sistema prisional. Resta provado por estatísticas, pelos fatos e pela história que a violência, inclusive a estatal, só produz mais violência.

Com a sociedade que se tem, não há necessidade de se encarcerar crianças e adolescentes pobres. Uma vida sem família, sem comida, sem casa, sem educação, sem saúde, sem lazer, sem perspectiva de dignidade vai produzir o quê? Como enfrentar essas ausências? Com prisões?

* É jornalista em Aracaju/SE

Juventude em risco e a necessidade de repensar as políticas públicas (parte III)

As políticas públicas para juventude precisam ser repensadas. Essa urgência recai sobre a divulgação do Mapa da Violência 2011 pelo Ministério da Justiça em Fevereiro de 2011. Segundo o estudo, aumentou, substancialmente, a taxa de homicídios entre os jovens de 15 aos 24 anos. Os dados apontam para a necessidade de o país colocar a juventude como prioridade nas suas políticas públicas. Diante da urgência que o tema recai, vamos aqui iniciar uma discussão sobre políticas públicas para juventude.

Entretanto, entendemos que é uma discussão inicial que precisa ser aprofundada nas conferências Estaduais e Nacional de Juventude a se realizarão este ano no país. Os jovens precisam clamar pela necessidade de terem novos direitos para que sejam incluídos na sociedade com dignidade. Assim o direito de ter direito é a essencial da nova geração que espera do Estado brasileiro um olhar mais humano. São quatro os direitos que entendemos que a juventude precisa ter em plenitude: direito civil, direito político, direito social e direito difuso específicos para determinadas classes sociais que precisam de proteção especial do Estado.

Em relação ao direito difuso, nossa defesa é que a juventude deve ter direitos específicos pelas especificidades do ser juvenil. Os direitos difusos para os jovens são entendidos como direito a emancipação e independência, ou seja, de renda. Para a grande maioria é vender a força de trabalho. Portanto, garantir a subsistência aos indivíduos garantindo vagas de trabalho ou o Estado financiar esses indivíduos são fundamentais para que possamos garantir a preservação de nossa juventude que está sendo morta. A classe média e alta dá bolsa, mesada para seus filhos o problema que a maioria da população brasileira em situação de pobreza e miséria não pode fazer isso. Ai é quando deve entrar o Estado para garantir e sustentar financeiramente essa massa juvenil. O problema é que hoje não tem trabalho nem financiamento público, nem educação e tão pouco moradia para os jovens e isso precisa mudar.

Os jovens precisam, também, ter direito a experimentação ou ao tempo livre para processar suas buscas. Entretanto, eles precisam do mínimo de garantia do Estado para isso através de financiamento para poderem ter mais tempo livre. Quem tem condições financeiras pode fazer isso com seus filhos, de modo que possam ir ao cinema, ao esporte, viajem etc. O desafio é fazer com que todos possam fazer isso e ter direito a fazer. É preciso investir na construção de equipamentos públicos de esporte e lazer para jovens, de modo que tenham acesso a internet, a cultura, ao lazer e esporte.

A juventude precisa ter direito ao território e/ou a cidade. O território é a esfera de relações e expressão do ser juvenil. Entretanto, o território está privatizado para os objetivos capitalistas do lucro indiscriminadamente, sem espaços públicos de diversão, esporte e quando esses espaços existem são vistos de formas negativas e preconceituosas. Garantir espaços públicos de convivência para que os jovens possam se encontrar e trocarem experiências são políticas públicas necessárias.

Os jovens precisam ter direito a mobilidade para conhecer outros espaços. Portanto, a garantia do passe livre é fundamental para que possam ter acesso ao território na sua totalidade. A luta do movimento juvenil pela direito a cidade, passa pela garantia do passe livre para que possam conhecer outras localidades, bem como trocar experiências. A garantia desse direito é fundamental para que nossa juventude pobre possa se mover dentro do espaço urbano, bem como por outros espaços.

Direito a participação e combate a opressão geracional. Esse direito passa em combater o comportamento das gerações mais velhas que oprimirem as mais jovens a participação efetiva. Portanto, construir canais permanentes de diálogo intergeracional é permitir que todos possam ter voz e suas idéias sejam consideradas nas tomadas de decisões. As novas gerações precisam ter direito a dá opiniões sobre o rumo do país que viverão no futuro. Assim deve ter a oportunidade de participar das decisões estratégicas da sociedade. Os jovens estão, pela natureza juvenil, questionando os padrões de consumo da sociedade e a forma de garantir que essa sociedade melhore é dá direito a eles participarem.

As políticas até agora implementadas no Brasil foram políticas de focalização de protagonismo juvenil, ou seja, jovens de ONG que fazem trabalho social. O debate hoje posto vai de encontro a esse modelo. O trabalho social passa por ações públicas de ação social do Estado e não ações do voluntarismo. O trabalho voluntário apenas serve para camuflar a realidade de exclusão social existente em nossa sociedade. É o Estado brasileiro quem deve implementar políticas públicas de combate a exclusão social distribuindo renda através de valorização do salário mínimo com geração de emprego; ampliação da política de transferência de renda, também, para a juventude; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; fortalecimento do ensino profissionalizante com direito a emancipação e experimentação para juventude; garantia de financiamento público para as idéias inovadora de nossos jovens entre outras ações. Portanto, as políticas defendidas hoje são políticas universais e não de protagonismo social.

O ECA garantiu as crianças e adolescentes maior grau de dependência que demanda do Estado uma lógica de proteção integral. Já a juventude não é mais de proteção, mas sim de emancipação e experimentação com o Estado atuando para garantir isso. O Estado deveria investir mais na formação sem pressionar tanto o mercado de trabalho. Cabe ao Estado brasileiro desenvolver políticas públicas de modo a combater o preconceito em relação a juventude como sinônimo de problema e de violência. O Estado deve superar a idéia, ainda hoje muito forte de tutela, bloqueando o potencial de experimentação dos jovens. Assim é fundamental as políticas afirmativas de desenvolvimento social como instrumentos de superação desses preconceitos criado pela mídia que estabelece na sociedade dois modelos de jovem: o violento ou padrão da malhação.

Juventude em risco: Brasil na sexta posição mundial em homicídio de jovens (parte II)

Ministério da Justiça divulgou no último dia 24 de Fevereiro de 2011 o Mapa da Violência 2011. Segundo o estudo, a taxa de homicídio entre os cidadãos de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens em 1998, para 53 mortes por 100 mil jovens em 2008. Os resultados do estudo demonstram a urgente necessidade do Estado investir em políticas públicas que, de fato, inclua nossos jovens que vivem em situação de risco.

Para que se possa investir em políticas públicas é preciso entendermos o cenário social atual e como pensa e vive nossa juventude. Caso contrário, poderemos está discutindo a necessidade de investimento e proteção de nossos jovens dissociado da suas realidades.

A juventude é uma fase de transição e de preparação para vida adulta. A idéia de juventude está ainda muito vinculada à idéia de estudante e associada à classe média e alta que podem estudar sem a necessidade de trabalhar. Como a classe trabalhadora não possui essa condição social, as políticas públicas para juventude nunca foram priorizadas. Na ideologia capitalista, dominante, ser jovem é a passagem da fase de estudo e preparação para vida adulta. Portanto, as políticas públicas para juventude, no Brasil, sempre foi reduzida a investimentos em educação. Vale ressaltar que esses investimentos continuam reduzidos, resultando em condições educacionais ainda precárias.
Mas a juventude trabalhadora tem outras aspirações que não estão sendo consideradas no planejamento e execução das políticas públicas. Os jovens têm aspirações como: inserção no mundo do trabalho, ter renda própria, constitui de família, procriação, ou seja, ser adultos. E essa necessidade de serem adultos é que estão conduzindo para violência, para drogas e para morte, pois o Estado brasileiro negligenciou a condição de ser jovem.

Entre eles, são os negros jovens os mais esquecidos pelas políticas públicas e que precisam de mais atenção, pois são a maioria dos trabalhadores e excluídos. As políticas de ações afirmativas são exemplos de ações necessárias para inclusão dos jovens negros na sociedade e de tratar de forma desigual quem vive em condições de desigualdade de acesso a renda, a educação, a moradia e que são os mais atingidos pela violência. O Estado de Sergipe, por exemplo, mata 10 vezes mais negros do que brancos. Em 2002 foram registrados 18 jovens brancos assassinatos e, no mesmo período, registrou 157 homicídios entre os jovens negros. Entretanto, em 2008 foram 14 assassinatos de jovens brancos e 147 mortes de jovens negros.

A fase juvenil é o momento de tomar as principais decisões sobre a vida individual, sexual, cultural, ideológica por opções políticas um momento de grandes decisões e experimentações. Esse momento acaba sendo, também, uma fase onde tendem a questionar as questões sociais e o sistema que visam domesticar os indivíduos. Os jovens tendem a questionar e a querer enfrentar essa tentativa de padronização dos indivíduos. O sistema capitalista, entretanto, tende a bloquear os jovens no seu potencial criativo. É um momento de predisposição de questionamento do sistema social. É um momento de conflito.

Esse processo de conflito faz dos indivíduos adaptados a lógica conservadora capitalista como acontece com uma parte ou pela transformação da sociedade que acontece com outra parte da juventude. Essas definições de fundo têm um caráter ideológico pela definição social. São os “rebeldes” que acabam sendo vítimas da violência, pois acabam indo de encontro à “ordem capitalista” que tenta estabelecer padrões de vestuários, de comportamento, de gosto musical. A contestação dessas tentativas de padronização acaba fazendo com que muitos se refugiem nas drogas, tendo gostos musicais e de vestir fora dos padrões da sociedade de consumo e às vezes até comportamento considerados violento pelos valores capitalistas. Todos esses padrões estão levandos-os tão altos índices de homicídios, pois a sociedade burguesa não perdoa tais comportamentos, considerados “subversivos”. E os meios de comunicações são instrumentos utilizados pela burguesia para garantir o convencimento social para essa realidade.

Outro aspecto necessário de ser debatido é a existência no Brasil de uma população de 51 milhões de jovens. Esses jovens que atualmente sofrem com a violência nasceram nas décadas de 1980 e 1990. Nesse período, o país passou por um fenômeno chamado pelos demógrafos de explosão demográfica. Houve uma redução significativa da mortalidade e manutenção da natalidade elevada. O crescimento vegetativo da população brasileira resultou no fortalecimento de movimentos sociais por políticas públicas de proteção as crianças e adolescentes. Os resultados dessas reinvidicações resultaram na aprovação da ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. O ECA obrigou o Estado Brasileiro a promover políticas públicas de proteção a uma faixa etária bastante numerosa no país naquele momento.

Entretanto, esse grupo populacional atualmente são jovens, mas não têm garantias legais de proteção pelas políticas públicas. Diante da inoperância do Estado Brasileiro em estabelecer políticas públicas de proteção para a juventude, os problemas juvenis tenderam a aumentar. A explosão demográfica juvenil está chegando no pico em 2010. Segundo o IBGE, até 2040 passará a entrar mais jovens na vida adulta do que crianças e adolescentes na idade juvenil. E o país precisa dá respostas imediatas a essa nova realidade. Como, até o momento, pouco foi feito e planejado para essa nova situação demográfica que se apresenta, temos que nos deparar com notícias tão graves como o Mapa da Violência 2011.

O crescimento econômico e o aumento do emprego no governo Lula têm viabilizado corrigir isso, ou seja, gerar emprego para essa massa populacional que pressiona os governos para promoverem políticas de geração de emprego e renda. No governo Lula 82% dos novos empregos gerados foram ocupados por jovens, entretanto, são empregos de baixa renda e em condições precárias como: motoboys, frentistas, garçom ,segurança, telemarketing.

Na medida que essa população, atualmente jovens, vão crescendo os problemas vão migrando. Nas décadas de 1980 e 1990 era a necessidade de investimentos em creche e ensino fundamental. Na década 2010-2040 a necessidade por ensino médio, ensino superior, emprego, moradia etc. Como o Estado brasileiro não está conseguindo atender a essas demandas, isso está gerando impacto em várias áreas sociais: violência, habitação, saúde, educação, emprego etc. As principais vítimas da exclusão social recaem sobre a juventude e, principalmente, sobre os jovens negros. Os demógrafos estão defendendo o aumento da natalidade para equilibrar a PEA-População Economicamente Ativa no futuro quando esse grupo chegar na fase idoso que necessitará manter equilibrada a previdência social.

Caso haja fortes investimentos na população juvenil este ciclo de problemas poderá ser interrompidos. Entretanto, são os jovens que tem mais esperança sobre o futuro. Na sociedade marcada pelo individualismo, recessão econômica, consumismo, um grau elevado de pessimismo e aumento da violência eles continuam tendo visão positiva sobre seu futuro.

Entretanto, a esquerda e os governos de esquerda devem disputar na sociedade que a saída é coletiva e não individual para enfrentarmos esses problemas. Os jovens precisam ser ouvidos, a começar pelas escolas quando as decisões precisam ser tomadas de forma democrática. Precisam poder falar o que querem e pensar sobre as políticas públicas para o país.

Um outro problema que desafia a esquerda é o comportamento dessa parcela da população que não estão sendo preparadas para continuar o processo de desenvolvimento e de luta de classes. Isso poderá retroceder no processo de conquistas de direitos que construído até agora. Para enfrentarmos bem esse problema, precisa-se investir bem na juventude. Investir para permitir que esse potencial de continuação do processo de lutas e de transformações sociais que vem passando nosso país possa distribuir renda e gerar condições de vida digna para todos.

Juventude em risco: Brasil na sexta posição mundial em homicídio de jovens (parte I)

Ministério da Justiça divulgou no último dia 24 de Fevereiro estudo: Mapa da Violência 2011. Esse documento aponta o Brasil na sétima colocação como país que mais matam seus jovens. A gravidade do estudo coloca para governos (federal, estaduais e municipais) e a sociedade o desafio de melhor cuidar dos nossos jovens. Urge mobilizações sociais no sentido de exigir dos governos ações articuladas na promoção de políticas públicas que tenham, também, a juventude como prioridade. Segundo o estudo, a taxa de homicídio entre os cidadãos de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens em 1998, para 53 mortes por 100 mil jovens em 2008.

Na frente do Brasil estão apenas El Salvador com 105 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens com 86 mortes, a Venezuela com 80 mortes, Colômbia com 66, e Guatemala com 60. Essa triste realidade precisa ser enfrentada através da mudança de rota nas políticas públicas para jovens no Brasil. Atualmente, as políticas de juventude no país são quase inexistentes. A criação da Secretaria Nacional de Juventude pelo Governo Lula poderá ser o caminho para mudar isso.

O estudo aponta que das mortes entre os jovens no Brasil 39,7% são homicídios e na faixa etária de 19 a 23 anos o número de homicídios cresce para 60 em cada grupo de 100 mil. Entretanto, entre os Estados brasileiros que mais matam estão Alagoas com uma taxa de homicídio juvenil de 125 jovens, o Espírito Santo com 120, Pernambuco com 106, Distrito Federal com 77 e o Rio de Janeiro com 76,9.

Em Sergipe também houve crescimento assustador de homicídios entre a população juvenil no período de 1998 e 2008. Em 1998 foram registrados 53 homicídios de jovens par grupo de 100 mil. Já em 2008 esse número cresceu para 185 homicídios um crescimento de 249%. Entretanto, quando o estudo separa os homicídios entre brancos e negros os dados são ainda mais assustadores. O Estado mata 10 vezes mais negros do que brancos. Em 2002 foram registrados 18 jovens brancos assassinatos e, no mesmo período, registrou 157 homicídios entre os jovens negros. Entretanto, em 2008 foi 14 assassinatos de jovens brancos e 147 mortes de jovens negros.

Dos assassinatos que aconteceram em 2002 no Estado de Sergipe, entre todas as faixas etárias, o Estado registrou 65 mortes entre população branca. Enquanto isso, entre a população negra foi registrado 380 homicídios. Já em 2008 foram 78 assassinatos de pessoas brancas, enquanto entre os negros aumentou para 417 homicídios.

Essa faixa etária, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência e a redução da qualidade de vida. De acordo com a Unicef, as oportunidades são ainda mais escassas quando leva em consideração as condições de renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça e etnia. O órgão da ONU ainda recomenda que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos jovens, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação democrática desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis são necessários para inclusão social dessa faixa populacional.

A esquerda e os governos de esquerda devem disputar na sociedade que a saída para implementar essas políticas é coletiva e não individual. Enfrentar esses problemas é o caminho para superação de realidade como apontada pelo Mapa da Violência 2011. Os jovens precisam ser ouvidos, a começar pelas escolas quando as decisões precisam ser tomadas de forma democrática. Precisam poder falar o que pensam sobre as políticas públicas. Portanto, o debate de desenvolvimento deve, necessariamente, envolve a juventude, caso contrário, teremos um modelo dissociado da realidade.