Deixou todos os servidores do Município de Aracaju angustiados com a informação divulgada no semanário Cinform dessa segunda, 14 de janeiro. Segunda a matéria, o prefeito de Aracaju João Alves Filho poderia não pagar os salários dos servidores dentro do mês de Janeiro por falta de recursos. O motivo alegado é o fato do ex-prefeito Edvaldo Nogueira ter deixado apenas 5,5 milhões em caixa.
Assessores do ex-prefeito vêm negado a informação da administração atual, afirmando que a prefeitura deixou muito dinheiro para o prefeito atual. Somente com a publicação do Relatório de Execução Orçamentária de Novembro/Dezembro de 2012 que saberemos que está com a verdade. Esse relatório, por lei, deve ser publicado até 31 de Janeiro de 2013.
Diante do provável caos geral nas finanças do município, o Secretário de Finanças Nilson Lima já anunciou a publicação de um decreto assinado pelo prefeito que suspende o pagamento das dívidas deixadas pela gestão anterior. Portanto, as receitas que entrarão nos cofres da prefeitura em Janeiro serão apenas para pagamento de salários.
Assim diante da ameaça de não receber salário dentro do mês e como servidor público municipal foi observar o Relatório de Execução Orçamentária publicado no site da Prefeitura de Aracaju para verificar se havia possibilidade real de acontecer um possível calote em função da falta de recursos. O último relatório disponível no portal da transparência da prefeitura é de setembro/outubro de 2012.
Segundo informação do Secretário de Finanças no semanário, a folha de pagamento dos servidores municipais corresponde a R$ 40 milhões mês. Assim ao observarmos o relatório pudemos observar que a receita corrente líquida arrecadada em janeiro de 2012 em Aracaju foi de R$ 91.620.478,35. Isso significa que caso a prefeitura arrecade a mesma quantidade de recursos de Janeiro de 2012 terá mais de R$ 91 milhões para pagar folha e as dívidas com os credores. Desta forma, não há justificativa para profetizar quebradeira geral quando a realidade é bem outra.
Outra informação preocupante do Secretário de Finanças é que a folha de pagamento do município está inchada. A afirmativa tem objetivo claro de tentar barrar a mobilização dos servidores por revisão salarial e condições de trabalho, através de seus sindicatos. Entretanto, ao observarmos o relatório de gestão fiscal do município, os números apontam que a Prefeitura vinha investindo em salários até outubro de 2012 um percentual de 45,45% da Receita Corrente Líquida, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal prever limite prudencial de 57% e limite máximo de 60%. Portanto, há uma margem grande para melhorar as condições salariais dos servidores municipais.
Mas por que profetizar o caos? A quem interessa a profecia de “terra arrasada”? A receita da Prefeitura em Janeiro de 2013 será maior que 2012, por que negar aos credores o direito de receber pelos serviços prestados ao povo de Aracaju? Por que criar um clima de angústia entre os servidores que precisam do salário em dia para pagar suas dívidas? Se a prefeitura tem condições reais para realizar o pagamento dos salários em dia, por que não realizar? A prefeitura pretende acabar com direito dos servidores de receber salário dentro do mês?
Com a palavra o prefeito João Alves Filho e o Secretário de Finanças Nilson Lima!!!!!
Os relatórios de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal podem ser baixados no seguinte link: http://financas.aracaju.se.gov.br/contas/portal/downloads/Relreo201205.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário